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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2652/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUMENTA O QUADRO DE FISCAIS DE TRIBUTOS, CRIANDO NOVOS CARGOS, APROVEITANDO OS APROVADOS DE 2007. 1 unsupported_format
materia 2653/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3747/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2654/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES A CONTRATAR EMBALADORES 1 unsupported_format
materia 2655/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária PL 46-09 DISPOE SOBRE DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA CONTRA O USO 1 unsupported_format
materia 2656/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária PL 47-09 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ITINERÁRIOS E HORARIOS DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2657/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária IMPEDE A COBRANÇA DE VALOR PARA A EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2658/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 2659/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUTITA PARA A CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3677/2009 2009-07-01 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 30/06/09 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-06-30 Requerimento de Informações COM O VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO SE O BOLETIM MENSAL DE CONTAS DO VEREADOR CLÁUDIO DAMIÃO QUE ESTÁ CIRCULANDO NO MUNICÍPIO É DE PROPRIEDADE DO MESMO, SE O VEREADOR RATIFICA TODAS AS INFORMAÇÕES ALI PRESTADAS OU, CASO NEGATIVO, SE CON- CORDA IPSI LITTERES COM O DITO INFORMATIVO. 1 unsupported_format
norma 3761/2009 2009-06-30 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3.746 de 31 de março de 2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-06-29 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME O TOTAL DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRA SONOGRAFIAS REALIZADAS DURANTE OS ANOS DE 2004 ATÉ 2008. 1 unsupported_format
materia 2508/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) REFORMA DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 2509/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE VENTILAÇÃO DA DISPENSA DA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 2510/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 2511/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 2512/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE ESCADA POR UMA RAMPA COM PISO EMBORRACHADO NA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 2513/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) AUMENTO DA ALTURA DO MURO NO TERRENO DA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA, SANTA BERNADETE. 1 unsupported_format
materia 2514/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO TERRENO DA CRECHE MUNICIPAL IOLANDA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 2515/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELECENTRO DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIO, EM TERRENO JÁ DISPONÍVEL, NO TIRADENTES. 1 unsupported_format
materia 2516/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DE 5KM DA ESTRADA DO TOLEDO , AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2517/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE RESIDENTE NA ESTRADA DO TOLEDO. 1 unsupported_format
materia 2518/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) MELHORIA NA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE INTEGRADA TIRADENTES, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2519/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM GINÁSIO, NA LOCALIDADE TIRADENTES, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 2520/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA BRAZILIANA ROSA TEIXEIRA LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2521/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2522/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) MAIS HORÁRIOS DE ONIBUS NA LINHA DO LOT.SÃO JORGE-CENTRO COM SAIDA AS 17H15M 1 unsupported_format
materia 2523/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE FICA NO FINAL DA RUA CARAÍBA LOT. TRÊS IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 2524/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) LEGALIZAR O LOTEAMENTO TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2525/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NO LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2526/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2527/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO FINAL DA RUA MARIA MENDONÇA LOT. TIO DONGO II JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2528/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ONIBUS QUE ATENDA OS MORADORES DO LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2529/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PELO MENOS 4 TELEFONES PUBLICOS (ORELHÕES) NO LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2530/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA SERVIDÃO AO LADO DO LOTE 29 LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2531/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES NA RUA BRAZILIANA ROSA TEIXEIRA LOT. TIO DONGO II – JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 2532/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO DA TRAVESSA JOSÉ VERISSÍMO DE OLIVEIRA - BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 2533/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM LUMIAR - 5º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2534/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM SÃO PEDRO DA SERRA - 7º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2535/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM SÃO PEDRO DA SERRA - 7º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2536/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM LUMIAR - 5º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2537/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) QUE A AMBULÂNCIA FIQUE DISPONILVEL EM SÃO PEDRO DA SERRA TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA 1 unsupported_format
materia 2538/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) QUE A AMBULÂNCIA FIQUE DISPONIVEL EM LUMIAR TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA (SÁBADO E DOMINGO ) 1 unsupported_format
materia 2539/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) DISPOSIÇÃO DE ENFERMEIRO NO POSTO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA SERRA - 7º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2540/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) DISPOSIÇÃO DE ENFERMEIRO NO POSTO DE SAÚDE EM LUMIAR - 5º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 2541/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALCYR SPTTIZ NO TERRENO DOADO PELA AÇÃO RURAL EM SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 2542/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSEP CANSANDEY, LOT. ROSA BRANCA. 1 unsupported_format
materia 2543/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) REPARO DO PISO EM PARALELOS DA RUA FRANCISCA ROSA PINHEIRO NO JD.CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 2544/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) REPARO DO PISO EM PARALELOS DA RUA ROSA FARIA NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 2545/2009 2009-06-29 Indicação (não usar) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RAUL RIVAIL GRIPP, NO AMPARO. 1 unsupported_format