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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3647/2008 2008-03-13 Lei Municipal MODIFICA OS ARTS. 2°, 5º E REVOGA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL N° 3.634, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3648/2008 2008-03-13 Lei Municipal PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3431/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PESSOA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM GALDINÓPOLIS - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 3432/2008 2008-03-12 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) QUEBRA-MOLAS EM SALINAS. 1 unsupported_format
materia 3433/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO FARIA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEA - DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3434/2008 2008-03-12 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA FRANCISCA PRIMO DE QUEIROZ - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 7903/2008 2008-03-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA GUEDES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7907/2008 2008-03-12 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA CELI FIGUERIA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7911/2008 2008-03-12 Moção MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CYNTIA REGINA PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 3429/2008 2008-03-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAFAYETTE BRAVO FILHO. 1 unsupported_format
materia 3430/2008 2008-03-11 Indicação (não usar) COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA EUGENIO GRIPP. 1 unsupported_format
materia 7883/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÉRGIO MADUREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7884/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR ALEXANDRE CRUZ PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7885/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. AIDA CORDEIRO DA COSTA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7886/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALAN KLEIN CRUZ E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7887/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADEMIR DA ROSA TEIXEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7888/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7889/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ARINA TOLEDO DA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7891/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ESTUDANTE GEOVANE DE SOUZA CORREA, PELA MEDALHA DE BRONZE RECEBIDA NA 3ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA. 0 no document
materia 7893/2008 2008-03-11 Moção COM OS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA DA ROSA PINHEIRO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7894/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PRESBITERIANA DE OLARIA, PELA PASSAGEM DE SEU 48º ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7897/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. HAROLDO RUIZ GARBEZ E DA SRA. ENIR PINTO RUIZ, PELOS SEUS FALECIMENTOS. 1 unsupported_format
materia 7898/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7900/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO COM O SR. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOM TEMPO, EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, PELO INCESSANTE TRABALHO EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DOS DESABRIGADOS. 1 unsupported_format
materia 7902/2008 2008-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ESMEREDITA MENDES E OUTROS, PELA PASSSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 3426/2008 2008-03-10 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. JORGE BRÄUNIGER. 0 no document
materia 3427/2008 2008-03-10 Indicação (não usar) CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALAYR CAMPOS OUVERNEY - RIO BONITO - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 3428/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária VEDA A PROIBIÇÃO DA ENTRADA NAS SALAS DE CINEMA SEDIADAS EM NOVA FRIBURGO DE PESSOAS PORTANDO PRODUTOS QUE NÃO SEJAM COMPRADOS NA BOMBONIÉRE QUE FUNCIONA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ESTABELECE SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7867/2008 2008-03-10 Moção COM A SRA. MARIA MAGALY DANIEL, ESCRIVÃ DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS JURISDICIONADOS DESSE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7869/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DRA. MARGARETH DE FÁTIMA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7870/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM COM OS POLICIAIS MILITARES BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA E RODRIGO PATUELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 7872/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PEDRO OSMAR, PELOS 11 ANOS DO PROGRAMA SHOW DO PEDRO OSMAR. 1 unsupported_format
materia 7874/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE HUMANITÁRIA DOS OPERÁRIOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 114 ANOS. 1 unsupported_format
materia 7875/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES FRANCISCO DUARTE MOURA NETO E FERNANDO REISZEL, PELA GESTÃO 2004-2008. 1 unsupported_format
materia 7876/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PROFESSOR HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO, ELEITO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7877/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIREÇÃO DO CAMPUS REGIONAL DA UERJ � INSTITUTO POLITÉCNICO, PELO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 7879/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 7880/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. MARIA INIR DELDUQUE, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 7881/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HAROLDO ÍTALO THURLER, PELOS 50 ANOS COMO EMPLACADOR DA 3ª CIRETRAN DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 78791/2008 2008-03-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ARTHUR KARL SCHMIDT, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 3411/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS, COM ITINERÁRIO CENTRO - ALTO DO CATETE, EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 3412/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA PROF. WORMES DE CARVALHO BASTOS – BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 3413/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA ESTRADA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ EUGÊNIO MULLER - FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3414/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA AV. JOVINIANO JOSÉ SANGLARD - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3415/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3416/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DO LAGO GUARACI - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3417/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA GRAÇA - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3418/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA DOS TECELÕES - BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 3419/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FREDERICO OSWALDO SAUERBRONN - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 3420/2008 2008-03-07 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA - BELA VISTA. 1 unsupported_format