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materia nº 47/2019

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 47 / 2019
Date 2019-06-11
EmentaPROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.440.000,00
native_id1007

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-17 Proposição aprovada em segundo turno S Proposição aprovada em 2º turno, por unanimidade dos vereadores presentes.
2019-07-17 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovado em 1º turno por unanimidade dos vereadores presentes
2019-07-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Inclusa na Ordem do Dia
2019-07-17 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão
2019-07-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer da comissão
2019-07-03 Proposição lida no expediente — Proposição lida no expediente.
2019-07-03 Proposição lida no expediente — Proposição lida no expediente.
2019-07-02 Proposição inclusa no expediente — Proposição inclusa no expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-17T19:39:46.904611-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 9 0 0
2019-07-17T19:23:40.242237-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 3

CÂMAIA MUNIL. VE QUISSAMÃ
JJ RECEBIDO EM:
O! dad
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº Em 06 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na
PARCIAIS EM uia M
nos termos do art: 4,
BAR
março de 1964. ÉS
disposições em pe dr ér Sº
Quissamã, 06 de junho de 2019.
Maria debliidaidiisãão
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA DESPESA REFORÇO ANULAÇÃO
36.01 - 10.302.0009.2.028
36.01 - 10.302.0009.2.186
440.000,00
36.01 - 10.302.0009.2.028% 903 339039, 1.000.000,00
DS E a e
40 00,00 1.440.000,00
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro CAMAIA Mútia VE QUISSAMÃ
. e. Q me ECEB! :
Prefeitura Municipal de Quissamã 4/%7/ Som
RO SECRETARIA DE FAZENDA — SEMFA A A ar,
JUSTIFICATIVA AO PL DE 06 DE JUNHO DE 2019 - VALOR TOTAL: R$ 1.440.000,0 o
MENSAGEM Nº 0026/2019
ASSUNTO: Abertura de Crédito Suplementar - Anulações Parciais
Seguem necessidades de suplementação dos recursos orçamentários, no âmbito da Lei nº 1.818/2018,
apresentadas pelas Unidades Orçamentárias, conforme especificações abaixo:
REFORÇO
ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
(ricHa] eumeNto fronte]
899 |Material de Consumo
UNIDADES
FINALIDADE
Aquisição de equipos de bombas,
material de esterilização e insumos de
laboratório.
Contratação de exames de diagnóstico
em cardiologia, colonoscopia,
endoscopia, ressonância magnética,
ureterolitotripsia, eletroneuromiografia,
tomografia computadorizada,
polissonografia.
Aquisição de materiais médicos
hospitalares, hemodiálise, nutrição)
enteral.
Outros Serviços de Terceiros -
919 bia
Pessoa Jurídica 240
Fundo Municipal de Saúde
924 |Material de Consumo
Fonte de recurso: SUS Bloco Custeio
ANULAÇÃO
ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
ps (PUnS Sea TA | 200 | Se
Pessoa Jurídica
903 sic serva es Tania | 240. [atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Saúde
A
Marina Oliveira Chagas
Secretária Mun. de Fazenda
Mat.. 6800

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