Prefeitura Municipal de Quissamã
Relatório de Avaliação
PPA 2018-2021
Lei n.º 1.719/2017
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO PPA 2018-2021
PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2018
O Plano Plurianual 2018-2021 (Lei Municipal n.º 1.719/2017) estimou a receita para
Os quatro anos de vigência em R$ 825.205.100,00 (oitocentos e vinte e cinco milhões,
duzentos e cinco mil e cem reais), considerando no período em que o PPA foi elaborado,
em 2017, um cenário econômico mais promissor, mas ainda com reflexos da crise
econômica, vivenciado nos anos de 2015 e 2016. Será demonstrada nesta avaliação, a
meta prevista no PPA, no montante de R$ 193.900.000,00 (cento e noventa e três
milhões e novecentos mil reais), com base na previsão de arrecadação para 2018. Como
é possível perceber na tabela abaixo, a arrecadação alcançou patamares diferentes, com
a receita realizada de R$ 238.884.799,07 (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentos e
oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos). A diferença entre
a receita prevista no PPA para 2018 e a efetiva arrecadada foi de R$ 44.984.799,07
(quarenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e
nove reais e sete centavos).
Tabela 1 — arrecadação total para exercício 2018
[ T E -
2018
ARRECADAÇÃO | 238.884.799,0
T
ERENÇA |
VISÃO 193.900.000,00
44.984,799,07
07
Os números revelam que ocorreu um aumento na arrecadação total de
R$ 44.984.799,07, na comparação entre o previsto no PPA e o arrecadado no período.
Porém, cabe ressaltar que houve acréscimo nos repasses mensais dos royalties da
União, devido aos recursos extraordinários provenientes da produção no campo Tartaruga
Verde, que estavam retidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo liberados
pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na ordem de R$ 12.482.323,17, e houve um
1
incremento na participação especial da produção de royalties e gás natural, de R$
1.008.397,00, relativo à adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não
Tributários (PRD), que impactou na arrecadação dos campos confrontantes do município
de Albacora, Carapeba, Espadarte e Pampo.
O orçamento municipal possui diversas fontes de recursos sendo uma das mais
importantes e impactantes, a dos royalties do petróleo. Em 2018 o somatório da receita
das fontes royalties atingiu R$ 98.706.337,99.
Adiante, segue a avaliação das despesas do exercício de 2018.
“SA CONSOLIDADA
Considera-se que um dos principais elementos a serem estabelecidos no âmbito do
Plano Plurianual seja a construção de programas, que derivam das necessidades da
sociedade e de manutenção do ente governamental.
Desta forma, no PPA 2018-2021 foram construídos programas, entre finalísticos e
de apoio administrativo, além da reserva de contingência, que tem a finalidade de suprir
os passivos contingentes. Foram elaborados de forma descentralizada, ou seja, partindo
das diversas unidades orçamentárias, sendo tecnicamente estruturados e aglutinados no
setor de orçamento, da Secretaria de Fazenda.
Os programas foram planejados na expectativa de arrecadação em 2018 de
R$ 193.900.000,00, sendo suas ações ajustadas na Lei Orçamentária Anual e nas
aberturas de créditos nos respectivos exercícios, de acordo com as necessidades, em
face de frustração de determinada receita ou para atender a necessidade de execução de
outro programa ou até mesmo, ampliá-lo.
Podemos observar abaixo, o comparativo das metas previstas com as efetivamente
executadas do Plano Plurianual 2018-2021, porém, apenas com o exercício de 2018, por
ser o único efetivamente executado até o momento, ficando os exercícios de 2019, 2020 e
2021, a serem demonstrados posteriormente de acordo com o encerramento dos
respectivos exercícios.
Quadro 1 — Comparativo das Metas Previstas e Executadas
TOTAL DAS METAS PREVISTAS
VALOR 193.900.000,00
TOTAL DAS METAS EXECUTADAS (EMPENHADAS)
VALOR 235.710.285,21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 41.810.285,21
Cumpre esclarecer, que a receita efetiva de 2018, de R$ 238.884.799,07, se
confrontada com a meta executada de R$ 235.710.285,21 gerou uma diferença positiva
de R$ 3.174.513,86. A não utilização de toda a receita é justificada pela busca do
reequilíbrio das fontes de recursos entre receitas e despesas e por se tratar, na maior
parte, de receitas vinculadas de convênios e repasses dos fundos mantidos pelo Governo
Federal para as áreas de saúde, educação e assistência social.
Aproveitamos para reforçar que a administração atual vem buscando o equilíbrio
orçamentário e financeiro das contas públicas municipais. Anexa a este relatório segue
planilha detalhada com a situação da execução de todos os programas.
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a
Secretaria de Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), junho de 2019.
Marina Oliveira Chagas
Secretária Mun. de Fazenda
Mat.. 6800
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
RENPORAÇOM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO AMBITO DA GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO IrespoNSAVEL '
METAS PREVISTAS
| VALOR | 5.026.300,00
METAS EXECUTADAS
| VALOR | 6.709.763,57
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 168346357
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA /0001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO |APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR
EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS
METAS PREVISTAS
L VALOR | 65.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR | 7872265 |
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0002 - ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO |PROMOVER O ACESSO DA PORULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES
MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA
METAS PREVISTAS
L VALOR | 107.800,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 203.503,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
1/21 E
| VALOR | 95.703,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0003 - FOMENTO AO LAZER
OBJETIVO [REALIZAR INVESTIMENTOS PARA À MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS
METAS PREVISTAS
VALOR 7.000,00
METAS EXECUTADAS
| VALOR | 2.531.659,54
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.524.659,54
METAS QUANTITATIVAS
0004 - APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
PROGRAMA
OBJETIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE
PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
METAS PREVISTAS
VALOR
METAS EXECUTADAS
VALOR 7.121.436,81
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 4.728,50
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0005 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSEGURAR APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM
COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 9.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 35.066,60
2/21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 26.066,60
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0006 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES,
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A R
PROMOVENDO SEU ACESSO DE USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA E QUALIDADE DE
VIDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 1.460.700,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.677.776,94
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 217.076,94
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0009 - ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM TEMPO ADEQUADO,
COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE, É NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 33.050.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 47.779.629,68
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 14.729.629,68
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0010 - CENTROS ESPORTIVOS
CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A
COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTES.
METAS PREVISTAS
VALOR 100.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 226.852,59
3/21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 126.852,59
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0012 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL
OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
METAS PREVISTAS
VALOR 404.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -404.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
OBJETIVO [ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS
METAS PREVISTAS
VALOR 560.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.270.256,51
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 710.256,51
METAS QUANTITATIVAS
[ PROGRAMA [0014 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, EVENTOS EXTERNOS E
INTERNOS, ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, FEIRAS, DENTRE OUTRAS
METAS PREVISTAS
VALOR 990.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 106.600,00
4121
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -883.400,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0015 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
OBJETIVO |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, COM ATIVIDADES QUE LEVAM A ESTIMULAR O MESMO
NO MUNICÍPIO DE ATRATIVA E EFICIENTE PARA A FOMENTAÇÃO
METAS PREVISTAS
VALOR 1.201.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -1.201.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0016 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES
OBJETIVO |PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE INSUMOS CONSTANTES NA REMUNE MUNICIPAL,
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA
METAS PREVISTAS
VALOR 5.080.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 7.437.151,22
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.357.151,22
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0017 - DRENAGEM A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO |PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS A SAÚDE PÚBLICA E
A SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
METAS PREVISTAS
100.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 160.081,97
5121
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 60.081,97
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0018 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
OBJETIVO [INCLUIR ALUNOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO.
METAS PREVISTAS
VALOR 308.500,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 901.145,97
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 592.645,97
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA INICIAR O
PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES
QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO, PSICOLÓGICO E INTELECTUAL.
METAS PREVISTAS
VALOR 12.219.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 14.529.630,63
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.310.630,63
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0020 - ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR, A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, IGUALDADE DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
ÉXITO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
METAS PREVISTAS
VALOR 30.359.300,00
METAS EXECUTADAS
6/21
| VALOR | 3822761602
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
| VALOR | 786291692
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0021 - ENSINO MÉDIO
INCENTIVAR O ENSINO MÉDIO PARA OS MUNÍCIPES.
METAS PREVISTAS
L VALOR | 100.300,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-38.992,61
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0022 - ENSINO PROFISSIONAL
OBJETIVO |PROFISSIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
METAS PREVISTAS
VALOR 3.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
|
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -3.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0023 - ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO |FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ACADÉMICO.
METAS PREVISTAS
[| VALOR | 1.016.200,00
METAS EXECUTADAS
7121
| VALOR T 179264150
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
| VALOR | 776.441,50
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0025 - VIVA MELHOR
OBJETIVO |DAR OPRTUNIDADE AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FORMA INTEGRASA VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL
METAS PREVISTAS
4.000,00
|
METAS EXECUTADAS
|
1.288,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -2.712,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0026 - FOMENTO AO TURISMO
DESENVOLVER O TURISMO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM A CRIAÇÃO E/OU FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS BEM COMO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-OS A ROTEIROS E CIRCUITOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
L VALOR | 19.200,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 49.202,85
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 30.002,85
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0027 - FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXÍLIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA,
OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÉNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO SETOR
PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS
METAS PREVISTAS
8/21
VALOR 266.400,00
METAS EXECUTADAS
| VALOR | 77.465,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | -188.935,00
METAS QUANTITATIVAS
0028 - FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
POSSIBILITAR O TRANPOSRTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS,
ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DISPONIBILIZADOS PELO
MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE COM CONSULTAS, EXAMES E
CIRURGIA EM GERAL
PROGRAMA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 2.334.300,00
METAS EXECUTADAS
2.662.657,93
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
|
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO |MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS
ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
METAS PREVISTAS
| VALOR | 4533414711
METAS EXECUTADAS
VALOR 60.502.052,63
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 15.167.905,52
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0030 - GESTÃO AMBIENTAL
EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO
OBJETIVO |MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA É IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
METAS PREVISTAS
| VALOR | 800000
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-8.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0031 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PRESERVAR O PATRIMÔMIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMAÃ, REALIZANDO AÇÕES
DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ROTEIROS E CIRCUITOS
REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
METAS PREVISTAS
| VALOR | 1090000
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
L VALOR | -10.900,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0033 - HABITAÇÃO POPULAR
OBJETIVO [ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES.
METAS PREVISTAS
| VALOR | 43.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
43.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0034 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10/21
tndg
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS os
UNE OS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
| VALOR | 4.500.000,00
METAS EXECUTADAS
| VALOR | 338324191
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 4.116.758,09
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0035 - INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL
OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES
PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS
CONHECIMENTOS
METAS PREVISTAS
L VALOR | 300000
METAS EXECUTADAS
[VALOR | 2a411382
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0036 - INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS
ACESSOS Fê PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E LIMPEZA DOS CANAIS
DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
L VALOR | 400000
METAS EXECUTADAS
L VALOR | 6087811
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 5687811
METAS QUANTITATIVAS
11/21
0038 - INFRAESTRURA URBANA
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
POPULAÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
| VALOR | 892.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 882.733,16
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-9.266,84
METAS QUANTITATIVAS
0039 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROVER E GERIR UM AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ALÉM DE
AÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO, ANO TENDO E SERVIÇOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DAS ATIVIDADES, INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, INCLUSÃO
SOCIAL E SE CONSOLIDAR COMO UMA FERRAMENTA DE APOIO NA TOMADA DE DECISÕES DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
PROGRAMA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
182.800,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 956.425,85
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
773.625,85
|
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0040 - JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
PROMOVER O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, COM SUCESSO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA,
REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DESSES À SITUAÇÕES DE RISCOS, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E
OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
METAS PREVISTAS
VALOR 318.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 358.399,46
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 40.399,46
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0041 - MOBILIÁRIO URBANO
OBJETIVO |PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS
METAS PREVISTAS
VALOR 115.000,00
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -115.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0043 - ESPAÇOS CULTURAIS
DESENVOLVER E PROMOVER AS AÇÕES MUNICIPAIS LIGADAS A CULTURA TAIS COMO FESTAS
RELIGIOSAS, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROJETO VERÃO, DENTRE OUTRAS E MANTER OS ESPAÇOS
CULTURAIS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS
METAS PREVISTAS
VALOR 52.600,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 310.551,21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR 257.951,21
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0044 » PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, DEMONSTRANDO
O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.
METAS PREVISTAS
VALOR 773.834,69
METAS EXECUTADAS
VALOR 702.183,33
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR =71.651,36
13/21
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0045 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETIVO [PROMOVER E/OU APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO
METAS PREVISTAS
VALOR 114.000,00
METAS EXECUTADAS
L VALOR | 397.618,10
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 28361810
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
0048 - SANEAMENTO BÁSICO
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
METAS PREVISTAS
17.023.000,00
METAS EXECUTADAS
L VALOR | 11.039.101,31
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-5.983.898,69
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0054 - SISTEMA VIÁRIO MUNICPAL
OBJETIVO |AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS À GARANTIR O CRESCIMENTO
ECONÔMICO
METAS PREVISTAS
| VALOR | 8650289
METAS EXECUTADAS
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTASE METAS EXECUTADAS
VALOR -86.502,89
14/21
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À
OBJETIVO |nterEssE PÚBLICO
ENTIDADE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
METAS PREVISTAS
| VALOR | 224.100,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-46.774,43
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0057 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO MONITORAR, REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM GERAL, E DO
TRABALHADOR AFIM DE EVITAR O ADOECIMENTO COLETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 2.850.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 1.359.200,88
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.490.799,12
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0058 - ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO, A CONTINUIADADE DO CUIDADO, A EQUIDADE E HUMANIZAÇÃO COM
ÊNFASE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
METAS PREVISTAS
VALOR 9.419.700,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 9.462.709,81
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 43.009,81
15/21
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0059 - GESTÃO DO SUS
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A ORGANIZAÇÃO E
EFICIÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS PREVISTAS
| VALOR | 5.042.000,00
METAS EXECUTADAS
L VALOR | 7.133.470,06
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
2.091.470,06
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0060 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE GEREÇÃO DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CONCESSÃO DE
CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMAIS OU INFORMAIS E PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DOS MICROEMPREEDEDORES QUISSAMAENSES CRIANDO
NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA
METAS PREVISTAS
VALOR 62.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 41.267,28
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR
|
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0061 - TRABALHO E RENDA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORTALECENDO VINCULO
ATRAVÉS DE ESPECIALIZAÇÕES (OFICINAS), VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 269.700,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 437.299,50
16/21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
| VALOR | 167.599,50
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0062 - CASA DO EMPREENDEDOR
OBJETIVO |ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, VISANDO O NÃO DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA
BUSCAR SERVIÇOS EM OUTRO MUNICÍPIO, COMO: SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO
METAS PREVISTAS
VALOR 21.700,00
|
METAS EXECUTADAS
VALOR 31.277,22
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 9.577,22
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0063 - GESTÃO SUAS
IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL
METAS PREVISTAS
VALOR 20.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 21.319,66
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 1.319,66
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0064 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
OBJETIVO |FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
METAS PREVISTAS
VALOR 30.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 265.159,97
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
17/21
METAS QUANTITATIVAS
OBJETIVO
0065 - ACESSUAS TRABALHO
DESENVOLVER HABILIDADES PESSOAIS NA BUSCA DE UM PROTAGONISMO, ORIENTANDO E
FACILITANDO O ACESSO A OPORTUNIDADES DO MUNDO DO TRABALHO
METAS PREVISTAS
VALOR 10.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -10.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0066 - CRIANÇA FELIZ
IMPLEMENTAR AÇÕES NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APOIO ÀS FAMÍLIAS PARA O
EP IO DAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA.
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 90.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 0,00
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -90.000,00
METAS QUANTITATIVAS
[PROGRAMA [0067 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA
OBJETIVO COMPLEMENTAR A RENDA DE ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL
METAS PREVISTAS
VALOR 950.000,00
METAS EXECUTADAS
3.873.379,70
18/21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 2.923.379,70
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE MC
CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E
AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, ROMPER COM OS PADRÕES VIOLADORES DE DIREITOS NO INTERIOR DA
FAMÍLIA, REPARAÇÃO DE DANOS E DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PREVENIR A VIOLAÇÃO
DE DIREITOS E INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONFORME NECESSIDADES
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 195.500,00
METAS EXECUTADAS
VALOR 81.442,19
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
-114.057,81
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0069 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO MPLEXIDADE - PSE AC
OBJETIVO |ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E AGRAVAMENTO
DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS
METAS PREVISTAS
VALOR 301.600,00
METAS EXECUTADAS
70.395,11
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -231.204,89
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0070 - RAÍZES NOSSAS
REALIZAR A SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÁ, TAIS COMO:
O FADO, O JONGO, OS BOIS MALHADINHOS, A BANDA UNIÃO QUISSAMAENSE, DENTRE OUTROS
OBJETIVO
METAS PREVISTAS
VALOR 18.500,00
METAS EXECUTADAS
19/21
| VALOR | 218.282,10
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 199.782,10
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [0071 - CIDADE SEGURA
OBJETIVO |PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AS DROGAS
METAS PREVISTAS
VALOR 7.250,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR -7.250,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA
OBJETIVO
0072 - INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRTURA URBANA DIGNA, COM ENFASE NO SANEAMENTO, MOBILIDADE,
RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
METAS PREVISTAS
VALOR 10.000,00
METAS EXECUTADAS
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 10.000,00
METAS QUANTITATIVAS
PROGRAMA [9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO |ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5º LRF), BEM
COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
METAS PREVISTAS
VALOR 3.000.000,00
METAS EXECUTADAS
20/21
VALOR
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
[ VALOR | “3.000.000,00
METAS QUANTITATIVAS TOTAL
METAS PREVISTAS TOTAL
VALOR 193.900.000,00
METAS EXECUTADAS TOTAL
VALOR 235.710.285,21
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E METAS EXECUTADAS
VALOR 41.810.285,21
ia Oliveira Chagas
cretária Mun. de Fazenda
Mat.. 6800
21/21
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