materia nº 9/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2018,
às 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada à Rua Conde
de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Estado do Rio de
Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha, cumprimentou a todos e
convidou a vereadora, Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, para assumir a
primeira secretaria. Ato contínuo solicitou que faça a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a primeira￾secretária que faça a leitura das Atas das Sessões Ordinárias dos dias 26 e 27 de
setembro de 2018,sendo que o vereador, Leone Cordeiro da Conceição solicitou
a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de conhecimento de todos os
vereadores. O presidente colocou o pedido da dispensa em votação simbólica;
Aprovado. Em votação nominal as Atas, sendo aprovada por unanimidade dos
vereadores. O vereador presidente, Luciano Pessanha solicitou a primeira￾secretária, Alexandra Moreira de Carvalho Gomes que faça a leitura das matérias
constantes no Expediente: Mensagem nº 040/2018 de autoria do Executivo, que
encaminha o Projeto de Lei nº 055/2018, que autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar na importância de R$1.581.350,00. Mensagem nº 041/2018,
promovente do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 056/2018, que
autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$1.145.000,00.
Mensagem nº 047/2018, promovente do executivo ao Projeto de Lei nº 059/2018
que dispõe sobre: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Ofício nº 466/2018
promovente da secretaria Municipal de saúde. Ementa: Encaminha mídia
digitalizada, o relatório referente ao 2º quadrimestre de 2018 da prestação de
contas da secretaria municipal de saúde. Indicação nº 102/2018, promovente do
vereador, Cássio Marins Reis. Ementa: Indica ao executivo que instaure estações
de bicicletas compartilhadas no município. Indicação nº 106/2018, promovente do
vereador Luiz de Acil. Ementa: Limpeza do Valão do Sítio Quissamã. Indicação nº
107/2018, promovente do vereador, Leone Cordeiro da Conceição. Ementa:
Instalação de uma balança comunitária para peso de gado na localidade do
Machado. Indicação nº 108/2018 promovente do vereador, Carlos Alberto de
Souza Leite. Ementa: Indicação para criação do sistema de atendimento
domiciliar a pacientes acamados, conhecido como Home Care. Requerimento nº
008/2018, promovente da vereadora, Alexandra Moreira. Ementa: Solicitar ao
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 15ª Subção de Macaé, cópia do
relatório confeccionado pela comissão dos direitos dos consumidores daquela
entidade, referente a inspeção realizada nos comércios de Quissamã. Por Ordem
de sorteio usou da palavra o vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, que
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cumprimentou a todos os presentes e ouvintes através das rádios com uma boa
tarde. Iniciou agradecendo ao subsecretário Carlos, por atendê-lo colocando as
lâmpadas na estrada de Flecheiras e Barra do Furado. Justificou sua falta na
Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2018, quando estava em uma reunião
no Rio de Janeiro. Dizer que a prefeita está procurando um terreno para
futuramente fazer a Capela Mortuária em Barra do Furado. Falar ao secretário, Zé
Borba para passar a máquina Patrol na estrada do Machado e os pescadores
pediram para que passe a patrol na estrada da Flecheira. Tornou a falar sobre o
nióbio, material encontrado na natureza, que tem a função de dar resistência da
liga no aço, de grande utilidade no Canadá. No mundo 93% desse material é
encontrado no Brasil em Minas Gerais e 3% no Canadá. Pediu aos estudantes
que pesquisem sobre esse assunto. Ressaltou a tristeza com a perda do prédio
do Museu Nacional por comodismo dos políticos. Comentou sobre as comportas
do Canal das Flechas que estão fechadas. Agradeceu ao Zé Borba por fechar a
comporta do pontal e torce pelos pescadores de um dia, conseguirem uma frente
de trabalho para os mesmos. Cobrou as réguas da Lagoa a qual tem que ser
colocada para controlar o nível da água. Disse que o esgoto que está saindo da
praça e é jogado no valão e vai para o canal é rede pluvial. Porém as pessoas
estão ligando de forma errada seus esgotos na rede pluvial, causando esse mal
cheiro e ainda dizem que a culpa é da prefeita. Pediu desculpas pela fala e
desejou uma boa tarde a todos. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro, o
qual cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e ouvintes
através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Agradeceu a Deus por mais
essa oportunidade, e aos amigos que direta ou indiretamente fizeram orações
pela recuperação da sua filha e esposa que já se encontram em casa com saúde.
Defendeu a indicação de sua autoria sobre a colocação da balança de pesagem
de gado, na comunidade do Machado que vai ser de grande valia para os
produtores. Destacar também a parceria dos produtores em está doando o terreno
para a prefeitura está colocando essa balança comunitária. Agradeceu a parceria
da Defesa Civil em atender um pedido seu, e o Marcos Alves com sua equipe,
foram no local e examinaram onde o fogo poderia chegar até a área de pastagem
poderia está o fogo na área de pasto. Porém foi sanado a situação, teve êxito
agradeço a Alves nesse sentido. Pediu uma atenção no trevo de Mandicuera e na
escola do Engenho, na questão da iluminação que está bastante precária e
solicitou a secretaria de obras uma atenção nesse sentido. Fez contato com o
subsecretário Edi da Silva, o qual já está com o material para colocar na rua, após
o CIEP, para nivelar aquela rua. Agradeceu o pronto atendimento da secretaria de
obras, pela limpeza do terreno ao lado da praça do Canto da Saudade e
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parabenizou ao João Ricardo e ao senhor Eguilberto e convidou a população para
participar da caravana esportiva, no próximo sábado na referida praça. Estará
solicitando também um ponto de ônibus para o Sítio Quissamã, uma vez que a
Quissatur terá um horário de saída em frente ao bar amendoeira. Finalizou
desejando um bom final de semana a todos. Usou da palavra o vereador, Cássio
Reis que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e
ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciar agradecendo
a Deus por mais um dia de trabalho e por está nos dando sabedoria para conduzir
nossos trabalhos. Parabenizar aos vereadores e vereadora pelo dia 1º, que foi dia
do vereador e também dia do idoso e saúda a todos os idosos. Disse que com
relação ao idoso; hoje votarão o projeto do reajuste dos 50% do PAI. Defendeu a
Indicação de sua autoria sobre bicicletas compartilhadas. Ressaltou sobre o
período eleitoral e disse que ontem tiveram o debate com os candidatos a
Governo do Estado. Após o debate concluiu que nós precisamos no momento ter
muito cuidado nas escolhas precisamos de pessoas comprometidas sim, mas que
estejam dispostas a trabalhar e dar soluções. Reforçou às pessoas, assistirem a
um comercial do Burge King, que nos faz refletir na hora de votar. Por falta de
energia elétrica, foi impossibilitado a conclusão dessa Sessão. Por não constar
mais nada, foi encerrada a Sessão, cuja a Ata após a sua leitura e aprovação
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.