Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária de Abertura do Segundo Período Legislativo realizada ao
1º dia do mês de agosto de 2019, às 17 h, no Plenário da Câmara Municipal de
Quissamã, situada à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, quatrocentos
e noventa e sete, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O Vereador
Presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao
Primeiro-secretário, Leone Cordeiro que faça a chamada dos senhores
Vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao
Primeiro-secretário, que conduza a Mesa a Excelentíssima Senhora Prefeita,
Maria de Fátima Pacheco. Solicitou o Vereador Luiz Carlos Cordeiro Reis, para
conduzir a Mesa o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o Senhor Luiz
Carlos Fonseca Lopes representando os demais Secretários. O Presidente
solicitou ao Primeiro-secretário que faça a leitura das matérias constantes no
Expediente: Diversos nº 356/2019. Ementa: a Prefeitura de Quissamã convida
para o XII Seminário de Educação Inclusiva. Iniciando a fala dos Vereadores, o
Presidente convidou para fazer uso da palavra o Vereador Luiz Carlos Cordeiro
Reis, o qual cumprimentou a todos com uma boa tarde e invocou a Deus que
abençoe a união dos Vereadores e Prefeita. Foi convidado para fazer o uso da
palavra o Vereador Marcos da Silva Moreira, que cumprimentou ao Presidente,
Vereadores (a) e Senhora Prefeita com uma boa tarde. Agradeceu a Deus por
mais essa oportunidade de está retornando para o Segundo Período Legislativo e
pediu a Deus que abençoe a cada um dos gabinetes, como também aos
funcionários desta Casa, porque sem a estrutura dos funcionários e gabinetes
desta Casa, o nosso trabalho de Vereador não deslancha. Pediu a Deus que
abençoe o Executivo para que faça o melhor e a população de Quissamã saia
ganhando. O Vereador Luiz Carlos Cordeiro Reis solicitou um minuto de silêncio
pelo falecimento da filha de Jorge Grande. Fez uso da palavra o Vereador José
Borba Pessanha, cumprimentou ao Presidente, Vereadores (a), público presente
e ouvintes das rádios FM com uma boa tarde. Ressaltou que o Plenário estava
parado, mas os Vereadores estavam trabalhando, onde ouviram várias
demandas. Acredita que os Vereadores aproveitaram este intervalo para fazer
reflexões e que tenhamos um nível elevado para as discussões, buscando o
melhor para o município, fazendo parceria com o Executivo. Agradeceu ao
Presidente por proporcionar curso no IBAM aos funcionários e ao gabinete sobre
Técnica Legislativa e isso significa que está se investindo para um melhor
desempenho desta Casa. Usou da palavra o Vereador Carlos Alberto de Souza
Leite, que cumprimentou ao Presidente, Vereadores, Prefeita, Secretários e ao
público presente com uma boa tarde. Agradeceu a Deus por está de volta nesse
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período Legislativo e desejou a todos que seja um período de paz e harmonia
nesta Casa, contribuindo para o avanço da cidade. Usou da palavra a Vereadora
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, que cumprimentou ao Presidente,
Vereadores, Prefeita, Secretário e Controlador Geral do Município. Ao
cumprimentar o Senhor Soares e Marcos Chagas do Sindicato dos Servidores,
cumprimenta a todos no Plenário. Parabenizou ao Soares pelo retorno do salário
que foi com muita luta e persistência. Declarou o seu pesar ao Jorge Grande pelo
passamento da sua filha Giovana. Destacou em especial que hoje é aniversário
da sua filha Maria Rita, que é o seu maior patrimônio. Inicia sua fala sobre a
benção de Santo Afonso Maria de Ligório. Agradeceu a presença no município do
Secretário Estadual de Educação, o Senhor Pedro Fernandes; uma visita muito
aguardada e desejada, porque desde 2017 vem solicitando a reforma do Colégio
Estadual Visconde de Quissamã, que tem 890 (oitocentos e noventa) alunos.
Informou que o referido Secretário sediou um encontro de diretores e líderes
estudantis, que foi realizado no Plenário desta Casa. O Secretário esteve na
Escola e além das reformas que já havia se comprometido como: cobertura da
quadra e refazer toda parte elétrica, também anunciou a contratação de novos
profissionais; compra de computadores e mais outras ações pontuais junto a
banda. O orçamento já está sendo feito pela direção da Escola e em breve esta
escola estará em condições dignas de receber os alunos e professores. Destacou
que foi confirmada com o Secretário das Cidades, a construção de 100 casas,
retomando um Projeto que foi concebido e realizado em 2012 pelo Ex-Prefeito
Armando Carneiro, que foi paralisado. Explanou que representou os Vereadores
no Plenário desta Casa, no dia 29/07/2019 em comemoração com a Uni Negro,
com representante desta Entidade em Quissamã, em comemoração ao Dia da
Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Informou que terá uma agenda
com o Secretário Estadual de Cultura, no INEPAC. Junto com a Vereadora irão
representantes de grupos de fado e jongo para conseguirem alinhamentos de
Políticas Públicas do Governo do Estado voltado para a salva guarda, da cultura
imaterial do município. A Vereadora Alexandra Moreira parabenizou a todos os
trabalhadores e comerciantes que ajudaram na programação e consolidação da
Feira Agropecuária no município, onde os munícipes receberam bem os visitantes
e agradeceu ao Comandante Henrique do 32º Batalhão pela eficaz atuação da
Polícia Militar no evento. Agradeceu a presença do Deputado Felício Laterça, que
anunciou Emendas Parlamentares para os municípios. Também esteve presente
na abertura da Feira Agropecuária, o Secretário Estadual de Cultura em exercício,
Bruno Albernaz e o Subsecretário de Agricultura, abastecimento e Pesca Ramon
Neves. A referida Vereadora lamentou que não foi citada e convidada para
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compor os estafes, mas trouxe as autoridades e estava presente. O Senhor
Ramon Neves conversou com vários produtores e fez a abertura do leilão de
gado. A Vereadora citada lamentou o naufrágio do barco que aconteceu em Barra
do Furado. Disse que essa intercorrência já foi relatada à Marinha do Brasil e de
posse da cópia desse procedimento, irão juntos as autoridades federais buscar
uma maneira rápida e eficiente de fazer a dragagem daquele Canal. Finalizando a
Vereadora Alexandra Moreira mencionou que esteve ontem na Vice-Governadoria
com o Tales, que é o chefe do gabinete e o Vice-Governador do Estado, Cláudio
Castro e dentre as pautas, fez o pedido para o recapeamento da RJ 196, que liga
Quissamã a Barra do Furado. Desejou a todos os colegas vereadores e ao
Executivo, que Deus os ilumine, lhes dê sabedoria e discernimento para
conduzirem os mandatos com harmonia e sobretudo com independência. O
Presidente registrou a presença do Controlador do Município de Quissamã,
Doutor Gabriel e do Subsecretário de Educação, Senhor Ailson Belarmino. Usou
da palavra, o Vereador Francisco Xavier e ressaltou sobre o grande evento no
Parque de Exposição neste final de semana, com os festejos da Feira
Agropecuária. Parabenizou a Prefeita Maria de Fátima e mencionou uma
passagem da Bíblia. Finalizou agradecendo a todos que trabalharam em prol
desse evento. O Presidente registrou e agradeceu a presença da Secretária de
Saúde, Simone Flores e do Coordenador de Transporte, Fábio Castro. Agradeceu
a presença dos Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e da
Associação de Moradores do Canto da Saudade. Usou da palavra o Vereador,
Leone Cordeiro e disse que como bem falou os colegas que o antecederam,
estão iniciando o Segundo Período Legislativo, devido ao recesso parlamentar,
porém o trabalho interno não parou e voltaram com mais garra. Parabenizou aos
funcionários dessa Casa que foram ao Rio de Janeiro em busca de novos
conhecimentos para o bom andamento dessa Casa. Parabenizou ao Presidente
Luciano Pessanha pela merecedora homenagem de Mérito Politico que obteve,
através da Câmara de Macaé. Agradeceu e parabenizou a comunidade do Canto
da Saudade, pelo evento na quarta-feira de entrega de cobertores e agasalhos às
famílias carentes. Agradeceu a diretoria, em especial a moradora Xandão, que fez
uma excelente sopa, junto aos demais moradores. Ressaltou o sucesso da Feira
Agropecuária, que ocorreu em Quissamã nesse final de semana. Parabenizou a
todos que trabalharam direta ou indiretamente em especial a Prefeita Fátima
Pacheco. Por questão de ordem, o Presidente registrou e agradeceu a presença
do Secretário de Governo, Márcio Pessanha. Fez uso da palavra, o Secretário de
Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Quissamã, Senhor Luiz Carlos
Fonseca Lopes, o qual cumprimentou ao Presidente, Vereadores, autoridades,
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público presente e a todos os que os ouvem, através dos meios de comunicação,
com uma boa tarde. Parabenizou aos Vereadores pelo retorno aos trabalhos
dessa Casa e ao Presidente Luciano Pessanha pela condução dos trabalhos em
harmonia com os poderes. Ressaltou sobre a Emenda falada pela Vereadora
Alexandra Moreira. Destacou a belíssima festa da Exposição Agropecuária de
Quissamã. Agradeceu e falou da felicidade em participar desse processo junto a
todos os Secretários e a população, em especial com a direção da Prefeita Maria
Fátima. Ato contínuo, usou da palavra a Excelentíssima Senhora, Prefeita Maria
de Fátima Pacheco que cumprimentou ao Presidente Luciano Pessanha,
Vereadores (a), público presente e a todos que ouvem através dos meios de
comunicação. Dizer que vem trazer o abraço, assim como ressaltar a importância
do papel do parlamento para o desenvolvimento da cidade, assim como o papel
da base aliada e a sustentabilidade que tem dado para a gente dar passos
importantes para cidade de Quissamã. Destacou sobre a questão da
operacionalização da balça destinada para colônia, a qual da parte de Quissamã
está toda legalizada. A Prefeita Fátima Pacheco relatou sobre as dívidas, carros
sucateados, precatório e INSS que estão disponíveis na Secretaria, para quem
quiser consultar. Está esclarecendo isso para dizer que é nesta relação
harmônica com a Câmara de Vereadores que puderam superar essas
dificuldades, chegaram em 2018 com mais plenitude e em 2019 com mais ainda.
Lembrou do prédio da Prefeitura, sem manutenção e que poderia falar de muitos
outros. A Prefeita destacou que é na harmonia que vai continuar trabalhando e
explanou sobre a Feira Agropecuária que realizaram no final de semana. Falou
dos elogios que ouviu dos Prefeitos quando esteve em uma reunião no Rio de
Janeiro. Elogios para a nossa cidade, para cada comerciante, a cada artesão, a
cada Vereador, que deram sustentabilidade para avançar. A Senhora Prefeita
agradeceu a todos os Vereadores dessa Casa, que tem dado sustentação, não à
pessoa Fátima, não ao Vice-Prefeito Marcelo Batista, mas à governabilidade.
Deixou um abraço ao Presidente e aos Vereadores e que Nossa Senhora do
Desterro continue nos abençoando. Usou da palavra o Vereador Presidente
Luciano Pessanha, que agradeceu a presença da Excelentíssima Senhora
Prefeita, Fátima Pacheco, Secretário Luiz Carlos Fonseca Lopes, representando
os demais Secretários. Agradeceu a presença do Secretário de Governo, Márcio
Pessanha, Secretária de Saúde, Simone Flores, Controlador do Município, Doutor
Gabriel Bueno, Subsecretário de Educação, Ailson Belarmino, Secretário de
Transporte, Fábio Castro, Presidente da Associação de Moradores do Canto da
Saudade, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a
presença da representante do Rotary Clube de Quissamã. Iniciou agradecendo a
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Deus por estarem mais uma vez com saúde, para defender os interesses do povo
de Quissamã. Agradeceu ainda, aos funcionários desta Casa por terem cuidado
com zelo no período em que os Vereadores encontravam-se ausentes das
Sessões Legislativas, devido o recesso. No entanto, viram como os funcionários
são competentes, qualificados e se dedicam muito além das suas obrigações
profissionais; um amor por Quissamã. Parabenizou também ao Poder Executivo,
na pessoa da Prefeita Fátima, Secretário de Agricultura, Luiz Carlos, pela
realização da Feira Agropecuária, onde foi uma festa linda, com presenças de
autoridades Estaduais e Federais; os quais elogiaram o evento. A seguir
parabenizou todos os Secretários, Coordenadores e funcionários públicos
concursados e comissionados que auxiliaram; bem como as pessoas que direta
ou indiretamente contribuíram para o sucesso da referida Feira. Agradeceu aos
Vereadores pela parceria de sempre, onde a partir de hoje iniciarão o Segundo
Período Legislativo de 2019 e trabalharão ainda mais em prol da população de
Quissamã. Falou da importância do dialogo entre os Vereadores e os demais
poderes, para expressarem o que está sendo feito dentro do município, o que
pretende e o que ainda falta fazer. Também agradeceu ao Poder Executivo por
está incluindo no orçamento e tentando cumprir na medida do possível, as
Emendas Impositivas, as quais não saíram da cabeça dos vereadores, porém
uma solicitação do povo de Quissamã. No entanto, com certeza que serão
realizadas, independente de serem da bancada do Governo ou da oposição, pois
graças a Deus temos um Governo que prima pela democracia. Agradeceu
também ao Vereador de Macaé, Luiz Fernando Borba Pessanha, quissamaense
que indicou o nome do referido Vereador Presidente desta Casa, para receber o
título de Mérito Politico. Por este ato, agradeceu todos os Vereadores da cidade
de Macaé, que reconheceram na pessoa do citado Vereador e em seu mandato, a
condição de receber o mencionado título em uma Câmara de Vereadores, onde a
cidade completou 206 (duzentos e seis) anos de Emancipação Politica
Administrativa, a cidade mãe de Quissamã. O Vereador Luciano Pessanha, disse
que ficou muito orgulhoso e satisfeito em vê que municípios vizinhos estão
enxergando os trabalhos destes edis. Comentou que é desta forma que manterão
os trabalhos e a harmonia, para que toda população possa colher os frutos.
Informou que a partir da próxima semana visitarão todos os setores da Prefeitura
como: Escolas, postos de saúde, hospital e demais setores. No sentido de
conversar com a população e buscar sempre o melhor para este povo. Finalizou
agradecendo a todos pela presença. Por não constar mais nada, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o Vereador Presidente Luciano
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Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja a Ata após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa.