materia nº 13/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2018,
as 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, sita à Rua Conde de
Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Quissamã, Centro, Estado do Rio de
Janeiro. O vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos e
solicitou o primeiro-secretário, que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao vereador, Leone
Cordeiro da Conceição que assuma a primeira secretaria, a segui solicitou que
faça a leitura do Expediente: Convite para as Olimpíadas Escolares de Quissamã
2018, que acontecerá nos dias 19 a 25 de outubro, as 12 h 30 no Ginásio
Poliesportivo Walter Miler Pessanha. Ofício nº 026/2018, promovente do vereador
presidente Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação de manutenção e recolocação
do transformador de energia no trevo da Piedade. Ofício nº 306/2018, promovente
do Executivo Municipal que encaminha o Balancete de Receita e Despesa do mês
de Setembro de 2018 e Certidão nº 09/2018. Indicação nº 112/2018, promovente
do vereador Carlos Alberto de Souza Leite. Assunto: construção de uma praça
com assentos, brinquedos infantis e arborização na localidade do Sítio Olhos
D’Água, no Embiú. Indicação nº 113/2018, promovente: vereador, Luciano
Pessanha. Ementa: Solicitação de reconstrução do abrigo de passageiros para o
trevo que fica entre as localidades de Manoel Gomes, Vento e Trindade; na RJ
178. Por ordem de sorteio, usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira de
Carvalho Gomes, que cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente,
funcionários, ouvintes através das rádios comunitárias e a todos que
acompanham pelo Facebook com uma boa tarde. Iniciar parabenizando a toda
guarda municipal em especial de Quissamã cumprimentando ao Marcos Chagas,
cumprimenta a toda guarda pelo seu dia que foi no último dia 10. Parabenizou de
forma antecipada todos os professores profissionais da educação pelo seu dia 15
de outubro em especial aos professores de Quissamã. Começar a fala sob a
benção de Nossa Senhora Aparecida e parabenizar a todos os candidatos que
colocaram os seus nomes na disputa desse pleito. Parabenizou a todos os
eleitores por participar do processo democrático de escolha dos nossos
representantes. Lamentou que tivemos mais de 25% de abstenção aqui no
município. Parabenizar a todos os funcionários da justiça eleitoral, que de forma
muito especial o ex-prefeito, Armando Carneiro que se candidatou e obteve 5.830
votos para deputado estadual e aqui na cidade, obteve mais de 3.200 votos, o
que se consolida como um candidato estadual mais bem votado na cidade.
Começar falando que hoje, vamos votar um projeto no valor de R$1.145.000,00 e
vai votar a favor, porque nessa autorização de crédito tem vários pagamentos
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
para ser feito. Destacar que foi lida a Certidão e até o dia 10, o Executivo tem que
mandar para a Câmara e dar conta do que foi recebido até então. Dar conta
também que foi lida aqui pelo vereador, Leone a Certidão no valor de 34,77% a
maior até agora no mês de setembro. Falou que recebemos R$22.225.266,45
(vinte e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos) no mês de setembro. A vereadora, Alexandra
Moreira atualizou o placar, informando que temos até 2018 mais de
R$173.000.000,00(cento e setenta e três milhões de reais) arrecadado com
despesas de R$146.000.000,00(cento e quarenta e seis milhões de reais) temos
em caixa o valor de R$26.000.000,00 (vinte e seis milhões). Na opinião da citada
vereadora, o problema da gestão não é falta de dinheiro e sim falta de
competência. Disse que ontem, foi lido aqui uma lei que a prefeita mandou para
esta Casa, sobre um abono de complementação salarial aos empregados
públicos municipais do quadro efetivo do Executivo de Quissamã, para quem
ganha menos que o salário-mínimo e se manifestou contra esse absurdo. A
vereadora Alexandra Moreira leu um comunicado entregue a ela e aos vereadores
pelo sindicato dos servidores públicos municipais de Quissamã. Sendo que o
conteúdo do comunicado encontra-se gravado arquivado em CD ROM nesta
Câmara. A citada vereadora falou que vai publicar no Facebook e dizer à prefeita,
que os 5% de reajuste, não conseguiu nem fazer a justa correção. Falou ao
presidente e aos servidores que este é o governo da mudança e da gambiarra,
que poderiam fazer as coisas certas, procuram os meios tortos, para manterem
vocês sempre no cabresto, mas para isso existe justiça. Comentou que existem
outros assuntos para falar mas deixará para semana que vem, sobretudo a
contratação de assessoria de gestão por quase R$350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais) para a senhora prefeita. Finalizando agradeceu a todos que
ouviram a sessão até agora e desejou um bom feriado a todos. Usou da palavra o
vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis que cumprimentou a todos com uma boa
tarde. Pediu ao secretário de saúde a possibilidade de trazer para o município, o
mamógrafo móvel no sentido de evitar que as pessoas tenham que se deslocar
para outras cidades. Disse que o Brasil é considerado um dos maiores produtores
de mármore bruto e a China compra a pedra aqui e vende para outros países.
Então o nosso país é muito mal administrado. Disse que acredita nos jovens que
um dia possa lutar por isso. Tornou a comentar sobre a questão da comporta do
Canal das Flechas. Agradecer a Zé Borba por mandar passar a máquina patrol,
na estrada do Machado. Pedir também que passe a patrol na praia de Flecheiras.
Pedir ao Carlos que coloque duas lâmpadas na estrada, de quem vem do Senai
para o Carmo as quais estão queimadas e os alunos pediram. Por ordem de
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
sorteio usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de Souza Leite que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e ouvintes das
rádios comunitárias Quissamã FM e Mão Amiga, com uma boa tarde. Iniciou
parabenizando todos os guardas municipais do Brasil e os que fazem presente no
plenário, o guarda municipal Marcos Chagas e Marcos Soares, que estão sempre
prestigiando a sessão e trazendo novidades para que os vereadores possam
rever. Parabenizou os valorosos Quilombolas por esta data, 11 de outubro
estabelecida por lei de sua autoria e votada pelos colegas vereadores.
Parabenizou ainda o amigo Adriano, pelo aniversário. Defendeu a sua indicação
comentando sobre a necessidade do Projeto home care para os idosos acamados
deste município, que tem dificuldades para irem ao hospital e ao ambulatório.
Pediu a secretária Simone Flores que olhe esta Indicação com carinho, a qual a
referida Indicação não acarreta nenhuma despesa ao município, pois já existe
uma verba do Ministério da Saúde destinada do SUS, para este fim. Falou que o
Projeto é relevante para a área da saúde e vai facilitar muito as famílias dos
idosos acamados. O vereador, Carlos Alberto agradeceu a secretaria de serviços
públicos pela poda da árvore em Machadinha, bem como outros pequenos
serviços solicitados pelo mesmo. Defendeu também a Indicação de sua autoria
que fez na semana passada sobre a instalação de sinais visuais, sonoros nos
estacionamentos públicos municipais. Agradeceu a todos que ouvem a Sessão e
desejou-lhes um feliz Dia das Crianças e que Deus abençoe a todos. Usou da
palavra o vereador Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a), público presente, rádio Quissamã FM e Mão Amiga com uma boa
tarde. Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, principalmente por
comemorar mais um ano de vida do seu filho. Falou sobre a OLESQ e
parabenizou a todos da secretaria de educação por esta oportunidade aos
estudantes deste município. Disse que junto aos vereadores, tem visitado alguns
bairros, porém quer levar soluções e buscar resultados. Falou que esteve com o
secretário de obras e reforçou sobre a quadra de Barra do Furado. Foi informado
que o projeto já estava encaminhado, onde era junto com os jovens na referida
secretaria, para poder entender melhor isso e dá de fato respostas às pessoas,
assim como a ponte do Machado. O citado vereador falou sobre os buracos
existentes na entrada de Morro Alto, onde viu uma equipe de tapa buracos
realizando serviços na região, mas espera que façam a outra parte que falta, pois
no local quase aconteceu um acidente com um carro. Espera ainda que outros
serviços como este seja realizado e solucionados com a parceria da Imbé e a
secretaria de obras deste município. O vereador Cássio Reis falou que esteve na
unidade de saúde do Alto Grande, onde foi realizado uma roda de conversa com
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
as mães e falaram sobre o alto exame, métodos contraceptivos. Sendo que o
mesmo comentou sobre o número de jovens e mulheres adultas grávidas com
muitos filhos. A secretária de saúde lhe garantiu que já está intensificando esse
trabalho, com orientação dos referidos métodos. Comentou que procurará a
secretaria de educação, para falar do Projeto de Lei que fez e foi aprovado por
esta Casa, sobre a Semana Vocacional prevista para a segunda quinzena de
outubro. O vereador Cássio Reis convidou a todos para participar da Copa,
UNIVERJ de Volei que acontecerá neste feriado, de sexta feira a domingo.
Parabenizou a todos que estão envolvidos, bem como as equipes da caravana
esportiva, como o João do Canto da Saudade, que estão sempre dispostos a
trabalhar pela referida comunidade. Fez convite para que a população prestigie e
participem dos eventos realizados no Sobradinho em comemoração ao dia das
crianças. Desejou a todos um bom feriado. Usou da palavra o vereador, Leone
Cordeiro que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e
ouvintes da Quissamã FM e Mão Amiga com uma boa tarde. Agradeceu a Deus
pela oportunidade e parabenizou a todos os eleitores que foram as urnas no
último domingo, exercer a sua cidadania. Parabenizar também o senhor João
Ricardo, seu Eguiberto e a Ísis, como falou o vereador Cássio Reis que me
antecedeu, pelo belo evento acontecido no domingo para alegria das crianças e
seus familiares no Canto da Saudade. Agradeceu de forma especial a todos os
motoristas de Vans da saúde, que saem todos os dias pela madrugada
transportando os pacientes com dedicação, segurança e profissionalismo.
Parabenizou o Soares e Chagas, que de uma forma ordeira e exemplar, estão
aqui hoje reivindicando seus anseios. Agradecer a secretaria de obras por atender
um pedido seus e dos outros vereadores, num reparo na pista de São José.
Informar a todos os vereadores que foram na localidade do Machado e viram a
situação da pinguela, que liga a comunidade do Machado até a Ribeira. E o
mesmo já conseguiu o contato com um fazendeiro e lhe foi informado que o
proprietário está disposto a ceder a área, os moirões e o arame. Desejar um feliz
dias das crianças e um bom feriado a todos. Usou da palavra o vereador
presidente, Luciano Pessanha que cumprimentou os vereadores (a), público
presente, funcionários e ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa
tarde. Iniciar agradecendo a Deus por lhe dar forças, sabedoria e saúde para
conduzir seus trabalhos. Agradecer a secretária de obras e a equipe da
iluminação pública, que lhe acompanhou no início dessa semana, na Estrada do
Meio, em Canto de Santo Antônio, Morrinho, Arrozal, com a intenção de ampliar a
rede de iluminação pública, colocação de novos braços de luz, que são
solicitações antigas dos moradores daquelas comunidades. Agradecer também
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
pelo início da operação tapa buracos na nossa cidade e pediu que intensifique os
trabalhos. Parabenizar os professores da rede particular, municipal e estadual,
pelo dia do professor. Parabenizar nossas crianças pelo dia de amanhã que será
o seu dia. Aparteou o vereador Calico e também parabenizou a todas as crianças
da nossa cidade e do Brasil; convidou todas as crianças do bairro de Santa
Catarina, para participarem do evento em prol das crianças no sábado na
associação de Moradores do bairro. Externou os sentimentos pelo falecimento da
filha da funcionária da Câmara dona Célia. O vereador, Luciano Pessanha
solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Márcia, filha da dona
Célia. Ato contínuo, o vereador presidente, Luciano Pessanha declarou a Ordem
do Dia e colocou em segunda discussão em bloco os Projetos de Lei nº
0061/2018; 0062/2018 e 0063/2018 promovente da Mesa Diretora. Não havendo
discussão, o presidente colocou em segunda votação nominal; sendo aprovado
por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) ausência em segunda votação. O vereador
presidente, Luciano Pessanha solicitou ao primeiro-secretário, Leone Cordeiro
que faça a leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº 056/2018
do Poder executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância
de R$1.145.000,00. O vereador Calico solicitou a dispensa da leitura do parecer
que prima pela legalidade. O presidente colocou em votação simbólica a
dispensa. Aprovado. Ato contínuo o Projeto de Lei nº 056/2018 em primeira
discussão. A vereadora Alexandra Moreira reiterou o seu voto a favor com
ressalva. O presidente submeteu o projeto à votação nominal, sendo aprovado
por 07 votos e 01 ausente. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça
a leitura das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamentos; Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução nº 005/2018 de
autoria da Mesa Diretora, que altera os valores do anexo I da Resolução de nº
149/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara
Municipal de Quissamã. O vereador Carlos Alberto de Souza Leite, solicitou a
dispensa da leitura do parecer. O presidente colocou o pedido de dispensa em
votação simbólica. Aprovado. Em seguida colocou o Projeto de Resolução em
discussão. Não havendo discussão, em primeira votação nominal. Aprovado. Por
07 (sete) votos a favor e 01 (um) ausente. Por não constar mais nada para a
ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
vereador presidente Luciano Pessanha deu por encerrada a Sessão, cuja a Ata
após a sua leitura e aprovação segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.