materia nº 2/2019

RELATÓRIO DE DESEMPENHO FISCAL DO MUNICÍPIO DE
QUISSAMA (EM FACE DO Ar. 9,84 da L.R.F)
2º QUADRIMESTRE DE 2019
INTRODUÇÃO
Este documento tem por finalidade demonstrar, de forma
resumida, o desempenho fiscal do município de Quissamã
em seus pontos mais importantes. Para isto, tomará por
base os principais indicadores de resultado da receita e
da despesa.
ANEXOS AO DOCUMENTO:
BALANCETE DA RECEITA 2º QUADRIMESTRE DE
2019
BALANCETE DA DESPESA POR NATUREZA
2º QUADRIMESTRE DE 2019
BALANCETE DA DESPESA POR ÓRGÃO
2º QUADRIMESTRE DE 2019
PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE META DE
ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO
Quissamã (RJ), Setembro de 2019.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE
DE 2019
ANÁLISE DA RECEITA
Este relatório tem por objetivo apresentar, sinteticamente, os resultados fiscais do município de
Quissamã. no segundo quadrimestre de 2019.
Para o exercício fiscal de 2019 a Prefeitura de Quissamã (RJ) estimou a receita em
R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais). Considerando o relatório de metas
de arrecadação. o município deveria arrecadar, no 2º quadrimestre do ano, o montante de
R$ 91.385.332,88 (noventa e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois
reais e oitenta e oito centavos).
Ao final desse período, os dados revelaram déficit de arrecadação no valor de
R$ 13.284.530,83 (treze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e oitenta
e três centavos), uma vez que a receita realizada no período correspondeu a R$ 78.100.802,05
(setenta e oito milhões, cem mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos), ou seja,
aproximadamente —14,5%, da meta estipulada (R$ 91.385.332,88).
Fundamentalmente. o déficit decorreu:
4 Dos repasses mensais de royalties da União com previsão de R$ 37.773.566,67 e
arrecadado: R$ 32.847.830,40, royalties do Estado com previsão de R$ 2.700.000,00,
arrecadando R$ 2.171.445,75 e royalties com Participação Especial com previsão de
R$ 2.000.000,00, arrecadando R$ 879.276,62.
€ Da arrecadação do ICMS previsto de R$ 30.080.000,00 e arrecadado:
RS 22.538.771,49.
Lais informações de arrecadação, nos meses de maio a agosto, podem ser visualizadas no
quadro e gráfico a seguir.
Ouadra 1 — Valores Arrecadados 2º pune mrndea — duodécimos 2019
ANÁLISE E DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2019
| MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
MAIO 23.773.833,22 20.412.470,56 -3.361.362,66
JUNHO 22.484.733,22 “18.594.806,62 -3.889.926,60
JULHO 22.492.833,22 21.074.516,56 1.418.316,66)
AGOSTO, 22.633.933,22 18.019.008,31 -4.614.924,91
TOTAL 91.385.332,88 78.100.802,05 -13.284.530,83
Na forma de figura (gráfico 1) abaixo, é possível observar a trajetória da arrecadação.
comparativamente à previsão.
GRÁFICO 1
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO (2º QUADRIMESTRE) -
DUODÉCIMOS 2019
efi= DUODÉCIMO
“ARRECADADO
mim EXCESSO/DÉFICIT
29.000.000,00 +
27.000.000,00 1 23,773.833,22
25.000. 000, 00 4
23.000.000,00 -|
21.000.000,00 -|
19.000.000,00 +
17.000.000,00 +
15.000.000,00 +
13.000.000,00 +
20.412.470,56
22.484.733,22
22.492.833,22
22.633.933,22
21.074.516,56
18.594.806,62
18.019.008,31
1.418.316,66
-1.000. 000" 00 1 +
-3.000.000,00 -
-5.000.000,00 -
-7.000.000,00 -
metb= DUODÉCIMO
ARRECADADO
meses EXCESSO/DÉFICIT |
“3.361.362,66 3.889.926,60 -4.614.924,91
MAIO
23.773.833,22
20.412.470,56
-3.361.362,66
22.484.733,22
18.594.806,62
-3889.92660 |
JUNHO
JULHO
22.492.833,22
21.074.516,56
1.418. 316, 66
AGOSTO
2263393322 —
18.019.008,31
“4.614.924,91
O gráfico expõe a situação do município no 2º quadrimestre do ano de 2019, onde se arrecadou
um montante de R$ 78.100.802,05, havendo um déficit na ordem de R$ 13.284.530,83 em relação à
meta estabelecida (R$ 91.385.332,88).
[0]
Cabe também estabelecer um comparativo com o mesmo período do ano de 2018
observado no quadro demonstrativo a seguir:
Quadro 2 — Valores arrecadados 2º quadrimestre — comparativo 2019 e 2018
ANÁLISE COMPARADA 2019/2018
| MÊS 2018 2019 | | EXCESSO/DÉFICIT
MAIO 18.369.105,73 20.412.470,56| 2.043.364,83
JUNHO 15.415.764,53 18.594.806,62 3.179.042,09
JULHO 19.808.783,51 21.074.516,56| 1.265.733,05
AGOSTO 18.062.471,57 18.019.008,31 -43.463,26
| TOTAL 71.656.125,34 78.100.802,05
A seguir, os dados acima de maneira gráfica.
GRÁFICO 2
. fato
COMPARATIVO 2º QUADRIMESTRE 2019-2018 =2015 m2019 |
AS SS SA AS A A NDININONONO
DANE NONO ANS
2000000900 000900909005
290000000 000000005
SS5555555555556S
2909999990 00000900
900099090 0009000005
= 2018
=2019
9099099909 9090999900
O0000000000009005
MAIO JUNHO
18.369.105,73 15.415.764,53
20.412.470,56 18.594.806,62
JULHO E AGOSTO
19.808.783,51 18.062.471,57
21.074.516,56 18.019.008,31
Neste cenário. vê-se que a arrecadação do 2º quadrimestre em 2019 de R$ 78.100.802,05 é
superior em aproximadamente 9% a de 2018, onde se arrecadou o valor de R$ 71.656.125,34.
No quadro e no gráfico a seguir. apresentamos os valores arrecadados de janeiro a agosto de
2019 comparativamente a previsão. Desta forma, a série histórica ampliada permite outra análise.
— Valores arrecadados janeiro a agosto — duodécimo 2019
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO MENSAL - 2019
Do MÊS DUODÉCIMO ARRECADADO EXCESSO/DÉFICIT
JANEIRO 22.658.733,22 20.402.619,94 -2.256.113,28
FEVEREIRO | 25.043.533,22) 19.287.868,37 *-5.755.664,85
MARÇO. 22670.333,22 18.153.461,46 -4.516.871,76
ABRIL 23.002.833,22 18.941.005,04 -4.061.828,18
MAIO. 23.773.833,22 20.412.470,56 -3.361.362,66
JUNHO 22.484.733,22 18.594.806,62 -3.889.926,60
JULHO 22.492.833,22 21.074.516,56 -1.418.316,66
AGOSTO 22.633.933,22 18.019.008,31 -4.614.924,91
TOTAL 184.760.765,76 154.885.756,86, -29.875.008,90
GRÁFICO 3
PREVISÃO X ARRECADAÇÃO - DUODÉCIMOS 2019 ssUsauaua
esti» ARRECADADO
mim EXCESSO/DÉFICIT
55000 :000.00
Job nndeno LDA voo:
S9099000000000090909
S90900909959
o
o,
o
SS6S96
ar 11
7000.0000
JANEIRO. | FEVEREIRO | MARÇO ABRIL. MAIO “JUNHO — | — JULHO AGOSTO
j
mb DUODÉCIMO 22.658.733, 2225 043.533, 2222.670.333, 2223 002.833,2223.773. 833, 22p2. 484.733, 2222 492.833, 2222633. 933,22
ARRECADADO 20.402.619 94: 19.287.868, 3718 153.461 4618 941.005,04 20, 412.470, sa 18 594.806, 6221 074.516,56/18.019.008,31
meigo EXCESSO/DÉFICIT -2.256.113,28 -5.755.664 85. 4.516.871, 76, -4.061.828, 18. -3.361.362, E -3.889.926,60 -1.418 316, 86 - 4. 614. 924,91
Conforme apresentado anteriormente no quadro e gráfico 3 e considerando os meses de janeiro
a agosto. nota-se um déficit de arrecadação. Com a meta estabelecida em R$ 184.760.765,76, a
arrecadação alcançou o montante de R$ 154.885.756,86. estando R$ 29.875.008,90 abaixo do
estimado.
Adiante, os dados da arrecadação efetiva de janeiro a agosto de 2019, comparados com os de
2018.
Quadro 4 — Valores arrecadados janeiro a agosto — comparativo 2019 e 2018
| ANÁLISE COMPARADA 2019/2018
MÊS 2018": =| AO EXCESSO/DÉFICIT
JANEIRO 16.834.571,28 20.402 619,94 3.568.048,66
FEVEREIRO 29.160.104,36 19.287.868,37 -9.872.235,99
MARÇO 17.272.883,39, 18.153.461,46 880.578,07
ABRIL 15.936.291,11] 18.941.005,04 3.004.713,93
MAIO 18.369.105,73 20.412.470,56 2.043.364,83
JUNHO 15.415.764,53 18.594.806,62 3.179.042,09
JULHO 19.808.783,51 21.074.516,56 1.265.733,05
AGOSTO 18.062.471,57 18.019.008,31 -43.463,26
TOTAL 150.859.975,48] 154.885.756,86 4.025.781,38
A arrecadação de fevereiro de 2018 está com valor de R$ 29.160.104,36, provenientes da
produção no campo Tartaruga Verde que estavam retidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
sendo liberados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na ordem de R$ 12.482.323,17.
Numa análise comparativa. os números demonstram que a arrecadação de janeiro a agosto de
2019 no valor de R$ 154.885.756,86 foi superior aos R$ 150.859.975,48 arrecadados no mesmo
período de 2018. havendo um aumento na ordem de R$ 4.025.781,38.
A seguir. uma demonstração gráfica.
25.000.000,00
24.000.000,00
23.000.000,00
22.000.000,00 -
21 000.000,00
20.000.000,00
19.000.000,00
18.000.000,00
17.000.000,00
16.000.000,00
15.000.000,00
14.000.000,00
13.000.000,00
12.000.000,00 -
11.000.000,00 -
10.000.000,00 -—
GRÁFICO 4
COMPARATIVO 2019-2018
= 2018 52019
= 2018 16.834.571, 29 160.104, |17.272.888, "5.936.291, 18.369.105,] 5.415764.| 19.808 783, 18062471,
m 2019 20.402.619, 19.287.868, 18.153.461, 1894. 005, 20.412.470, 18.594.806, za. 074.516, 18.019.008,
Adiante. será apresentado o demonstrativo das receitas ordinárias do segundo quadrimestre
de 2019.
Quadro 5 — Receita ordinária 2º quadrimestre 2019
RECEITA ORDINÁRIA
MESES VALORES ARRECADADOS
MAIO 8.207.245,95
JUNHO 7.034.264,95
JULHO ] 9.146.536,59
AGOSTO 8.025.532,73)
| TOTAL 32.413.580,22
A receita ordinária é utilizada para pagamento de despesas importantes, dentre elas as despesas
com folha de pessoal (vencimentos e obrigações). duodécimo do Legislativo. Sentenças Judiciais,
entre outras.
Conforme apresentada no quadro anterior, obteve uma arrecadação de R$ 32.413.580,22.
Abaixo. quadro 5 demonstrado graficamente.
10.000.000,00
9.000.000,00
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00 4
GRÁFICO 5
RECEITA ORDINÁRIA
JULHO AGOSTO
BARRECADAÇÃO
8.207.245,95 L 7.034.264,95 9.146.536,59 8.025.532,73
Adiante, o demonstrativo da receita ordinária de 2019, comparada com o mesmo período de
2018.
Quadro 6 — Receita ordinária 2º quadrimestre 2019 comparado a 2018
| RECEITA ORDINÁRIA
| MESES. 2018 dl 2019 | VAR%
MAIO | j 8.767.861,78 8.207.245,95 -8,39%
JUNHO o 7.570.647,54 7.034.264,95 7,09%
JULHO. [ 10.045.566,80| 9.146.536,5 -8,95%
AGOSTO . — 7.953.082,05 8.025.532,73 0,91%
| TOTAL 34.337.158,17) 32.413.580,22 -5,60%,
A comparação mostra que no mesmo período, a arrecadação em 2019 no valor de
R$ 32.413.580,22 foi inferior a de 2018 de R$ 34.337.158,17, havendo um decréscimo de
aproximadamente 5,60%.
Vê-se adiante em forma de gráfico.
GRÁFICO 6
m2018
D2019
15.000.000,00 +
10.000.000,00 +
0,00 |
MAIO |I JUNHO JULHO AGOSTO
|m2018 | 8.767.861,78 7.570.647,54 10.045.566,80 7.953.082,05
| Ro 4 10. | 7.983.082(
[02019 | 8.207.245,95 7.034.264,95 9.146.536,59 8.025.532,73
Logo abaixo, comparação da receita ordinária de 2019 com 2018 no período de janeiro a
agosto.
Quadro 7 — Receita ordinária de janeiro a agosto de 2019 comparado a 2018
[ RECEITA ORDINÁRIA
MESES 2018 2019 VAR%
JANEIRO 8.827.585,61 9.716.965,98 10,08%
FEVEREIRO 8.312.704,43 8.738.608,69 5,12%
MARÇO | 7.517.780,76 7.737.857,75, 2,93%
ABRIL | 8.278.536,67 8.647.425,08 4,46%
MAIO | 8.767.861,78 8.207.245,95 -8,39%,
JUNHO | 7.570.647,54 7.034.264,95 -7,09%
JULHO 10.045.566,80 9.146.536,59 -8,95%,
AGOSTO | 7.953.082,05 8.025.532,73 0,91%
| TOTAL 67.273.765,64 67.254.437,72 -0,03%
Conforme demonstra o quadro anterior, a receita ordinária em 2019 de R$ 67.254.437,72, está
inferior, porém próximo, ao valor de R$ 67.273.765,64, que se arrecadou em 2018, apresentando
assim um decréscimo de 0,03% aproximadamente.
A seguir, tais dados graficamente.
GRÁFICO 7
82018
12.000 000,00
D2019
10.000.000,00 +
8.000.000,00 +
6.000 000.00 +
4.000.000,00 +
2 000 000.00 +
0,00 + =
| JANEIRO | FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO |
82018 | 8.827.585,61 | 8.312.704,43 | 7.517.780,76 | 8.278.536,67 | 8.767.861,78 | 7.570.647,54 | 10.045.566,80 | 7.953.082,05 |
|[D2019 | 9.716.965,98 | 8 738.608,69 | 7.737.857,75 | 8.647.425,08 | 8.207.245,95 | 7.034.264,95 | 9.146.536,59 | 8.025.532,73 |
Observa-se abaixo, o comparativo de 2019 com 2018 das principais receitas ordinárias do 2º
quadrimestre.
Quadro 8 — Principais receitas ordinárias 2º quadrimestre — comparativo 2019 e 2018
[ PRINCIPAIS RECEITAS ORDINÁRIAS (2º QUADRIMESTRE)
| RECEITAS 2018 2019 VAR (%)
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.015.708,61 3.223.293,42 6,88%
ICMS 25.567.453,78 22.538.771,49] 11,85%
(a FER 3.622.939,10 4.400.774,56 21,47%
IPVA. II 140.047,01 132.374,55 -5,48%
DD A TS 678.304,19 569.390,98 -16,06%
OUTRAS RECEITAS 1.312.705,48 1.548.975,22] 18,00%
| TOTAL 34.337.158,17 32.413.580,22 -5,60%,
Adiante. tais dados de forma gráfica.
GRÁFICO 8
82018
30.000.000,00 +
02019
20.000.000,00 -
10.000.000,00 4
0,00 mm) |] meo
RECEITA OUTRAS
| TRIBUTÁRIA IGMS FEM IVA HE! RECEITAS
|
2016 | 3.015.708,61 | 25.567.453,78 | 3.622.939,10 | 140.047,01 | 678.304,19 | 1.312.705,48
[12019 | 3.223.293,42 | 22.538 771,49 | 4.400.774,56 | 13237455 | 569.390,98 | 1.548.975,22
A seguir. observa-se as principais receitas ordinárias arrecadadas em 2019 comparadas a 2018
no período de janeiro a agosto.
Quadro 9 — Principais receitas ordinárias de janeiro a agosto — comparativo 2019 e 2018
| PRINCIPAIS RECEITAS ORDINÁRIAS (JANEIRO A AGOSTO)
E RECEITAS 2018
RECEITA TRIBUTÁRIA 4.972.039,2
ICMS 50.786.100,1 j
FPM da 9.339.692,11 24,22%
IPVA. E 734.664,57 779.835,1 6,15%
IPI ni 1.339.328,53] 1.142.774,2 -14,68%
(OUTRAS RECEITAS 1.922.989,86 2.088.570,9 8,61%
| TOTAL as 67.254.437,7 -0,03%
Conforme demonstra o quadro anterior e dito anteriormente, nota-se um pequeno decréscimo
nas receitas ordinárias de 2019 se comparadas a 2018, provenientes da queda na arrecadação do
ICMS eo TPI.
A seguir. tais dados graficamente.
GRÁFICO 9
60.000.000,00 +
82018 02019
40.000.000,00 +
20.000.000,00 +
|
000 + HR]
RECEITA OUTRAS
TRIBUTÁRIA | ICMS REM Lidia RECEITAS
82018 497203920 [50.786 100,14] 7.518.643,34 | 734.664,57 | 1.339.328,53 | 1.922.989,86
[12019 | 6.502.828,26 |47.400.737,12/ 9.339.692,11 [ 779.835,10 | 1.142.774,23 | 2.088.570,90
Prosseguindo, vê-se os dados relacionados à arrecadação tributária.
Quadro 10 — Impostos, taxas e contribuições de melhoria (receita tributária) 2º quadrimestre
2019 — previsão/arrecadação
RECEITA PREVISÃO | ARRECADAÇÃO | DIFERENÇA | 2 ARREG. |
IRRF 1.455.333,33 187478151] 419.448,1 29%
IPTU : 386.466,59 | 346.350,65 40.115,04 10%.
irei 36.333,33 41.081,55 474822 13%
ES 759.833,33 92702239 167.189,06 22% ||
TAXAS 38.833,33 3405732 477601] 12%
TOTAL 2676.799,92 | 3.223.293,42 Es 20%
Observa-se que em relação aos impostos e taxas de competência municipal, os números
demonstram que a Fazenda arrecadou recursos superiores a meta estabelecida, correspondente a
aproximados 20% acima da receita tributária prevista para o quadrimestre. Contribuiu para o
cumprimento das metas quadrimestrais, o IRRF com 29%, o ITBI com 13% e o ISS com 22%
acima de sua previsão considerando as cotas duodecimais.
Ressalta-se que a arrecadação do IPTU concentra-se, fortemente, nos meses de ocorrência do
desconto de 20% para pagamento em cota única, que em 2019 foi estendido até 30 de abril de 2019.
Logo adiante. vê-se a comparação da receita tributária do 2º quadrimestre de 2019 com relação
a de 2018.
Quadro 11 — Impostos, taxas e contribuições de melhoria (receita tributária) 2º quadrimestre
— comparativo 2019/2018
— RECEITA 2018 2019 DIFERENÇA % 2019/2018
IRRF. = 1.703.443,19 1.874.781,51 171.338,32 10% |
IPTU 377.294,76, 346.350,65 -30.944,11 -8%
ITBI — 7415881 41.081,55 -33.077,26 -45%
ISS . 816.969,06, 927.022,39 110.053,33 13%
TAXAS 43.842,79 34.057,32 -9.785,47) -22% |
TOTAL 3.015.708,61 3.223.293,42 207.584,81 7%
Nota-se que com relação ao arrecadado de 2018 no montante de R$ 3.015.708,61, houve uma
alta na arrecadação no valor de R$ 207.584,81, já que em 2019 foi arrecadado R$ 3.223.293,42,
com um aumento de aproximadamente 7%.
Agora. observa-se os valores arrecadados da receita tributária de 2019, no período de janeiro a
agosto.
Quadro 12 — Impostos, taxas e contribuições de melhoria (receita tributária) de janeiro a
agosto — previsão/arrecadação
| RECEITA PREVISÃO | ARRECADAÇÃO | DIFERENÇA | 2 ARREC.!
IRRE 2.910.666,67 3.493.414,17 582.747,50 20%
IPTU 1.039.033,17 1.184.279,34] 145.246,17] 14%
ITBI 72.666,67 sra 2.003,79 3%
Iss | 1.519.666,67 1.691.373,39 171.706,72 11%
TAXAS 77.666,67 59.090,90 -18.575,77 -24%
TOTAL 5.619.699,84 6.502.828,26 16%
No quadro anterior é demonstrado que no período de janeiro a agosto, o arrecadado com a
receita de impostos. taxas e contribuições de melhorias (receita tributária) no valor de
RS 6.502.828,26. ficou acima da previsão inicial de R$ 5.619.699,84. havendo um acréscimo de
16% da receita efetivamente arrecadada.
No quadro a seguir. o comparativo de 2019 com relação a 2018, no período de janeiro a agosto.
Quadro 13 — Impostos, taxas e contribuições de melhoria (receita tributária) de janeiro a
agosto — comparativo 2019/2018
RECEITA % VAR.
ARRECADADA Eos goto DIFERENÇA | 2048/2019
IRRF 226722014] 349341417 122619403] 54%
IPTU E 101742825 1.184.279,34 16685109 16%
TB | 9573802 7467046 -2106756] -22%
ss [151638490 169137339 17408849 12%
TAXAS 75.267,89 59.090,90" -16.17699] 21%
TOTAL 4.972.039,20” 6.502.828,26] 1.530.789,06] 31%
Como se apresenta no quadro anterior, houve um acréscimo de arrecadação em 2019 se
comparado a 2018. Em 2019 se arrecadou R$ 6.502.828,26. enquanto que no mesmo período de
2018 a arrecadação alcançou R$ 4.972.039,20, elevando o montante em R$ 1.530.789,06, ou seja,
aproximadamente 31% da receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
No próximo quadro. apresenta-se a perspectiva da arrecadação conforme a categoria econômica
da receita. tomando por referência o 2º quadrimestre de 2019.
Quadro 14 — Categoria econômica 2º quadrimestre 2019 — previsão/arrecadação
= ca 0
RECEITA PREVISÃO |ARRECADAÇÃO DIFERENÇA | ? ARREC.!
TRIBUTÁRIA 2676799927 322329342 TRT 20%
CONTRIBUIÇÕES 312.333,32 32907106) 1673774 5%
PATRIMONIAL | TI 625099960 23310684] -39289312 63%
SERVIÇOS | 6833332 123.699,38] "5536606 81%
TRANSF. CORRENTES | 8529086656 73564.208,16.11726.568,40 14%
OUTRAS REC. CORRENTES | 536.333,20] 624.352,87 8801967 16%
ALIENAÇÃO DE BENS 666,64, 0,00 -666,04] 100%
AMORTIZAÇÃO DE
OE pc 2.333,32 2.980,32 64700 28%
PRENETERENRIA DE 1.871.666,64 0,00 -1.871.666,64 100%
TOTAL 97.385.33288] *78.100.802/05/13.284.530,83) 15%
A seguir, o quadro comparativo do 2º quadrimestre de 2019 em relação ao de 2018 por
categoria econômica da receita.
Quadro 15 — Categoria econômica 2º quadrimestre — comparativo 2019/2018
% VAR. |
RECEITA 2018 2019 DIFERENÇA | 049/2018
TRIBUTÁRIA 3.015.708,61] 3.223.293,42] 207.584,81] 7%
CONTRIBUIÇÕES 310.188,35] 329.071,06 18.882,71] 6%
PATRIMONIAL 320.587,51] 233.106,84] -87.480,67) -27%
SERVIÇOS 93.743,29 123.699,38 29.956,09 32%
TRANSF. CORRENTES 67.397.614,98 73.564.298,16 6.166.683,18 9%
OUTRAS REC. CORRENTES 517.211,18 62435287 107.141,69 21%
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0%
AMORTIZAÇÃO DE o
EMPRÉSTIMOS 1.071,42 2.980,32 1.908,90 178%
'TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0%
TOTAL 71.656.125,34] 78.100.802,05] 6.444.676,71] 9%
Nesta situação, a arrecadação em 2019 esteve superior 9% se comparado a 2018. Assim, o
município demonstra um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 6.444.676,71. Por oportuno,
cabe evidenciar que as receitas mais satisfatórias foram os royalties do petróleo e o ICMS (que
juntas representam 74,98% da arrecadação do 2º quadrimestre de 2019). O quadro a seguir sintetiza
esta realidade.
Quadro 16 — Royalties e ICMS 2º quadrimestre — comparativo 2019/2018
RECEITA 2018 2019 VARIAÇÃO | DINERENCA
ROYALTIES GERAL o |
(COM RENDIMENTOS) EraBLASA 2 36.024.128,16 32,14% 8.762.790,92
ICMS LÍQUIDO 2556745378] 2253877149 185% -302868229
| TOTAL 52.828.791,02 58.562.899,65 10,85%) 5.734.108,63
|
| | 9
RECEITA GERAL 11.656.125,34) 78:100.802,05 8,99% 6.444.676,71
WTOTALIR. GERAL 73,73% 74,98% 1,71% 1,26%
Logo abaixo, vê-se a arrecadação por categoria econômica, de janeiro a agosto de 2019.
Quadro 17 — Categoria econômica 2019 de janeiro a agosto — previsão/arrecadação
E ARRECADAÇÃO | % VAR ARREC.
RECEITA PREVISÃO 2019 2019 DIFERENÇA PREV.
TRIBUTÁRIA - | 5.619.699,84, 6.502.828,26 883.128,42 16%
CONTRIBUIÇÕES 624.666,64 653.509,98 28.843,34 5%
PATRIMONIAL 1.251.999,92 428.180,63] -823.819,29 -66%
SERVIÇOS 136.666,64 159.106,22 22.439,58 16%
TRANSF
CORRENTES 172.305.733,12 | 145.135.071,12-27.170.662,00 -16%
(OUTRAS REC.
CORRENTES 1.072.666,40 1.106.487,20 33.820,80 3% ==
ALIENAÇÃO DE BENS 1.333,28 0,00 -1.333,28 -100%
MORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS 4.666,64 7.378,83 2.712,1 58%
TRANSFERÊNCIA DE
Pc 3.743.333,28 893.194,62 -2.850.138,66 “16%
[
TOTAL | 184.760.765,76] 154.885.756,86|-29.875.008,9 16%
O quadro a seguir demonstra a arrecadação de 2019 de janeiro a agosto em comparação a 2018
no mesmo período.
Quadro 18 — Categoria econômica de janeiro a agosto — comparativo 2019/2018
RECEITA ARRECADADA 2018 2019 | DIFERENÇA |% VAR. 2019/2018
TRIBUTÁRIA 4.971.473,07 6.502.828,26 1.531.355,19 31%
CONTRIBUIÇÕES 599.188,62 653.509,98] 54.321,36 9%
PATRIMONIAL 438.187,41 428.180,63 -10.006,78 -2%
SERVIÇOS — 157.190,25 159.106,22 1.915,97 1%
TRANSF. CORRENTES | 143.740.897,19 145.135.071,12] 1.394.173,93 1%
OUTRAS REC.
CORRENTES | 95196752 110648720 154.519,68 16%
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00, 0,00 0,00 0%
AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS 1.071,42 7.378,83 ie 589%
E 0,00 893194627 893.194,62 0%
| eae ppsas F=—
TOTAL | 150.859.975,48 154.885.756,86] 4.025.781, 3%
Agora. observa-se a arrecadação dos royalties e o ICMS no período de janeiro a agosto de 2019
em comparação ao mesmo período de 2018.
Quadro 19 — Royalties e ICMS de janeiro a agosto — comparativo 2019/2018
| RECEITA 2018 2019 VARIAÇÃO | DIFERENÇA
ROYALTIES GERAL |
(COM 6396289899 68.209.145,96 664% | 4.246.246,97
RENDIMENTOS) . |
ICMS LÍQUIDO 50.786.100,14] 47.400.737,12 8,67% -3.385.363,02
TOTAL 114.748.999,13 115.609.883,08| 0,75% 860.883,95
RECEITA GERAL 150.859.975,48 154.885.756,86 267% 402578138
%WTOTALIR. GERAL 76,06% 74,64% 1,87%, A%
Perante este cenário, observa-se que a soma da arrecadação em 2019 dos royalties e o ICMS de
R$ 115.609.883,08, teve uma pequena alta se comparado a soma no mesmo período em 2018, onde
se arrecadou um montante de R$ 114.748.999,13, elevando assim o percentual a 0,75%. Porém, há
de se observar que se analisado individualmente, houve uma queda na arrecadação do ICMS na
ordem de R$ 3.385.363,02, quando em 2019 se arrecadou R$ 47.400.737,12 e em 2018 a
arrecadação ficou no valor de R$ 50.786.100,14. Também analisado de forma individual, a
arrecadação dos royalties demonstrou uma alta na ordem de R$ 4.246.246,97, onde em 2019 a
receita chegou a R$ 68.209.145,96, enquanto em 2018 alcançou o patamar de R$ 63.962.898,99.
Adiante. passa-se a analisar o comportamento da despesa para o segundo quadrimestre do ano
de 2019.
14
ANÁLISE DA DESPESA
Considerando o orçamento fixado para o município de R$ 275.000.000,00 (duzentos e
setenta e cinco milhões de reais), o município poderia executar a despesa, no 2º quadrimestre do
ano de 2019. até o montante de R$ 92.451.596,86 (noventa e dois milhões. quatrocentos e cinquenta
e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Todavia, ao final deste
período. a arrecadação atingiu o montante de R$ 78.100.802,05 (setenta e oito milhões, cem mil.
oitocentos e dois reais e cinco centavos) e
a despesa liquidada o total de R$ 93.845.073,89 (noventa
e três milhões. oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e três reais e oitenta e nove centavos), com
a despesa empenhada alcançando o valor de R$ 82.886.156,01 (oitenta e dois milhões, oitocentos e
oitenta e seis mil, cento e cingiuenta e seis reais e um centavo).
A tabela abaixo apresenta a realidade da execução orçamentária para o período em referência:
Quadro 20 — Despesa empenhada/liquidada/paga — segundo a categoria econômica
| CATEGORIA
| ECONÔMICA PREVISTO EMPENHADO | LIQUIDADO
CORRENTE 83.667.483,90] 81.026.620,8 85.035.374,66
PESSOAL E ENCARGOS 42.984.925,22 42.616.260,7 43. 116.371 15] 42.359.850,57
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 56.333,32] * 950,79 44.068,70, 44.068,7
OUTRAS DESP. CORRENTES 40.626.225,36 38.409.409,31 47.169.439,35] 42631.455,39
CAPITAL 7.450.779,64 1.859.535,21) 3.515.194,69 3.148.414,4
INVESTIMENTOS 6.366.513,00] 1.844.272,83 2.528.383,74 2.161.603,54
INVERSÕES FINANCEIRAS | | 33.933,32 0,00 0,00 0,00,
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050.333,32 15. Be EE 986.810,95 986.810,95
RESERVA CONTINGÊNCIA 1.333.333,32 0,00 0,00
TOTAL GERAL 92.451.596,86] 82.886. CO Ti 93.845.073,89 88.183.789,15
O próximo demonstrativo é referente às despesas por categoria econômica, revelando que das
despesas liquidadas no quadrimestre no valor de R$ 93.845.073,89, se pagou R$ 88.183.789,15,
chegando a aproximadamente 93,97% das despesas liquidadas no período.
Quadro 21 — Despesa liquidada/paga — segundo a categoria econômica
| CATEGORIA ECONÔMICA LIQUIDADO | | PAGO DIFERENÇA | WPAGA/LIQ.
CORRENTE 90.329.879,20 .374,66] -5.294.504,54
PESSOAL E ENCARGOS 43.116.371,15) 42.359.850,5 -756.520,58) 98%
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 44.068,70 44.068,7 0,00 100%
(OUTRAS DESP. CORRENTES 47.169.439,35) 42.631.455,3 -4.537.983,96 90%
CAPITAL 3.515.194,69) 3.148.414,4 -366.780,20) 90%
INVESTIMENTOS | 2.528.383,74] 2.161.603,5 -366.780,20 85% |
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00, 0,0 0,00 É
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 986.810,95 986.810,9 0,00 100%
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,0 0,0 00 0%
TOTAL GERAL 93.845.073,89) 88.183.789,1 93,97%
15
Adiante. vê-se a dinâmica das despesas empenhadas e liquidadas. comparativamente aos
exercícios de 2018 e 2019, no segundo quadrimestre.
Quadro 22 despesa empenhada/liquidada por categoria econômica do 2º quadrimestre —
comparativo 2019/2018
CORRENTE | 81.026.620,80] 75.280.911,59] 90.329.879,20) 71.515.780,93)
PESSOAL E ENCARGOS 42616.260,70) | 40.246.484,60) 43.116.371,15) 40.230.529,40
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 950,79, 166.194,01 44.068,70 167.867,03
OUTRAS DESP. CORRENTES 38.409.409,31 34.868.232,98) 47.169.439,35, 31.117.384,50
CAPITAL 1.859.535,21 3.333.517,44] 3.515.194,69] 3.979.273,25
INVESTIMENTOS 1.844.272,83 1.953.681,92] 2.528.383,74 2.311.254,92
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 7.450,00 0,00 6.150,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1526238 137268552 986.810,95 1.661.868,33
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00) 0,00
TOTAL GERAL 82.886.156,01 78.614.429,03 93.845.073,89 75.495.054,18
VARIAÇÃO 2019 PARA 2018 5,43% 24,31%
Abaixo. mesmo comparativo, porém no período de janeiro a agosto.
Quadro 23 — despesa empenhada/liquidada por categoria econômica de janeiro a agosto —
comparativo 2019/2018
(CATEGORIA ECONÔMICA
EMPENHADO
(jan a ago 2019)
EMPENHADO
(jan a ago 2018)
LIQUIDADO
(jan a ago 2019)
CEE
LIQUIDADO
(jan a ago 2018)
CORRENTE 184.262.694,25 151.822.560,76 Eron 130.816.552,42
PESSOAL E ENCARGOS 81.233.738,26, 7689845533 81.103.196,50 76.742.965,49
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 149.214,6 268.281,32 125.964,99 255.389,22
OUTRAS DESP. CORRENTES 102.879.741,3 7465582411] 7350835777] 5381819771
CAPITAL 9.791.658,80, 7.143.694,0 5.372.580,3 5.142.696,06
INVESTIMENTOS 4 * 6.584.217,05 4.361.330,31 313422432] 2.573.395,54
INVERSÕES FINANCEIRAS presa "0,00 7.150,00 0,00 6.150,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.207.441,75 2.775.213,78 2.238.356,03 2.563.150,52
RESERVA CONTINGÊNCIA 0,00, 0,0 0,00 0,00
TOTAL GERAL 194.054.353,05, St 160.110.099,61] 135.959.248,48
VARIAÇÃO 2019 PARA 2018 22,07% 17,76% |
l
O quadro a seguir mostra que do montante da despesa paga na ordem de R$ 88.183.789,15,
no segundo quadrimestre de 2019, R$ 19.439.577,19 foram despendidos na execução do orçamento
da Educação: R$ 28.039.087,88 da Saúde e R$ 3.925.761,89 da Assistência Social.
Quadro 24 — Despesas empenhadas/liquidadas/pagas — áreas prioritárias — 2º quadrimestre
e E DESP. DESP. DESPESA %
ÁREAS PRIORITÁRIAS. EMPENHADA | LIQUIDADA | PAGA | |PAGAITOTAL
EDUCAÇÃO 17.304.530,81] 2134586014 1943957719 22,04%
SAUDE a 2791817963] 30.071.29186] 28.039.087,88 31,80%
ASSISTÊNCIA SOCIAL | a27124232 407334984 3.925.761,89 4.45%
OUTRAS FUNÇÕES 33.302203,25) 38.354.572,05) asrra3e2 1d MI
| TOTAL 82.886.156,01] 93.845.073,89 8.183.789,15 100,00%
A mesma tendência é observada no quadro abaixo no período de janeiro a agosto de 2019.
Quadro 25 — Despesas empenhadas/liquidadas/pagas — áreas prioritárias — 2º quadrimestre
* ÁREAS DESP. DESP. DESPESA %
PRIORITÁRIAS EMPENHADA LIQUIDADA PAGA PAGA/TOTAL
f ne = Rr
EDUCAÇÃO 42.841.978,10 37.138.340,49] 34.721.835,81 22,97%
SAUDE | 61.344.914,49 49.312.80545) 46.778.416,86 30,94%
ASSISTÊNCIA SOCIAL L 8.070.238,02 7.125.430,98) 6.923.066,10 4,58%
|
OUTRAS FUNÇÕES | | 81.797.222,44 66.533.522,69] 62.754.887,42 41,51%
TOTAL 194.054.353,05, 160.110.099,61151 178.206,19 100,00%
No quadro a seguir. as despesas empenhadas, liquidadas e pagas dos poderes Legislativo e
Executivo no 2º quadrimestre,
Quadro 26 — Despesas empenhadas/liquidadas/pagas do Executivo e Legislativo
2º quadrime
PODERES EMPENHADA LIQUIDADA PAGA
LEGISLATIVO 2.947.511,11 3.077.256,34 3.077.166,50
EXECUTIVO Fã 90.767.817,55 85.106.622,65)
TOTAL 82.886.156,01 93.845.073,89] 88.183.789,15
No próximo quadro, com o mesmo modelo do anterior, as despesas de janeiro a agosto
Quadro 27 — Despesas empenhadas/liquidadas/pagas do Executivo e Legislativo
Janeiro a agosto 2019
PODERES EMPENHADA LIQUIDADA PAGA
LEGISLATIVO 6.166.497,70 5.830.243,92 5.784.641,90
EXECUTIVO Ê 187.887.855,35 154.279.855,69 145.393.564,29
TOTAL 194.054.353,05 160.110.099,61 151.178.206,19
No âmbito geral, são estas as informações a serem apresentadas, estando a Secretaria de
Fazenda disponível para outros esclarecimentos.
Quissamã (RJ), setembro de 2019.
Álun Ça; le Souza
Coordgnador de
Planejamento e Orçamento iii
diMortira
baj de Fazenda
Mat. - 62%3 i
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(or'6ob'25) 06'060'65 Ze'L50'vE 00'00S'9LL 00'00S'9LL sexej 00'00'00'02LL
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(o2'goz'pLL) 0£'967'00Z 06'298'90L 00'000'sL€ 00'000'SL€ sejdwis Jadng - NOSSI FAR O LE ZOBLLL
(20242924) co Lzzesy es'Lop'LL8 00'000'096'L 00'000'096'L [euuoN - NOSSI [o LOLEZOBLLL
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(00'000"L) 00'0 00'0 00'000'L 00'000'L SOJSNQ 2P 2 SIGAQUI] SU9G 2P ,SOAA J9)U], OESSILISUBI| 9IGOS OJsOdiu| 8 00'Zy LO'BLLL
(ez'eze've) LL'OL9YS sz'pse'0€ 00'000'68 00'000'68 SONSIIQ SP 9 SIBAQUI] SUIG AP ,SOAA J9JU],, OBSSILISUBI| 21OS OjSOdiu| b 00'Ly LO'BLLL
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(1p'geg'g) 6s'cge'g Lh'prgp 00'000'SL 00'000'5L son e seynW - Nidl [4 00ZL'LO'BLLL
(ze'6€609) 89'090'626 9/'290'LZZ 00'000'066 00'000'066 Iedouud - NLdl [o OO'LL'LO'BLLL
(oz'osozzL) 08'6h6'85Z'L oz'zer18€ 00'000'98€'L 00'000'98€"L SOIdiUNW/AQ/SOpeisa Bed oluguiea O S1gos sojsoduu 00'00'L0'8LLL
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TERÇA-FEIRA
22 DE JANEIRO DE 2019
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Chefe de Gabinete ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Luciano de Almeida Lourenço Quissamã, 1] de Dezembro de 2018.
Controladoria Geral do Muni
Gabriel Bueno Siqueira
Ata da oitava reunião ordinária do Conselho Mun
Sustentável - CMDRS.
ipal de Desenvolvimento Rural
Procuradoria Geral do Município
Linaldo de Souza Lyra Aos onze dias de dezembro de dois mil e dezoito às quatorze horas e quarenta minutos, na Sala de
Reuniões do Parque de Exposição Renato Cameiro da Silva
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com a presença da equipe
jou-se a oitava reunião ordinária do
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca- SEMAG: Amanda Martins.
Simone Moreira Cosme Chagas e Ildefonso Neto. Estavam presentes. o presidente do conselho. o Sr, José Borba
Secretaria de Saúde Pessanha e os demais: o Sr, Amaro José do Patrocínio, a Sra. Clementina de Paula, à Sra. Maria do
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Carmo e a Sra. Raquel T. A. de Sousa. A Sra. Amanda Martins cumprimentou a todos e informou
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
que devido à ausência de quorum na plenária não será possível estabelecer a votação e aprovação dn
Ata da reunião anterior e pauta da presente reunião. Todavia, foi informado que o Conselho está no
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
término do segundo mandato (2017-2019), e que no mês de fevereiro para sua renovação será
enviado documento solicitando a substituição e/ou confirmação dos conselheiros e os respectivos
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
da Silva de Queiros Mattoso
suplentes, Ressaltou u importância da participação dos conselheiros titulares governamentais e não
governamentais ou na sua ausência os suplentes para que o Conselho não seja prejudicado em suas
Arnaido Gonçalve:
demandas. O Sr Amaro José relatou que será um dos membros substituintes de suplência da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo no próximo mandato, e que encaminhará ao
José Borba Pessanha bi ' p que e
' . Ev . Conselho um oficio para a respectiva formalização. Com a palavra. o Presidente José Borba
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Francisco Roberto de Siqueira Junior
agr a presença de todos e ratificou a importância de maior representatividade e participação
É no ae . dos membros nas reuniões do conselho, e principalmente os rurais que possam expor suas
Secretaria Municipal de Administração pa E x .
Údéte Mola LLobera Ferriol demandas em plenária. Para finalizar, ele fez uma breve retrospectiva das ações da SEMAG no
Coordenadoria Especial de Comunicação Social setor agropecuário, e ainda ressaltou os ganhos obtidos mediante os desafios enfrentados nesse ano,
Paulo David Nogueira da Silva é agradeceu u todos, em especial a equipe técnica por todo empenho e dedicação à agricultura e
pecuária do município. Em seguida, em forma de agradecimento a plenária aplaudiu. e então, foi
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábio Castro da Costa dada por encerrada a reunião às dezesseis horas. Fica a pró
reunião agendada para o dia vinte e
Coordenadoria Especial de Segurança Pública um de março de dois mil e dezenove, às quatorze horas nesse mesmo local. Segue a ata lida e
Janderson Barreto Chagas assinada na lista de presença pelos membros presentes
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
José Borha Pessanha
Secretário Mun de Agricultura,
Meio Ambiente é Pesca.
tar 057
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
D O OFICIAL
PUBLICAÇÕES
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
PODER EXECUTIVO
EQUIPE DE PUBLICAÇÃO
CONSTRUINDO
Q
Quissamã
Prefeita
Prefeita de Quissamã - D.O O. deverão ser entregues na Secretaria de Govemo, na
Maria de Fátima sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até
Pacheco as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no
maximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: wew-quissama. 1 gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Márcio Oliveira Pessanha — Secretário de Governo
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha Nº 2214/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1- CONTRATO Nº 197/2018 - REFERENTE A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓURJ,
2 - Fato gerador: Solicitação Nº 2202/2018 — Processo nº 9285/2018 — FMS.
3- Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
4 — Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para aquisição de tiras reativas
para aferição de glicemia e lancetas, destinados a pacientes assistidos pelo
Programa Municipal de Diabetes, inclusive Hospital Municipal Mariana Maria de
Jesus - Quissamã, conforme termo de referência.
5 - Prazo do Contrato: 10 (dez) dias.
6 - Valor total: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)
Quissamã (RJ), 21 de janeiro de 2019
Simone Flores Soares de O. Barros
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
poe
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ORTA Nº 2/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, no uso de suas atnbuções legais,
RESOLVE. Tornar público o afastamento temporário do Empregado Público JOEL
DE SOUZA PESSANHA. Motorista, mat. nº 1494, a contar de 10 de janeiro de
2019. com base no parágrafo 2º do Art. 18 e no Inciso |, do Art. 124, da Lei
ral nº 8.213/199] e conforme processo nº 369/2019
inete do Prefeito, 16 de janeiro de 2019.
MARCELO DE SOUZA BATISTA
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
Processo Administrativo nº 239/2019
OBJETO:
grafico (Pasta Protocolo Geral Verde] para atender o setor de Protocolo Geral que pertence a
niratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material
ra Municipal de Administração.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO: 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.280,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/02/2019 — 09h00.
LOCAL: Predio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão
Permanente de Licitação — Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em
papel umbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a
quinta-feira no horario de 08:00 às 11/00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira
no horario de 08 00 as 1100 horas. exceto fenados municipais, estaduais ou nacionais, ou
atraves de download no site http:/lwww.quissama.ri.gov.br.
Quissamã (RJ). 21 de Janeiro de 2019.
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
www-.quissama.rj.gov.br | 22 DE JANEIRO DE 2019 | EDIÇÃO: Nº 662
k,
ção
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMBATE A EVASÃO E SONEGAÇÃO FISCAL
Visando coibir a evasão é a no o fiscal de tnbutos, o fisco continua adotando as.
seguintes medidas:
Celebração de convênio de cooperação tecnica com a Secretaria de Estado de fazenda,
objetivando trnca de informações tributárias,
As Prestações de serviços efetuadas por prestadores não inscrito no Cadastro municipal de
Quissamã e, tendo como tomador dos serviços a Prefeitura Municipal de Quissamã, o ISSQ!
RETIDO NA FONTI
Foi adotada a NFSe em 01/08/2016, para todos os prestadores de serviços inscritos no
Cadustro de Contribuintes de Quissamã.
Prestadores de serviços a título precáriotrudimentar). são enquadrados
estimativa fiscal.
no regime de
Prestadores de serviços que não comprovem está inserito no Cadastro de Contribuintes de
Quissamã. quando tendo como tomador de serviço, empresas instaladas no município de
Quissamã. o ISSQN é retido pela referida empresa tomadora e repassado aos cofres públicos, sendo
esta ação acompanhada pelo fisco ao final de cada exercício no máximo, sendo guardada cópia das
motas fiscais ma repartção fiscal
Os prestadores de serviços de Quissamã, não inscrito no Cadastro de Contribuintes, o fisco
intima para regularizar à situação e autua quando não cumprida as exigências da intimação
No que tange ao alvará, é feita fiscalização diária no período du tarde, visando disciplinar o
comércio local.
Quissamã. 17 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIANº 17.026/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QU
legais,
AMÃ, no uso de suas atribuições
RESOLVE: designar a Diretora de Depart. de Recepção de Recursos Humanos.
ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, mat. nº 6433, para responder
pelo expediente do Coordenador de Departamento de Pessoal, ADELMO
GUSTAVO DE SOUZA, mat. nº 159, a contar de 02 de janeiro de 2019, por
motivo de doença.
Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2019.
MARCELO DE SOUZA BATISTA
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAN17.025/2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art 1º - conceder quinze (15) dias de férias, de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de
2019, ao Secretário Municipal de Governo, Márcio Oliveira Pessanha, mat. nº 2090.
restando quinze (15) dias à serem gozadas em data posterior, em virtude de não ter
entrado de férias no periodo informado anteriormente, de 07 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2019, por motivo de cumprimento de agenda profissional
Art 2º - Designar o Subsecretário Municipal de Governo, EDMILSON SOUSA
DOS SANTOS, mat. nº 6447, para substituir o Secretário no periodo informado
acima, em atendimento ao solicitado no processo nº 521/2019.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2019.
MARCELO DE SOUZA BATISTA
Prefeito em exercício
www.quissama.
ov.br | 22 DE JANEIRO DE 2019 | EDIÇÃO: Nº 662 N
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
Relatório de Meta de Arrecadação - Sintético
ORÇAMENTO PROGRAMA 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Foda de Recurso: CONSOLIDADO
PREVISÕES BIMESTRAIS
Código Orçamentário
1000.00.00.00 7 E Ra 49,783.266,48 47.754.168,48 47207.16848 47,042.706,48
2000.00.00.00 a Tenssaso 76933330 76033330 TOOIMI 76933330 769.33340 4.616,000,00
8000000000 " DEDUÇÕES (4.323.833,32) (4: (4.323.833,32) (4,3293.833,92 (4.329.833,40) (25.943.000,00)
[Fotai da Unidade Gestora:
140.900,02 140.900,02 140.800,90
140.900,02] 140.900,02] 140.900,02; 140.900,02 140,899,6
112606665 112606666 112605666 112600606 1.126086,65 1.128.066,70
165.066,66. 168.686,66 168.666,66 166.669,66. 186.666,06 166.656,70
1.292,733,32) 1.292.733,32] 1,292,733,32]
1000,00,00.00 Receitas Correntes 36.616,64 356166 36616,64 T 36.616,64 3881680
2000.00.00.00 Receitas de Capital 1.333,32 1.333,32 1.333,32 1.333,32 1.333,32 1.333,40
| Total da Unidade Gestora: 37.949,96 37.949,96 37.949,96] 37.949,96 37.950,20
E Tecnologia Giobai Ltda,
Págleas sai
PRFEITUMA MovCHPAL DE quassaMá
Sistens de Concabitidade e Orçamento Público - Eaorcicio; 2015
Crosograns de Desenbolso Sistético
Unisade Gontocas CONSOLIDADO
Fevereiro
> DESPESAS commeutEs 20.002.270,55 26, E 20.042.270,55 29.042.270.95 26.082.270,55 20,082.270,55 20.062,270,55 20.092.200,56 20.082.270,55 masai
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4856 Aplicações Dltatas nesa a o 4u3,33 ADD 0.403,35 0.483,37
M€ Jerização 04 ofvina E 62.803,38 03 22.549,35 262 Ma RS DD 262 SAID 225000 262.503,33 262.503,33 262.805,37
4656 aplicações Siratar Basto MES SMBSNDIS MESADA) DE2S0D,) 267 SED,ID M2S6DII 26256553 DAS) Ma LSADÇI
8 tasares de Coatiagincia 3 DOS NIDD 3553933) 333 333.389,03 333803,3D 333.803,03 335003,33 333.303,33 389.308,30 239.305,37
95 hussera de Contingência ' JOBIM 35530035 1 23830033 33338, 333.333,03 353,33 23203 3.3DD 33335
2938 Reseria de Cont ingêe DMD III 35 2O83RES 33338D,0D 33DLASDDD 33DLIDD,ID 205IDD,ID 30.308,3 300.899,9D 303.335,59
DRAMA ISS 2220.296,08 22206.090, 06 22.270.290,79 20.20.296,15 22.200.060,05 25.616.100,48 22.200.20,00 20:200.290,05 22,200,290,05 22.20.256,05 26.600.900,60 278 006.009,00