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materia nº 2/2018

Tipo Diversos
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-10-18
EmentaRAZÕES DE DEFESA PROC. 211.233-3/2018
native_id136

Autoria

Documents (1)

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EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/R].
Ref. Processo TCE/RJ nº 211.233-3/2018
Exma. Conselheira Relatora
MARIA DE FATIMA PACHECO, já qualificado
nestes autos, vem, respeitosamente, apresentar suas RAZÕES DE
DEFESA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
I- PRELIMINARMENTE
Inicialmente, cumpre expor que o exercício de 2017
deu início à gestão da Prefeita Fátima Pacheco, ora peticionante,
no Município de Quissamã.
Nesta toada, o Município de Quissamã foi um dos
Municípios do Estado do Rio de Janeiro mais afetados pela grave
crise que se instaurou no mercado de Petróleo, o que impactou
drasticamente o equilíbrio das contas públicas, ocasionando uma
considerável redução em seu orçamento, especialmente no
exercício 2015/2016.
Vale lembrar que ao logo dos anos os municípios
produtores de petróleo, notadamente, os pequenos municípios
como Quissamã, tornaram-se extremamente dependentes das
z
xb
receitas dos royalties oriundas dessa atividade econômica, que,
por sua vez, apresenta como notas características a volatividade e
a instabilidade dos preços praticados no mercado internacioanal,
assim como dos demais componentes da respectiva cadeia
produtiva. Sob este aspecto da economia dos municípios cuja
maior parte da receita deriva da produção e comercialização do
petróleo, ressalte-se a conclusão a que chegou o Laboratório de
Análise de Orçamento e Políticas Públicas, do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro e a dependência dos referidos entes
desses recursos.
Em assim sendo, a gestão inaugurada no exercício de
2017 “herdou” dívidas financeiras de grande monta e notável
comprometimento do fluxo de caixa, conforme demonstrado nos
autos do processo n. 205.221-4/17, referentes à análise das constas
prestadas pelo Chefe do Executivo referentes ao exercício de 2016
do Município de Quissamã, cujo Parece Prévio foi pela
reprovação.
Para comprovar o que ora se afirma, verifica-se no
processo supracitado, no que tange à irregularidade n. 02, a
existência de déficit financeiro no montante de 1.411.692,11 (um
milhão quatrocentos e onze mil e seiscentos e noventa e dois reais
e onze centavos), no exercício de 2016.
Noutro giro, em que pese o cenário fiscal gravemente
comprometido, verificado no início da atual gestão, em 2017 o
Município de Quissamã cumpriu a obrigação de manter os gastos
com pessoal dentro dos limites determinados pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, cumprindo, também, as obrigações
quanto aos gastos mínimos com saúde (22,47%) e educação
(34,82%), conforme preconiza a Constituição Federal, tendo
alcançado o desejado equilíbrio financeiro, em atendimento ao 8
2
«R
1º, art. 1º da LRF, conforme demonstrado no relatório elaborado
pelo Corpo Instrutivo desta Corte de Contas nos presentes autos.
Il - BREVE INTRÓITO
A peticionante foi notificada, na qualidade de Prefeita
do Município de Quissamã, para apresentar razões de defesa no
processo supracitado de Prestação de Contas de Governo
Municipal, referente ao exercício de 2017.
Em análise técnica, o corpo instrutivo deste Tribunal
opinou inicialmente pela emissão de Parecer Prévio Contrário à
aprovação das contas do Governo Municipal, no exercício de 2017,
em virtude de três irregularidades, a seguir apontadas:
IRREGULARIDADE Nº 1 O Município não realizou a
transferência ao RGPS da contribuição retida dos servidores,
sujeitando o Ente no recolhimento de multa e juros moratórios,
bem como à inclusão de apontamentos e restrições do
Município no Cadastro Único da União - CAUC, podendo,
ainda, tal conduta ser tipificada como crime de apropriação
indébita previdenciária, previsto no Art. 168-A do Código
Penal Brasileiro.
IRREGULARIDADE N.º 2 O superavit financeiro do
exercício de 2017 apurado na presente prestação de contas (R
$490.424,11) é superior ao registrado pelo município no
respectivo Balancete do Fundeb (R$311.176,34), revelando a
saída de recursos da conta do Fundeb, no montante de R
$179.247,77, sem a devida comprovação, o que descumpre o
disposto no artigo 21 cfc o inciso I do artigo 23 da Lei Federal
A
n.º 11.494/07.
IRREGULARIDADE N.º 3 O repasse do Poder Executivo ao
Legislativo, no montante de R$7.700.058,36, manteve-se
abaixo do orçamento final da Câmara (R$7.705.754,16),
descumprindo o disposto no inciso III do $ 2º do artigo 29-A
clc o artigo 168, ambos da Constituição Federal de 1988.
Entrementes, não houve irregularidade no exercício de
2017, conforme demonstrado a seguir, tendo o Corpo Técnico sido
induzido a erro, por equívoco da Administração Municipal no
envio das informações ao Colendo Tribunal, conforme explicações
que seguem:
No tocante à irregularidade n. 01, quanto a não
realização de transferência ao RGPS das contribuições retidas dos
servidores, sujeitando o Município ao pagamento de multa e juros,
bem como inclusão no CAUC, vale esclarecer que houve equívoco
ocorrido no preenchimento do “MODELO 24 —
DEMONSTRATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (SERVIDORES E
PATRONAL) DEVIDAS E EFETIVAMENTE REPASSADAS DOS
SEGURADOS DO RGPS - POR UNIDADE GESTORA”, referente
às informações dos valores repassados ao Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, induzindo a erro, por conseguinte, o
corpo instrutivo, uma vez que os valores retidos pela
Administração Pública foram rigorosamente transferida ao RGPS,
dentro dos prazos legais.
Para demonstrar a inexistência da irregularidade n.
01, foi realizada a correção e atualização do referido “Modelo 24”,
<P
4
que passou a ter as informações corretas, consignando os valores
efetivamente repassados, na forma devida, o que pode ser
demonstrado pelas cópias de todas as guias pagas, referentes às
retenções dos segurados no exercício de 2017, bem como pelas
certidões emitidas pelo INSS, disponíveis em 2017 e 2018 (doc. j.).
Trata-se, portanto, de vício plenamente sanável, já prontamente
corrigido, que não deve, por si só, ensejar a emissão de Parecer
Prévio Contrário.
Ressaltamos que, mesmo diante de todas as
dificuldades financeiras ainda verificadas no exercício de 2017,
além de manter em dia os repasses das contribuições retidas dos
segurados em favor do custeio do RGPS, houve neste período a
retomada dos pagamentos regulares da parte patronal, mantendo-
se o município adimplente com tais obrigações, até a presente
data, conforme demonstram os documentos em anexo.
Com relação ao CAUC, pode ser observado pelos
respectivos extratos de janeiro de 2017 que a atual gestão assumiu
o Município com 4 (quatro) pendências, mas que, com O decorrer
do referido exercício, conseguiu regularizar todas elas e tem se
mantido regular, conforme extratos de 19/01/2017, 26/12/2017 e
19/09/2018 (doc. j.).
De outra banda, com relação a irregularidade n. 02,
acerca da divergência entre o superavit financeiro apurado do
exercício de 2017 e o balencete do Fundeb, tal divergência ocorreu
por situações alheias a gestão de 2017, conforme demonstrado na
documentação anexa (doc. j.).
Em assim sendo, em razão de bloqueios judicias e da
contabilização indevida no superavit de 2016 do valor de R$
122.359,66 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e nove
5
V,
reais e sessenta e seis centavos) relativa a retanção do INSS do mês
de dezembro de recolhida ao Órgão em 20.01.17.
Outrossim, caso esta honrada Corte, assim não
entenda, cumpre colacionar que o recente entendimento desta
honrada Corte acerca do objeto da irregularidade n. 02, tem sido
pela aplicação de ressalva com determinação e não de reprovação
de contas, se não, vejamos:
Nos autos do processo TCE-RJ n. 210.323-7/18 que
trata da análise das contas de Governo do Município de
Paracambi, o Tribunal emitiu parecer favorável à aprovação das
contas de Governo no exercício de 2017, sendo aplicada ressalva
com determinação, em razão da não consonância do déficit
financeiro do FUNDEB apurado na prestação de contas com o
registrado pelo Município no balancete do referido Fundo:
RESSALVA N. 14. O déficit financeiro do FUNDEB
para o exercício de 2018 apurado na presente prestação
de contas - (R$434.661,89) - não está em consonância
com o superávit financeiro registrado pelo Município no
balancete do FUNDEB, R$63.737,30. (Processo TCE-RJ n.
210.323-7/18, Conselheiro Relator Christiano Lacerda
Ghuerren).
Na análise das contas de governo do Município
de Resende, através do processo n. TCE-RJ n. 210.318-2/18, a Corte
de Contas manteve o entendimento acima explanado:
RESSALVA N.º 12. O valor do superavit financeiro para
o exercício de 2018 apurado na presente prestação de
6
Pelo
contas (R$778.037,10) é inferior ao registrado pelo
município no balancete do Fundeb (R$830.494,85),
resultando em uma diferença de R$52.457,75.
DETERMINAÇÃO N.º 12 Observar a correta
movimentação dos recursos do Fundeb, com vistas ao
cumprimento do artigo 21 da Lei 11.494/07 c/c o artigo
85 da Lei n.º 4.320/64. (Processo TCE-R]J n. 210.318-2/18,
Conselheira Relatora Andrea Siqueira Martins).
acima destacado, resta evidenciado o
x
entendimento da Corte quanto à aplicação de Ressalva para a
irregularidade n. 02 apontada pelo corpo técnico nos presentes
autos, sendo esta a decisão mais consentânea com os princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade.
Vale destacar, por oportuno, a lúcida manifestação
proferida pelo ilustre Conselheiro Dr. Rodrigo Melo do
Nascimento, nos autos do Processo TCE Nº 205.997-5/17, quando
proferiu Voto Revisor (vencido), na análise da contas prestadas
pelo ex-prefeito de Cardoso Moreira, segundo o qual:
“ Preliminarmente, entendo que a consignação de uma
irregularidade ensejadora de emissão de Parecer Prévio
Contrário .deva ser objeto de profunda reflexão pelas
Cortes de Contas, pois pode macular toda a gestão
governamental de um representante eleito
democraticamente pelo Povo. Observo que não há, entre
as Cortes de Contas, consenso no tratamento do que seja
uma irregularidade e do que seja uma ressalva ou
impropriedade, tampouco existe ato normativo nesse
sentido”.
Prossegue o Revisor, citando esclarecedora
manifestação do Conselheiro do TCM, Dr. Felipe Galvão
Puccioni:;
“Tal problemática foi tratada de forma bastante
elucidativa pelo eminente Conselheiro do Tribunal de
Contas do Município do Rio de Janeiro, Felipe Galvão
Puccioni, no processo nº 040/001.324/2017 — relativo às
Contas de Governo do Município do Rio de Janeiro
referentes ao exercício de 2016 -, nos termos a seguir
reproduzidos”:
'O Parecer Prévio emitido por esta Corte é
eminentemente técnico. Exerce, no caso das Contas
anuais prestadas pelo Prefeito, sua função opinativa,
que no caso Municipal, possui força quase vinculativa,
já que o 8 2º, do artigo 31, da Constituição fixa que o
referido parecer só deixará de prevalecer por decisão
de 2/3 dos membros da Câmara Municipal.
Não se pode deixar de lembrar que a Administração
Pública só pode ou só deve agir se ordenada ou
autorizada por lei. Quando se diz que determinado
julgamento deve ser técnico, está se exigindo que os
argumentos utilizados sejam neutros e imparciais, sem
defesa de qualquer parte ou interesse. Sendo assim,
exige-se que o compromisso do julgador seja apenas
com as leis do País e sua consciência.
Impende salientar que não há na legislação
qualquer definição de qual seria a conduta típica do
Chefe do Poder Executivo na gestão de governo que
ensejaria rejeição de suas contas anuais. Isto é, o
descumprimento de normas legais durante uma
gestão não necessariamente leva à rejeição das
contas.
É importante frisar que as contas de ordenadores de
despesas, definidas pela doutrina e pela jurisprudência
das Cortes de Contas como “Contas de Gestão”,
consolidam os atos do gestor na administração direta
do dinheiro público. Há, nas leis orgânicas dos
Tribunais de Contas do País, sempre capítulos
específicos definindo as condutas que ensejariam o
julgamento pela regularidade, pela regularidade com
ressalvas e pela irregularidade. Diferente ocorre com O
Parecer Prévio. Não há, em qualquer normativo,
definição de quais condutas ensejariam um parecer
pela rejeição das contas anuais do Chefe do
Executivo.
Em prosseguimento, a irregularidade apontada n. 03
acerca de repasse a menor para o Poder Legislativo,
descumprimento a CRFB/88, ocorreu em razão de ajuste realizado
pelo Município, em virtude de inconsistências verificadas nos
exercícios anteriores.
Com efeito, o inciso I do artigo 29 da Constituição
Federal, estabelece que as despesas do Poder Legislativo
Municipal, incluído os subsídios dos vereadores, não poderá
ultrapassar o percentual de 7% do somatório da receita tributária e
das transferências previstas no 8 5º do art. 153 e nos artigos 158 e
159, efetivamente realizados no exercício anterior.
Como a receita do Poder Legislativo é fixada com base
na projeção dessas receitas em decorrência da necessidade da
entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual antes do término
do exercício, há a necessidade de ajustes no exercício em curso.
No caso de Quissamã, a despesa fixada foi de R$
7.491.200,00 e a dotação atualizada, R$ 7.705.754,16.
Ocorre que, no decorrer do exercício de 2017, a
Secretaria de Fazenda verificou certas inconsistências na
contabilização de algumas taxas e através do processo
administrativo 5805/2017, levou a questão ao conhecimento da
Controladoria e da Procuradoria (doc. j.).
O fato era que determinados preços públicos, uso do
parque de exposição, serviços agrícolas e cemitério, estavam sendo
identificados pela Administração, indevidamente, como taxas, O
que ocorreu por erro na migração das informações, ocasionado
pela substituição do sistema de gestão, ocorrida em 2014.
9
a
O entendimento firmado, decorrente dos
pronunciamentos da Controladoria e Procuradoria do município,
foi no sentido de haver impossibilidade de correção do Balancete
referente às receitas, por se tratar de exercício encerrado. Todavia,
restou consiganado que haveria a possibilidade de correção dos
repasses destinados ao Poder Legislativo, por aplicação do
princípio da autotutela, que instrumentaliza a Administração
Pública para a revisão de seus próprios atos, sendo, assim, um
meio adicional de controle.
Neste contexto, foram realizados os ajustes necessários
nos repasses no mês de novembro/2017, e, em decorrência da
atualização orçamentária, foi verificada a existência da diferença
no valor repassado, totalizando a importância de R$ 5.695,80.
Assim, a irregularidade na composição da receita, consistente em
se reconhecer em dado momento, indevidamente, alguns preços
públicos, uso do parque de exposição, serviços agrícolas e
cemitério, como taxas, foi sanada no exercício de 2017, afim de que
esse problema não mais ocorra nos exercícios subsequentes.
De outra banda, caso o Tribunal não acolha a
justificativa acima apresentada, o que se admite apenas por mero
amor ao debate, cumpre salientar que a diferença a menor no
repasse ao Poder Legislativo, conforme apontado pelo Corpo
Instrutivo desta Corte de Contas, representa 0,08% do repasse
anual.
Neste diapasão, pela irrisória diferença na quantia a
ser repassada, verifica-se a inexistência de prejuízo para o pleno
Funcionamento do Poder Legislativo local, mem para a
Administração dos serviços da Câmara Municipal, ressaltando-se
que foi dada a devida ciência ao Presidente do Legislativo quanto
à necessidade de adequação do repasse previsto, em razão da
10
MA
irregularidade detectada no processo administrativo n. 5805/17,
conforme acima já explanado.
Noutro giro, diante da ausência de prejuízo ao Poder
Legislativo, levando-se em consideração a insignificância da
diferença verificada no montante a ser repassado ao referido
Poder, vislumbramos que a hipótese seja de necessária aplicação
dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, quando
da análise pelo Plenário desta Corte acerca da conduta imputada à
Chefe do Executivo, que, em momento algum, cogitou repassar
intencionalmente valores a menor para a Câmara Municipal, em
respeito aos princípios da separação e da harmonia entre os
Poderes.
Com efeito, em virtude das gravosas conseqiiências
para o gestor público, pela severidade das eventuais penalidades
imputáveis, de natureza administrativa e política, decorrentes de
possível emissão de o parecer pela rejeição das contas, mormente
em se tratando de exercício financeiro em que se deu o início da
atual gestão, bem como pela demonstração do cumprimento dos
demais requisitos inerentes a uma gestão responsável, conforme
preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é que, com base
nos supramencionados princípios, deve ser afastada a imputação à
Chefe do Executivo local a irregularidade apontada.
A respeito da aplicação do princípio da
proporcionalidade, vale trazer a luma, mais uma vez, a elucidativa
manifestação do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, nos
autos do Processo nº 205.997-5/17, aduzindo sobre déficit
financeiro e sua relação com a receita municipal, aplicando-se,
mutatis mutandis, o mesmo raciocínio ao presente caso:
“Em simples análise histórica do desempenho da
arrecadação do Município nos três últimos exercícios
8
11
financeiros, observo que a receita arrecadada nesse
período apresentou sucessivas quedas, fato este que
corrobora as supratranscritas alegações do defendente.
Além disso, destaco meu entendimento no sentido de
aceitar déficits financeiros quando o seu valor é
proporcionalmente irrelevante ou imaterial em relação
ao total da Receita Corrente Líquida, assim como em
comparação ao Orçamento do Município.
Dessa forma, comparando o montante do deficit financeiro
de R$ 645.589,23 com o saldo da Receita Corrente Líquida
de 2016, no valor de R$ 55.835.245,30 (fl. 821), apura-se um
percentual de 1,16% e, ainda, comparando o total do deficit
financeiro com o OrçamentoFinal do Município, de R$
70.380.842,04, o mesmo representa apenas 0,92%.Assim
sendo, entendo que, in casu, o déficit financeiro apresentado
não deva ensejar a consignação de irregularidade nas
contas, tendo em vista a irrelevância e a imaterialidade do
montante envolvido, devendo, no caso, ser tal item
considerado como Ressalva às Contas e gerar a
correspondente Determinação para seu saneamento”.
HI - DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, com espeque na Lei
Complementar n. 63/90 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro), requer:
a) Seja recebida a presente defesa, pois tempestiva e,
no mérito, requer o acolhimento das razões de defesa, sendo
emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas, em
virtude da demonstração de ausência de irregularidades que
possam ensejar a reprovação das mesmas;
b) Subsidiariamente, requer a conversão das
irregularidades de nºs 02 e 03 em impropriedades, sendo as
12
st
mesmos consideradas ensejadoras apenas da consignação de
ressalvas e determinações, uma vez que tal enquadramento
jurídico melhor se coaduna com o posicionamento
majoritariamente verificado neste Tribunal, quando da análise de
diversos processos referentes à prestação de constas sob a
responsabilidade dos prefeitos municipais, por respeito aos
princípios da proporcionalidade e da razoabilidade;
c) Requer a juntada da documentação anexa.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
Quissamã/R]J, 11 de outubro de 2018.
MARIA DE odifintscríico
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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Memo. SEMFA nº 523/2018 Em, 08 de outubro de 2018.
Ao: Gabinete da Prefeita
Assunto: Prestação de Contas de Governo — Processo TCE/RJ nº 211.233-3/2018.
Ofício PRS/SSE/CSO 32586/2018.
Exma. Senhora Prefeita,
Para que possa subsidiar a defesa com relação às irregularidades e
impropriedades apontadas pelo corpo instrutivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro, na Prestação de Contas de Governo — exercício de 2017, seguem os
esclarecimentos e documentos das irregularidades 1 e 3, e das impropriedades de 1 a
10, para subsidiar razões de defesa a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro — TCE/RJ.
IRREGULARIDADES
Irregularidade 1: O Município não realizou a transferência ao RGPS da contribuição
retida dos servidores, sujeitando o Ente ao recolhimento de multas e juros moratórios,
bem como à inclusão de apontamentos e restrições do Município no Cadastro Único da
União — CAUC, podendo, ainda, tal conduta ser tipificada como crime de apropriação
indébita previdenciária, previsto no Art. 168-A do Código Penal Brasileiro.
Resposta: Houve um erro de preenchimento no MODELO 24 — DEMONSTRATIVO
DAS CONTRIBUIÇÕES (SERVIDORES E PATRONAL) DEVIDAS E EFETIVAMENTE
REPASSADAS DOS SEGURADOS DO RGPS - POR UNIDADE GESTORA, referente
às informações dos valores repassados ao Regime Geral de Previdência Social —
RGPS, que acreditamos ter levado o corpo instrutivo à análise equivocada do não
repasse da retenção do segurado ao RGPS. Para que não haja dúvidas e seja saneada
essa irregularidade, estamos encaminhando anexo o MODELO 24 atualizado
informando os valores devidamente repassados, assim como, a cópia de todas as guias
pagas referentes à retenção do segurando no exercício de 2017.
Ressaltamos que diante de todas as dificuldades ainda encontradas no exercício
de 2017, além de manter no RGPS o repasse dos segurados em dia, houve a retomada
do pagamento de parte do patronal, e estamos mantendo em dia até a presente data.
Gostaríamos de observar que o SIGFIS não tem a informação dos pagamentos
de despesas extraorçamentárias, contudo era possível verificar que havia um erro no
preenchimento do Modelo 24, pois também não foram inclusos os pagamentos ao
RGPS - Patronal que são detectáveis nos pagamentos no SIGFIS.
Com relação ao CAUC, a pendência não estava relacionada ao não pagamento
do RGPS - Segurado, e sim em virtude da dificuldade de regularização do RGPS —
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
www.fazenda.rj.gov.br
Telefone: 22-2768-9300 (Ramal: 9420) |
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Patronal e de algumas obrigações acessórias de CNPJ's vinculados, que foram
sanadas.
Como poderá ser observado, em extratos do CAUC de janeiro de 2017, à
administração assumiu com quatro pendências, mas com o decorrer do exercício
conseguiu regularizar todas elas e tem se mantido regular, conforme extratos de
19/01/2017, 26/12/2017 e 19/09/2018.
Estamos colocando também, em anexo, as Certidões do INSS dos exercícios de
2017 e 2018.
Irregularidade 2: Observar a correta movimentação dos recursos do Fundeb, em
atendimento ao artigo 21 da Lei 11.494/07 c/c o inciso | do artigo 23 da Lei Federal n.º
11.494/07.
Resposta: Conforme Memo. nº 1013/2018 e seus documentos comprobatórios da
Secretaria Municipal de Educação, fica bem esclarecido no Quadro Il e nas Notas
Explicativas logo abaixo, as informações referentes à diferença apurada de R$
179.247,77, inclusive contendo cópias de processos, extratos e demais documentos por
item que comprovam os esclarecimentos nas notas.
Aproveitamos para esclarecer que algumas medidas estão em andamento para
evitar que haja dúvidas futuramente com relação à correta movimentação dos recursos
do FUNDEB, como exemplo, o pagamento do RGPS (segurado) da competência 12 em
dezembro, e não no vencimento que ocorre após o término do exercício.
Irregularidade 3: O repasse do Poder Executivo ao Legislativo, no montante de R$
7.700.058,36 manteve-se abaixo do orçamento final da Câmara (R$ 7.705.754,16),
descumprindo o disposto no inciso Ill do 8 2º do artigo 29-A c/c artigo 168, ambos da
Constituição Federal de 1988.
Resposta: Segundo o inciso | do artigo 29 da Constituição Federal, as despesas do
Poder Legislativo Municipal, incluído os subsídios dos vereadores, não poderá
ultrapassar o percentual de 7% do somatório da receita tributária e das transferências
previstas no 8 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159, efetivamente realizados no
exercício anterior.
Como a receita do Poder Legislativo é fixada com base nas projeções dessas
receitas em decorrência da necessidade da entrega do Projeto de Lei do Orçamento
Anual - LOA antes do término do exercício, há necessidade de ajustes no exercício da
execução da LOA.
No caso de Quissamã, a despesa fixada foi de R$ 7.491.200,00 e a dotação
atualizada, R$ 7.705.754,16.
Ocorre que no decorrer do exercício a Secretaria de Fazenda verificou umas
inconsistências na contabilização de algumas taxas e através do processo
administrativo 5805/2017, levou ao conhecimento da Controladoria e Procuradoria.
Alguns preços públicos estavam sendo reconhecidos como taxas, por um erro na
migração das informações com a troca do sistema de gestão em 2014. ]
)-
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Secretaria Municipal de Fazenda
Foi o entendimento, conforme cópias anexas dos pronunciamentos da
Controladoria e Procuradoria, da impossibilidade de acerto do Balancete de Receita,
por se tratar de exercício encerrado, mas que havia a possibilidade de acerto do
repasse para o Legislativo, invocando o princípio da autotutela que instrumenta a
administração pública para a revisão de seus próprios atos, tendo assim, um meio
adicional de controle.
Com isso, realizamos os ajustes no repasse necessários no mês de
novembro/2017, e como tinha ocorrido a atualização orçamentária, houve essa
diferença de R$ 5.695,80, entre o valor da despesa atualizada e o realizada.
Considerando que esse valor representa menos de 0,08% do repasse atualizado
e que o Poder Legislativo tomou conhecimento através do Ofício SEMFA nº 061/2017,
concordando com o ajuste, acreditávamos que essa seria a solução mais correta.
Também realizamos no exercício de 2017 os ajustes na receita para que não
ocorra esse problema no exercício de 2018, e estamos em processo de atualização do
Código Tributário Municipal, que ajustará também essas inconsistências futuramente.
IMPROPRIEDADES
Impropriedade 1: Foi constatada uma divergência de R$13.652,08 entre o valor do
orçamento final apurado (R$196.035.216,92), com base na movimentação de abertura
de créditos adicionais, e o registrado no Anexo 1 — Balanço Orçamentário do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6º bimestre (R$196.048.869,00).
Resposta: A divergência existia, contudo o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (despesa) - relativo ao 6º bimestre, foi
republicado e a correção foi encaminhada ao TCE/RJ pelo SIGFIS/e-TCE.
Seguem o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária relativo ao 6º bimestre com a republicação e a cópia do Balanço
Orçamentário gerado pelo sistema de gestão que compõe a prestação de contas.
Impropriedade 2: A receita arrecadada registrada nos demonstrativos contábeis
(R$185.147.125,09) não confere com o montante consignado no Anexo 1 — Balanço
Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º
bimestre (R$185.090.907,70).
Resposta: A divergência existia, contudo o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (receita) relativo ao 6º bimestre, foi
republicado e a correção foi encaminhada ao TCE/RJ pelo SIGFIS/e-TCE.
Seguem o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária relativo ao 6º bimestre com a republicação e a cópia do Balanço
Orçamentário gerado pelo sistema de gestão que compõe a prestação de contas.
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Telefone: 22-2768-9300 (Ramal: 9420) N
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Impropriedade 3: A despesa empenhada registrada nos demonstrativos contábeis
(R$175.980.420,72) não confere com o montante consignado no Anexo 1 — Balanço
Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º
bimestre (R$175.924.203,50).
Resposta: A divergência existia, contudo o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (despesa) - relativo ao 6º bimestre, foi
republicado e a correção foi encaminhada ao TCE/RJ pelo SIGFIS/e-TCE.
Seguem o Anexo 1 — Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária relativo ao 6º bimestre com a republicação e a cópia do Balanço
Orçamentário gerado pelo sistema de gestão que compõe a prestação de contas.
Impropriedade 4: Aprimorar o planejamento, de forma a cumprir as metas previstas no
Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em face do que estabelece
o inciso | do artigo 59 da Lei Complementar Federal n.º 101/00.
Resposta: A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017
não previu a atualização de dívidas, principalmente com o RGPS e precatórios. Durante
o exercício de 2017 foram apuradas e reconhecidas essas dívidas, e isso causou a
distorção nas metas. O Município tem realizado um melhor controle com relação as
suas dívidas e projetando mais dentro da realidade.
Vale ressaltar, que dívidas, principalmente com precatórios são mais difíceis de
projetar e pode causar algumas distorções nas metas, mas como esclarecido, estamos
tendo um melhor controle e reconhecimento dessas dívidas e isso poderá ser
observado nas próximas projeções.
Ressaltamos também que, mesmo com o aumento significativo no
endividamento, o Resultado Primário foi muito satisfatório, demonstrando uma melhor
capacidade de absorver esse endividamento.
Impropriedade 5: Quanto às inconsistências verificadas na elaboração do quadro dos
ativos e passivos financeiros e permanentes e do Demonstrativo do Superávit/Déficit
Financeiro, uma vez que os resultados registrados não guardam paridade entre si.
Resposta: Não conseguimos detectar a diferença entre os demonstrativos, e
acreditamos que a análise pode ter ocorrido com os demonstrativos encaminhados
inicialmente. Na entrega de documentos do Ofício Saneador, encaminhamos vários
demonstrativos retificados e estamos encaminhando as cópias para nova verificação.
Impropriedade 6: O valor do resultado do exercício apontado na Demonstração das
Variações Patrimoniais Consolidada (-R$18.799.531,19) não guarda paridade com o
valor registrado no Balancete Contábil Analítico (-R$18.767.308,92). 1
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Resposta: Não detectamos diferença entre a demonstração e o balancete, e
acreditamos que no momento da análise, o corpo instrutivo tenha verificado os valores
de anexos anteriores aos retificados na entrega do Ofício Saneador. O resultado
patrimonial é R$ 18.703.152,03, conforme demonstrativo abaixo.
Descrição | ValorR$
Variação patrimonial aumentativa | 248.132.124,61
Variação patrimonial diminutiva | 266.836.124,61
Resultado 18.703.152,03) |
Impropriedade 7: Divergência de R$316.048,85 entre o patrimônio líquido apurado na
presente prestação de contas (R$105.527.339,59) e o registrado no Balanço
Patrimonial Consolidado (R$105.211.290,74).
Resposta: Acreditamos que o valor de R$ 120.160.018,68, foi inserido
equivocadamente na análise. O valor correto é R$ 119.811.747,56, conforme planilha
folha 43 do Relatório de Prestação de Contas elaborado pelo corpo instrutivo. Sendo o
resultado patrimonial correto de 2017 o valor de R$ 18.703.152,03, conforme
demonstrado no item anterior.
Descrição | ValorR$
Patrimônio Líquido (Saldo do Balanço Patrimonial 2016) [ 119.811.747,56
Resultado Patrimonial de 2017 - Déficit | (18.703.152,03)
(+) Ajustes de exercício anteriores | 4.166.852,10
Patrimônio Líquido — exercício de 2017 | 105.275.447,63
Patrimônio Líquido registrado no balanço - exercício de 2017 | 105.275.447,63
Diferença 0,00
Impropriedade 8: O Município não realizou o recolhimento da contribuição patronal
devida, referente aos servidores vinculados ao RGPS, sujeitando o Município ao
pagamento de multa e juros moratórios, bem como à inclusão de apontamentos e
restrições no Cadastro Unico de Convênios (Cauc), inviabilizando o repasse de
transferências voluntárias por parte da União, bem como ao bloqueio de parcelas do
FPM.
Resposta: Devido ao reflexo da crise econômica instalada no país, mais acentuada no
estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2017 tivemos dificuldades em manter em dia
o pagamento do patronal ao RGPS, contudo conseguimos regularizar em agosto de
2018, conforme certidões anexadas à Irregularidade 1, e continuamos em dia com o;
Ez
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pagamento no exercício de 2018. Anexas a Irregularidade 1 também estão alguns
extratos do CAUC.
Impropriedade 9: A Receita Corrente Líquida apurada de acordo com os
demonstrativos contábeis (R$181.761.621,65) não confere com o montante consignado
no Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3ºquadrimestre
(R$181.705.404,30).
Resposta: A divergência existia, mas o Anexo referente à Receita Corrente Líquida —
6º bimestre, assim como, o Anexo | Relatório de Gestão Fiscal (Gasto com Pessoal)-
referente ao 3ºquadrimestre, foram republicados e a correção foi encaminhada ao
TCE/RJ pelo SIGFIS/e-TCE.
Seguem os relatórios e as publicações com as devidas retificações.
Impropriedade 10: Divergência de R$3.811,17 entre as receitas resultantes dos
impostos e transferências legais demonstradas nesta prestação de contas
(R$110.830.023,33) e as receitas consignadas no Anexo 8 — Demonstrativo das
Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino que compõem o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2017
(R$110.833.834,50).
Resposta: A divergência existia, mas o Anexo 8 — Demonstrativo das Receitas e
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino que compõe o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2017, foi republicado e a
correção foi encaminhada ao TCE/RJ pelo SIGFIS/e-TCE.
Seguem o relatório e a publicação com as devidas retificações.
Atenciosamente,
Si
Secretária
|
oreira
icipal de Fazenda
À
Anexos:
Irregularidade 1:
e Extratos do CAUC: 19/01/2017, 26/12/2017 e 19/09/2018.
e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União: Validade: 14/02/2018 e 26/11/2018.
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MODELO 24 — Demonstrativo das Contribuições (Servidores e Patronal) Devidas e Efetivamente
Repassadas dos Segurados do RGPS - Por Unidade Gestora — (modelo retificado).
e Relação de pagamentos no SIGFIS com os pagamentos do INSS
e Cópia das guias pagas do INSS (segurado) — exercício de 2017.
Irregularidade 2:
e Memo. nº 101/2018 da Secretaria Municipal de Educação com a lista da documentação
comprobatória.
e Esclarecimentos em Notas Explicativas sobre a diferença no FUNDEB.
e Cópia do processo administrativo 8222/2016, Cópia do processo administrativo 8139/2016 e
cópias do Decreto nº 2239/2017 e sua publicação.
e Cópias do extrato do FUNDEB (mês 09/2017) e do bloqueio judicial.
e Cópia do processo administrativo 8245/2017, cópia do processo administrativo 11358/2017 e
cópia do processo administrativo 9521/2017.
e Ofício nº 01632/2018 sobre a transferência bancária no valor de R$ 39.286,02, extrato do
FUNDEB - C/C 00000047-6 de janeiro/2018 e cópia do processo administrativo 11385/2017.
e Cópias das transferências para o FUNDEB nos valores de R$ 31,06, R$ 44,09, R$ 62,14 com
cópia do extrato de março/2018.
Irregularidade 3:
e Cópia do processo administrativo 5805/2017 (páginas: 01, 02, 03, 19, 20, 23 a 33, 35, 36 e 39 a
41)
e Cópia do Ofício SEMFA nº 061/2017 à Câmara Municipal de Quissamã.
e Balancete da Despesa resumido da Câmara Municipal de Quissamã — 2017.
Impropriedade 1,2 e 3:
e Cópia do Balanço Orçamentário 2017 gerado pelo sistema de gestão.
e Balanço Orçamentário — Relatório Resumido de Execução Orçamentária — 6º Bimestre 2017
(Receita)
e Balanço Orçamentário — Relatório Resumido de Execução Orçamentária — 6º Bimestre 2017
(Despesa)
Impropriedade 5:
e Cópia do Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes — 2017.
e Cópia do Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Impropriedade 6:
e Cópia do Demonstrativo das Variações Patrimoniais — 2017. 2
e Cópia do Balancete Contábil — 2017 (Variações Patrimoniais). [
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e Cópia do Balanço Patrimonial - Dezembro de 2016.
e Cópia do Balanço Patrimonial - Dezembro de 2017.
Impropriedade 9:
* Demonstrativo da Receita Corrente Líquida — 6º bimestre 2017 com a republicação.
e Demonstrativo da Despesa de Pessoal — 3º Quadrimestre 2017 com a republicação.
Impropriedade 10:
e Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — 6º
bimestre 2017 — com a republicação.
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Telefone: 22-2768-9300 (Ramal: 9420)
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Prefeitura de Quissamã
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CEP 28.735-000 — Quissamã
Controladoria Geral do Município - CONGE
IMPROPRIEDADE 11
Quanto a impropriedade citada, foi criado o SIC eletrônico, onde hoje
atendemos requerimento de informação por meio eletrônico, de modo mais rápido e
eficaz ao acesso da mesma.
Estamos aprimorando de maneira constante o portal de transparência com
atuação de comissão no auxílio a implementação do trabalho de acompanhamento para
contínuo desenvolvimento.
Estamos em contato com a empresa de gestão responsável pelas informações
a serem disponibilizadas.
Em 16/10/2018
Gabriel Bueno Siqueira
Controlador Geral
Mat. 6380
Controladoria Geral do Município de Quissamã
IRREGULARIDADE
1
ANEXOS:
e Extratos do CAUC: 19/01/2017, 26/12/2017 e
19/09/2018.
e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da
União: Validade: 14/02/2018 e 26/11/2018.
e MODELO 24 — Demonstrativo das Contribuições
(Servidores e Patronal) Devidas e Efetivamente
Repassadas dos Segurados do RGPS — Por Unidade
Gestora — (modelo retificado).
e Relação de pagamentos no SIGFIS com os
pagamentos do INSS
e Cópia das guias pagas do INSS (segurado) —
exercício de 2017.
Informações para Transferências Voluntárias ECA
? À TrtouenNacionar.
CNPJ Pesquisado: o órgão considerado o "CNPJ principal", que é o “CNPJ Interveniente" citado abaixo.
Entidade Federativa: QUISSAMA/RJ Data: 19/01/2017
CNPJ Interveniente: 31.505.027/0001-60-MUNICIPIO DE QUISSAMA
Atendimento aos Requisitos Fiscais:
PGFN/RFI
Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da (Cadastro de Registro
União de Adimplência)
Regularidade quanto a Contribuições para o CAIXA
FeTS (Cadastro de Registro
de Adimplência)
Regularidade em relação à Adimplência . STN Comprovado 19/01/2017
Financeira em Empréstimos e Financiamentos º (Cadastro de Registro
concedidos pela União de Adimplência)
CADIN [M
d (Cadastro de Registro
de Adimplência)
dn
SIAFI/Transferências M
Recursos Federais recebidos anteriormente (Cadastro de Registro
de Adimplência)
Regularidade quanto à Prestação de Contas de o Comprovado 19/01/2017
Recursos Federais recebidos anteriormente (Cadastro de Registro
É atenta da nd Es ! fes Eta
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF SICONF| Comprovado 30/01/2017
EE (Atualização
automática)
Publicação do Relatório Resumido de Execução SICONFI Comprovado 30/01/2017
Orçamentária - RREO (Atualização O
automática)
Encaminhamento das Contas Anuais o STN com base no Comprovado 30/04/2017
id SISTN/SICONFI
(Atualização Manual)
a É
Exercício da Plena Competência Tributária a SICONFI Comprovado 30/04/2017
= (Atualização
automática)
Aplicação Mínima de recursos em Educação SIOPE Comprovado 30/04/2017
(Sistema Subsidiário
de Informação)
Aplicação Mínima de recursos em Saúde SIOPS Comprovado 19/01/2017
(Sistema Subsidiário
de Informação)
Regularidade Previdenciária MPS/SPS Comprovado -| 07/05/2017
(Cadastro de Registro
de Adimplência)
[*] As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão
concedente.
serviço Auxiliar : Ministério da Fazenda - MF
( AU ( de Informações para Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Transferências Voluntários
Atendimento aos Requisitos Fiscais
TESOURONACIONAL
CNPJ Pesquisado: o "CNPJ principal" do ente federado abaixo citado
Ente Federado: Quissamã/R]
CNP principal: 31.505.027/0001-50 - QUISSAMA
Data Pesquisa: 26/12/2017
1 - Obrigações de Adimplência Financeira
Item Legal Fonte Situação Validade
1.1 - Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa Se PGENREB [47] 14/02/2018
1.3 - Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS cama CAIXA 4 19/01/2018
14- Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos STN [47] 26/12/2017
concedidos pela União |. . Comprovado
1.5 - Regularidade perante o Poder Público Federal FABIS. CADIN Q 26/12/2017
e er Comprovado
[x - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios |
item Legal Fonte Situação Validade
2.1- Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente
Gun SIAFUSUbsistema [7] 26n22017
sono Transferências | Comprovado
21.2-SICONV “iss SICONV 9 26/12/2017
enmenenmermmmr near . . a o . Comprovado
III - Obrigações de Transparência
Item Legal Situação Validade
3.1 - Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF STN/SICONHI Q 30/01/2018
amem . . Comprovado, A .
3.2 - Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO STN/SICONH Q 30/01/2018
ad aeee anamnese o ces cemmmmeam SOMPrOVADO |
3.3- Encaminhamento das Contas Anuais STN/SICONFI 9 30/04/2018
- eecmermmemam a ieimerintea einer = emo erre rm rua COMPrOVBJO
[iv - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais
Item Legal Situação Validade
4.1 - Exercício da Plena Competência Tribut: STN/SICONFI 9 30/04/2018
nur erermuma em errei COMPrOVAdO
4.2 - Aplicação Mínima de recursos em Educação Sope — FNDE/SIOPE 9 30/04/2018
4.3- Aplicação Mínima de recursos em Saúde *PSOPS MS/SIOPS 2 26/12/2017
. meme nem . Comprovado eme
44- Regularidade Previdenciária «e spps 9 03/05/2018
* Notas Explicativas
(1) - As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente.
Documento gerado em 26/12/2017 07:43:17
Página 1 de 1
; Ministério da Fazenda - MF
Serviço Auxilk H
( AU ( da mfsemações: para ! Secretaria do Tesouro Naclonal - SIN
Transferências Voluntárias
Atendimento aos Requisitos Fiscais
TESOURONACIONAL
CNPJ Pesquisado: o "CNPJ principal" do ente federado abaixo citado
Ente Federado: Quissamã/R]
CNPJ principal: 31.505.027/0001-60 - QUISSAMA
Data Pesquisa: 19/09/2018
I - Obrigações de Adimplência Financeira
item Legal Fonte Situação Validade
1.1 - Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa [4]
= +
tnião nm - a Se Pons comprovado ZNANS
1.3 - Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS CAIXA CAIXA O aorovado 14/10/2018
1.4- Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos De “o CT ro
concedidos pela União mimmner x EN — Comprovado 08208
1.5 - Regularidade perante o Poder Público Federal 19/09/2018
I - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios 4
Item Legal Fonte Situação Validade
2.1- Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente
un SIAFl/Subsistema
2.1.1 - SIAFI/Subsistema Transferências 19/09/2018
212-SICONV Sam SICONV 9 19/09/2018
mm - er amei rerrem e mera ema me e cores «Comprovado
[IM - Obrigações de Transparência
Item Legal Fonte Situação Validade
3.1 - Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGF Siconfi] STN/SICONFI Q 30/01/2019
pe neem mena mi recem - Comprovado
3,2 - Encaminhamento do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO STN/SICONFI 9 30/09/2018
aee aeee — Comprovado
3.3 - Encaminhamento das Contas Anuals STN/SICONFI Q 30/04/2019
ires — mera mimreemerm mecenas mermo om COMprOVAdO,
3,4 - Encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (a) STN/SICONFI 9 30/10/2018
IV - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais
tem Legal Situação Validade
4,1 - Exercício da Plena Competência Tributária STN/SICONFI 9 30/04/2019
- aaa - meme nn O Comprovado
FNDE/SIOPE Q 30/01/2019
4.3 - Aplicação Mínima de recursos em Saúde WS MS/SIOPS 9 19/09/2018
am mem meme mms nm emma COMPrOVAdO
4.4 - Regularidade Previdenciária & spps e. 30/10/2018
* Notas Explicativas
() - As exigências não comprovadas por meio deste serviço deverão ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente.
(a) - Este item é exigível apenas para estados, Distrito Federal e capitais. A partir de janeiro de 2019, será exigível para todos os entes da federação.
Documento gerado em 19/09/2018 17:15:57 Página 1 de 1
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MUNICIPIO DE QUISSAMA
CNPJ: 31.505.027/0001-60
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
4. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a
exigibilidade suspensa, nos termos do ar. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Divida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou
garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de
execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de
certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
-A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/Awww.receita.fazenda.gov.br> ou <http:/Ayww .pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta REB/PGEN nº 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 11:21:09 do dia 18/08/2017 <hora e data de Brasília>.
Válida até 14/02/2018.
Código de controle da certidão: E937.EB82.DC7D.C5DO
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A Ol RA RS sATODA O sat à SN OAIOO nniintaSasViIia 18/08/9017
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MUNICIPIO DE QUISSAMA
CNPJ: 31.505.027/0001-60
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou
garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de
execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de
certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
: endereços <hitp://rfb.gov.br> ou <http:/mww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta REB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 10:26:34 do dia 30/05/2018 <hora e data de Brasília>.
à 0187
ódigo de controle da Certidão: D17D.F2C4.6094,B94C
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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de Quissamã
CRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
Guia de Pauidêncio Secnl Agnus dot =
CONFERE |
“COM O ORIGINAL
CREDOR: 01 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
IPAGAMENTO Nº AS 42017
VALOR BRUTO: 281.255,61 4
INSS:
ISS:
IRRF:
. OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 768/2017 Pá
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — OP ed
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
emevipência soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição cu importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
281.255,61
10- ATM/ MULTA E
JUROS
281.255,61
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
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“Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
Gus da Tinidimeio Sociol (urmduts ) Sammuno dotã.
PAGAMENTO Nº 13 RAL
VALOR BRUTO: 139.273,81 /Z
INSS:
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VALOR LÍQUIDO: GIO )
PROCESSOS Nº: 768/2017 - CONFERE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OP M O ORIGINAL
Wanessa REGAR da silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
previmência socia: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
4 - COMPETÊNCIA
6- VALOR INSS 139.273,81
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[essz0001362.3 ] 392-3 || 73810270240.5 || 23150502700-6 || 01602017017-0
E
2 vis CONTRIBUINTE,
11-TOTAL
CONFERE
COMOORIGINAL -
Wanessa e da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
CREDOR: 01 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE E
PAGAMENTO Nº 44 12017
11
VALOR BRUTO: 178767 /
INSS:
Iss:
— Po SN
IRRF:
OUTROS: Ig 109/13
VALOR LÍQUIDO: CONFERE
PROCESSOS Nº: zespor GOM O ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — OP / abjnessa Ma. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66:41
têvia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 01/2017
ritinvipéncia soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1ºNOME OU.RAZÃO SOCIAL ! ENDEREÇO / TELEFONE G:VALOR INSS '
Prefeitura Municipal-de Quissamã
CEP 28735-000:Quissamã/RJ
Tel: 22: 27689300 .
Rua Conde-de Araruama, 425, Centro Pod a
2- VENCIMENTO 8-VALORDEOUTRAS.. |
ATENÇÃO: É vedada à utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10- ATM / MULTA E É
infertor-ao estipulado em Resolução publicada-pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado. W-TÓTAL
12 AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
1,787, 67RDIVO!
ERE
3 ORIGINAL
sa-Trindade da Silva
hefe-de.Divisão
“Registrós.Contábeis
“«Matr:: 6621
“Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Guia de Ousidimoi Sosat ( Corbellno suado)
Soeiro à aott
— INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL —
CREDOR: 01
CONFERE
| coMoORGINAL'
Wanessa AM, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PAGAMENTO Nº OG 12017
VALOR BRUTO: 1.146,35
INSS:
ss
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 768/20177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — OP ”
—- mn
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* nuLesso nº
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 01/2017
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL | ENDEREÇO / TELEFONE 1.146,35
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 8 - VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/02/2017 ENTIDADES
a ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM / MULTA E
E inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
=| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
z subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 1.146,35
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
85850000011-8 || 46350270240-4 || 23150502700-6 || 01602017017-0 G
AA apanacesacanenceonacuacarocemarcaaceo 2 o unirem
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa MA. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 265/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº —— 12017
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: |
o CONFERE
do RO COM O ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3190.94 o.P
Wanessa (Ala: da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3-CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 01/2017
j GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-iDENTiFICADOR 31.505.027/0001-60
.
|1- NOME OU RAZÃO SOCIAL) ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 78,42
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2-VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superlor ao valor mínimo fixado.
8 - VALOR DE OUTRAS
20/02/2017 ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
vis CONTRIBUINTE
11-TOTAL 78,42
|
85810000000-5 |[78420270240-0 |[23150502700-6 |[ 01602017017-0 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
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16 FEV 207
PAGO
20/02/2817 ". - BANCO -DO IL - 29:92; |
384512520 1 Mel - na
COMPROVANTE DE PAGAMENTOS COM COD. BARRA
: CONFERE
onvento GPS - CODIGO DE BARRAS -
Codigo de Barras asBinganaaa-s 78426270240-0 | com 0 ORIGINAL
23150502700-6 01602017017-0 +
Data do pagamento 28/02/2017
Valor Total ; um
Va 78,42 Wanessa Trindade da Silva
2.BC5.A2E,070.444,26E — Creio de Divisão
i Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Rudrca e ps OS
TESOURARIA GERA:
16 FEY 207
PAGO
INSS
NOME
º . EMPRESA [SEGURADO TOTAL
[ROSANGELA ALBINO DE SANTANA 58,29 20,13 78,42
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chete de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
CREDOR: 1 Inss —
INSTITUTO NACIONAL SEG. SOCIAL
UF
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO | As
Nº 264/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº- 42017 ad
VALOR BRUTO Í
Inss:
ISS:
IRRF: CONFERE
OUTROS: COM O ORIGINAL
VALOR LÍQUIDO: |
Wanessa Trindade da Silva
Chete de Divisão
Registros Contébeis
Matr.: 6671
”
PROCESSO Nº: 13922017 4
— mm Bséto01?
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - 3190.940.P ad
Zi vie CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO
ragvipência sociaz GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - COMPETÊNCIA 01/2017
- IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
2 - VENCIMENTO
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[Es890000002-5 ][35140270240.0 |[23150502700.6 |[o1602017017-0
40 - ATM / MULTA E
JUROS
11- TOTAL
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
O
Em
20/02/2017 - BANÇO-D BRASIL - 15:29:25
384512520 ia es
COMPROVANTE .DE PAGAMENTOS COM COD, BARRA
Convenio GPS - CODIGO DE | BARRAS
Codigo de Barras. . 8589009pon2-6 36148270240-0
-23150502700-6 01602017017-B ;
Data do pagamento:
gata, do pag 28/82/2017
236, uu
NR. AUTENTICACAO C.482, 17. Era 8B2, DED
TESOURARIA 6
PM.O.
17 FEVIT
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 662!
31.505.027/0001-6(
236,1
2LNU
Prucesso nº AD Doi ”
Rubrica km ( Ss
NOME nos
| , EMPRESA [SEGURADO TOTAL
WANESSA BARROS RANGEL 175,52 60,62 236,14
/
CONFERE
Wanessa Mo À da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 662]
Fel
TESOURA -
| EMA CERF
,
17 Fev
PA so
do do Rio de Janeiro
feitura Municipal de Quissamã .
CRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CONFERE
COM O ORIGINAL
No a
Wanessa Triná de da silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis.
Matr,: 6621
CREDOR: 01 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMETNO Nº. O /2017
VALOR BRUTO: 21.297,53
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
[———ee e —————emeem
PROCESSOS Nº: 7682017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — OP ad
riuLeEsso TWO IT
Rubrica JM Dé
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
dá INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pesoência soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ Po
Tel, 22 27689300
8- VALOR DE OUTRAS
20/02/2017 ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
85840000242-7 || 97530270240-6 |[ 23150502700-6 |[ 01602017017-0 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
01/2017
31.505.027/0001-60
21.297,53
Prefeitura Municipal de Quissamã
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
1êvta SRP
21.297,53
| -. CRRAG6O200Z17iSS0TASOO0SIS Zi. 287,55RDi001
mem e vs y . Processo e HG hz.
nico o y vas» QU
CONFERE
COM O ORIGINAL
wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
ECRETARIA MUNICIPAL
“DE.
FAZENDA
ter a neude do colals de Talho
“CONFERE
COM O ORIGINAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
Nº 43 /2017 E EMPENHO 169/2017
Wanessa Yrindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
VALOR BRUTO: 336,45 Matr.: 6621
INSS:
ISS:
IRRF: RETO
OUTROS: o) va
VALOR LÍQUIDO: Giga
PROCESSOS Nº: 15182017
— 51812017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3190.94- O.P ad
A via CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA
omevicência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-mentiricador
1- NÓME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
6-VALOR INSS . 336,45
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
31,505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tei. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada peia SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos
meses subsequentes, até que o totai seja iguai ou superior ao valor mínimo fixado.
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
85880000003-2 || 36450270240-6 || 23150502700-5 |[ 01602017017-0 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
DA
20/02/2017
|
!
t
t
Í
!
t
t
CONFERE
Convéni = CODIGO DE BARRAS | IGINAL
Codigo-deBarras B5880000003-2 - 96458270240-6 com O OR
Data dô pa é 23150502700-6 IS
ta, do pagamento 22/82/2017 / da silva
Trindade da Si
es 2 ato de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
t
Joia laoj£
| NOME INSS TOTAL dg 05.
EMPRESA |SEGURADO y
MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO 250,07 86,38 336,45)
"
f
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
18FE 27
PAGO
ECRETARIA MUNICIPAL
6 FEV CI
FAZENDA “lpago
Guia du à Qrapsi dimeio Socieê o
Sasmeunvo dO1F Fus+ PABHPFUS
CREDOR: 01 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS
“CONFERE
a | COM O ORIGINAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM | .
Wanessa rs Aa Silva
PAGAMENTO Nº ( JA 12017 | Chefe de Divisão .
Registros Contábeis
Matr.: 6621
VALOR BRUTO: 147.854,67
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 7682017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OP
2 NN————————— 0000
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPs
PREVIDÊNCIA SOCIAL
7 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO ! TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R3
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou Importância corr
subsequentes, até que o total seja igual ou superior
85800001478-0 54670270240-4 23150502700-6
AA
qa via SRF
espondente nos meses
01602017017-0
3 - CÓDIGO DE PAGAMEIS +
6- VALOR INSS
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
01/2017
31.505.027/0001-60
147.854,67
147.854,67
CONFERE
com O ORIGINAL
Wanessa Vie da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
ECRETARIA MUNICIPAL
| DE |
FAZENDA
CREDOR: Inss ZINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
j
PAGAMENTO Nº AL pM7/
ARIA GERAL
VALOR BRUTO: 24376108 / EMO.
é eis 07
INSS: tor
ISS:
IRRF:
OUTROS: Éh ISA
VALOR LÍQUIDO: Go
7 S 16103M4
PROCESSOS Nº: 1708/2017 ,
/
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- O.P. CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa MA, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Ec chMatr: 6625
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 02/2017 E
- | =
A E E
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-.iDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60 |&
- dem =
z ag
N 1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6 - VALOR INSS 243.761,08 E
Prefeitura Municipal de Quissamã py
7- E
Rua Conde de Araruama, 425, Centro ur
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8. Ca
Tel. 22 27689300 z
Ú y
E |2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS o
E
5 | (Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017 ENTIDADES ES
E Ra
E | ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 -ATM / MULTA E
Q| inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRº. A receita que resultar valor JUROS
a inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos Es
=| meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
Y 11- TOTAL 243.761,08 E
[25800002437-9 ] 9 |[610802702404 ) [23150502700- 6 )Í 01602017027-7 | 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
imo em em
CONFERE
COM O ORIGiM
UM
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
tado do Rio de Janeiro |
“Prefeitura Municipal de Quissamã
ECRETARIA MUNICIPAL |
DE
FAZENDA
NES de Folha du eau de mê, de tmusafiay
“CryvO BS
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - CONFERE...
COM O ORIGINAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE yranessa TMAAe da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
PAGAMENTO Nº 39 42017
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
121.100,36
PROCESSOS Nº:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O.P.
1708/2017
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 02/2017
GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - GPS |5-imentiFicaDOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO.SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6 - VALOR INSS 121.100,36
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8. fre
Tel. 22 27689300 PESOS
u +
É |2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS -
5 | (Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017 ENTÍDADES "7 IN
E] N
te - , f ,
E| ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de vator 10- amui tera Em 4
3 inferior ao estipulado em Resolução publicada peia SRP. A receita que resultar valor J nós” 4h a,
a inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos T— T
f meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior 30 valor minimo fixado. mn -TOTAL í 121.100,36
[esssoootz11 |) 4 [00360270240- 7 |[23150s02700.6 )| 01602017027-7 | 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
arco
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
B588000 121 11003602702407231505027008016020170%77
ECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM D
PAGAMENTO Nº “4/ /2017
VALOR BRUTO: 3.120,46 —
INSS:
ISS:
IRRF: |
OUTROS: Fa Is)
VALOR LÍQUIDO: "
q elos)
PROCESSOS Nº: 1708/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- O.P /
| CONFERE
COM O ORIGINAL
. Wanessa Trindade da Silva
= - - > - - , —Thetéde Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
HOMTRIBLINTE
a
Pvis
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tei. 22 27689300
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4- COMPETÊNCIA 02/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS 3.120,46
7-
ENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subseguentes, até que o total seja igual ou superior 20 valor minimo fixado.
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
11 - TOTAL 3.120,46
85840000031-0 3 20460270240-8 |[23150502700:6 ] 23150502700- [23150502700.5 | [o1s02017027-7 ] 7
mm o
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
4650200317 | 46)7250n08as 3. 120,88RDi002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa RA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66:1
S58400000310205602702408231505027008016020170277
Estado do Rio de Janeiro
e Prefeitura Municipal de Quissamã
DE.
FAZENDA
iuss . Da Sotta de Grprmarso
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA; DESPESA CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO |) CONFERE
Nº 45 12017 e com O ORIGIN
hanesa Trindade da Silv
! Chefe de Divisão
| Registros Contábeis
VALOR BRUTO
INSS:
ISS: Matr.: 66.1
IRRF: | e
OUTROS: o! SN
: . Ls
VALOR LÍQUIDO: À clo3h ú
ad
PROCESSO Nº: 1708/2017
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - O.P rd
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4 - COMPETÊNCIA
02/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6- VALOR INSS 1.146,35
Prefeitura Municipal de Quissamã Io
7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
L Tel. 22 27689300
u
+ |2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
E (Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017 ENTIDADES
á
q
E | ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10- ATM / MULTA E
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
a inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
. f meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior 20 valor minimo fixado. M-TOTAL 1.146,35
85820000011-2 1[ 4350270240 4 [23150502700- 6 [o1602017027- 7
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
Ru O
CONFERE
COM O ORIGINA:
Wanessa AA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
2463502702404231805027008018020170277
ii
po
Ê ECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
ISS. dr Ses ds Pepmano do Aos Fasano” gif
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
CONFERE
COM O ORIGINAL
VALOR BRUTO: R E —, Wanessa Trindade da Silva
MO. ' Chefe de Divisão
. . Registe: ntábei
INSS: 16 MARI7 ars õei
ISS: PA GO
IRRF: p |)
OUTROS: q
VALOR LÍQUIDO: icloahA
PROCESSOS Nº: 1708/2017 /
FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — O.P. rá
Tvs CONTRIBUINTE.
as
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4 - COMPETÊNCIA
02/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL ! ENDEREÇO / TELEFONE
8 - VALOR INSS 19.825,56
Prefeitura Municipal de Quissamã -—+
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 8 - VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do |NSS) 20/03/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado. TOTAL 19.825,56
[85800000198-0 ][25560270240-2 ] 2 )( 23150502700-6 )[ 01602017027-7
MO
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
16602003171470785000570
13,825, 56RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa MM da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
EBR000001] 9ROVBBEOD7 DEAN LENENDTANEN RAIA OIT
Ge Janeiro
ura Municipal de Quissamã
EGRETAR E MUNICIAL |
FAZENDA
eagonesçes o do Ma
184
. Faudasnsdos Pol z.
1USS de sauho da
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCAL o
CONFERE
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE | COMO ORIGINAL
PAGAMENTON? 45 2017 :
Wanessa Trindade da Silva
VALOR BRUTO: 136.181,93 7 Chefe de Divisão
011 . Registros Contábeis
INSS: : Matr.: 66.1
ISS: PM.O.
IRRF: 16MAR207
OUTROS: d!
VALOR LÍQUIDO: elos
PROCESSOS Nº: 1708/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -0.P.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4 - COMPETÊNCIA
02/2017
seus 1 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
? vis CONTRIBUINTE
[o —
* - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R3
Tel. 22 27689300
5 - IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
7.
31.505.027/0001-60
136.181,93
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017
9-VALOR DE OUTRAS
L
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
ERAL, 136.181,93
[as880001361-4 J 81930270240-9 J[ 23150502700-6 |[ 01602017027-7
O
qa
Ds Es
E Pos
“a
E
z
o
o
IA
EO2003171430785000E64 136. 181, 85RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Triidade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
BBBB000 1561461 8302702405231505027006018020170277
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
DE
FAZENDA
Vale
= svs>
Repando a quis à inrÊAGO
star da ka Ny LE
CREDOR: 1 —- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL —
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO —
Nº241/2017 É ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2017
VALOR BRUTO: 600,18
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 1581/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3190.94 E OP
2 vis CONTRIBUINTE.
—
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
| 1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE . /
Prefeitura Municipa! de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
E BAR LU
2- VENCIMENTO sê o
(Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017 E-D ÉS E aos
E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[Essaoooo0o8-o ] 00180270240-4 [01602017027-7 )
OO =
N
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO) 2402
4 - COMPETÊNCIA 02/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-66
8- VALOR INSS 600,11
9:- VALOR DE OUTRAS
=| ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
41- TOTAL 600,1
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
qse 600: tBRD1G
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Ti
Chefe de Di
e da Silva
visão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
NOME
CARLOS EDUARDO SANTOS MONTEIRO GOMES
Inss
EMPRESA |SEGURADO
448.107
A jo
o (ot
BM O GERAL.
T6 MARZO
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Ted a Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
IE AE Mada a Ad ditas do hiAsha Gbias
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 298/2017 É ORDEM DE PAGAMENTO Nº 42017 /
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
CONFERE
ZOM O ORIGIN»
í
PROCESSOS Nº: 1582/2017
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
egistros Contábeis
= Matr.: 66.1
—— | D—— — /
+ f
SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO -— 3190.94 E OP
2 vis CONTRIBUINTE.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 02/2017
| - COMPETÊNCIA
pnévinémeia soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
8-
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO E - VALOR DE OUT RES E RA:
(Uso exclusivo do INSS) 20/03/2017 EntipaDed 1 ES OUR] ma a tra:
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM / MULTA
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M- TOTAL
85820000000-7 [sst70270240-2 |[2315002700-6 [01602017027-7 ]
RR 7
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
BEBISADANANTED | Fars an Ana A nan nani mae
INSS ) j
- . NOME EMPRESA | SEGURADO TOTAL A
KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO 20,97 07,24 28,21
JORGE ANTONIO NEVES 22,28 07,68 29,96
58,17
tá GERAL)
P.M.Q.
16 MAR 707
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 66.1
ECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
ACIONAL DO SE
— INSTITUTO N GURO SOCIAL
VALOR BRUTO: 5 |
o to
INSS: ras N
IRRF:
OUTROS: CONFERE
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 1380/2017
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO - 3190.94 E OP +
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1]
NOME
ERIVELTON DA SILVA
INSS ,
EMPREA Fresno TOTAL
26,47 9,14 35,61
: : : Rubrica, 7
TESOURARIA GERA
CONFERE Pim., “ERA
COM O ORIGINAL
1 ar ao
PA
Wanessa Trindade da Silva G O
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
o»
via CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/03/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[85820000000-7 |) 7 || 35610270240-8 || 23150502700-6 [o1602017027-7 ) [o1602017027-7 ) 7
E
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
rreviéncia socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-IDexTIFICADOR
7- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE &- VALOR INSS
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
o
2402 E
a
02/2017 E
=]
sêy
31.505.027/0001-
|
w
A
561027024
O0NN00:
Bsau
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa T;
âdelda Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,
: 6611
ECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA su.
146S
Da 1eBra dy pogpumanho dev » mato sn
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PAGAMENTO Nº o” 12017 Ed
VALOR BRUTO: 289.950,24
INSS:
ISS: .
IRRF: 20 ABRI |
OUTROS: P +
VALOR LÍQUIDO:
TESOURARW GA
Era Ged..
- "CONFERE
PROCESSOS Nº: 28742017 7 CPM O ORIGINAL
Pad
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- O.P. anessa MM da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
2 vis CONTRIBUINTE.
, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF E =
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA . 03/2017
rrevinéncia socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s.ientiricaDOR 31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
. 7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8-
jTe. 22 27689300
e
9-VALOR DE OUTRAS
20/04/2017 ENTIDADES
| - VALOR INSS
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
85820007898502402/0240723150502700601 60201 »
vo
10-ATM/ MULTA E
JUROS
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
11 - TOTAL 289.950,24
[25820002899-8 |) [50240270240-7 ) [23150sozr00:6 |] [231s0sozr00 |[orsozorros7-s ] 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade 1 Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
DE
FAZENDA
3NSS
0!
Da sasSva às gogamenlo do é dy Monta dndoty
FuN Dr
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Z
SOURARIA GERAL,
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE MO.
PAGAMENTON? SJ pr 2 ABR ZON Vo
VALOR BRUTO: 119.992,77 1 t
INSS:
ISS: . )
IRRF: =
OUTROS: co
VALOR LÍQUIDO: “CONFERE
GOM O ORIGINAL
PROCESSOS Nº: 28742017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O.P. Ped
essa Trindade da Silva
! Chefe de Divisão
- Registros Contábeis
que oMatro 662l—
2 vis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
* Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
—
AD ————
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4- COMPETÊNCIA 03/2017
5 - IDENTIFICADOR
“7 |1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 119.992,77
31.505.027/0001-60
7-
8-
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estiputado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior a0 valor minimo fixado.
[5800011994 | 199-4 [sarrozrozao-s | 3 [23150502700-6 ] 50502700-6 [or8ozo17037-4 ) 602017037-4
10 - ATM / MULTA E
JUROS
i
a
14 - TOTAL
119.992,77
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
8,852, 77RDi00Z
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindadelda Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
85800001199482770270240423150502700501 6020170374
do do Rio de Janeiro
“Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE.
FAZENDA
INSS |
DA Jalho de qn gemendo do, boy Mena 304
CREDOR: INss -
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Pai
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO GL pr —
VALOR BRUTO: 3.423,69
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
————
o
VALOR LÍQUIDO: VA 9 nm
. Wanessa AN la Siva veO its
Chefe de Div .
PROCESSOS Nº: asrapor TT qepeiede Divisão À
TO —— Matr,: 66.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - OP —
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
= INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RI
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/04/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de vator
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
via CONTRIBUINTE
| 85850000034-7 | [ 23690270240-1 | 23150502700-6 [or6o2017037-4 | [or6o2017037-4 |
DO
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4- COMPETÊNCIA
03/2017
5 - IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
31.505.027/0001-60
3.423,69
9. VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10- ATM / MULTA E
JUROS
11- TOTAL
3.423,69
L
A
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
00417 1330785000475
8585000003472359027024012315050270060 180 201703,
3,423: ESRDI00Z
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Tiba da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
“Prefeitura Municipal de Quissamã
do vb d mueo eo de3on
( Cernalho e EAD
CREDOR: INSS —
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
CONFERE
COM O ORIGINA
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
Wanessa ho da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 66.)
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
1.146,35 Z
di
PROCESSOS Nº:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 0.P
2874/2017
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402 '
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF € - i
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 03/2017
rrevivência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-IDEtiricaDOR 31.505.027/0001-60
[ITA NE EEONE TT — + — —A1—
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL | ENDEREÇO / TELEFONE 6 - VALOR INSS 1.146,35!
Prefeitura Municipal de Quissamã 1
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ e.
a Tel. 22 27689300
E |2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
z
ê (Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017 ENTIDADES
E
5 ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
gy inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos | —
& meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior 20 valor minimo fixado. TOTAL 1.146,35
(s8oo0o0011-8 ) [4s350270240-4 | |[23150502700-6 |) oteozorTo37-4 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa rrindode da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETÁRIA MUNICIPAL
D
FAZENDA
CREDOR: 1 - INSS — INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL /
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 549/2017 - O. P. 2017
VALOR BRUTO:
INSS: Po Poa
ss PAGE
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
a
pesmro CE
PROCESSOS Nº: 2887/2017 —
— [ossada GERAT)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 3190.94 -O.P. ! EMO. Í
Po TARA |
CONFERE a
COM O ORIGINAL **— Lt &x «> |
Wanessa Trindadelda Silva
TT — Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
utusso po
CD
=:
dis ECA
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURADO TOTAL
CLAUDIA MARCIA MADUREIRA P DE SOUZA 198,77 68,66 267,43)
) i
Veldenir Ribei Dngo
de Obrigações
essórias e ROiitas
Trabalhistas À Mat. 2644
TO ABRIL
CONFERE PAGO
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66º]
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PreviDÊNCIA soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
A
2- VENCIMENTO |
(Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4- COMPETÊNCIA 03/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
8-VALOR INSS 267,43
7.
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
a ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor AUS AT / MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que rest
=» | inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância corresponden TOS
Es subsequentes, até que o total seja igua! ou superior ao valor mínimo fixadp.
[ess4ocoo002:7 | 7 [67430270240:9 ] [2318050270 ) [2318050270 ) 6 lrrgama )
O.
11 - TOTAL 267,43
ASR o
os - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
|] || | | TT | |] | | | fill | pr E ! Ni cms É nniooa
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa TA a Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
74
i703
168020
192315050270060
je
5810000002767 430270244
E
o] Estado do Rio de Janeiro
NES» Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
CREDOR: 1 — INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 727/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº.
VALOR BRUTO 84,84
ISS: TESOURARIA TERA
IRRF: RA E |
OUTROS: PAGO
VALOR LÍQUIDO:
12017
PROCESSO Nº: 3448/2017
CONFERE
COM O ORIGINAL
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3190,94 E O.P.
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
tiuta SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
prevsoência socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
03/2017
31.505.027/0001 -60
Prefeitura Municipal de Quissamã
= Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada peta SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subseguentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado, TESOUR
85800000000-3 |[ 4640270240. 8)
a |
[23150502700-6 o1602017037-4 É
NT mu
6-VALOR INSS
8-
| ——————————
8 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
84,64
Ea
10- ATM / MULTA E
JUROS
ABR 28.) 12-A
Sob
TEF45502004171390785000486
AÇÃO BANCÁRIA
B5810000000384840270240825 1505027006016020170374
84,64
84, 64RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
INSS |
NOME EMPRESA [SEGURADO TOTAL |
- ANA LUCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE 62,91 RS 84,64!
Cessórias a s
Trabainistas -M tps4s
TESOURARI ERAL
EMOS
CONFERE
COM O ORIGINAL
ZU ABRID7
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66:]
Estado do Rio de Jan |
Prefeitura Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: 1 - INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 728/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº LQ 12017 Mm
T wi
VALOR BRUTO: 323,45
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 31772017 4
COORDENARIA ESPECIAL DE GESTÃO — :3190.94 E O.P. Vad
GâraA:.
So
-- o CONFERE
bos - RA “COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
NOME
Inss
EMPRESA [SEGURADO
TOTAL
VALDIR LEITE
240,41
83,04 323,45
Trabalhistas - Mai. 25
TOA
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa EEECAA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
teula SRP
Cie 478
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GÚIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA 03/2017
5 - IDENTIFICADOR
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/04/2017
6-VALOR INSS
31.505.027/0001-60
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de va or ] ABR of. army ULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita qué r: or
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondênte
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
(sesoooooo3-4 TESE [234s0270240.8 ] 240-8 )[23150502700-6 ) (orsozorrosr-s |
Con
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
4171360785000477
32, esmns902
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa TARA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
Nº 683/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 23 po
VALOR BRUTO: 363,55 2
INSS:
ISS:
me mm
IRRF:
OUTROS: ms A!
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 3176/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 3190.94 E O.P.
si = Co CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa AM, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.; 66.1
NOME
INSS
EMPRESA
VICTOR ALCANTARA DA SILVA
TOTAL Pá
363,55
SEGURADO
270,22 93,33
(A
as) “gi
focrd. de Obrigações
Acessórias a Rotjras
Trabalhistas - Mati26
CONFERE
COM O ORIGINAL
TESOURARIA
P.M.O.
79ABRID
PAGO
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
tavia SRP
ele it. &
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREVIDÊNCIA FOCAL
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
E
.1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
k
f. Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
[ (Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
5 - IDENTIFICADOR
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA 03/2017
——
6-VALOR INSS
—
S-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
10- ATM/ MULTA E
TT
inferior ao estiputado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à Contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que O total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
11-TOTAL
to
85840000003-5 ] 63550270240-1 ][ 23150502700.6 )] 01602017037-4 '
Nm)
Do
1
|
2
1370785000478 363,58RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa DAR da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
MMatr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
“Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: 1 INSS —
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 684/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 43 12017
VALOR BRUTO: 57799 4
INSS:
ISS:
IRRE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 28852017
COORD. ESPECIAL DE GESTÃO — 3190.94 E O.P. Dad
* CONFERE
Wanessa A, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
COM O ORIGINAL
o [ INSS
| Nom EMPRESA [SEGURADO TOTAL
JAQUES DE AZEVEDO BORBA 416,24 164 Is 577,99
Vaildenir Ribeiro Onério
Cocrd. de Obrigações
Acessórias e Rotinas
Trabalnistas - Mat. 2544
TESOURARI 7
BM O GERAL
18 aBrZg
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matt: 66.)
2402
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
emsvizência soca. GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
31.505.027/0001-60
03/2017
127006015020 Lrogra
577,99
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel, 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou Importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado,
85800000005.4 |[ 77990270240-7 |[ 23150502700-5
2 via CONTRIBUINTE
10- ATM / MULTA E
JUROS
TESTSOSO
E! E
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Meitado da Silva
chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
FAZENDA Ei?
34'S$
Da RUA às Regeeundo do mp do Mango de dor.
(ms4 Paes PeVSS
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PAGAMENTO Nº aa DD p7A
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
142.669,16
COM O ORIGINAL
Wanessa Vi. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PROCESSOS Nº: ae74po
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - O.P.
»
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
PREVIDÊNCIA SOCIAL,
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4 - COMPETÊNCIA
03/2017
5 - IDENTIFICADOR
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
6-VALOR INSS
31.505.027/0001 60
142.669,16!
7-
En
E
8-
20/04/2017
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ão estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igua! ou superior ao valor mínimo fixado.
Z vtg CONTRIBUINTE
85890001426-4 || 69160270240-4 || 23150502700-6 || 01602017037-4
11- TOTAL
10 - ATM / MULTA E
JUROS
[
660200417 1230785000463
142.669,16
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
142,669: 16RDiOOZ
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trinidade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
MEBAAANIIMENEMPASFADIAIDTEENENSPODEN ADD POSTA
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
E * CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa ribd. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
CREDOR: 1- INSS -
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº323/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 352017
VALOR BRUTO: a7AO
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
OURARIA GERE:
PM.O.
te ,
“70 ABR207
PROCESSO Nº: 2e8e2017
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE — 3190.94 E or Z
vis CONTRIBUINTE.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/04/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior 30 estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior zo valor mínimo fixado.
[85870000004-9 | 17400270240-1 || 23150502700-6 [orsozortos7- |
mn | E
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
7-
8-
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
40- ATM/ MULTA E
JUROS
2402
03/2017
31.505.027/0001-60 fR
Rd
417,40
e! - TOTAIÍ
ESA s
emasasnAnado TONOIFADANIITIAOS
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindâde da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
NOME INSS
ST EMPRESA |SEGUR TOTAL
SANDRA MARIA BORGES DA SILVA 310,25 o 15 417,40
y y
14
Valdenir Ribe ró Onório
Cogrd. de Obrigações
Acessórias e Ratinas
Trabalhistas - Mat. 2644
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 660)
TES
CURARIA G AL
EMO.
“49 ABR70
PAGO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
CREDOR: 1- INSS -—
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 243/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº - 12017
VALOR BRUTO: 100,52 z
INSS: .
Iss: [eSongaRIa GM TAL |
IRRF: oa) |
>
OUTROS: ú
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 2220/2017
CONFERE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.94E OP“
O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contáheis
Matt: 66.1]
INSS T j
NOME > |
E . = EMPRESA [SEGURADO Total O
CAMILA DOS SANTOS PESSANHA 74,72 E 25,80) 100,52) .
L
Pre. PP o
,
o
Coord. qe Obrigações
Acessorias e Rotinas
CONFERE sá
U.
COM O ORIGINAL Misa
Wanessa Mal, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
204807
A e o.
GN nffEERaaaacasaaaanasascascacasconananaosanoooniniini iii oiii fon ===e-nn no
À
Tas
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CODIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF . 3/2017 5
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 03/201 E
a Fa
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60 | =
to o
[1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 8 -VALOR INSS 100,52) E
E,
Prefeitura Municipal de Quissamã 3
7- 8
= Rua Conde de Araruama, 425, Centro &
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8- E
Tel. 22 27689300 E
mm | 8
E |2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS <
5 | (Uso exclusivo do ns | 20/04/2017 ENTIDADES e
a
E E
Ea , e E
E ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de velor 10 -ATM/ MULTA E Fa
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS &
w| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos a
=| meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado. Ss
q 11 - TOTAL -M.Q. is
E
o
] . E
[8s8av00001-5 |[00520270240.6 ][23150502700-6 J[oseozos7037.4 E
|] | | | | |] | | | | | | | |] | | | II E | co
CONFERE
COM O ORIGINAL
UU
Wanessa Trina da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
sra Municipal de Quissamã
CRETARIA MUNICIPAL
E
FAZE N D ÂÃ | ese TO! |
| USE
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº: 4 12017 Z
VALOR BRUTO: 2210963
INSS:
PRE
:
IRRE: enyha
SOU (7
OUTROS: |
VALOR LÍQUIDO: ”
CONFERE
PROCESSOS Nº: 2874/2017 rd O ORIGINAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- O.P
: o : . Chefe de Divisão
em : 2 a Ea Registros Contábeis
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402 =
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF 017 | Ss
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA [03 2 '3
A a
rmevinéncia sociar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-IDENTIFICADOR 31.505.02//0001-60 | &
«o
—
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 22.109,63 s
s
-| Prefeitura Municipal de Quissamã TT B
7- | E
Rua Conde de Araruama, 425, Centro lia
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8. &
Tel. 22 27689300 A
wu T— S
E |2- VENCIMENTO 20/04/2017 8-VALOR DE OUTRAS a
5 lusivo do INSS)
E (Uso exclusivo do INSS) o ENTIDADES E
E aos 5
| ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 18- ATM PAU] VAL is
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resuitar valor JUROS : E
q) inferior deverá ser adicionada 5 contribuição ou importância correspondente nos
£ meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 41-TOTAL 22.109,63!
85800000221-9 || 09630270240-1 23150502700-6 || 01602017037-4 . 142- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
| | | ||] | | || | | [60200417 1280785000468 22-108/8SRDioga
CONFERE
COM O ORIGINAL
wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66]
RETARIA MUNICIPAL |
FAZENDA
O asiaimeso Seal nbublaoe.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CREDOR: INSS —
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº41 72017
VALOR BRUTO: 266.915,68 /
INSS: E
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 4069/2017/
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDÁ - op/
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Mao da Silva
Registros Contábeis
Matr.: 662]
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPu
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
?- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2. VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada peia SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
2 vis CONTRIBUINTE
(essiooozeso | (ess100026691 |[15880270240.8 |] (15s80270240-8 |[28150502700-6 | [s1s0so2r00.s ][orsozorTos7 |
mi | O ii nu
9- VALOR DE OUTRAS
20/05/2017 ENTIDADES
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
31.505.027/0001-60
266.915,68
266.915,68
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
4860 15051706707 85000335 286.515; ESRD!ÇOZ
B5810002669! | 5680702408231505027008016020170471
CONFERE
COM O ORIGINAiI
Wanessa DAM da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matz,; 66.1
DE.
FAZENDA
Onde. Semad aba lo.
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº 4.2./2017
VALOR BRUTO: 121.009,13 /
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 4069/2017 /
/
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO L O.P,
SECRETARIA MUNICIPAL
CONFERE
COM O ORIGINAL
UAM
Wanessa Trinidido da Silva
Chefe de Divisão
-——Registrus Contábeis
Matr.: 66.)
- [>
2 vis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS”
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
2402 -
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4- COMPETÊNCIA 04/2017
[- IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
S-VALOR INSS
E
121.009,13
|2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/05/2017
ATENÇÃO: É vedada a utiliza
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total
ção de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
9 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
[——
11 - TOTAL
121.009,13
—
B58500012108091302702400231505027006016020170471
85850001210-8 || 09130270240-0 23150502700-6 || 01602017047-1
o
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
i21,008-13RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa AM, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
ECRETAR A MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
* REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº. C Q 12017
VALOR BRUTO 3.628,98 /
INSS:
ISS:
IRRF: 19 mar to:
OUTROS: PAG
VALOR LÍQUIDO:
creme eta
PROCESSO Nº: 4069/2017 / | CONFERE
/ | ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — op/ i COM O ORIGINA:
Wanessa Trindade da Sil
Chefe de Divisão”
Registros Contá beis
Matr,: 66.3
va
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402 -
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF - T
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 04/2017
. = o
: pmsupência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-iDEntiFICADOR 31.505.027/0001-60
= |1-NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE E-VALOR INSS 3.628,98
Prefeitura Municipal de Quissamã E
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ ' 8-
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/05/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor n ri E
1
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
A
- TOTAL 3.628,98
2 via CONTRIBUINTE
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
8580000003847289802702400231505027006016020 ba
a
[essocooo036-4 | 4 )[28080270240.0 |[231 23150502700:6 )[o1602017047+4 |
um A seems cmo
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1]
Estado do Rio de Janeiro
- Prefeitura Municipal de Quissamã
ECRETARIA MU
DE
FAZENDA |
Quico, Seal apuil foot.
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CONFERE
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE COM O ORIGINAL
PAGAMENTO Nº NA 12017 Wanessa TMiiahe da Silva
VALOR BRUTO: 1.146,35 / Repidços Contábeis
Matr.: 66.1
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS: Des
VALOR LÍQUIDO: q
Qlos!t
PROCESSO Nº: 4069/2017 /
à /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — O.P.
/
Z'vis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
2402
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4 - COMPETÊNCIA 04/2017
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS [5-DENTiFICADOR
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
31.505.027/0001-60
1.146,35
6-VALOR INSS
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8-
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
20/05/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução pubiicada pela SRP, A receita que resultar valor
10- ATM/ MULTA E
JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL
——
1.146,35
85870000011-1 || 46350270240-4 || 23150502700-6 || 01602017047-1
===
CONFERE
o
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
1,146: 35RDÍOOZ
COM O ORIGIN:
UM
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 662)
2587000001114635027 02404731505027006016020170471
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
TEN
Rs E ETTERO
MARTHO
SECRETARIA MUNICIPAL
| DE
FAZENDA
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF: CONFERE
OUTROS: GOM O ORIGINAL
VALOR LÍQUIDO:
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
/ Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PROCESSO Nº: 4125/2017 /
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3190.94
: INSS
NOME EMPRESA [SEGURADO
CLAUDIA ERMINIA JORGE DE OLIVEIRA 967,55 433,86
rf SJ
Valdenir Ribeixd Opório
Coara, de d Mrigações
Ace 8 Fotinas
Trabalnistas - Mat. 2644
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Naa. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
ele 45-8
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL « MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
priumánesa socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RIJ
Tel. 22 27689300
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA
8 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS 1.401,41
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/05/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos méses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
B5850000014-2 || 01410270240-3 [23150502700-8 | [orsozonros7 |
DA
favta SRP
8-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
CONFERE
COM O ORIGINAL
wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 06.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
ad
3 | FAZEN DA “VENCIMENTO
3W$s era
DA ido ds ConhalS du Taabaliho
CREDOR: 1-INSS-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL =L:
363,56
VALOR BRUTO
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 39992017 Registros Comtfbeis- .
— Matt: 66.8
SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO — 3190.94 E OP A
inss |
. . NOME EMPRESA [SEGURADO TOTAL 4
MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM 270,22 93,34). 363,56,
1
19 mars
CONFERE eme]
COM O ORIGINAL
Wanessa DM da silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
matr: 0621
Ou
Tel, 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
1- NOME QU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
—————
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 04/2017
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5.ipentiFicADOR 31.505.027/0001-S0
6-VALOR INSS 363,56
7-
[—— t—
a-
|
9- VALOR DE OUTRAS
20/05/2017 ENTIDADES
fávia SRP
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar vi
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos rRés&s)
subsequentes, até que o total seja igual ou superior 20 valor minimo fixado. H
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
?
i
363,56
|
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 664]
363, 56RD1002
EFAS601805170800785000457
[a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
VÊ ma
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 1028/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº. /2017/
VALOR BRUTO: 137,32 7
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: CONFERE
Es o COM O ORIGINAL
PROCESSO Nº: 4196/2017 7 )
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 3190.94 Wanessa Yo da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr: 6601
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURADO
TOTAL
MARIA CELINA DO E SANTO OLIVEIRA
102,07 35,25
137,32
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matt. 6601
tavia SRP
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
2 - VENCIMENTO
pd de 45.8
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
paEviDÊNCIA SOCIAL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
6-VALOR INSS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[ 85830000001-7 | [37320270240.0 | [23150502700-6 | 50502700-6 [ 01602017047-1 ] 602017047-1
ram?
Eq
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
04/2017
31.505.027/0001-60
137,32
EUZ/ UUG TE920L7oap,
s
VarU
O]
137,32
AM
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de
Divisão
Registros Contábeis
Matr.:
G6c1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
Nº 1030/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 42017 4
VALOR BRUTO: 875.00
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
Dn,
VALOR LÍQUIDO:
-—" "00000
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.! 66.1
PROCESSO Nº: 4195/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É 3190.94 í
INSS
— NOME EMPRESA [SEGURADO TOTAL
MARCOS ALVES MANSSUR 501,71 173,20 675,00
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
al asa
—
É MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SR£ -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 04/2017
a a
31.505.027/0001-60 |;
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
É.
5- IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R]J 8
Tel. 22 27689300 .
2-VENCIMENTO 8-VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/05/2017
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utiliza
à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total Seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
1
a ção de GPS para recolhimento de receita de valor 10- ATM/ MULTA E
& | inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS
| inferior deverá ser adicionada
E
E
AÇÃO BANCÁRIA
4 O Mais
Mil
DR
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa a. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
| DE
FAZENDA
CREDOR: 1 - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL /
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO Col O ORIGINA
Nº 1029/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº /2017 / í Wandsa rf. da Silv
hete de Divisão
VALOR BRUTO Esistros Contábeis
TOTO pe Matos 6621
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: |
PROCESSO Nº: 4194/2017 /
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
? - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4-COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/05/2017
Tyta SRP
23150502700-6
il
85830000001-7 || 73730270240-0
O
01602017047-1
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10 - ATM MULTA E
31.505.027/0001-6
rosBoLeozol 0a
o
FOSg
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURADO
TOTAL
:[CLEUZA SANTOS GAVINHO GUIMARAES
129,13 44,80
173,73
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
SECRETARL MUNICIE
FAZENDA
Ouscairoo. Seal hua. [ot
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nºob + 12017 /
VALOR BRUTO: 20.746,41 /
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: ta sn
PROCESSOS Nº: 40892017 / E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — O.P. limiatots
a RE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1!
Z'vig CONTRIBUINTE
85830000207-9 || 46410270240-5 || 23150502700-6 || 01602017047-1
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
emevscência soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/05/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao vaior minimo fixado.
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
8 - VALOR DE OUTRAS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
6- VALOR INSS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL
04/2017
31.505.027/0001-6
20.746,
20.746,
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
OEBO7EEGOOSS?
20.756: 41RDIOOZ
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa SAR da Silva
chefe de Divisão
Reg
matr: 66-)
istros Contábeis
SECRETARIA MUNICIPAL —
FAZENDA
CREDOR: 1 — INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL /
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Ni O, Ro17 !
VALOR BRUTO: 142.651,82 4
ISS: RE o
IRRF: ; cal
RAaGa: als No
OUTROS: Deo
í . 19,05h0
VALOR LÍQUIDO: | o
PROCESSO Nº: 4069/2017 / CONFERE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE? O.P. / COM O ORIGINAL
e - Wanessa UMa da Silva
º º . a . . Ra o Chefe de Divisão .
Registros istros Contábeis
Matr.: 661.)
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tei. 22 27689300
20/05/2017
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
858800 [ssss0001426-2 | 426-2 || 51 [51820270240-0 | 23150502700-6 [23150502700-6 ] [orsozotros7+ ]
MD»
Z'vis CONTRIBUINTE.
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
04/2017
31.505.027/0001-60
142.651,82
9 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
41 - TOTAL
142.651,82
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
B588000 ! 426251 B202702400231503027008018020170471
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
ura Municipal de Quissamã
Com,
FAZEN DA
VALOR BRUTO: 4.003,00 /
INSS:
ISS:
IRRF: ss CONFERE
OUTROS: COM O ORIGINAL
VALORLÍQUIDO:*|| E> - " Wanessa ERA da Silva
qb Chefe de Divisão
Registros Contábeis
PROCESSO Nº: 4199/2047” t:
E A ; . Matr.: 66.1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3190.94
Hb
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 04/2017
PREVIDÊNCIA SOCIAL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 4.003,00
Prefeitura Municipal de Quissamã -
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
9-VALOR DE OUTRAS
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/05/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor - e
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor, . ' TR
tnferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos RASA
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. ( E U-TOTAL
MALZE7
ANS : |
[85840000040-0 ] [03000270240:3 ] [e31s0s02700:6 ] PA fa GA PeAÇÃR EAR |
ana na
é
im Doi O it A
858400000400030002702403231505027006016020170471
tivia SRP
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa AM, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
INSS T
EMPRESA [SEGURADO OTAL
EVELINE DE FATIMA ALMEIDA F EDUARDO 2.916,85 1.086,15 4.003,00]
NOME
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 66.1]
TESOURARIA CERA.
PM.OQ.
AO MAETO
PAGO!
feitura Municipal de Quissamã
ER MUNICIPAL
“FAZENDA
2 doa felino, du Pagers
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
136 12017
VALOR BRUTO: 279.600,36
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 4893/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- O.P Já
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
a
CEP 28735-000 Quissamã/RJ FR
Tel. 22 27689300
2-VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/06/20 17 RE
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM/ MULTA E
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
reto
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
42 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
18 CONTRIBUINTE.
>| meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor minimo fixado.
Ea
85890002796-0 || 00360270240-7 || 23150502700-6 || 01602017057-9
| | | E | | F 00617 1050785000451 279.800, J6RDIÓO!
rd
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa raid, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
SECRETARIA MUNICIPAL |
- FAZENDA
VALORBRUTO: 11963754 4 WO Ma
iss: 1 |
IRRF: =
OUTROS: | E [Sad
VALOR LÍQUIDO: soloctil
PROCESSOS Nº: 489312017 Z CONFERE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - O.P COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
— mma a nom - Registros Contábeis
Matr.: 66.)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou Importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
NA
DR
20/06/2017
2 via CONTRIBUINTE
a”
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
05/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
6- VALOR INSS 119.637,54
7-
9 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
11 - TOTAL
119.637,54
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
E46602006170870785000513
119.857,52RDiVOL
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 06.1
ECRETARIA MUNICIPAL
“FAZENDA
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
Nº ÀZ 5 2017
VALOR BRUTO: 391512 4
ISS: ' .
IRRF:
OUTROS: : —
VALOR LÍQUIDO: o E fa [5
PROCESSOS Nº: aspor | Sojo6H%
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- O.P Z | CONFERE
COM O ORIGINAL
mm — Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 66.1
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 8- CÓDIGO DE PAGAMENTO [2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 05/2017
pervinênicia socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE E-VALOR INSS 3.915,12
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
- Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
Tel. 22 27689300
wu
= B|2-VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
z
7 | (Uso exclusivo do INSS) 20/06/2017
E ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
8| inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor JUROS
q) Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
É| meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado. M-TOTAL 3.915,12
85820000039-2 ][ 15120270240-5 |[ 23150502700-6 || 01602017057-9 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
ECRETARIA MUNICIPAL
“FAZENDA
CREDOR: 1 INSS -— INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
No 4.9 12017
VALOR BRUTO: 21.167,32 Pá
INSS:
RREO CONFERE |
OUTROS: COM Q ORIGINAL
VALOR LIQUIDO: TT a de Divisão prá
Registros Contábei
PROCESSOS Ne ssosporr Mate: 66.1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — o. Pá
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 05/2017
pemaciuicas soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 21.167,32
Prefeitura Municipal de Quissamã
CEP 28735-000 Quissamã/RI'
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9- E DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/06/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM/ MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL 21.167,32
85820000211-5 || 67320270240-9 |[ 23150502700-6 |[ 01602017057-9 t2- AUTENTICAÇÃO BANGÁRIA
Z'vis CONTRIBUINTE
CONFERE
COM O ORIGINAL
- Wanessa rridida da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
VALOR BRUTO: Pá
INSS:
iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
133,08
PROCESSO Nº: f CONFERE
Po St6MOIT À CPM O ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 3190.94 4
UM
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
1
i a n To
IO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS | 3- CODIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRI ”
INSTITUTO NACIONAL. DO SEGURO SOCIAL INSS
seca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-iDiNTINICADOR
z —
4 - NOME: OU RAZÃO SOCIAL! ENDEREÇO [TELEFONE 6. VALOR INSS
. º '
Prefeitura Municipa! de Quissamã - -
7 ;
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamãa/R) Ig
Tel. 22 27689300
E 2 - VENCIMENTO ” , ” “o
E da 9.. VALOR DU OUTRAS
5 | (Uso exclusivo do INSS) 20/06/2017 ENTIDADES
ú ma
tr ” E
E ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10. ROS a
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A rec cita que resultar valor JUR
m | inferior deverá ser adicionada à contrinuição ou importância correspondente nos t T
=| meses subsequentes, até que O total seja igual ou superior ao valor minimo fixado. o | Re
E Lis TOTAL 1º
Hi o mm
2. 2 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
(Bssroogooort-s | (3080270240: 7 | )(2s150soaroo- 6] oicozosros- g | 12, AJTENTICAG
J MD
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
o o INSS Na
| . NOME - -
| + NOM EMPRESA SEGURADO TOTAL
| 98,92: 34.16. 133,08;
[BETHANEA MACHADO ALVARES
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
dos
D
FAZENDA
VENCIMENTO à
io E
CREDOR: 1-INSS — INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº1120/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2017
VALOR BRUTO
INSS:
ISS: os
: CONFERE
IRRE:
OUTROS: To OM O ORIGINAL
VALOR LÍQUIDO: À
— > —————— - anessa UA, da Silva
Chefe ivisã
PROCESSO Nº: 4719/2017 Regiao convi
Matr.! 66.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -- 3190.94 — O.P
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURAD
DA SILVA PEREIRA MARQUES
77,22]
2668)
5 TOTAL
103,88
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS -3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
31.505.027/0001-60
Tel. 22 27689300
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRE —Tos
s INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 05/2017
“4 pravsência soci: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6 - VALOR INSS
Prefeitura Municipal de Quissamã
7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8-
103,88
2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/06/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 am ata
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
414 - TOTAL
vie CONTRIBUINTE
103,88
T R AR
85840000001-8 ][03880270240.3 |[ 23150502700-6 || 01602017057.9 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
|| | | à | HH | er 160785000485 i05,88RD1OO!
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trinddde da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 662]
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: 1 — INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL /
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 1092/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 1 2017 /
VALOR BRUTO:
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS: CONFERE
VALOR LÍQUIDO: E OM O ORIGINAL
UM
'anessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,; 66:1
PROCESSO Nº: 4673/2017 /
- 7 +
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO — 3190.94 + 0.
| INSS
TOTAL
NOME | EMPRESA [SEGURADO |
RODRIGO SIQUEIRA PITANGA | 123,58 42,68 166,26
a
17
oi
CONFERE
COM O ORIGINAL
UM
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PM.Q.
Procegsc Ne
emma
Rubrica do rm ,
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO !TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/06/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o totai seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
23150502700-6 || 01802017057-9
vis CONTRIBUINTE
85850000001-0
am
===
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
=
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10- ATM/ MULTA É
JUROS
141- TOTAL
focoir tzoresoocars
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
05/2017
31.505.027/0001-S0
166,26
166,26
42 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
186; 25RDICOL
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARDA MUNICIPAL
FAZENDA
Eee” 1 VENCIMINTO ]
ul
a
A
E e REVER nd,
No
CSUURAR cost.
EM q
o,
CREDOR: 4 - INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL * | ZEN
- LE a (5 O
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO o
Nº 1091/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº eo? é
VALOR BRUTO: 136.54. ;
INSS: R
ISS:
E: CONFERE
RR: COM O ORIGINAL
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
Wanessa a, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PROCESSOS Nº: 4570/2017 ?
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - 3190.94 E O.P
Pintado
UM
Processo Nº
Rubrica EB FISSÃ.
INSS
NOME | EMPRESA [SEGURADO TOTAL
CECILIA MARIA DO ESPIRITO SANTO TITO 101,49 35,05 136,54]
Valdenir Ribeira
Coura. de Obri
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 661]
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | <GUd
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF 5/2017
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA /
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
5 - IDENTIFICADOR
31,505.027/0001-60
6-VALOR INSS 136,54
Prefeitura Municipal de Quissamã O
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
au
E |2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
z
2 (Uso exclusivo do INSS) 20/06/2017 ENTIDADES
E PSD
E| ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM ! MULTA E
8 inferior 20 estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 1- TOTAL 136,54
Zuia
90
85810000001-3 || 36540270240-2 || 23150502700-6 || 01602017057-9 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
| | | | | Hi 06171140785000480 138,5&RDi
ar
CONFERE
COM O ORIGINAL
UM
ssa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Mate: 66.1
“Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
DE
FAZENDA
Nº 43, OA
VALOR BRUTO: 1.146,35
INSS: a
ISS: RR
IRRF: CONFERÍ'
OUTROS: COM O ORIG|NAL
VALOR LÍQUIDO: Wanessa Rd) da filva
Chefe de Divisão -
PROCESSOS Nº: 4893/2017 Registros Contábeil
Matr/ 6671
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — O.P /
A
b
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R]
Tei. 22 27689300
20/06/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deveré ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85840000011-6 || 46350270240-4 || 23150502700-6 || 01602017057-9
O
2 via CONTRIBUINTE
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6 - VALOR INSS
3-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
40- ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL
31.505.027/0001-60
+
E
| 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
Lila
2402
05/2017
1.146,35
1.146,35
PAGEOZ00SL7OSS076ICUCI7S
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
“CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa PERA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
CRETARIA MUNICIPAL
DE O
FAZENDA
Eu
CREDOR: 1- INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CONFERE
COM O ORIGINAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
846/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº (64 2017
VALOR BRUTO: 726,34
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 5135/2017 dá
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — 3190.94 e O.P, Vá
Wanessa Trinddde da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621 “e
Nº
23
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
fevia SRP
PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RI
Tet. 22 27689300
20/06/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
( 85810000007-2 )[253402702400 )] o (23150802700-5 [or60201 7057-9
a
4- COMPETÊNCIA
5-IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
MO
o
126,34;
Pvis CONTRIBUINTE *
PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
[B5810000007-2
[26340270240.0 |
(2 50502700-! 5)
[01602017057-8 ]
Mi ai
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5- IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
S-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10 -ATM/ MULTA E
JUROS
2402
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
“CONFERE
COMO O
Wanessa Trind Ala Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66]
ORIGINAL
TT a INSS Ê É
NOME Po =. . '
E O : EMPRESA SEGURADO : TOTAL :
[GILDA DOS REIS SIQUEIRA 523,08 203,26 726,34
A
CONFERE
COM O ORIGINA:.
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66:1
ECRETAR MUNICIPAL
FAZENDA
VALOR BRUTO: 143.380,61 4
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 4893/2017 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — O.P /
a
|
ade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6617;
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel, 22 27689300
9- VALOR DE OUTRAS
ATENÇÃO: É vedada a utilizaçã 40- ATM/MULTA E
inferior ao estipulado em
inferior deverá ser adiciona:
meses subsequentes, até que o to!
jo de GPS para recolhimento de receita de valor
Resolução publica:
da à contribuição ou Importância correspondente nos
tal seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
da pela SRP. A receita que resultar valor
11 - TOTAL
2 via CONTRIBUINTE.
ENTIDADES
JUROS
85870001433-3
IT
60610270240-0 || 23150502700-6 || 01 602017057-9
470600785000221
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Via. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 662)
05/2017
31.505.027/0001-60
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
143.360,6!RD1001
ECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
Canscadimeias Semad, | VENCIMENTO )
ERRA: E
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº14 5/2017
VALOR BRUTO: 208.914,28 /
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº; 5813/2017 /
/ / Woanessa Tindade dh Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — O.P. ;
Chefefe Divisão
es é Contábeis
Matr.: 662)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
8 “IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
298.914,28
6-VALOR INSS
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ Po
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10- ATM / MULTA E E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, À receita que resultar valor JUROS Qi CSN
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. RIA G
85820002989-7 AUTER E O ú
|| | | | Fasso door rr tbesads Àa14,28801002
têvia SRP
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
“Estado do Rio de Janeiro
“Prefeitura Municipal de Quissamã
ECRETARIA MUNICIPAL |
FAZENDA
Quswcdisio, Senialo n6o Sohof aos
VENCIMENTO |
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL /
TESOURARIA GER.
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE o.
TO ne o:
PAGAMENTO Nº 63/2047 / p 19 uu 20
VALOR BRUTO: (M.784,87 / LAG o
INSS:
ss CONFERE |.
O cOMOORIGINAL ta |sn)
. Qi
IRRF: UAn ba
OUTROS: Wanessa Trindade da Siva > o
' Chefe de Divisão AOiO o E
Registros Contábeis
VALOR LÍQUIDO: Matr: 6641
PROCESSO Nº: 5813/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” O.P.
Lop /
tevia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
prevsêncaa soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1-NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
TE
[otras
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
2402
06/2017
31.505.027/0001-60
111.781,87
Chi
+ Tel. 22 27689300
Ea
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
— Snik
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de recita de Valér
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85800001117-0 || 81870270240-8 || 23150502700-6 || 01602017067-6
E
20/07/2017 fes A
er Tm
1 9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
41 - TOTAL
111.781,87
SEBANRANRI Smam.
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
02007171 280785000528
151,784:87RD$002
CONFERE
COMO ORIGIN:
Wenessa Trindad.
da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contá beis
Matr.: 66.1
jo Ri aneiro |
itura Municipal de Quissamã
ECRETARIA MUNICIPAL |
“FAZENDA
Pxpsulbredy uso do seph) |VENCRERO
ia dO ot age
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CONFERE
REFERÊNCIA: DESP) R E
ic ESA CONFORME ORDEM DE COM O ORIGINA!
PAGAMENTO Nº Ano? UM
. Wanessa Trindade da Silve
VALOR BRUTO: 3.885,03 / ra de na Stiy
INSS: Registros Contábeis
- a e ms matr. 66.)
ISS: : E
IRRF: ea E
OUTROS: , J
VALOR LÍQUIDO: 40 joHhS
PROCESSO Nº: 5813/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO tor.
. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
j SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
« ; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 06/2017
prsrrnência soc GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
1 - NOMÉ OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6. VALOR INSS 3.885,03
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
A
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 8- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/07/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM/MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou Importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado. pIRSOURA Ria G ue) 3.885,03
8893,
85800000038-0 || 85030270240-4 || 23150502700-6 || 01602017067-6 É ETs
A e
tivta SRP
BSB000000XBOBEATNDPADANIDT ENA SPARE na
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindadê da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro |
* Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
CC DE.
FAZENDA.
Vonsdinrado Senado mio de durbollf remo)
( Damos Yotélho) au
CONFERE
COM O ORIGINAL
PAGAMENTO Nº5 2 /2017 vanessa 1 da tu,
VALOR BRUTO: 1.922,50 / Rega Divisão
INSS: SOL Ã + Matr.: 66%]
ISS: 19 JUL 707
IRRF: > , .
AGO FO Is
OUTROS: d
VALOR LÍQUIDO: La
1a to Hu
PROCESSO Nº: 5813/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA sociar/. O.P. /
jâvta SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SR£
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ *
Tel. 22 27689300
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4- COMPETÊNCIA
06/2017
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/07/2017
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
10- ATM/ MULTA E
JUROS
—
[ess3000018-0 ] [ess3000018-0 ] [22500270240-0 ] 23150502700-6 || 01 [ot6ozor7067.s ] [ot6ozor7067.s ]
o
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
jura Municipal de Quissamã
CRETARIA M MUNICIPAL
FAZENDA “e
GERE,
TNsS da mudo AE
- COM O ORIGINAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 1502/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2017 /
VALOR BRUTO: 456,86 /
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 5398/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. 3190.94
Wenessa Ale da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
eesrveolnicsa tocas GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 29/07/2047
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de recelta de valor 10- ATM/ MULTA “AR
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que 0 total seja Igual ou superior aqrraia
| 85820000004-0 | [5sssoa70240-3 ] [5s8s0270240.3 )[ 231508 505
tiva SRP
456,86
2 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
1660200717 1230785000523 456: B6RD1002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa rr da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6673
85820000004056860270240323 1505027006016020 170876
NOME INSS
EMPRESA [SEGURADO | Total
JACQUELINE GONCALVES PEREIRA | 339,58 117,28 456,86)
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Ada da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
SECRETAR EMUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PÁ
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE co CONFERE
PAGAMENTO NºSL 2017 / MO ORIGINA:
VALOR BRUTO: — tomar / My Wanessa A, da Silva
INSS: Chefe de Divisão
O. Registros Contábeis
Iss: . Matr.: 66.1
IRRF: É Da.
OUTROS: A oie
to
VALOR LÍQUIDO: CLA
To IT Cl oiA
PROCESSO Nº: 5813/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” O.P.
/
Zvis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pesvipência sociaz GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior 30 estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[8sso0o00210-5 ] [srrozrozaos | [231s0s02700-6 ] [ots02017067-6 |
o
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4- COMPETÊNCIA 06/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
8-VALOR INSS 21.044,77
7.
E o
10- ATM/ MULTA E
JUROS
11-TOTAL 21.044,77
TESOURARIA RAD
12- AUTENTICAÇÃO BAI ÁRIA
18 WL70
dd E ARE O, « QUATY7RDLOOS
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
SORETARLA MU NICIPAL
FAZENDA
Cuvosi mad Setor
| + de fu o | sor [ VENCIMENTO |
EN |
ota |
CONFERE
COMOORIGINAL
PAGAMENTO Nº LÉ 12017
VALOR BRUTO: 142.439,66 /
Wanessa Rs A da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
INSS: Matr.: 6671
Iss:
!
PRE: 49 JUL 7 Dio
OUTROS: PAG -
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 58132017 / /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -— O.P?
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
resvrmência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1.- NOMÉ OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/07/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85850001424-0 || 39660270240-6 || 23150502700-6 || 01602017067-6
O
favia SRP
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
6-VALORINSS
9-VALOR DE OUTRAS +
ENTIDADES ck
10-ATM/MULTA E S]
JUROS É
31.505.027/0001-604
é
06/2017 s
142.439,668
3
Ê
(o M&rtrarorcosccocecececocoesooscocooocecrorooooo TI
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 6671
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
CREDOR: 1 — INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 804/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 12017
VALOR BRUTO: 5.743,03 -——
e TESOURARIS Et to CONFERE
>>> | q3uLm | COMO ORIGINAL
IRRF: isa UM
0 TD PAG “48 Wanessa Trindade da Silva
OUTROS: Chefe de Divisão
VALOR LÍQUIDO: e eo es
PROCESSOS Nº: 5841/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3190.94
(uia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA 06/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
6-VALOR INSS
10- ATM MULTA
q *.
do 5.743,03
(essocoo0087-7 ] 7 (Bs800000087-7 )[43030270240-4 ] [23150502700-6 ] [o1602047067-6 ] o)
o!
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
2007171 160785000515 5,74], 05RDIGOZ
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
B5800000057743030270240423150502700601 80901 3n2me
INSS
NOME EMPRESA |SEGURADO TOTAL
FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 4.526,15 1.216,88 5.743,03
CONFERE
COM O ORIGINAL
UM
Wanessa Trinddde da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.5
NºÉSO 12017
VALOR BRUTO: 31661448
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 6735/2017 a
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-OP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel, 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Usô exclusivo do INSS) 20/08/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
2 via CONTRIBUINTE
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
2402
07/2017
5 - IDENTIFICADOR
previnência socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
RS O
6- VALOR INSS 316.614,48
7-
o
31,505.027/0001-60
e |
8-
8 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL
[esst0003166-0 ] [14480270240-4 | 23150502700-6 [o1sozontor7-s |)
O Nim
—
e
8581 00031660 1448027024042315050270060 160201 Pora
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trinavido da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr,: 6621
Nº PAGAMENTO nº SO MT
VALOR BRUTO: 110.003,29, 4
INSS:
o
IRRF:
2
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 6735/2015 Z
vis > [85]
po VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É
inferior ao es
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Te. 22 27689300
20/08/2017
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO) TELEFONE
8-
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
8-VALOR INSS
|
stipulado em Resolução publicada
inferior deverá ser adicionada à contribui
meses subsequentes,
É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
pela SRP, A receita que resultar valor
ição OU importância Correspondente nos
até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
10 -ATM/MULTA E
JUROS
07/2017
31.505.027/0001-60
11 - TOTAL
110.003,29
[esssooont00-1 |) [esssooont00-1 |) 00-1
[o3290270240.6 ]
[os250270240.6 | 2s1s0802700:5 ) 8
[oisozorrorr-s ) 60201 [oisozorrorr-s )
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa PNM da Si
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.; 66.1
ilva
VALOR BRUTO: 4.054,00
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 6735/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — oPZ
Z'vis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/08/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos
meses subsequentes, até que q total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
[8s8s0000040.9 |[ 54000270240-2 [oreoz017077-3 ) 3
Ea
pievinência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-wentiricanor 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALORINSS 4.054,00
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4- COMPETÊNCIA 07/2017
AD]:
9-VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10- ATM/ MULTA E
JUROS
4.054,00
11 - TOTAL
CONFERE
COM O ORIGINAI
Wanessa Trindade da Silvo
Chefe de Divisão
Registros Contébeis
Matr.: 66.)
“INº 1867/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO N
VALOR BRUTO: 1.436,16 4
INSS:
IRRE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: ess812017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — 3190.94 7
wenessa Trindade da Silvó
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURADO
TOTAL
GELIANE DO NASCIMENTO SILVA
1.049,81
38635] 1.436,16
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Pyia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/08/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receits de vator
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[essoooooo1a-s ] 36160270240-3 || 23150502700-6 [01602017077-3 ] 602017077-3
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5- IDENTIFICADOR
9-VALOR DE OUTRAS
10 - ATM/ MULTA E
11 - TOTAL
ENTIDADES
JUROS N
858000000143351602702408231505027006016020170773
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
No
!
CREDOR: 1- INSS- INSTITUTO NACIONAL SEG.SOCIAL -
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 1797/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº PRONTO
VALOR BRUTO: 470,11
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS: COM O ORIGINAL
[—————
VALOR LÍQUIDO: anessa TIRA, a sta
PROCESSO Nº. 6738/2017
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO -3190.94 — OP
1%
Tevta SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 07/2017
asurnméncia soco GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
t- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 470,11
Prefeitura Municipal de Quissamã
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
Rua Conde de Araruama, 425, Centro Po
9- VALOR DE OUTRAS
2- VENCIMENTO 20/08/2017 ENTIDADES
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar vator
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[ass80000004-0 | [0140270246 ] [70110270240-6 |[23150502700.6 ] [oteozotrorr-s |
| |] | 256016084 7058078500oar A À O: 1IRD1092
11- TOTAL
858800000040701102702406234505027005016020170773
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa AM da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 662]
NOME
LES
EMPRESA |SEGURADO
TOTAL
LEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO
349,42 120,69
470,11)
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindada da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
ooo
ed
Es
12
“4
VALOR BRUTO: 22.354,22
INSS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 6735/2017 4
tovia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
; Tel. 22 27689300
2 +VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/08/2017
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
8-VALOR INSS
7.
8-
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
2402
07/2017
31.505.027/0001-60
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total sejã Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[85810000228-7 ] [85810000223-7 ] 7 [85810000223-7 ][54220270240-2 |) 2 (231s0s02700-6 | 01602017077-: [otsozonror7-3 |]
a mini A
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
NTOTAL
i2hbyre
6601808170
BAÇÃO BANCÁ NA
22.354,22
22.354,22
“22,354, 20801002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Siva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
00501607017077x :
85B10000223/5422027 028022515050
Pagamento Nº Ja TATA
VALOR BRUTO:
INSS:
1.891,43 4
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
|
PROCESSO Nº: 6735/2017
vis CONTRIBUINTE.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF S
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 07/2017 =
e
R 5
erevicência sociar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-iDEntIFICADOR 31.505.027/0001-60 | =
ou
E
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 1.891,43]
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro a
CEP 28735-000 Quissamã/RJ a
Tel. 22 27689300 - &
2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS Es
(Uso exclusivo do INSS) ENTIDADES &
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igua! ou superior ao valor mínimo fixado. M- TOTAL
[8s870o0o01a-9 |[914302702404 |[23150502700-6 Jfors: 01602017077-3 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
ue :
" A
;
CONFERE
“td
COM O ORIGINAL
UM
Wanessa Trindade da Siva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
VALOR BRUTO: 144.930,30 »
INSS:
Iss:
IRRE:
* OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 6735/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — OP
e
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 07/2017
q [>> À
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5.iDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
! 6-VALOR INSS 144.930,30
Prefeitura Municipal de Quissamã A
7- |
Rua Conde de Araruama, 425, Centro |
Z'vis CONTRIBUINTE
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/08/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM/ MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 144.930,30
Lo
85850001449.6 (20300270240.5 ] [23150s02700.6 | [oreozorrorrs | 7 aBpoqrAreAdão BANCÁRI
RA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6617)
VALOR BRUTO: 313.031,87”
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO Woenessa TAM da S|
Chefe de Divisão
. istros Contábei
PROCESSO Nº: 7651/2017 ad Registros Contábei:
Matr,: 6671
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - OP
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA
presencia soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS [5-iDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 313.031,87
Prefeitura Municipal de Quissamã
7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro A
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2,- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
(Eiso exclusivo do INSS) 20/09/2017 ENTIDADES
08/2017
10 - ATM / MULTA E
ATENÇÃO: É vedada à utilização de GPS para recolhimento de receita de valor JUROS
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor minimo fixado. 44 - TOTAL 313.031,87
85840003130-5 || 31870270240-6 ] 23150502700-6 || 01602017087-0
Z vis CONTRIBUINTE
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
BIOT SOSTIATO 7 ODADENT EAEAGRAREN TENDA Ea
CONFERE
COM O ORIGINA:
Wanessa TA, da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Metr.: 662]
VALOR BRUTO: 106.742,35
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 76512017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Z' vis CONTRIBUINTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pesremência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso'exclusivo do INSS) 20/09/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
(E5890001067.8 | (E5890001067.6 ][42350270240-5 ] 5 (231s0802700-6 ] [orsozor7o87-o |
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
M-TOTAL 106.742,35
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINA:
Wenessa PRANAR da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
CO ara RENT ENO TOGO! BOZO 170870
Wonessa Trindade da S
VALOR LÍQUIDO:
Chefe de Divisão
rd Registros Contábe
6.1
PROCESSO Nº: 7651/2017
CIPAL DE GOVERNO — oP
SECRETARIA MUN
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
resuiDêniciA socras GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
3-CÓDIGO DE PAGAMENTO
4- COMPETÊNCIA
7
08/2017
B58500000401 4252027024062315050270060 6020170870
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R3
Tel. 22 27689300
E >. VENCIMENTO
Ela- 9-VALOR DE OUTRAS
E (Uso exclusivo do INSS) 20/09/2017 ENTIDADES
E .
=| ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM/ MULTA E
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
q| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância Correspondente nos
f meses subsequentes, até que 0 total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado. M1-TOTAL 4.042,52
85850000040-1 || 42520270240-6 || 23150502700-6 |[ 01602017087-0 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
| | | TEF4660200817 1000785000456 4,042, 52RDÍO02
a”
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
NT
vt mM?
VALOR BRUTO: 221622
INSS:
(Ss: CONFERE
IRRE: COM O ORIGIN;
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: Chefe de Divisão
Registros Contábeis
PROCESSO Nº: zest2017 Mate. 6621
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -O0P
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estiputado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85810000022-6 || 16220270240-1 || 23150502700-6 || 01602017087-0
Rn
20/09/2017
2 vis CONTRIBUINTE
3- CÓDIGO DE PAGAMEN
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS 2.216,22
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10- ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL 2.216,22
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL.
mianesso Po da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66,1
| | | | | F46602008170980783000485 2.215, 22RDi0O2
RÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO ”
=
TO Nº94,2017
VALOR BRUTO: 731,53 Las
INSS:
ISS: «
IRRF: CONFERE
OUTROS: COM O ORIGI
————————
VALOR LÍQUIDO: vanessa TAVAM da sih
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
PROCESSO Nº: 7550/2017 Matt. 6651;
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO-3190.94 E OP / !
NOME
INSS
EMPRESA |SEGURADO
TOTAL
[JOSE CARLOS ALMEIDA MANHAES
543,72
187,81
731,53
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa A da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/09/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[85840000007-8 | 8 || 31530270240.4 [23150502700.6 | 6 [01602017087-0 ] 0
2 vis CONTRIBUINTE
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
EE
6-VALOR INSS Do TAS
4 - COMPETÊNCIA
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
11- TOTAL
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
VALOR BRUTO:
a INSS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
R Ee Q
PROCESSO Nº: 7651/2017 Matr.: 6
— BS 12017
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — OP rd
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pRviDêncIA soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
31.505.027/0001-60
A
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
9-VALOR DE OUTRAS
Uso exclusivo do INSS) . 20/09/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10- ATM/MULTA E
inferior 30 estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS
tas
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
85850000213-7 || 94530270240-3 |[ 23150502700-8 |[ 01602017087-0 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
vis CONTRIBUINTE
a
] | EF45802008!7 1020785000488 24,384,58RDiOOZ
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa ra. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6671
58500002 137945802/02403231505027006016020 170870
REFERÊNCIA: DESPESAS CONFORME ORDEM DE PAGAME
Ny
VALOR BRUTO: 44265604
— 4265604
INSS:
0.
Iss:
0
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
Chefe de Divis; )
Registros Contát
PROCESSO Nº: 7651/2017 4
—— fêSit2017
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE -0P
na E o - É
F ] SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
tão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 08/2017
pesvicência soc GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS 142.656,04
Prefeitura Municipal de Quissamã
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro e
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 142.656,04
- .656,
2 via CONTRIBUINTE
85810001426-0 || 56040270240-4 || 23150502700-6 [orsozoi7o87-0 ] 12» AUTENTIGAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGIN:
Wenessa Trib Via Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Nº1156/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 44
VALOR BRUTO: 489,88 4
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 78242017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-3190.94
NOME Inss
!
. EMPRESA [SEGURADO TOTAL
[ROGÉRIO DA SILVA PONTES 364,10] 125,76 489,86
Trabalhistas - EA 644
| TESOURARIA GERAL |
| PM.O. |
CONFERE | ts SET. 2047
COM O ORIGINAL E )
Wanessa VAbMe da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.3
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
" pmevsoáância soci GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO . 20/09/2017
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
8- VALOR DE OUTRAS
2402
08/2017
31.505.027/0001-60
489,86
(Uso exclusivo do INSS) ENTIDADES
a ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
E] inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos meses
ê subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado, M-TOTAL 489,86
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CE [essrongo004-s |[essso270240-4 150502700-6 |; 01 [orecaoszos7-0 | 7087-0 G
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF .
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 08/2017
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-mentiricador 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6- VALOR INSS 489,86
Prefeitura Municipal de Quissamã [>>> mem —————— +
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8.
Tel. 22 27689300
wu
É |2- VENCIMENTO 8- VALOR DE OUTRAS
E
3 (Uso exclusivo do INSS) 20/09/2017 ENTIDADES
E mé
Ê ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
8 inferior ao estiputado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
g| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos
& meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 4 -TOTAL 489,86
[89850270240-4 ]| 231 [231506027006 ] [231506027006 ] [onsozorrosr.o | [onsozorrosr.o |
[Ess7o0og004-s ]
am im
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa la. da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
I
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
DaLKo UU Brasil https:// aapj.bb.com br/aapj home V2.bb?tokenSessao=4e60de6acblS..
E)
: AB3602094 1356547011
o. Emissão de comprovantes 0210/2017 09:44:36
SISUB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASTL
02/10/2017 - ADTOATESNDIMENTO - 09.44.37 z
Je4sso384s SEGUNDA VIA 000z . é
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
CLIENTE: PM2 - SALARIO F M SAUDE !
AGENCIA: 3845-8 CONTA: 10.842-1
Convenio GPS - CODIGO DE BARRAS
Codigo da Barras 85870D00004-9 89860270240-4 Ea
23150502700-6 01602017087-0
Data do pagamento 19/05/2017
Valor Total : 489,86
DOCUMENTO: 051901
ANTENTICACAO SISEB: 1.5r6.0rF.18B.154.353
Transação efeluada com sucesso por: 0944404 LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS.
CONFERE . ——
COM O ORIGIN i ESOURÁRIA GERAL |
. 99 SET. 2017
Wanessa MM, da Silva ! = A a -
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
dei 02/10/2017 09:45
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO NºS T$ 2017
VALOR BRUTO: 309.769,04
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: ess72017
— — S9SH2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — OP”
Jêvta SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PemnDÉnCIA socraL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R3
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resoiução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
1 ui iii | ] o
9-VALOR DE a
20/10/2017 ENTIDADES —
AY Sor
A
10- ATM/ MULTA E
JUROS
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Te da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6611
Se
78
B581 0003097 Ii Ev)
PAGAMENTO Nº SH 12017 4
VALOR BRUTO: 113.687,93
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 8537/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - O.P rá
têvia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/10/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85860001136-7 || 87930270240-2 || 23150502700-6 || 01602017097-8
do |
8- VALOR INSS
ENTIDADES
6601510170350785000213
8- VALOR DE OUTRAS
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA 09/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindada da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66:1
113.687,93
113,687,S3RDi0OZ
—+
B5860001 1367878302702402251505027006016020170978
PAGAMENTO Nº 97 2017
VALOR BRUTO: 4.167,35 4
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 85372017
— — 8S3rROIT O
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - -0,p
távia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
: CEP 28735-000 Quissamã/RJ
: Tel. 22 27689300
2: VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/10/2017
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
09/2017
& - IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
31,505.027/0001-60
4.167,35
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar vaior
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85800000041-0 || 67350270240-4 || 23150502700-6 || 01602017097-8
10 - ATM / MULTA E
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
MT
CONFERE
COM O ORIGINAL
Woenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
CREDOR: 1 — INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO Nº 143 42017 4
VALOR BRUTO: 2.216,22
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: sss7/20147
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL — O.P pd
72 NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 20/10/2017
(Uso exciusivo do INSS)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para
inferior ao estipulado em
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou
subsequentes, até que o total seja igual ou supe!
fovla SRP
85890000022-0 || 1 6220270240-1 || 23150502700-6
O
A
recolhimento de receita de valor
Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
E! importância correspondente nos meses
rior ao valor mínimo fixado.
01602017097-8
O
==
4 - COMPETÊNCIA
5- IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
8- VALOR DE OUTRAS 1
ENTIDADES Hi
11- TOTAL
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
10-ATM/ MULTA E it
12- AUTENTIGAÇÃO BANCÁRIA
PAGO
peer Uuzê E EI6 22801002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
c
hefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
VALOR BRUTO: 283066
INSS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 8545/2017 rá
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3190.94 - 0P
NOME nn INSS
: DOMINC GAS FERREIRA DOS SANTOS 1
Patrol nal
Trabalristas - Mat
te
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa TÃO í
Chefe de D
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
RS,
a A nc A
18 OUT CO]
PAGO:
d1%
ou
Vatdira Sertos Rodiigies
Bfmer
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 09/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
6-VALOR INSS
283,06
8-
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/10/2017
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
fivla SRE
10- ATM/ MULTA E
JUROS
11-TOTAL
85870000002-2 || 83060270240-5 || 23150502700-6 [o1602017097-8 | 8
A
12 - AUTENTICAÇÃO Fur 11
6601910170380785000216 [e RE”
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trina) da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.:
66.1
VALOR BRUTO:
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 8684/2017,
—— TEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
O -3190.94 e O.P. /
DES
NOME EMPRESA |SEGURADO TOTAL
LUCIANO LESSA PARRILHA 25178 8697 338,76
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Tra da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PM.Q
18 QT 057
tavta SRP
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL/ ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de
Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIM!
(Uso exclus
ENTO
ivO do INSS)
ni
20/10/
38760270240.7
lj
2017
mi
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPs
01602017097-8
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
8 -VALOR INSS
9- VALOR DE OUTRA
ENTIDADES
10-ATM ! MULTA E
JUROS
3-CóDIGO DE PAGAMENTO
3 ()
11 -TOTAL lt
hp,
09/2017
31.505.027/0001-60
o |
338,76
2/0080 16020170g7a
750270240723 15080
8.
=
Ki
338,76
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
VB
CONFERE
COM O ORIGINAL
UV
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
838100000030
D1Co7
VALOR BRUTO: 20.579,57.
INSS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 8537/2017
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL — OP
tâvia SRP
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO É :
a
09/2017
4 - COMPETÊNCIA
, Cm
ÊNCIA SOCIAL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s.imentiFicAaDOR 31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS 20.579,57
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
1-
23150502700-6 || 01602017097-8
85800000205-7 || 79570270240-5
E —
p BHO
[3:
2808 2315050270060 16020170074
Rua Conde de Araruama, 425, Centro Rd
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8. s
Tel. 22 27689300 ; E
P
2- VENCIMENTO 20/10/2017 9- VALOR DE OUTRAS || IN
(Uso exclusivo do INSS) 0/10/20 ENTIDADES IR S
A É 10 - ATM/ MULTA E US E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor . Po Ss
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar vaior JUROS (TE RSINI Ed atada a Eta aa) a
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos meses PMO ss
b: tes, até | seja à ior ao valor mínimo fixado. . .
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. TOTAL . 20.519,57
t8]0uTc07
|
lj
|
|
|
|
DE
==
46601910170420755000222
12-Al PERA em:
20,579, 57RDI002
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 662]
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE ”
PAGAMENTO Nº Às 2017 4
VALOR BRUTO: 140.859,29
INSS:
ISS: aUUç aço?
IRRF: 18 047207
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: 8537/2017 M
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -— -0.PZ
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ns
rimsvrcência socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
09/2017
4 - COMPETÊNCIA
31.505.027/0001-60
140.859,29
5 - IDENTIFICADOR
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6-VALOR INSS
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
20/10/2017
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
10- ATM/ MULTA E
JUROS
85800001 4080592902702401 231505027006016070: vn6as
a
4 inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
>| subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
ER 11 - TOTAL
[Ess0o001408-0 ][592902702404 ][23150502700-6 ) (oreoz017097-8 ] t2-AUT A Aê
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66-1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
º DE
FAZENDA
dic Fere
!
CREDOR: 1 INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 1261/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº e 12017.
VALOR BRUTO: ,
INSS:
ISS: |
IRRF: Po tar?
275,01
>
OUTROS: Go
VALOR LÍQUIDO: |
PROCESSOS Nº: 8456/2017 Ê t?
o Lp
fe Ê
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3190.94 .
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa ara da Silva
* Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
INSS
NOME | Patronal Segurados TOTAL
SILMA PINTO SOARES DE SOUZA | 204,41 70,60 275,01
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindadk da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Rare (ORA ch
Ma.
48 QUI CO
PAGO
q
TANIA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
4- COMPETÊNCIA 09/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS 275,01
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22.27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
9- VALOR DE OUTRAS
20/10/2017 ENTIDADES
ccnn oo po mB AZ
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 19 -ATM/ MULTA
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
Dad DER as
M.Q.
(ivta SRP
M-TOTAL BUT CR? 275,01
[sssaoco0002-7 | 7 [75010270240-4 | 0270240-4 [23150502700-6 ] 8 ||01 [o1s02017097-8 )
Mi | | ii | | mi | | Ni | | pa
CIRDIOG2
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 9683/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E OUTROS - O.P
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
previnêncaa soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA 10/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
7-
6-VALOR INSS 323.621,73
8-
9 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES o
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro -
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel, 22 27689300
ul
E |2- VENCIMENTO
z : 11
ê (Uso exclusivo do INSS) 20/ [2017
tr = ê
E | ATENÇÃO: É vedada a Utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
q| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
4 meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85860003238-4 || 21730270240-4 | 23150502700-6 )[ 01602017107-9 |
AM nina aee oteeenoccennceeonencraneeaancoooceaaneeneaceananemaao o cen sercenenrenanecicasarananeereenees
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
mm
114- TOTAL TESTA
1
!
2 Lo
CONFERE
como ORIGINAL
Wanessa rea Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6621
E RoNcápio
f
)
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
a
- A 2 re as
O a NÃ Co = has qria
O ia HA E das
O. E é
tro DEN O nt T+
CONFERE
COM O ORIGIN/
Wanessa Trindade da Si
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.)
VALOR BRUTO:
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
114.944,83 4 q
PROCESSO Nº: ge8312017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- o.P .
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
te
prrvaDÊNcIA SOCIAL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/11/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que O tota! seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85840001149-5 ( 44830270240-7 || 23150502700-6 || 01 602017107-9
A
2 via CONTRIBUINTE
| || ER466017111708007
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
, E
4 - COMPETÊNCIA 10/2017
Eq
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60 | =
Ea
DE
s
6- VALOR INSS 114.944,83] &
s
7- e
s
=
5
B
o
1
8 - VALOR DE OUTRAS - R
ENTIDADES s
> 1 Tg
40- ATM/ MULTA E S
s
3
ig
Es
E
11-TOTAL
ICÁRIA.
à 7 NOV CO?
vhs
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Nite da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
* Matr.: 66.1
Nº 208 2017
VALOR BRUTO: 5.304,12 /
INSS:
ll —r———————
ISS:
IRRF:
re et mm
OUTROS:
«re eee
VALOR LÍQUIDO:
mr ee rem
PROCESSO Nº: sessao
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- O.P
/
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOMF OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
4- COMPETÊNCIA 10/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
6-VALOR INSS
Rua Conde de Araruama, 425, Centro »
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior 30 estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
= vis CONTRIBUINTE
11 - TOTAL
85810000053-6 || 04120270240-2 || 23150502700-6 || 01602017107-9 12 AUTEI
OA
T NOVO 7
AGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
UMA
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
VALOR BRUTO: 2.216,22 /
INSS:
ISS: Vo nov co
IRRF: mr
PAG
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 96832017 /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- O.P
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
3 - GÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
4- COMPETÊNCIA 10/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
iP(nsa
2.216,22
8 -VALOR INSS
Es
E
S
RES
Ss
5
E:
FE
x,
Ee
E
aá
o
Wr
rea
E
pa
>
Wu
E |2 - VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS
z
& | (Uso exclusivo do INSS) 20/11/2017 ENTIDADES
E ans
| ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
w| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
& meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL 2.216,22
- .216,
: ms. TESuvA ar 18 ata)
[85s00000022-4 |[ 1620270240 ][23150502700-6 | [orsozor7107.s ) 1$-AUTENT Cris BANCÁRIA
Ses Tp olé iRDIORS
ar
— CONFERE
COM O ORIGINAL
AAA Silvo
Wanessa Trindad
: Chefe de Divisão
- Registros Contábeis
Matr.: 66.)
+
VALOR BRUTO:
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 9762/2017 /
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO/31 90.94
Core SEGURADO
ANTONIO JULIO DA SILVA oe] oa
, 90,21
neem
Armecfiriaç ra ori
Tranxatnistas - Mat, 2644
g
TESUU IA vidas
PMQ.
17 NOV Z07
PAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa PA da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
2 via CONTRIBUINTE
o
CR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pmianéncia socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã be] us
Processpnf ”
Rua Conde de Araruama, 425, Centro Rública A
CEP 28735-000 Quissamã/RJ tusties
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
40 - ATM/ MULTA E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL
ASA
[85820000003-t ] [sta8oz70240.0 ] (23150s02700.6 ) [orsozor7ior-s ) 12 AUTENTI 56 ) ia?
pr trossoresoocsr ppstzgeRDi na?
aa
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de D: o
Registros Contábeis
Matr.: ú6cl
VALORBRUTO: 2160380 7 ND |
. TESOURARIA
INSS: ERG
ISS: 17 Nov af
IRRF: PA Gl
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 9683/2017 / ; /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O.P
Z'vis CONTRIBUINTE
[85820000216-6 |] o) [93800270240-6 ] [93800270240-6 ] [2315050270 ] 6 (oreozor7107-s ] (oreozor7107-s ] 9
“Ni COMU
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 06]
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- GÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF E
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 10/2017 :
E Fa
resvicência socia GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-tDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60 | &
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 8- VALOR INSS 21.693,80] &
Preteitura Municipal de Quissamã Ê
7- <a
Rua Conde de Araruama, 425, Centro ” . na É
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8. . z
. E
Tel. 22 27689300 :g
2- VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS &
(Uso exclusivo do INSS) 20/11/2017 ENTIDADES &
E
- o E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM/ MULTA E a
inferior ao estiputado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor JUROS pl
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos pe
a
meses subsequentes, até que q total seja igual ou superior ao valor minimo fixado. 44 - TOTAL 21.693,80 s
tsvertapio std E
E:
ta navio]
TAM CO)
Ea
Ka
N
VALOR BRUTO: 14225656 NDa
TE
UÚURANIA
INSS: P.M.Q.
17NOV CD?
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
a e re rrm
PROCESSO Nº: 9683/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — O.P
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 10/2017
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
8-VALOR INSS 142.256,56 | |
Prefeitura Municipal de Quissamã [> —— +1——
. . 7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
9-VALOR DE OUTRAS
20/11/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM/ MULTA E
Inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL 142.256,56
85810001422-7 || 56560270240-9 |[ 23150502700-6 TEN,
a
>=
A eee iene cri nenpareananeeseninen . A
vie CONTRIBUINTE
MEDIANA! AROMA OM ATOR A a o vas mr
TI Novi
- f42,256,56RD1002
(3)
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
: Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO 2
Nº 1429/2017 E ORDEM DE PAGAMENTO Nº 133. 2017
VALOR BRUTO: 181057 Z
INSS:
iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº; 9758/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3190.94 E OP dd
PM,
NOME
oe re
NEUBER JORGE VALADAO LOBO 1091,95 518,62 Pd
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa rrsdtaMa Silva
Chefe de Divisão 1 7 NOVO 1 |
Registros Contábeis
Matr.: 66.) pAGO :
nei a sta
AQ.
- Ch
Veow .
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pemnoência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tei. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/11/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
85880000016-4 || 10570270240-1 || 23150502700-6 || 01602017107-9
DO
2º via CONTRIBUINTE
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
à
8-
9- VALOR DE OUTRAS
10 - ATM/ MULTA E
11-TOTAL
6017111 70860785000458
2402
31.505.027/0001-60 É
ENTIDADES
AENTCAÇÃP E:
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindadg da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contíheis
Matr,: 66.1
VALOR BRUTO: 630,85
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: gr42p017 /
— 947
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3190.94 /
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
psrarurolência soca GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
10/2017
4
31.505.027/0001-60
4- COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) 20/ 11/ 2017 ENTIDADES
10- ATM / MULTA E
JUROS
11-TOTAL
[Esssooooo06-o ] [0850270240-5 ] [23150502700-6 ] [oreozormior-s | 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
meses subsequentes, até que o total seja Igual ou superior ao valor mínimo fixado.
630,85
2 vie CONTRIBUINTE
| Pesvutçarire Edo
Co Ionvsa7
PAGO)
sos
af1u/20f =" BANCO DO BRASIL - 18:47:97!
Bo8s|
D.BARRA
Convenio GPS - CODIGO DE BAR
Codigo de Barras Eee ao
2315050270 CONFERE
COM O ORIGINAL
Data do pagamento
Vator:Total
Wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Miatr.: 66.1
INSS
NOME Total
EMPRESA |SEGURADO
LISA PRISCILLA DE CASTRO FLORENCIO 468,89 161,96 630,85
TESVURARIA GERAL
| P.M.Q.
| 10 Nov 707
“APAGO
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silve.
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS: 18 E720:7
VALOR LÍQUIDO: PAG
PROCESSO Nº: 10419/2017 d CONFER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — o»,0M OORI
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3-CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF le-comerenca uno |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 11/2017
5 - IDENTIFICADOR
31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
6-VALOR INSS 318.852,81
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
9- VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS)
ENTIDADES
10- ATM/ MULTA E
JUROS
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
|ESCURARIA GERA
“8.852,81
85860003188-0 |[ 52810270240-5 |[ 23150502700. |[01602017117.6 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
Tulsa SRP
11- TOTAL |
1
apre
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Nie da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
Ed”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR:
: INSS
VALOR BRUTO: 5498
, CONFERE
INSS: (FEEDS COM O ORIGINAL
Wanessa Ide da Silva
IRRE: Chefe de Divisão
À | Registros Contábeis
OUTROS: . Matr.: 66.1
VALOR LÍQUIDO:
dd
PROCESSONS: es LD. to | cs
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO or” É
tule GRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRE
ita INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 11/2017
seivanência socias GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0002-66
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Ararura, 425, Centro RR O
CEP 28735-000 Quissamã/RI CDE Exa Beicdd
Tel, 22 27689300 ço
: 3-VALOR DE OUTRAS ane EN
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de vaior 16 ATM /MULTA E mi
inferior so estipulado em Resolução publicada peta SRP, A receita que resultar valor JUROS
Inferior deverá ser adicionada é contribuição cu importância correspondente nos meses
subsequentas, até que o totaiseja Igual ou superior aa valor mínimo fixado. 115.495,81
RSOZOIZIPITIOTESOOÕASS 118, 485;5!RDICO!
. CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Sitva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM
DE PAGAMENTO Nº 356/2017
VALOR BRUTO: 5.685,97
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 10419/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — O.P.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL ! ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverê ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
távia SRP
(esssooooose-3 )| [01602047117-6 )
a Im
Pi
5 - IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
20/12/2017 9- VALOR DE OUTRAS
10-ATM/ MULTA EÍ
11- TOTAL
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA
ENTIDADES
JUROS
12-AUTÊI
00487
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindade da Silvo
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 06.1
11/2017
31.505.027/0001-60
5.685,97
5,685; S7RD!00!
VALOR BRUTO: 2.216,22
INSS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 10419/2017 dá
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — o.P. Pequi
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - COMPETÊNCIA 11/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
6-VALOR INSS 2.216,22
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 9- VALOR DE OUTRAS
29/12/2017 bs
10- e rESUo ]
JUROS NUA
ATENÇÃO: É É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
N-TOTAL 3 alpkz 17 2.216,22
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
[85870000022-7 |) [85870000022-7 |[ 1620270240 (23150502700:8 ] (23150502700:8 ] [01602017417.6 | [01602017417.6 | ra — = lê
Tivla SRP
CONFERE
COM O ORIG:
Wenessa Trindade da Siiva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: Ot.)
VALOR BRUTO: 21.789,34
INSS:
MQ.
d80E2747
F:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
e e eres
PROCESSO Nº: 10419/2017
Iss:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - O.P, ) Da
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA
- 5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE E 21.789,34
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
fiula SRP
35800000217-0 || 89340270240-0 || 23150502700-6 || 01602017117-6 12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA .
O,
CONFERE
COM O ORIGINAL
)
Wenessa Trindade da Silva
Chefs de Divisão
Registros Contábeis
Matr. 66.1]
VALOR BRUTO: 143.223,63
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 10419/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - O.P.
1T vaa sotão
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
4 - COMPETÊNCIA
5 - IDENTIFICADOR
6- VALOR INSS
11/2017
31.505.027/0001-60
143.223,63
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/12/2017
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
10- ATM/ MULTA É
JUROS
228, 63RD10OL
ias
[85870001432:5 23630270240-0 | 23150502700-6 || 01602017117-6
[orsozorrmr-s ]
E
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa sa da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
PAGAMENTO Nº3413/2017
VALOR BRUTO:
INSS:
ss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 40897/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Lop. À
fivta SRP
Processo nº RT
A o
5 - IDENTIFICADOR
8-
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
13/2017
31.505.027/0001-60
281.161,71
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9-VALOR DE OUTRAS".
(Uso exclusivo do INSS)
20/12/2017
10 - ATM/ MULTA E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de recelta de valor JUROS
inferior ao estipulado em Resoiução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribulção ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
11 - TOTAL
[85820002811-4 | [61710270240.6 | [23150502700-6 | 50502700-6 [01602017137-0 |] 602017137-0 12- AUTENTICAÇÃO BANGÁRIA
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
«266,1
VALOR BRUTO: 93.438,18
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 10897/2017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - O.P.
Rubrica
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pesvemência soca: GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s-IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
T- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE . 6-VALOR INSS 93.438,18
Prefeitura Municipal de Quissamã
4 - COMPETÊNCIA 13/2017
7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro e
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8
Tel. 22 27689300 ”
2- VENCIMENTO 9 - VALOR DE OUTRAS
(Uso exclusivo do INSS) ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM / MULTA E
inferior so estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja | ua! ou superior ao valor mínimo fixado.
subsequentes, dté 4 ie 19 pertar 8 -TOTAL 93.438,18
751802702404 |[ 23150502700-6 |[ 01602017137-0
O
juta SRP
42 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
x
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS .
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
4 - COMPETÊNCIA 13/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
T- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE | é - VALOR INSS 93.438,18
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
E 2 - VENCIMENTO 9 - VALOR DE OUTRAS
E (Uso exclusivo do INSS) ENTIDADES
E = R .
E| ATENÇÃO: E vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM/ MULTA E
8 inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar vaior JUROS
q | inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos
& meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 93.438,18
- 438,
42 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
23150502700-6 || 01602017137-0
o
SO eerocencecontamencamemeacaneecanaareeeocemar Senecectnar
URARIA GERAL
PMO.
CONFERE o Asbezm)
COM O ORIGINo PAGO)
Wanessa Tr ia Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
N-ternet:::Bank:i ng C-AIXA https://internetbanking.caixa.gov.br/SI!BU/Imprime gps.protessa
CAIXA
Comprovante de pagamento de Guia da Previdência Social
Via Internet Banking CAIXA
Documento pago dentro das condições definidas pela portaria MPAS NR. 375, de 25/01/2001
Nome: FUNDEB É
Conta de débito: 4660 / 006 / 00000047-6 |
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS |/03- CÓDIGO DE 2402 |
g INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS PAGAMENTO |
& . 04- COMPETÊNCIA | 13/2017 |,
cremos ca DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 05. IDENTIFICADOR |[31505027000160 ||
91. NOME OU RAZÃO SOCIAL/ENDERECO/FONE 06. VALOR DO INSS 93.438,18 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEN S2- y
022-027689300 08- '
02- VENCIMENTO | 09- VALOR DE OUTRAS 0,00 ||
(Uso Exclusivo INSS) Í ENTIDADES 1 |
E ATENÇÃO 10- ATM/MULTA E 0,00 |;
É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior estipulado em Resolução publicada pelo INSS. A receita que
resultar inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância
correspondente nos meses subsequentes, até que o total seja igual 11-VALOR TOTAL 93.438,18
ou superior ao valor mínimo fixado.
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA Í
CEFIC 19122017 466000600000047 820057
Identificação da operação: REF INSS DA 21 PARC 13 SA
Data/hora da operação: 19/12/2017 14:10:41
Código da operação: 00820057
Chave de segurança: AJZTPNZK9H03K26N
Operação realizada com sucesso conforme as informações fornecidas pelo cliente.
ARIA GERAL
SAC CAIXA: 0800 726 0101 MO.
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474 1902207
Help Desk CAIXA: 0800 726 0104
PAGO.
Luiz Gefaião Oliveira Santos
aria M. de Fazenda
W
»
Q
a
re
Tesoureiro
CONFERE
0
Pts, COM O ORIGINAL
. e Mr xo da
pos cairia a6
8
de Weg Bs Wanessa residia silva
pata Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
1 dei 19/12/2017 14:1:
CREDOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO nº244 2017
“ VALOR BRUTO: 4.909,80 /
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 408972017 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -O.P. no
Prefeitura Municipal de Quissamã
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
fêvia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
9-VALOR DE OUTR
20/12/2017 ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
Inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minimo fixado.
(Esssocoooas-7 | (Esssonoooas-7 |[osco0270240-6 (23150s0270056 ] [orsoz0s7137-0 )
RE
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402
4 - COMPETÊNCIA 13/2017
31.505.027/0001-60
5 - IDENTIFICADOR
4.909,60
8-VALORINSS
10-ATM/MULTA E MB
JUROS TESDUA
12- AR é)
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Gon Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6641
VALOR BRUTO: 19.188,42 /
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 10897/2017 /
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAi
1yia SRP
PMQ
Processo nt E
o TH —
. RUbTICA 5] r
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 13/2017
R
emsvenência socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s.ipentiricaDoR 31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE 6- VALOR INSS 19.188,42
Prefeitura Municipal de Quissamã
q 7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ 8
Tel. 22 27689300 E
2 VENCIMENTO 9-VALORDEOUTRAS |,
(Uso exclusivo do INSS) 20/12/2017 ENTIDADES i
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor 10 - ATM / MULTA E /
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A recelta que resultar valor JUROS À í IN +
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importência correspondente nos meses 1
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. 14- TOTAL NESSU mam St A q 19.188,42
[esscoooo191-3 ] [85420270240-7 ] [85420270240-7 )[23150502700-6 [01602017437-0 |] 2 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
O Ti if
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa sda Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6641
FEZRTIDOL.
CREDOR: INss — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE
PAGAMENTO NºÁ50 12017
VALOR BRUTO: 119.227,92 /
—— teta 1
INSS:
ISS: . ESTAS E
IRRF: FM.Q
"o
OUTROS:
o
VALOR LÍQUIDO:
0
PROCESSO Nº: 408972017 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O.P. /
(via SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel, 22 27689300
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP, A receita que resultar valor
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
(esssooor1s2s | 27920270240-2 || 23150502700-6 [orsozorria7-o ]
Co
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
4680201 2171 040785000586
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindadá da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
DE2127 Sad
RERRO.
119.227: SZRDiGOL
VALOR BRUTO: 318.020,55
INSS:
ISS:
IRRE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
Pá
PROCESSO Nº: 11403/2017
Rd
o
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4- COMPETÊNCIA 12/2017
prsvipência socras GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 31.505.027/0001-60
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE PM . 6-VALOR INSS 318.020,55
Prefeitura Municipal de Quissamã
Processo
Rua Conde de Araruama, 425, Centro Rública, j Ei:
CEP 28735-000 Quissamã/RJ -
Tel. 22 27689300
2- VENCIMENTO 9- VALOR DE QUTRAS o
10 - ATM/ MULTA E
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
a
E inferior ao estipulado em Resolução publicada peta SRP, A receita que resultar valor JUROS
& | inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses >
>| subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. E
Ê 7 ja ig MM - TOTAL -318,020,55!-:
À ix RS >
a Pã CoÊ
85830003180-0 || 20550270240-4 || 23150502700-6 || 01602017127-3 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA Ea
DE
E
asso isa!
CONFERE
COM O ORIGINAL
* Wenessa ENA ATAVE Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
patr.: 6601
VALOR BRUTO: 114.799,40 rd
INSS:
IRRE: “UESAC
OUTROS: PAG
VALOR LÍQUIDO:
VARA
PROCESSO Nº: 1140312017 /4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O.P
: 3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO 2402
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREVIDÊNCIA SOCIAL GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5. IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
TU NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE . 6 VALOR INSS 114.799,40
Prefeitura Municipal de Quissamã
4 - COMPETÊNCIA 12/2017
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/R3 8
Tel. 22 27689300 ”
9 - VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do IN
ss) 20/01/2018
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPs para recolhimento de receita de valor 10-ATM/ MULTA E
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
14- TOTAL 114.799,40
subsequentes, até que o total seja iguai ou superior 30 valor mínimo fixado. .
23150502700-6 || 01602617127-3 12 - AUTENTICAÇÃO BANGÁRIA
85820001147-5 99400270240-7
- COMPETÊNCIA 12/2017
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
'sã
E, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 |
pula SRP
3 - CÓDIGO DE PAGAMENTO
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
pnsuiéncia socar GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |5-IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
ROME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE E -VALOR INSS 114.799,40
Prefeitura Municipal de Quissamã + TT
7.
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300 :
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
20/01/2018
ATENÇÃO: É vedada à eilização de'GPS para recolhimento de receita de valor 10-ATM [MULTA E
inferior 30 estipulado em Resolução publicada pela SRP. À receita que resultar valor
JUROS
inferior deveré ser adicionada & contribuição ou importância correspondente nos
rior ao valor mínimo fixado. 114.799,40
meses subsequentes, até que O total seja igual ou supel M-TOTAL
EB20001147-5 || 99400270240-7 || 2315080270: 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
o
Pyis CONTRIBUINTE
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa ra Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis EMA
Matr.: 66.1
Processo nº
Rúblicá, 3>€ As
. .
e-met...Banking:::C-AÍxA
/ https://intenetbanking.caixa.gov.br/S!BC/imprime trbutos.processa
CAIXA
ES
Comprovante de pagamento de GPS
via Internet Banking CAIXA ,
”
Nome: FUNDEB
| Conta de débito: 4660 / 006 / 00000047-6
E 1 ——
f
H
| Representação numérica do código de barras:
Ê
| 858200011475 994002702407 231505027006 016020171273
| Convênio: INSTITUTO NACIONAL D
f
i
| Valor: 114.799,40 Í
| Identificação da operação: REF A PAG DE INSS FUNDEB
Lo
| Data de débito: 17/01/2018 |
| Data/hora da operação: 17/01/2018 09:27:59 i
| Código da operação: 00041653 -
| Chave de segurança: 8GKZA9XAGUPNSKYW
SAC CAIXA: 0800 726 0101 je Sornar E
Pessoas com deficiância auditiva: 0800 726 2492 i dad
Ouvidoria: 0800 725 7474 H
Help Desk CAIXA: 0800 726 0104
4 2
PMA
ha Processons io
Luciano de Almeida Lourenço Rúbiica Dk fe/i
Chefe de Gabinete da Prefeita dt ho? pia
Matr. 6276
Data p/t Jg
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 6601
o 17/01/2018 05
VALOR BRUTO: 5.557,97 4
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
1 |
PROCESSO Nº: 11403/2017
“Wenessa bird
: Chefe de Di
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- O.P
PREVIDÉNCIA SOCIAL
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Tel. 22 27689300
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
5 - IDENTIFICADOR
—
: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO [2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF .
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 12/2017
31.505.027/0001-60
PMQ 6- VALOR INSS 5.557,97
Prefeitura Municipal de Quissamã Process nO h :
Rua Conde dê Araruama, 425, Centro pica, Nha e '
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/01/2018
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada peta SRP. A receita que resultar valor
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
têvia SRP
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
9- VALOR DE OUTRAS
ENTIDADES
10- ATM/ MULTA E
JUROS
!tSy
11- TOTAL
70270240023150502700601802017 1273
E)
BERTNNNNNESTE?
12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
85870000055-3 || 57970270240-0 || 23150502700-6 || 01602017127-3
CONFERE
COM O ORIGINAL
wenessa Trindade da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contébeis
Matr.: 66.1
À CREDOR:
REFERÊNCIA: CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO.
VALOR BRUTO: s87837 /
INSS: ' TESCURAÇÇÃA GER
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 11403/2017
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI
fivia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
1- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
3- CÓDIGO DE PAGAMENTO
2402
4 - COMPETÊNCIA
12/2017
5- IDENTIFICADOR
6-VALOR INSS
8-
2- VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS) 20/01/2018
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada peta SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
estsocooose-s )|
nm
(esssooooo38-s |[78370270240-1 ) [23150502700-6 ] [23150502700-6 ] 01 [orsozor7izrs ) 71273
O
8-VALOR DE OUTRAS [Tt hos
ENTIDADES
10-ATM/ MULTA E
JUROS
I
11- TOTAL
em
CONFERE
Processo
Rsncao td
COM O ORIGINAL
Wanessa Tridiado d,
a Silva
Chefe de Divisão
Registros Contá heis
Matr.: 66.1
31.505.027/0001-60
CREDOR:
REFERÊNCIA: CONFORME ORDEM:DE-PAGAMENTO
Enc 0! 2016 7 :
: VALOR BRUTO: 2149692
Nss:
ISS:
IRRE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
LJ
PROCESSO Nº: 11403/2017
—— 7º CONF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-O.P COMOO
tóvia SRP
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO |2402 -
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF 5
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA 12/2017 o
a Lo —— S
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS [s-pentricador 51.505.027/0001-60 ÉS
Loo A E
6-VALOR INSS
4- NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO / TELEFONE
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425, Centro
CEP 28735-000 Quissamã/RJ
Tel. 22 27689300
2 - VENCIMENTO 9- VALOR DE
(Uso exclusivo do INSS) 20/01/2018 ENTIDADES! - 3 + 5 M >
EO
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor * 10 = ATMY MULTA E 14 3 SAL 1 i
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor JUROS + . TH =
RA Re:
12- AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA Em
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o totaí seja igual ou superior ao valor mínimo fixado. M-TOTAL
85880000214-0 || 96920270240-0 |[ 23150502700-6
O
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wenessa Trindadk da Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66.1
VALOR BRUTO: 141.059,66
INSS:
ISS: OS)
IRRF: LENr 6 po
OUTROS: avnão Abin
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 1403/2017 / rá
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - O.P
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS 3-CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 4 - COMPETÊNCIA
prsDêncIA Soa GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
12/2017
5 - IDENTIFICADOR 31.505.027/0001-60
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL / ENDEREÇO 1 TELEFONE RM.Q - 6-VALOR INSS 141.059,66
Prefeitura Municipal de Quissamã N
4
Processo qe AME ht
Ea 7-
Rua Conde de Araruama, 425, Centro Pública 4 Re» st CR
CEP 28735-000 Quissamã/R3
Tel. 22 27689300 8.
2 - VENCIMENTO
(Uso exclusivo do INSS)
20/01/2018 9- VALOR DE OUTRAS A
ENTIDADES
ATENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor
inferior ao estipulado em Resolução publicada pela SRP. A receita que resultar valor
inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado.
10 - ATM/ MULTA E
JUROS
banana atras
via SRP
19 JAN THA 059,5
59660270240-9 |[ 23150502700-6 |[01602017127-3 12 AUTENTICAÇÃO SARIçAa
CONFERE
COM O ORIGINAL
Wanessa mA, Silva
Chefe de Divisão
Registros Contábeis
Matr.: 66]
IRREGULARIDADE
2
ANEXOS:
e Memo. nº 101/2018 da Secretaria Municipal de
Educação com a JIista da documentação
comprobatória.
e Esclarecimentos em Notas Explicativas sobre a
diferença no FUNDEB.
e Cópia do processo administrativo 8222/2016, Cópia
do processo administrativo 8139/2016 e cópias do
Decreto nº 2239/2017 e sua publicação.
e Cópias do extrato do FUNDEB (mês 09/2017) e do
bloqueio judicial.
e Cópia do processo administrativo 8245/2017, cópia do
processo administrativo 11358/2017 e cópia do
processo administrativo 9521/2017.
e Ofício nº 01632/2018 sobre a transferência bancária
no valor de R$ 39.286,02, extrato do FUNDEB — C/C
00000047-6 de janeiro/2018 e cópia do processo
administrativo 11385/2017.
e Cópias das transferências para o FUNDEB nos
valores de R$ 31,06, R$ 44,09, R$ 62,14 com cópia
do extrato de março/2018.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama nº 425 — Centro — Quissamã - RJ
Memo nº 1013/2018 Quissamã, 27 de setembro de 2018
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Sr? Simone Moreira
Prezada Secretária,
Com o propósito de subsidiar resposta ao TCE/RJ — Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro, referente ao processo nº. 211.233-3/18, correspondente a Prestação de Contas de
Governo Municipal do exercício de 2017, segue esclarecimentos e documentação anexa.
Atenciosamente,
RECEBIDO NA FAZENDA
pata: 02.4 Ny EMI a
A) Róbisson da Silva Serra
Téchico d otablidade Secretário Municipal de Educação
Mat..
PLANILHA
&
República Federativa do Brasil —- Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama nº 425 - Centro - Quissamã - RJ
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO 8222/2016 - PAGAMENTO INSS DEZEMBRO 2016
EXTRATO BANCÁRIO
1 EXTRADRGAMENTÁR a) RETENÇÃO INSS 2016
SUPERAVIT 2016
SUPERAVIT 2017
[ORDEM DE BLOQUEIO JUDICIAL
2 BLOQUEIO JUDICIAL | EXTRATO BANCÁRIO - BLOQUEIO JUDICIAL
a RESSARCIMENTO —
PROCESSO 8245/17 - DESCONTO EM FOLHA
PROCESSO 8521/17 - DESCONTO EM FOLHA
3 DESCONTO EM FOLHA
PROCESSO 11358/17 - DESCONTO EM FOLHA
fExrrarto TRANSFERÊNCIA RECEBIDA — R$ 9.589,14
. PROCESSO 11385/2017 - CONSIGNAÇÃO
4 consignação E IDO DD EO
[TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA — OFÍCIO Nº 1632/2018
[COMPROVANTE DAS TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO BANCÁRIO
5 SALÁRIO FAMÍLIA/SINDICATO
eyreira .
de Heompanhamento aóbissen da iva a
ão de CON ARO MRI
cão de Dan 24
Luis
Assessor na
ePre 5
Mat.. 2088 ce EQUTAÇÕO
RECEBIDO NA FAZENDA
pata; 927 dt
Mat.. 1449
Página 1
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama nº 425 — Centro — Quissamã — RJ
Secretaria Municipal de Educação
RESPOSTA REFERENTE A DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSO: TCE-RJ Nº. 211.233-3/18
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL
EXERCÍCIO: 2017
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Informamos que o superávit apurado em 2017 foi no montante de R$ 490.424,11
(Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e vinte quatro reais e onze centavos) e o
registrado no balancete do FUNDEB, no valor de R$ 311.176,34 (Trezentos e onze mil,
cento e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), apontando uma diferença no valor
R$ 179.247,77 (Cento e setenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta
Diferença apurada
Quadro |
DESCRIÇÃO VALOR
Superávit FUNDEB exercício 2016 344.452,01
, Receita realizada em 2017 13.878.326,77
Rendimentos no período 33.455,23
Total da receita em 2017 — FUNDEB 14.256.234,01
Total da despesa em 2017 - FUNDEB 13.765.809,90
Superávit apurado na prestação de contas 490.424,11
| Valor registrado-no balancete do FUNDEB 311.176,34
iferença 179.247,77
e
Assessor de Acompanhamento
e e Prestação de Contas Róbissonda Silva Serra
no , Mat.. 2088 Secretár icipal
Go Ati 4 de Educação Mat.: 1124
Detalhamento da diferença apurada
Quadro Il
ITEM DESCRIÇÃO VALOR
01 INSS (DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA) R$ 122.359,66
02 BLOQUEIO JUDICIAL R$ 7.875,66
03 DESCONTO EM FOLHA R$ 9.589,14
04 CONSIGNAÇÃO R$ 39.286,02
-05 SALÁRIO FAMÍLIA/SINDICATO R$ 137,29
TOTAL R$ 179.247,77
NOTAS EXPLICATIVAS
Através das notas explicativas abaixo e dos respectivos documentos a seguir,
comprovamos a origem das despesas acima discriminadas.
e 1) O valor de R$ 122.359,66 (Cento e vinte dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e seis centavos), refere-se a retenção de INSS realizada na folha do mês de
dezembro de 2016 e não recolhida em favor do INSS no mesmo mês, diante disto o saldo
financeiro em 31/12/2016 foi calculado e contabilizado indevidamente no superavit de
2016, ou seja, o superavit que naquela ocasião foi registrado com o valor de R$
344.452.01 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um
centavo), deveria ser de R$ 222.092,35 (duzentos e vinte dois mil, noventa e dois reais e
trinta cinco centavos). já que a cifra de R$ 122.359,66 (Cento e vinte dois mil, trezentos e
ginquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) foi efetivamente recolhida em favor do
em 20/01/2017, conforme comprovantes anexos;
2) (6) valor de R$ 7.875,66 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos) refere-se a bloqueio e sequestro judicial realizado na conta do FUNDEB. A
correção foi realizada em 12 de março de 2018, através de transferência bancária da
conta 20.739-X AG 3845-8 - Banco do Brasil (Recursos Próprios) para a conta do
FUNDEB nº 9999-6 AG: 3845-8 — Banco do Brasil, conforme comprovantes anexos;
3) O valor de R$ 9.589,14 (Nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze
centavos) é referente a DÉBITO de descontos em folha de Recursos Ordinários, realizado
na conta do FUNDEB. A correção foi realizada em 12 de março de 2018, através de
transferência bancária da conta 20.739-X AG 3845-8 - Banco do Brasil (Recursos
Ordinários) para a conta do FUNDEB nº 9999-6 AG: 3845-8 — Banco do Brasil conforme
comprovantes anexados nos seguintes valores: R$ 1.630,79 + R$ 1.630,79 + R$
6.327,56;
4) O valor de R$ 39.286,02 (Trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e dois
centavos) é referente ao pagamento de Consignação de Recursos Ordinários, pago
indevidamente com recurso do FUNDEB no dia 28/12/2017. A correção foi realizada
tn és de transferência bancária realizada no dia 31/01/2018 da C/C 15-8 AG.: 4660-6
quere de Cralhários) para a conta salário FUNDEB: CC: 47-6 AG.: 4660-6 da Caixa
“Econômica Federa
no Luis Jorgé Ferreira
— Assessor de A ompanhamento sas =
e Prestação dé Contas a.
Mei 208 ão - Mat.: 1124
de Educa
5) O valor de R$ 137,29(Cento e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) corresponde
ao pagamento realizado na fonte indevida do FUNDEB em 2017, quando o correto seria
na conta de Recursos ordinários da Educação, conforme descrição abaixo: O valor de (R$
: 31,06) (Sindicato) pago em de julho/17, (R$ 44,09) (Salário Família) pago em outubro/17
e (R$ 62,14) (Salário Família) pago em novembro/17, perfazendo o total de R$ 137,29. A
correção foi realizada no dia 12/03/2018, através de transferência bancária da AG.: 4660
C/C: 15-8 (Recursos Ordinários) para AG.: 4660 C/C: 47-6 (FUNDEB) da Caixa
Econômica Federal.
Cumpre registrar que, da diferença encontrada entre o superávit financeiro de 2017,
no valor de R$ 490.424,11 (Quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e vinte quatro reais
nze centavos) e o registrado no balancete do FUNDEB, no valor de R$ 311.176,34
szentos e onze mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que
alizou uma diferença no montante de R$ 179.247,77 (Cento e setenta e nove mil
duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete reais) foram ressarcidos à conta do
FUNDEB o valor de R$ 56.888,11 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
= onze centavos), restando o valor de R$ 122.359,66 (Cento e vinte dois mil, trezentos e
“Cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Valores ressarcidos à conta do FUNDEB
Quadro III
DESCRIÇÃO VALOR
|BLOQUEIO JUDICIAL (Item 02 da nota explicativa) 7.875,66
DESCONTO EM FOLHA (Item 03 da nota explicativa) 9.589,14
o. me
| CONSIGNAÇÃO (Item 04 da nota explicativa) 39.286,02
SALÁRIO FAMÍLIA/SINDICATO (Item 05 da nota explicativa) 137,29
j: 'AL'RESSARCIDO A CONTA DO FUNDEB 56.888,11
Quadro IV
DESCRIÇÃO VALOR
Diferença 179.247,77
Total ressarcido à conta do FUNDEB 56.888,11
: Total 122.359,66
Vale informar que, o valor de R$ 122.359,66 (Cento e vinte dois mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), refere-se a retenção de INSS
realizada na folha do FUNDEB do mês de dezembro de 2016 e recolhida ao INSS em
janeiro de 2017, porém não foi deduzido do superávit de 2016, ficando este valor a maior.
Este valor foi descontado no superávit de 2017, perfazendo um total de R$ 368.064,45
zentos esessenta Mo mil, sessenta e quatro centavos e quarenta e cinco centavos),
E
“luis Jor erreira
a à Silva Serra
prestação de Contas ns ;
Mat.. 2088 5; |
Am Educação”. Mat. VI2
“srsigo.. Maior este, publicado como superávit de 2017, conforme tabela abaixo e comprovantes
anexos.
Quadro V
. DESCRIÇÃO VALOR
Superávit FUNDEB exercício 2016 344.452,01
Receita realizada em 2017 13.878.326,77
Rendimentos no período 33.455,23
Total da receita em 2017 — FUNDEB 14.256.234,01
Total da despesa em 2017 - FUNDEB 13.765.809,90
Superávit apurado 490.424,11
+INSS Segurado mês de dezembro/2016, pago em 2017 122.359,66
Superávit publicado em 2017 368.064,45
Ou ainda,
Quadro VI
- DESCRIÇÃO VALOR
Valor registrado no balancete do FUNDEB 311.176,34
Total ressarcido a conta do FUNDEB 56.888,11
Superávit publicado em 2017 368.064,45
Quissamã, 27 de setembro de 2018.
a
. Nm
é assessor de Acompanhamento Róbissorada Silva Serra
E e Prestação de Contas Sec !
8 .
Mat.. 208 de Educação - Mat: 1124
'RESPOSTA
TCE
PROCESSO : TCE-RJ
Nº 211.233/18

VALOR BRUTO: 12235966
22.359,66
INSS:
Iss:
IRRF: RE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº:
CO ER
eco ç 3 LU)
SSs Prefeitura Municipal de Quissamã
| SAS he ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO GERAL
PROCESSONº Zi22 0 fb.
as
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Requerente: EA
A
Assunto:
com
Wanessa T MA ate da Silva
ERES e]
* progenso a
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ordem de Pagamento
A Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a Ordem de Pagamento e a respectiva Nota de Ordem Pagamento em
favor do INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — CNPJ 29.979.036/000-40
na importância de R$122.359,66 (Cento e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove
Reais e Sessenta e Seis Centavos) referente a Guia de Recolhimento da Previdência Social
da folha de pagamento do mês de Dezembro de 2016 — FUNDEB por conta da Secretária
Municipal de Educação
Quissamã, 16 de Janeiro de 2017
Resva
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
| Tipo ge Empeohorm EP O
| Categêna de EP. mama ri
Tigo de Leitação: mirar casam
| PO dE LICRAÇÃO: acreano .
8.º Proc. Cormpra ” coesa siga
Órgão Sonemante- O É memos
a N.8 de Despenas: cepas em remms ompasivrea
NS da Foracudor...
Encoep. Patrirronsgt: -
i ota: re e care emma
E SOURARIA GER
ptesouRARA
. ACROSS ao DBB/Lk
N E
Federativa do Brasil - Rio de Janeiro E, 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Rua Conde de Araruama, 425, Centro, Quissamã - R$
Coordenadoria Especial de Gestão
Departamento de Pessoal
Quissamã/RJ , 28/120016º
A SEMFA
Segue guia GPS (Guia da Previdência Social), empregado referente à folha de
pagamento de pessoal do mês 12/2016; para pagamento até 20/01/2017.
,
Atenciosamente.
Mm
Lo
Valdenir Ribeiro"Onorio
Coordenador de Obrigações acessórias e Rotinas Trabalhistas
Mat 2644 - PRO
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O ORIGINAL |
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Cs URARIA GCRALL,
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5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
UNIDADE GESTORA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CLASSIFICAÇÃO:
05006 - 2.02.03.02.13. - I.N.S.5.
ENDEREÇO... :
CIDADE.....: X
DOS MATERIAIS
OU SERVIÇOS
SESSENTA E SEIS CENTAVOS DD.
DATA: 17/01/2017
VENCIMENTO:
17/01/2017
RETENÇÕES..... eua:
DESPESA LÍQUIDA.
PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME:
ASSINATURA:
Preparado por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
Fonte : 510 - FUNDEB MAGISTÉRIO (60%)
FAVORECIDO. : 1 - INSS - Instituto Nacional Seg.Social
REF. A GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA FOLHA DE
ESPECIFICAÇÃO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016- FUNDEB
VALOR: 122.359,66 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM
MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS, PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO,
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO EXTRA-
ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA
QUE SEJA PAGA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR
00005 / 2017
CÓDIGO EXTRA-ORÇAMENTARIO
05006
PROCESSO
8222/2016
UF: CGC/CPF: 29.979.036/0001-40
DOCUMENTO: (TIPO /NÚMERO)
>
BANCO Nº:
CHEQUE Nº.
CONTA Nº:
RECURSOS:
Emitido por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Para: Gerência da Caixa Econômica Federal - Ag. Quissamã - RJ.
Ilmo. Sr.
Autorizo o débito na e/e 47-6 (FUNDEB), agência 4669, Banco Caixa
Econômica Federal S/A, no valor de R$ 122.359,66 (Cento e vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), e O respectivo
crédito na c/e 15-8 (PMQ-SALARIO), no CNPJ: 31.505.027/0001-60, ref.
transferência para acerto, ref. pagamento do INSS, ref. mês
DEZEMBRO/2016.
Atenciosamente.
Quissamã - RJ, 17 de janeiro de 2017.
Luiz ds am Santas
“Secretaria M. de Fazendo
Taseurairo
em
ema
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS . 3- CÓDIGO DE PAGAMENTO | 2402 e
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA - SRF s
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 47 COMPETÊNCIA 12/2016 E
, : 1 E
piscinas seçuis GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS |s.ipentiricador 31.505,027/0001-60 Ê
1: NOME OU RAZÃO SOCIAL | ENDEREÇO / TELEFONE 8. VALOR INSS 122.359,66 É
r sa
Prefeitura Municipal de Quissamã &
7- &
Rua Conde de Araruama, 425, Centro j E
CEP 28735-000 Quissamá/R) 8. ESOU gv Q. nitho 4 q
Tet. 22 27689300 NviE
us UA 2]
Ela VENCIMENTO 9-VALOR DE QUTRAS HAN VAO!
E
ã (Uso exclusivo da INSS) 20/01/2017 L ENTIDADES 1 ' a Es. ] “E
É ro Rr IM Ea | Eê
Ei ATENÇÃO: É vodads à utiização de GPS para recolhimento de receita de valor [FO AT! MULTA E E
g Inferior a0 estipulado em Resolução publicada pata SRP. A receita que resultar valor i JUROS &
g| inferior deverá ser adicionada à contribuição ou impertância correspondente nos a
Ê meses subsequentes, até que v total seja igualou superior ag vetor minimo fixado. TOTAL 122.359,56 E
[esesooo1223. ][ sossozrozaos 23150502700:8 |[ 01602018427-3 12 - AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
HI O ih a II CEMBBOZDOLITOBTOTESO0O2rO 122,358, 26mt
=|:
og/ozaot7 GovConia Caixa
Origem do Extrato: GOVCONTA CAIXA
GovConta CAIXA: 4660600001
: 4660/006/00000047-6
Nome: FUNDEB
Período: de: 01/01/2017 até: 31/01/2017
Histórico Valor (R$) Saldo (R$)
APLICACAO 273.065,00D 0,70€
CRED TED 211.781,29C 211.781,99
APL AUTOM 211.731,99D 50,00€
CRER TED : 193,923,71C 193.973,71C
APL AUTOM . 193.923,71D 50,00C
CRED TED 300.000,00C 300.050,00C
CRED TED 295.143,86C 595.193,86C
DE FOL PAG .020.949,69D 425.755,83D
425.805,83C 56,00C€
1.954,49D 1.904,49D
1.954,49€ 50,00€
122.359,66D 122.309,66D
i22.359,66€ 50,09C
222.135,71C 222.185,71C
222.135,71D 50,00C
27.631,15D 27.581,15D
27.631,i5€ 50,080€
308.314,04C 308.364,04C
59.878,32D 248.485,72C
248.435,72D 50,00€
Saldo Atualizado 50,00C
Conta Referêr:
1/2005
05/01/2017
05/01/2017
11/6 7
tá
hitps://goveorta.caixa.gov.srisigavianirateic or,
srimiz n0?nomeForm=exiratoContaindividualFerm 4
“Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã .
IICIPAL
SECRETARIA M
DE |
FAZENDA
Foo <U AO quenarto- (Punped) |
ingrato 6. (opaço- ae
CREDOR: 10833 = ADRIANA SILVA DO AMARAL E OUTROS
Nº 2352 Á 2354/2016 /
VALOR BRUTO: 1.271.223,36 |
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALORLÍQUIDO:| 9/ 3oy SS|
PROCESSO Nº: 8139/2016 /
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Z3190117 ,
Rública fls o
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Para: Caixa Econômica Federal- Ag.Quissamã-RJ.
AIC Sr, Enio Vaz Silva
limo.Sr,
Autorizamos o débito na conta corrente nº.000047-6, no valor de
R$ 961.804,55 (Novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos) referente Folha de Pagamento, que será efetuado no
dia 30/12/2016.
Atenciosamente,
Quissamã(RJ), 21 de Dezembro de 2016.
Luiz om a Santos Nilton Pinto
Tesoureiro Prefeito
T404/4660-4 |
21/12/2016 1:27:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analitica - 12/2016
GRUPO 05 - FUNDEB
Proventos
- Folha Normal
Página: 0007
total da(o)
Total de Funcionarios :
Liguido : 961.804,55
418
Centro de Custo : 000.000.000.005
1SALARIO-BASE
4DIFERENCA CARGA HORA
8TRIENIO AVERBADO
13DIREITO PESSOAL
25GRATIFICACAO DE FUNC
28AUX CRECHE
32DIF, DIAS TRABALHADO
34VANTAGEM PESSOAL
38REPOSICAO DE FALTAS
43DIFERENCA 130 SALARI
GOTRIENIO
64BENEF.ART.59/V LEI 9
65BENEF. LEI 146 ART,1
67SALARIO MATERNIDADE
68LIC. MAT. LEI No 1.1
80HORA EXTRA 50%
173DIF. DIFICIL ACESSO
243DIFICIL ACESSO 20%
260REGENCIA - 25% SOBR
274BENF. ART.59 II LEI
528AUXILIO CRECHE RETRO
948RESS. DE VALE TRANSP
962 PASSIVO - LEI No 1.3
977DIFERENCA DO PASSIVO
Total Proventos
- GRUPO 5
416 756.678,84 | 102DIAS NÃO TRABALHADOS
21 20.710,70 | 104FALTAS NAO JUSTIFICA
2 328,11 | 105DESC. VALE TRANSPORT
1 20,81 | 1O7HORAS NAO TRABALHADA
23 41.296,24 | 109DESC. PLANO SAUDE-ASP
29 6.215,60 | 118P. J. GANHOS LIQUIDO
2 2,259,42 | 120P.J.LIQUIDO + SAL,FA
17 1.700,80 127DESC.CONSIG.EM FOLHA
4 2.071,37 | 13ÍDESC, V. TRANS. S/ R
2 376,57 | 135DESC,CONSIG.EM FOLHA
399 158.593,18 | 142DESC.CONSIG.EM FOLHA
8 1.336,77 | 147DESC. PAGAMENTO A M
22 13.588,00 | 148 INSS
4.158,62 | 149TRRF
1.400,41 | BOOCONSIGNACAO (CEF) -
62 55.970,21 | 801CONSIGNACAO (CEF) -
1 539,20 | 802CONSIGNACAO (CEP) -
148 54.505,78 | 803CONSIGNACAO (CEF) -
310 142.293,60 | 963DESCONTO DE MEDIA DE
10 3.465,80 | 985DESC, EMISS. 2º VIA
1 11,46 |1198CONSIG. BRADESCO
2 1.010,28 |1198CONSIG. BRADESCO 2
8 1.909,03
2 782,56
1.271,223,36 Total Descontos
EH Bases ff
Base Previdencia :
1.203.384,45
1 =770,06
6 -1.987,997
102 -11.042,58
u -1.565,58-"
6 -290,80 3A%
2 -1.011, 515207
1 -90,16808
n -53.029,07 646
1 -186,38.
9 -3.227,88 Eh
8 -3.755,19 bicho
4 -1.232,95.7
417 -122.359,66 5 00!
301 37.877,01.
114 -61.602,60 6%
28 -6.455,05 645,
6 -151,75 out
1 -57, 2646.
2 5 4
1 8,004
2 -1.005,716%6-
1 -259,416U4
309.418,81
Nro. Func : 418
Patronal : 277.259,78
Servidor : 122.359,66
Base P.Municipal 0,00
HH TOTAL GERAL ft
Base Previdencia : 1.203.384,45
Patronal 271.259,78
Servidor 122.359,66
Base P.Municipal : 0,00
Base IR 1,080,013,28
IR : 37.877,01
S.Familia : 0,00
Patronal 0,00
Base IR : 1.080.013,28
IR 37.877,01
S.Familia ; 0,00
Patronal : 0,00
Base FGTS : 1.203.384,45
FCIS : 96.270,76
S.Maternidade : 4.158,62
PrevM Servidor: 0,00
B.EGTS-Ac. Trab: 1.826,67
FGTS : 146,13
Base FGTS : 1,205,211,12
FGTS : 96.416,89
S.Maternidade : 4.158,62
PrevM Servidor:
0,00
Nro. Func: 418
Prefeitura Municipal de Quissamã
4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO GERAL
FUN DEB
PROCESSONº. ZM — og
Requerente: —,
Wssunto: Pero li ir OS Cah á
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro. ;
Prefeitura de Quissamã É
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-00 — Quissamã
Departamento de Pessoal
MEMO Nº 974/2016-DP Quissamã, 21 de dezembro de 2016.
Do: Departamento de Pessoal
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
AIC: Andressa do Espirito Santo Oliveira
Prezada Senhora,
.
Estamos encaminhando os resumos da FOLHA DE PAGAMENTO, referente
ao mês de dezembro/2016, para pagamento nos dias 27, 28, 29 e 30 do mês corrente.
Atenciosamente,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
faria Municipal de Fazenda,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
-Autorizoras Empenhos e as respectivas Notas de Empertho, na importância
Era 220304 um Milhão, Duzentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Três
“Reais e Trinta e Seis Centavos) referente a folha de pagamento do mês de Dezembro de
“2018, por conta da Secretaria Municipal e Educação - FUNDEB
Quissamá, 22 de Dezembro de 2018.
N
Francisca Celiha Moreira da Silva
Secretária Municipal de Educação
reelos
Categoria ds Emp. cem nd pera storm ro
Tigo de E sas srnmsamssem
N.º de Lcençõo:
N.º Proc. Compra.
Í
| |
Í
bi, fa Despesas:
W,9 die Fornecedor.
Eco. PaLMADIA querer creme cima mm
dm
| GE essas cre errar ri ci
21/12/2016 11:07:05
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analitica - 12/2016
GRUPO 05 - FUNDEB
- Folha Normal
Página: 0801
Funcionario
Total da(o)
Total de Funcionarios :
Liquido : 756.258,65
Regime : 1 - CLT
320
1SALARIO-BASE 318
4DIFERENCA CARGA HORA 4
8TRIENIO AVERBADO 1
13DIREITO PESSOAL 1
25GRATIFICACAO DE FUNC 17
28AUX CRECHE 22
32DIF. DIAS TRABALHADO 1
34VANTAGEM PESSOAL q
38REPOSICAO DE FALTAS 2
43DIFERENCA 130 SALARI 1
GOTRIENIO 302
64BENEF.ART.59/V LEIS 7
65BENEF. LEI 146 ART.1 16
6TSALARIO MATERNIDADE 2
68LIC. MAT. LEI No 1.1 1
BOHORA EXTRA 50% 57
173DIF. DIFICIL ACESSO 1
243DIFICIL ACESSO 20% 116
260REGENCIA - 25% SOBR 228
274BENF. ART.59 II LEI 10
528AUXILIO CRECHE RETRO
948RESS, DE VALE TRANSP
962 PASSIVO - LEI No 1.3
977DIFERENCA DO PASSIVO
Total Proventos
597.344,23
4.195,74
233,35
20,81
31.720,63
4.640,22
1.405,20
1.061,21
1.165,38
234,20
124.179,10
1.181,46
9.853,69
4.158,62
911,17
51.371,44
539,20
43.1,
108.880,61
3.465,80
11,46
1.010,28
510,43
782,56
992.647,90
102DIAS NAO TRABALHADOS
104FALTAS NAO JUSTIFICA
10SDESC. VALE TRANSPORT
1O7HORAS NAO TRABALHADA
109DESC. PLANO SAUDE-ASP
118P, J. GANHOS LIQUIDO
120P.J.LIQUIDO + SAL.FA
127DESC.CONSIG.EM FOLHA
13) DESC. V. TRANS. S/ R
135DESC.CONSIG. EM FOLHA
142DESC.CONSIG.EM FOLHA
147DESC. PAGAMENTO À M
lag INSS
149IRRF
800CONSIGNACAO (CEF)
801CONSIGNACAO (CEF)
B02CONSIGNACAO (CEF)
B03CONSIGNACAO (CEF)
96IDESCONTO DE MEDIA DE
9B5DESC. EMISS. 2º VIA
1198CONSIG. BRADESCO
1198CONSIG. BRADESCO 2
] Total Descontos
1 -770,06
4 -394,20
7% -8.030,43
9 -1.304,66
6 -290,80
2 -1.011,51
-890,16
56 -39.900,84
1 -186,38
8 -2.226,86
7 -2.934,11
2 -199,22
319 -95.271,97
236 -29.921,74
8s 46.243,26
18 -4,592,70
3 -272,01
1 -57,12
1 -17,50
1 -8,00
2 -1.005,71
1 -259,41
236.389,25
44% Bases bit
Base Previdencia :
Patronal :
Servidor
Base P.Municipal :
939.407,49
216.439,49
95.271,97
0,00
Base IR
S.Familia :
Patronal
843.124,01
IR : 29,921,74
Base FGIS :
FGIS
S.Maternidade :
PrevM Servidor:
939.407,49
75.152,60
4,158,62
0,00
B. FGTS-Ac. Trab:
Nro, Func : 320
1.826,67
: 146,13
HMETOTAL GERAL ki
Base Previdencia : 939.407,49
Patronal 216.439,49
Servidor 95.271,97
Base P.Municipal :
0,00
Base IR :
S.Família :
Patronal
843.124,01
IR : 29.921,74
Base FGTS 941.234,16
FGTS : 75.298,73
S.Maternidade : 4.158,62
PreyvM Servidor: 0,00
Nro. Func : 320
21/12/2016 17:09:51 dios
o PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analítica - 12/2016 - Folha Normal
GRUPO 05 - FUNDEB
Total da(o) UNIDADE: 2524 - 19SEMED-FUNDEB-MANUT. ENS-FUND
Total de Funcionarios : 320 1SALARIO-BASE 318 597.344,23 | 102DIAS NAO TRABALHADOS 1 -770,06
4DIFERENCA CARGA HORA 4 4.195,74 | 104FALTAS NAO JUSTIFICA 4 -394,20
8TRIENIO AVERBADO 1 233,35 | 10SDESC. VALE TRANSPORT 70 -8.030,43
13DIREITO PESSOAL 1 20,81 | 107HORAS NAO TRABALHADA 9 -1.304,66
25GRATIFICACAO DE FUNC 17 31.720,63 | 109DESC.PLANO SAUDE-ASP 6 -290,80
28AUX CRECHE 22 4.640,22 | 118P. J. GANHOS LIQUIDO 2 -1.011,51
32DIF. DIAS TRABALHADO 1 1.405,20 | 120P.J.LIQUIDO + SAL.FA 1 -890,16
34 VANTAGEM PESSOAL 1 1.061,21 | 127DESC.CONSIG.EM FOLHA 56 -39.900,84
38REPOSICAO DE FALTAS 2 1.165,38 | 131DESC. V. TRANS. S/R 1 -186,38
43DIFERENCA 130 SALARI 1 234,20 | 135DESC.CONSIG.EM FOLHA 6 -2.226,86
GOTRIENIO 302 124.179,10 | 142DESC.CONSIG.EM FOLHA 7 -2.934,11
64BENEF.ART.59/V LEIS 7 1.181,46 | 147DESC. PAGAMENTO A M 2 -799,22
6SBENEF. LEI 146 ART.1 16 9.853,69 | 1481NSS 319 -95.271,97
67SALARIO MATERNIDADE 2 4.158,62 | 149TRRP 236 -29.921,74
G8LIC. MAT. LEI No 1.1 1 911,17 | BOOCONSIGNACAO (CEF) - 85 -46.243,26
BOHORA ERTRA 50% 57 51.371,44 | 801CONSIGNACAO (CRF) - 18 -4,592,70
173DIF. DIFICIL ACESSO i 539,20 | 802CONSIGNACAO (CEF) - 3 -272,01
243DIFICIL ACESSO 20% 116 43.771,11 | 8B03CONSIGNACAO (CEF) - 1 -57,12
260REGENCIA - 25% SOBR 228 108.880,61 | 963DESCONTO DE MEDIA DE 1 -17,50
274BENF. ART.59 II LEI 10 3.465,80 | 985DESC. EMISS. 2º VIA i -8,00
S28AUXILIO CRECHE RETRO 1 11,46 |1198CONSIG. BRADESCO 2 -1.005,71
94SRESS. DE VALE TRANSP 2 1.010,28 |1198CONSIG. BRADESCO 2 1 -259,41
962PASSIVO - LEI No 1.3 3 510,43
9TTDIFERENCA DO PASSIVO 2 782,56
Liquido : 756.258,65 Total Proventos 992.647,90 4) Total Descontos 236.389,25
Hk% Bases fhf
Base Previdencia : 939.407,49 Base IR 1 843.124,01 Base FGTS : 939.407,49
Patronal : 216.439,49 IR z 29,921,74 FeTs : 75.152,60 Nro. Func: 320
Servidor : 95.271,97 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 4.158,62
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
B.FGTS-Ac. Trab: 1.826,67
FGTS : 146,13
HA TOTAL GERAL É
Base Previdencia : 939.407,49 Base IR : 843.124,01 Base FGTS : 941.234,16 Nro. Func: 320
Patronal : 216.439,49 IR : 29.921,14 FGTS : 15.298,73/
Servidor : 95.271,97 S.Familia : 0,00 S,Maternidade : 4.158,62
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
21/12/201%.11:09
:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analitica - 12/2016
GRUPO 05 - FUNDEB
- Folha Normal
og
0003
Total da(o)
Total de Funcionarios : 66
Reg
Liquido : 143,06
ime : 1 -
6,79
1SALARIO-BASE 66 106.750,65
4DIFERENCA CARGA HORA 17 16.514,96
8TRIENIO AVERBADO 1 94,76
25GRATIFICACAO DE FUNC 6 9.575,61
28AUR CRECHE 5 1.231,66
32DIP. DIAS TRABALHADO 1 854,22
34VANTAGEM PESSOAL 3 393,81
38REPOSICAO DE FALTAS E) 797,27
43DIFERENCA 130 SALARI 1 142,37
60TRIÊNIO 66 22,428,65
G4BENEF.ART.59/V LEI 9 1 155,31
6SBENEF, LEI 146 ART.L 3 2.122,96
68LIC. MAT, LEI No 1.1 1 489,24
BOHORA EXTRA 50% 4 3.696,71
243DIFICIL ACESSO 20% 27 9.084,02
260REGENCIA - 25% SOBR 54 21.799,35
Total Proventos
105DESC. VALE TRANSPORT
AOTHORAS NAO TRABALHADA
127DESC.CONSIG.EM FOLHA
135DESC.CONSIG.EM FOLHA
142DESC.CONSIG.EM FOLHA
147DESC. PAGAMENTO A M
148 INSS
149TRRF
BOOCONSIGNACAO (CEP) -
801CONSIGNACAO (CEF) -
802CONSIGNACAO (CEF) -
A
196.131,55 Desa Descontos
m
66
47
20
-2.152,92
-156,56
-10.088,90
-1.001,02
-821,08
-341,69
-19,375,35
-6.175,98
-10.855,02
-1.616,50
479,74
53.064,76
fit Bases Rir
Base Previdencia :
Patronal
-Servidor
Base P.Municipal
185.317,62
: 42.697,18
19,375,35
: 0,00
Base IR : 165.942,27 Base FGTS : 185.317,62
IR : 6.175,98 FGTS : 14,825,41
S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Patronal 0,00 PrevM Servidor: 0,00
Nro.
Func : 66
HETOTAL
Base Previdencia
Patronal
Servidor
Base P.Municipal
GERAL &H
: 185.317,62
42.697,18
: 19.375,35
: 0,00
B.FGTS-Ac. Trab: 1.826,67
FGTS : 146,13
Base IR 165.942,27 Base FGTS : 187,144,29
IR : 6.175,98 FGTS : 14.971,54
S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
Página: 0004
21/12/2018 11:10:32
No PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analítica - 12/2016 - rolha Normal
GRUPO 05 - FUNDEB
Total dalo) UNIDADE: 2526 - 17SEMED-FUNDEB-MANUT, ENS, CREC
Total de Funcionarios : 65 1SALARIO-BASE 66 106.750,65 | 105DESC. VALE TRANSPORT 23 -2,152,9%2
4DIFERENCA CARGA HORA 17 16.514,96 | 107HORAS NAO TRABALHADA 1 -156,56
8TRIENIO AVERBADO 1 94,76 | 127DESC.CONSIG.EM FOLHA 11 -10.088,90
25GRATIFICACAO DE FUNC 6 9.575,61 | 135DESC.CONSIG.EM FOLHA 1 -1,001,02
28AUX CRECHE 5 1.231,66 | 142DESC.CONSIG.EM FOLHA 1 -821,08
32DIF. DIAS TRABALHADO 1 854,22 | 147DESC. PAGAMENTO A M 1 -341,69
34VANTAGEM PESSOAL 3 393,81 | 148INSS 66 -19.375,35
38REPOSICAO DE FALTAS 1 797,27 | 149TRRF 47 -6.175,98
43DIFERENCA 130 SALARI 1 142,37 | 800CONSIGNACAO (CEF) - 20 -10.855,02
GOTRIENIO 66 22.428,65 | 801CONSIGNACAO (CEF) - 9 -1.616,50
64BENEF.ART,59/V LEI 9 1 155,31 | 802CONSIGNACAO (CEF) - 3 -479,74
6SBENEF. LEI 146 ART.1 3 2.122,96
6BLIC, MAT. LEI No 1.1 1 489,24
80HORA EXTRA 50% 4 3.696,71
243DIFICIL ACESSO 20% 27 9,084,02
260REGENCIA - 25% SOBR 54 21.799,35
Liguido : 143.066,79 Total Proventos 196.131,55 PA Total Descontos 53.064,76
ttf Bases gi
Base Previdencia : 185.317,62 Base IR 165.942,27 Base FGTS : 185.317,62
Patronal : es iof IR : 6.175,98 FGTS : 14.825,41 / Nro. Func : 66
“Servidor : 19.375,35 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
HH TOTAL GERAL &H
Base Previdencia : 185.317,62 Base IR 165.942,27 Base FGTS : 185.317,62 Nro. Func: 66
Patronal : 42.697,18 IR : 6.175,98 FGTS : 14.825,41
Servidor : 19.375,35 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
as - “o ina: 0005
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ po EIANO
21/12/2016 H1:10:32
Sistema de Gestão Pessoal Pdd
Folha Analítica - 12/2016 - Folha Normal via
GRUPO 05 - FUNDEB
Funcionario Proventos IDescontos
Total dalo) Regime : 1- CLT
Total de Funcionarios : 32 ISALARIO-BASE 32 52.583,96 | 104FALTAS NAO JUSTIFICA 2 -1.593,19
28AUK CRECHE 2 343,72 | 10SDESC, VALE TRANSPORT 9 -859,23
34VANTAGEM PESSOAL 3 245,78 | IOTHORAS NAO TRABALHADA 1 -104,37
38REPOSICAO DE FALTAS 1 108,72 | 127DESC.CONSIG.EM FOLBA 4 -3.039,33
6OTRIENIO 31 11.985,43 | 147DESC. PAGAMENTO A M 1 -92,04
6SBENEF. LEI 146 ART,1 3 1.611,35 | 1481N55 32 -7.012,34
S0HORA EXTRA 50% 1 902,06 | 149IRRF 18 -1,779,29
243DIFICIL ACESSO 20% 5 1,650,65 | 800CONSIGNACAO (CEF) - 9 -4,504,32
260REGENCIA - 25% SOBR 28 11.613,64 | B0ICONSIGNACAO (CEF) - 1 -245,85
962PASSIVO - LEI No 1.3 5 1.398,60 | 963DESCONTO DE MEDIA DE 1 -34,24
Liquido : 62.479,11 Total Proventos 82.443,91 Total Descontos 19.964,80
ti Bases FF
Base Previdencia : 78.659,34 Base IR 70.947,00 Base FGTS : 78.659,34
Patronal : 18.123,11 IR : 1,779,29 FGTS : 6.292,75 Nro. Func : 32
Servidor : 7,712,34 S.Família : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
B. FGTS-Ac. Trab: 1.826,67
FGTS : 146,13
HETOTAL GERAL &H
Base Previdencia : 78.659,34 Base IR 70.947,00 Base FGTS : 80.486,01 Nro. Func : 32
Patronal : 18.123,11 IR : 1.779,29 FGTS : 6.438,88
Servidor t 7.712,34 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
O
(o
o dão; dá
Seo JOSe ue Souza
Conruenador de
Gestão de Pessoas
SEMAD - Mat. 1287
21/12/2018 21:10:47 norma e eras eco rod Página: 0006
los PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e ge ;
Sistema de Gestão Pessoal a PERDI em dA Deca y
Folha Analitica - 12/2016 - Folha Normal Vo. Êy NU :
GRUPO 05 - FUNDEB
Funcionario Descontos
Total dalo) UNIDADE: 2527 - 18SEMED-FUNDEB-MAN, ENS-PRE ESC
Total de Funcionarios : 32 1SALARIO-BASE 32 52.583,96 | 104FALTAS NAO JUSTIFICA 2 -1.593,79
28AUX CRECHE 2 343,72 | 105DESC. VALE TRANSPORT 9 -859,23
34VANTAGEM PESSOAL 3 245,78 | 107HORAS NAO TRABALHADA 1 -104,37
38REPOSICAO DE FALTAS 1 108,72 | 127DESC.CONSIG.EM FOLHA 4 -3,039,33
GOTRIENIO 31 11.985,43 | 147DESC. PAGAMENTO AM 1 -92,04
6SBENEF. LEI 146 ART.L 3 1,611,35 | 148INSS 32 -7.712,34
BOHORA EXTRA 50% 1 902,06 | 149TRRF 18 -1,779,29
243DIFICIL ACESSO 20% 5 1.650,65 | BOOCONSIGNACAO (CEF) - 9 -4,504,32
260REGENCIA - 25% SOBR 28 11.613,64 | 801CONSIGNACAO (CEF) - 1 -245,85
962PASSIVO - LEI No 1,3 5 1.398,60 | 963DESCONTO DE MEDIA DE 1 -34,24
Liquido : 62.479,11 Total Proventos EIA Total Descontos 19.964,80
+H4 Bases 4H
Base Previdencia : 78.659,34 7 Base IR |: 70.947,00 Base FGTS : 78.659,34
Patronal : 18.123,11 IR 7 1,779,29 FGTS : 6.292,75 [or Func : 32
Servidor : 7.712,34 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
HETOTAL GERAL 4H
Base Previdencia : 78.659,34 Base IR 70.947,00 Base FGTS : 78.659,34 Nro. Func : 32
Patronal : 18.123,11 IR : 1.779,29 FGTS : 6.292,75
-Servidor : 7.712,34 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 0,00
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
9
Ri nte jose ue Souza
Coortenado: de
Gestág de Pessoas
SEMAD - Mat. 1287
21/12/2016 11:10:48
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analitica
- 12/2016
- Folha Normal
GRUPO 05 - FUNDEB
Funcionario
Total da(o)
Total de Funcionarios :
Liquido : 961.804,55
418
Proventos
1SALARIO-BASE
ADIFERENCA CARGA HORA
BTRIENIO AVERBADO
13DIREITO PESSOAL
25GRATIFICACAO DE FUNC
28AUX CRECHE
32DIF. DIAS TRABALHADO
34VANTAGEM PESSOAL
36REPOSICAO DE FALTAS
43DIFERENCA 130 SALARI
GOTRIENIO
64BENEF.ART.59/V LEI 9
65BENEF. LEI 146 ART.1
67SALARIO MATERNIDADE
68LIC. MAT. LEI No 1.1
BOHORA EXTRA 50%
173DIP. DIFICIL ACESSO
243DIFICIL ACESSO 20%
260REGENCIA - 25% SOBR
274BENF, ART.59 II LEI
528AURILIO CRECHE RETRO
S4BRESS, DE VALE TRANSP
962 PASSIVO - LEI No 1.3
9TIDIFERENCA DO PASSIVO
Total Proventos
- GRUPO
416
21
2
23
29
2
Centro de Custo : 000,000.000.005
5
756.678,84
20.710,70
328,11
20,81
41.296,24
6.215,60
2.259,42
1.700,80
2.071,39
376,57
158.593,18
1.336,77
13.588,00
4.158,62
1.400,41
55.970,21
539,20
54.505,78
142.293,60
3.465,80
11,46
1.010,28
1.909,03
782,56
1.271.223,36
102DIAS NAO TRABALHADOS
104FALTAS NAO JUSTIFICA
105DESC. VALE TRANSPORT
1O07HORAS NAO TRABALHADA
209DESC. PLANO SAUDE-ASP
118P. J. GANHOS LIQUIDO
120P.J.LIQUIDO + SAL.FA
127DESC.CONSIG,EM FOLHA
131DESC. V. TRANS. S/ R
135DESC.CONSIG.EM FOLHA
142DESC.CONSIG. EM FOLHA
147DESC. PAGAMENTO A M
l4gINss
l49IRRF
800CONSIGNACAO (CEF)
801CONSIGNACAO (CEF)
802CONSIGNACAO (CEF)
803CONSIGNACAO (CEP)
963DESCONTO DE MEDIA DE
98SDESC. EMISS. 2º VIA
198CONSIG. BRADESCO
1198CONSIG. BRADESCO 2
Total Descontos
i -770,06
6 -1.987,99
102 -11,042,58
u -1.565,59
6 -290,80
2 -1.011,51
1 -890,16
n -53.029,07
1 -186,38
9 -3.227,88
8 -3.755,]9
4 -1.232,95
411 -122,359,66
301 -37.877,01
na -61.602,60
28 -6.455,05
6 -751,15
1 -57,72
2 -51,74
1 -8,00
2 -1.005,71
1 -259,41
309.418,81
43% Bases ERA
Base Previdencia :
Patronal
Servidor
Base P.Municipal :
1.203.384,45
271.259,78
122.359,66
0,00
(
2.0
S.Familia :
Patronal :
80.013,28
37.877,01
0,00
0,00
Nro. Func : 418
HH TOTAL GERAL &H
Base Previdencia : 1.203.384,45
Patronal 277.259,78
Servidor 122,359,66
Base P.Municipal
0,00
Base IR
IR :
S.Familia :
Patronal
1,0
80.013,28
37.877,01
0,00
0,00
nilte jose ue Souza
Coorvenado:
Base FGTS 1.203.384,45
FGTS 96.270,76
S.Maternidade : 4.158,62
PrevM Servidor: 0,00
B.FGTS-Ac. Trab: 1.826,67
FGTS : 146,13
Base FGTS 2 1.205.211,12
FGTS : 96.416,89
S.Maternidade : 4.158,62
PrevM Servidor:
o
estão de Pessoas
SRD - Mat. 1287
0,00
i es'oupos es'sLr96
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(ouesoduay) pose — (6ee)
co-sL94 (004)
tO-SSNI(90r)]
LO - eyuerouges (90p )
(ds gepun.s) 2Zbe-somo e sojues “dsa 0G 'N opeupeiy ejeBuvi sor ))
(oia gepura) TEGOL - SONO 9 LUNUBIBA BJISTA Sly (GO )
L2sE- WI09SI-gud ONISNH 'LNNVH - OyôvInda +
(onguodua) LO - SNI (ese )
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ONHINIZIA JA SIW OLNAWVOVd da VHTIOS
(ouploduwa.) LO - ByIBH-OLFISS ( GSE )
(ouguodiua) =" (gge )
co-S19A (926)
+O-SSNI(92€ )
vo - eljuej-ougIes (9/€ )
(au gepun, ) pz66 — SONNO 9 SOjedueg elpneio euy ( 92€ )
(uva Gepunas ) +EBOL = SONO) 8 pSodsa 189a ud] Clupy (97 )
92sz - 3HOHH9 ONISNA "LNNVIA - OYôVINAI «|
(ougiodua 1) +O— ssNI(Z2Z )
(ouguodiua 1) LG — eijue) — ougies (242 )
(ougsodLus] ) c0s6 — tese)
£0-S1D4 (20€ )
Lo-SSNI(20€)
LO - emtuej-ougjes ( 20€ )
(da gepuna) g0€8 - SONNO 3 OJUld SEGUUBH ZWBSg BUY ( Z0E )
tola qopuna) “£ES0L — sono a |eJeuy op BAIS eueupy ( gõe )!
PESE - WWLNEINVONNA ONISNA “LONVIA - OÍVONA «|
!
aIaNnA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
QUISSAMÃ
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR.
"TÂNCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO......: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02352/2016
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED aa
FUNÇÃO.....: 12 — EDUCACAO Ordinário /
SUB-FUNÇÃO.: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA. ..: 0026 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV..: 2108 TA NANUTENCAO DAS UNIDADES DO ENSINO F UNDAMENT
ELEMENTO. ..: 3190119900 - ouTROS JÁ PROCESSO
FONTE..... 510 a FUNDEB MAGISTERIO (60%) /' 08139/2016
FAVORECIDO. : 10633 - ADRIANA SILVA DO AMARAL E OUTROS
ENDEREÇO...:
CIDADE.....: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 090.291.167-81
especiricação | VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016./
DOS MATERIAIS
OU SERVIÇOS
VALOR: 992.647,90 ( NOVECENTOS E NOVENTA, E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E
SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
/
DESPESA BRUTA..
RETENÇÕES........:
DESPESA LÍQUIDA..:
*EtREKTOO, 647,90
Veneto dede a dede E Tee) +00
HEFEHEROG 647,90
SALDO ANTERIOR. ...:
DESPESA EMPENHADA. :
“+ 461.938,59
***em+992 647,90
'
FORAM CONFERIDOS OS
NOTA DE EMPENHO.
SALDO DISPONÍVEL..: “469.290,69
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 26/12/2018
Nº: Nº:
EM: t1 EM: o,
S CONSTANTES DESTA
ADE (MAT. 2979)
N. DE CONTABILIDADE
Preparado por. WANESSA TRINDADE DA SILVA
Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SIWVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ = S
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
EMPENHO/EXERCÍCIO
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02353/2016 /
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED TIPO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL! DE EDUCACAO - SEMED Pr
FUNÇÃO.....: 12 - EDUCACAO Ordinário /
SUB-FUNÇÃO.: 365 - EDUCACAO INFANTIL FICHA
PROGRAMA. ..: 0025 - EDUCACAO INFANTIL :
PROJ/ATIV..: 2129 -/MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO...: 3190119900 - OUTROS PROCESSO
FONTE......: 510/- FUNDEB MAGISTERIO c60%) / 08139/2016
FAVORECIDO. : 10631 - ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI E OUTROS /
ENDEREÇO. ..: e
CIDADE.....: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 097.828.617-07
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS
OU SERVIÇOS
VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
VALOR: 196.131,55 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ).
DESPESA BRUTA....: ****%*4106,131,55 SALDO ANTERIOR....: rr 430,308,64
RETENÇÕES tetra aa RARA, OO DESPESA EMPENHADA. : Rea 06,131,55 /
DESPESA LÍQUIDA. .: ***:*44196.131,55 SALDO DISPONÍVEL. .: RD 34.177,09
REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 26/12/2016
FORAM CONFERIDOS OS BADOS CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO.
À
hj PAINDO,
MARTHA nel ENA K Ú IDADE (MAT. 2979) CARMEN LUGIÃE. S. GOMES (MAT. 1449)
COORDENADOR DE APS dh IN. DE CONTABILIDADE SECRETáRIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ag
Preparado por. WANESSA TRINDADE DA siLvA/ “4 Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
1
“PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CNP: 34.505.027/0001-60
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMAÃ - 28735-000 - RJ
Un. Gestora: 02 - EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO...... : 33 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0235412016 /
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED TIPO
SUB-UNIDADE: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
FUNÇÃO.....: 12 - EDUCACAO
Ordinário /
SUB-FUNÇÃO.: 365 - EDUCACAO INFANTIL DORA
PROGRAMA. ..: 0025 - EDUCACAO INFANTIL 0
PROJ/ATIV..: 2231 / MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA 00405
ELEMENTO. .
3190119900 - ouTROS
) PROCESSO /
FONTE...... : 510/- FUNDEB MAGISTERIO (60%) / 08139/2016
FAVORECIDO. : 10632 - ALICE VIEIRA VALENTIM E OUTROS /
ENDEREÇO. ..: :
CIDADE..... : QUISSAMA
UF: RJ CGC/CPF: 130.370.907-40
ESPECIFICAÇÃO
VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. /
DOS MATERIAIS -
OU SERVIÇOS
VALOR: 82.443,91 ( OITENTA E DOYS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS ).
DESPESA BRUTA
***82,443,91
SALDO ANTERIOR....: "MAO 224,82
RETENÇÕES HERE REO, OO DESPESA EMPENHADA. : emas? 443,9
DESPESA LÍQUIDA..: *r2tr24482 443,91 SALDO DISPONÍVEL. .: *eer324 780,91
Modalidade:
REQUISIÇÃO DE COMPRA
Nº: Nº:
EM:
EM:
DATA: 26/12/2016
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO. j
MARTHA DADE (MAT. 2979)
fIN. DE CONTABILIDADE
Preparado por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — R$
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS EM GERAL
sir
* Processo; 1 22] 4010
Orgão Empenho: J$5 2. & 23S4lig
DO EXAME SIM NÃo | NÃOSE
| APLICA |
O objeto estã de acordo com o solicitado
Pentes 1X
O valor está correto para o pagamento .
TT
O prazo contratual está em vigor
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
j
|
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato
Justificativa da antecipação do pagamento da parceia
K:
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscat estão Carretos S |
t—
Relatório Gestor «
ua da Prenda SR | ,
Guia da Previdência Social |
. i
E
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados A
Pianilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada e pelo fisca! |
do contrato X Í
Relatório Fotográfico i x H
etatório Foi . i i
| a O
Comprovante de Pagamento aq Contribuinte Individual com as devidas retenções e identificação do
NIT ou PIS/PASEP S ( j
Observações da Secretaria:
quissama, MO AL 4 Na
informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
rcel) d ira da Silva
so (OS Tea
Responsável pelo preenchimento
Ordenador da Despesa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM ( yão
= ==
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas ( )SIM ( )Não
O presente está liquidado para pagamento do SiM ( )JNão
Quissamã, No de ( M Menino de nÀ., .
: [PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
, CNMP. 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
U.G........: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO...... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02352/2016
UNIDADE. ...: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED ARCELAMIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAS py) SEMED eme
FUNÇÃO.....: 12 - EDUCACAO bd Job 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA. ..: 0026 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV..: 2108 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DO ENSIÃO F UNDAMENT 26/12/2016
ELEMENTO...: 3190119900 - OUTROS
FONTE. .....: 510 - FUNDEB MAGISTERIO (60%) 08139/2016
FAVORECIDO. : 10633 - ADRIANA SILVA DO AMARAL E OUTROS
ENDEREÇO. ..:
CIDADE.....: QUISSAMA UF: RJ cGc/crF: 090.291.167-81
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
DOS MATERIAIS OU
SERVIÇOS
VALOR: 992.647,90 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
-DEMONSTRAÇÃO. -
SD. ANT. DO EMPENHO: **22222002. 647,90] VALOR LIQUIDADO...: *RERLLEIDOD 647,90
VALOR LIQUIDADO....: **E*444992,647,90] RETENÇÕES **2222*309.418,81
SD. ATUAL EMPENHO. .: eesaaReAAAEAXO OO] LIQUIDO A PAGAR...: *HELETTGEI 229,09
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
atônio Carlos do E Sant
* AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
BANÇO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE CHEQUE crequê:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO Emitido por: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
, / PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
* CNPJ. 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RETENÇÕES DA ORDEM DE PAGAMENTO
Descrição Valor
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES................ 877,01
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ........cccccrcea 51,74
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ..........ccrccooos 8,00
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO... ............ RA 770,06
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ......icccccreciros 1.987,99
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ...... estrerrasreca 11.042,58
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. ............. verao 1.565,59
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO..... RR 186,38
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. .............0..... 1.232,95
P. S ASPEMARJ..........ccrccco APP 290,80
CONSIG EM FOLHA... ..ccccccscrcecenesaracariccrinos 53.029,07
CONSIG EM FOLHA.........cciiiiicccccercecerareraoo 3.227,88
CONSIG EM FOLHA... ..iccccaseanantneaacaccrcecanios 3.755,19
CONSIG EM FOLHA........ccccicesees merrecarerarra 1.005,71
CONSIG EM FOLHA. ........... asreararerara RR 259,41
CONSIG EM FOLHA......ccinccianenaneccorcrcecereres 61.602,60
CONSIG EM FOLHA.........ccccciccicicrtccerererena 6.455,05
CONSIG EM FOLHA. .ccsccccnccsaacancaraarccecenirees 751,75
CONSIG EM FOLHA........ cerrcessarasrasanacs cera 57,72
I.N.S.S...ciccccicacaccanicacacccancisee serrana 122.359,66
PENSAO JUDICIAL......... pemrararareraresa nine sanaa 1.011,51
PENSAO JUDICIAL... .ccsrccanaasacecanacaneccrrrento 890,16
TOTAL: 309.418,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº: 2239/2017 Em, 14 de março de 2017
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso dr
suas atribuições iegais e com base um lei Municipal nº;
1650/2016 de 15 de dezembro de 2016 .
DECRETA :
Art. 1º - Fica aberto Crédito Supiementar ne importância de R$ 344.452,01 ( Trezentos e
Quarenta e Quare Mi Quetrocentos « Cinquerta e Dois Reais e Um Consavo ), para
reforço das Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO 1.
art. 2º - Os recursos para atender o Art. 1º, serão provenientes do SUPERÁVIT FINANCEIRO
apurado em balanço patrimonial do exercício snteror, ua Dotação Orçamentária
constante no ANEXO 1, nos termos do Art. 42, combinados com o Art 43 $ 1º, tem
i, da Lei 4.320 de ir de março de 1954.
ATE. 3º = Este DECRETO enraréá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Preíeitura Municipai de Quissamã, 14 de março de 2017
s
aa “ a
o) É
Maria de Fátima Pacheco
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
TO te , ,
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DESPESA REFORÇO
PREFEITURA MUNICIPAL ;
= 3301-12.36:0026.2.108 2s0 3190.31 : 164.452,03
33.0]-12.368.0005.2.:29 . mo 3190.!1 90.000,09
330:-12.365.0025.2.23! o 386 3190.1! ; 30.600.00
Po TOTAL: Po - : 344.452,01
1
TT mma mn
ANO: 02 Nº: 366
ri AL BRÇA-FEIRA
27 DE MARÇO DE 2018
Prefeita
Maria de Fátima Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
Chefe de Gabinete
Luciano de Almeida Lourenço
Controladoria Geral do Município
Gabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do Município
Linatdo de Souza Lyra
Secretaria de Govemo
Marcio Oliveira Pessanha
Secretaria de Fazenda
Simone Moreira
Secretaria de Saúde
Luiz Ricardo Fonseca Tigre Maia
Secretaria de Educação
Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência Social
Tânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
José Borba Pessanha
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Marcelo de Souza Batista
Secretaria Municipal de Administração
Udete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação Social
Paulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de Transporte
Fábia Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Segurança Pública
Janderson Barreto Chagas
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Oscar Luiz Chagas Souza
Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude
Isis das Chagas
Coordenador Municipal de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
“> CONSTRUIN
pat
O OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.435/2018 Em 27 de março de 2018
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1,727/2018 de 10 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art, 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de 368.064,45 (trezentos e
sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), para reforço das
dotações orçamentárias constantes no ANEXO 1.
Art. 2º - Os recursos para atender o Art, 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na Dotação
Orçamentária constante no ANEXO I, nos termos do Art. 42, combinados com o Art, 43, &
1º, Ttem 1, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964,
Art, 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposi
es em contrário.
Maria de Fátima Pacheco
Prefeita
ANEXO 1
DR SR
PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DESPESA REFORÇO
'PREFEITURA MUNICIPAL
33.04 - 12.361,0020,2.219 361 3190.H1 198.064,45!
(33.0! = 12.365.0019.2.220 476 3190.81 90.009,00;
(33.04 - 12.265.0019.2.221 48! 3190.11 80.009,00]
i TOTAL: 368.064,45
Prefeita
Maria de Fátima
Pacheco
Vice-Prefeito
Marcelo de Souza Batista
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: were quissama. govir
Secretaria de Governo
Marcio Oliveira Pessanha
[ PUBLICAÇÕES |
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial
de Quissamã --D.0.0., deverão ser entregues na Secretaria de Govemo, na
sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, eatê
as 40h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem
ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Saciat, por escrito, no
máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
EQUIPE DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Márcio Olivelra Pessanha — Secretário de Govena
ITEM 2
Planilhas
a
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama nº 425 — Centro — Quissamã - RJ
CONTA DE ORIGEM PMQ RP ARRECADAÇÃO
CONTA DE DESTINO 3845-8/909.6 PM QUISSAMA — FEB
EEREnTERE
PM QuISSAMA- FEB R$ 7.875,66 12/03/18
Página 1
eventia ur assar https://aapj bb.combr'aapj/home V2.bhtokenSessao=495628dai ja...
|
L-
ASSB121539803787010
12082018 164602
Transferência entre contas divarsas
Debitado
Nemo Didi EIA - - - a -
Agência 358
Conte comenta 20738.x
Cradiaço
Nome RS . -
Agência ama
Cotta comente Sagas
ator 787566
Data Nesta gata
Assinado por JBSSMBE LUCIANO ATOUAENCO TEGERÕAS 18287
JUBAAMOS LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS 1203/2018 15:60:02
Transação eletuada com guessgo,
Transação efetuada com sucesso por: JOG4RAOS LUIZ GERALDO DLVEIRA SANTOS
idei 12/03/2018 15:3
sanço qo prasil
Extrato conta corrente
https://aapj.bb.com.br/aapj/fhomeV2.bb?tokenSessao=dIb7c6b 1035
A3IDOGOB10083712013
Cliente - Conta atual
Agência 3845 8
Conta corrente 9989.6 PM QUISSAMA FEB
Periodo do qyogizo17 até Somstzo17
Lançamentos
movimento balancete Histórico Documento
31082017 Saldo Anterior
01/09/2017 ITeMD 350
04/09/2017 IPVA 380
0BI2g17 RECEBIMENTO DE ICMS 350
010972017 BB CP Admin Supremo 7”
04/09/2017 sTCMD as0
04/09/2017 IPVA 350
D4o9/2017 RECEBIMENTO DE ICMS 350
04/09/2017 86 CP Agmin Supremo 70
Os/og/2017 TOMO 350
05/09/2017 1Pya aso
05/08/2017 RECEBIMENTO DE ICMS 350
ns» osi09/2017 TED 90.501
Os 0912017 BB CP Admin Supremo 79
08/09/2017 iTCMD 350
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06/09/2017 * RECEBIMENTO DE ICMS 350
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08/69/2017 FPEIFPM 350
08/09/2017 FPEFPM 350
oB/09/2017 FPEIFPM 350
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12/09/2017 IPVA aso
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1349/2017 RECEBIMENTO DE ICMS 350
13/09/2017 88 CP Admin Supremo 70
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15/09/2017 IPVA 350
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45/09/2017 RECEBIMENTO DE ICMS 350
15/09/2017 BS CP Agmia Supremo To
18/08/2047 Temp 350
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18/09/2017 38 CP Admin Supremo 7a
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19/09/2017 1TEMD 350
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1.580,21 C
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1.508,11 C
56.545,26 C
1.582,42 C
61.608,04 D
526,25 C
1.543,16 C
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20.872,48 G
2.653,12 C
2.455.65 C
13.415,56 C
12.334,43 C
63.988,20 D
1.610,35 €
3.60272C
118.937,21 C
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1.046,44 €
146577 C
56.629,35 C
59.171,56D
1.840,88 C
3.327,04 €
430.540,31 €
4.458,73 €
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1.025,03 €
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14.688,39 D
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Transação efetuada com sucesso por: JOS44404 LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
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Para deficientes auditivos OSÇO 728 0088
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Municipio de Quissama,
O Banco do Brasil quer manter um relacionamento transparente com seus clientes. Por
isso, comunicamos que, em cumprimento-de determinação contida na Ordem Judicial nº
20170005203387, em 27/09/2047, foi efetuado bloqueio em ado agência
3845-, estando à disposição daquele juizo a importância de R$
Dados da ordem.
Processo Judicial: 0001315-10.2017.8.19.0084
Valor da Ordem: R$ 18.296,07
Juiz(a): JUIZDE DIREITO
Varaíduizo: 17582-Comarca de CarapebusiQuissama
Tribunal. TRIB DE JUSTICARIO DE JANEIRO
Comarca: CARAPEBUS/QUISSAMA
ur: R$
Justiça: ESTADUAL
Endereço: xeseariiadi
Telefone: oi oiii
Protocolamento: 271092017
Estamos à disposição,
Banco do Brasil
Centrai de Atendiment = Geni .
do 4.200 o imento BB e Seniço, de Apoio ouvidoria [asseias auditivo
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bb.com.br
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Termuução eletueds com sunesço par JSSSATER LUCIANO A LOURENGO.
Servigo-iê Atendimento gu Gonsuimisor. SA os oruz Quviduria BB 0800 726 5975
Fara asfilentes aisiiivos 0800 720 usa
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52944
11/04/2018
à
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
CREDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃA
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE a
PAGAMENTO Nº 4“; 12017
VALOR BRUTO: 822738
Nss: 15 DEZ 207
IRRF: ]
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
ESOURARIA GER
CE pi O, CERAL
PROCESSOS Nº: ezaspoi7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OP
PAGAMENTO Nº
- VALOR BRUTO:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSOS Nº: Besporr Z
Prefeitura Municipal de Quissamã
Estado do Rio-de Janeiro
Quissamã, 20 de Setembro de 2017
“Memo nº 75/2017
À Covrdenádoria de Arrecadação, Cadastro e Lançamento.
Assunto: Emissão de Guia pára Restituição de Receita - PROTOE GOLO
Inés; 6. Bo
Prezado (a) Senhor (2), [es :
E itamos emissão de Guia pata Restituição de Receita Extraorçamentária
ai de Educação (FUNDEB), em favor dá Prefeitura Municipal de
35711021 (Cinquenta e Sete-Mil, Cento e Dez Reais e Vinte
Srente dO js Descontos retidos na folha de pagamento do mês de Agosto
“de 2017 tendo em vista a inclusão na Receita Orçamen entária na à PMQ, conforme planilha
4 Vencimento pata 29/12/2017)
Retenções É de o doado dm usina
sao Dim ado oco 10.655,61 | º E
Irasconto Mole Tasso FÊ E á — Fernanda silva
JRR 38.227; / o ]
Descon Folha emamênto cio 8227 7,384 Magui
— TOTAL 5711021
Atenciosamente,
Fernand ue, Oliveira
Assessor Técnico Fazendário
Mat. 6231
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ .
E ESTADO DORIO DE JANEIRO
Ordem de Pagamento
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a Ordem Pagamento e a respectiva Nota de Ordem de Pagamento em
favor da PMQ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ?A na importância de R$8.227, 384
«Oito Mil, Duzentos é Vinté e Sete Reais e Trinta é Oito Centavos)référente ao Desconto da
“ : “Folha-de Pagamento. tetido na Folha, do mês de Agosto de 2017 na conta
Extraorçamentária no FUNDEB, quando deveria ter sido contabilizado na Orçamentária da
Quissamã, 20 de Setembro de 2017
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação:
Matr. 1124
Ciente
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
Matr, 6276
PREVÉDTORA MONICIDAS DE QUISORS de cóginas 3
PEL
Perindo des 01/08/2017 a 3/08/2017
nte ce fes AMISQEITADO
e Gosreta: PREPE:
Dt, Hoy,
lan, Código K
Risinrato
Tess sao ao 2
3.867,834
iiçãd FOLHA DS PAGMENTO-PONGES-HANDT ENS, SUN
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é BORDSA / SALARIO
es
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1667 5045 s10
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FURDES / SALARIO iát,84 4
FOLHA DE PAGAMENTO RUROES-HANCT ENS, PURO
1625 5085 si à DESCÓNIO CA FOLHA DE caGaunNTO 1158 SUNGES / SALARIO Eu
e Ú Ref. Emp, 1815/2/2017/0 13054 FOLHA DE PAGAMERTO-EONUES-HANE des, FUMO
TOTAL BRUTO . 6.556,55
Jota] de Datas de Bostientação cris Poti vastaisiadee ve cendarira tras variar aan ca creme nara tenennesa cruena É.596,59
io, 2 DESCONTO DE FOLHA TE DasMENtO 1896 qo gatanTO Togo 10/
o Ref, Eng: ion/2/2017/1 4 TRÊS «Instituto Nacional Seg.Sotint
630,09
C AOELTLAÇÕES DOR GNTaS maicuRtaS:
Conta Some da Conta Total
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FIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - 5049
- — tAgostode 2017) o
388753. Folha de dulhoizot?
2.546,88, Folha de Julho2017
1
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/ÍNSS (Salário Família + Maternidade) Jutho/17
Página: 0004
BRESSITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ
ema de Gestão Séssoai
rolha analíticos = 07/2017 = Folha Normal
ERUPO 05 - FUNDES
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Total dê Funciónarios + mg | 1SALARTO-BASE 36 638.530,01 | LOSFASTAS NAO. JUSRIFICA 23 =3,867,59
j +DTFERENCA CARGA HORA 22 25.415,78 | LOSDESC, VALE TRANSSORT 97 10.655,61
£ STRIENTO AVERBADO. 2 184,92 | AO7HORAS NAO TRABEIMADA 15 2.546,88
1 SSCRATIFICIGO DE PONC 23 37.890,81 | 109DESC,FEANO SAUNB-AS? é =280,80
1 peak CRECHE M à.983,94 | 118P. 7. GANHOS LIQUIDO 1 608,41
1 9205. DIAS TRASASSADO 1 207,08 | 120B.J. LIQUIDO + SEL.FA À -242,81
| RAVANTAGEE PESSOML 39 1.335,51 | 127DBSC.CONSIG,EM FOLHA 54 40.738,85
1 JeREPOSICAG DE FALTAS. Z 119,97 | [O5DESC,CONSIC.EM BOLA 6 -1,326,60
Ê | 5eBig. DIAS DE LIC, MA à 188,27 | LATDESC. AUEICAECHE IND 1 =147,84
É 1 SOSRIENTO , 8 137.649,31 | 14QDESC.CONSEG.EM FOLHA 7 - -3,621,37
1 SABERES BRI,9/T Lai O 7 1.163,42 | Í48INSS 346 -110.003,29
1 GoBERSr, LEI 146 RP. : 28 10.902,53 | 149TRAP 2 -38.227,22
L GTSBLARIO MBTERNIDIDE 2 1.830,79. | RODCONSTGNACAO (CEF) - Liz -56.755,21
dd V esirc MES LST ROLA 1 4.708,48 | BOLCONSTONHCAO (CEP) - 25 5.434,88
| BOBORA ENTIA 504 [E 72.092,34 | B0SCONSIGNACAO (CET) = 5 =654,13
' . apIPo pisicIn-ACESSO. 2 414,15 | BOICONSIGNAÇÃO (CEP) » É -51,90
- | E39DIFSBENER.ARÇOS VIE À 46,59 1 -SGSDESCONTO DE MEDIA DE) do dé, as
| 203DIsICEL NCESSÓ DOF 145. 55,218,25 FL SECONEIO. BRADESCO 3 =2,231, 83
| BDRBGENCIS - 25% S0BR 301 155.919,08 [ID02DESG. MENSAL. SOCIAL 1 -31,01
+ GTABENE, ARDSS IE LEIO E 3.493,83 1
À ESDIPERENCA DE REGENCI 7 4,913,06 |
| 9epongamo - Lei no À.3 6 4.682,96 1
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Previdencia 1.068 142/13. Base IR 954.135,03 Base FGTS 2 2.064,742,03
TRE TR : 38.227,22 FEos : a5.11842 /N£o. Dano 348
drvidor 210,003,28 s.Pesília : 2,00 s Maternidade. + “30630578.
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nasé prénidencia 1 1.064,742,73 Basô Rs 354,135,03 gasé FOTS = 4,8640027) Nro tune r 240
Fetrónal: É 246.594,42 IR : 32,227,22 seis £ 85,179,42
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Hásgou bu o
Dem, Solos Past.
seios .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATA: 26/09/2
QUISSAMÃ PÁGINA: 00001
PARCELAMENTO - RESULTADO
ESTADO - RJ EXERCÍCIO - 20:
NÚMERO LANÇAMENTO/ANO: 001178/2017 PM FAN
DATA DO PARCELAMENTO.: 26/09/2017 Agua (a
NÚMERO DE PARCELAS...: 01 Processp nas na
Rúblic Às,
DÉBITO
VALOR A PAGAR JUROS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MULTA VALOR TOT
8,227.38 0.00 0.00 0.00 8,227.
DESCONTO CONCEDIDO
00000 -
DÉBITO (APÓS DESCONTOS)
VALOR A PAGAR JUROS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MULTA VALOR TOI
0,00 0,00 0,00 0,00 8,227.
PARCELAS
NÚMERO VENCIMENTO VALOR DA PARCELA
01 26/10/2017 8,227.38
-— TAXAS
27/09/2017 09:06 Página: 1 .
HUGO PECANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
PM
ronca
e nish
Andamento Processual natatca, Mo
Local Atual: DIVISAO DE ARRECADAÇÃO
Para(Destino): — DEPCONT - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Processo/Ano Data Tramitação Rubica Seg. Pgs Usuário Tramitou:
8245 2017 27/09/17 09:06 2 11 HUGO IEDO DE SOUZA
Interessado: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Assunto: MEMO
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento
PARA OS FINS.
I
Í
Total de Processos: 1
Assinatura / Carimbo ou Nome Legível
DIVAR
Banco do Brasil
E
132 4
https://aapj.bb.com br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=6c501b1 4fb2...
A33S151114428898013
1512/2017 14:20:04 rMQ | N
À
s IT = rocesso pasto
'agameén! to de outros convênios a EM
ública. fist.
SISEB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO ERASIL
15/12/2017 - AUTO-ATENDIMENTO - 11.20.04
3845803845
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
CLIENTE: PM QUISSAMA -FEB
AGENCIA: 3845-8 CONTA: 9.999-6
EFETUADO POR: LUCIANO A LOURENCO
qa e e eee
Convenio MUNICIPIO DE QUISSAMA
Codigo de Barras 81660000082-1 27383548201-2
71026999201-6 70011850104-3
Data do pagamento 15/12/2017
valor em Dinheiro 8.227,38
Valor em Cheque 0,00
Valor Total 8.227,38
DOCUMENTO: 121504
AUTENTICACAO SISBB:
F.439.5F9,965.8AE.783
Assinada por “Joga4404 LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS TEA DOT 12:25
JB553182 LUCIANO A LOURENCO
Transação efetuada com sucesso.
15/12/2017 11:20:04
Transação efetuada com sucesso por. JB553182 LUCIANO A LOURENCO.
Luiz Ggfaldo Oliveira Santos
Secystaria M. de Fazenda
Tesoureiro
Luciano de sm Lourenço
chefe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276.
Data isto 1h
15/12/2017 11
0120 Tur Parc: 822738 | Vr. Juros + Multa + Atualiz... 0.00+0.00+0.00
Objeto de Tributação:
4.9,90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO: 8.227,38
Valor = 8.227,38
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8245/2017 - MEMO . Nº 75/2017 -
GUIA DE RESTITUIÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA -
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CONFORME FOLHAS 02 -
COORD. DE CONTABILIDADE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8245/2017 - MEMO. Nº 75/2017 -
GUIA DE RESTITUIÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA -
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CONFORME FOLHAS 02 -
COORD. DE CONTABILIDADE. Ma
Auta AA
processo, a
(vg fist
Rública NVDS
ç
0000186 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - CENTRO - QUISSAMÃ CEP 28.735-000 - RJ
NLM DC RSA MALAS
Actanticação Mecânica
Observações/Instruções:
Exercício: 2017
Parcela: 01H
Vencimento: 26/10/2017
Valor Parcela 8227.38
Multa/Juros 0
Desconto 0,00
Total 8.227,38
Quissamã Das Emissão
ESTADO - RJ ata Emissão: 26/09/2017
Documento de Arrecadação Municipal - DAM 4ºvia | Ano/Nº Lançamento: 2017/001185
Nome Contibuinte 0000186-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
1.9.90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE
PAGAMENTO: 8.227,38
Danço
81660000082-1 27383548201
|
o
|
IN
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.PJ.: 31.505.027/0001-80
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO EXTRA-
ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - Rj QUE SEJA PAGA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA À SEGUIR
PMAQ NÚ 7
UNIDADE GESTORA: . ! a N p. NÚMERO / EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ rocessas 00339 / 2017
Rública ncM
CLASSIFICAÇÃO:
05049 - 2.02.03.04.10. - DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Fonte : 510 - FUNDEB MAGISTÉRIO (60%)
FAVORECIDO. + 8384 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
ENDEREÇO. -.*
CIDADE...» * QUISSAMA ve: RJ CGC/CPF: 31.505.027/0001-60
REF. AO DESCONTO DA FOL OLHA DE PAGAMENTO,
NO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
HISTÓRICO
DATA: . 15/12! 2017
ADIA l e
VENCIMENTO:
15/12/2017
ADI tas
NC
NINA
DESPESA BRUTA. - arasasarag. 227,38
RETENÇÕES..-+- aenarerearrasO, 00
DESPESA LÍQUIDA. . + aemarertag, 227,38
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
Í
PAGUE-SE AO CREDOR ACH
| EMO bi
. Í 15 DEZ. 2017 |
RECIBO Cia
3 |
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE À DESPESA com DOCUMENTO: (TIPO INÚMERO)
MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS, PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO,
PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
+
BANÇO Nº:
0
QUISSAMÁ, DE DE
CHEQUE Nº.
ur —————
NOME: CONTA Nº:
RECURSOS:
ASSINATURA:
Preparado por. CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO Emitido por. CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
VALOR BRUTO: 14.540,36
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
Ra
* À Coordenadoria de Arrecadação, Cadastro e Lançamento
[1357
Prefeitura Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Memo nº 103/2017 Quissamã, 26 de Dezembro de 2017
*. Assunto: Emissão de Guia para Restituição de Receita
Mirian Gisely de 5. F Andrade
Diretor Administrativo
do Protocolo
Mat. 2484
Solicitamos emissão de Guia para Restituição de Receita Extraorçamentária da Secretaria
Municipal de Educação (FUNDEB), em favor da Prefeitura Municipal de Quissamã no
montante de R$ 69.628,50 (Sessenta € Nove Mil, Seiscentos € Vinte e Oito Reais €
Prezado (a) Senhor (a),
Cinquenta Centavos), referente aos Descontos retidos na folha de pagamento do mês de
Dezembro de 2017, tendo em vista a inclusão na Receita Orçamentária da PMQ,
conforme planilha abaixo.
(Vencimento para 29/12/2017)
Retenções
[Desconto Vale Transporte | 11.21 a
[IRRF - Folha | 43.870,05
Desconto Folha de Pagamento | 154036
TOTAL 1 69.628,50
Atenciosamente,
aa hão, Oliveira
Assessor Técnico Fazendário
Mat.6231
TESOURARIA O
ERAL
P
2 6 DEZ 20 |
PAGO
asocro o ABB”
Fis ENS
O)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ordem de Empenho
A Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a Ordem de Pagamento e a respectiva Nota de Ordem de Empenho,
em favor da 7mO — PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, na importância de
R$14.540,3
(Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Trinta e Seis Centavoy
referente ao Desconto de Folha de Pagamento retido na Folha de Pagamento, do mês de
Dezembro de 2017 na Conta Extraorçamentária no FUNDEB, quando deveria ter sido
contabilizado na Orçamentária da PMQ.
Quissamã, 26 de Dezembro de 2017
Rossa,
Róbisson Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
TESOURÁRIA GERAL
P.M.Q.
2 5 DEZ 201
PAGO
OP A
cos
É Tipo de Empenho: e Ciente
Categoria de Emp...
TipodeLicitação: O
nºdelicitação:
Nº Proc. Compra.
E Va dd
Órgão cor SSuniedo — Luciano de Almeida Lourenço
Nede Despesas Chefe de Gabinete da Prefeita
Nº de Fomecedor:. -
Encorp. patrimonial.
Mat.6276
fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ Página: 1
. sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017 .
Minuta Diária da Receita presnera Pê À 4 asgbio tr
Período de: 01/12/2017 a 26/12/2017 O ie
a 26/12) assa Ê Fis A
Dt. Mov. Lan Código Fonte U.G Nome ct. Descrição Bancária
Historico ,
01/12/2017 2563 5049 s10 ? DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 FUNDEB / SALARIO 3.350,48
Ref. Emp.: 3286/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS. FUND
2565 5049 510 2 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 FUNDEB / SALARIO 1.053,83.
Ref. Emp.: 3286/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS, FUND
2572 5049 510 2 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 PUNDES / SALARIO 3.690,35.
Ref. Emp.: 3286/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS. FUND
2581 5049 510 2 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 PUNDEB / SALARIO us, um
ref. Emp.: 3286/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS. FUND
TOTAL BRUTO 8.212,80
votal da Data da Movimentação 8.212,80
14/12/2017 2688 5049 101 2 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 4 BANCO BRASIL C/C FPM 6.327,56 EM
Ref. Emp.: 3476/2/2017/0 1 INSS - Instituto Nacional Seg.Social
Total da Data da Movimentação nem 6.327,56
Total Geral 14,540,36
TOTALIZAÇÕES POR CONTAS BANCÁRIAS:
Conta Nome da Conta
4 BANCO BRASIL C/C FPM 6.356
FUNDEB / SALARIO 212,80 A
TOTALIZAÇÕES POR CÓDIGOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS:
Código Note do Código
DESCONTO DA FOLHA DE. PAGAMENTO
14.540,36
2 6 DEZI0
PAGO
Prod:
c j = Ea
nubnca fis E -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO — CONTA 5049
(Dezembro 2017)
3.350,48
Folha de Novembro/17 - efetivos
1.053,83
Dezembro 3.690,35
Folha de Novembro/17 - efetivos
Folha de Novembro/17 - efetivos,
118,14
Folha de Novembro/17 - efetivos
6.327,56
As
Fernanda Em Oliveira
Assessor Técnico Fazendário
Matr. 6231
Desc. sal. Família + sai. Maternid. Mês de Setembro/17
TESOURAR
P.M.Q.
26 DE27617
PAGO
GERAL
4 09:00] ; ç Página: 0004
o PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal Prasama ft sao
Folha Analítica - 11/2017 - Folha Normal uns y [A
GRUPO 05 - FUNDEB nupnics
Total dafo) Centro de Custo : 000.000.000.005 — GRUPO 5
Total de Funcionarios : 349 1SALARIO-BASE 345 638.951,36 | 104FALTAS NAO JUSTIFICA 12 -3,350,48
4DIFERENCA CARGA HORA 20 19.454,50 | 105DESC. VALE TRANSPORT 102 -11,218,09
8TRIENIO AVERBADO 2 184,92 | 1O7HORAS NAO TRABALHADA 8 -1.053,83
25GRATIFICACAO DE FUNC 31 53.679,69 | LO9DESC.PLANO SAUDE-ASP 6 -280,80
28AUX CRECHE 25 5.327,66 | 118P. J. GANHOS LIQUIDO 1 -703,78
30DIF.DE CARGO COMISSA 1 824,22 | 120P.J.LIQUIDO + SAL.FA 1 =1.104,79
| 32DIF, DIAS TRABALHADO 2 2.153,49 | 127DESC.CONSIG.EM FOLHA 49 -37.254,41
34VANTAGEM PESSOAL 10 1.335,51 | 135DESC.CONSIG.EM FOLHA 5 -1,070,94
6OTRIENIO 345 138.351,26 | 142DESC.CONSIG.EM FOLHA 6 -2.602,01
G4BENEF.ART.59/V LEI 9 9 1.414,04 | 147DESC. PAGAMENTO AM 18 -3.690,35
6SBENEF. LEI 146 ART.1 18 11.211,09 | 148INSS 347 -115.495,81
6TSALARTO MATERNIDADE 4 7.321,47 149 IRRF 278 -43,870,05
68LIC. MAT. LEI No 1.1 1 1.630,79 | 800CONSIGNACAO (CEF| - 117 -60.905,59
80HORA EXTRA 50% 83 99.377,53 | BOLCONSIGNACAO (CEF) - 28 -5.699,82
243DIFICIL ACESSO 20% 143 54.161,45 | BOZCONSIGNACAO (CEF) - 6 -171,34
| 260REGENCIA - 25% SOBR 293 136.550,70 | 803CONSIGNACAO (CEF) - 2 -253,15
| 274BENF. ART.59 II LEI 12 3.843,86 |1198CONSIG. BRADESCO 3 -2.231,83
| 945DIFERENCA DE REGENCI 5 2.198,60 11202DESC. MENSAL. SOCIAL 43 -B12,89.
1 962PASSIVO - LEI No 2.3 4 516,98 11203DESC. PAGAMENTO AM. 1 -118,14
| 977DIFERENCA DO PASSIVO 1 283,78
| .
Liquido : 886.868,80 ] Total Proventos ' 1.179.372,90 4 Total Descontos . 292.504,10
44 Bases 4% :
Base Previdencia : 1.111.670,99 Base IR : 995.471,40 Base FGTS 3 1,111,670,99
Patronal : 257.463,00 / IR : 43.870,05 FGTS o 88.933,68 Nro. Func: 349
Servidor : 115.495,81 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 7.321,47
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
HETOTAL GERAL HH
Base Previdencia : 1.111.670,99 Base IR : 995.471,40 Base FGTS 2 1.111.670,99 Nro. Func: 349
Patronal : 257.463,00 IR : 43.870,05 FGTS : 88.933,68
Servidor : 115.495,81 S.Familia : 0,00 S.Maternidade : 7.321,47
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 2,00
M.Q.
2 6 DEZ 20
PAGO
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OO'Es App OANINIHTODAM VEN A IVLOL es'sogcer't su ORS|9S0U + EINIH BUIO,S [BIO L Pagos Les $H CRSJRON + CUJO IBjOL SU'OLO'Lby SH OBS]DSON + BUJO: [RjOL
OO'CSLPLPL Ireesezs -[noópoai Jaz'cost ]petobetra — Jooo peltozcére. bi64 Ê o0'0 i w1o)
po'egoy : go: Joio, jogo ê 90 Mãe
vo'ses's - 000 jo0o ado 00 soaigas
Oo'zse ge jog'ndrs |6p'teps jebztz oo'd Guia TVLOU
00'0 :joo'o oo'o joo'o on'o ASvA
oo'o - too odio loo'o ooo DIO Se
ooo on'o, jog'o ooo “Jooto omaquoa give
[48 074: “ Jooo joo'o 00'0- jogo OMI GAcia
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Diretor Râministrativo
do Protocolo
Mat.. 2484
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2 6 DEZ IM
Banco do Brasil . . https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV 2.bb?tokenSessao=7071616889c
MA |,
Proces; mou
soli quo fsÃO
asscas1esssesoosoroRUblica
26/12/2017 16:56:01
Pagamento de outros convênios À
SISEB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
26/12/2017 — AJPO-ATENDIMENTO - 16.56.02
3845803845
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
CLIENTE: PM QUISSAMA -FEB
AGENCIA: 3845-8 CONTA: 9.999-6
EFETUADO POR: LUCIANO A LOURENCO r
Convenio MUNICIPIO DE QUISSAMA
Codigo de Barras 81680000145-4 40363548201-7
71229999201-6 70015870104-0
Data do pagamento 26/12/2017
Valor em Dinheiro 14.540,36
valor em Cheque 0,00
valor Total 14.540,36
DOCUMENTO: 122601
AUTENTICACAO SISBB:
1.686.5A5.FA4.1B7.7DB -
Assinada por J0924404 LUIZ GERALDO OLÍVEIRA SANTOS 28/12/2017 16:54:02
JB553182 LUCIANO A LOURENCO 26/12/2017 16:56:01
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: JB553182 LUCIANO A LOURENCO.
Luiz Ggfaldo Oliveira Santos
Secfetaria M, de Fazenda
Tesoureiro
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276
Data CG/ 12) lã
TESOURARIA GERAL
(o 260
PAGO
14H21 26/12/2017 16
2017/001587
Vr. Juros + Multa + Atualiz.:
Identificação do Contribuin
0000186 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
8
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5
E
]
E
õ
5
Observações/instruções:
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - CENTRO - QUISSAMÃ CEP 28.735-000 - RJ
0.00+0.00+0.00
Objeto de Tributação:
1.9.90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO: 14.540,36
Valor = 14.540,36
- PROCESSO Nº 1358/17 - MEMO Nº 103/17 - RESTITUIÇÃO DE
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA- MÊS 12/17 - DA SEC.MUN.
EDUCAÇÃO -(FUNDEB) - CONF. FLS02 - CORRh Rr DA
CONTABILIDADE.
Process o
acido
Quissamã
ESTADO - RJ
Documento de Arrecadação Municipal - DAM
Data Emissão: 26/12/2017
ff via | Ano/Nº Lançamento: 2017/001587
à) Exercieio: 2017
Parcela: 01
Nome Contibuints 0000186-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
É
Vencimento: 29/12/2017
HM
1.9.90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE Valor Parcela 14540,36
PAGAMENTO: 14.540,36 Multa/Juros 0
Desconto 0,00
Total 14.540,36 4
E RBROUNOIÃE: 4 40363548201-7 71229999201-6 70015870104-0
TESOURARIA GERAL
P.M.Q. *
26 DEZ II
|
[PAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.: 31.505.027/0001-60
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO EXTRA-
ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA
QUE SEJA PAGA, NESTE EXERCICIO, À IMPORTANCIA A SEGUIR
00361 / 2017
CÓDIGO EXTRA-ORÇAMENTARIO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
PMMA
UNIDADE GESTORA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ rcesoped 1
Rública fis
CLASSIFICAÇÃO:
05049 - . . . . . — DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Fonte : 510 - FUNDEB MAGISTÉRIO (60%)
FAVORECIDO. : 8384 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
11358/2017
ENDEREÇO. ..:
CIDADE.....: QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 31.505.027/0001-60
REF. AO DESCONTO DE FOLHA DE PAGAMENTO RETIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO
DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
HISTÓRICO
VALOR: 14.540,36 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS ).
LICITAÇÃO
DATA: . 26/12/2017
VENCIMENTO:
26/12/2017
DESPESA BRUTA....:
RETENÇÕES........:
DESPESA LÍQUIDA. .: **P+**2214,540,36
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
PAGUE-SE AO CREDOR ACIMA, A QUANTIA MENCIONADA NESTA ORDEM DE PAGAMENTO
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM
MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS, PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO,
PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
DOCUMENTO: (TIPO INÚMERO)
BANCO Nº:
CHEQUE Nº.
CONTA Nº:
Dr ———
QUISSAMÁ, DE DE
———>————
NOME:
RECURSOS:
DO —
ASSINATURA:
Preparado por; CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO Emitido por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
º DE
FAZENDA
o Doar feche ai Paget
na de Suivolno/tr
CREDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DÊ QUISSAMA
!5 DEZIO7
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME ORDEM DE AGO
PAGAMENTO Nº =: po
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
5.396,96
N
PROCESSOS Nº: 9521/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — OP dd
Prefeitura Municipal de Quissamã
4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO GERAL
PROCESSO Nº. 11521 20.49
ronsrro: A
Assunto: Haro xi falao - Jominmio de fui ua edicao. de
ANDAMENTO
DESTINO ASSINATURA
PR
de o faso | Zemla Z tic
ASM
Prefeitura Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Memo nº 82/2017 Quissamã, 25 de Outubro de 2017
À Coordenadoria de Arrecadação, Cadastro e Lançamento. ;
Assunto: Emissão de Guia para Restituição de Receita
E
t
Prezado (a) Senhor (a),
Solicitamos emissão de Guia para Restituição de Receita Extraorçamentária
da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB), em favor da Prefeitura Municipal de
Quissamã no montante de R$50.994,90 (Cinquenta Mil, Novecentos e Noventa e Quatro
Reais e Noventa Centavos), referente aos Descontos retidos na folha de pagamento do mês
de Setembro de 201% tendo em vista a inclusão na Receita Orçamentária na PMQ,
conforme planilha abaixo.
4 Vencimento para 29/12/2017)
Retenções
IRRF-Folha 34.649,62 |
Desconto Vale Transporte 10.948,32] /
5.396,96 |
50.994,90 |
iESCO;
vin à
PMQ. OEMs
Atenciosamente, *5 Drzoo 7
PAGO!
Fernanda E Z E Oliveira
Assessor Técnico Fazendário
Mat. 6231
PREFEITURA MUN: AL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ordem de Pagamento
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a Ordem Pagamento e a respectiva Nota de Ordem de Pagamento em |
favor da PMQ — PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, na importância de R$5.396,96 rá
(Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos)-féferente ao
Desconto da Folha de Pagamento retido na Folha, do mês de Setembro de 2017 na conta
Extraorçamentária no FUNDEB, quando deveria ter sido contabilizado na Orçamentária da
PMQ.
Quissamã, 25 de Outubro de 2017
Rossa
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
Matr. 1124 TESULUkARIA Gemas
P.M.Q.
| isDZo)
IPAGO
Ciente
í Tone mpento DP É )
ria di Empr . Ê
a Luciano de Almeida Lourenço
ndet citação, 1 Chefe do Gabinete da Prefeita
Nº Proc. Compra: z Matr. 6276
órgão solicitante Dedo
Nº de Despesas:
Nedefomecedor:
Encorp. Patrimonial: a
Obs:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - Fonte de Recur:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 1
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017
Minuta Diária da Receita (3 "
Periodo de: 01/09/2017 a 30/09/2017 LL
04/09/2017 1863 5049
1865 5049
1871 5049
ONSOLEDADO
Fonte U.G Nome Ct. Descrição Bancária Doc. Valor
Ristorico
510 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 FUNDEB / SALARIO 3.447,15 /
Ref. Emp.: 2220/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT, ENS. FUND
Valor Retido nota):Folha de Pagamento :5 - POLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-M
10 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 FUNDEB / SALARIO 111,08/
Ref. Emp.: 2220/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS. FUND
Valor Retido no(a):Folha de Pagamento :5 - FOLHA DE PAGAMBNTO-FUNDEB-M
510 DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1158 FUNDEB / SALARIO 147,94 /
Ref. Emp.: 2220/2/2017/0 11094 FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-MANUT. ENS. FUND
Total da Data da Movimentação
11/09/2017 2033 5049
Total da Data da Movimentação
12/09/2017 2026 5049
Total da Data da Movimentação
20/09/2017 2070 5049
Total da Data da Movimentação
110
no
101
Valor Retido no(a):Folha de Pagamento :5 - FOLHA DE PAGAMENTO-FUNDEB-M
TOTAL BRUTO 3.766,17
3.766,17
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 348 BANCO DO BRASIL - P.M.0. ARREC
REALIZAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA, REF. PROCESSO DE RESTO A PAG cleo
AR QUE NÃO CONSEGUE LIQUIDADAR. ((ESPOLIO DE ELVIO VIANA DOS SANTOS)
erreeren aerea aaa areaceeran area nana ree ace renna ear n as eernaneeee 751,02
TT
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 348 BANCO DO BRASIL - P.4.0, ARREC Ss )
REALIZAÇÃO DE RECEITA EXTRA ORCAMENTARIA, REF. PROCESSO DE RESTO A PAG io
AR QUE NÃO CONSEGUE LIQUIDADAR. ( BSPOLIO DE JOSE COSME NUNES) tt
neeaanee crer ranaa rear reeee nana neear rare na nene cesenanaanintos o 538,51
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1195 PMOQ SALARIO
Ref, Emp.: 2252/2/2017/0 1 INSS - Instituto Nacional Seg.Socia.
Valor Retido no(a):Processos :236 - INSS - Instituto Nacional Seg.Soci
TFesuukaria q
PMO. EHAL
45 DEZ097
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017
Minuta Diária da Receita
. Periodo de: 01/09/2017 a 30/09/2017
Unidade Gestora: PREPEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Página: 2
Dt. Mov. Lan Código Fonte U.G Nome ct. Descrição Bancária Doc. Valor
Historico
Total Geral .ecersseansence noso rentenar ser DADODIaDASCO res Us en Ira neve rente ro crnra ca Prenresaeserros caros 6.686,49
TOTALIZAÇÕES POR CONTAS BANCÁRIAS:
Conta Nome da Conta Total
348 BANCO DO BRASIL - P.M,Q. ARRECADAÇÃO 1.289,53
1158 FUNDEB / SALARTO 3,766, 17
1195 PMO SALARIO 1.630,79
TOTAL 6.686,49
TOTALIZAÇÕES POR CÓDIGOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS:
Código Rome do Código Total /
TÓTAL 6etoo o Gedão em
Guiicio fado +.
RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL CRÉDITOS 6.686,49
TOTAL ESTORNADO 0,00
DIFERENÇA 6.686,49
RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES
TOTAL CRÉDITOS 6.696,49
TOTAL ESTORNADO 0,00
DIFERENÇA 6.686,49
PAGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —- FUNDEB
DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO -— 5049
SETEMBRO
( Setembro de 2017 )
3.447,15 Folha de Agosto/17
171,08 Folha de Agosto/17
147,94 Folha de Agosto/17
1.630,79 INSS (Salário Familia + Maternidade) Agosto/17
remar Ss. : liveira
Assessor Técnico Fazendário
Matr. 6231
Csuuniania LEMA
P.M.Q. *
15 DEZ97
PAGO
ncionario I
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha Analítica - 08/2017
Proventos
GRUPO 05 - FUNDEB - EFETIVOS
- Folha Normal
Total da(o) Centro de Custo 000.000.000.005 - GRUPO 5
Total de Funcionarios : 349 1SALARIO-BASE 348 642.366,13 | 104 FALTAS NAO JUSTIFICA 9 -3.447,15 rd
4DIFERENCA CARGA HORA 21 20.483,88 | 105DESC. VALE TRANSPORT 100 -10.948,32
STRIENIO AVERBADO 2 184,92 | 1O7HORAS NAO TRABALHADA 2 -171,08
25GRATIFICACAO DE FUNC 26 38.840,21 | 109DESC. PLANO SAUDE-ASP 6 -290,80
28AUX CRECHE 25 5.316,20 | 118P. J. GANHOS LIQUIDO 1 -657,02
34VANTAGEM PESSOAL 10 1.335,51 | 120P.J. LIQUIDO + SALFA 1 -1.031,39
3BREPOSICAO DE FALTAS 3 944,53 127DESC.CONSIG.EM FOLHA 52 -37.720,67
GOTRIENIO 347 137.880,01 | 135DESC.CONSIG.EM FOLHA 6 -1.326,80
61ADICIONAL NOTURNO A 1 87,93 | 141DESC. AUX.CRECHE IND 1 Ed
64BENEF.ART.59/V LEI 9 8. 1.258,73 142DESC.CONSIG.EM FOLHA 7 -3.122,55
GSBENEP. LEI 146 ART.1 18 10.902,53 | 148INSS 347 -106.742,35
67SALARIO MATERNIDADE a 1.630,79 | J497TRRF 273 -34.649,62
S0HORA EXTRA 50% 58 43.712,83 | 800CONSIGNACAO (CEF) — 114 -58.563,14
173DIF. DIFICIL ACESSO 1 824,50 | 801CONSIGNACAO (CEF) - 25 -5,434,88
243DIFICIL ACESSO 205 150 o 56.622,82 | BOZ2CONSIGNACAO (CEF) - 5 -654,13
| 260REGENCIA - 25% SOBR 299 138.611,66 | 803CONSIGNAÇÃO (CEP) — 1 -57,72
274BENF. ART.59 II LEI 12 3.843,86 [1198CONSIG. BRADESCO 3 -2.231,83
| 923DIFERENCA DE K. E. 5 1 52,18 [1202DESC. MENSAL. SOCIAL a -781,83
945DIFERENCA DE REGENCI 1 776,56
948RESS. DE VALE TRANSP 5 1.333,21
962PASSIVO - LEI No 1.3 4 712,08
977DIFERENCA DO PASSIVO 1 283,78
Liquido : 840,025,63 Total Proventos 1.108.004,85 A Total Descontos 267.979,22
4H Bases 43%
Base Previdencia : 1.040.289,89 Base IR 932.890,52 Base FGTS 1.040.289,89
Patronal 240.931, 14/ IR : 34.649,62 FGTS 83.223,19 “ Nro. Func: 349
Servidor 106.742,35 S.Família : 0,00 S.Maternidade : 1.630,79
Base P.Municipal : 0,00 Patronal : 0,00 PrevM Servidor: 0,00
sHETOTAL GERAL Hi
Base Previdencia : 1.040.289,89 Base IR 932.890,52 Base FGIS 1.040.289,89 Nro. Func 349
Patronal 240.931,14 IR : 34.645,62 FGIS 83.223,19
Servidor 106.742,35 S,Familia : 0,00 S.Maternidade : 1.630,79
Base P.Municipal : 0,00 Patronal 0,00 PrevM Servidor: 0,00
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PAGO:
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Danço do Brasil
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https://aapj -bb.com.br/aapj/homeV2.bb9tokenSessao=6c501 bi4i
Pagamento de outros convênios
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
15/12/2017 - AUTO-ATENDIMENTO - 12.19.45
3845803845
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
CLIENTE: PM QUISSAMA -FEB
AGENCIA: 3845-8 CONTA;
EFETUADO POR: LUCIANO A LOURENCO
8.999-6
e
Convenio MUNICIPIO DE QUISSAMA
Codigo de Barras 81620000053-6
71229999201-6
96963548201-7
70012980104-4
Data do pagamento 15/12/2017
Valor em Dinheiro 5.396,96
Valor em Cheque 8,00
valor Total 5.396,96
m——
DOCUMENTO: 121503 :
AUTENTICAÇÃO SISBB:
A.E6E.92E.487,9EC. 371
Assinada por 0944404 LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
JB553182 LUCIANO A LOURENCO
Transação efetuada com sucesso.
15/12/2017 11:
15/12/2017 41:
Transação efetuada com sucesso por: JB553182 LUCIANO À LOURENCO.
i q] liveira Santos
Luiz Gefeldo Oliveir
Secrétaria M. de Fazenda
f Tesoureiro
Luciano de a Lourenço
chefe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276
Data IG /VZ! +
Processo nº ati ! lá
Rúblicá No asd
AS3S151114428898010
15/12/2017 11:19:43
BMA.Q
denA ans
Dt Emiss: 31/10/2017 | |Exercicio: 2017 |Ano/Nº Lançamento
r. Pare. 5396.96 | Vr. Juros + Multa + Atualiz.:
0000186 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - CENTRO - QUISSAMÃ CEP 28.735-000 - RJ
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Observações/Instruções:
2017/001298
0.00+0.00+0.00
Reservado
Objeto de Tributação:
1.9.90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO: 5.396,96
Valor = 5.396,96
- PROCESSO N?7 9521/17- MEMO Nº 82/17 - RESTIVIÇÃO DE
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA - CONFORME FLS 02 - COORD.
GERAL DE CONTABILIDADE. RMQ ]
À
Process! pen
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Quissamã
ESTADO - RJ
Documento de Arrecadação Municipal - DAM
Nome Contibuinte 0000186-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
1.9,90.99.03.00-DEVOLUÇÃO DE FOLHA DE
PAGAMENTO: 5.396,96
HI
fevia
Danco
81620000053-6 96963548201-7 71229999201-6 70012980104.4
po!
Vencimento: 29/12/2017
Valor Parcela
Multa/Juros 0
Desconto 0,00
Total 5.396,96
: PPA »
ijupuukantia vtR
15 DEZLOT
PAGO
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ,
C.N.P.5.: 31.505.027/0001-60 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO EXTRA-
o ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMA - 28735-000 - RJ QUE SEJA PAGA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR
UNIDADE GESTORA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA 00340 / 2017
CLASSIFICAÇÃO: 05049
05049 - 2.02.03.04.10. - DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
PROCESSO
Fonte : 510 - FUNDEB MAGISTÉRIO (60%) 9521/2017
FAVORECIDO. : 8384 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
ENDEREÇO. ..:
CIDADE.....: QUISSAMA UF: RJ C6C/CPF: 31.505.027/0001-60
REF. AO DESCONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO RETIDO NA FOLHA DE PAGAMENTO,
HISTÓRICO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. :
- Processg nt | Mo
E Rubio Ás
VALOR: 5.396,96 ( CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS ).
Liciação
Ne DATA: 15/12/2017
. VENCIMENTO:
EM: | .
— Ad A 15/12/2017
MARTHA HELENA Mae (MAT. 2979)
COORDENADE MALA aaa IDADE . (AN
MARAR AU DEMONSTRAÇÃO rr A
DESPESA BRUTA. ... 1 [****222F55, 396,96 BM Q.
RETENÇÕES........! pasesanannaesoO, OO bs DEZ:97
DESPESA LÍQUIDA. .: [rHtHH=H*S, 396,96 pum q |
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO E e;
PAGUE-SE AO CREDOR ACIMA, A QUANTIA MENCIONADA NESTA ORDEM DE PAGAMENTO
RECIBO
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM
MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS, PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO,
PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
DOCUMENTO: (TIPO (NÚMERO)
BANCO Nº:
QUISSAMÁ, DE DE
CHEQUE Nº.
NOME: | CONTA Nº:
RECURSOS:
ASSINATURA:
Preparado por. CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO Emitido por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
ITEM 4
SREREITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Eistema de Contabilidade e Grçamento Público - Exercicio: 2018
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Oficio nº: 01632/2016
aio) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Senhor gerente,
pólo presente documento, solícito que seia providenciada à eransferência bancária nesta data,
conforma dados abéixo:
Conta ds Destino (Depósito)
| Câdigo Reduzido: 1158 3
ft Banco....r.. 0.5 030 - CRIXE ECONÔMICA FRDERAL t
| Agência. cc. cmsi 4660-4 - I
i
f Conta Bancária.: 47-6 - FONDEB / SALARIO
1 ERP 3 32.505.
7/6001 -68
Conta de Origem (Ratirada)
ema me de mm pp e e rc e pe sm
| Código Reduzido: 1195 |
| Banco. ccereveot 03) - CADA ECONÔMICA FEDERAL i
à Agência. s.serees aGHg-4 - i
f Conta Bancária: 15-8 - EMO SALARIO t
valor: R$ 35.286,02 (TRINTA E NOVE Nil DyzENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS €
ENTAVOS)
Histórico:
TRENSTSRENÇIA DX C/C 15-8 PARA C/C 47-6 REF. RO PAGAMENTO DO CONSIGNADO DA EDUCAÇÃO FAGO 1
NDEVIDAMENTE COM RECURSO DO FUNDES NO DIA 28/12/2017, ONDE O MESMO DEVERIA TER TIDO PAGO €
6M RECORSO PRÓPRIO.
GUISSAMA, 31 de Jageiro de 2018
Luciana Raro Lourenço
Chiafe de Gabinete da Prefeita
Matr. 6276 4
nata Edi gal dB
página: 0401
internet. banking. CAIXa
idcl
CAIXA
Extrato por período
Ciente: FUNDES
tonta; "4660 / 006 /00000047-6
Data: 05/02/2018 - 16:45
Mês: Janeiro/2018
Periodo: 1-31
Extrato
Data Mov.
02/01/2018
82/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
11/01/2018
11/01/2018
12/01/2018
12/01/2018
16/01/2018
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17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
22/01/2018
22/04/2018
Nr. Doc,
000000
000001
B67120
000006
215221
655088
008192
990001
131764
727220
to0o0OL
590001
000004
990001
029930
124677
041653
2158221
727220
104262
002777
727220,
7694144
769818
Histórico
SALDO ANTERIOR
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DEB.AUTOR.
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APLICACAO
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Valor
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928.550,96 D
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280,80 0
1.072,63 D
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68.406,72 €
70.638,55 €
05/02/2018 16:48
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22/01/2018
22/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
SAC CAIXA: USG0 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
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990001
090001
387726
110344
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DEB.AUTOR.
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Heip Desk CAIXA: 0800 726 0104
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2.273,03 D
68.385,52 D
560.000,00 €
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39.286,02 D
560.000,00 O
68.365,52 €
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560.000,00 C
599.286,02 €
860.000,00 €
2,00 €
05/02/2018 16:48
Es
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
Co Náspona RU
REFERÊNCIA: CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
Ne2Sizor
VALOR BRUTO: 3928602 AN
——""""T TESuuk Ar:
INSS: Fm od
ss 28 DEZÍ
IRRF: fls.
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 1 138520177
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O.P
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: BANCO DO BRASIL S/A Ea
REFERÊNCIA: CONFORME ORDEM DE PAGAMENTO
rd
Inc 252017
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 1138520177
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- O.P

República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro nal
CEP 28.735-00 - Quissamã Pusas nº ir! 7
Rubrica dos as
Departamento de Pessoal
MEMO. nº.: 921/2017 /) 5 /5 Quissamã, 26 de dezembro de 2017.
Da: Secretaria Municipal de Administração
Para: Contabilidade / SEMFA
Fernanda
Prezada;
Segue relatório com as informações referentes as parcelas consignadas e/ou
não consignadas em folha de pagamento, relativas ao convênio com o Banco do Brasil,
no mês de dezembro / 2017, com vencimento em 02/01/2018, conforme centros de custo:
es nm emo am E ODE
uNDES | a . -. eme no 1528602. /
EMAS o o = , o o “Ca 7a209'
GERAL o o . º . . o TT a9As153
Valor enviado pelo banco: R$ 182.956,52
Parcela não consignada: - R$ 11.300,95
Parcela consignada em folha: R$ 172.304,02
Valor maior na folha: R$ 648,45
Atenciosamente,
— CONFERE
COM ORIGINAL
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Co RD
lpaGO
a. tres
Pearecto má USA
Hebrica Fis as
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete do Prefeito
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Autorizo a Ordem de Pagamento e a respectiva Nota de Ordem de Pagamento em favor
do BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5079-20, na importância de R$ 39.286, 02
(Trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos), referente a pagamento de
parcelas descontadas na folha de pagamento do mês de Dezembro de 2017 dos servidores da
PMQ, de acordo com o Convênio 109.400, celebrado com o objetivo de concessão de
empréstimos e financiamentos de bens de consumo aos empregados/servidores deste
Município, por conta da Secretaria Municipal de Educação. (Fundeb).
Quissamã, 27 de dezembro de 2017. +
Róbisson Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
“= Puto iG vem dra
Ciente: 28 DEZ 47
TA G Ga O.
1
Luciano mio a Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
Mat.6276
Cri om feitos Fumo
Hi ou Nigembimofiz
35 613-07 +
1 70-94 +
2 602-01 +
03
| 286.02
39 286.02 -
35. 63307 +
2 6892-014 +
sed
882
26/12/2017 13:58:32 Página: 0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃÁ
Sistema de Gestão Pessoal ua Rê MST
Folha referente : 12/2017 o “25.
up fls =
127 - DESC.CONSIG.EM FOLHA-1 Rubica 54
FUNDEB
1083 ADRIANA TOLEDO FERNANDES 127 0,00 -410,38
5571 ALICE VIEIRA VALENTIM 127 0,00 -194, 98
5637 AMANDA DA SILVA SANTANA PESSANH 127 0,00 -4589,23
1054 ANA TEREZA DE JESUS A R ALMEIDA 127 0,00 -565,61
66 ANGELA AUGUSTA DE CARVALHO GOME 127 0,00 -1.006,23
34 ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA 127 0,00 -586,11
5659 CELIA REGINA DA SILVA 127 0,00 -646,25
728 CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO 127 0,00 -1.388,88
1152 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA 127 0,00 -1.620,97
30 CONCEICAO APARECIDA T C DA SILV 127 0,00 -571,23
5648 CRISTIANA ESPINOZA PEREIRA 127 0,00 -438,55
425 CRISTIANI MARIA DOS SANTOS BARC 127 0,00 -1.667,95
2419 CYNTHIA DA SILVA GONCALVES PESS 127 0,00 -69,52
1133 DANIEL VICTOR DOS SANTOS 127 0,00 -2.411,80
8063 EDUARDO MATIAS 127 0,00 -498, 82
5936 EDWILSON DA SILVA ANDRADE 127 0,00 -426,23
427 ELENICE FRANCISCA ALVES 127 0,00 -2.036,09
88 ELIZABETE RIBEIRO PAULA 127 0,00 -712,42
5675 FABIANA GONCALVES PEREIRA 127 0,00 -374,10
920 FRANCELINE NEVES DA SILVA . 127 0,00 -810,60
2919 FRANCINE BARALDI DOS SANTOS 127 0,00 -1.368,64
2483 GILENE DA CONCEICAO SANTIAGO NE 127 0,00 -826,93
1058 GLEICY MARA FIUZA GOMES 127 0,00 -315,38
676 HELENA MARIA PAULA 127 0,00 -876,06
5591 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILV 127 0,00 -450,89
1716 JAQUELINE SANTOS CARVALHO 127 0,00 -455,54
1042 JOSE DANIEL CHAGAS 127 0,00 -725,41
1064 LEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRET 127 0,00 -1.084,47
1190 LIVIA MARIA PEROBA 127 0,00 -986,04
140 LUCELI LEONCIO DE SOUZA 127 0,00 -535,60
549 LUCINEA DA SILVA 127. 0,00 -722,68
5927 MANUELA SILVA BARBOSA 127 0,00 -423,62
1191 MARIA APARECIDA ABREU DE SOUZA 127 0,00 -608,28
712 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAE 127 0,00 -202,28
5901 MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS 127 0,00 -840,093
1162 MARIANGELA BRAGA MACIEL 127 0,00 -1.070,69
5693 NATALIA TAVARES DINIZ 127 0,00 -550,91
2656 NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO 127 0,00 -571,30
2485 PATRICIA BERNARDINO DOS SANTOS 127 0,00 -792,31
5655 RITA DE CASSIA VIEIRA LICASSALI 127 0,00 -373,35
133 ROSANE DE BARCELOS AZEREDO 127 0,00 -434,78
8018 SELMA MARIA GOMES RANGEL 127 0,00 -698,26
540 SILVIA LUSIA DA SILVA MANHAES 127 0,00 -392,04
5714 SIMONE ROSSI DA SILVA 127 0,00 -1.918,07
56 VALERIA DA CONCEICAO PAULA 127 0,00 -879,52
291 VITORIA REGINA FRANCISCA MAGALH 127 0,00 -613,98
Funcionarios : 46 0,00 -35.613,07
dd AD) str As
M.Q.
28 DEZA?
PAGO,
26/12/2017 13:58:35 Página: 0002
. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Gestão Pessoal
Folha referente : 12/2017
135 - DESC.CONSIG.EM FOLHA-3
FUNDEB
427 ELENICE FRANCISCA ALVES 135 0,00 -315,14
125 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA 135 0,00 -214,16
920 FRANCELINE NEVES DA SILVA i3s 0,00 -153,34
1058 GLEICY MARA FIUZA GOMES i3s 0,00 -284,09
5591 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILV 135 0,00 -104,21
Funcionarios : 5 0,00 -1.070,94
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PMQ EA
28 DEZIE7
“AGO
4
26/12/2017 13:58:35
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Sistema de Gestão Pessoal
Folha referente : 12/2017
142 -— DESC.CONSIG.EM FOLHA-2
FUNDEB
Funcionario Base/Hora Valor
5759 ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIR 142 0,00 -235,65
1083 ADRIANA TOLEDO FERNANDES 142 0,00 -322,54
8063. EDUARDO MATIAS 142 0,00 -560,24
1191 MARIA APARECIDA ABREU DE SOUZA 142 0,00 -356,22
412 MIRIAN DA PAIXAO E SILVA PENHA 142 0,00 -821,08
540 SILVIA LUSIA DA SILVA MANHAES 142 0,00 -306,28
Funcionarios : 6 0,00 -2.602,01
ro TAL GE RAL
Funcionarios : 57 0,00 -39.286,02
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EM.o.
28 DEZCO7
)
O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Para: Gerência da Caixa Econômica Federal — Ag. Quissamã — RJ.
Ilmo. Sr.
Autorizo o débito na c/c 47-6 (PMQ/FUNDEB), agência 4660, Caixa
Econômica Federal, no valor de R$ 39.286,02 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e
Oitenta e Seis Reais e Dois Centavos), e o respectivo crédito na c/c 20.739-X
(PMQ - RP ARRECADACAO ), na agência 3845-8, Banco do Brasil S/A, no
CNPJ: 31.505.027/0001-60, ref. transferência para acerto da c/c do FUNDEB ref.
pagamento do CONSIGNADO ref. mês de Dezembro/2017.
Atenciosamente.
Quissamã — RJ, 28 de dezembro de 2017.
Luiz Gejeido Oliveira Santos , iu
am Maria co
Tesoureiro Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO EXTRA-
ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA
QUE SEJA PAGA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR
OP. NÚMERO / EXERCÍCIO
00358 / 2017
00646
FAVORECIDO. : 36 - Banco do Brasil S/A
11385/2017
ENDEREÇO...:
esses : — C6C/CPF: 00.000.000/5079-20
REF. AO CONSIGNADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
UNIDADE GESTORA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CLASSIFICAÇÃO:
00646 - . . . . . - CONSIG EM FOLHA
Fonte : 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS EDUCAÇÃO
HISTÓRICO
VALOR: 39.286,02 ( TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS
CENTAVOS ). |
DATA: 28/12/2017
VENCIMENTO:
28/1 17
RETENÇÕES........ :
DESPESA LÍQUIDA. .: ***H*H*:39,286,02
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
PAGUE-SE AO CREDOR ACIMA, A QUANTIA MENCIONADA NESTA ORDEM DE PAGAMENTO
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM
MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS, PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO,
PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
DOCUMENTO: (TIPO /NÚMERO)
BANCO Nº.
QUISSAMA, DE DE
CHEQUE Nº:
NOME: CONTA Nº:
RECURSOS:
ASSINATURA:
Preparado por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO Emitido por: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
Comp Banco Agência DV 5 5 Er 1330
= o 153
de qm 5
Pagu ár esta TRINTA E HE mib. DUZENTOS E DITENTA ES Gr
cheque & quantia de
QUISSAMA [5]
D0.000.000/5079-20
02-EMPRESAS
R BARÃO DE VILA FRANCA
DR na a e Ce ES EESPesRSASTASs
EB ou à sua ordem
BUISSANA: 2º DEZEMBRO 2017
MUNICIPIO /DE QUISSAMA
CNPJ 31.505.027/0001-60
CLIENTE BANCÁRIO DESDE 10/1997
HESQUKARIA tina
P.
Má .ia-
28 DEZ.97
28/12/2017 - BANCO DO BRASIL - 14:44:35
3845 14186 ua
COMPROVANTE DE DEPOSITO EM CONTA CORRENTE
EM DINHEIRO
CLIENTE: PMQ CREDITO CONSTONADAO x
AGENCIA: 3645-6 CONTA: 2.286,808-4
DATA 28/12/2817?
NR. DOCUMENTO 38.451.418,600,279
VALOR CHEQUE BB LIQUID. 39. 286,02
VALOR TOTAL 39.286,02
1.2FD. QUA EB8 238, 4E1
LEIA NO VERSO COMO CONSERVAR ESTE DOCUMENTO,
ENTRE DUTRAS INFORMAÇÕES.
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QUISSANA
00.000.000/5079-20
D2-EMPRESAS
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CNP] 31.505.027/0001-60
CLIENTE BANCARIO DESDE 10/1997
R BARAO DE VILA FRANCA
3
28/12/2817 - BANCO DO BRASIL - 14:44:35
ANT DE DEPOSITO E , R tes Pando alo e,
E DE DEPOSITO EM CONTA CORRENTE em
EM DINHEIRO mtoo 19
CLIENTE: PHQ CREDITO CONSIGNACAO x 55 61397 +
AGENCIA: 3845-6 CONTA: 2.286 .888-á 1 070.94 +»
DATA 28/12/2817 2 602-01 +
NR. DOCUMENTO 38.451,418.680,279 ces
Valor CHEQUE BB LIQUID. 39,286,82
VALOR Ti 86,62 39 286-02 1
NR AUTENTICAÇÃO . 20, D4A EBB 238. 4E1
LEIA NO VERSO COMO CONSERVAR ESTE DOCUMENTO, 30 286.02 -
ENTRE OUTRAS INFORMACDES. 35 613.07
1 CTD-M +
2 602-01 +
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama nº 425 — Centro — Quissamã - RJ
PREF. MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDEB
Página 1
Net. Banihgo-CA ISA dttps:Cimermethanhina caixa gov by/SHBC/imprime tansferençiop..
CAIXA
Comprovante de transferência entre contas da CAIXA - FEV
“ja Intueor Beting CAIXA
: Ermitente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA i
| Conta origem: 4060 / 006 / DOnGUOL5-S
Conta cestinas 4660 / 006 / 000000476
Nome destinatário FUNDES
Visor R$ 31,08
Identificação de
od TRANSF PARA PAGAMENTO
Daca de débito: 123 /2uia 1
Data/Hora de oporações 12/03/2014 16:49:57 i
Código da operação: 00328809 é
Chave de segurança: KHFOMSILEZKI LAPR ;
DEBITO SEALIZADO COM SUCESSO, A PREVISAO DO CREDITO NA CONTA DESTINO E DE 30 MINUTOS.
SAS CAIXA: OR0O 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0600 726 Zesa
Ouvidoria: UB0O 725 7474
Heip Desk CAIXA: GBGD 746 0104
4
Luciano de Alicia o
Chefe de Gabinete ca D»
À . . o ES
sé ! 1203/2018 1603
ret riBanh ing O AIXA
hitps:/internehanking caixa gow br/SUBC/imprime. transferençiap-..
CAIXA
Comprovante de transferência entre contas da CALHA - TEY
va iemet Banking CAIXA
Esmitantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
conta erigem: AS60 / OUS 4 VONOCOLS-S
Conta destinos s860 / 005 4 n0000947-5
Some destinatário: FUNDER i
vitor R$ 44,09 :
identificação da TRANSE PARA PAGAMENTO
| Data da désio: 12/03/2018
| Pata/hore da operações 12/03
Código da operação: “09539
Chave de segurança: X47PKXPTNLAEYEST
DEBITO REALIZADO COM SUCESSO. & PREVISÃO DO CREDITO Ná CONTA DESTINO E DE 30 MINUTOS.
SAC CAIXA: 0800 726 GLOL
Pessoas com deficiência auditiva: 9808 726 2882
quvigoria; 0800 725 7474.
Heip Desk CAIXA: 0800 726 0104
1232018 167
= uses Banhung CAIA trpes/internetbonkingcalxa gowbr/SHBC/imprime, transferencia p.
Comprovante de transferência entre contas da CAIXA - TEV
via Intereer Banióng CADA
cena memos me
rr rm remota
Ernitentes PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Conta origem: 4880 / 006 / 00000015-5
É nome destinatário: FUNDEB
vuior n$ 62,14
Identificação dã TRANSE PARA PAGAMENTO
G0S39633
di ca ist
GEBITO REALIZADO COM SLESSO. À PREVISÃO DO CREDITO NA CONTA DE STIMO E DE 30 MINUTOS.
Sar CAIXA: 0806 726 cio!
pessoas com deRciência auditiva: g800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
meto Desk CAIXA: agod 726 0104
Luciano de oa E
hefe de Cone
12/03/2018 16:
HrEr net--Baniing CALXA hups:intemetbanking caixa.govbr/SIBC/imprime ext periodo.p
CAIXA
Extrato por período
Ctente: FUNDES
Conta: 4660 /005/DODGOOA 7-5
Data: iifod/a0is - iZi1z
e
Mês: Marça/2018
Periodo: 1-31
Extrato
Data Mov. Sr, Doc, Histórica Vator Saldo
cossds SALDO ANTERIOR 2,06 0,00
- 01/03/2018 000600 DESAUTOS. 2.205,97 D 2.205,97 D
Oi/03/2oia 134759 ENVIO TED 37.134,52 D 39,340,49 O
G1/03/2019 215221 1.013.008,87 D 1.052.346,46 D
Ui/03/2018. 727226 RES AUTOS 1.052.349,46 € 0,06 €
05/03/2018 ousosz TEv HEBM T 65.751,23 D 68.751,23 D
05/03/2018 27220 RES AUTOM 68.252,23 € 0,00 €
09/02/4018 134624 ENVIO TED 2.897,52 D 2.697,52 D
09/03/2018 727220 2.697,52 € B,00C
12/03/4018 238509 “Bias € 106€
2/03/2018 938226 EcA4,09 E 78,15 €
12/03/2013 93963 68, is 6 137,29 €
12/03/2018 990001 137,28 D 0,06 €
19/03/2018 G10600 781,83 D 781.83 O
DLOGOE 296.80 D 1.072,63 O
010637 123.189,49 6 129.262,12 O
18/03/2618 747220 RESG AUTOM 129.282,12 € 0,00 €
21/03/2018 000001 CRED TED 2.129.060,00 € 1.120,000,00 €
1403/2018 990001 APLAUTOM 2.120.000,00 0,00 €
2703/2018 337484 24.084,26 O 24,084,26 D
2303/2018 Jaracãa RESG AU 24.084,26 CU 0,00 €
Lançumentos do Dia
Date Mov. Nr. Doe. desgórica Veior Sakio
11/04/2618 110851 2,897,52 D 2.697,52 D
ide2 11/04/2018 15
IRREGULARIDADE
3
ANEXOS:
e Cópia do processo administrativo 5805/2017 (páginas:
01, 02, 03, 19, 20,23 a 33, 35,36 e 39 a 41)
e Cópia do Ofício SEMFA nº 061/2017 à Câmara
Municipal de Quissamã. .
e Balancete da Despesa resumido da Câmara Municipal
de Quissamã — 2017.
Prefeitura Municipal de Quissamã
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROTOCOLO GERAL
”
DUCAD)
+
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ANDAMENTO
DESTINO ASSINATURA o
Pr.Q .
Processe cá Sos. Mu.
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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
CEP — 28735.000 — Centro — Quissamã / RJ
www.quissama.rj.gov.br — e-mail: fazenda(dquissama.rj.gov.br
Tel, (22) 2768.9300 Ramal 9420
MEMO Nº 249/2017 StOS Quissamã, 23 de junho de 2017.
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
À: CONTROLADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Estado do Rio de Janeiro
Por Stosva. Ilosimn.
) PROTOCOLO
Hora: jo 1.50.
| Rubrica:
à Prefeitura Municipal de Quissamã |
Assunto: Reclassificação de taxa para preço público |
É
É
Prezados Senhores,
Confrontando as informações das taxas no Balancete Analítico da Receita com
as informações do Código Tributário Municipal - CTM, verificamos que as Taxas de
Licença pela Prestação de Serviços Públicos estão sendo contabilizadas, mas o CTM
que previu essas taxas em seu artigo 126 não criou a memória de cálculo para sua
cobrança, e não há na legislação geral do município constando essa regulamentação,
impossibilitando assim a sua cobrança.
Para que não houvesse omissão por parte da administração fazendária, com
relação a cobrança da receita, optou-se pela regulamentação através de preço público
de alguns serviços não contemplados no CTM, conforme Decretos nº 1241/2009 e nº
1427/2011.
Essa codificação equivocada de preço público como receita orçamentária da
espécie taxa ocorreu na migração para o sistema atual.
Para o exercício de 2017 podemos realizar o estorno da receita contabilizada
equivocadamente e contabilizar na codificação correta, dentro do mês corrente.
Temos que considerar que essas receitas entram no cômputo do repasse para a
Câmara, e em 2017 estamos repassando com base em 2016 que também havia essa
contabilização equivocada.
Entendemos que o procedimento correto seria a glosa desse valor com relação
a esse repasse. Todavia, podemos manter o repasse com o valor dessa taxa inserida,
em decorrência da não possibilidade desse acerto no exercício 2016 (encerrado)?
MO
Pracesso po 2
ouprs
UA) )
Seguem abaixo as informações dos valores das Taxas de Licença pela
Rubric:
Prestação de Serviços Públicos no exercício de 2016 que estão refletindo no repasse
para o Legislativo em 2017.
Valor arrecadado em 2016 81.368,54
5.695,80
474,65
Percentual — Legislativo (7%)
Valor no duodécimo 2017
Atenciosamente,
i
Simo ira
Secretária MuniBipal de Fazenda
Malyichla 6390
“EPI Iegojo Blbojousa | Q
Procesgo nº
Rubric dps 14
09'268" 1, 09:868'6 0r'En6 00'000'+ 00'000'+ : VALLVELSININOY SV.LSNO 3 SOLNINNONI OL OOTOTL'TEL,
09'g68'5 09'g68'6 or'E96 D0'000'y o0'000'y SVALLVALSININGVA SIVNSSIIONA SVLSNO A SOLNIAMONI O0'00'TL'ZzLL
vo'ggg'6z pogoe tb ANTAS) 00'00/"LS 00'007'1S XX sodindas 3a OvóvISIad Viad SVXVL 00'00'00'ZzL |
[07 Ar4 0980) 62'115'sy 06'86L 00'004'29 00'007'29 VIDNOd JA HaIGOA OQ OIDIDHIXI OTA SVXVI SVELNO 004 00'66'66'LZLL
(Lizzy) 6eLs'sp 06'g6L 00'007'29 00'002'29 VIONOd 3G HIGOA OQ OLDIDHIXI OTIA SVXVI SVHLNO 6 006666'LZL
(Loca ar) 62'L/5'9p 06'86L 00'004'29 00'00/'29 VIONTOd AQ HIGOS 00 OIDJDHAXA OTAd SVXVL SVELNO 00'00'66'VZLL
(prerss) 9s'ggp'LL el'eLy 00'000'61 D0'000'6L MAIO OVÔNHLSNOO JA OLIFOHA OQ OVÍVAOHAY JA VXVL 00L 00'00'ZetzLL
(pr'ersz) 95'98y LL ev'eLy 00'000'6L 00'000'6L TIAID OVÔNHLSNOO 3Q OLIFOHd OQ OYôVAOUAY JO VXVL 8 O000ZELZLL
SOdINHIS
Ge'Lero) eg'goe'eL zo'egz 00'000'sZ 00'000'sz 3Q LSaNd 3 SVINISNONI “OHINOD'AVISI IQ'ONNA (d'OM 3a VXVL 004 00'00'G2'LZLL
“ sodunaIs
(Le'pel'9) 69'e9e'8L ze'ggz o0'000'sz 00'000'9Z 30'1S34d 3 SVISISQANI "QHINOD EV LSI 3A'ONNA /d' OM IA VXVL 2. O000ST'lzL
(9h'297'0€) vS'ze6'sz se'sge 00'00/'90L 00'007'90L VIQNOd JA HIAOd 0 OIDJDHaAXA OTad SVXVL 00'00'00'LZLL
(ze'g60'1) 80'L0g'4SL 19 0OL co'v0ggL 00'00y'8SL X sui 00'00'00'0ZLL
(gp zeote) eetzs'ph LO'Bg6'€ ve'ese'9g +re'ese's9 SINAIS HIANS - VZINNLVN HAND TVNO AQ OSIAHAS JHGOS OLSOdIN | zoL TOLO SO ELLL
(0'BLB'L7) Pe'sL6'S9 6L'oge's LE'cezZey LE'cezZeL SITAWIS HIANS - VZIENLVN HINOIVNO JO OSIANAS JHGOS OLSOdAI LOL zo Logo er
9S'9L EPE rezo Tg, 8s'609'€L S8'90L'BLL S8'90L'BLL SITWIS HANS - VZIANLVN HINO IVND 3A ODIAHAS JHHOS OLSOdI | 00L TO LO'SOELLL
(s8'ee0'65) EO'L9g'coz e!'popez D0'007'2ze 00'002'Zz€ SINAWIS HIAAS - VZINNLVN HINDIVNO 3A ODIANIS 3HHOS OLSOdIAI 9 ZOLOSOELLL
(oo'zbr'egr) 86'79€'42Z LS'pLVEE Bs'pLeopp B6'pLgory “IVINHON - VZIANILVN SINDIVNO JA OÍIAHAS JHSOS OLSOdINI zOL LOLO'SO'ELLL
(z'861'005) oz'ros:z0p e8'z69'8p Fadras un: ze'zoo'806 “NVINSHON - VZIANAVN HINDIVNO 3A OSIAHAS JHSOS OLSOdWI LOL LOLO'SO'ELLL
18" Leg 49) IS'PLE'gp6 16'8/6TLL 0/'zo9'842 Os'teg 822 TVINHON - VZIHNLVN HANDIVNO JA OSIAHIS ISOS OLSOdNI | 004 LO LO'SOELLL
(e'erorger) S/'929,E9') LE'LB/'P6L 00'009'22/'€ 00'009'4ZV'Z IVINHON - VZISNLVN HINDIVNO A OdIAHAS JHSOS OLSOdIAI S AOLOSOELLL
(ze'zgo'sss) B/'2€T'968'L BO'9sT'gLz 00'00€'09p'Z oo'oor'0sp'z VZAANLVN HINO IVNO JA SOSIAHAS JHGOS OLSOdNI OO'LO'SO'ELLL
(zz'zgo'sss) B/vET'S68'L e0'9sz'8Lz D0'00€'09p'z DO'00g'0sy'z VZESNLVN HINDIVND AA SODIAHIS 2H9OS OLSOdII 00'DO'SQ"ELLL
(ze'zoo'sas) 82er'seg'| 6o'gsT'BLZ D0'00€'0Sp'Z oo'00g'0st'z OvÔVINDBIO V 3 OYÂNAORA Y JHHOS SOLSOdNI 00'00'00"ELLL
SI3AQUI/S
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(66'goz'pe) L0'960'y eo'esp 00'00€'8€
covas zo'bzr 9 ss'cLg'ez 00'006'85
(00'000'0L) 00'0 00'o 00'000'0L
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(2h'966'ZLL) ES'cop LL 8s'spz'0p D0'007'SZZ
49'860'560"L 19'€08'598'L 6e'cco'gce oo'sog'094
TOTLe se coLLVESVE vl'epe'sze DO's0g' 28
TOTLB'9sE'L TOLLLEBVE bl'epe'gze 00'S0€' 428
co'cresset To'LLVEBLT vi'epe'sze 00's0c'z28
s9'ces'Lzt B9'E8E'227 te'09€'09 00'008'599
B9Egg'LZL 89'EgE' 27 +o'ose'09 00'008'599
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Br'gezp sv'ceg9 8z'sze 00'002'Z
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OJSJASIG OJBA
SILNTVAOS
- SOGVINONIA SOSHNIZA IASOIHVONVE SOLISQIA 30 OVÔVEINNINIA
SILLIVAOU
- SOGVINONIA SOSHNDIS IJSOINYONVE SOLISQIA IG OVÍVIINNINIA
SILINVAOR
- SOGVINONIA SOSHNDIA 3ASOIHYONVE SOLISQIA 3G OVÓVEINNINIE
S3LLNNVAOH
- SOQVINONIA SOSHNDIA JASORIVONVA SOLISQAAA JA OVôVEINNATA
SaILLIVAOA
- SOQVINONIA SOSHNIAA JASOIVONVA solisqaaa aa oyôveaNnnas
SaLLIVAOA
- SOCYININIA SOSHNDAIA JASONIYOINVA SOLISQAIA JA OVÔVHINNNAS
SOQVINONIA SOSUNIIA JA SOLISQAIA 3a OVÍVEINNNIA
SONVONVE SOLISQAIA 3d OyôvEaINnNaA
SOYINISON SIHOIVA 3d SV.LIZ0IN
“WINOWRILVA VLIIDIN
vVONand OVÍVNINMI JA OdIAHAS 00 OII1LSNO O VV OVÍINGININOD
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SOSIAHAS JA OVÔVISIHA SVXVI SVILNO
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SOSIAHAS JA OVÍVISIH Vida SYXVI'SVELNO
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SegiblicaTsécrsiit do Bsecil- Eciuda ds Rio deJancivo
Prefeitura Municipal de Quissamã
Aus Conde ds à rarsama, 423 - Quismmi -
EM 19 DE JANEIRO DE 2011
terado o Anexo 1 do Decreto Municipal 1.241 de 19 de outubro
todas as suas demais disposições. .
:NDO CUNHA € ARNEIRO DASILVA
Prefeito Municipal
CULLLRLULALAdAtU Dal
BEBONLUIDULLLISI II ITU
Segiblica Tedorusiva do Brasil - Estudo de Rio de Jazcico
Prefeitura Municipal de Quissamá
Rua Core de Araruama, 423 - Quissamã
3
Relação dos Serviços, Produtos e Preços que a Prefeitura Municipal de
erá prestar e/ou fornecer aos seus Munícipes e a Terceiros
de q
Quissamã po
egislação Municipal, a parti SURMO
8 8015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URMO
PÚBLICOS |
Lsgação pre
ial de esgoto sanitário, incluindo todo o]
aterial necessário : 15,00
3- Manutenção e conservação de sepultura por ano d
Perpetu ação de sepultura ao
“SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URMOQ
URB: ANISMO
ração de Projetos de Construção de Prédios por m” :0,05
AV]
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|
Fomeck mento de mapas impressos
)
]
UA BORDULDLLL LUSO SON UL LISA LULA
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BegúblicaTsderetiva do Brasil. Estudo és Ric deJazcico
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Condo dt Araruáma, 425 - Quissamã RI.
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PM.
Processo po, DS /f
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;5.4 Formato AQ colorido
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:6- Piano Diretor (Texto base + anexos + 03 mapas)
- Fotos Aéreas
io
oomato À 2 colorido
(oo)
Fo
Formato AÍ colorido
ato AS colorido
:7.4 Form
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Uso da Estrutura da Torre de Transmissão (anual) :60
ransierência de Imóvel e 0,5
i asa o
f 1
iDesarquivamento de requerimentos ou processos , 9,25
“Expedição de 2' via de Documento de Arrecadação:0,28
Menicipal DAM
Expedição de 2º via de cartão de alimentação
'Baixa de Licença ;35
ts
ln
MEDLODLEBSLOLOSIIIBINULUIIULLLLLLL ILE!
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
DECRETO Nº 1241/2069 EM 19 DE OUTUBRO DE 2969.
Estabelece listagem de pregos
públicos, disciplias o procedimento
administrativo para recolhimentp o
valor devido, revoga o Decreto
Municipal nº 1.133/2809 e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições,
DECRETA
Art. - Ficam estabelecidos, na forma do Anexo, os preços púbidos a
orestação de serviços pula Administração Municipal.
Art. 2º - O requerimento para a execução dos serviços deverá ser protocblado
junto à Administração Municipal, que encaminhará os autos à Seurttaria
correspondente, com exceção do serviço de sepultamento, que deverá tér sua
“ formalização conforme disposto no artigo 3º.
8 1º - Após o exame da possibilidade de execução do requerido, caberá ê
Secretaria consultada informar o valo: devido e remeter os autos à Secr
Municipal de Fazenda, para a emissão de guia para recolbiz
Comprovado o pagamento, a Secretaria de Fazenda remeterá os astos à
Secretaria de origem, para a execução do serviço.
3 2º - Admite-se a hipótese de dispensa do pagamento de serviços de ii igação
sgoto, para os que comprovarem renda familiar de até 3 (três) salários
ia
E Guto
o
nímimos,
JUdUdadid
CEDO DDD DOLLS SLLLLLL SALA
]
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Sameiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruams, 425 - Centro
8 3º - Aqueles que não se enquadrarem no parágrafo anterior poderão reqêerer
o parcelamento em até 12 (doze) vezes.
Árt, 3º - Os serviços de Sepultamento deverão ser requeridos em formulário
próprio “junto à Administração dos Cemitérios, que formalizará o proces so &
encaminhará à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
$ único - Caberá à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, indicér o
devido pelo sepultamento, com a posterior remessa dos autos à Secre ta de
Fazenda para que se proceda à cobrança. :
Art, 4º - Revoga-se o Decreto Municipal nº 1.133/2009 de 04 de fevereito de
2009.
Art. Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 19 de outubro de 2009.
AT
Ro”
o
ARMANDO CUNHA! CARNEIRO DA SILVA
Prefeito
Pubiicado no Jornal
ES .
º ABS: ET tá
“Rosemery de Souza
Assessora Técnica AT!
matr.: 207
À
À
BUBULULUL LUI LIT IIUCLLOLLULLLULO LINDA ITTA
Proce: REL
neo re
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
ANEXO I
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Relação dos Serviços, Produtos e Preços que a Prefeitura Municipal de
Quissamã, poderá prestar e/ou fornecer aos seus munícipes.
: Cópias de Documentos e Legislação Municipal, a partir de 60
Ha
Q 1
| folhas em formato A4 N 2 $
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | [URMO.
| |- Ligação predial de esgoto sanitário incluindo todo matenal | :
| necessário O 1800;
| 2- Sepultamento e exumação . = 1,50]
| 3- Manutenção e conservação de sepultura por ano 1 100
| 4- Perpetuação de sepultura o 10,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO URMO |
| 1- Aprovação de Projeto de Construção de prédios por m? 0,05 |
| 2- Numeração º na E | 0,30,
| 3- Emplacamento | 0,50
|4- Averbação de construção . | 0,50 |
| 5- Fornecimento de mapas impressos, € | É
5.1 — Formato A3 - colorido = , º Í 0,08
(5.2 - Formato A2 colorido | O RO
5.3 — Formato Al - colorido | 0,24,
[5.4 — Formato AO - colorido o | 0,48
: 6- Plano Diretor (Texto base + Anexos + 03 mapas) | 2,14
|7-Fotos Aéreas o E
7.1 Formato A3 - colorido º | 0,24
[7.2 — Formato A2 - colorido o = . 048)
-“i 7.3 — Formato Al -- colorido EN “0,96
7.4 - Formato AO colorido º [ 1,43)
3
MODULO O PULL LLLLLLUU LIS III SIDL III
PM
t y
process E? 10.8]
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã .
Rua Conde de Araruama, 428 - Centro
ANEXO H
Os serviços da Patrulha Agrícola atenderão, preferencialmente, | ass
produtores que se enquadrem na qualificação de “Agricultor Familiar”,
conforme Lei nº 11.326 de 247/2006 (que estabelece a Política Nacional
da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais), Lei nº
8.629 de 25/62/1993 (que dispõe sobre a Regulamentação dos Disposifivos
Constitucionais relativos à Reforma Agrária, previstos 19 Capítulo IL,
Título VII, da Constituição Federal) e Lei nº 3.868 de 12/12/1972 (que
Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural) e seu respectivo Relatório de
Índices Básicos (2001). Os serviços serão prestados de acordo com a
disponibilidade de máquinas e implementos, aplicando-se a Tabela de
Descontos Regressivos.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO | URMO |
| AMBIENTE Cn = a
| Serviços Dn 1 |
| 01- Escavadeira hidráulica (esteira), p/ ha I 3311
/02-Retroescavadeira, p/hora | CO iL42)
[03-Draglnep/hora L 3,78 |
| 04- Arado, p/ ha o 33
: 65 Grade de tombo, p/ ha o . 2,84 |
1 06- Grade média, p/ ha o o Ra 2,48 |
| 07- Grade niveladora, p/ ha o J — 1,66 |
| 08- Sulcador, p/ ha A na 2,84 |
[99- Cultivador, p/ ha o + 2,84,
[10- Plantadeira p/ha TD. 1,66]
| 11-= Terraceador, p/ ha e o 284 |
| 12- Subsolador o nn na 331]
| 13- Irrigação (Auto Propelido) p/há = o. 3,31
[i4-Roçadeirap/ba e 1,66
| 15- Tapação p/ ha Dn RE 107
[16-Pulverizador p/ha id O,
SUTIL LCHL
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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Cende de Araruama, 425 - Centro
PD AD A dO Ad dd dA MD AD O a) A AD o co cl! ci cd dO dO AO Ti o dO db do ds AS O SS AS VU
| 17- Espalhador de Calcário p/ ha = o 7.
| 18- Rotocanteirador n/ ha | 1,66.
l 19- Batedeira de Grãos p/ ha - | 0,71)
| 20- Colheitadeira de Grãos p/ha . o Lo 8
TABELA DE DESCONTOS REGRESSIVOS
"Nº de Módulos | Total das [área Atendida | Desconto | Desdonto |
| Fiscais | Propriedades qu | ano (há PO mS(S) |
É Até 01 Até 12 | A66S0 | 80 40
TT otao2. 2a | AélZ L 65 300.
02203 24836 0 | Até I8 E i 20 |
03404 35048] | AZ | 30 0
* Aplica-se aos serviços Ota lá;
** Aplica-se aos serviços 15 a 20.
Obs.: À cessão de implementos 20 produtor caberá a este O ônus
equivalente a 20% do valor global de serviço.
Os serviços serão prestados de acordo com à disponibilização do material
[UNIDADE DE TRIAGEM Cn | uRMo|
| 01- Papel p/kg E º | 0,015 |
. "82- Caco de vidro branco p/ kg = o. 0,0015 |
[03- Caco de vidro escuro p/kg . o 0,0015
[04- Vidro separado p/ kg = , 0,0015 |
| 05- Vidro misto p/kg . == 00015,
[06- Plástico misto enfardado p/kg 00015
07- Plástico de baixa filme p/kg = = . | 0,019;
"08- Plástico pet p/ kg . = [0/0095 |
[ 09- Lata de alumínio p/ kg O o DSO
10- Alumínio p/ kg Dm E DOT,
: 11- Papelão p/kg". o e 0,0015 |
| 12» Material p/kg one == O;0015 |
BESSA IDELSSLLLLSLDINLISIDIIIIDLIDTU
República Federativa do Brasil — Estado de Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
“13- Potes de vidro de 200g unidade | Ti Cobis!
. 1 !4- Potes de vidro de 500g unidade . | 0,0023 ,
“i5- Adubo orgânico p/ tonelada . 9,47)
| i6- Adubo orgânico p/saco de 50 kg 90]
Horto Municipal (Valor de uma muda)
Os serviços de fornecimento de mudas visam atender aos munícipes com
benefícios paisagísticos e de arborização, desconsiderando finalidades
comerciais. Fica, portanto, limitado o múmero máximo de 05 (cinco)
mudas a cada adquirente por mês. Demandas maiores serão atendidas,
diretamente pela Unidade Horto Municipal, no âmbito de Progrâmas
específicos. Mudas de espécies aqui não consideradas serão valoradas por
similaridade. Os serviços serão prestados de acordo com à disponibili ade
de mudas. ;
| HORTO MUNICIPAL o U MO |
[OI- Laranja o 10,34
| 02- Limão EN 0,24
| C3- Mexerica V [0,24
| 04- Goiaba 0,12
| 85- Coco o EE 9.083
. 06- Amora º . o 9,083
| 67- Banana nn o '024
I 98- Maracujá nn 1 ,083
[09- Caju é TD 3,083
10 Romã , To 1 dp]
| 51-Pinha E 922
[13- Abricó co 1 boss]
| 14- Cabeludinha O o. À Ml
| 15- Manga E [| (0,2)
' 16- Acerola E = º Bem)
6
Processg nº aos! 12
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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro
DT RCE CCE ERR ERA ER ENE RR RR
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nm Co qui
Es Palmeira Imperial Do o is
|21- Algodão da Praia A | o 83)
| 7 Oii . = 0,36 |
| 23- Casuarina o + 0,12,
| 24- Espirradeira o . A 8,35 |
| 25- Sabiá o Q,2)
' 26- Alamanda 0,19]
27 Cássia mangium o. L 9,36.
[28- Baulinha (unha de vaca) o e L 0,12)
I 29- Flamboiã = º . D,i2)
| 20- Bouganville . O RA
|31- Camarão -— 1 0083,
' 32- Jasmim manga e no | D,19|
:33- Acalifa O | L BZ.
Es Hibisco o D,19]
| 35- Astropéia E o o 1t D36
| 36- Salgueiro o 0,36] 36 |
| 37- Belemila o | A 0,036 | |
| 38- Petúmia e | 0,024 |
| 39- Sávia e nm o | Q024 |
[40- Clorofito nn | A
| 41- Gerânio o o | dz |
“1 42- Pingo de Ouro |
as. Pena . o , | TUA
44- Poicêntia 2 À 0,007 | |
| 145-E Eugalipto : EA 0,007
[46- Pau Brasil o nn . 10,36
| | 47- Jatobá = -—. —— - 06
: 59- Cedro Í o 1 a
| 51- Almécega o e o + 10,3
| 52- Araçá da dapraia e + O, 36,
COLADA BIBBULLBLSLI II IDIDDITUUVUBULÃR
EM.O
Processo nº SK0g ty
rodada 53
o
República Federativa de Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rus Conde de Araruama, 425 - Centro
| 53- Aroeira 0,36
| 54- Murici o o , [0,56]
| 55- Capororoca O 0,36 |
| 56- Quixabeira E o 0,36 |
| 57- Peroba do Campo . 0,36 |
| 58- Jenipapo = 8,36 |
: 59- Guapurevá o o . ” . | 0,35:
| 60- Grumixama o . A 8,36 ;
61- Canela Sassafrás RA 0,36 |
762- Cambuí Tm [6,36]
| 63- Cambuçá DS 0,36 |
| 64- Bandeja de Produção de Muda o SM]
[65- Murta 0,024 |
Parque de Exposição
Os serviços de cessão de equipamentos e espaços n6 interior da Unidade
Parque de Exposição visam atender aos munícipes com benefíci ícios da
pecuária e do lazer próprios e individuais, desconsiderando finalidades
comerciais. Equipamentos e espaços aqui não valerados terão seu Gusto
de cessão calculados por similaridade. Eventos com exploração comercial
terão seus valores majorados em 106%. Os serviços serão prestados de
seordo com a disponibilidade de equipamentos e espaços pas datas
requeridas.
| PARQUE DE EXPOSIÇÃO Dn “| ouRMO|
(o i- Baia / picadeira / lavador de animais pmês Ia Lis
| 02- Tattersal p/ dia O 7 Ss,
| 03- Restaurante p/ dia - o À 1 4B,
| 34- Centro de Convivência p/dia | 3,55 |--
| 05- Balança p/ cabeça DS o LBA,
| 06- Campo de Futebol p/ hora e | 048,
PM.Q.
Processono S$os/ 1
Parecer do Controle interno Rubrica a fiS3S
Recebemos os autos nesta Controladoria tratando de
matéria que versa sobre Reclassificação de taxa para preço público,
formulada pela Secretaria Municipal de Fazenda através do Memo nº
249/2017.
Ressalta-se o equivoco na classificação da cobrança da
receita referente a preços públicos, sendo a contabilização efetuada na
espécie de taxa.
Tendo em vista o demonstrado, observamos a
impossibilidade do acerto retroativo, no período anterior a 2016, tendo em
vista o encerramento dos exercícios anteriores, onde se tornaria prejudicado,
contudo, opinamos pelo acerto atual da referida classificação e repasse
inerente ao período e recomendamos que nos próximos repasses ocorra a
devida adequação, evitando assim prejuízos a administração pública e seus
gestores.
Em, 14 de setembro de 2017.
Cecília o, Peliciom
Matr. 2589
Gabriel Bueno Siqueira
Controlador Geral
Mat. 6380
DESPACHO Brotusso n
Processo Administrativo nº. 5805/2017. Abra
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Sra. Secretaria,
Trata-se de informação proferida através do Memorando nº. 249/2017, onde
Secretária de Fazenda informa às fls. 02/03, que após a migração para o sistema atual, houve
codificação equivocada de alguns preços públicos como a espécie orçamentária taxa, o que gerou
interferência no cômputo do repasse para a Câmara Municipal.
Diante disso, exara que entende que o procedimento correto seria a glosa do valor
com relação ao repasse em questão. Porém, indaga se pode manter o repasse com o valor da taxa
inserida, em decorrência da não possibilidade do acerto referente ao exercício de 2016, que já foi
encerrado.
Exara ainda em fls. 03, o valor do duodécimo de 2017 a ser repassado ao Poder
Legislativo Municipal.
Também instrui o presente feito os documentos de fls. 04/33.
Em fis. 35, consta Parecer o Controle Interno, entendendo pela inviabilidade de
acerto retroativo tendo em vista o encerramento dos exercícios financeiros anteriores, opinando pelo
acerto atual da referida classificação e repasse inerente ao período de classificação.
Este é o processado.
Em análise ao caso apresentado entendo que em “razão da situação apontada o
Município deixou por um período de efetuar a devida classificação, o que gerou uma certa diferença
no cômputo do repasse ao Poder Legislativo Municipal, com relação aos valores indicados.
É certo que o Poder Legislativo Municipal por força de Lei, tem o seu devido repasse
em um exercício, com os valores referentes ao exercício do ano anterior e, como frisado pela
Controladoria Geral do Município, não há possibilidade de acerto retroativo, pois os mesmos já se
encerraram.
Sendo assim, cabe ao Município em revisão de seus atos, atuar de forma correta
procedendo o retificação quanto a situação informada, inclusive quanto ao repasse no presente
exercício.
Respeitosamente,
Quissamã(RJ), 07 de novembro de 2017.
OAB-BÍ 104.306
Matr. 6259
Bm
250 S/1 >
|
Progasso nº >
Rubrica ÁS
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESA DO LEGISLATIVO
(7% do somatório da Receita Tributária + Transferências Constitucionais Conforme Arts. 29, 153,158 e 159 da
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988)
IPTU 854.900,34
IRRF 5.075.113,29
ITBI 117.491,57
ISS 1.895.237,78
TAXAS 157.301,08
ciP 777.383,68
Divida Ativa de Tributos 141.408,57
|Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 71.504,98
. |Multas e Juros de Mora dos Tributos 15.877,90
“lEPM L 13.443.733,61
ITR - 182.171,82
ICMS 83.881.168,33
IPVA 1.088.469,14
IPI 2.025.492,25
CIDE 51.873,22
Transf. Financeira LC nº 87/96
303.075,48
Bm. .
a sos |
Rubrica 4 Fido
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESA DO LEGISLATIVO - AJUSTADO
(7% do somatório da Receita Tributária + Transferências Constitucionais Conforme Arts. 29, 153,158 e 159 da
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988)
IPTU 854.900,34
IRRF 5.075.113,29
ITBL 117.491,57
ISS 1.895.237,78
TAXAS 75.932,54
CIP 777.383,68
Divida Ativa de Tributos 141.408,67
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 71.504,98
877,
Multas e Juros de Mora dos Tributos
13.443.733,61
182.171,82
ICMS 83.881.168,33
IPVA 1.088.469,14
IPI 2.025.492,25)
CIDE 51.873,22
Transf. Financeira LC nº 87/96 303.075,48
- EMA gos iiA
44
nana
PREFEITURA DE QUISSAMÃ
SECRETARIA DE FAZENDA
AJUSTE DE VALORES REPASSADOS AO LEGISLATIVO -2017 - COM BASE NA RECEITA
DE 2016.
PERÍODO
JANEIRO
REPASSE A MAIOR
642.146,18
642.146,18
5.221,15
SETEMBRO 642 146,15
OUTUBRO 642 146,18
NOVEMBRO 642.146,18
DEZEMBRO | T 636.450,38]
VALOR CONTABILIZADO INCORRETAMENTE 81.368,54
COMO TAXA ,
PERCENTUAL LEGISLATIVO (7%
VALOR NO DUODÉCMIO
O valor repassado, a maior, constatado nos autos (considerando o repasse de novembro) de
R$ 5.221,15 deverá ser deduzido do repasse de Dezembro/2017 (R$ 641.871,53), que
ajustado será de R$ R$ 636.450,38
Icon de Souza Lyra
subsecretário Municipal
de Fazenda
Matr.. 2803
- República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
Ofício SEMFA nº 061/2017 Em 28 de novembro de 2017.
Ao: Exmo. Senhor
Luciano Pessanha
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Prezado Senhor,
Detectamos um problema na contabilização da receita oriunda das taxas de
serviços. Essas receitas vinham sendo contabilizadas como taxas de serviços, no
entanto, o Código Tributário Municipal criou esse tipo de taxa no artigo 126,
contudo, não criou a forma de cobrança, impossibilitando essa cobrança através de
um tributo.
Esses tipos de serviços são cobrados através de preço público, em
conformidade com os Decretos nº 1241/2009 e nº 1427/2011.
A receita de taxa entra no cômputo do percentual de repasse para a Câmara
Municipal, sendo assim, solicitamos parecer da Controladoria Geral e Procuradoria
Geral do Município com relação aos acertos, e a solução encontrada foi regularizar
com a diminuição do repasse ainda nesse exercício, sendo o repasse para o mês de
dezembro tendo um ajuste de R$ 5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e oitenta centavos), e em dezembro de 2017 um valor total de R$ 636.450,38
(seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito
centavos), já considerando o ajuste total.
Seguem cópias dos pareceres da Procuradoria Geral e Controladoria Geral, e
planilha da composição desses valores, que compõem o processo administrativo
5805/2017.
Aproveitamos para renovar protestos de elevada estima e consideração.
. Atenciosamente,
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Mat.:6390 Mat, 6380
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IMPROPRIEDADES
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ANEXOS:
e Cópia do Balanço Orçamentário 2017 gerado pelo
sistema de gestão.
e Balanço Orçamentário —- Relatório Resumido de
Execução Orçamentária — 6º Bimestre 2017 (Receita)
e Balanço Orçamentário — Relatório Resumido de
Execução Orçamentária — 6 Bimestre 2017
(Despesa)
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MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso |, líneas "a" e "b" do inciso Il e 8 R$1,00
PREVISÃO PREVISÃO TEREitE REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2017 REALIZAR
EU E (c) E (a-c)
7
85.147.125,1 -5.972.062,8
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES 181.761.621,7 -7.531.897,4
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 76120584 7149518
Impostos 7.531.299,4 628.500,68
Taxas s8as10
Contribuições de Melhoria ao
CONTRIBUIÇÕES 66.347,14
Contribuições Sociais 0,0
Contribuições Econômicas 00
Contrib, para o Custeio do Serv. de iluminação Pública 66.347,14
RECEITA PATRIMONIAL 160.644,1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 00
Valores Mobiliários 160.644,14
Deleg. Serv. Públ. Med. Concess. Permiss. Autoriz,, Licença. 0.
Cessão de Direitos [o]
Demais Receitas Patrimoniais oo
RECEITA AGROPECUÁRIA 00
RECEITA INDUSTRIAL 00
RECEITA DE SERVIÇOS 74212
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -61.859,5
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 00
Serviços o Atividados Ref. à Saúde 20
Serviços e Atividades Financeiras 00
Outros Serviços -12.351,7
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 170.281.875,0 -9.307.720,7
Transferências da União e de suas Entidades 80.203.538,1 -7.172.262,8
Transt. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 76.200.010,1 -2.307.131,1
Transf. dos Municipios e suas Entidades 00
Transf. de Instituições Privadas oo
Transf. de Outras instituições Públicas 171.673,2
Transt. do Exterior oo
Transf, de Pessoas Físicas 20
Transt. de Pagtos de Depósitos não Identificados 00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 908.091,85
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais -4.944,1
Indenizações, Restituições e Ressarcimentas 22244
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Património Públ. oo
Demais Receitas Correntes 903.811,4
RECEITAS DE CAPITAL 1.559.834,6
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Do
Operações de Crédito - Mercado Intemo 20
Operações de Crédito - Mercado Extemo 00
ALIENAÇÃO DE BENS 158.000,0
Alienação de Bens Móveis 156.000,
Alienação de Bens Imóveis [ox
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.402.834,68
Transt. da União e de suas Entidades 1.401.834,6
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 1.000,0
Transf, dos Municípios e sua Entidades [ox]
Transt. de Instituições Privadas 00
Transferência de Outras Instituições Públicas 00
Transferências do Exterior 00
Transferências de Pessoas Físicas 00
Transf. Provenientes de Depósitos não Identíficados [oo
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0
Integralização do Capital Social ao
Resgate de Títulos do Tesouro 00
Demais Receitas de Capital 00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il) 0,0
SUBTOTAL DAS RECEITAS (=P ERETo EA
OPERAÇÕES DE CREDITO - REFINANC. (IV) 00
Operações de Crédito Intemas oo
Mobiliária para Refinanciamento da Divida 00
Contratual para Refinanciamento da Divida ao
Operações de Crédito Extemas 00
Mobiliária para Refinanciamento da Divida [e]
Contratual para Refinanciamento da Divida oo
SUBTOTAL CON REFNANCIAMENTO = AR RL 5 5
E Di]
STATE SUZUEE
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) [O
Superavit Financeiro
Reabertura do Cróditos Adicionais RR]
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS
Continua (1/3)
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RRE
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA
' (a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
No Bimestre % Até 12/2017 % REALIZAR
(b) (b/a) c) (c/a) (a-c)
do] 00 50 Ko
K EITAS CORREN 00 [e
impostos oo 09) 00 ao) 00 20
Texas 0 20 Do a oo [Ro]
Contribuição de Melhoria 20 00 00 fone] 20 00 2,0
CONTRIBUIÇÕES oo 20 09] 00 00) 00 20
Contribuições Sociais ao oo oo) 00 oo) 00 29
Contribuições Econômicas 00 0,0 20 20 feno] 0,0 fone]
Contr. Custeio do Serv, de Ilum. Públ. 00 oo 20 Do 00 00 20
RECEITA PATRIMONIAL D0 00 00 20 00 oo 20
Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado 00 ao 00 20 00 Do 20
Valores Mabilários 20 00 00] 09 ao) 00 oo
Demais Receitas Patrimoniais oo oo oo] 00 00] 00 oo
RECEITA INDUSTRIAL 20 oo oo] 00 co) 00 oo
RECEITA DE SERVIÇOS ao oo 00] 09 co) 00 oa
Serviços Adm. a Comarciais Garais 20 oo oo] 09 00) 00 ao
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0 oo oo] 00 00] 00 oo
Outros Serviços 20 00 00) oo 0 0,0 00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20 00 00 ao 20 ao 00
Multas Adm., Contratuais é Judiciais Do 00 0,0) 00 00 0,0 00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Do 00 0,0 00 00 0,0 00
Demais Receitas Correntes Do 0 00 00 20 ao o0
RECEITAS DE CAPITAL oo oo cof 00 00] 00 co
ALIENAÇÃO DE BENS 80 00 oo] 00 001 00 20
Alienação de Bens Móveis 20 oo cof 00 00) do [o
Alienação de Bens Imóveis oo oo cof 00 00) ao ao
Alienação de Bens Intangíveis 20 oo oo| 00 00) qo ao
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL oa oo cof 00 00] 00 [oo
Integralização do Capital Social feno] 0,0 20 00 20 0,0 00
Demais Receitas de Capital 0 00 00 oo 00 0,0 00
TOTAL o 00 Do 00 20 00 00
Fonte: Controladoria Geral do Municipio Continua (2/3)
Vilson Azerédo de Barcelos 3 CURA Lis
Matr. 0245
Ggbrtel Bueno Siqueira
virada Maria de Fátima Pacheco
PREFEITA
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 1 Anexo 1 do RREO
www.quissamarj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561 nm N N 5
UTILIZADO NO DECRETO 2445/2018 DE 12/04/2018 765.000,00
UTILIZADO NO DECRETO 2447/2018 DE 16/04/2018 85.600,00
UTILIZADO NO DECRETO 2450/2018 DE 18/04/2018 139.000,00
UTILIZADO NO DECRETO 2509/2018 DE 18/07/2018 590.000,00
UTILIZADO NO DECRETO 2525/2018 DE 17/08/2018 209.800,00
UTILIZADO NESTE DECRETO EBS0/00!
SALDO DISPONÍVEL: 100.062,34
CÓDIGOS VALORES
REFORÇO
[7aBaSET | rasa DO
— 3390.30
253 | 339047 9 000, 00
“Sa | aos | 52006,00
35.01 - 08.122.0029.1. mer Co TT sa | aos | 3850 00
35.01 - 08.244.0067.2.032 339% 225.000,00]
3601-10.30200092083 [71 [335039 | 200.000,00
774.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso |, lineas "a" e "b" do inciso le &
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO À
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA | No Bimeste % | Até 12/2017 % REALIZAR
(a) E) (e) (eta
TES DOG DUO. TIS ATODOSS] TES TATA, EX
RECEITAS CORRENTES 163.511.400,0 174.229.7248]
181.761.621,7 T531.6974
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
714.951,6
Impostos 628.500,
Taxas
Contribuições de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimênio Imobiliário do Estado
valores Mobiliários.
Deleg. Serv. Públ. Med. Concess. Parmiss. Autoriz,, Licença,
Cessão de Direitos
Demais Recaitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
6 n N N www.quissama.rj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561
O ca POA SÇA: 4)
RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0 742112 742112 74212
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20 20 018595] 0, 618595] 04 -61.859,5
Serviços e Atividades Ref, à Navegação é Transporte 04) 00 [o [o [o
Serviços o Atividades Ref, à Saúde 80) 20 [o [o] 00
Serviços e Atividades Financeiras 00] 89) [o [o “0
Ouros Serviços 00] 29) 123517 123547 “23517
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 150:256,830,0] 160.974.154,3] 29.340.526,8] 170.281.875,0 -8.307.720,7
Transferências da União » de suas Entidades 63.058,340,0) 730312753 14.461.288,0] 80,203.538,1 “7472.2628
Transt, das Estados, Distrito Fedaral 9 suas Entidades 73447.490,0) 73,892.879,0 12.554.698,2] 76.200.010,1 2307434
Transf, dos Municípios e suas Entidados 0,0) 00 00] 00 00 [
Transf. de instiuições Privadas 8,0) 0.9 00] 00 (0) oo
Transf. de Outras Instituições Públicas 44.050.000,0] 14.050.000,0] 2324.5407 138783268 mera
Transf. do Exterior 20 8,9 oo| co oo] 0: ao
Transt. de Passoas Físicas 00 Do oo] 00 ao do
Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados 00 00 oo] 00 00] 04 [o
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.466.400,0] 2466.400,0 7252827) 294 1.558.308,2 908.091,8
Multas Admnlstrativas, Contraluais e Judiciais 5.400,0] 5.400,0 14022] 204 10.344,1 -S8441
Indenizaçãos, Restitulções o Rassarcimentos 218.800,0] 218.800,0] 329918) 15,1 209.575,6 92244
Bens, Direitos e Valores Incarporados ao Patrimônio Públ. [o 20 09] 00 oo 00 [o
Demais Receitas Correntes 2.242.200,0 2:242.200,0 691.1887) 20,8 1328.3886 s03.811,4
RECEITAS DE CAPITAL 1.488.600,0 4.945.338,0 oo) 00 3.385.503,4 1.659.834,6
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 00 00] 00) 00 oo] 00 Eu]
Operações de Crédito - Mercado Inlemo 9,0 00] Do] 00 00] 00 oo
Operações de Crédito - Mercado Extemo 00 0,0) 00) 00 oo) 00 00
ALIENAÇÃO DE BENS 156.900,0] 156.000,0 09) d0 09) 00 158.000,0
Alienação de Bens Móveis 158.000,0] 156.000,0 00) 00 00) 00 158.000,0
Alienação de Bens Imóveis 09 0,9 oo) 00 00) 00 o
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.900,0 1.000,0 oo] 00 oo] 00 1.000,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.331.600,0 4.788.338,0 00] 00 3385.5034] 707 14028345
Transf. da União e de suas Entidades 1.330.600,0 4.787.3380 00] 00 33855034] 707 1.401.834,65
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 1.000, 1.000,0 09] 00 09) 00 1.900,0
Transf. dos Municípios e sua Entidades 04] 9,0) 00) 00 00) 00 oo
Transf. do Instituições Privadas 00] 00 op 00 00 oo 00
Transferência de Outras Instituições Públicas o 00 oo) 00 oo) 00 oo
Transferências do Exterior 0 29 oo) 00 oo] 00 20
Transferências de Pessoas Físicas. 00 0,0) 00] 00 oo] 00 [o
Transf. Provenientes de Depósitos não Identifcados [exe 20 00) 00 00) 00 [o
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20 0,9 00) 0,0 09) 09 [o
integralização do Capital Social [o [o 00) 00 oo 00 “0
Resgata de Titulos do Tesouro 00 20 oo] 00 00] 00 [o
Demais Receitas de Capital [o [o 09] 00 oo] 00 [o
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (li) 0,0] 0,0) 00] 00 00) 00 [o
SUBTOTAL DAS RECEITAS (lr ii) [SONO] MEMSDES) SEAUSSSTO) BT | JESIITIZA] nos PSMos2s
AÇÕES DE CREDITO -REFINANE. (1) TO 09 o x 55
Oparações da Crédito Intemas [o oo [o
Mobiiária para Refinanciamento da Divida Do oo
Contratual para Refinanciamento da Divida Do X “o
Operações de Crédito Extemas 00] so
Mobilária para Refinanciamento da Dívida “0
Contatuat para Refinanciamento da Divida 00
BTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (NM)
TOTAL (VE Wa AR 2 RS E RR E 2
DO DE EXERCICIOS ANTERIORES (py Créditos adicionais)
Suparavi Flnanceiro
Reabertura de Crógitos Adicionais
Recursos Amrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Continua (1/3)
2 W[W2w—W—[—[W[W>—W—-—mnNmo—N—————
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO À
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA | No Bimestre | % JAté 12/2017 % REALIZAR
(a) (b) (bia) o (cia) (aro)
E 0,0] 00 00] [xa
RECEITAS CORRENTES
Impostos
Texas
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contr. Custeio do Serv. de llum. Públ.
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Adm. e Comerciais Gerais
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Adm., Contratusis e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.
www.quissama.r).gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561
Demeis Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alionação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens intangíveis
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Demais Receitas de Capital
TOTAL
Fonte : Controladoria Geral do Municipio Continua (2/3)
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Matr, 0245 Matr.: 6390 Mat, 6380
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA Continuação (3/3)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestra / 2017
LRF, Art 52, Inciso | Alíness “ar e “br do inciso lo 54º - Anexo 1 asi00
DOTAÇÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
ISCR.EMRP
não
ATUALIZADA pagas ATÉ
sPESAS me PRocESsAnOS
DE q=(0-0 | Natimesto | ao rzzorr o5ma
tey o m
DESPESAS 0007 7960352170 1820 | 1759804707] ZODSATDEA | 3ASTIOSSA] 188.9702406 ZIOGASGTA | 1SSZIBASET | TONA
DESPESAS CORRENTES 382 ses atas 8274 | N1SES633] s2625ASCS | 336975220) 1652758541 | — 19.8925505| 1595805021 | 60720862
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384 1023029610] 1DAZMSA | 961968458] 4166.1152 | 192042129) GrESS1800 <AGST720 | STADASTS E
JUROS E ENCARGOS DA DÍMDA é ease] 224018 amos) arame 224018] «272636 2072] smoan5 20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES e s22s70079] OSSA6a2| 727808540] GABLISLO | 143009078] EIODANA | 152275065| GITEROEA | SITAMMAS
DESPESAS DE CAPITAL 747.360 108402374] ; 46I2ASTA| — E2077800 0555334] 6843855 TASASO| 25493604 ss80n9
INVESTIMENTOS. 246.360 ; 8518] 250946] Ga33661 4708903] 172.662, 70604280 | 1205612 ssson1s
MIVERSÕES FINANCEIRAS 0004 ; e y ao oo ao oo
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. 0004 46; 709, : 7031) 2321.5228 res) zasmsiza ;
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.800.000, s & 5684 s 5648 so ao
DESPESASQNTRA-ORGAMENTARIAS (1) á o oo oo
SNBROTAL DAS DESPESAS UIP) |] T Ee RE 554 [10970246 E 1652568627 | Trois
AGRIBAÇÃO DA DIVIDA? REFINANG:
Ameetração ds Diva itema
Divida Mobi
Oares Dividas
Amertização da Diva Extema
Divida Mobitária
Oras Dívidas
SUBIOTALCOM REFINANCIAMENTO DOER
TEUPERAVE Dai
DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS. NoBimaste | Até 12/2017
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
TOTAL
[7] E ; o
s8 : oa
o X E o
o a 0)
so 4 y oo
oo oo
so ; á os
“o X : o
so X X og
gesssesss
Fonte : Controladoria Geral do Municipio
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquiduddas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, s dosposas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas, Dessa forma, para maior transparência, as despesas exectiladas
estão segregadas em:
= a) Despesas liquidadas, consideradas aqueias am qua houva a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lol 4320/54.
-b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos à pagar não processados, consideradas llquidadas no encarraménto do exercicio,
por loiça do art:35, Inclso Il da Le] 4.320/54,
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelas Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Matr, 0245 Matr.: 6390 Mat, 6380
OWA DUID op PDA do Puesap 0859 Je To
NOM raso ALeiarásicas [2329 Jopejoguoo SOjpouDA 2P Opas2zyNOSHA
OaNA Op | oxauy ê S vutonbiSiidha PLAPIOL/VO :OBSSILUZ OP BJeq LL BLOC OESIGA - SIdOIS
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6'Lz0'ge6 s'oggepse B'LograpL'z s'gee'page p'ees'sa6 o'08/407'9 Pispieoy s'pogeLe'y p'recoteol o'ose'z1/'€ “YYLIdVD ad Svsadsaa
sepryirs cmeoeorio | S'oeszzzsL viLreao zo |o'z06 moer o'pstesy'e e'eopenzaz ezarsego leon sezze e'sesppooa SI INIHHOO SVSIASIA SVILNO
oo s'sey ger e'zaL'z02 9'eozzzy s'topez teor soz s'eoz'zzy s'Lorzz g'sbr'peo o'g00'008 VGIA/A va SODAVONI 3 SON
s'95926 eeeorzo | OTLLENPY o'eeleeeze |6cizvezol TS 9ry s'spe'ogl "go verozsreL Jo'igezoezo Vipo'ggg'sa SIVIDOS SODHVONA E 1VOSSad
e'se0220'9 vos seas, | SDSSe6s'BL L'rog'aze's9L |O'zesLLo'ce vigyozeel DA PA CNPAR Viegtorez |z'piyvalsal o'abo'zec'ogL SILNINHOS SVSIdSIA
VLLVOLO!Z LZoBRETEo, | v'L96P90'LZ 9'6PT 0/6891 |p'S50'ELS'PE cosryaooz |Zocrosesz |ozsrozaoe |ozizsçogel d'ovo'ggo"saL A) (SYRIYLNIAVSHO-VELNL QLI9X3) SYSaSIA
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“olojpjaxa Op QjusuBSoua ou sepepinbi Sepesapisuoo 'sopessaooJd ogu Jefed e sojsay WS sejuosu] 'sepepinhy oBu seu sepeyuaduis sesedsag (q '
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"we sepebolfas ogjsa
sepejnoaxa sesadsop se 'ejougIBdsue!) JOJBL EJed “BUO] ESSAQ "SEpejnoexa SEpeJapisuoo LUGquB) OBS SOPpESSao0Id 0gu Jebed E sojsa! Ls sejuosu!
sepepinby ogu sesadsap se 'OpjoJSxa Op OJuSWBLISOUS ON 'Sepeynoexa sepelspisuoo 0gs sepepinhy sesadsap SE SJuSujos 'ODI49XI O GJUBING : BJON
www.quissama.rj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561 n N N 7
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Ajienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens intangiveis
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Demais Receitas de Capital
TOTAL
Fonte : Controladoria Geral do Municipio Continua (2/3)
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Matr, 0245 Matr.: 6390 Mat. 6380
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA Continuação (3/3)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Blmestra / 2017
LRF, Art S2, inciso |, Alinnas a” a “bº da incisa Ile 84º « Anaxo 1 R$1.00
DOTAÇÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS INSCR.EMRP
NÃO
DESPESASTER E TESMONNO| IOGEZTO] SOMADO] NSMMET| ZONAS mesmos | amora) CISIMIT| IME
DESPESAS CORRENTES 1563826400] JBSIAAMAT] 2OAGITA | CASTI] ASMGASIA | 234175220] 1652758041 | 10208506 | “58005021 | aorz0o2
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ss 30 *AOA | 8160458] assG1s2 | 192002129] oras0 100 | aseszrzo| srAsosTTS | aoresas
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.000,0 4 224016 4272638 2074822 4271.2636 zoras22 426405,8 LA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.544.598,9 A 9.587.14822 a27838538 SAS31540 E CTOSATNIA 15.227.596.5 617630209 SIA MAS
DESPESAS DE CAPITAL s7n300 / SERASTA| 6077800 sssasss | 71468510] as0m0s | soro
INvEsnuENTOS satessoo ; as essissea snes | tomemco) sxomsz | sons
INVERSÕES FINANCEIRAS sao ; ; oo ao oo oo oa
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA s0o900,0 946, a E Teams 1] 2us2s 76408] 22505424 eo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.900.900,0 1.584. 2 Ç Z 20.584,89 ao oo
DESPESASINTRAORGAMENTARIAS) 0X) oo ; oo oo og
SUEFOTALDAS DESPESAS QUANT EMO TT : e E FCT CRER DER
ANGRITAÇÃO OA DMIDA! REFINANE: UT eo Z T ; ; ; ; 90 E
Amização da Odo norma oo ; ; 7 ; ; oo oo
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Amização de Oda Exoma oa : ; y o8 oo
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E E Tamaz06 E TORI
o E EG
TOTAL GMR E TG uer 26 “EG 16T 26
TRESERVATO APPS 2 E 0
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre | Até 12/2017
DESPESAS CORRENTES T z X 9
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s é Dq
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA y ! o
OUTRAS DESPESAS CORRENTES y ! f LO
DESPESAS DE GAPITAL : a os
INVESTIMENTOS Y á e Y : oo
INVERSÕES FINANCEIRAS é ; á oo
AMORTIZAÇÃO DA DIVDA a ! Y : oo
Tora X f X ES
Fonte : Controladoria Geral da Municipio
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Nota : Duranie o Exercício, somente as dospesas liquidadas são considerades executadas, No ancarraimento do exaicicio, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são tambêm consideradas executadas. Dessa forme, para maior lrensparência, as despesas executadas
estão segregadus em:
«n) Daspasas liquidadas, consideradas aquaías om qua houvo à entrega do material au serviço, nos termos do art 63 da Lei 4320/54.
« b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas am Restos 2 pagar não procassados, consideradas liquidadas no encerramento do exersicio,
por força do art.35, Inclho 1 da Le! 4.320/54,
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 1 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Mar. 0245 Matr. 6390 Mat. 6380
IMPROPRIEDADE
5
ANEXOS:
e Cópia do Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes — 2017.
e Cópia do Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/1
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Período de: 01 101/2017 até 31/12/2017
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO
Jnidade Gestora CAMARA MUNICIPAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ / FUNDO MUNICIPAL
VE SRER E SPEA
Ee
RCIGICIATO
Enqse e
ATIVO E]
17.817.551,81
155.507.792,66
Ativo Financeiro 28.378.391,18
Ativo Permanente 150.099.444,26
1 ————————
473.125.344,47
Lo ————
178.477.835,44
Total do Ativo
PASSIVO (11)
22.732.549,71 24 110.893,24
Passivo Financeiro
37.073.285,31
Passivo Permanente 59.294.598,36
ll ——————
o ————
82.027.148,07 61.184.178,55
Total do Passivo
Maria de Fátima Pacheco
pk: CITA
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
Página: 1/1
VALDIRA RODRIGUES
06/08/2018 10:19:17
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO
E:
ORDINÁRIA 105.818.501,10
VINCULADA : (100.172.659,63)
1 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 76.675,14
2- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (634.173,64)
3- ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO (47.962.504,05)
4- ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7.990/89 (15.272.345,91)
5 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 927.352,31
6 - ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (7.966.818,95)
7 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (820.405,56)
12 - CONVÊNIOS 484.312,12
14 - CONVÉNIOS - EDUCAÇÃO 2.827.148,54
15 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (14.005.993,00)
16 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 705.209,95
18- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 305.810,61
“> SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (13.958.259,39)
22 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE (1.945.741,42)
23- ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO (2.751.175,19)
30 - ALIENAÇÃO DE BENS 16.619,30
98 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS (198.370,49)
TOTAL GERAL 5.645.841,47
7.959.721,27
(14.453.062,70)
76.675,14
99.513,22
(19.414.663,82)
10.355.490,46
3.461.423,34
(5.622.840,12)
(747.657,17)
546.663,42
2.827.148,54
(240.183,10)
1.296.656,64
509.664,80
(6.439.666,28)
(1.821.162,92)
804.308,99
16.619,30
(161.053,14)
(6.493.341,43)
rçamento /KC Maria de Fátima Paci
N CRC-RJ: 96839/0-0 PREFEITA
Matr.. 2979 SEMFA
& Tecnologia Global Ltda.
IMPROPRIEDADE
6
ANEXOS:
e Cópia do Demonstrativo das Variações Patrimoniais —
2017.
* Cópia do Balancete Contábil — 2017 (Variações
Patrimoniais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Públizo - Exercício: 2017
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Mês de referência: Dezembro
Sem conta corrente
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMEN
ARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras
Página: 1/3
pa Ss 248.132.972,58) 232.213.354,13
IMPOSTO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.311.325,35 10.280.953,71
Impostos 7.245.284,52] 10.123.652,63
Taxas 66.040,83) 157.301,08
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES 787.652,94] 777.383,68
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuição de Iluminação Pública 787.652,94] 777.383,68
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOS
Venda de Mercadorias
Venda de produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
109.449,69
8.596,80
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcio Público
Transferências do Exterior
Execução Orçamentária Delegada
236.806.315,01
62.479.967,83
173.667.378,39)
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências e Delegações Recebidas
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
Reavaliação de Ativos
S3anhos com Alienação
nhos com Incorporação de Ativos
Ganhos com Desincorporação de Passivos
Reversão de Redução ao Valor Recuperável
1.679.191,53 2.270.559,90
658.968,99
597.672,84
87.382,88
2.183.177,02
215.188.485,54
61.546.010,80
153.642.474,74]
597.672,84)
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
Resultado Positivo de Participações
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
& Tecnologia Giobal Ltda.
1.548.487,75
1.548.487,75 3.097.938,46] |
em |
3.098.298,46
360,00
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/3
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Mês de referência: Dezembro
Sem conta corrente
CONSOLIDADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PESSOAL E ENCARGOS 105.879.003,97
Remuneração de Pessoal . .036.: 89.363.176,28
Encargos Patronais É É 8.287.608,45)
Benefícios a Pessoal .222. 7.500.670,21
Custo de Pessoal e Encargos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Pessoal e Encargos , 727.549,03
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Politicas Públicas de Transferência de Renda
| Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
'SO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 67.105.070,37
Uso de Material de Consumo 22.713.513,04
Serviços 44,391.557,33
Depreciação, Amortização de Exaustão
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 19.740.968,96] 29.086.273,38
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos obtidos 506.431,38]
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiros 19.740.968,96 28.579.842,00]
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 62.181.166,51 60.856.771,14]
Transferências intragovernamentais 62.181.166,51 60.856.771,14
Transferências Intergovernamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Outras Transferências e Delegações Concedidas
| DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
78.808,14 305.685,70
eavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 1.581,33
Perdas com Alienação 253.847,79
Perdas Involuntárias 50.256,58,
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos
TRIBUTÁRIAS 2.042.890,30 4.288.020,24,
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.042.890,30 1.918.784,04
Contribuições 2.369.236,20!
Custo com Tributos
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Incentivos
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições
VPD de Constituição de Provisões
Custo de Outras VPD
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
3.740.556,75 2.624.815,61
2.624.815,61
(18.703.152,03) (25.041.730,28)
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 3/3
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2017
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Mês de referência: Dezembro
* Sem conta corrente
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
po
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
incorporação de Ativos
Desincorporação de Passivos
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos
21.784.904,44
6.280.047,94
3.403.897,05
6.048.956,29
(
Marti ca Maria de Fátima Pacheco
elorçamentd| CC 2 PREFEITA
CRC-RJ: 96849/0-0
Matr.. 2979 PEMFA
O Tecnologia Global Ltda.
“BPI Iegolo elfojouoe1 O
og'ceo tz Do'o os'eez'zz oo'o OSSad - SVALLNNIAIA SIVINONIILVA SIQÓVINVA SYELNO DO'LO'V'6'6'1'€
os'esz'zz 00'0 og'cez'zz 00'0 OvÍVAIOSNOD - SODUVONA A 1VOSSad JA GdA SVILNO 0000" '6'6' LE
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zr'eeo bro eetsop so'066 849 00'0 OVÍVENOSNOS - SVISIHIVIVIL SIQÍINILSIA 3 SIQÔVZINIANI 0000" 6
zr'sgo pro ec'tso'p s0'066'849 00'0 SVISIHIVEVAL SIQÂINLILSAIS 3 SIQÕVZINIANI 00'00"0'L'6'L'€
FA 44 AA) ge'Lgo'p S9'CZThzz oo'o SOONVONA E TVOSSad - SVALLNNINIO SIVINONIHLVA SIQÍVIHVA SVELNO 00'00'0'0'6'L'€
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ze'ssgazeL 00'0 Te'gLg cer L 00'0 SdOU - TVOSSAd V SOIOHINIS 00'00'0'7'E' VE
Te'BLa Ter L 00'0 ze'gro cer 00'0 ' WOSSad V SOlO|INIS 00'00'0'0'€"L'€
2V'p80'p00'S 00'0 2V'pBopoo's 00'0 S19A OO'LO LET VE
LV'p80'P00'G o0'0 eV'pgopoo's o0'0 OYÍVANNOSNOS - SLD4 - SIVNONLVd SODHVONI 00'00'V'E'z'b'e
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GAARA gL'1sE'se S9'69p L9L'L oo'o Old|SINNIA - SSÃO HILNI - SAO - SIVNOHLVd SODUVONI 00'00'S'Z 7 VE
6L'6890€ 00'0 6L'6890€ o'o SdOu - SIVNOHLVd SODHVONI SOULNO 00'66'L'T eve
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99'097'996'8L cx'escesp'h ss'gos'eLtroz 00'0 Sdou - SIVNOHLVd SODNVINI 00'00'0"
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L9'pEL'aeg o B8'2680P4T erzzo siso 000 VALLONIWIO TVINORIALVA OVÍVIHVA 0000 o
(go'gg0'r6p 2) 00'0 0o'0 (go'os0'y6r' 2) SIHOIHILNY SOIDIQUIXA AO SLIDISIA NO SLIAVEIANS 00'T0'GL LET
(go'ag0'p6p"Z) oo'0 o0'o (go'gso'rorz) OIdISINNIA - SSÃO HI3LNI- SOCYINANOY SLIDIAZA NO SLIAVEIANS 00'00's' | 2'E'z
(Ly LZS6LPBS)) es'ceeLLO'EZ 00'0 (gz'ze | 'gor'se) SIHOIHILNV SOIDIOHAIXI 3Q SLIVIHAA NO S.LIAVHIANS 00'70P | ZEZ
00'0 D0'0 eg'cEg'LLO'EZ (eg'gegLL0'EZ) OIJIOHIXA OA SLIDIJTA NO SLIApEIANS oo LOPLLEZ
(Lr'Lz6'6LPBSL) ES'CeBTLLOEZ EGCEBTLLOEZ (LoL z66LpesL) OQvISa - SSÃO SILNI - SOCYINANIY SLIDIATA NO SLIAPHIdNS 00'00'P'L' Lg
DO'0 (66:22h 885'€6)
SINO LNV SOIDIOHAIXI JA SLIGISIA NO SLIAVEIANS 00co CL ZEc
(zg'gsL coBELL) eg'BzopLeos
SejuoZ 9p OjuSWBMSdUZ SP SOJuSupÍuET SO WOS
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SVOVHO VNRIVIN LLOZ IOI9JoJSxa - ODIIANA OJUSLUESIO 8 SPePIIdeNIOD SP BLUSISIS
sy :euibed VINVSSINO 3 IVAISINNIA VENLIITAA
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oo'ess9L 000 oo'ess 91 000 SONLNO a SVIONIHISNOD 'SOSSIHONOO 'SIODISOdXI OOTUVETEE
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9s'erzezz 000 os'eszezz o0'0 sagõv0O1 | oooL Vezes
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ze'segep 000 ce'sag'e» o0'0 aavalonena — oosdrecee
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c0'090'92L 00'0 00'090'924 00'0 IVNOIOVEIdO 3 ODINDAL “NINAY OlOdV IA AMAS OOMLTTEE
es'psy'oe o0'0 es'poproe 00'0 S309V001 | OoLzLzzes
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00'004'z 00'0 00'004'Z 00'0 AVHIO WA OVOVIINNHOD OO 40rTZEE.
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IMPROPRIEDADE
7
ANEXOS:
e Cópia do Balanço Patrimonial - Dezembro de 2016.
e Cópia do Balanço Patrimonial — Dezembro de 2017.
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LLOZ :ODJDISXI - CONQNA QUSLILHIO O SPepiiqejuos sp euwejsIs
cz cubra - VINVSSINO I0 TVAIDINNHA VENLIITIINA
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IMPROPRIEDADE
9
ANEXOS:
e Demonstrativo da Receita Corrente Líquida — 6º
bimestre 2017 com a republicação.
e Demonstrativo da Despesa de Pessoal — 3º
Quadrimestre 2017 com a republicação.
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SISAQLU] SUGH SP OBSSILISUBI | /S SOjsodLu|
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(Nua) BUEN feuopuo | fsipeia “doua E /s ojsaduu
ELOUJOIW SP SaÇÓInquOO 9 SEXE 'sojsodiu]
(1) S2LNIYHOO SVLIZOIA
OyôvVOlaldaIdSa
€£ Oxauy- | osjoul '€g pe '38m
www.quissama.rj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561 n N N 9
AZeNT NR o
SALDO DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROG.
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO
DESPESAS (NTRA- ORÇAMENTÁRIAS)
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo Ildo RREO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea *c”) R$1,00
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
ã SALDO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO | atuaLIzaDA " “us tr2017 No Bimest % RESTOS A PAGAR
INICIAL (a
FONTE:
NÃO PROC.
farrotal dy feetad) [ul
Nota: Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidados
insoritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. 4) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
| b) Dosposas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas fquidadas no encerramento da exercício,
por força do art 35, inciso Il da Lei 4.320/64.
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão; 04/10/2018 18:25h Anexo lido RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Matr. 0245 Matr.: 6390 Mat, 6380
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LRF, art 53, Inciso |- Anexo 3 R$1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Tora. | previsão
ESPECIFICAÇÃO SUN/2057 | JULIZONT DEZZONT|ULT-12M. | ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES) T E Ez TESISOST A NISSTSMaaf 6: 60605887] “Sta 7 T TE EE RR)
Imposto, Ta é Contrtições da Malhoa ; E crua] somed q mesa dons q A) siseraa tamos, esmoos
Imposto & Prog, Pre Toro iara (IPTU) ara) arise] ss6s089 7 ssma a) e sans ss caes
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Impostos «/ Serviços de Qualquor Naturaza (188) amanda) 4 108267) — 208809] tnac0, al ssazams 12064204] vsezomo
Impostos a! Tranamisaão de Bans Imóvaia : +20842] asma) auosa massa 7 vssrsa vero
Imposto sotro n Randa a Provontos da Qualquar Ni tese ad vrsosa) zorts a mena mem tento) assussal same
Outros impostor, Tasas e Caniribulções de Malaria rasa 1d 8304) q20s7a a z soa) sasea) s07207]
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6 o sesta)
RECEITA PATRIMONIAL eg a asrarao)
Rendimentos da Aplicação Financalra ; eras
Outras Recetas Patrimoninio
esasrs] esasos) 7878529] nsancos
essoro) arma) 14475160 1somredo
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Receita Agropecuária e d d e oa oo]
Recaita Industrial Dol ed 29]
Receita de Sonviços 29 a E d d od 08] o) 42012 ra2na)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 159864023) ara d sesoa vie] 180871081] 444 8 rever srsmsrrs) tsosars10 vomessis
Cota-Parte do ICNS rsosr204| ABIT 572200) 10758844
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Gota-Paro do FPM taszoraal 10810689] 17002827] d al (3) 1200280) roma) 17000000
Cota-Parte do IPVA assada o) rs7ania) — ca3087)
Cotaparto do TR Ed RE É o RR
rose] oras 1400000
same] asa) esa saques
Transferência da LG 8711598 esmas] 25780 - 2sm0s] 25008] aa E 280 massa] asass) 0620, E
Transferências da LO 6141989 uzosa) us 1d asse] mama E a torso] asstasa] xr 704) a asno
Trevsforôncias do FUNDES 1asazmo) 1 roersesa] 12422847] tosarraa] sograros) 12273502] tosa
Outras Transtorâncias Correntes 50818444] o a) SA73T215] assa)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES rear s) À asa) stand)
casas) Tesorez2) 737044072] erssus
saxo) emo) 15683082] zassaoo
DEDIÇÕES (1 rsrs] 17 umasroa) 42 a RE E e] susa2ma) az02no] anssozeaa] saenasoo
Condo, to Prano do Bog. Soc. Sorv. eo) E a4 q 4 od) os o»
Compensação Financ. antro Rog. Provid. aa ag d a8) y E A d od) os oo
Dectução de Racaha pf Formação do FUNDE 47292707] A8saz04] 1770204] — aossozaa;
cera cone Hausa mm) SL RE RI O RT SR TR
Fonte; Controladora Geral do Municipio
Nota : Receita Corrente Liquida em reais e sam arredondamento :
REL dos últimos 12 meses R$ 181,701.621,05
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 3 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
Matr. 0245 | de Fazenda Mat. 6380
dOH OP | oxouy Uzz:8L SLOZ/0L/O :OESSILUI Sp ejeg 8LOZ OBSISA - SISOIS
ADEREM!
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SYLIBOSNI svovainda TVOSSad WOOD VSadsad
SSSSIN Z | SOLIMIN) SVOVINDIXI VSadSIA
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OALLNIIXAI JIGOA - VINVSSINO JA Old] DINNIN
2 n N N www.quissama.t.gov.br | 08 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 563
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2017
RGF - ANEXO 1
DESPESA EXECUTADAS (Ultimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
QuzorT] D IL TEMogs
DESPESA BRUTA COM PESSOMLM Tsocosha] amet] ent exre| exp] suas) anca) smeman] sepstaçe
Peso ativo au] esrsaesa] room) asmasran anseia 188] amoo) asoses) seccam mancosaa amas
“Vendo. Vartages Outras Desposes Viário ev) sisesmao] aximem) atacama csessm) cons] susmen] somem sau
Otrigeçõs Prbroeno usaram] emsno) sampmea] sammeoo reseserm) tmasrao] mesa] sus ema
Beni Pride es 080 axe 00) nao soe] as
Nortadas, Reservas o Tetomes eu os 200 eo
Pensões mago] 009
Peso nstvo Pini. E ma cos] , des val aa) om
Ouros Belos Provitenittos eee] sos) avo avo
Ostras Dovposas de Prgvoal Decore e Contei da Tom, [ur 61" LRP) seo) a E s 0 a
Desprzza não Computades tur 19, 1º de iRFON seas) 4 sema] “4 4 nur)
Insusieções por Denissão o Jcestivoa à Demissão Votuiáa vem s veses
Dect da Doca ias vt rs , asarso
Despesas da Exscisca Anntorea memo) o emsao
natos a Punintaa com Boato Vindacica 059 sed dei]
DESPESA LIQUIA COM PENSOAL = 0-8) Ronenr] exam TeEnAM| zimima] rarmem] ao : rasaual
AÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA ROLA TEIIELETES
TE rranetorêncios obrigatórias da Uniho relativas às emendas Individuais (V) (5 13, art 166 da CF) EC]
=RECETACORRENTELIQUIDAAISTADAND TT 1BLTGNGZ165
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DIP (VI) = dita =) 1.202.368,34
LEMITE MÁXIMO (Vill) (Inciaos 1, ll e ll), art. 20 da LRF) 8.951.276,69
LIMITE PRODENÇIAL (DQ = (0,98 x VI) (parágrafo único do art 22 04 LRF) BO 243 79
LIMITE DE ALERTA DO = (0,90 x VI) (Inciso do 61º do art 50 da LRP) 5196.346
Fonte : Controladoria Gera do Municipio
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
Matr, 0245 de Fazenda Mat, 6380
Matr.: 6390
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:27h Anexo 1 do RGF
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2017
LRF, art 55, inciso |, alinea "b" - Anexo 2
SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
DIVIDA CONSOLIDADA ANTERIOR 4º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (t) 37.073.285,3 37.073.285,3 38.279.828,7 54.127.448,2
Dívida Mobiliária 00 00 00 00
Divida Contratual 34.065.916,2 34.065.916,2 38.279.828,7 43.074.089,8
Intema 34.065.916,2 34.065.916,2 38.279.828,7 43,074.089,8
Extema poa 0 00 0,0
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 3.007.369,1 3.007,369,1 0,0 11.053.358,4
Outras Dívidas 20 00 00 00
DEDUÇÕESY(I)! 6.694.152,1 23.052.280,3 18431.11141 17.494,493,2
Disponibilidade de Caixa Bruta 20.300.920,4 35.885.373,1 30.976.888,5 30.989.137,2
() RP Processados (Exceto Precatórios) 13.606.768,3 12.833.092,8 12.545,777,4 13.494.644,0
IMPROPRIEDADE
10
ANEXOS:
e Demonstrativo das Receitas e Despesas com a
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — 6º
bimestre 2017 — com a republicação.
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LE
394/98, art 72 - Anexo 8
R$14,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.11-mposto sobra a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2,.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2,2-Dlvida Ativa e Qutros Encargos do ITBL
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |5S
1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.2-Multas, Juros, de Mora é Outros Encargos do IRRF
1.5-Receita Resultante da Imposto Teritorial Rural - ITR (CF. art 153, 84º, Il
1.5TR
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF art 158, |, glinea b
2.1,2-Parcela referente à CF art. 155, |, alinea d
2.1.3-Parcela referente à CF art. 158, |, alínea e
2.2-Cota-Parte ICMS
2.3-/CMS-Desoneração - L.C, nº87/1996
24-Cota-Parte [Pl-Exportação
2.5-Cota-Parte ITR
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
a)
8.159.800,0
828.000,0 |
740.000,0 |
88.000,0 |
90.400,0 |
80.000,0 |
10.100, |
4.941.700,0 |
4.931.309,0 |
10.400,0
5.300.000,0 |
5.300.000,0 |
001
001
00 |
00 |
89.156.800,0 |
11.700.000,0
11.700.000,0
20
00 |
83.700.000,0 |
328.800,0 |
2.000.000,0 |
28.000,0 |
1.400.900,0 |
00!
107.316.600,0
107.316.600,0
8.159.800,0
828.000,0 |
740.000,0
88.000,0 |
80.100,09 |
80.000,0
10,100,0
4.841.700,0 |
1.934.300,0 |
10.400,0 |
5.300.000,0
5.300.000,0 |
001
0091
001
c0|
99.156.800,0 |
41.700.000,0
11.700.000,0
00
00)
83.700.000,0 |
328.800,0 |
2.000.000.0 |
28.000,0 |
4.400.000,0 |
00
RECEITAS REALIZADAS
Ate e Bim/201 7
7.531.299,5 92,30
1.165.441,8 | 140,75
928.691,7 | 125,50
236.750,1 | 269,03
135.975,2 | 150,92
117.352, | 148,59
186228 | 184,38
1.696.429,5 | 87,37
1.668.493,7 | 86,39
27.935,8 | 268,61
45334530 | 85,54
esaasão| 85,54
00] 00
00] 0,00
00] 000
00] ooo
103.298.724,0 | 104,18
42.785.427,6 | 109,28
11.636.299,9 | 99,46
5827033 | 0,00
586.424,4 | 0,00
87.159.516,1 | 104,13
3067924 | 93,31
1.844.390,0 | 92,22
126.347,0 | 451,24
1.076.250,9 76,88
00] co
110.530.023,5
SIGFIS - Versão 2018
Data de Emissão: 04/10/2018 18:26h
Anexo 8 do RREO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA
(a)
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AQ ENSINO , 116.000,0 71.809,4
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 7 7 , 3.487 000,0 3.116.153,5
5.4-Transferências do Salário-Educação 700. 2.700.000,0 2.295.713,6
5.2-Transferências Diretas - PDDE 0,0
5.3-Transterências Diretas - FNAE K 469.000,0
5.4-Transferências Diretas - PNATE K 120.000,0
5.5-Transterências Diretas - FNDE . 3.000,0
5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE ! 195.000,0
& RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
8.1- Transferências de Convênios
6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
&-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
STOTAL RECEITAS ADICIONAIS FARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (175677 E)
FUNDEB
RECEITAS DO FUND) PREVISÃO PREVISÃO
10-RECEITAS DESTINADAS AQ FUNDEB 19.831.360,0 19.831.360,0 20.659.743,2
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.340.000,0 2.340.000,0 2.557.085,2
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 16.740.000,0 16.740.000,0 17.431.902,6
40,34CMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 65.760,0 65.760,0 61.358,4
10.4-Cota-Parte |Pi-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 400.000,0 400.000,0 368.877,9
10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 5.600,0 5.600,0 25.269,3
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 280.000,0 280.000,0 215.2489,8
41-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 14.190.000,0 14.190.000,0 13.911.782,0
11.1-Transterências de Recursos do FUNDEB x K 14.050.000,0 13.878.326,8
11.2-Complementação da União ao FUNDEB 00 00
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 140.000,0 33.455,2
TSE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
o Inscr. em RP
DESPESAS DO FUNDEB Até 6º Bim/2017 % Não Procassados
ã Etak (feia)
TS PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 190.000,0] 145344520] 13.765.909,9 3765.8099
13.1-Com Educação Infantil E 3.870.000,0 3.218.307,3 dq 3.218.307,3
13.2-Com Ensino Fundamental 500. 10.664.452,0 | 10.547.502,8 10.547.502,6 Do
14-OUTRAS DESPESAS 0,0 00 00 0,0
14.1-Com Educação Infantil o N é o y o 0,0
14.2-Com Ensino Fundamental
TETOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (15-14) 14.190: ão 14.534. e g 13,765. os DOGS ET
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00
16.2-FUNDEB 40% 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 344.452,00
171-FUNDEB 60% 344.452,00
17.1-FUNDEB 40% 0,00
48-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 344.452,00
T[[[[TLTLLLJÇÃLL[Ww—0]W—]WwW—WwW—WW][[][[[]-— AAA
INDICADORES DO FUNDE
1STOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15- 18) 13.421.357,90
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (6 1+17.1)x100 96,47
19,2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)/00)X100 0,00
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) 3,53
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
2D-RECURSOS RECESIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2047 344.452,00
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:26h Anexo 8 do RREO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
R$1,00
DESPESAS EMPENHADAS ESPESAS LIQUIDADA | Inscritos em RP
Não Processados
(O)
LEI 9.394/96, art 72 - Anêxo 8
DOTAÇÃO
ATUALIZADA Até 6º Bim/2017 Até 6º Bim/2017
(e)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
10.213.403,0 9.129.193,0 8.289.405,8
2244 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 3.690.000,0 3.870.000,0 3.218.307,3 3: 218. 307, 3
22.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.523.403,0 5.259.193,0 5.071.098,5 5.071.098,5 0,0
23-ENSINO FUNDAMENTAL 26.414.000,0] 23.559.682,0 23.286.051,0 4 23.202.326,7 83.724,3
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 10.500.000,0] 10.664.452,0 10.547.502,6 10.547.502,6 0,0
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 14. 12.895.230,0 12.738.548,4 78 12.654.824,1 837243
24-ENSINO MÉDIO 0,0 00
25-ENSINO SUPERIOR 0,0 00
28-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 00 20
2Z7-QUTRAS - 126.279,5
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DEI LIMITE ONT GINA ET
28-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -6.781.416,40
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 h) 33.455,20
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 344.452,00
DESPESA ADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS B RSOS DE IMPOSTOS. DO EXER O ANTERIOR 2,90,
34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO. 0,00
35-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO = (459 239.089,10
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+31+32+33+34+35) -6.184.420,10
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36 37.739.876,90
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((38) |X100%. 34,05
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO [DESPESAS EMPENHADAS| DESPESAS LIQUIDADAS Inscrem RP
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bimv2017 es Até 6º Bim/2017 dE Não Prgpesados
aid, q
TE DESPESAS GUSTEADAS GIAPLIC. FIN EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VING. AGENT So
AG-DESPEBAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2! sa5.0009 370. 4 094 271.0586,5
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 00 0,0
A2-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 254.986,6
ASTOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS CIRECEITAS ADIC. PIFINANC.DO ENSINO 526.043,1
(anratra2+43) 0,0
AA TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM NDE 5a) 41,044. Tao 0] 41.757. oa 34.606. To E 6098.7674
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Cancelado em 2017
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE (ay
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO) -1.251.644,30 239.089,10
45.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO -1.251.644,30 239.089,10
45.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,09 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIO EDUCAÇÃO
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 344.452,00 4.052.174,40
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.878.326,80 2.295.713,60
48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.765.809,90 2.092.308,10
48.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 13.785.809,90 1.518.498,80
48.2-RESTOS A PAGAR 0,00 573.809,30
48/+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 33.455,20 236.301,50
50-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 490.424,10 4.491.881,40
51-(+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 Retenções 0,00 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 490.424,10 4.491.881,40
FONTE
* Caput do artigo 212 da CF/988
2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício,
* Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.384/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 17.935.926,40
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 12.738.548,40
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas (23.2 ) 5.071.098,50
Outras Despesas com Ensino 126.279,50
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB (10) 20.659.743,20
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO (40) 0,00
Despesas com Ensino Fundamental 0,00
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 38.469.390,10
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de <25%> das receitas resultantes de im s na manutenção e desenvolvimento, p ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 3471
Mínimo de sia do FUNDEB na remuneração, do no do Ensino Fundamental - cafj ido artigo 60, do ADCT — 98,95
Fic Bueno Siqueira h dos
, J 4 Controlador Geral SimoRf Moreira
Vilson agéredo de Barceir Mat. 6380 Secretárid,
SIGFIS Metrrinrags
12 n N N www.quissama.rj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561
een DZ VT
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA $.072.400,0
Fonte: Controladoria Gera! do Municipio
Notas :
“Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências
Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquídadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
- à) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
- b) Despesas empenhadas mas não fiquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso It da Lei 4.320/64.
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:25h Anexo 6 do RREO
Vilson Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Secretária Municipal Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Mar 045 Matr.: 6390 Mat. 6380
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LEI 2.394/96, art 72 - Anexo 8
RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Eim/2017
8.159.800,0 8.159.800,0 7.531.289,55 | 92,30
1.1-Recoita Resultante do Imposto sobra a Propriedade Predial e Temitorial Ubana - IPTU 828.000,0 | 828.009, | 4.1654418 | 140,75
1.4.4-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 740.000,0 740.000,0 | 928.691,7 | 125,50
1.1.2-Mltas, Juros de Mora, Divida Ativa a Outros Encargos do IPTU 88.000,0 | 88.000,0 | 236.750,41 | 269,03
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITB! 90.109,0 | 90.100,0 | 135.975,2 | 150,92
1.2.1.Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 80.000,0 ] 80.000,0 | 1173524 | 148,09
1.22-Divida Ativa é Outros Encargos do iTEI 10.100,90 | 10.100,0 | 188228 | 184,38
+3-Reçaita Rosultanto do Impasto sebre Serviços de Qualquer Natureza -I9S 1.941.700,0 | 1.841.700,0 | 1896.4295 | 87,37
4.34-imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza -ISS 1.831.300,0 | 1.931.300,0 | 1.568.493,7 | 86,39
4.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 40,409,0 | 10.400,0 279358 | 268,81
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. 5.300.000,0 I 5.300.000,0 4.5334530 | 85,54
1.44-Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 5.300.000,0 | 5.390.000,0 45334530 | 85,54
1,4.2-Multas, Juros, de Mora e Outras Encargos do IRRF 0,0 | 00 [1 | 0,00
1.5-Receita Resuttante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, 54º, HI 00 |] 0,0 00 I 0,00
15HTR 00 00 00] og
1.52-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR. E) 001 oo! 0,00
2:RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 99.156.800,0 | 99,156.800,0 | 103.298.724,0 | 104,18
24ColaPario FPM 11:700.000,0 | 11.700,000,0 | 127854276 | 109,28
2.1.4Parcota reforento à CF art 159,1 ah 41.700.000,0 | 41.700.000,0 | 11.636.299,9 | 99,46
21:2-Parcoia reerento à GF art. 158, 091 00 | sez7033 | 0,00
2.1.3Parcela referento à CF art. 159, |, alinoa o 001 o0| 5864244] 0,00
22-ColaParie ICMS 83.700.000,0 | 83.700.000,0 | araso.516, | 104,13
2.3-4CMS-Desoneração - LC. nº87/1996 328,800,0 | 328.800,0 | 306.792,4 | 93,31
24-Cota-Parte IPHExporiação 2.000.000,0 2.000.000,0 | 1.844.3900 | 92,22
25CotaPare ITR 28.000,0 28.000,0 | 428.347,0 | 451,24
28-Cote-Parte IPVA 4.400.000,0 | 1.400.000,0 | 1076.2508 | 76,88
2.7-Gota-Parto IOF -Ouro 09 | 00 | 00] qo
STOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPÓSIOS (1 + 2) 107.316.600,0 107.316.600,0 110.830.023,5
WWW [>
SIGFIS - Versão 2018 " Data de Emissão: 04/10/2018 18:26h Anexo 8 do RREO
www.quissama.r).gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561
Ze VD
e j MUNICÍPIO DE QUISSAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITA DA APLIC. FINANG. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VING. AO ENSINO
S-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1-Transferências do Satário-Educação
5.2-Transferências Diretas - PDDE
5.3-Transferâncias Diretas - PNAE
5.4 Transferências Diretas - PNATE
5.5-Transterências Diretas - FNDE
5.8-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE
116.000,0 71.809,4
3.487.000,0 3.116.153,5
2.700.000,0 2:
195.000,0
&RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS [o]
8.1. Transferências de Convênios [ea]
&.2.Apiicação Financeira de Recursos de Convênios oo
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO oo
702.000,90 O
B-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DTOTALRECEIAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6*7+8)
FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
a!
19.831.360,0 19.831.360,0
2.340.000,0
2.340.000,0
16.740.000,0 16.740.000,0
65.760,0
65.760,0
400.000,0 400.000,0
5.600,0 5.600,0
280.000,0 280.000,0
14.190.000,0 14,190.000,0 13.911.782,0
41.1-Transterências de Recursos do FUNDEB 14.050.000,0 14.050.000,0 13.678.326,8
11.2-Complementação da União ao FUNDES 00 0
411.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 140.000,0 33.455,2
TE RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11,1 -10)
TSE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
RECEITAS DO FUNDEB
Até 6º Bim/2017 (b)
20.659.743,2
2.557.085,2
17.431.902,6
61.358,4
368.877,9
25.269,3
215.249,8
TO-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.3-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDE - (20% de 2.2)
10.34CMS-Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3)
10.4-Cota-Parte IPL-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)
10.8-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
M-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
Inscr. em RP
Até 6º Bimi2017 Não Processados.
pac 1
13.765.809,9 13.765,809,9
13.1-Com Educação Infant! 3.870.000,0 | 3.218.307, 3.218.307,43
13:2-Com Ensino Fundamental 10.664.452,0 | 10.547.502,6 10.547.502,6
14-OUTRAS DESPESAS. 0 a
14.1-Com Educação Infantil 00 f 00
14.2-Com Ensino Fundamental 20) so
13,765809,9 | 9471]
DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDES ATUALIZADA
14.534,452,0
DEDÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDER PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB.
18.1-FUNDES 60%
16.2-FUNDEB 40%
47-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17 A-FUNDEB 60%
47.4-FUNDEB 40%
48-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)
INDICADORES DO FUNDEB
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1-MÍNIMO DE 80% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1)41)x100
18.2. MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2417.2)4000X100
19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017
TT TC]
SIGFIS - Versão 2018
MUNICÍPIO DE QUISSAMA
Data de Emissão: 04/10/2018 18:26h
0,00
0,00
344.452,00
344.452,00
0,00
344.452,00
13.421,357,90
96,47
0,00
3,53
0,00
344.452,00
Anexo 8 do RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2017
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA | atá 6º Bim/2017
td te)
DOTAÇÃO
INICIAL
10.213.403,0
3.690,000,0
6.523.403,0
9.129.193,0
-3.870.000,0
5.259,193,0
8.289.405,8
3.218.307,3
5.071.098,5
22.1-Desposas Cuslsadas com Recursos do FUNDEB
22.2-Despesas Custeadas com Qutros Recursos de Impostos
14 n N N wwwquissama.rj.gov.br | 05 DE OUTUBRO DE 2018 | EDIÇÃO: Nº 561
23 ENSINO FUNDAMENTAL 264140000] 235596820] 232860510 [98.89 23.202.326,7 | 58,4 e3.7243
23.1 Despesas Gusteadas com Recussos do FUNDES 10.500.000,0] 10.6644520| 10.547.502,6 10.547.502,6 00
23.2-Despesas Custendas com Outros Recursos de impostos 15.914.000,0] 12.895.2300) 12.738.548,4 8 12654.824,1 837243
24-ENSINO MÉDIO 20 20 0
25-ENSINO SUPERIOR 00 00 0
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 09 00 0
27-OUTRAS 181.000,0 + 126.279,55 0
ZE TOTAL DESPESAS CIAÇÕES TÍPICAS DE MDE(2320+25+25+07438) [358084030] 328695750 31701.736,3 [95,45 316180120 [96,19] 83.724,35
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE UMITE CONSTA
28-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) -6.781.416,40
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (48 h) 33.455,20
32 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FLINDER DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 344.452,00
S2-DESP OM O SUPERAVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00
SA RESTOS À PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AG ENSINO 0,00
35-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AQ ENSINO = (459 239.089,19
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (25+30+31+32+33+34+35) -8.164.420,10
S7-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23436 37.739.876,90
38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 34,05
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃO DOTAÇÃO |DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS. Suas Inscrem RP
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA AG Bim/2017 jAté 6º Birmizot7) Não Processados
[om det Elgid
39-DESPESAS CUSTEADAS CIAPLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VING. AO ENSI
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRICEDUCAÇÃO 28950000 esta sas 094 27 0; o
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 00 0,0 0
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3a! 517. ; K 254. 986,6
4STOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS CIRECEITAS ADIC. PIFINANC.DO ENSINO ; 887 004. 378, 526.043,1
(4044 1442643) o
80 0,9) 20 00] 0.00)
RETOTALGERALDAS DESPESAS COM MDF RE 71.0544030] 417578703] 34.606.079,6 5,006 312.2] 81,41] 609.767 4
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA é Cancetado em 2017
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE tg)
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO «1.251.644,30 239.089,10
45.1. EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.251.644,30 239.089,10
45.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 9,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA or | SALÁRIO EDUCAÇÃO
48-DISPONIEILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 344.452,00 4.052.174,40
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.878.326,80 2.295.713,60
487) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 43,765.808,90 2.092.308,10
48.4-0RÇAMENTO DO EXERCÍCIO 13.765. E 0
48.2-RESTOS A PAGAR
49.4) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 334 Ass:
504) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 490.424,10
514) Ajustes,
51.1 Retenções
51.2 Conciiação Bancária
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 490.: 424,10 4.491.881 AO
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
ZOs valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.
> Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encemramento do exercte;, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 8.394/06, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 17.935.926,40
Despesas com Ensino Fundamental (24.2 ) 12.738.548,40
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas (23,2 ) 5.071.098,50
Outras Despesas com Ensino 126.279,50
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB (10) 20.659.743,20
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO (40 ) 0,00
Despesas com Ensino Fundamental 0.00
Despesas com Educação Infantil em Creches s Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 +10 +40) 38.469.390,10
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de <25%> das receitas resullantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 3471
Minimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput 3 5º do artigo 60 do ADCT 88,95
SIGFIS - Versão 2018 Data de Emissão: 04/10/2018 18:26h Anexo 8 do RREO
Azeredo de Barcelos Simone Moreira Gabriel Bueno Siqueira Maria de Fátima Pacheco
Vilson secretária Municipel Controlador Geral PREFEITA
de Fazenda
Matr. 0245 Matr.: 6390 Mat. 6380

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