materia nº 587/2019

VE QUISIMI
A MUINTO O
cobra i DEÇEI c
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro A
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Procuradoria Geral do Município
Ofício PGM nº.: 587/2019
Quissamã, 05 de novembro de 2019.
Ref. Ofício nº 014/2019
Exma. Sra. Vereadora,
Em atenção ao solicitado por meio do Ofício acima indicado,
vimos por meio deste informar que, consoante documentos em anexo, oriundos da
secretaria Municipal de Educação, o certame a que se referia o Processo
Administrativo nº4446/2017 fora revogado.
Atenciosamente,
de/Souza Lyra
Geral do Município
Processo nº
(FX
Rubrica, Qd AM, ris DR
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Educação
MEMO Nº: 01468/2019 Em, 05 de Novembro de 2019.
Da: Secretaria Municipal de Educação SEMED
Para: Procuradoria Geral do Município PROGE
Srº Linaldo Souza Lyra
Prezado Senhor ,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que
o processo em tela foi revogado , conforme documento anexo.
Atenciosamente,
Roo
Róbisson da Silva Serra
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua : Conde Araruama, 425 Centro Quissamã /RJ CEP: 28735-000 / Tel.: 22-2768-9300
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Quissamã torna público, para conhecimento
dos interessados, que a Adesão de Ata de Registro de Preços nº
009/2019, referente à aquisição de medicamentos, realizada em
12/07/2019, foi CANCELADA.
Quissamã (RJ), 12 de setembro de 2019.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretária Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
LS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019
O MUNICÍPIO DE QUISSAMA/R], inscrito no CNPJ nº 31.505.027-0001/60, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no
Programa Mais Alfabetização, de acordo com o Edital nº 01/2019, publicado no Diário Oficial de
Quissamã-RJ, no dia 06/09/2019, resolve:
Prorrogar o período de inscrições até o dia 23 de setembro de 2019, no horário de expediente da
Prefeitura Municipal de Quissamã, permanecendo inalterados os demais termos do Edital nº
01/2019.
Quissamã, 12 de setembro de 2019
Maria de Fátima Pacheco
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
075/2017
Processo Administrativo nº 4446/2017
Tornamos público, que tendo em vista a justificativa apresentada
pela Secretaria Municipal de Educação, fica revogado o Edital de
Progão Presoncial para Registro de Preços nº 075/2017, que tem
como objeto a eventual aquisição de uniformes para alunos das
Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e EJA,
nos termos do Art.49, da Lei Federal nº 8.666/93.
Quissamã (RJ), 12 de setembro de 2019.
Robisson Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
E |
DECRETA:
março de 1964.
disposições em contrário.
. “cópicos
PREFEITURA MUNICIPAL —
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1.818/2018 de 28 de dezembro de 2018.
1
amo
Prefeita
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO | FICHA | DES;
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.710 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 1.493.003,10 (um
milhão quatrocentos e noventa e três mil três reais e dez centavos), para reforço das
Dotações Orçamentárias constantes no Anexo 1.
Artigo 2º - Os recursos para atender o art, 1º serão provenientes das ANULAÇÕES
PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO
1, nos termos do art, 42, combinados com o art. 43, 619, Item III, da Lei 4.320 de 17 de
Artigo 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Quissamã, 12 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Pacheco
“VALORES
Processo nº apta
[À O
18.01 - 06.122.0029.2.095 56 | 319011 450.000,00
18.01 - 06.541.0029.2.228 88 | 319011 100.000,00
20.01 - 13.122.0029.2.095 124 | 3190.11 | 100.000,00
21.01 - 04.122.0029.2.095 176 | 339033 | 15.603,10
22.01 - 02.122.0029.2.095 208 319011 | 105.000,00
28.01 - 04,122.0029.2,095 297 319011 | 120.000,00,
29.01 - 04.122.0029.2.095 359 3390.14 8.000,00
29.01 - 04,122.0029.2.095 360 | 3390,30 1.000,00
29.01 - 11.333.0061.2.035 367 | 339039 6.000,00 |
29.01 - 11,695.0026.2.185 371 339032 | 6.800,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 655 | 319011 | 100.000,00
17.01 - 04,131.0029.2.095 52 | 339039 | 7.000,01
[19.01 - 26.122.0029.2.095 110 | 319013 100.000,00
21.01 - 04.122.0029.2,095 170 | 319013 | 200.000,00 |
21.01 - 04.122.0029.2.095 180 | 339092 | 15.603,10]
26.01 - 27.122.0029.2.095 242 | 319013 120.000,00
27.01 - 04,122.0029,2,095 273 | 319013 | 205.000,00!
29.01 - 04,122.0029.2.095 361 | 339032 | 5.000,00
29.01-11.333.0061.1014 | 365 | 449052 8.300,00
29.01 - 11.695.0026.2.185 370 | 339031 1.500,00
33.01 - 12.367.0018.2.088 656 | 319013 100.000,00,
39.01 - 04,122.0029.2,095 950 | 319013 250.000,00
FMAS
35.01 - 08.122.0029.2.095 678 | 3190.11 | 100.000,00
35.01 - 08.122.0029.2.095 680 | 319013 100.000,00.
FMs
36.01 - 10.122.0059.2.095 siz 3190.11 | 100.000,00
36.01 - 10.303.0016.2.058 924 | 3390.30 280.000,00
36.01 - 10.302.0009.2.028 898 | 319013 | 100.000,00!
1] VALORES
DESPESA REFOI ANULAÇÃO
"36,01 = 10.303.0016.2.058 “3390.32 ] 280.000,00
FMDE
41.01 - 22.661.0014.2.162 1086 | 3390.39 600,00
1092 600,00
493.003,10) 3,10