materia nº 15/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de
2018, às 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a Rua
Conde de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha, cumprimentou a todos
e convidou o vereador, Leone Cordeiro da Conceição para ocupar a primeira
secretaria. Ato contínuo solicitou que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao primeiro￾secretário que faça a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 064/2018,
promovente do Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na
importância de R$3.900.000,00 e Mensagem nº 049/2018. Projeto de Lei nº
066/2018, promovente do Executivo. Ementa: Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar na importância de R$2.510.200,00 e Mensagem
nº 051/2018. Projeto de Lei nº 069/2018, promovente do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de
R$532.000,00 e Mensagem nº 055/2018. Projeto de Lei nº 067/2018, promovente
do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na
importância de R$1.928.000,00. Indicação nº 118/2018, promovente do vereador,
Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação de plantio de árvores frutíferas no
acostamento desde o trevo da Piedade até a localidade de Canto de Santo
Antônio. Indicação nº 119/2018, promovente do gabinete do vereador, Alexandre
de Souza Santos. Ementa: Solicitação e atendimento com mais frequência do
caminhão suga tudo na Casa de Artes de Machadinha. Indicação nº 120/2018,
promovente do vereador, Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Reforma ou
demolição da casa da bomba em Caxias na Ribeira. Indicação nº 121/2018,
promovente do vereador Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Reforma da
guarita da praia de João Francisco. Indicação nº 122/2018, promovente do
vereador Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação de construção de um abrigo de
passageiros próximo a residência do senhor Marinho e do senhor Zé Cigano, para
atender os moradores das localidades do Arrozal, Ponta Grande e Canto de
Santo Antônio, neste município. Por ordem de sorteio, usou da palavra o
vereador, Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente, vereadores,
funcionários da Câmara, público presente, ouvintes das rádios Quissamã FM e
Mão Amiga com uma boa tarde. Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de
trabalho e em condições de discutir os assuntos da nossa cidade. Informou que o
seu gabinete está encaminhando um ofício para a controladoria da prefeitura
solicitando que apresente no Expediente o que o município já recebeu, o que está
para chegar e o que vai chegar de emenda, para que fique claro para a
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população. Comunicou que visitou a CODEM para mais informações sobre a
OLESQ, que é um evento do município no esporte entre as escolas do município
e convidou toda população para acompanhar os jogos. Parabenizou o vereador,
Calico pela Indicação, porque o Estádio Municipal, está precisando de uma
reforma e ajudará no que for necessário. Explanou que esteve no IFF, numa
reunião com o representante do NEA – BC, Conselho Municipal da Juventude,
alguns representantes do Grêmio Estudantil, Coordenador de Transporte e teve
como pauta principal, o transporte dos alunos, especialmente dos alunos do IFF,
por que os alunos precisam chegar na sua instituição de ensino. O IFF está na
nossa cidade, mas tem alunos dos municípios vizinhos, que precisam de
transporte. Aparteou o vereador Alexandre de Souza o qual marcou uma ida ao
município de Conceição de Macabu, mas na época faleceu o secretário de obras
e infelizmente não retornou a agenda, mas que marcará a sua visita no referido
município, para conversar com o prefeito e vereadores para resolverem este
problema. O vereador Cássio Reis parabenizou a equipe de Aurenio que
organizou um encontro de bandas neste final de semana, com bandas das
escolas municipais e a dos municípios vizinhos. Usou da palavra o vereador Luiz
Carlos Cordeiro dos Reis, que desejou uma boa tarde a todos. Disse que esteve
na comunidade de Barra do Furado, visitou o PSF, o posto de emergência, CRAS
e no colégio. Constatou que teve uma reunião om a população no PSF e não teve
nenhuma reclamação, o posto reformado com uma belíssima horta de verdura; no
posto de emergência já vai começar a reforma da piscina, com isso todos
satisfeito. A obra da escola está terminando e parabenizou a prefeita pelo
trabalho. O desejo do vereador Luiz de Acil, é que faça o muro no CIEP. Visitou o
senhor Carlos Magno, empresário, morador de Campos dos Goytacazes, vizinho
a Barra do Furado, que tem uma criação de camarão e que 97% do camarão
consumido no Brasil é de cativeiro. A prefeitura precisa que o INEA e IBAMA
autorize para que a população possa ter a criação de camarão no município.
Deixou a dica para que quando comprar camarão, não compre o rosado, por que
está com química. Disse que quem tem terra e não quer criar gado, pode plantar o
cedro, que serve para fazer móveis e um hectare leva 5 anos para crescer. Usou
da palavra o vereador, Francisco Xavier da Conceição Filho que cumprimentou ao
presidente, vereadores (a), público presente e ouvintes através das rádios
comunitárias com uma boa tarde. Iniciou sua fala parabenizando todos os
médicos do Brasil e todos os profissionais da saúde pelo Dia do Médico. Dizer
que hoje vão votar em segundo turno o projeto que dá o abono de 5% aos
funcionários, que ganham menos de um salário-mínimo. O citado vereador disse
que futuramente conversarão com a prefeita, para que possa incorporar esse
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abono no salário do servidor para que o funcionário tenha esse direito na carteira.
Disse que o município de Quissamã está andando, está pagando, cuidando dos
seus deveres. E que estamos vendo hoje no Rio de Janeiro, pessoas morrendo
nos bancos. Dizer que a população está com esperança de que vai entrar pessoa
que dê a resposta e temos que ter um Governador e Presidente com garra. O
vereador presidente, Luciano Pessanha pediu ao Chiquinho de Arué, para se ater
na sua fala e não entrar no mérito político, devido está na fase da eleição. O
vereador Francisco Xavier disse que o mesmo responde pelos seus atos.
Finalizou desejando e desejou uma boa tarde a todos. Usou da palavra o
vereador Leone Cordeiro da Conceição que cumprimentou o presidente,
vereadores, público presente e ouvintes através das rádios comunitárias com uma
boa tarde. Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade. Iniciou fazendo um
pedido ao secretário de obras para que faça a limpeza de um terreno no Canto da
Saudade, o qual está trazendo insegurança para os moradores daquele bairro.
Por questão de ordem o vereador Francisco Xavier disse que a sua fala foi
cortada, ou seja, foi tirada do ar na hora do seu discurso. O presidente disse que
vai mandar um ofício pra rádio para saber o por quê foi cortado? O vereador,
Leone Cordeiro fez um apelo a todos os homens da nossa cidade para cuidar da
sua saúde no sentido de se preocupar com a vida. Disse que teremos uma
palestra no dia 30/10 no auditório da prefeitura com o enfermeiro Júlio. Por
questão de ordem o vereador Xande de Moreno tornou a ressaltar sobre o corte
da fala do vereador Chiquinho, que em sua opinião talvez tenha parado no geral.
O vereador presidente Luciano Pessanha perguntou aos técnicos do som se a
gravação estava o.k. Os técnicos disseram que estava normal. O vereador Leone
prosseguiu em sua fala e disse que a palestra terá como tema a 6ª Semana em
termo de prevenção de acidente de trabalho nos dias 29,30 e 31 de outubro. Falar
em relação aos empresários e fornecedores da cidade sobre a questão de
pagamento, onde esteve conversando com a prefeita e a mesma lhe disse que já
acertou várias pendências passadas e que vai dar uma maior atenção a esses
empresários e fornecedores, para que possa está quitando os fornecimentos da
mão de obra, de produto para que eles possam melhorar a sua estrutura
comercial. Agradecer a limpeza na entrada da cidade, atendendo a um pedido
desse vereador. Parabenizar a Comissão do Sindicato dos Servidores, que estão
sempre buscando o diálogo de uma forma ordeira. Estivemos eu, o presidente,
vereador Cássio Reis, vereador Luiz de Acil, vereadora Alexandra Moreira,
através do seu assessor, no IFF e o NEA-BC com os jovens estudantes, no
sentido de dar apoio no que for preciso sobre a questão do transporte. Desejar a
todos um excelente final de semana e uma boa noite a todos. Usou da palavra o
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vereador Alexandre de Souza Santos, o qual cumprimentou ao presidente,
vereadores, público presente e ouvintes através das rádios comunitárias com uma
boa noite. Iniciou destacando uma Indicação de sua autoria sobre a ida do
caminhão suga fossa na casa de artes em Machadinha, assim como um buraco
que tem que ser tapado na proximidade da curva da comunidade do Bacurau.
Então pedir, ou seja, cobrar ao subsecretário Edi, essa atenção aquelas
comunidades. Amanhã estará junto com a comissão do sindicato dos servidores,
presidente Marcos Chagas e os demais, junto com a prefeita que também é
funcionária de carreira, no sentido de através do diálogo está avançando mais.
Finalizou desejando uma boa noite a todos. Por ordem de sorteio usou da palavra
o vereador Carlos Alberto de Souza Leite, que cumprimentou ao presidente,
vereadores, público presente e ouvintes das rádios comunitárias, com uma boa
noite. Externou o seu abraço ao pessoal da Ata, ao procurador da Casa, a equipe
do som e aos presidentes de associações, sindicatos e seus assessores. Iniciar
aqui parabenizando todos os médicos da nossa cidade e do Brasil pelo seu dia.
Defender a Indicação de sua autoria sobre a reforma da guarita da praia de João
Francisco. Ressaltar também sobre a outra Indicação do mesmo tipo de serviço à
ser executada no Porto da Ribeira, em Caxias da antiga casa da bomba, devido
aos vândalos. Parabenizar a União Norte, pelo belo trabalho que vem executando
no bairro de Santa Catarina e cumprindo o seu dever. Parabenizou também a
prefeita Fátima que vem fazendo um brilhante trabalho nessa cidade. Dizer à
população que os vereadores não estão parados. Ressaltou que no bairro de
Santa Catarina a comunidade ganhou um posto de saúde reformado, com
pediatra, dentista, sala de fisioterapia em fim o nosso bairro está funcionando.
Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha, que cumprimentou aos
vereadores, público presente, funcionários dessa Casa e ouvintes através das
rádios comunitárias, com uma boa noite. Iniciar agradecendo a Deus por está nos
dando força, para defender nosso mandato. Defendeu a Indicação de sua autoria,
apresentada hoje nessa Sessão; uma referente ao plantio de árvores frutíferas do
trecho que vai do Trevo da Piedade, até o bairro do Canto de Santo Antônio e a
outra Indicação é também de plantio de árvores frutíferas que vai do bairro Alto
Grande, até o bairro Penha. São solicitações dos moradores dos bairros daquela
região. Outra Indicação, é referente a construção de um abrigo de passageiros e
ponto de ônibus. Então pedir a secretaria de obras, que estude com carinho a
construção desse abrigo de passageiro. Falar que estivemos hoje no IFF (Instituto
Federal Fluminense), situado em Quissamã o qual temos o privilégio de ter um
IFF na nossa cidade. O presidente Luciano Pessanha explanou a questão do
transporte para os alunos, que estão com problemas com o cartão do Rio Card, o
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qual após conversarem com o presidente da Quissatur, estão resolvendo esse
problema. Ressaltou também sobre a questão da operação tapa buraco e pediu a
secretaria de obras que assim que termine o período de chuva, que retome a
operação tapa buracos enquanto antes, mas que a partir do ano que vem comece
a estudar uma maneira de está fazendo o recapeamento em todas as nossas
estradas. O vereador presidente Luciano Pessanha declarou a Ordem do Dia e
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de complementação aos
servidores efetivos na forma que se especifica e solicitou a leitura do Projeto. O
vereador Francisco Xavier, solicitou a dispensa da leitura do Projeto que é de
conhecimento dos vereadores. O presidente colocou a dispensa da leitura em
votação simbólica. Aprovado. Não havendo discussão o presidente colocou o
Projeto de Lei nº 065/2018 em segunda votação e solicitou ao primeiro-secretário
que faça a chamada para votação. Sendo aprovado por 06 votos a favor e 02
ausentes. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 068/2018 do Poder Executivo, que dispõe
sobre abertura de crédito suplementar na importância de R$3.160.100,00, sendo
que o vereador Cássio Reis solicitou a dispensa da leitura uma vez que é de
conhecimento dos vereadores. O presidente colocou a dispensa da leitura em
votação simbólica, sendo aprovado. O presidente colocou em primeira discussão
o Projeto de Lei nº 068/2018. Não havendo discussão, colocou em votação
nominal, sendo aprovado por 06 votos a favor e 02 ausente em primeiro turno.
Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, o vereador presidente Luciano
Pessanha deu por encerrada a Sessão, cuja Ata após sua leitura e aprovação,
segue assinado pelos membros da Mesa Diretora. O presidente convocou os
senhores vereadores, para uma Sessão Extraordinária dentro de cinco minutos.