República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088 /2019.
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei
nº 088/2019 referente a Lei
Orçamentária do Município de
Quissamã para o Exercício Fiscal de
2020.
A dotação abaixo será implementada impositivamente nos termos do art.
124-A da Lei Orgânica do Município de Quissamã.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas
atribuições legais, promulga a seguinte Emenda a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2020.
Artigo 1º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
destinado à aquisição de Brinquedos para a Praça do Canto da Saudade.
Artigo 2º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
Microcomputadores para Sala de Informática do CIEP.
Artigo 3º. Fica acrescido ao Orçamento da Coordenadoria Especial de
Cultura e Lazer o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição
de Tenda Piramidal (10x10m) para aulas e apresentações teatrais do Centro
Cultural Sobradinho.
Artigo 4º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
Microcomputadores para Sala de Informática do CIEP.
Artigo 5º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
bebedouros industriais para serem distribuidos nas instalções do CIEP.
Artigo 6º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
destinado à construção de abrigo de passageiros na Rua Amilcar Pereira da Silva
(sentido pórtico) em frente ao IFF adaptado ao quantitativo de passageiros
(alunos) que utilizam o abrigo.
Artigo 7º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reias),
destinado à instalação de bebebouros públicos, adaptados para adultos,
crianças e animais domésticos, nas praças do centro de Quissamã.
Artigo 8º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
Microcomputadores para Sala de Informática da escola Professora Maria Ilka de
Queirós e Almeida.
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
Artigo 9º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
playgound para as escolas Felizarda Maria Conceicao de Azevedo e Carlos
Roberto Cruz Filippino.
Artigo 10º. Fica acrescido ao Orçamento da Coordenadoria Especial de
Cultura e Lazer o valor de R$ 5.147,74 (cinco mil cento e quarenta e sete reais
e setenta e quatro centavos), destinado à aquisição de louças e talheres para o
restaurante Casa de Artes Machadinha.
Artigo 11º. Fica acrescido ao Orçamento da Coordenadoria Especial de
Cultura e Lazer o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à aquisição de
equipamento audiovisual para o o restaurante Casa de Artes Machadinha.
Artigo 12º. Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado à aquisição de aparelhos de
arcondicionado para Unidade de Saúde de Machadinha.
Artigo 13º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
Microcomputadores para Sala de Informática da escola Délfica de Carvalho
Wagner.
Artigo 14º. Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de
Educação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à aquisição de
playgound para a escola Délfica de Carvalho Wagner.
Artigo 15º. Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o
valor de R$ 141.147,80 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais
e oitenta centavos), destinado à ampliação e melhoria da estrutura física do
CAPS objetivando expandir a oferta e a qualidade das oficinas e terapias
ocupacionais oferecidas aos usuários deste serviço..
Artigo 16º. Os valores referentes aos artigos 1º a 15º serão anulados da
Reserva de Contingência – Emenda Parlamentar, em conformidade com o artigo
124 A da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2020.
Artigo 17º. O detalhamento do acréscimo será de acordo com o Anexo I,
Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar.
Artigo 18º. Esta Emenda a Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao
exercício de 2020, entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2020.
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
15 451 612 4.4.90.52 20.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0038 1024
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Construção e Ampliação de Praças e Jardins
Aquisição de Brinquedos para a Praça do Canto da Saudade
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de Microcomputadores para Sala de Informática do CIEP
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
13 392 610 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0043 1038
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Estruturação de Espaços Culturais
Aquisição de Tenda Piramidal (10x10m) para aulas e apresentações teatrais do
Centro Cultural Sobradinho
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de Microcomputadores para Sala de Informática do CIEP
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
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Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de bebedouros industriais para serem distribuidos nas instalções do CIEP
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
15 451 612 4.4.90.51 20.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0041 1017
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Construção de abrigo de passageiros
Construção de abrigo de passageiros na Rua Amilcar Pereira da Silva (sentido
pórtico) em frente ao IFF adaptado ao quantitativo de passageiros (alunos) que
utilizam o abrigo.
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
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ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
15 451 612 4.4.90.51 17.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0038 1024
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Construção e Ampliação de Praças e Jardins
Instalação de bebebouros públicos, adaptados para adultos, crianças e animais
domésticos, nas praças do centro de Quissamã
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de Microcomputadores para Sala de Informática da escola Professora
Maria Ilka de Queirós e Almeida
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de playgound para as escolas Felizarda Maria Conceicao de Azevedo e
Carlos Roberto Cruz Filippino
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
13 392 610 3.3.90.30 5.147,74
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0043 2205
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Manutenção dos Espaços Culturais
Aquisição de louças e talheres para o restaurante Casa de Artes Machadinha
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
13 392 610 3.3.90.39 6.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0043 1038
Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer
Estruturação de Espaços Culturais
Aquisição de equipamento audiovisual para o o restaurante Casa de Artes
Machadinha
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
10 301 610 4490,52 7.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0058 1047
Fundo Municipal de Saúde
Reequipamento da Estratégia de Saúde da Família
Aquisição de aparelhos de arcondicionado para Unidade de Saúde de Machadinha
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de Microcomputadores para Sala de Informática da escola Délfica de
Carvalho Wagner
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
12 361 612 4.4.90.52 10.000,00
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0020 1058
Secretaria Municipal de Educação
Reequipamento das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Aquisição de playgound para a escola Délfica de Carvalho Wagner
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 – Alto Alegre – Quissamã – RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
ANEXO I – FORMULÁRIO DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR
Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o exercício de 2020
Nº da Emenda Nome da Parlamentar
Unidade Orçamentária Executora
Código do Programa Código da Ação
Descrição da Ação
Função Subfunção Fonte Despesa Valor
10 302 612 4.4.90.51 141.147,80
Objeto
Quissamã, 12 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES
Vereadora
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
0009 1028
Fundo Municipal de Saúde
Construção e Ampliação dos Estabelecimentos de Saúde
Ampliação e melhoria da estrutura física do CAPS objetivando expandir a oferta e
a qualidade das oficinas e terapias ocupacionais oferecidas aos usuários deste
serviço.