materia nº 385/2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DQ ESTADO DO RIQ DE JANEIRO.
FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO
Ofício nº 063/19 Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019.
Vossa Excelência
LUCIANO PESSANHA
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Senhor Presidente,
Em novembro de 2019, o Senado, a Câmara Federal e o Tribunal de Contas
da União lançaram em Brasília a Rede Legislativo Sustentável. O projeto tem
como foco capacitar as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para que
elas adotem o Plano de Logística Sustentável (PLS) e uma agenda ambiental
focada na redução do uso de recursos como papel e água, bem como na adoção
de critérios de sustentabilidade nas compras públicas.
Na ocasião foi divulgado o site da rede (https://www.congres
sonacional.leg.br/rede-legislativo-sustentavel), que tem como foco disseminar
ações e boas práticas das casas legislativas, e o curso online disponível no portal
do TCU para capacitar os funcionários das casas legislativas sobre como elaborar
o PLS (https://contas.tcu.gov.br/ead). A Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro já aderiu formalmente à rede e quer mobilizar as Câmaras Municipais,
o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro a se somar a esse esforço.
No dia 13 de fevereiro, vamos realizar um evento às 10h, no Plenário da
ALER)J, para aprofundar o tema, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado
e a Rede Legislativo Sustentável. A ideia é, que, ao final do encontro possamos
fazer uma adesão das câmaras e tribunais em conjunto a essa rede e, com isso,
nos transformar no primeiro estado do Sudeste a aderir integralmente a rede.
Conto com a sua presença nesse encontro!
Cordialmente,
Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de
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