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materia nº 26/2020

Tipo OFICIO RESPOSTA
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-01-20
EmentaOFÍCIO Nº 026/2020 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO.
native_id1609

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-13 Proposição arquivada Arquivado.
2020-02-12 Proposição lida no expediente Proposição lida no expediente.
2020-02-12 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa no expediente

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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
www .quissama.rj.gov.br — segov(Oquissama.rj.gov.br
Tel. (22) 2768.9300 Ramal 9407 ou 9408 — Fax (22) 2768.1130
Gabinete da Prefeita
Ofício nº 026/2020 Quissamã, 16 de janeiro de 2020.
A Sua Senhoria o Senhor
LUCIANO PESSANHA
Presidente da Câmara de Vereadores de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre
28735-000 — Quissamã — RJ
Assunto: Construção de Casa de Acolhimento ao Idoso
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício nº 161/2019, da Câmara Municipal de Quissamã, por meio
do qual foi encaminhada a Indicação nº 094/2019 de autoria do Vereador Carlos Alberto de
Souza Leite, que solicitou a implantação de uma Casa de Acolhimento para Idoso, informo a
Vossa Senhoria que o município não dispõe dos recursos necessários para execução de uma obra
desse porte.
Ressalto, porém, que Quissamã firmou, em 2018, um consórcio intermunicipal com
as cidades de Campos “dos Goytacazes, Macaé e Conceição de Macabu, o qual visa ao
atendimento do idoso, sem vínculos familiares, em instituição de longa permanência.
Com base no acima exposto, a Secretaria Municipal de Assistência Social tem
acompanhado, junto às equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) e ao Conselho do Idoso, os casos passíveis de internação asilar.
Aproveito o ensejo para reiterar os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
A)
MARCEL OUZA BATISTA
Prefeito em exercício

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