materia nº 1/2020

MODELO 1 - FORMULÁRIO ÚNICO
Termo de Opção Semestral para 01-Exercício
Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativos
é Consolidados do Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativos do 2020
Tribunal de Contas do Estado
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
nº 101/00
do Rio de Janeiro / TCE-RJ
previstos no artigo 53 da Lei Complementar
|- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
O À PODER EXECUTIVO MUNICEAL
02-Município 03-Número de Habitantes
MUNICÍPIO DE QUISSAMA 24.246
04-Poder 05-CNPJ
EXECUTIVO 31505027000160
06-Nome do Órgão
PREFEITURA QUISSAMA
07-Despesas Total com Pessoal do Poder Executivo 08-Dívida Consolidada do Município
7.1-Percentual em relação à RCL 7.2-Exercício de Apuração 8.1-Percentual em relação à RCL 8.2-Exercício de Apuração
46,83% 2018 0,00% 2019
09-Local e Data
QUISSAMA, 04 de Fevereiro de 2020.
40-Nome do Titular do Poder Executivo ou do seu substituto legal
MARIA DE FATIMA PACHECO
11-Assinatura do Titular do Poder Executivo ou do seu substituto legal
Il - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
12-Poder 13-CNPJ
LEGISLATIVO 31505068000156
14-Nome do Órgão
CAMARA QUISSAMA
15-Despesas Total com Pessoal do Poder Legislativo 16-Local e Data
15.1-Percentual em relação à RCL 15.2-Exercício de Apuração QUISSAMA, 04 de Fevereiro de 2020.
2,99% 2019
17-Nome do Titular do Poder Legislativo ou do seu substituto legal
LUCIANO PESSANHA
18-Assinatura do Titular do Poder Legislativo ou do seu substituto legal
, RESPONSABILIDADES DOS TITULARES DOS PODERES
Os titulares dos Poderes Executivo e Legislativo declaram, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da legislação vigente, em especial no que se re
SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 04/02/2020 2º Via