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materia nº 3/2020

Tipo Diversos
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-02-13
EmentaOfício nº 0035/2020/REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal, referente a implantação de sinalização turística no Município de Quissamã/RJ.
native_id1667

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-18 Proposição arquivada Arquivado.
2020-02-13 Proposição lida no expediente Proposição lida no expediente
2020-02-13 Proposição inclusa no expediente Proposição inclusa no expediente

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texto original #

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| y | Gmail Câmara Quissamã <secretariacmaq(gmail.com>
Ofício nº 0 35/2020/REGOVICM - Celebração de contrato Orçamento Geral da
União - OGU
1 mensagem
REGOVCM - RF Negocial de Governo Campos/RJ <regovemcaixa.gov.br> 16 de janeiro de 2020 11:01
Para: "secretariacmaDgmail.com" <secretariacmq gmail.com>
Cc: Jessica Mendes Silva Mendonca Ferreira <jessica.mendonca(Dcaixa.gov.br>, Patricia Ribeiro Alves Souza
Hildebrandt <patricia.r.souzaQcaixa.gov.br>
E-mail classificado como 4PUBLICO
CAIXA
PA
Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo - Campos dos Goytacazes/RJ
Boulevard Francisco de Paula Carneiro, 1/9 — 10º andar — Centro
CEP: 28.010-230 — Campos dos Goytacazes — RJ
Ofício nº 0035 / 2020 / REGOV/CM
À Sua Excelência o Senhor
Luciano Pessanha
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre - Quissamá/RJ.
CEP 28735-000 — Quissamã — RJ
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal
Senhor Presidente,
1 Em atendimento ao disposto no art. 116, 82º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a
celebração do Contrato de Repasse nº 887733/2019 - Operação 1063986-23 que tem por finalidade “implantação
de sinalização turística no município Quissama/RJ”.
2 O valor repassado é de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), tendo o
Município de Quissamã, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais).
3 O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 30/12/2022.
4 Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a
qualquer tempo, junto a esta Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo - Campos dos
Goytacazes/RJ.
Respeitosamente
Jéssica Mendes S. M. Ferreira
Assistente Sênior
REGOVCM - RE Governo Campos dos Goytacazes/RJ
João Roberto Martins Medina
Coordenador
REGOVCM — RE Governo Campos dos Goytacazes/RJ

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