Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de Outubro de
2018, às 17 h, no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a Rua
Conde de Araruama, 425, Centro, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos e solicitou ao
primeiro-secretário, que faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo
número regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã,
o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário,
Alexandre de Souza Santos que faça a leitura das Atas Sessões Ordinárias dos
dias 24 e 25 de outubro de 2018. A vereadora Alexandra Moreira de Carvalho
Gomes solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de conhecimento
dos edis dessa Casa. O presidente colocou em votação simbólica a dispensa da
leitura. Aprovado. Em votação nominal as Atas dos dias 24 e 25 de outubro de
2018. Aprovada por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou ao
primeiro-secretário que faça a leitura das matérias constantes no Expediente:
Ofício nº 030/2018, promovente do vereador, Alexandre de Souza Santos.
Ementa: manutenção da iluminação pública, na Casa de Arte Machadinha. Ofício
nº 031/2018, promovente do vereador, Alexandre de Souza Santos. Ementa:
Deslocamento de um guarda municipal, para a Casa de Artes Machadinha.
Indicação nº 126/2018, promovente do vereador, Carlos Alberto de Souza Leite.
Ementa: Colocação de cisterna com manilha de concreto, para uma vala na Rua
dos Matias, na localidade de Santa Catarina. Projeto de Decreto Legislativo nº
06/2018. Ementa: Dispõe sobre afastamento do prefeito nos termos dos artigos
73, VII e 81, XXXII da Lei Orgânica Municipal. Por ordem de sorteio usou da
palavra o vereador, Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a), funcionários da Câmara, público presente e ouvintes das rádios
comunitárias Mão Amiga e Quissamã FM, com uma boa tarde. Iniciou
agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e justificou a sua ausência na
Sessão da última quinta-feira, onde teve alguns eventos pessoais fora do
município. Parabenizou todos os servidores públicos pelo dia do servidor público,
no dia 28 de outubro, pois são pessoas importantes para o funcionamento deste
município. Ressaltou que também tem que valorizá-los, por todo o empenho que
cada um se dedica ao realizar os seus serviços. Parabenizou as merendeiras pelo
seu dia, que foi no dia 30, principalmente a importância dessa classe não só pela
merenda, mas pelo carinho e pela atenção que dão aos alunos. O citado vereador
falou sobre o evento que participou no Centrinho, um dia de integração com todas
as famílias, um dia importante, que mostra de perto o carinho e o amor de todos
os funcionários com aquelas crianças que estão ali para serem atendidas. Disse
que estará sempre que necessário, perto participando da importância desse
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vínculo com a família no referido espaço. Comentou sobre a palestra da
assistente social, Renata que explicou todo o processo aos pais que lá estavam
presentes. Sobre a linha Quissamã/Conceição de Macabu, informou que no dia
10 de agosto, convidou alguns representantes da Quissatur a estar em seu
gabinete, levantou a situação da citada linha e os vereadores também
entenderam a necessidade desse caso, iniciaram esse movimento e perceberam
o tamanho da importância desse transporte. Após várias conversas este vereador
junto ao vereador presidente, Luciano Pessanha e o vereador, Xande iniciaram
uma conversa com os vereadores de Conceição e na última segunda-feira
estiveram lá e na próxima terça-feira, assinarão um documento, comunicando aos
prefeitos das cidades, no sentido de que possam, estar indo ao Detro buscar esta
linha. Falar que participou do evento hoje sobre Culminância do Projeto “Gente é
pra Brilhar”; organizado pela secretaria de educação e também pelo dia do
Servidor. Aparteou o vereador, Xande Moreno e parabenizou a prefeita, aos
professores que trabalham no Centrinho, que na ocasião em que o mesmo esteve
visitando o local com o vereador Leone e vereador Luiz de Acil, realmente foi,
muito comovente. Quanto a ida à Conceição de Macabu, foi muito válido. O
vereador Cássio Reis agradeceu e disse que tem que estar juntos, para que em
momentos como esses, possam está buscando as causas da nossa região.
Parabenizou toda a equipe da educação pelo evento que tiveram hoje. Finalizou
ressaltando sobre a eleição, onde tivemos o resultado que infelizmente, mais de
31 milhões de brasileiros não compareceram as urnas, isso é triste porém temos
que respeitar. Foram eleito presidente, Jair Bolsonaro e o governador, Wilson
Witzel, todos de uma forma democrática. Usou da palavra o vereador Francisco
Xavier da Conceição Filho, que cumprimentou ao presidente, vereadores (a),
público presente e ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde.
Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho nessa Casa. Iniciar o seu discurso
mais uma vez ressaltando sobre os exames de saúde nos postos, que estão
todos sendo atendidos e comparou a nossa saúde com a saúde das outras
cidades. Pediu a Deus que continue abençoando o governo, a nossa cidade e a
população que tanto precisa da saúde. Destacou sua ida ao Centrinho, que em
sua opinião foi mais um avanço do governo e pediu a Deus que abençoe a todos.
Por ordem de sorteio, usou da palavra a vereadora, Alexandra Moreira de
Carvalho Gomes, que cumprimentou o presidente, vereadores, público presente,
ouvintes através das rádios comunitárias, a todos que acompanham pela Live do
Facebook, servidores dessa Casa e em nome da servidora Rita de Cássia Souza,
cumprimenta a todos os servidores públicos de Quissamã. Cumprimentou
também o presidente do sindicato presente ao lado do Dikson e parabenizou aos
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servidores públicos pelos trabalhos que desenvolvem nessa cidade. Agradeceu o
convite que recebeu da presidente da colônia de pescadores Z-27, que convidou
todos os vereadores para a inauguração da sede própria nesta sexta-feira, às 15
h, na rua Euzébio de Queirós, Centro. Iniciar o pronunciamento sob a bençãos de
Santo Afonso Rodrigues, doutor da igreja, teólogo e que muito contribuiu para
espiritualidade da nossa igreja. Iniciar o discurso falando sobre a saúde que já
consumiu 30% do orçamento desse ano e estou falando de mais de
R$60.000.000,00 (sessenta milhões); entende que ela tem que ser sim, uma
saúde de ponta, porém tem muito que melhorar. A citada vereadora ressaltou o
requerimento à senhora prefeita, feito no dia 30/05/2017, para que fosse feito a
cirurgia no joelho do senhor Pablo Coutinho Carneiro e que até o presente
momento, ninguém deu carta nem resposta. Aparteou o vereador Cássio Reis e
disse que é um caso que o mesmo também buscou informações e a secretaria de
saúde garantiu que já deu entrada no processo, para fazer essa cirurgia de forma
particular. A vereadora Alexandra Moreira agradeceu. Dizer que desde que
sentou nessa cadeira, vem falando da União Norte-fluminense e recapitulou o
processo de licitação. Disse que amanhã vai retornar esse assunto por que é
longo e prosseguiu a fala sobre a citada empresa. A seguir a vereadora Alexandra
Moreira leu o voto dado pelo Tribunal de Contas ao referido contrato. A vereadora
Alexandra Moreira disse que o resultado das eleições em Quissamã, no Estado
do Rio de Janeiro, no Brasil, refletiu o desejo da papulação; de botar para fora
esse povo que mente e engana. Por ordem de sorteio usou da palavra o
vereador, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis que cumprimentou o presidente,
vereadores (a), público presente e ouvintes através das rádios com uma boa
tarde. Comunicou à população que no dia 7 de novembro, haverá uma audiência
pública no Centro de Convenções em Macaé, onde estarão presente diversos
empresários que discutirão sobre geração de trabalho e renda. Irá sair ônibus da
praça da Matriz às 17 h 30. falar ao presidente do Brasil que faça um bom
governo e citou exemplo: baixar os impostos para que a matéria-prima do Brasil,
não seja vendida para outros países a preço de banana. O vereador, Luiz de Acil
perguntou por que, que na nossa região não pode ter uma refinaria de petróleo?
Então nós hoje buscamos emprego, primeiro a saúde. Aparteou o vereador
Francisco Xavier e disse que a cirurgia do Pablo já está tramitando. Pediu aos
colegas vereadores que coloquem a verba das emendas, exclusivamente para as
cirurgias de quebradura. O vereador, Luiz de Acil disse que vai passar o texto
sobre a Audiência em Macaé, para que seja divulgada na rádio do Chiquinho de
Arué. Aparteou o vereador, Xande de Moreno e informou que ontem estava
despachando com a secretaria de saúde, a qual lhe comunicou que junto com a
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prefeita haviam priorizado a operação de Pablo onde licitarão, para a realização
da mesma, o mais rápido possível. O vereador Luiz Carlos convidou os
interessados a participarem da reunião que acontecerá amanhã dia 1º de
novembro, às 14 h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento em Campos dos
Goytacazes, com o INEA e o Comitê de Bacias. Parabenizou o secretário de
educação e o vice-secretário Ailson, pelo movimento que fizeram hoje, que foi
100% de trabalho e honestidade. Fez uso da palavra o vereador, Leone Cordeiro
da Conceição que cumprimentou ao presidente, colegas vereadores (a), público
presente e ouvintes através das rádios Quissamã FM e Mão Amiga, com uma boa
noite. Iniciou agradecendo a Deus mais uma vez por esta oportunidade e
parabenizou todos os eleitores deste município, por terem ido as urnas mais uma
vez no último domingo, exercer a sua cidadania e escolher o representante deste
país. A maioria optou e obtiveram a vitória, e cabe a todos respeitarem e contribuir
no que for possível, para o melhor desta população, país e o estado. Então estará
aqui contribuindo no que for necessário e preciso, e o que entender que não lhe
convém, estará aqui expondo a sua opinião de maneira ordeira e sensata.
Comentou que junto com os vereadores, Xande Moreno, Calico, Luciano
Pessanha, Luiz Carlos e Cássio Reis, estiveram na Câmara de vereadores de
Conceição de Macabu junto com os vereadores da mesma, para unirem forças ao
transporte intermunicipal de Conceição / Quissamã, facilitando deste modo a vida
dos estudantes do IFF, funcionários de ambas prefeituras e demais passageiros.
Sendo que na oportunidade aproveitaram para visitar a cobertura realizada na
feirinha da referida cidade. Falou que ele, o presidente e o vereador Cássio Reis
estão unidos para fazerem uma Indicação no sentido de fazer uma cobertura fixa
na feirinha desta cidade, ao lado da Casa do Empreendedor, melhorando assim
as condições da mesma para os feirantes e clientes, em dias de chuva e sol.
Agradeceu pelo trabalho de limpeza que foi feito no cemitério local. Agradeceu
ainda pelo apoio da guarda municipal, através do guarda municipal Mota,
Juventino e Cabral, que estiveram dando apoio aos criadores de animais na
travessia dos rebanhos hoje pela manhã. Sobre a empresa União Norte, o que o
mesmo entendeu, é que o Poder Judiciário já tem conhecimento de todos os
trâmites. Então não entende o porque de toda essa raiva e revolta, se são do
legislativo e não estão aqui para julgar ninguém. Estão aqui para denunciar o que
estiver de errado. Mas se estiver algo de errado nessa empresa; que paguem;
bem como quem a contratou, pois quem não pode sofrer é a população. O
vereador, Leone Cordeiro disse que concorda que todas empresas têm que ser
investigadas sim, e foi dito aqui que até encontrariam caroço no angu, só
esqueceram de citar a empresa Multiprof, na qual foi encontrado o caroço.
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Inclusive o vereador citado e vários, eleitores estão esperando para que o caroço
de frutos. Então se tem algo de errado, o Judiciário pune e cabe aos vereadores
acolherem a punição, pois estão aqui para isso. Aparteou a vereadora, Alexandra
Moreira para fazer uma correção, disse que não se referiu aqui e foi a mesma que
fez a citação da empresa União Norte-fluminense – falou não Parecer do Poder
Judiciário, mas sim do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Está
sendo avaliado o edital novo, pelo Tribunal de Contas do Estado, e agora ele
pediu informações de como vem sendo prestado atualmente esse serviço no
município. O vereador, Leone Cordeiro agradeceu a contribuição e falou que
melhor ainda que seja por lá, mas não pelo legislativo. Comentou que foi dito pela
colega vereadora se quiser também aparte, dará. Que a saúde gastaria
R$40.000,00(quarenta mil reais) em bolsinhas para celular, isso lhe chamou muita
atenção, onde também não é de acordo. Porém esteve com a secretaria de saúde
e a mesma informou que isso não procede. Então trago a todos os senhores que
ouvem esta Sessão, que isso não procede que gastaram o referido valor com
bolsinha para celular. E se procedesse, o vereador seria contra, pois não acha
justo gastar R$40.000,00(quarenta mil reais) com bolsinhas. Aparteou a
vereadora, Alexandra Moreira e falou que está aqui com o extrato da ata de
registro de preços, está aqui: ventarolas em papel couché, R$5.000,00(cinco mil
reais), às 1.700 unidades, bolsa porta celular em lona colorida, 17 cm x 11 cm
com alça tiracolo e com duas divisórias: 2000 (duas mil) quantidades, preço
unitário R$19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos), valor total de
R$39.900,00(trinta e nove e novecentos mil reais). Que foi publicado no DOQ do
dia 11 de outubro de 2018 e quem assina á a senhora prefeita, no extrato de
registro de preço registrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O vereador, Leone
Cordeiro agradeceu mais uma vez pela contribuição, mas espera que a senhora,
tenha entendido pois passou a informação como a secretaria de saúde lhe
informou e crê que isso não passou aqui, não foi feito essa compra. Então se não
farão mais, não lhe cabe, só lhe cabe dizer que não existe e não farão a compra e
se tiver, o mesmo será contra. A seguir perguntou se foi feito a compra? Tudo
bem a senhora está mostrando aqui que foi licitado, mas o mesmo aguardará a
chegada das bolsinhas, mas de antemão, já informa que será contra essa atitude.
O vereador citado disse que o caso de Pablo, já acompanha há tempo, o qual é
seu amigo e imaginava que ele já teria feito a cirurgia, mas fica feliz em saber
pelos vereadores Xande e Cássio que os procedimentos estão sendo tomados, o
que o deixa satisfeito, mas confessa que antes de assumir como vereador, já
acompanhava o sofrimento do amigo. Aparteou o vereador Cássio Reis e disse
que aproximadamente um mês através, do Facebook perguntou ao Pablo como
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estava a situação dele, novamente e fez contato com a secretária de saúde.
Então é bom deixar claro para as pessoas que as informações que trazem aqui
são informações que recebem. Aparteou o vereador Alexandre de Souza e disse
que os trâmites das instituições públicas são morosas, mas há boa vontade da
secretaria de saúde e da prefeita, as quais falaram isso com ele ontem
pessoalmente, agora é só esperar e torcer que vai dar certo. O vereador, Leone
Cordeiro ressaltou que fica feliz que seja sanado o problema do amigo Pablo.
Comentou que participou hoje do evento dos funcionários da educação, no
Projeto “Gente para Brilhar”, onde foi reconhecido o trabalho de toda classe que
vem fazendo um excelente trabalho dentro do município e parabenizou os
mesmos. Falou que foi convidado pelo vereador, Luiz de Acil para participar
amanhã da reunião em Campos dos Goytacazes com o INEA e o Comitê de
bacias. Então desde já justificar sua ausência amanhã, onde estará junto com o
vereador Luiz de Acil e o vereador Cássio Reis, defendendo a água das lagoas
deste município que é de grande importância para saúde de todos nós. Comentou
que no dia 5,6 e 7 terão Audiência Pública com o tema, “Transporte
Intermunicipal”. Sendo que no dia 05, será no Auditório da Prefeitura, às 17 h. Dia
06 na Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner, em Barra do Furado às 18 h
30. No dia 07 na Escola Municipal Maria Ilka, às 18 h 30. Convidou a toda
população que participe, tirando suas dúvidas e expondo suas opiniões. Solicitou
mais uma vez que junte as faixas de pedestre em frente ao CAPS, pois já solicitou
aqui, onde espera que a secretaria de obras faça esse trabalho e não espere
acontecer acidentes no local. Desejou a todos uma boa noite, um excelente final
de semana e que na semana que vem, possam estar todos aqui nesta Casa com
Deus, os protegendo como sempre. Usou da palavra o vereador Carlos Alberto de
Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e
ouvintes das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciou registrando o seu
abraço ao presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, Marcos
Soares, bem como a sua esposa e aos seus assessores do gabinete. Registrou
os seus parabéns ao seu irmão, Vitor José que aniversariou no dia 29, bem como
aos seus pais, Alezilto Leite e sua mãe Celi de Souza Leite que comemoraram 59
anos de casamento. Pediu a Deus que essa data se repita por muitos anos e que
tenham muita saúde e felicidade. Falou que hoje é o dia da dona de casa e
parabenizou-as pelo seu dia. Comentou sobre a inauguração da casa social,
CRAS na localidade da Penha, onde serão oferecidos todos os serviços de
assistência social deste município. Agradeceu a sensibilidade da prefeita Fátima
Pacheco, secretária de Assistência social, Tânia Magalhães, por terem atendido a
sua Indicação de nº 075/2018. Agradeceu ainda ao presidente da Associação de
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Moradores da Penha, a senhora Rose. O citado vereador avisou aos moradores e
seus vizinhos do bairro de Santa Catarina, que até o mês de dezembro serão
atendidos pela prefeita em mais uma Indicação de sua autoria. Aparteou o
vereador, Alexandre de Souza e parabenizou o vereador, Carlos Alberto pela
Indicação da inauguração do CRAS na Penha, a qual é de grande relevância para
os moradores do local e circunvizinhas. O vereador Carlos Alberto agradeceu ao
vereador, Alexandre de Souza e voltou a falar no assunto anterior, onde será
entregue o CRAS do bairro de Santa Catarina, uma Indicação relevante para
todos aqueles munícipes. A seguiu parabenizou os servidores desta cidade que
tem o orgulho incansável na construção de uma cidade melhor. Defendeu a
Indicação de sua autoria de nº 126/2018, que solicita a colocação de manilhas na
vala negra existente em Santa Catarina, entre a Rua José Matias e a estrada
Matias. No sentido que o sistema de drenagem de esgoto tenha o seu curso
normal, escoando para a vala existente na fazenda do Melo. Agradeceu a prefeita
Fátima e a secretaria de obras e serviços públicos, por acatar a sua Indicação. O
vereador Carlos Alberto informou que a prefeita Fátima conseguiu mais de
R$4.000.000,00(quatro milhões de reais) de Emenda parlamentar para ser usado
na atenção básica da saúde familiar e no hospital Mariana Maria de Jesus.
Emenda fruto das visitas que a mesma fez a Brasília, onde junto com sua equipe
não mede esforços para ir em busca desses recursos para este município.
Encerrou sua fala com o Salmo 23: “O Senhor é meu pastor e nada nos faltará”.
Usou da palavra o vereador, Alexandre de Souza Santos que cumprimentou ao
presidente, vereadores (a), público presente, rádios comunitárias, com uma boa
noite. Iniciou comunicando que haverá Audiência Pública no dia 07/11, às 19 h,
no Centro de Convenção em Macaé, tema referente ao terminal portuário de
Macaé, onde gerará trabalho e renda para três regiões. Informou ainda que saíra
um ônibus aqui de Quissamã, às 17 h 30, para os interessados. Usou da palavra
o vereador Luciano Pessanha que cumprimentou aos vereadores (a), público
presente, funcionários desta Casa e ouvintes das rádios Quissamã FM e Mão
Amiga com uma boa noite. A gradeceu a Deus por lhe dá força, saúde e
sabedoria para conduzir este mandato e que continue os abençoando. Agradeceu
a secretaria de obras, por está realizando a operação “Tapa Buracos”; pois vem
solicitando há alguns períodos; no ano passado teve algumas dificuldades em
relação ao governo do estado que não estava dando apoio necessário ao
município com a massa asfáltica. Mas graças a Deus e a articulação do deputado
Rodrigo Maia, com o secretário estadual de obras, que voltaram a fornecer a este
município a massa asfáltica. Então por isso é importante estarem sempre
articulando com os deputados, senadores e os representantes de outras esferas.
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Comentou sobre a eleição no domingo, onde as pessoas fizeram suas escolhas e
deseja para que o próximo presidente e o governador que assumirão no ano que
vem, estejam mais próximos deste município. O vereador, Luciano Pessanha
ressaltou que vivemos quatro anos de ausência do governo do estado e em
momento algum, nesse período vimos o atual governador colocar o pé em
Quissamã, Macaé ou em Campos dos Goytacazes. Falou que hoje na Sessão foi
debatido diversos assuntos relacionados as obrigações do Estado, como por
exemplo, na saúde, onde a saúde básica; algumas coisas que é obrigação do
município, mas tem coisa que é obrigação do estado e do governo federal.
Ressaltou também que o governo atual desta cidade e até governos anteriores,
bem como a secretaria de saúde, fazem aqui em Quissamã além do que é
obrigação do município. Porém quando parte para exames e cirurgias, que é
obrigação do estado e do Governo Federal, a gente fica sem saber a quem
recorrer e acaba o município tendo que pagar cirurgias que não lhe cabe. Disse
que, o que os vereadores querem mesmo, é que resolva o problema do paciente,
no entanto se todos os governos fizerem a sua parte, desafoga o município e toda
área como saúde, educação e segurança funcionará muito melhor. Aparteou o
vereador Alexandre dos Santos e falou que teve o prazer, de junto com o
vereador, Chiquinho de Arué, está três noites na baixada fluminense. Essa “grita”
sobre o Governador do Estado, não é só aqui nessa região do interior, pois na
baixada também reclamam muito dessa desigualdade social que existe entre as
metrópoles do Rio de Janeiro, onde os governos deixaram a desejar. O vereador
presidente agradeceu o aparte e espera que o próximo governador do Estado de
mais atenção a esta cidade visitando e ouvindo as autoridades municipais e a
população através dos vereadores, representantes de associações, de sindicatos,
em fim; deste modo com certeza a população aprovará o mandato dos próximos
governantes e talvez até elegê-los. Solicitou ao responsável que faça uma
limpeza e manutenção no banheiro que fica próximo da Igreja Matriz. Agradeceu
aos colegas vereadores desta Casa e aos vereadores de Conceição de Macabu,
os quais estão unidos na articulação para conseguir a criação legítima de uma
linha que liga o município de Quissamã a Conceição de Macabu e vice-versa;
porém o que lhes foram passados é que o Detro quer que prove a necessidade da
criação dessa linha. No dia 06 assinarão juntos, um documento para ser
encaminhado ao Detro. Aparteou o vereador, Francisco Xavier e comentou que o
seu padrinho Edison Barcelos, lutou muito para que a referida linha de ônibus se
realizasse entre esses dois municípios. Falou que se essa linha se concretizar, de
antemão agradece a todos e ao Edinho, onde ele estiver agora. O vereador
Luciano Pessanha agradeceu o aparte e falou que discutirão o valor da passagem
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entre as referidas cidades, para que não seja um valor alto, como é o valor da
passagem para Macaé. Uma sugestão que o vereador de Conceição deu, é que
criasse um terminal central entre os três municípios: Quissamã, Macaé e
Conceição de Macabu. Convidou também a população para a audiência pública
no dia 05, 06 e 07 de novembro no Auditório da Prefeitura, na Escola Délfica de
Carvalho Wagner e Maria Ilka de Queiros Matoso, como explicou o vereador
Leone Cordeiro. Por não constar mais nada, sob a proteção de Deus e em nome
do povo de Quissamã, o vereador presidente Luciano Pessanha deu por
encerrada a Sessão, cuja Ata após a sua leitura e aprovação, segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora.