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materia nº 28/2020

Tipo Prestação de Contas do Executivo
Número / Ano 28 / 2020
Date 2020-05-02
EmentaArquivo referente ao item 23.02
native_id1841

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-20 Proposição inclusa no expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE.
2020-08-20 Proposição inclusa no expediente — PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 55 

30/04/2020 07:18:30
[VALDIRA RODRIGUES]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - [RELATÓRIO NÃO OFICIAL-EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO]
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
té Dezembro
Página: 1
1.0.0.0.00.00.00
1,1,0.0.00.00.00
1,1,1.0.00.00.00
1.1,1,3.00.00.00
1.1,1,3.03.00.00
1.1.1.3.03.11.00
1,1.1.3.03.11.00
1,1,1.3.03.11.00
1,1,1,8,00.00.00
1,1.1.8.01.00.00
1,1,1.8.01.11.00
1.1,1.8.01.11.00
1,1,1.8.01.11.00
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1.1.1.8.01.12.00
1,1,1.8.01.12.00
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1,1.1.8.01.13.00
1,1.1.8.01.13.00
1.1.1.8.01.14.00
1,1.1.8.01.14.00
1,1,1.8.01.14,00
1,1,1.8.01,41.00
1,1,1,8.01.41.00
1.1.1.8.01.41.00
1,1.1.8.01.43.00
1.1,1.8.01,43.00
1.1.1.8.01.43,00
1.1.1.8.01.44.00
1.1.1.8.01.44.00
1.1.1.8.01.44,00
1,1.1.8.02.00.00
1,1.1.8.02.31.00
1.1.1.8.02.31.01
1,1.1.8.02.31.01
1,1.1.8.02.31.01
1,1,1.8.02.31.02
1,1,1.8.02.31.02
1,1,1,8,02.31.02
1,1,1.8.02.33,00
1.1.1.8.02.33.00
1.1,1.8.02.33.00
1,1.1.8.02.34.00
1.1.1.8.02.34.00
1,1,1.8.02.34,00
1,1.2.0.00.00,00
1.1.2.1.00.00.00
1,1,2,1.01,00,00
1,1.2.1,01.11.00
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
100
101
102
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
IPTU - Principal
IPTU - Principal
IPTU - Principal
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Imposto
Impostos sobre a Produção,
Imposto
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
ISSQN -
Taxas
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
sobre Serviços de Qualquer Natureza
Normal
Normal
Normal
Super Simples
Super Simples
Super Simples
Dívida Ativa
Dívida Ativa
Dívida Ativa
Dívida Ativa - Multas e Juros
Dívida Ativa - Multas e Juros
Dívida Ativa - Multas e Juros
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
Imóveis
e de
e de
e de
e de
e de
e de
e de
e de
e de
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Direitos
Circulação de Mercadorias e Serviços
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10.
5.
5.
3.
1
4,
1,
mms mo
042.765,49
869.711,56
869.711,56
869.407,29
861.531,24
138.773,03
173.053,93
669.987,28
565.230,82
366.106,05
139.220,12
7.657,03
6.745,39
3.828,55
122.112,02
103.684,47
60.021,97
61.910,17
53.431,26
29.067,13
49.660,41
43.748,45
24.830,20
10.257,37
9.036,34
5.128,71
3.490,54
3.074,97
1.745,31
«503.066,65
«485.590,49
«305.791,92
447.016,63
431.405,17
187.364,35
62.168,93
51.843,49
5.747,07
5.062,92
2.873,53
1.592,93
1.403,28
796,43
83.877,58
83.877,58
83.877,58
73.420,34
10.126.643,07
7a)
268.890.438,98
0/04/2020 07:18:32 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2
VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
nidade Gestora: CONSOLIDADO
eríodo: até Dezembro
ódigo Fonte Especificação Desdobramento Fonte
1.1.2.1.01.11.01 100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 64.418,68
1.1.2.1.01.11.03 100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 9.001,66
1,1.2.1.01,13.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.457,24
1.1.2,1.01.13.01 100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 8.465,02
1.1.2.1.01,13.03 100 Obras Particulares - Dívida Ativa 1.992,22
1.2.0.0.00.00.00 Contribuições 2.810.561,50
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.867.278,92
1.2.1,8.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 1.867.278,92
1.2.1,8.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPS 865.019,86
1.2.1.8.01.11.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pri 865.019,86
1.2.1.8.01.11.01 105 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Principal - Plan 865.019,86
1.2.1.8.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DE/MUN 1.002.259,06
1.2.1.8.03.11.01 105 Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo - Principal 1.002.259,06
1.2.4.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 943.282,58
1.2.4.0.00.11.00 104 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip 943.282,58
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 616.408,32
1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários 616.408,32
1.3.2.1.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 616.408,32
1,3.2.1.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários 610.276,33
1.3.2.1.00.11.01 610 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 27.110,51
1.3.2.1.00.11.01 612 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 53.655,73
1.3.2.1.00.11.01 613 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 3.658,35
1.3.2.1.00.11.01 614 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 5.673,39
1.3.2.1.00.11.02 510 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FUNDEB 30.107,66
1.3.2.1,00.11.03 229 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 5.059,06
1.3.2.1.00.11.03 231 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de 8 715,23
1.3.2.1.00.11.03 232 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 2.680,78
1.3.2.1.00.11.03 233 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 2.403,67
1.3.2.1.00.11.03 234 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 38,65
1,3.2.1.00.11.03 235 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 3.642,43
1,3,2.1.00.11.03 236 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 5.129,21
1,3.2.1.00.11.03 237 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 183,69
1.3.2,1,00.11.03 240 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 92.846,33
1,3.2.1.00,11.03 241 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 36.377,38
1,3.2.1.00.11.04 723 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 2.623,52
1.3.2.1.00.11.04 730 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 20.508,04
1.3.2.1.00.11.04 731 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 3.274,10
1.3.2.1.00.11.04 732 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 1.169,04
1.3.2.1.00.11.04 735 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 1.524,41
1.3.2.1,.00.11.04 736 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 248,22
1.3.2.1.00.11.04 737 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 1.214,27
1,3.2.1.00.11.04 740 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 3.311,86
1,3.2.1.00,11,04 741 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 1.656,49
1.3.2.1.00.11.04 742 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 1.859,88
1.3.2.1.00,11.04 743 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 252,36
1.3.2.1.00.11,04 744 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 11.783,09
1.3,2.1,00.11.04 745 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 8.681,14
1.3.2.1.00.11.05 415 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Ações e Se 34.843,53
1.3.2.1.00.11.06 103 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - (CIDE) 1.266,06
30/04/2020 07:18:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3
[VALDIRA RODRIGUES) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
1,00.11.07 313 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 905,52
1,3.2,1,00.11,07 314 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 2.701,03
1.3.2.1.00.11,07 315 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - NAS 468,44
1.3.2.1.00,11.07 316 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 2.686,01
1.3.2.1.00.11.07 317 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 5.264,11
1.3.2.1.00.11.07 321 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 2.197,54
1.3.2.1.00.11,07 322 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - PNAS 2.139,96
00.11.07 416 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 2.195,59
00.11.07 417 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - PNAS 5.498,38
.1,00.11.09 413 Aplicação Financeira FMDE - Recurso Convênio 127.650,80
1,3.2.1.00.11.10 414 Aplicação Financeira Minist. Agricultura - Recurso Convênio 1.315,04
1.3.2.1,00.11.11 104 Aplicação Financeira - COSIP 1.897,38
1.3.2.1,00.11.12 100 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 88.143,62
1.3,2.1,00.11,12: 101 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 1.671,15
1.3.2.1.00.11,13 100 Remuneração de Depósitos Bancários- FMDE Microcrédito 843,68
1,3.2.1.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - REP 6.131,99
1.3,2.1.00,41.01 105 Remuneração de Depósitos Bancários- RPPS 6.131,99
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 222.940,26
1.6.1.0.00.00.00 serviços Administrativos e Comerciais Gerais 58.172,17
1.6.1.0,01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 58.172,17
1.6.1.0.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 58.172,17
1.6.1.0.01,11.27 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Administrativo 3.729,48
1,6.1.0.01,11.30 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Agropecuários 54.442,69
1.6.2.0.00.00.00 serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 24,00
1.6.2.0.02.00.00 Serviços de Transporte 24,00
1.6.2.0.02.11.00 100 Serviços de Transporte - Principal 24,00
1.6.9.0.00.00.00 Outros Serviços 164.744,09
1.6.9.0.99.00.00 Outros Serviços 164.744,09
1.6.9.0.99.11.00 Outros Serviços 161.920,04
1.6.9,0.99.11.01 100 Preço Público - Serviços de Cemitério 67.130,31
1.6.9.0.99.11,02 100 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 70.769,76
1.6.9.0.99.11.03 100 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços 22.873,19
1.6.9.0.99.11.04 100 Preço Público - Taxas Administrativas 1.146,78
1.6.9.0.99.13.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 2.824,05
1,6.9.0.99,13.03 100 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços - D. Ativa 63,03
1.6.9.0.99.13.05 100 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques - D. Ativa 2.761,02
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 252.129.675,49
1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 134.290.217,52
1,7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 134.290.217,52
1.7.1.8.01.00.00 Participação na Receita da União 18.821.482,16
1.7.1.8,01.21.00 100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 11.890.294,57
1.7.1.8.01.21.00 101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 4.168.535,05
1.7.1.8.01.21.00 102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.188.293,63
1.7.1.8.01.31.00 100 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emDezembro - Principal 761,147,44
1.7.1.8.01.41.00 100 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emjulho - Principal 133.026,61
8.01.51.00 100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 21.629,96
8.01.51.00 101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 23.332,04
8.01.51.00 102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 35.222,86
1.7.1.8.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 98.935.992,69
30/04/2020 07:18:36 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
+7.1.8.02.21.00 100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 472,24
«7.1.8.02.31.00 610 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle 43.277.459,72
+7,1,8.02.41.00 612 Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478 51,475.902,14
1
1
1
1.7.1.8.02.51.00 613 Cota-parte Royalties - Participação Especial - Lei nº 9.478/97, art 3.916.416,63
1.7,1.8.02.61.00 611 Cota-Parte Royalties - FEP Fundo Especial do Petróleo 265.741,96
1,7.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses F 12,786.854,46
1,7.1,8.03.11.00 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica 12.786.854,46
1,7.1,8.03.11.01 240 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Custeio 12.786.854,46
1,7.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu 2.539.234,99
1.7.1.8.05.11.00 730 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.989.299,97
1.7.1.8.05.31.00 740 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim 427.960,00
1, 8,05.41.00 735 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoi 121.975,02
1. 8.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 304.824,38
1. 8.12.11.00 313 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 13.000,00
1.7.1.8.12.11.00 314 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 59.024,38
1,7.1.8,12,11.00 321 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 228.600,00
1,7.1,8,12,11.00 322 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 4.200,00
1.7.1.8.99.00.00 Outras Transferências da União 901.828,84
1.7.1.8.99.11.00 Outras Transferências da União 901.828,84
1.7.1.8,99.11.03 620 Receita Oriunda da Cessão Onerosa 901.828,84
ho 0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 102.869.509,86
IR 8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 102.869.509,86
. 8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 95.053.411,28
1.7.2.8.01.11.00 100 Cota-Parte do ICMS - Principal 31.031.139,76
1,7.2.8.01.11.00 101 Cota-Parte do ICMS - Principal 37.900.152,72
1,7.2.8.01.11.00 102 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.708.507,57
1,7.2.8.01.21.00 100 Cota-Parte do IPVA - Principal 465.087,25
1,7.2.8.01.21.00 101 Cota-Parte do IPVA - Principal 406.416,12
1,7.2.8.01.21.00 102 Cota-Parte do IPVA - Principal 230.668,63
1,7,2.8.01,31,.00 100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 955.773,98
1.7,2.8,01.31.00 101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 841.991,32
1,7.2.8,01.31,00 102 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 477.886,97
1.7.2.8.01.41,00 103 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ 35.786,96
1.7.2.8.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 6.266.103,44
1.7.2.8.02.31.00 614 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção do Petróle 6.266.103,44
1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 1.387.635,14
1.7.2.8.03.11.00 232 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 935.000,00
1.7.2.8.03.11.00 233 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 169.128,00
1.7.2.8.03.11.00 235 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 192.166,14
1.7.2.8.03.11.00 250 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 91.341,00
1,7.2.8.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 162.360,00
1.7.2.8.99.11.00 Outras Transferências dos Estados 162.360,00
1,7.2.8.99.11.01 317 Plano FEAS/FMAS 162.360,00
1.7,5.0,00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.568.756,60
1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estado 15.568.756,60
1.7.5.8.01,00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.568.756,60
1.7.5.8.01.11.00 510 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.568.756,60
1.7.7.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.191,51
1.7.7.8.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Munic 1.191,51
30/04/2020 07:18:38 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: É)
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.7.7.8.01.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 1.191,51
1.7.7.8.01.90.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.191,51
1.7.7.8.01.90.01 100 Transferências de Pessoas Físicas - IRPF - DOAÇÃO 1.191,51
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.384.210,34
1.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.244,00
1.9.1.0.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.244,00
1.9.1.0.08.11.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 3.244,00
1.9,1.0.08.11.01 100 Multa Decorrente de Sentenças Penalcondenatória - FMDCA 3.244,00
1,9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 760.154,43
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 707.430,13
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 707.430,13
1.9.2.2.99.11,00 Outras Restituições 707.430,13
1,9.2.2.99.11.02 100 Demais Restituições 669.774,68
1.9.2.2,99.11.02 102 Demais Restituições 1.515,39
1,9.2.2.99.11.03 100 Devolução Conforme Lei n.º 1298/2012 2.228,01
1.9.2.2.99.11.04 100 Devoluções de Adiantamento Lei n.º 4320 33.912,05
1.9.2.3.00.00.00 Ressarcimentos 52.724,30
1,9.2.3.99.00.00 Outros Ressarcimentos 52.124,30
1,9.2.3.99.13.00 Outros Ressarcimentos 52.724,30
1,9.2.3,99.13.01 100 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 45.809,40
1.9.2.3.99.13,02 100 Ressarcimento ao Erário - Dívida Ativa 6.914,90
1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.620.811,91
1.9.9.0.01.00.00 aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 661.867,58
1.9.9.0.01.11.00 105 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Prin 661.867,58
1.9.9.0.12.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de S 3.834,84
1.9.9.0.12.21.00 100 Ônus de Sucumbência - Principal 3.834,84
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 955.109,49
1.9.9.0.99.11,.00 100 Outras Receitas Primárias - Principal 926.438,04
1.9.9.0.99,12.00 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 21.236,64
1.9.9.0.99.12.01 100 Empréstimos FMDE - Multas e Juros 4,68
1.9.9.0.99.12.02 100 Outras Receitas - Multas e Juros 20.951,92
1.9.9.0.99,12.03 100 FMDE Microcrédito - Juros de Empréstimos 280,04
1.9.9.0.99.13.00 100 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 7.434,81
2,0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.811.725,86
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 78.562,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 78.562,00
2.2.1,3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 78.562,00
2.2.1.3.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 78.562,00
2,2.1.3.00.11.01 810 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 78.562,00
2.3.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 8.800,79
2.3.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 8.800,79
2.3.0.0.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 8.800,79
2.3.0.0.06.11.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 8.800,79
2.3.0.0.06.11.02 100 Amortização de Empréstimos Contratuais - FMDE Microcrédito 8.800,79
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.724.363,07
2.4,1.0,00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.724.363,07
2.4.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.724.363,07
2,4.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Cust 1.269.633,37
2.4.1.8.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 1.269.633,37
30/04/2020 07:18:40 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2,4,1.8.03.11.01 241 Unidades Básicas de Saúde - Investimentos 1.269.633,37
2.4.1.8,10,00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 381.604,70
2.4.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 381.604,70
2,4.1.8.10.91.01 414 Convênio Ministério da Agricultura- No 877271/2018 381.604,70
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 73.125,00
2.4,1.8.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - E 73.125,00
2.4,1,8.12,11,01 416 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 73.125,00
TOTAL BRUTO 270.702.164,84
DEDUÇÕES DA RECEITA
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -22,476,578,53
1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -7.084,55
1,1,1.0.00.00.00 Impostos -7.084,55
1.1.1.8.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 7.084,55
1.1.1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios -669,37
1,1,1.8.01.11.00 100 IPTU - Principal -281,13
1.1,1.8.01.11.00 101 IPTU - Principal -247,67
1.1.1.8,01.11.00 102 IPTU - Principal -140,57
1.1,1.8.02.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços -6.415,18
1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -6.415,18
1.1.1.8.02.31.01 100 ISSQN - Normal -2,694,37
1,1,1.8.02.31.01 101 ISSQN - Normal -2,373,62
1.1.1.8,02.31.01 102 ISSQN - Normal -1.347,19
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -22.468.986,57
1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -3,465.461,29
1.7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios -3.465.461,29
1,7,1.8,01.00.00 Participação na Receita da União -3.465.461,29
1.7.1.8.01.21.00 101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -3.449,424,41
1.7,1.8.01.51.00 101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa -16.036,88
1,7.2.0,00,00,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -19,003.525,28
1,7.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios -19,003.525,28
1.7.2.8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados -19.003.525,28
1.7.2.8.01.11.00 101 Cota-Parte do ICMS - Principal -18.327.960,15
1.7.2.8.01.21.00 101 Cota-Parte do IPVA - Principal -220.434,56
1.7.2.8.01.31.00 101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -455.130,57
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes -507,41
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos -507,41
1.9.2.2.00.00.00 Restituições -507,41
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições -507,41
1.9.2,2.99.11.00 Outras Restituições -507,41
1.9.2.2.99.11.02 100 Demais Restituições -507,41
TOTAL DE DEDUÇÕES -22.476.578,53
“Ha
30/04/2020 07:18:40 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
TOTAL GERAL 248.225.586,31
FONTES DE RECURSOS:
CÓDIGO DESCRIÇÃO TOTAL
100 RECURSO ORDINÁRIO 54.171.935,63
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 22.833.500,47
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 26.530.140,93
103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 37.053,02
104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 945.179,96
105 RECURSO RPPS 2.535.278,49
229 QUALIFICAÇÃO 5.059,06
231 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 715,23
232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 937.680,78
233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 171.531,67
234 INSUMOS PARA DIABETES 38,65
235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 195.808,57
23% OUTROS - INVESTIMENTOS 5.129,21
231 COMPLEXO REGULADOR 183,69
240 BLOCO DE CUSTEIO 12.879.700,79
2 BLOCO DE INVESTIMENTO 1.306.010,75
250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI RAPS 91.341,00
313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 13.905,52
314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 61.725,41
315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 468,44
316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 2.686,01
317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 167.624,11
321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 230.197,54
322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 6.939,96
413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 127.650,80
au CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 382.919,74
415 CONVÊNIO FUNASA 34.843,53
416 CONVÊNIO FNAS 15.920,59
am CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES 5.498,38
510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 15.598.064,26
610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 43.304,570,23
eu ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 265.741,96
612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 — 51.529.557,87
613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 3.920.074,98
30/04/2020 07:18:41 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
136
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 6.271.776,83
CESSÃO ONEROSA 901.828,84
PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.623,52
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.009.808,01
PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 3.274,10
PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 1.169,04
PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 123.499,43
APOIO A CRECHES 248,22
APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 1.214,27
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 431.271,86
APOIO FINANCEIRO AO FPM 1.656,49
PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR 1 1.859,88
PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR II 252,36
FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 11.783,09
PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 8.681,14
ALIENAÇÃO DE BENS 78.562,00
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841
Maria de
PREFEITA
Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
Subunidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL (PLENARIO) - CAMPLEN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 823.008,16
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 823.008,16
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 762.109,92
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 762.109,92
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 60.898,24
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 60.898,24
TOTAL 823.008,16
Ho
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 2/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 10 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 002 - CAMARA MUNICIPAL (SECRETARIA) - CAMSEC
Subunidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL GERA RA CAMSEC
3.0.00. 00. 00.00 DESPESAS CORRENTES , 7.976.883,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 6.516.957,60
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.516.957,60
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.245.845,45
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 1.271.112,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.925,64
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.459.925,64
3.3.90.14.00.00 100 Diárias - Civil 67.260,00
3.3.90.30.00.00 100 Material de Consumo 301.382,63
3.3.90.33.00.00 100 Passagens e Despesas com Locomoção 21.240,74
3.3.90.39.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.070.042,27
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.713,62
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.713,62
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 82.713,62
4.4.90.51.00.00 100 Obras e Instalações 25.383,18
4.4.90.52.00.00 100 Equipamentos e Material Permanente 57.330,44
TOTAL 8.059.596,86
A
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade: bite somos DO PREFEITO - GPREF
Página: 3/28
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:10:05
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores
O Tecnologia Global Ltda.
1.622.851,97
1.588.566,15
1.575.179,35
1.349.252,72
177.597,60
48.329,03
13.386,80
13.386,80
34.285,82
34.285,82
23.445,00
6.331,00
3.509,82
1.000,00
TOTAL
1.622.851,97
W
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 4/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade: 002 - DEFESA CIVIL
ES E
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.050,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.050,52
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 46.050,52
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 46.050,52
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202,52
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 202,52
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 202,52
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 202,52
TOTAL 46.253,04
12
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 5/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 17 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CECOM
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CECOM
sen TE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 816.373,88
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 702.914,65
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 700.227,37
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 561.343,87
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.756,99
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 22.126,51
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 2.687,28
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 2.687,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.459,23
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 113.459,23
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 365,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 38.356,57
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.737,66
TOTAL 816.373,88
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 18 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - CESEP
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - CESEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.463.588,91
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 8.678.424,89
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.474.123,95
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.768.865,44
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.468,00
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 603.239,02
3.1.90.13.00.00 610 Obrigações Patronais 2.591,49
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 960,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 204.300,94
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 204.300,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.785.164,02
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.785.164,02
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 32.955,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 27.957,18
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.692,76
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.695.537,96
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 7.021,12
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 381.782,54
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 381.782,54
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 381.782,54
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 381.782,54
TOTAL 10.845.371,45
As
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 7/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 19 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE - CETRA
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE - CETRA
DESPESAS CORRENTES
7.229.894,62
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 4.102.738,02
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.042.415,94
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.682.049,03
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.211,44
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 244.155,47
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 60.322,08
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 60.322,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.127.156,60
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.127.156,60
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 632.045,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 49.307,41
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 171.546,60
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 349.763,77
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.882.983,82
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 41.510,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 663.357,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 663.357,80
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 663.357,80
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 663.357,80
TOTAL 7.893.252,42
1
|
js
Vo |
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 8/28
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:10:05
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
e
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.210.868,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.156.150,94
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.141.293,45
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.004.429,05
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.464,93
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 74.399,47
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 14.857,49
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 14.857,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.054.717,69
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.054.717,69
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 67.370,96
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.831.613,31
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.155.733,42
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.943,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.943,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 49.943,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 49.943,00
TOTAL 8.260.811,63
[2
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 9/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.442.008,67
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.087.235,65
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.053.857,35
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.782.690,53
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 161.336,00
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 109.830,82
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 33.378,30
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 33.378,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.354.773,02
3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 78.228,80
3.3.71.70.00.00 610 Rateio pela Participação em Consórcio Público 78.228,80
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.276.544,22
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 17.475,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 21.887,50
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 93.673,69
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.819,00
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.840.410,80
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.212.742,72
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 72.535,51
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.710,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.710,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 122.710,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 122.710,00
TOTAL 5.564.718,67
Ao -
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 10/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.185.900,47
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.381.035,63
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.361.279,61
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.309.741,50
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.126,43
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 57.974,46
3.1.90.91.00.00 610 Sentenças Judiciais 291.510,66
3.1.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 601.926,56
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 19.756,02
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 19.756,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.804.864,84
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.804.864,84
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 10.525,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 2.896,25
3.3.90.33.00.00 612 Passagens e Despesas com Locomoção 1.599,31
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.341,75
3.3.90.91.00.00 100 Sentenças Judiciais 5.489,00
3.3.90.91.00.00 610 Sentenças Judiciais 403.592,80
3.3.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 3.354.094,16
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 1.326,57
TOTAL 6.185.900,47
|
|
E)
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Subunidad
3.0.00.00.00.00
001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
DESPESAS CORRENTES
Página: 11/28
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:10:05
1.378.134,95
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.363.634,95
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.354.203,79
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.187.371,87
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.244,65
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 54.905,13
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 7.682,14
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 9.431,16
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 9.431,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 14.500,00
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 4.270,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 5.655,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.575,00
TOTAL 1.378.134,95
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Página: 12/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
100
612
100
100
612
810
612
810
612
610
612
610
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.267.425,34
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.377,59
Obrigações Patronais 121.255,40
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad
Contribuições Patronais 35.451,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Diárias - Civil 5.725,00
Material de Consumo 191.292,33
Material de Consumo 133.772,70
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.890,15
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 301.152,65
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 768,30
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente 219.705,80
TOTAL
O Tecnologia Global Ltda.
30/04/2020 07:10:05
3.558.611,11
2.532.509,98
2.497.058,33
35.451,65
1.026.101,13
1.026.101,13
219.705,80
219.705,80
219.705,80
3.778.316,91
vo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Página: 13/28
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:10:05
11.429.488,11
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 5.147.034,10
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.088.157,48
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.406.378,18
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.908,85
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 251.686,34
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 22.075,71
3.1.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 110.314,69
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 380.621,64
3.1.90.94.00.00 100 Indenizações e Restituições Trabalhistas 94.628,98
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 169.584,71
3.1.90.96.00.00 100 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 86.334,12
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 185.908,98
3.1.90.96.00.00 612 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 274.715,28
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 58.876,62
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 58.876,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.282.454,01
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.282.454,01
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 14.090,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 170.505,37
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 952.845,72
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.702,19
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-Alimentação 2.296.300,00
3.3.90.46.00.00 612 Auxilio-Alimentação 2.437.651,65
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 293.629,38
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 9.729,70
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.289,60
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.289,60
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 91.289,60
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 91.289,60
TOTAL 11.520.777,71
O Tecnologia Global Ltda.
po
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 14/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.261.720,06
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.194.701,20
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.166.064,38
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.819.541,99
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.794,51
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 227.727,88
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 28.636,82
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 28.636,82
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 131.177,64
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 131.177,64
3.2.90.22.00.00 100 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 131.177,64
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.935.841,22
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.943.039,85
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 20.910,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 41.517,02
3.3.90.39.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.086,23
3.3.90.39.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.137,48
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.554,20
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.285,63
3.3.90.39.00.00 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31,35
3.3.90.39.00.00 614 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254,75
3.3.90.47.00.00 100 Obrigações Tributárias e Contributivas 188.058,66
3.3.90.47.00.00 103 Obrigações Tributárias e Contributivas 357,85
3.3.90.47.00.00 610 Obrigações Tributárias e Contributivas 432.774,49
3.3.90.47.00.00 611 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.657,34
3.3.90.47.00.00 612 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.753.416,40
3.3.90.47.00.00 613 Obrigações Tributárias e Contributivas 39.164,14
3.3.90.47.00.00 614 Obrigações Tributárias e Contributivas 235.721,71
3.3.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 112,60
3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 992.801,37
3.3.91.97.00.00 612 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 992.801,37
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.890.671,74
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.490,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 18.490,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 11.283,00
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 7.207,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.872.181,74
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.872.181,74
4.6.90.71.00.00 100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.870.892,51
4.6.90.71.00.00 612 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.289,23
TOTAL 9.152.391,80
3%
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 15/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO II - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.215.534,65
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.681.185,09
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.662.619,57
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.507.753,32
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 81.723,71
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 73.049,46
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 93,08
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 18.565,52
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 18.565,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.349,56
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 534.349,56
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 39.050,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 105.504,83
3.3.90.32.00.00 612 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.670,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 381.929,73
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 195,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 473717
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.737,17
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.737,17
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 473717
TOTAL 2.220.271,82
A. oh
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 16/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
56.343.209,05
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 39.928.541,26
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 39.188.994,28
3.1.90.11.00.00 101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.367.591,99
3.1.90.11.00.00 510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.659.903,56
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154.792,95
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 432.500,00
3.1.90.13.00.00 101 Obrigações Patronais 4.631.144,85
3.1.90.13.00.00 510 Obrigações Patronais 32.497,85
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 324.782,15
3.1.90.92.00.00 101 Despesas de Exercícios Anteriores 242.217,02
3.1.90.94.00.00 101 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.110,97
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.752,99
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 149.007,66
3.1.90.96.00.00 612 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 163.692,29
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 739.546,98
3.1.91.13.00.00 101 Contribuições Patronais 739.546,98
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.414.667,79
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 16.414.667,79
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 30.195,00
3.3.90.18.00.00 610 Auxílio Financeiro a Estudantes 51.915,27
3.3.90.18.00.00 612 Auxílio Financeiro a Estudantes 46.365,56
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 1.918.971,68
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 470.357,85
3.3.90.30.00.00 614 Material de Consumo 876,30
3.3.90.30.00.00 730 Material de Consumo 567.401,71
3.3.90.30.00.00 735 Material de Consumo 96.148,00
3.3.90.30.00.00 736 Material de Consumo 16.034,75
3.3.90.30.00.00 737 Material de Consumo 36.529,00
3.3.90.30.00.00 740 Material de Consumo 470.216,07
3.3.90.30.00.00 741 Material de Consumo 56.466,85
3.3.90.32.00.00 610 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.245.514,85
3.3.90.32.00.00 612 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.347.759,20
3.3.90.32.00.00 730 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 214.711,72
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.024,10
3.3.90.39.00.00 101 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.397,65
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.115.523,17
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.213,30
3.3.90.39.00.00 730 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.615.962,46
3.3.90.39.00.00 735 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-Alimentação 2.922.328,57
3.3.90.46.00.00 612 Auxílio-Alimentação 966.000,00
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 569.353,99
3.3.90.49.00.00 612 Auxílio-Transporte 259.000,00
O Tecnologia Global Ltda. "9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 17/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
3.3.90.92.00.00 101 Despesas de Exercícios Anteriores 517,71
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 96.937,70
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 71.041,53
3.3.90.92.00.00 730 Despesas de Exercícios Anteriores 44.997,76
3.3.90.93.00.00 731 Indenizações e Restituições 3.274,10
3.3.90.93.00.00 742 Indenizações e Restituições 4.959,06
3.3.90.93.00.00 743 Indenizações e Restituições 672,88
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.301.408,94
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.301.408,94
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.301.408,94
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações 493.078,20
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 487.451,16
4.4.90.51.00.00 732 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 12.786,00
4.4.90.52.00.00 730 Equipamentos e Material Permanente 34.043,58
4.4.90.52.00.00 731 Equipamentos e Material Permanente 274.050,00
TOTAL 57.644.617,99
NO
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 18/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.150,97
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.150,97
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 22.150,97
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.415,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.735,97
TOTAL 22.150,97
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 19/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
13.035.243,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 5.289.744,37
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.224.970,17
3.1.90.04.00.00 322 Contratação por Tempo Determinado 12.582,21
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.579.493,69
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.466,38
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 314.774,88
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 767,23
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 170.925,62
3.1.90.94.00.00 100 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.844,96
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.115,20
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 64.774,20
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 64.774,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745.499,09
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.745.499,09
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 12.065,00
3.3.90.30.00.00 313 Material de Consumo 11.541,72
3.3.90.30.00.00 321 Material de Consumo 15.010,00
3.3.90.30.00.00 322 Material de Consumo 5.196,50
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 190.267,77
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 292.953,96
3.3.90.32.00.00 610 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 432.233,40
3.3.90.36.00.00 321 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.589,84
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.150,00
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.689,28
3.3.90.39.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152,72
3.3.90.39.00.00 313 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.324,49
3.3.90.39.00.00 314 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.366,40
3.3.90.39.00.00 315 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.091,52
3.3.90.39.00.00 316 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.625,00
3.3.90.39.00.00 317 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.082,38
3.3.90.39.00.00 321 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.954,18
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 449.384,37
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.611,10
3.3.90.48.00.00 610 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.661.600,00
3.3.90.48.00.00 612 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.971.800,00
3.3.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 99,04
3.3.90.92.00.00 313 Despesas de Exercícios Anteriores 16,40
3.3.90.92.00.00 314 Despesas de Exercícios Anteriores 28,00
3.3.90.92.00.00 315 Despesas de Exercícios Anteriores 49,00
3.3.90.92.00.00 317 Despesas de Exercícios Anteriores 16,40
3.3.90.92.00.00 321 Despesas de Exercícios Anteriores 48,40
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 354.468,22
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 84,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 20/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 35 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
223.226,85
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 223.226,85
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 223.226,85
4.4.90.51.00.00 416 Obras e Instalações 44.075,25
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 360,70
4.4.90.52.00.00 417 Equipamentos e Material Permanente 177.508,40
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 1.282,50
TOTAL 13.258.470,31
RARA t
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 21/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.587.208,40
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 28.978.959,76
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 28.537.058,47
3.1.90.04.00.00 102 Contratação por Tempo Determinado 960.303,87
3.1.90.11.00.00 102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.058.700,29
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 568.169,28
3.1.90.13.00.00 102 Obrigações Patronais 3.992.180,67
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 411.299,80
3.1.90.92.00.00 102 Despesas de Exercícios Anteriores 1.777,84
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 302.550,30
3.1.90.94.00.00 102 Indenizações e Restituições Trabalhistas 41.237,03
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.002,54
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 182.836,85
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 441.901,29
3.1.91.13.00.00 102 Contribuições Patronais 441.901,29
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.608.248,64
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 28.287.090,63
3.3.50.39.00.00 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.50.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.300.800,00
3.3.50.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.507.000,00
3.3.50.39.00.00 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.979.290,63
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 21.321.158,01
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 191.940,00
3.3.90.30.00.00 232 Material de Consumo 506.610,52
3.3.90.30.00.00 240 Material de Consumo 6.986.675,80
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 855.157,55
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 1.028.298,04
3.3.90.32.00.00 240 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.395.982,40
3.3.90.32.00.00 610 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 666.392,62
3.3.90.32.00.00 612 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 562.783,46
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 20.963,86
3.3.90.36.00.00 240 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.100,00
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 197.829,10
3.3.90.39.00.00 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.259,81
3.3.90.39.00.00 240 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.517.372,44
3.3.90.39.00.00 241 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28,50
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.668.758,01
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 966.364,89
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-Alimentação 1.021.312,13
3.3.90.46.00.00 612 Auxilio-Alimentação 342.318,26
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 235.946,82
3.3.90.92.00.00 102 Despesas de Exercícios Anteriores 399,31
3.3.90.92.00.00 240 Despesas de Exercícios Anteriores 1.329,06
3.3.90.92.00.00 241 Despesas de Exercícios Anteriores 47,50
O Tecnologia Global Ltda.
sv9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 22/28
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:10:05
Órgão: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 240 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00 241 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente
O Tecnologia Global Ltda.
132.287,93
1.353.316,30
1.353.316,30
1.353.316,30
137.805,75
65.244,45
731.013,90
419.252,20
TOTAL 79.940.524,70
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 23/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.145.945,44
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 4.692.503,81
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.628.205,72
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.229.842,96
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 128.067,56
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 270.295,20
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 64.298,09
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 64.298,09
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 49.454,47
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 49.454,47
3.2.90.22.00.00 610 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 18.261,01
3.2.90.22.00.00 612 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 31.193,46
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.403.987,16
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 20.403.987,16
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 6.825,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 1.124.284,16
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 947.129,24
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 290,52
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.400,00
3.3.90.39.00.00 104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 936.000,00
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.311.971,26
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.351.174,22
3.3.90.39.00.00 614 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050.577,03
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 591.335,73
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.257.116,44
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.893.785,79
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.893.785,79
4.4.90.51.00.00 415 Obras e Instalações 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 418 Obras e Instalações 403.080,95
4.4.90.51.00.00 419 Obras e Instalações 987.600,00
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações 983.958,01
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 1.309.769,86
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 209.376,97
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 363.330,65
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 363.330,65
4.6.90.71.00.00 610 Principal da Dívida Contratual Resgatado 146.636,84
4.6.90.71.00.00 612 Principal da Dívida Contratual Resgatado 216.693,81
TOTAL 31.403.061,88
2 À
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 24/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
4.229.967,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.925.082,52
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.877.947,39
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.609.873,61
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.937,55
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 175.136,23
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 47.135,13
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 47.135,13
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.304.884,48
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.304.884,48
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 25.510,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 52.490,14
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 290.620,73
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.133,40
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.081,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 821.923,31
3.3.90.48.00.00 612 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 37.000,00
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 3.085,43
3.3.90.93.00.00 414 Indenizações e Restituições 49.040,47
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 476.912,45
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 476.912,45
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 476.912,45
4.4.90.52.00.00 414 Equipamentos e Material Permanente 398.604,70
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 78.307,75
TOTAL 4.706.879,45
(A
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 25/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FMDE
DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 5.898,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.898,08
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.898,08
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 480,08
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.401,20
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 16,80
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 177.319,83
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 177.319,83
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 177.319,83
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 177.168,53
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 151,30
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.66.00.00 612 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
TOTAL 183.217,91
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 26/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO II - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Subunidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.841,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.841,60
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 43.841,60
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.825,20
3.3.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 8,20
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 8,20
TOTAL 43.841,60
9 |
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 27/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão: 47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN. DE QUISSAMÃ
Unidade: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
Subunidade: 001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE QUISSAMÁ - IPMQ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.991,51
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 62.700,13
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 62.700,13
3.1.90.11.00.00 105 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.165,41
3.1.90.13.00.00 105 Obrigações Patronais 4.534,72
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.291,38
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.291,38
3.3.90.30.00.00 105 Material de Consumo 1.116,96
3.3.90.36.00.00 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.580,00
3.3.90.39.00.00 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.433,27
3.3.90.46.00.00 105 Auxílio-Alimentação 1.161,15
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.961,72
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.961,72
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.961,72
4.4.90.52.00.00 105 Equipamentos e Material Permanente 6.961,72
TOTAL 77.953,23
TOTAL GERAL 265.448.749,78
“9
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 28/28
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:10:05
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
FONTES DE RECURSOS
1400 — REC ORD- RECURSO ORDINÁRIO
101 — RECORD ED - RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
102 REC ORD'SA- RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE
103 — CIDE-CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO
104 — COSIP- COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
240 BLOCO DE C- BLOCO DE CUSTEIO
241 INVESTIMEN - BLOCO DE INVESTIMENTO
342 — BPC ESCOLA - BPC NA ESCOLA
313 — PAEFI- PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO
314 — PBF- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
315 APR GESTAO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO
316 — ACESSUAS - ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO
317 — PSB ESP - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL
321 — PSB- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
322 CRIANÇA F - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
413 | OUTROS CON - OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES
414 CONV. MA- CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA
415 — FUNASA - CONVÊNIO FUNASA
416 — CONV FNAS - CONVÊNIO FNAS
510 — FUNDEB 60 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
610 ROYAL 5% - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89
611 ROYAL FEP- ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
612 — ROYAL EXCE - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
613 — ROY-PE-ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97
614 | ROYTRES- ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
723 — PEJA-PEJA- ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
730 SALÁRIO ED - SALÁRIO EDUCAÇÃO
732 — PAR-PROI-PAR- PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
735 — PNATE-PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
736 — APOIO CREC- APOIO A CRECHES
737 — BRAS CARIN- APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
740 | PNAE- PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
741 APOIO FPM- APOIO FINANCEIRO AO FPM
742 — PAR-MOB|-PAR- MOBILIÁRIO ESCOLAR |
743 — PAR-MOBII- PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR Il
810 ALIEN BENS - ALIENAÇÃO DE BENS
811 ALIEN. VE. - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Marina a Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/R] nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841
Maria de o
PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
Subunidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO - GPREF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.622.851,97
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.588.566,15
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.575.179,35
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.349.252,72
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177.597,60
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 48.329,03
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 13.386,80
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 13.386,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.285,82
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 34.285,82
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 23.445,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 6.331,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.509,82
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
TOTAL 1.622.851,97
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 219
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 16 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 002 - DEFESA CIVIL
Subunidade: 002 - DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.050,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.050,52
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 46.050,52
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 46.050,52
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202,52
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 202,52
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 202,52
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 202,52
TOTAL 46.253,04
ou
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 17 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CECOM
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CECOM
Página: 3/19
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:14:16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 816.373,88
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 702.914,65
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 700.227,37
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 561.343,87
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.756,99
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 22.126,51
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 2.687,28
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 2.687,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.459,23
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 113.459,23
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 365,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 38.356,57
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.737,66
TOTAL 816.373,88
O Tecnologia Global Ltda.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 4/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 48 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - CESEP
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSIT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.463.588,91
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 8.678.424,89
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 8.474.123,95
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.768.865,44
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.468,00
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 603.239,02
3.1.90.13.00.00 610 Obrigações Patronais 2.591,49
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 960,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 204.300,94
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 204.300,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.785.164,02
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.785.164,02
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 32.955,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 27.957,18
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.692,76
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.695.537,96
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 7.021,12
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 381.782,54
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 381.782,54
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 381.782,54
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 381.782,54
TOTAL 10.845.371,45
AM
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Página: 5/19
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:14:16
Órgão: 19 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE - CETRA
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE - CETRA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.229.894,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 4.102.738,02
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.042.415,94
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.682.049,03
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.211,44
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 244.155,47
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 60.322,08
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 60.322,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.127.156,60
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.127.156,60
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 632.045,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 49.307,41
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 171.546,60
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 349.763,77
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.882.983,82
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 41.510,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 663.357,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 663.357,80
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 663.357,80
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 663.357,80
TOTAL
O Tecnologia Global Ltda.
7.893.252,42
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 6/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 20 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER - CECLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.210.868,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.156.150,94
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.141.293,45
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.004.429,05
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.464,93
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 74.399,47
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 14.857,49
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 14.857,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.054.717,69
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 7.054.717,69
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 67.370,96
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.831.613,31
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.155.733,42
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.943,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.943,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 49.943,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 49.943,00
TOTAL 8.260.811,63
NO LJ
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Página: 7/19
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:14:16
Órgão: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.442.008,67
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.087.235,65
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.053.857,35
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.782.690,53
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 161.336,00
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 109.830,82
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 33.378,30
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 33.378,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.354.773,02
3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 78.228,80
3.3.71.70.00.00 610 Rateio pela Participação em Consórcio Público 78.228,80
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.276.544,22
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 17.475,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 21.887,50
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 93.673,69
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.819,00
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.840.410,80
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.212.742,72
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 72.535,51
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.710,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.710,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 122.710,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 122.710,00
TOTAL 5.564.718,67
O Tecnologia Global Ltda.
EV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 8/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
Subunidade: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.185.900,47
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.381.035,63
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.361.279,61
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.309.741,50
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.126,43
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 57.974,46
3.1.90.91.00.00 610 Sentenças Judiciais 291.510,66
3.1.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 601.926,56
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 19.756,02
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 19.756,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.804.864,84
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 3.804.864,84
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 10.525,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 2.896,25
3.3.90.33.00.00 612 Passagens e Despesas com Locomoção 1.599,31
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.341,75
3.3.90.91.00.00 100 Sentenças Judiciais 5.489,00
3.3.90.91.00.00 610 Sentenças Judiciais 403.592,80
3.3.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 3.354.094,16
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 1.326,57
TOTAL 6.185.900,47
“go
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 9/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
Subunidade: 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.378.134,95
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.363.634,95
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.354.203,79
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.187.371,87
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.244,65
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 54.905,13
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 7.682,14
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 9.431,16
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 9.431,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 14.500,00
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 4.270,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 5.655,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.575,00
TOTAL 1.378.134,95
|
N
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 10/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 26 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
Subunidade: 001 - COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CEESP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
558.611,11
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.532.509,98
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.497.058,33
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.267.425,34
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.377,59
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 121.255,40
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 35.451,65
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 35.451,65
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.026.101,13
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.026.101,13
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 5.725,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 191.292,33
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 133.772,70
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.890,15
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 301.152,65
3.3.90.48.00.00 610 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 120.500,00
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 768,30
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 219.705,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 219.705,80
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 219.705,80
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 219.705,80
TOTAL 3.778.316,91
az
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 11/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
1.429.488,11
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 5.147.034,10
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.088.157,48
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.406.378,18
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.908,85
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 251.686,34
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 22.075,71
3.1.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 110.314,69
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 380.621,64
3.1.90.94.00.00 100 Indenizações e Restituições Trabalhistas 94.628,98
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 169.584,71
3.1.90.96.00.00 100 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 86.334,12
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 185.908,98
3.1.90.96.00.00 612 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 274.715,28
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 58.876,62
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 58.876,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.282.454,01
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.282.454,01
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 14.090,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 170.505,37
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 952.845,72
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.702,19
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-Alimentação 2.296.300,00
3.3.90.46.00.00 612 Auxilio-Alimentação 2.437.651,65
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 293.629,38
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 9.729,70
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.289,60
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.289,60
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 91.289,60
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 91.289,60
TOTAL 11.520.777,71
w +
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 12/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.261.720,06
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.194.701,20
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.166.064,38
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.819.541,99
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.794,51
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 227.727,88
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 28.636,82
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 28.636,82
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 131.177,64
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 131.177,64
3.2.90.22.00.00 100 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 131.177,64
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.935.841,22
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.943.039,85
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 20.910,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 41.517,02
3.3.90.39.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.086,23
3.3.90.39.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.137,48
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.554,20
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.285,63
3.3.90.39.00.00 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31,35
3.3.90.39.00.00 614 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254,75
3.3.90.47.00.00 100 Obrigações Tributárias e Contributivas 188.058,66
3.3.90.47.00.00 103 Obrigações Tributárias e Contributivas 357,85
3.3.90.47.00.00 610 Obrigações Tributárias e Contributivas 432.774,49
3.3.90.47.00.00 611 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.657,34
3.3.90.47.00.00 612 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.753.416,40
3.3.90.47.00.00 613 Obrigações Tributárias e Contributivas 39.164,14
3.3.90.47.00.00 614 Obrigações Tributárias e Contributivas 235.721,71
3.3.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 112,60
3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 992.801,37
3.3.91.97.00.00 612 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 992.801,37
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.890.671,74
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.490,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 18.490,00
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 11.283,00
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 7.207,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.872.181,74
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.872.181,74
4.6.90.71.00.00 100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.870.892,51
4.6.90.71.00.00 612 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.289,23
TOTAL 9.152.391,80
2
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 13/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURISMO - SEMDE
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON., TRABALHO E TURIMO - SEMDE
2.215.534,65
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 1.681.185,09
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.662.619,57
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.507.753,32
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 81.723,71
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 73.049,46
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 93,08
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 18.565,52
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 18.565,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.349,56
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 534.349,56
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 39.050,00
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 105.504,83
3.3.90.32.00.00 612 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.670,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 381.929,73
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 195,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 473717
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.737,17
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.737,17
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 473747
TOTAL 2.220.271,82
AE
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 14/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.343.209,05
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 39.928.541,26
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 39.188.994,28
3.1.90.11.00.00 101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.367.591,99
3.1.90.11.00.00 510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.659.903,56
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154.792,95
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 432.500,00
3.1.90.13.00.00 101 Obrigações Patronais 4.631.144,85
3.1.90.13.00.00 510 Obrigações Patronais 32.497,85
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 324.782,15
3.1.90.92.00.00 101 Despesas de Exercícios Anteriores 242.217,02
3.1.90.94.00.00 101 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.110,97
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.752,99
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 149.007,66
3.1.90.96.00.00 612 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 163.692,29
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 739.546,98
3.1.91.13.00.00 101 Contribuições Patronais 739.546,98
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.414.667,79
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 16.414.667,79
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 30.195,00
3.3.90.18.00.00 610 Auxílio Financeiro a Estudantes 51.915,27
3.3.90.18.00.00 612 Auxílio Financeiro a Estudantes 46.365,56
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 1.918.971,68
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 470.357,85
3.3.90.30.00.00 614 Material de Consumo 876,30
3.3.90.30.00.00 730 Material de Consumo 567.401,71
3.3.90.30.00.00 735 Material de Consumo 96.148,00
3.3.90.30.00.00 736 Material de Consumo 16.034,75
3.3.90.30.00.00 737 Material de Consumo 36.529,00
3.3.90.30.00.00 740 Material de Consumo 470.216,07
3.3.90.30.00.00 741 Material de Consumo 56.466,85
3.3.90.32.00.00 610 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.245.514,85
3.3.90.32.00.00 612 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.347.759,20
3.3.90.32.00.00 730 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 214.711,72
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.024,10
3.3.90.39.00.00 101 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.397,65
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.115.523,17
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.213,30
3.3.90.39.00.00 730 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.615.962,46
3.3.90.39.00.00 735 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-Alimentação 2.922.328,57
3.3.90.46.00.00 612 Auxílio-Alimentação 966.000,00
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 569.353,99
3.3.90.49.00.00 612 Auxílio-Transporte 259.000,00
O Tecnologia Global Ltda. Yo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 15/19
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:14:16
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 96.937,70
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 71.041,53
3.3.90.92.00.00 730 Despesas de Exercícios Anteriores 44.997,76
3.3.90.93.00.00 731 Indenizações e Restituições 3.274,10
3.3.90.93.00.00 742 Indenizações e Restituições 4.959,06
3.3.90.93.00.00 743 Indenizações e Restituições 672,88
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.301.408,94
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.301.408,94
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.301.408,94
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações 493.078,20
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 487.451,16
4.4.90.51.00.00 732 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 12.786,00
4.4.90.52.00.00 730 Equipamentos e Material Permanente 34.043,58
4.4.90.52.00.00 731 Equipamentos e Material Permanente 274.050,00
TOTAL 57.644.617,99
O Tecnologia Global Ltda.
Yo dd
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Órgão: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Página: 16/19
VALDIRA RODRIGUES
30/04/2020 07:14:16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.150,97
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.150,97
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 22.150,97
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.415,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.735,97
TOTAL 22.150,97
O Tecnologia Global Ltda.
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 17/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOB
Código
3.0.00.00.00.00
25.145.945,44
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 4.692.503,81
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.628.205,72
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.229.842,96
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 128.067,56
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 270.295,20
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 64.298,09
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 64.298,09
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 49.454,47
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 49.454,47
3.2.90.22.00.00 610 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 18.261,01
3.2.90.22.00.00 612 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 31.193,46
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.403.987,16
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 20.403.987,16
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 6.825,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 1.124.284,16
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 947.129,24
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 290,52
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.400,00
3.3.90.39.00.00 104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 936.000,00
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.311.971,26
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.351.174,22
3.3.90.39.00.00 614 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050.577,03
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 591.335,73
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.257.116,44
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.893.785,79
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 5.893.785,79
4.4.90.51.00.00 415 Obras e Instalações 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 418 Obras e Instalações 403.080,95
4.4.90.51.00.00 419 Obras e Instalações 987.600,00
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações 983.958,01
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 1.309.769,86
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 209.376,97
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 363.330,65
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 363.330,65
4.6.90.71.00.00 610 Principal da Dívida Contratual Resgatado 146.636,84
4.6.90.71.00.00 612 Principal da Dívida Contratual Resgatado 216.693,81
TOTAL 31.403.061,88
+ |
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 18/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Órgão: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Subunidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMAG
Fonte [Espec
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.229.967,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.925.082,52
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.877.947,39
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.609.873,61
3.1.90.11.00.00 610 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.937,55
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 175.136,23
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 47.135,13
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 47.135,13
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.304.884,48
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.304.884,48
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 25.510,00
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 52.490,14
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 290.620,73
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.133,40
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.081,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 821.923,31
3.3.90.48.00.00 612 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 37.000,00
3.3.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 3.085,43
3.3.90.93.00.00 414 Indenizações e Restituições 49.040,47
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 476.912,45
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 476.912,45
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 476.912,45
4.4.90.52.00.00 414 Equipamentos e Material Permanente 398.604,70
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 78.307,75
TOTAL 4.706.879,45
TOTAL GERAL 163.062.137,01
são
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 19/19
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 30/04/2020 07:14:16
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
FONTES DE RECURSOS
100 REC ORD - RECURSO ORDINÁRIO
101 REC ORD ED - RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
102 REC ORD SA - RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE
103 CIDE - CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO
104 COSIP - COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
240 BLOCO DE C - BLOCO DE CUSTEIO
241 INVESTIMEN - BLOCO DE INVESTIMENTO
312 BPC ESCOLA - BPC NA ESCOLA
313 PAEFI - PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO
314 PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
315 APR GESTAO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO
316 ACESSUAS - ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO
317 PSB ESP - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL
321 PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
322 CRIANÇA F - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
413 OUTROS CON - OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES
414 CONV. MA - CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA
415 FUNASA - CONVÊNIO FUNASA
416 CONV FNAS - CONVÊNIO FNAS
510 FUNDEB 60 - FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
810 ROYAL 5% - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89
611 ROYAL FEP - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
612 ROYAL EXCE - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
813 ROY - PE - ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97
614 ROY TR ES - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
723 PEJA - PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
730 SALÁRIO ED - SALÁRIO EDUCAÇÃO
732 PAR - PROI - PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
735 PNATE - PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
736 APOIO CREC - APOIO A CRECHES
737 BRAS CARIN - APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
740 PNAE - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
741 APOIO FPM - APOIO FINANCEIRO AO FPM
742 PAR-MOB | - PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR |
743 PAR-MOB II - PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR Il
810 ALIEN BENS - ALIENAÇÃO DE BENS
811 ALIEN. VE. - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Marina eira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841
Mario
PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.

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