13/03/2020 15:34:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - (RELATÓRIO NÃO OFICIAL-EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO) Página: 1
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 LEGISLATIVA E BERG OD O00 B.H82.606,0
01.031.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.882.605,02 0,00 8.882.605,02
01.031.0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 8.120.495,10 0,00 8.120.495,10
01.031.0044 PROCESSO LEGISLATIVO 762.109,92 0,00 762.109,92
02.000.0000 JUDICIÁRIA 1.392.960,98 4.792.939,49 6.185.900,47
02.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.392.960,98 4,792.939,49 6.185.900,47
02.122.0013 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 5.489,00 4.651.124,18 4.656.613,18
02.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.387.471,98 141.815,31 1.529.287,29
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 20.342,153,67 18.797.997,15 39,140,150,82
04.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.088.594,53 16.877.613,49 35.966.208,02
04,122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.088.594,53 12.934,019,75 32,022.614,28
04.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.968.196,87 2.968.196,87
04,122.0038 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 975.396,87 975.396,87
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 87.344,51 54,498,63 141,843,14
04,123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 87.344,51 54.498,63 141.843,14
04,126.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.595.435,13 1.595.435,13
04,126.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 352.268,73 352.268,73
04.126.0039 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1,243,166,40 1.243.166,40
04,128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.575,00 1.575,00
04,128.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.575,00 1.575,00
04,129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 580.056,97 38.658,68 618.715,65
04.129.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 580.056,97 38.658,68 618.715,65
04,131.0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 586.157,66 230.216,22 816.373,88
04.131.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 586.157,66 230.216,22 816.373,88
06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 8.576.405,40 2.268.966,05 10.845.371,45
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[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ,
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - ret 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 '
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
06.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.550.916,15 1.601.082,62 9.151.998,77
06.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.550.916,15 1.601.082,62 9.151.998,77
06.183.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 396.383,12 396.383,12
06.183,0071 CIDADE SEGURA 0,00 396.383,12 396.383,12
06.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 257.808,82 257.808,82
06.451.0054 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 0,00 257.808,82 257.808,82
06.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.025.489,25 13.691,49 1.039.180,74
06.541.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.025.489,25 13.691,49 1.039.180,74
08.000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.963.139,49 8.361.257,79 13.324.397,28
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.962.887,73 840.351,76 5.803.239,49
08.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA , 4.962.887,13 840.351,76 5.803.239,49
08.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 251,76 6.685,46 6.937,22
08.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 251,76 6.685,46 6.937,22
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 1.891.050,00 1.891.050,00
08.241.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.891.050,00 1.891.050,00
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 100.500,00 100.500,00
08.242.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 100.500,00 100.500,00
08.243.0000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE 0,00 1.583.710,08 1.583.710,08
08.243.0005 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 0,00 43.776,00 43.776,00
ADOLESCENTE
08.243.0066 CRIANÇA FELIZ 0,00 17.778,11 17.718,11
08.243.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.411.500,00 1,411,500,00
08.243.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 110.655,37 110.655,37
MPLEXIDADE - PSE AC
08.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 3.938.960,49 3.938.960,49
13/03/2020 15:34:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 3
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
08.244.0006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.802.566,54 1.802.566,54
08.244.0063 GESTÃO SUAS 0,00 3.025,92 3.025,92
08.244,0064 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 67.251,60 67.251,60
CADASTRO ÚNICO
08.244.0065 ACESSUAS TRABALHO 0,00 25.625,00 25.625,00
08.244.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.825.400,00 1.825.400,00
08.244,0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 215.091,43 215.091,43
COMPLEXIDADE - PSE MC
09.00.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 77.953,23 17.953,23
09.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 71.953,23 77.953,23
09.122.0075 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 77.953,23 71.953,23
DO IPMQ
10.00.0000 SAÚDE 27.997.760,11 51.942.764,59 79.940.524,70
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.838.553,09 4.269.863,24 7.108.416,33
10.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 790.843,54 790.843,54
10.122.0059 GESTÃO DO SUS 2.838.553,09 3.479.019,70 6.317.572,79
10.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 741,58 17.296,40 18.037,98
10.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 741,58 17.296,40 18.037,98
10.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 191.940,00 191.940,00
10.128.0059 GESTÃO DO SUS 0,00 191.940,00 191.940,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.549.463,09 743.143,55 8.292.606,64
10.301.0058 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA 7.549.463,09 743.143,55 8.292.606,64
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.403,494,85 40.264,537,14 56.668.031,99
10.302.0009 ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA 16.403,494,85 40.264,537,14 56.668.031,99
COMPLEXIDADE
10.303.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 5.806.495,43 5.806.495,43
10.303.0016 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 0,00 5.806.495,43 5.806.495,43
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[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
10,305.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.205.507,50 649.488,83 1.854.996,33
10.305.0057 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.205.507,50 649.488,83 1.854.996,33
11.000.0000 TRABALHO 188.416,51 2.151.894,27 2.940.310,78
11,331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 188.416,51 2.463.734,08 2.652.150,59
11.331.0000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 188.416,51 2.463.734,08 2.652.150,59
11,333.0000 EMPREGABILIDADE 0,00 174.847,20 174.847,20
11.333.0061 TRABALHO E RENDA 0,00 174.847,20 174.847,20
11.695.0000 TURISMO 0,00 113.312,99 113.312,99
11.695.0026 FOMENTO AO TURISMO 0,00 113.312,99 113.312,99
12.000.0000 EDUCAÇÃO 23.065.994,02 34,578.623,97 57.644.617,99
12.361,0000 ENSINO FUNDAMENTAL 15,585.469,54 22,486.472,16 38.071,942,30
12.361.0020 ENSINO FUNDAMENTAL 15,585.469,54 22,486.472,16 38.071.942,30
12.362.0000 ENSINO MÉDIO 0,00 27.284,00 27.284,00
12.362.0021 ENSINO MÉDIO 0,00 27.284,00 27.284,00
12.364.0000 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.777.467,69 1,777.467,69
12.364.0023 ENSINO SUPERIOR 0,00 1,777.467,69 1.777.467,69
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.962.393,05 9.807.663,58 15.770.056,63
12,365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.962.393,05 9.807.663,58 15.770.056,63
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 321.052,43 370.193,28 691.245,71
12.366.0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 277.324,10 277,324,10
12.366.0040 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 321.052,43 92.869,18 413.921,61
12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.197.079,00 109.542,66 1.306.621,66
12.367.0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.197.079,00 109.542,66 1.306.621,66
13.000.0000 CULTURA 1.093.686,01 1.215.398,18 2.309.084,19
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[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Especificacao Ordinario Vinculado Total
13.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.093.686,01 76.392,01 1.170.078,02
13.12.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.093.686,01 76.392,01 1.170.078,02
13.392.0000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.139.006,17 1.139.006,17
13.392.0043 ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 941.022,17 941.022,17
13.392.0070 RAÍZES NOSSAS 0,00 197.984,00 197.984,00
15.00.0000 URBANISMO 1.020.400,00 16.933.357,39 17.953.757,39
15.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.020.400,00 7.092.020,05 8.112.420,05
15.451,0015 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 0,00 177.168,53 177.168,53
15.451.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA l 936.000,00 3.469.482,88 4,405,482,88
15.451.0038 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.158.545,29 3.158.545,29
15.451,0056 SUBVENÇÕES 84.400,00 286.823,35 371.223,35
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 9.841.337,34 9.841.337,34
15.452.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 9.841.337,34 9.841.337,34
17.000.0000 SANEAMENTO 0,00 2.239.935,36 2.239.935,36
17.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 188.198,40 188.198,40
17.452.0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 188.198,40 188.198,40
17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.046.862,88 2.046.862,88
17.512.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 2.046.862,88 2.046.862,88
17.544,0000 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 4.874,08 4,874,08
17.544,0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 4.874,08 4.874,08
18.00.0000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
18.541.0030 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
20.000.0000 AGRICULTURA 0,00 1.323.092,40 1.323.092,40
13/03/2020 15:34:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Ordinario Vinculado Total
20.601. 000 co o moço mea O a mus mesm
20.601.0027 FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO 0,00 234,517,64 234.517,64
AGRÍCOLA
20.602.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 356.690,36 356.690,36
20.602.0035 INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 356.690,36 356.690,36
20,607.0000 IRRIGAÇÃO 0,00 293.884,40 293.884,40
20.607.0036 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 0,00 293.884,40 293.884,40
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 438.000,00 438.000,00
20.608.0027 FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO 0,00 438.000,00 438.000,00
AGRÍCOLA
22.000.0000 INDÚSTRIA 0,00 93.490,59 93.490,59
22.661.0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 92.045,59 92.045,59
22.661.0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 3.267,45 3.267,45
22.661.0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 88.778,14 88.778,14
22.691.0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 1.445,00 1.445,00
22.691.0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 1.445,00 1.445,00
23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO 0,00 80.943,13 80.943,13
23.334.0000 FOMENTO AO TRABALHO . 0,00 78.161,20 78.161,20
23.334,0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 78.161,20 78.161,20
23.694,0000 SERVIÇOS FINANCEIROS 0,00 2.781,93 2.781,93
23.694.0060 MICROBMPREENDEDOR INDIVIDUAL 0,00 2.781,93 2.781,93
26.000.0000 TRANSPORTE 3.986.526,58 3.906.725,84 7.893.252,42
26.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.986.526,58 3.906.725,84 7.893.252,42
26.122.0028 FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 0,00 3.106.118,99 3.106.118,99
26.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.986.526,58 800.606,85 4.787.133,43
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 2.424.132,39 8.696.085,67 11.120.218,06
13/03/2020 15:34:52 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ Página: 7
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao
27.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.424.132,39 571.808,24 2.995.940,63
27,122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.424.132,39 571.808,24 2.995.940,63
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 782.376,28 782.376,28
27,812.0045 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 782.376,28 782.376,28
27.813.0000 LAZER 0,00 7.341,901,15 7.341.901,15
27,813.0003 FOMENTO AO LAZER 0,00 5.951.727,44 5.951.727,44
27.813.0010 CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1.390.173,71 1.390.173,11
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.002.070,15 414.074,35 3.416,144,50
28.694.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.002.070,15 414,074,35 3.416.144,50
28.694.0000 SERVIÇOS FINANCEIROS 3.002.070,15 414.074,35 3.416.144,50
TOTAL: 106.936.250,33 158.512,499,45 265.448,749,78
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº1 19696/0-3
Mat.. PMQ 6841
Mari eco
PREFEITA