RESSARCIMENTO
TT “VALOR [O FAVORECIDO Ter | BANCO | 46 ICICORRENTE| * CURSO | JINSTITUIÇÃO
OR | aço ENO
R$5612€, Rs54148 CARLOS ROBERTO GONÇALVES LETE | 72 A77-04 38e5,€ 1
ASADIREI DAYANA SOUZA DE ANDRADE CRESPO | 1502668172 | BRADESCO | 5806 mes |
R$ 7071662] DAVANA SOUZA DE ANDRADE CRESPO | 150286817-24 | BRADESCO | 6806 | 22144
TórESOATTDE || BOBRASIL |Sbest. 220650 | ENG( o I
ARQURBANISMO
AVANA SOL ARQ URBANISMO CENSA
=$506,31 | | MARIZETE OLIVEIRA MACGALDI 000.058.607-21 [CX ECONOMICA! 4660 | 209005 RELINTERNACIONAIS | UCAM
SETEMBRO/16 | RS 1.005,0
“iSETEMBRO/16! R$506,31
T | JGOMAGAIDIDE BARCELOS | - SETEMBRONS, R -. 550631 | MARIZET
Co Do À TOTAL [R$3066 71] R$ 306471 =. + A a
; na 7 E a = no — = a Aa PD
Página 1
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
ORGÃO......: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02475/2016
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Z
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Z STE
Ordinário
FUNÇÃO. ....: 12 - EDUCACAO
SUB-FUNÇÃO.: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA. ..: 0029 - ENSINO SUPERIOR 00344
PROJ/ATIV..: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO - : A
ELEMENTO. ..: 3390180000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PROCESSO
aaa 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 07989/2016
FAVORECIDO. : 6116 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE E OUTROS
ENDEREÇO...:
CIDADE.....: X UF: CGC/CPF: 721.830.477-04
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI No 627 DE 31/01/2001,
DOS MATERIAIS DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
OU SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013(ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016) dá
VALOR: 3.064,71 ( TRES MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DESPESA BRUTA....: *WwkkkkHHI 064,71 SALDO ANTERIOR.... 540.965,31
RETENÇÕES. ceras FRRVIICI TO) OO DESPESA EMPENHADA. : reverse OG4 71 do
DESPESA LÍQUIDA. .: **HHHKHHKI, 064,71 SALDO DISPONÍVEL..: men 537,900,60
E ALL
FORAM CONFERIDOS OS DADOS] CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. /
() ) KA
| ea AT. 2979) CARMEN [UCA E.IS. GOMES (MAT. 1449)
MARTHA HELENA
COORDENADORIDE ARGÃO PMIM DE CONTABILIDADE SECRETáRIA MUNICIPAL DE FAZENDA
V
Preparado por: ANDRESSA DO E: iRíTO SANTO OLIVEIRA QJ Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
UsGusssuim es : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. ..... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02475/2016
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO p py SEMED
FUNÇÃO. ....: 12 - EDUCACAO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
5 35 k 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 364 - ENSINO SUPERIOR Processo n.º [O DATA |
PROGRAMA. ..: 0029 - ENSINO SUPERIOR oubeira
PROJ/ATIV..: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA (BE ESTUDO - 30/03/2017
ELEMENTO. ..: 3390180000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
FONTE...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 07989/2016
FAVORECIDO. : 6116 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE E OUTROS
ENDEREÇO...:
CIDADE.....: X UF: CGC/CPF: 721.830.477-04
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI No 627 DE 31/01/2001,
posnarenasou |DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013(ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016)
VALOR: 3.064,71 ( TRES MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
*eeweeesr3 064,71] VALOR LIQUIDADO...:
SD. ANT. DO EMPENHO:
dede de te de dede dede 3 . 064 5 71
VALOR LIQUIDADO....: tewReweerar3 064,71] RETENÇÕES........ E DOS
SD. ATUAL EMPENHO. .: tereieieic tie rieniHO, 00] LIQUIDO A PAGAR...: ER RRNEWRRI, 064, 71,
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Dara: 200 NV ie f assuma AA
*” AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
Antônio Carios do E. Sant,
esistenie Lálor
Matr 2853
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Pá ii rd e pe ST err na
Preparado por: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO Emitido por: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO
PMQ.
cromo ne SIEI/ÃE
Rubrica 7-0
“out Potro. dt, Golandão
Á ; Cruz Peliciont
hdi Matr 25897
no qo deram
LT ds ro patê
us vosvuipáias
PMQ.
o y hy
Processo N
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro aubrica (AQ - Fis j.
Prefeitura de Quissamã na
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-00 — Quissamã
Secretaria Municipal de Educação
MEMO. Nº.: 563/2019 Em 08 de abril de 2019
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Controladoria Geral do Município
Assunto: Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar Processados
Prezada secretária,
Solicitamos o cancelamento de restos a pagar processados, conforme planilha
abaixo.
O cancelamento se faz necessário, uma vez que o presente processo foi
desmembrado em três outros processos.
NÚMERO
DO FICHA | FONTE | FAVORECIDO PROCESSO VALOR DO | VALOR A SER |
CARLOS |
ROBERTO
| 2475/2016 344 610 GONÇALVES | 7989/2016 R$3.064,71| R$ 3.064,71
| LEITE E
| OUTROS
Atenciosamente,
Róbisson da Silva Serra Luciano de god, Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CNPJ: 8/.505,027/000/:60 NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro-QUISSAMÁ - 28735000 -
RJ
A Ício
Unidade Gestora...: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ pc
ORGÃO... no cus smone? 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2016
UNIDADE... viro : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE. ......« : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED EMPENHO/TIPO
E ww
Cemerrerrveai 12- EDUCAÇÃO cito |
qo 2 e 02475/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. ....... : 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA. +... .+i 0029 - ENSINO SUPERIOR PARGELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO - SUPERIOR
00000 |
ELEMENTO. ... cc... H 3390180000 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
FAVORECIDO. . : 6116 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES LEITE
ENDEREÇO. ...:
CIDADE...... E x ESTADO: CGC/CPF: 721.830.477-04
VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI No 627 DE 31/01/2001, DECRETO No
175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE
ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO DE 2013(ENSINO SUPERIOR - MENSALIDADES DE AGOSTO E
SETEMBRO DE 2016) CANCELAMENTO CONFORME MEMO 563/2019 DE 08/04/2019. SOLICITADO
PELA SECRETÁRIA
HISTÓRICO
VALOR: 3.064,71 ( TRES MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DATA:
10/04/2019
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO... ...... : teria 064,71 SALDO PARCELA... . us... : eres OBA 71
DESCONTO. ...ceeerserai oeste) OO
VALOR ANULADO... ...c.... : mma 064 74
LIQUIDO.........cces : temer 064,71
eita) DO)
PROCESSO Modalidade:
Nº;
EM:
007989
2016
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO Emitido por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Procuradoria Geral /
Rua Conde de Araruama, 425 — Quissamã - RJ
))
MEMO Nº.: 5%] JL
Pasta PGM nº: 03.
Referente: Processo Judicial nº 0001456-49.2005.8.19.0084
Quissamã, 26 de dezembro de 2017.
À
Secretaria Municipal de Fazenda
Ilma. Sra. Secretária
ASSUNTO: Sentença para cumprimento
Prazo para cumprimento, a contar do recebimento: imediato.
Por meio deste, encaminho ofício determinando
cumprimento imediato de implementação de pensão em ação
movida por JOÃO JOSÉ GOMES RIBEIRO, conforme sentença
transitada em julgado.
A sentença determinou pagamento mensal equivalente a 20%
(vinte por cento) do valor dos rendimentos do autor,
estimados em 03 (três) salários-mínimos.
O pagamento, conforme ofício anexado, deverá ser feito
através de crédito na conta 884419-4, agência 0065-5, Banco
Bradesco, enquanto sobreviver o beneficiário.
Solicito, ainda, que esta Procuradoria seja
imediatamente informada do início do cumprimento, a fim de
informar ao juízo.
Esclareço, ainda, que foi anteriormente encaminhado
memorando semelhante à Secretaria de Administração, mas foi
pela Secretária solicitada a devolução, sob a alegação que o
assunto cabia à pasta da Fazenda.
0 4 DEZ 209
AG
Bohm
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Procuradoria Geral
Rua Conde de Araruama, 425 — Quissamã - RJ | Jo JON
pe
distinta
Ao ensejo, renovamos elevados protestos de
consideração e respeito.
Atenciosamente,
Pryscilla ii | EM
Procuradora Municipal
Mat. 2603
Expedido pela PGM em:
Jo Jor.
Recebido pelo destinatário em: 2% / Ly2017.
Nome : E o Mat. 48...
Ultimo dia de prazo para resposta à PGM: / 2017.
ARIA GERAL
OURARIA.
DA DEZ 20
AG
PMQ
Prosgpeo ne ADA
“a GDE mil
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Comarca de Carapebus / Quissamã
Cartório da Vara Única
Estrada do Correio Imperial, 1003 CEP: 28735-000 - Piteiras - Quissamã - RJ Tel.: 022-27689400 e-mail:
caqvuniQtinjus.br
DP
Fis. 24,
Processo: 0001456-49.2005.8.19.0084 (2005.084.001453-2)
Classe/Assunto: Procedimento Comum - Indenizatória
Autor: JOAO JOSE GOMES CORDEIRO
Réu: MUNICIPIO DE QUISSAMÃ
=D]
Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Dr. Juiz
Rafael Azevedo Ribeiro Alves
Em 25/01/2019
Despacho
Intime-se o réu, por seu procurador, dando-lhe ciência dos dados bancários do autor (Banco
Bradesco, Ag 6809-8, clpoupança 1001094-2), a fim de que o pagamento da pensão seja
depositado na referida conta, em 15 dias.
Quissamã, 25/01/2019.
Rafael Azevedo Ribeiro Alves - Juiz em Exercício
——————lN
Autos recebidos do MM. Dr. Juiz
Rafael Azevedo Ribeiro Alves
Em 21/04/40
Código de Autenticação: 4DTD.JPEN.1YLILMX?7
Este código pode ser verificado em: www.tirijus.br — Serviços — Validação de documentos
“unha
do Yume mo. )
Ou enão | 01/26 |) ú
A
Qu 30% U
Pl
no RICARDOROSSI
“AEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES:33101 Assinado om 25/01/2019 47:49:05 ||
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Procuradoria Geral
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro as
CEP 28.735-000 - Quissamã
Quissamã, 02 de julho de 2019
Da: Procuradoria Geral do Município
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Cancelamento de Empenho
Solicitamos cancelamento do empenho ordinário, em favor de JOÃO JOSÉ GOMES RIBEIRO,
conforme descrição abaixo:
Empenho nº 00333/2018
Processo 130/2018
Valor: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)
Justificativa: Nome do autor foi informado de maneira equivocada no Ofício 3123/2017/OF, oriundo da
Comarca Carapebus/Quissamã, conforme fls. 05.
O nome correto do autor para pagamento é JOÃO JOSÉ GOMES CORDEIRO, conforme
sentença de fls. 21.
Atenciosamente,
Procuradoria Geral do Município
e-mail: procuradoriaquissama(dgmail.com - Tel. 2768-9300 — Ramal 9464
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro-QUISSAMÁ - 28735000 -
RJ
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA. 14
HISTÓRICO
OFICIO 3123/170F.
DATA:
02/07/2019
a
VALOR ANULADO... ..... +!
DESCONTO. ......cccereas
LIQUIDO... .sccerererest
PROCESSO
Modalidade:
Nº:
EM:
000130
2018
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR
VALOR REF. A DESPESA COM PAGAMENTO DE PENSÃO JUDICIAL, CONFORME MEMO Nº 932/2017
DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001456-49.2005.8.19.0084. A SER PAGO EM 12 PARCELAS. VALOR
REF. AO CANCELAMENTO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DA (1º PARCELA) CONFORME MEMO Nº558/2019 -
PROGE SOLICITADO PELA SECRETARIA.OBS:NOME DO AUTOR ESTA DE MANEIRA EQUIVOCADA NC
VALOR: 572,40 ( QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
aa 420710)
isto) DO
eee 72 40
Unidade Gestora...: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EXERCÍCIO
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2018
UNIDADE... cce + 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
SUB-UNIDADE.......: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE EMPENHO/TIPO
FUNÇÃO. ...cerees : 02 - JUDICIÁRIA SJorê
º : 00333/Global
SUB-FUNÇÃO........: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL pi
PS
PROGRAMA. .... 0013 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO | PARGELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2152 - PRECATÓRIOS, SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
00001
ELEMENTO... ......as 3190910000 - Sentenças Judiciais
FAVORECIDO. .: 11494 - JOÃO JOSÉ GOMES RIBEIRO
ENDEREÇO. ...:
CIDADE...... j ESTADO: CGC/CPF: 758.444.947-68
DEMONSTRAÇÃO
SALDO PARCELA. ..ccseceeei reeieiinite S77D AC
VALOR ANULADO... ........i event 57 AC
eee) OC
Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PMQ,
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Processo nº ii É
ri ) j
Eiucóida dE DATE 425 - Ceriho Rubrica É Fs 2 b O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA
RG)
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA
QUISSAMA - 28785000 - RJ ANULADA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR"
Unidade Gestora...: | 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERoIciOm O |
ORGÃO. ..ccerecrs ; 2018
UNIDADE. ....verres :
SUB-UNIDADE.......:
FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO........ : RESTOS A PAGAR
PROGRAMA, .. cce :
EMPENHOI/TIPO
00333/Global.
PROJETO/ATIVIDADE. :
ELEMENTO...
FAVORECIDO.
ENDEREÇO. ...: a.
CIDADE......: — QUISSAMA ESTADO: RJ CGC/CPF: 758.444.947-68
HISTÓRICO VALOR REF. CANCELAMENTO DO EMPENHO GLOBAL Nº 333/2018 DE 25/01/2018, CONFORME -
MEMO Nº 558/2019 DE 02/07/2019, POIS O NOME DO AUTOR FOI INFORMADO DE MANEIRA *
EQUIVOCADA NO OFÍCIO 3123/2017/0F, ORIUNDO DA COMARCA CARAPEBUS/QUISSAMÁ/RJ.
11494 - JOÃO JOSÉ GOMES RIBEIRO
A
VALOR: 6.296,40 ( SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
DATA: 05/07/2019
SALDO DO EMPENHO....: en 206,40 ET, 296,40
venci dose o) (0)
VALOR ANULADO. ...... : ER O 206,/80 DESCONTO. ........ E
items 206 40
oseraeiato OO)
SALDO ATUAL. ........!
PROCESSO Modalidade:
Nº: 000130 Nº; Nº:
ANO: 2018 EM: codicaicass EM: J, /
Proparado por: CARLOS RENATO NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ke É Dex a o O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO: ORÇAMENTÁRIA NOS. TERMOS DA:
RUA CONDE DE ARAR! 425 - - - jo
RARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735,000 RJ LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR]
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO |
ORGÃO....... : 22 “ - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03307/2019 |
UNIDADE. ....: 0017 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE TIPO 1
SUB-UNIDADE.: 001, - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE
FUNÇÃO. .....: 02 “ - JUDICIARIA Global
SUB-FUNÇÃO. .: 1227 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0013 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
PROJ/ATIV...: 2152 / /PRECATORIOS, SENTENCAS E DECISOES JUDICIAIS 00199 4
ELEMENTO: . 3390910100 - sentencas Judiciais Transitadas em Jul: ,
610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 / ú | [2018
Eu custás: 165 - SENTENÇAS JUDICIAIS Es NE
FAVORECIDO. . :11494 - JOÃO JOSÉ GOMES CORDEIRO / Pa
ENDEREÇO. ...:., +,
CIDADE...... : QUISSAMA UF: RJ CGC/CPF: 758.444.947-68
HISTÓRICO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE SENTENÇA IDICTAL TRANSITADA EM JULGADO,
CONFORME PROCESSO Nº 2005.084.001453-2.
,80 ( TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
VALOR: 3,592
DESPESA BRUTA....: *WWkkkiwnkw3, 592,80 SALDO ANTERIOR....: “eme 200.000,00
RETENÇÕES. ram ss nu RPE RATO 100 DESPESA EMPENHADA. : trernreiia. 592,80
DESPESA LÍQUIDA. .: twikikiHH3,592,80 SALDO DISPONÍVEL. .: tema 196,407,20
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA
Nº;
EM:
DATA: . 04/07/2019 .
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
MPENHO
NOTA DE EMPENHO, R
EEN E
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE E
MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT.(6841) LUCIANO DE Rc va a o
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CHEFE DE GABINETE
Preparado por. CARLOS RENATO NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
NOTA DE EMPENHO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 22 “ - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4 00333/2018
UNIDADE. ....: 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE ' TIPO
SUB-UNIDADE.: 0017 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGE Global —
FUNÇÃO. .....: 024 - JUDICIARIA
SUB-FUNÇÃO .: 122 ” - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0013 - DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO 004377 | 2
PROJ/ATIV...: 2152 -PRECATORIOS, SENTENCAS E DECISOES JUDICIAIS
ELEMENTO. ...: 3190919900 - Outras sentencas Judiciais PROCESSO
FONTE. ......: 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 7 00130/2018 |
FAVORECIDO. . : 11494 - JOÃO JOSÉ GOMES RIBEIRO Pá
ENDEREÇO...
CIDADE. ... UF: CGC/CPF: 758.444.947-68
HISTÓRICO VALOR REF. A DESPESA COM PAGAMENTO DE PENSÃO JUDICIAL, CONFORME MEMO
Nº 932/2017 DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001456-49.2005.8.19.0084. A SER
PAGO EM 12 PARCELAS.
ii
VALOR: 6.868,80 (” SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SALDO ANTERIOR....: ++ 4 00.000,00
DESPESA EMPENHADA. : *+remerre+, 868,80
SALDO DISPONÍVEL..: *re+93, 131,20
REQUISIÇÃO DE COMPRA 25/01/2018
DESPESA BRUTA....: **HKHKHHHG, 868,80
RETENÇÕES e eai, 00
DESPESA LÍQUIDA..: ***HHHHHHG, 868,80
Modalidade:
DATA:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
DADE (MAT. 2979) LUCIANO DE Abirromeno ((MATR.6276)
CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE
Emitido por: FERNANDA BARRETO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/4
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 MARINA CHAGAS
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO: 0000 a 2018 11/12/2019 16:39:42
RESTOS A PAGAR (SALDO)
Posição até 11/12/2019
RESTOS A PAGA!
Es Eb
R PROCESSADOS
00120/2016 11/02/2016 8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC | 00.857.492/0001-36 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 08602/2015 235 3.972,73
00207/2016 16/03/2016 5646 - E.L. FARIA RIBEIRO 05.331.560/0001-42 36.001.001.10301.0010.2091 3.3.90.30.00.00 05460/2015 219 3.337,50
00208/2016 16/03/2016 7675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP 33.116.856/0001-86 36.001.001.10301.0010.2091 3.3.90.30.00.00 05460/2015 219 20.627,60
00209/2016 16/03/2016 8541 - W JM DENTAL LTDA-ME 72.367.600/0001-01 36.001.001.10301.0010.2091 3.3.90.30.00.00 05460/2015 219 13.528,00
00282/2015 29/04/2015 7305 - ANA CLARA SANTUCHI LOPES 112297637-24 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 02978/2015 102 4.585,37
00283/2015 29/04/2015 10394 - VIVIAN MARINS DE AZEVEDO E OUTROS 083103177-86 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 02978/2015 102 2.238,63
00284/2015 29/04/2015 10394 - VIVIAN MARINS DE AZEVEDO E OUTROS 083103177-86 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 02978/2015 102 524,68
00285/2015 29/04/2015 10395 - MARCELO RODRIGUES TERRA 018305057-69 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 02978/2015 102 2.238,63
00354/2015 18/05/2015 10419 - DANIELE PEREIRA PEROBA 107214777-71 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 03805/2015 102 2.238,63
00467/2016 24/05/2016 10744 - SAMIRA DO CARMO SILVA 130301997-38 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 03926/2016 102 1.978,32
00468/2016 24/05/2016 7030 - Alexandre Figueiredo Peroba 111711407-46 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 03927/2016 102 5.446,52
00469/2017 04/05/2017 5697 - Fabiane Maria Moreira e Silva 083250787-31 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.92.00.00 03631/2017 102 2.106,00
00488/2017 12/05/2017 11038 - JANAINA LOPES WAGNER 027077107-76 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 03773/2017 102 1.692,13
00505/2016 30/05/2016 10733 - JUMEL COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTD 18.123.155/0001-80 36.001.001.10122.0036.1049 4.4.90.52.00.00 08729/2015 239 36.987,00
00617/2016 05/07/2016 9276 - CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS D 08.955.137/0001-01 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08247/2015 232 21.390,00
00624/2016 11/07/2016 8418 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIR 03.946.428/0001-10 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 81.525,00
00633/2016 11/07/2016 8418 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIR 03.946.428/0001-10 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 09431/2015 232 7.360,00
00643/2016 19/07/2016 2696 - MEDICOM RIO FARMA LTDA -EPP 39.499.710/0001-43 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 782,94
00646/2016 19/07/2016 6794 - TELEMEDIC DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA 01.686.431/0001-16 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 16.564,00
00647/2016 19/07/2016 8010 - GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L 07.309.478/0001-47 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 685,54
00648/2016 19/07/2016 8412 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LT | 05.343.026/0001-56 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 2.423,00
00652/2016 19/07/2016 9723 - SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP 16.736.512/0001-50 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.30.00.00 08249/2015 232 5.482,40
00660/2016 21/07/2016 9728 - FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA EIRELI 33.486.085/0001-19 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 08668/2015 610 13.830,00
00663/2015 17/08/2015 10494 - UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO 40.294.225/0001-12 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.39.00.00 06515/2015 610 15.816,73
00668/2016 21/07/2016 8412 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LT | 05.343.026/0001-56 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 09431/2015 232 460,00
00669/2016 21/07/2016 8418 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIR 03.946.428/0001-10 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 09431/2015 232 1.500,00
00670/2016 21/07/2016 8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC | 00.857.492/0001-36 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 09431/2015 232 832,00
00671/2016 21/07/2016 9234 - INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI 14.912.933/0001-60 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 09431/2015 232 1.000,00
00785/2016 24/08/2016 5425 - Barbara Cristina Oliveira da Silva 101804057-99 36.001.001.10122.0036.2091 3.1.90.94.00.00 05759/2016 102 4.465,28
00969/2016 03/10/2016 8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC | 00.857.492/0001-36 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 06958/2015 235 2.029,00
00981/2016 18/10/2016 4546 - Sociedade Portuguesa de Benef.de Campos 28.961.084/0001-49 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.39.00.00 06762/2016 610 15.470,00
01008/2016 26/10/2016 8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC | 00.857.492/0001-36 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 07345/2015 235 3.659,00
O Tecnologia Global Ltda.
PMI
Processo: Bia olá
Rubrica: Dip IO
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Para cancelamento dos restos a pagar processado em virtude do Decreto
Municipal nº 2746/2019, com o reconhecimento contábil da obrigação.
Após, encaminhar ao FMS para providenciar recursos da fonte royalties para
regularização das fases da despesa.
Em, 06/12/2019
Simon! ira
Secretária o de Fazenda
FÚNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ. 11.892.333/0001-99
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro-QUISSAMÁ - 28735000 -
Unidade Gestora...: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO. .........1+.: — 36- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE... cc... +: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE. . 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE.: 1049 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
EMPENHOITIPO
00505/Ordinário
PARCELA Nº
ELEMENTO... ..reres É 4490520000 - Equipamentos e Material Permanente
FAVORECIDO. . : 10733 - JUMEL COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTD
ENDEREÇO. ...: RUA MARIA AMELIA TEIXEIRA, 15 Telefone: (22)2778-1624
CIDADE...... : CASIMIRO DE ABREU ESTADO: RJ CGC/CPF: 18.123.155/0001-80
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME DESCRITO NA
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 00413/2016 DE 24/05/2016 FOLHAS Nº 732 E 733 DO PROCESSO
Nº 8729/2015. CANCELAMENTO CONFORME DECRETO 2746/2019 DE 05/12/2019.
HISTÓRICO
VALOR: 36.987,00 ( TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS ).
DATA:
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO, ........! “ee 36,987,00 SALDO PARCELA "t+ 987,00
india 00
VALOR ANULADO. .......... : terra 987,00
LIQUIDO. ......cesrs ê + 35,987,00 dO OO
PROCESSO
Modalidade: Pregão Presencial
Nº, 000032
EM: 24/05/2016
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº: 00413
EM pl
Nº. 008729
EM: 2015
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Página: 11
CARLOS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
272/2019 11:55:20
= *..' Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercicio: 2019 a
MOVIMENTAÇÕES DOS EMPENHOS - SALDO (EMPENHO - ANULAÇÃO) “<*>
E Periodo até: 31/12/2019
S Ordenação: Por Número
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
000505/2016"“0"==04:-30/05/2016 JUMEL COMERCIOE SERVIÇOS DE | Ç 10/1227 9 4.4.90.5200. 08729/2015
LIMPEZA LTD
TOTALGERAL eee . 36.987,00 36.987,00 0,00
O Tecnologia Globai itda.
(tó SCO 5.31,23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - Exercício: 2019
Administração Orçamento ão Tesouraria Contabilidade Gerencitis LAF Exportações Importações FineldeExercício Janelas Ajude Sir
e,
Sevido OATASERVER
Digite aqui para pesquisar
| Lançamento Unidade Gestora
| RA [on
| Guço Sustnço
| Tipo de Lançamento
| [ EMeN] INScriçãO ORAR COMHECIMENTO DE DOFAGAÇÃO PATFINONAL + APARELHOS, EQUI E UTENSILOS MEDICOS: COONTO!LABOR 1
| Dea Valor
| [ooizãois 8] [se ser]
| Dodos ILangaménio
Corta/Absbulo Débio [Identilicação!
= o
Conta/Abibuto Créd fidenidicação]
x
Detalhamento
Especiicação 4 Fort. Rec. Retirada D Fon Rec Depósio F
Código Og. E Benco Retmada *" Banco Depósto
Código Esta ek Tipo Cobrança e
Empenho Ano / Número / Sumo “ Divida »
Credor ma Pecesto
Adiantamento E
Histórico
fo rleenia 2ojecoracinano da Despasa de Exericis Arisdoes Tendo em Via o cancelamenio do empenho de Resios à Paga coniome
Dia MBA pubs em Gde Decon da 18 Poe GSE ra
PM.Q
Processo BN/AS
cá Memubiium Padarnenio do Aoastl o Mutum do Rindo Janalro
" Prefeitura Municipal de isa
Rua Conde de Avarganta, 495 + Musa my
DECRETO Nº 2748/2019 EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o cancelamento dos
restos a pagar processado.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a contabilidade deve evidenciar o devido nível de endividamento e a
situação de liquidez do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de troca de fontes de recursos empenhadas indevidamente em
exercícios anteriores;
DECRETA
Art. 1º Fica autorizado o cancelamento integral ou parcialmente, dos restos a pagar processados
inscritos em 2019, relacionados a liquidação no exercício de 2016, do Fundo Municipal de Saúde.
Art, 2º Os cancelamentos poderão ser realizados nos casos das despesas empenhadas e
liquidadas nas fontes de recursos 236 — Outros Investimentos e 239 — Outros Investimentos —
Emenda Parlamentar por insuficiência de recursos, para manter o equilíbrio fiscal e por erro na
classificação da despesa.
Parágrafo único. Haverá o reconhecimento contábil após o cancelamento para troca das fontes
de recursos, com o empenhamento e a liquidação ainda neste exercicio.
Art. 3º O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos cancelamentos efetuados na
forma deste Decreto poderá ser atendido à conta de dotação constante do orçamento anual ou de
créditos adicionais abertos para esta finalidade no exercício em que ocorrer o reconhecimento da
divida.
Publicado no Jornal
Rubrica, [ZE Fis Ap
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial de Quissamã
BEE IDR
Quissamã, 05 de dezembro de 2019. Edição:
sihatlra
MARIA celeidkibueco Mi
Prefeita “eim Rodrigues pimo
SSessor À.
Matrícula: 6813. SEGOy
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/4
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 MARINA CHAGAS
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO: 0000 a 2018 11/12/2019 16:39:42
RESTOS A PAGAR (SALDO)
Posição até 11/12/2019
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Empentor Data 6 E
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
01010/2016 26/10/2016 8418 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIR 03.946.428/0001-10 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 03648/2016 216 7.542,00
01048/2016 18/11/2016 8993 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC 00.857.492/0001-36 36.001.001.10303.0022.2049 3.3.90.32.00.00 08668/2015 235 27.297,80
01056/2016 21/11/2016 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATOR! 02.314.108/0001-84 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 05169/2016 221 3.453,81
01058/2016 21/11/2016 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI 02.314.108/0001-84 36.001.001.10302.0013.2022 3.3.90.30.00.00 05169/2016 221 401,01
01094/2016 28/11/2016 5939 - MACABULAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- ME 04.184.159/0001-64 36.001.001.10302.0032.2156 3.3.90.39.00.00 06956/2016 236 7.500,00
02264/2018 28/12/2018 3 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0184-02 36.001.001.10122.0059.2095 3.3.90.92.99.00 13224/2018 213 15,30
02290/2018 28/12/2018 3- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0184-02 36.001.001.10301.0058.2089 3.3.90.39.64.00 13264/2018 216 19,00
02293/2018 28/12/2018 36 - BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/5079-20 36.001.001.10302.0009.2083 3.3.50.39.00.00 13269/2018 612 335,52
02295/2018 28/12/2018 9122 - BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 36.001.001.10301.0058.2089 3.3.90.39.64.00 13263/2018 216 89,25
02300/2018 28/12/2018 9122 - BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12 36.001.001.10301.0058.2089 3.3.90.39.64.00 13268/2018 220 143,70
SUBTOTAL RESTOS À PAGAR PROCESSADOS........i..socsissecescaseciscieiscisircoisetecissista viste! cnsois rensocunsponestomtmnta ve unsnesoecantasescentascocunnves nana a conmmasanvena nec nisccsósi 343.574,02
O Tecnologia Global Ltda.
Mo
Processo: 6154 [2046
Rubrica: fé
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Para cancelamento dos restos a Pagar processado em virtude do Decreto
Municipal nº 2746/2019, com o Teconhecimento contábil da obrigação.
Após, encaminhar ao FMS para providenciar recursos da fonte royalties para
regularização das fases da despesa.
Em, 06/12/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro-QUISSAMÁ - 28735000 -
RJ
Unidade gestora...:
94 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
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SUB-FUNÇÃO........: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA, ....... 0032 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE
PROJETO /ATIVIDADE.: 2156- REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESTABELEC IMENTOS DE SAÚDE
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃ(
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUI
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA Q
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
UE SEJA ANULADA,
EXERCÍcio
2016
EMPENHO/TIPO
01094/Ordinário
PARCELA Nº
00000
ELEMENTO.......... : 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pess oa Jurídica
FAVORECIDO, . ; 5939 - MACABULAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- ME
ENDEREÇO. ...: RUA GERMANO FRANCISCO VIEIRA, 05, LOTEAM Telefone: (22)2778--556
CIDADE......: — CONCEICAO DE MACABU ESTADO: RJ C6C/CPF: 04.184.159/0001-64
HISTÓRICO VALOR REF.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EFETUAR SERVIÇO DE INSTALAÇã
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VALOR: 7.500,00 ( SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. ........: WetMAAtA7 500 00
SALDO PARCELA...........:
DESCONTO, errei iii : To OST VALOR ANULADO. .......... :
LIQUIDO...... : : “eress 800,00
PROCESSO Modalidade; Compra Direta
Nº; 000000
EM: 23/11/2016
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR
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Sisiéma de Corebilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 “gs CARLOS NUNES
MOVIMENTAÇÕES'DOS EMPENHOS - SALDO (EMPENHO - ANULAÇÃO) 2711212019 11:54:20
Período até: 31/12/2019
Ordenação: Por Número
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HS 9.0 540 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ « Exercicio: 2019
amuntração Orcamento Execução Jesoutams Contabilidade Gerências LRF Exportações Importações Final de Exercício Janelas Ajuda Sair
Visão Dados
Lançamento Unidade Gesicaa
25] ATO] FUNDO MUUNDPAL DE SAUDE
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Conta/Atibuto Débito [Plano Contas Filio D-489%]
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Comta/Amênto Crédito [Plano Contas Filo (48%
213110101 15) FORNECEDORES NÃO FMANCIADOS A PAGAR AURNECEDORES NÃO FNANCIADOS A PAGAR
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Vo rnleventa so reconhecimento de Despesa de Exercícios Aniatotes, tendo em vita o cancelamento de empenho de Fisslos à pags processados,
Iconkoeme Decrao nt 2746/2018, publicado em 05 de Dezembro de 2013 Proc. 885872016
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Processo 699 | 201G
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DECRETO Nº 2746/2019 EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o cancelamento dos
restos a pagar processado.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a contabilidade deve evidenciar o devido nível de endividamento e a
situação de liquidez do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de troca de fontes de recursos empenhadas indevidamente em
exercícios anteriores;
DECRETA
Art. 1º Fica autorizado o cancelamento integral ou parcialmente, dos restos a pagar processados
inscritos em 2019, relacionados a liquidação no exercício de 2016, do Fundo Municipal de Saúde.
Art, 2º Os cancelamentos poderão ser realizados nos casos das despesas empenhadas e
liquidadas nas fontes de recursos 236 — Outros Investimentos e 239 — Outros Investimentos —
Emenda Parlamentar por insuficiência de recursos, para manter o equilíbrio fiscal e por erro na
classificação da despesa.
Parágrafo único. Haverá o reconhecimento contábil após o cancelamento para troca das fontes
de recursos, com o empenhamento e a liquidação ainda neste exercício,
Art. 3º O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos cancelamentos efetuados na
forma deste Decreto poderá ser atendido à conta de dotação constante do orçamento anual ou de
créditos adicionais abertos para esta finalidade no exercício em que ocorrer o reconhecimento da
divida.
Publicado no Jornal
Art, 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial de Quissamã
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Quissamã, 05 de dezembro de 2019. Edição: E Ss
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