TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO C.
Município: Quissamã/RJ
1 - MODELO 11 - DESPESAS EMPENH
ADAS NA EDUCAÇÃO
Exercício: 2019
DESPESAS EMPENHADAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - FUNÇÃO 12
FONTE DE RECURSO
SUBFUNÇÃO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS
FUNDEB
L
ROYALTIES
FNDE
(incluindo salário educação)
Demais Fontes
TOTAL (R$)
361- Ensino Fundamental
15.529.002,69]
11
509.049,19)
8.889.538,41
2.144.352,01
38.071.942,30
62 - Ensino Médio
27.284,00,
363 - Ensino Profissional
[364 - Ensino Superior
1.777.467,69)
1365 - Educação Infantil
5.962.393,05]
4
.183.352,22]
4.662.930,41
961.380,95)
66 - Educação Jovens e Adultos
321.052,43
50.939,50
319.253,78
367 - Educação Especial
1.197.079,00
103.345,46)
6.197,20)
1122 - Administração Geral
|
306 - Alimentação
Outras subfunções
TOTAL
O somatório das despesas empenhadas em cada Fonte guarda paridade com o total das despesas empenhadas
23.009.527,17)
15
692.401,41]
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração
Nome: Luis Jorge Ferreira
15.484.221,47)
3.458.467,94)
0,00]
Data: 17/03/2020
registradas na Função 12 do Anexo 08 Consolidado — “Demonstrativo da Despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos”
)
Matrícula: 2088
Responsável pelo Setor Contá
Assinatura:
CRC-RI nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas
Data: 17/03/2020
Matrícula: 6841
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: Maria de Fátima Pacheco
Data: 17/03/2020
Assinatura:
Município: Quissamã/RJ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO C.2 - MODELO 11 - DESPESAS LIQUIDADAS NA EDUCAÇÃO
Exercício: 2019
SUBFUNÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN!
FONTE DE RECURSO
O - MDE - FUNÇÃO 12
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS
FUNDEB
ROYALTIES
FNDE
fincluindo salário educação)
Demais Fontes
TOTAL (R$)
61- Ensino Fundamental
15.525.167,81|
11.509.049,19)
8.296.244,11]
1.822.408,16)
362 - Ensino Médio
27.284,00]
[363 - Ensino Profissional
64 - Ensino Superior
1.473.396,37]
65 - Educação Infantil
5.962.393,05)
4.183.352,22
3.856.605,49)
800.629,81]
66 - Educação Jovens e Adultos
321.052,43
315.198,60]
367 - Educação Especial
S0/9a9,50,
103.345,46]
5.579,70]
122 - Administração Geral
1.197.07º 00,
06 - Alimentação
Outras subfunções
EEE:
23.005.692,29)
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração
Nome: Luis Jorge Ferreira
Rca (5
2.971.100,27)
Cargo: Assessor de Acompanhame:
Data: 17/03/2020
nto e Prestação de Contas
Matrícula: 2088
Responsável pelo Setor Contál
Assinatura:
CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas
Data: 17/03/2020
Matrícula: 6841
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: Maria de Fátima Pacheco
pata: 17/03/2020
Município: Quissamã/RJ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO C.3 - MODELO 11 - DESPESAS PAGAS NA EDUCAÇÃO
Exercício: 2019
SUBFUNÇÃO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS
DESPESAS PAGAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - FUNÇÃO 12
FONTE DE RECURSO
FUNDEB
ROYALTIES Demais Fontes
TOTAL (R$)
361- Ensino Fundamental
15.260.571,32|
11.509.049,19]
6.908.938,64] 1.798.093,67)
[362 - Ensino Médio
27.284,00)
1363 - Ensino Profissional
64 - Ensino Superior
1.200.661,27)
365 - Educação Infantil
5.856.775,70]
4.183.352,22]
3.487.783,17] 775.119,31
166 - Educação Jovens e Adultos
317.446,16)
sos39.5d] 315.198,60)
67 - Educação Especial
1.185.585,60]
95.729,46) 5.579,71
122 - Administração Geral
306 - Alimentação
Outras subfunções
22.620.378,78|
E RE
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração
Nome: Luis Jorge Ferreira
11.744.052,04] 2.921.275,28)
Cargo: Assessor de Acompanhamento e Prestação de Contas
Data: 17/03/2020
Matrícula: 2088
Responsável pelo Setor Contábil
Assinatura:
CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas
Data: 17/03/2020
Matrícula: 6841
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: Maria de Fátima Pacheco
|Data: 17/03/2020
Assinatura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 13/02/2020 09:49:29
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO.
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 25.136.200,00 4.178.500,00 4.178.500,00 4.126.732,00 4.126.732,00
794.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.981.968,00 23.009.527,17 23.005.692,29 22.620.378,78 2.972.440,83
23.009.527,17 23.005.692,29 22.620.378,78 389.148,39
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.033.200,00 3.104.500,00 3.104.500,00 2.836.000,00 2.836.000,00
529.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.830.700,00 15.529.002,69 15.525.167,81 15.260.571,32 1.301.697,31
15.529.002,69 15.525.167,81 15.260.571,32 268.431,37
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.805.000,00 595.000,00 595.000,00 1.146.732,00 1.146.732,00
227.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.480.268,00 5.962.393,05 5.962.393,05 5.856.775,70 1.517.874,95
5.962.393,05 5.962.393,05 5.856.775,70 105.617,35
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 327.000,00 51.000,00 51.000,00 17.000,00 17.000,00
11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
372.000,00 321.052,43 321.052,43 317.446,16 50.947,57
321.052,43 321.052,43 317.446,16 3.606,27
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 971.000,00 428.000,00 428.000,00 127.000,00 127.000,00
27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.299.000,00 1.197.079,00 1.197.079,00 1.185.585,60 101.921,00
1.197.079,00 1.197.079,00 1.185.585,60 11.493,40
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 25.136.200,00 4.178.500,00 4.178.500,00 4.126.732,00 4.126.732,00
794.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.981.968,00 23.009.527,17 23.005.692,29 2.620.378,78 2.972.440,83
Ê 23.009.527,17 23.005.692,29 22.620.378,78 389.148,39
O Tecnologia Global Ltda. us
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
BALANCETE DA DESPESA
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
Página: 2/2
LUIS.FERREIRA
13/02/2020 09:49:29
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
: Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. “ Pago no per. Saldo a empenhar
* Empenhado até per. | Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
E : DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 22.620.378,78 22.620.378,78
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 22.620.378,78 22.620.378,78
Ma
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3 Secretá
Mat.. PMQ 6841
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
BALANCETE DA DESPESA
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 1/1
LUIS.FERREIRA
13/02/2020 09:43:42
15.845.000,00 641.496,07 841.498,07
0,00 0,00 0,00
16.121.496,07 15.692.401,41 15.692.401,41
. 15.692.401,41
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.585.000,00 276.496,07 276.496,07
0,00 0,00 0,00
11.896.496,07 11.509.049,19 1.509.049,19
365.000,00
0,00 0,00
4.425.000,00 4.183.352,22 4.183.352,22
12.385 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.183.352,22
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 15.645.000,00 841.496,07 641.496,07
0,00 0,00 0,00
16.121.496,07 15.692.401,41 15.692.401,41
15.692.401,41
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 15.692.401,41 15.692.401,41
“ts No período Até o período
Marina Oliveira Chagas
TOTAL GERAL DA DESPESA Coordenadora Geral de 15.692.401,41 15.692.401,41
9696/0-3
O Tecnologia Global Ltda, Mat.. PMQ 6841
185.000,00
0,00
15.692.401,41
165.000,00
0,00
11.509.049,19
0,00
0,00
4,183,352,22
165.000,00
0,00
15.692.401,41
Secretá
CRC
15.692.401,41
1.509.049,19
4.183.352,22
15.692.401,41
241.647,78
3/0-3
Mat. 6840
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 13/02/2020 09:46:57
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART.ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
Código Nome da conta : Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais | Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. "Liquidado no per. - Pagonoper. Saldoa empenhar
a “ Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 15.224.000,00
6.693.496,50 6.693.496,50 6.150.369,29 6.150.369,29
11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.778.127,21 15.484.221,47 13.780.530,93 11.744.052,04 293.905,74
1.744.052,04 3.740.169,43
15.484.221,47 13.780.530,93
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.433.000,00 4.022.070,00 4.022.070,00 3.381.082,94 3.381.082,94
3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.076.987,06 8.889.538,41 8.296.244,11 6.908.938,64 187.448,65
8.889.538,41 8.296.244,11 6.908.938,64 1.980.599,77
12.364 ENSINO SUPERIOR 1.493.000,00 714.495,00 714.495,00 347.062,59 347.062,59
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.860.432,41 1.777.467,69 1.473.396,37 1.200.661,27 82.964,72
1.777.467,69 1.473.396,37 1.200.661,27 576.806,42
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.902.000,00 1.886.931,50 1.886.931,50 2.112.396,90 2.112.396,90
6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.682.534,60 4.662.930,41 3.856.605,49 3.487.783,17 19.604,19
E 4.662.930,41 3.856.605,49 3.487.783,17 1.175.147,24
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 249.000,00 0,00 0,00 197.650,00 197.650,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
52.350,00 50.939,50 50.939,50 50.939,50 1.410,50
50.939,50 50.939,50 50.939,50 0,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 147.000,00 70.000,00 70.000,00 112.176,86 112.176,86
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105.823,14 103.345,46 103.345,46 95.729,46 247768
103.345,46 103.345,46 95.729,46 7.816,00
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 13/02/2020 09:46:57
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
Código Nome da conta . Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais -- Extraordinários Remanejamentos E Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada “ Empenhado per. . Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
: : Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
Empenhado até per.
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 15.224.000,00 6.693.496,50 6.693.496,50 6.150.369,29 6.150.369,29
11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.778.127,21 15.484.221,47 13.780.530,93 11.744.052,04 293.905,74
13.780.530,93 1.744.052,04 3.740.169,43
15.484.221,47
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 100.487.015,47 100.487.015,47
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 100.487.015,47 100.487.015,47
MB,
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 13/02/2020 09:52:40
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / SALÁRIO EDUCAÇÃO / PAR - CAMINHOS DA ESCOLA / PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PNATE - APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR / APOIO A CRECHES / APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / APOIO FINANCEIRO AO FPM / PAR - MOBILIÁRIO
ESCOLAR |/ PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR IL/ ENDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL / PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
: Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 3.788.000,00 2.092.971,29 2.092.971,29 1.897.390,00 1.897.390,00
1.819.656,10 0,00 0,00 0,00 0,00
5.803.237,39 3.458.467,94 2.971.100,27 2.921.275,28 2.344.769,45
3.458.467,94 2.971.100,27 2.921.275,28 537.192,66
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.897.000,00 1.511.964,37 1.511.964,37 1.443.940,00 1.443.940,00
1.542.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.507.356,37 2.144.352,01 1.822.408,16 1.798.093,67 1.363.004,36
2.144.352,01 1.822.408,16 1.798.093,67 346.258,34
12.362 ENSINO MÉDIO 23.000,00 8.000,00 8.000,00 900,00 900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.100,00 27.284,00 27.284,00 27.284,00 2.816,00
27.284,00 0,00
27.284,00 27.284,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.675.000,00 441.859,07 441.859,07 318.200,00 318.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.798.659,07 961.380,95 800.629,81 775.119,31 837.278,12
961.380,95 800.629,81 775.119,31 186.261,64
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 83.000,00 127.947,85 127.947,85 27.700,00 27.700,00
277.324,10 0,00 0,00 0,00 0,00
460.571,95 319.253,78 315.198,60 315.198,60 141.318,17
319.253,78
315.198,60 315.198,60 4.055,18
O Tecnologia Global Ltda. : ué
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 13/02/2020 09:52:40
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / SALÁRIO EDUCAÇÃO / PAR - CAMINHOS DA ESCOLA / PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PNATE - APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR / APOIO A CRECHES / APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / APOIO FINANCEIRO AO FPM / PAR - MOBILIÁRIO
ESCOLAR 1/ PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR Il / FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL / PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até pe!
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
: Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 110.000,00 3.200,00 3.200,00 106.650,00 106.650,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.550,00 6.197,20 5.579,70 5.579,70 352,80
6.197,20
5.579,70 5.579,70 617,50
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 3.788.000,00 2.092.971,29 2.092.971,29 1.897.390,00 1.897.390,00
1.819.656,10 0,00 0,00 0,00 0,00
5.803.237,39 3.458.467,94 2.971.100,27 2.921.275,28 2.344.769,45
3.458.467,94 2.971.100,27 2.921.275,28
537.192,66
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 2.921.275,28 2.921.275,28
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 2.921.275,28 2.921.275,28
Mott,
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841
O Tecnologia Global Ltda.
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - [RELATÓRIO NÃO OPICTAL-EXBRCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO] Página: 1
LUIS. FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LBI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
02.000.0000 LEGISLATIVA 8.882.605,02 0,00 8.882.605,02
01.031,0000 AÇÃO LEGISLATIVA 8.882.605,02 0,00 8.882.605,02
01.031.0004 APRIMORAMENTO LEGISLATIVO 8.120.495,10 0,00 8.120.495,10
01.031.0044 PROCESSO LEGISLATIVO 762.109,92 0,00 762.109,92
02.000.0000 JUDICIÁRIA 1.392.960,98 4.792.939,49 6.185.900,47
02.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.392.960,98 4,192,939,49 6.185.900,47
02.122.0013 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 5.489,00 4.651.124,18 4.656.613,18
02.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.387.471,98 141.815,31 1.529.287,29
04.000.0000 ADMINISTRAÇÃO 20.342,153,67 18.797.997,15 39,140.150,82
04,122,0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.088.594,53 16.877.613,49 35.966 .208,02
04,122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.088.594,53 12.934,019,75 32.022.614,28
04.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.968.196,87 2.968.196,87
04.12.0038 INFRABSTRUTURA URBANA 0,00 975.396,87 975.396,87
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 87.344,51 54.498,63 141,843,14
04.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 87.344,51 54.498,63 141.843,14
04.126.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.595.435,13 1,595,435,13
04,126 .0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 352.268,73 352.268,73
04.126.0039 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.243.166,40 1.243.166,40
04.128 .0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.575,00 1.575,00
04.128.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.575,00 1.575,00
04.129.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 580.056,97 38.658,68 618.715,65
04.129.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 580.056,97 38.658,68 618.715,65
04,131,0000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 586.157,66 230.216,22 816.373,88
04.131,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 586.157,66 230.216,22 816.373,88
06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 8.576.405,40 2.268.966,05 10.845,371,45
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÁ Página: 2
[LUIS. FERREIRA) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESBESA POR FUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
6.122.000 ADNINISTRAÇÃO GERAL 1.550.916,15 1.601.082,62 9.151.998,77
06.12.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.550.916,15 1.601.082,62 9.151.998,77
06.183.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 296.383,12 296.383,12
06.183,0071 CIDADE SEGURA 0,00 396.383,12 296.383,12
06.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 257.808,82 257.808,82
6.451.054 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 0,00 257.808,82 257.808,82
06.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.025.489,25 13.691,49 1.039.180,74
06.541.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.025.489,25 13.691,49 1.039.180,74
08.00.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.963.139,49 8.361.257,19 13.324.397,28
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.962.887,13 840.351,76 5.803.239,49
08.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.962.887,13 840.351,76 5.803.239,49
08.123,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 251,16 6.685,46 6.937,22
08.123,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 251,16 6.685,46 6.937,22
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 1.891.050,00 1.891.050,00
08.241,0067 TRANSPERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.891.050,00 1.891.050,00
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DERICIÊNCIA 0,00 100.500,00 100.500,00
08.242.0067 TRANSEERÊNCIA DE RENDA 0,00 100.500,00 100.500,00
08.243.0000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE 0,00 1.583.710,08 1.583.710,08
08.243.0005 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E O 0,00 43.776,00 83.176,00
ADOLESCENTE
08.243.0066 CRIANÇA PELIZ 0,00 1.18 17.78,
08.243.0067 TRANSPERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.411.500,00 1.411.500,00
08.243.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 110.655,37 110.655,37
MPLEXIDADE - PSE AC
08.244.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 3.928.960,49 3.938.960,49
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3
(LUIS. FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPRSA POR FUNCORS, SUB-FUNCORS E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
08.244.0006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.802.566,54 1.802.566,54
08.24.0063 GESTÃO SUAS 0,00 3.025,92 3.025,92
08.244,0064 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PANÉLIA E 0,00 67.251,60 67.251,60
CADASTRO ÚNICO
08.244,0065 ACESSUAS TRABALHO 0,00 25.625,00 25.625,00
08.244.0067 TRANSEERÊNCIA DE RENDA 0,00 1.825.400,00 1.825.400,00
08.24.0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 215.091,43 215.091,43
COMPLEXIDADE - BSE MC
09.00.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.953,23 0,00 11.953,23
09.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL n.953,23 0,00 T.953,23
09.122,0075 APOLO ADMINISTRATIVO B OPERACIONAL N.953,23 0,00 1.953,23
DO IBMQ
10.000.0000 SAÚDE 21.997,760,11 51.942.764,59 79.940.524,70
10.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.838.553,09 4.269.863,24 7.108.416,33
10.12.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 190.843,54 180.843,54
10.122.0059 GESTÃO DO SUS 2.838.553,09 3.479.019,70 6.317.572,19
10.123.0000 ADMINISTRAÇÃO PINANCRIRA 41,58 17.256,40 18.037,98
10,123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1,58 17.296,40 18.037,98
10.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 191.940,00 191.940,00
10,128.0059 GESTÃO DO SUS 6,00 191.940,00 191.940,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.549.463,09 143.143,55 8.292.606,64
10.301.0058 ATENÇÃO À SAÚDE DA PANÍLIA 7.549.463,09 43.143,55 8.292.606,64
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSBITALAR E AMBULATORIAL 16.403.494,85 40.264.537,14 56.668.031,99
10.302.0009 ATENDINENTO EM NÉDIA E ALTA 16.403,494,85 40.268.537,14 56.668.031,99
COMPLEXIDADE
10.303.0000 SUPORTE BROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 5.806.495,43 5.806.495,43
10.303,0016 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 0,00 5.806.495,43 5.806.495,43
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ Página: 4
ÍLUIS. FERREIRA] Sistena de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORNE O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
10.305.0000 VIGILÂNCIA BPIDENIOLÓGICA 1.205.507,50 649.488,83 1.854.996,33
10.305.0057 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.205.507,50 649.488,83 1.854.996,33
11.000.0000 TRABALHO 188.416,51 2.751.894,27 2.940.310,78
11.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 188.416,51 2.463.734,08 2.652.150,59
11,331.0000 PROTEÇÃO E BENEPÍCIOS AO TRABALHADOR 188.416,51 2.463.734,08 2.652.150,59
11.333.0000 EMPREGABILIDADE 0,00 174.847,20 174.847,20
11.33.0061 TRABALHO E RENDA 0,00 174.847,20 174.847,20
11.695.0000 TURISMO 0,00 113,312,99 113.312,99
11.695.0026 FOMENTO AO TURISMO 0,00 113.312,99 113,312,99
12.000.0000 EDUCAÇÃO 23.065.994,02 34,578.623,97 57,644.617,99
12.361.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.585.469,54 22.486,472,76 380.942,30
12.361.0020 ENSINO FUNDAMENTAL 15.585.469,54 2.486.472,76 38.071.942,30
12.362.0000 ENSINO MÉDIO 0,00 27.284,00 27.284,00
12.362.0021 ENSINO NÉDIO 0,00 27.284,00 27.284,00
12,364.0000 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.777.467,69 1.777.467,69
12.364.0023 ENSINO SUPERIOR 0,00 1,771,467,69 1.777.467,69
12.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.962.393,05 9.807.663,58 15.770.056,63
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.962.393,05 9.807.663,58 15.770.056,63
12.366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 321.052,43 370.193,28 691.245,11
12.36.0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 0,00 277.324,10 277.324,10
12.366.0040 JOVENS E ADULTOS ALPABETIZADOS 321.052,43 92.869,18 413.921,61
12.367.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,197.079,00 109.542,66 1.306.621,66
12.367.0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.197.079,00 109.542,66 1.306.621,66
13.000.0000 CULTURA 1.093.686,01 1.215.398,18 2.309.084,19
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 5
(LUIS. FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTRRAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPRSA POR FUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Ordinario
13.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.093.686,01 76.392,01 1.170.078,02
13.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.093.686,01 16.392,01 1.170.078,02
13.392,0000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.139.006,17 1.139.006,17
13.392.0043 ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 941.022,17 941.022,17
13.392.0070 RAÍZES NOSSAS 0,00 197.984,00 197.984,00
15.000.0000 URBANISHO 1.020.400,00 16.933.357,39 17.953,757,39
15.451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.020.400,00 7.092.020,05 8.112.420,05
15,451,0015 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 0,00 177.168,53 177.168,53
15,451,0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 936.000,00 3.469.482,88 4.405.482,88
15.451.0038 INFRARSTRUTURA URBANA 0,00 3.158.545,29 3.158.545,29
15.451.0056 SUBVENÇÕES 84.400,00 286.823,35 311.223,35
15.452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 9,841,337,34 9,841,337,34
15.452.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 9.841.337,34 9.841.337,34
17.000.0000 SANEAMENTO 0,00 2.239.935,36 2.239.935,36
17,452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 188.198,40 188.198,40
17.452.0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 188.198,40 188.198,40
17,512.0000 SANEANENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.046.862,88 2.046.862,88
17.512.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 2.046.862,88 2.046.862,88
17.54.0000 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 4.874,08 4.874,08
17,544,0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 4.874,08 4.874,08
18.00.0000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
18.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBLENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
18.541.0030 GESTÃO ANBIENTAL 0,00 37.000,00 37.000,00
20.000.0000 AGRICULTURA 0,00 1.323.092,40 1.323.092,40
13/02/2020 09:37:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6
[LUIS. FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo
msmo omiom mma mem Pr
20.601,0027 FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO 0,00 234.517,64 234.517,64
AGRICOLA
20.602.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANTMAL 0,00 356.690,36 356.690,36
20.602.0035 INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 356.690,36 356.690,36
20.607.0000 IRRIGAÇÃO 0,00 293.884,40 293.884,40
20.607.0036 INFRARSTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 0,00 293.884,40 293.884,40
20.608.0000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 438,000,00 438.000,00
20.608.0027 FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO 0,00 438.000,00 438.000,00
AGRÍCOLA
22.00.0000 INDÚSTRIA 0,00 93.490,59 93.490,59
22.661.0000 PRONOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 92.045,59 92.045,59
22.61.0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO 0,00 3.267,45 3.267,45
22.661.0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 88.778,14 88.778,14
22.691.0000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 1.445,00 1.445,00
22.691,0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 1.445,00 1.445,00
23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO 0,00 80.943,13 80.943,13
23.34.0000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 78.161,20 78.161,20
23.334,0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 78.161,20 78.161,20
23.694.0000 SERVIÇOS FINANCEIROS 0,00 2.781,93 2.381,93
23.694,0060 MICRORMPREENDEDOR INDIVIDUAL 0,00 2.181,93 2.781,93
26.00.0000 TRANSPORTE 3.986.526,58 3.906.725,84 7.893.252,42
26.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.986.526,58 3.906.725,84 7.893.252,42
26.122.0028 FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 0,00 3.106.118,99 3.106.118,99
26.122,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.986.526,58 800.606,85 4,787,133,83
27.000.0000 DESPORTO E LAZER 2.424.132,39 8.696.085,67 11,120,218,06
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(LUIS. FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
27.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.424.132,39 571.808,24 2.995.940,63
27.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.424.132,39 571.808,24 2.995.940,63
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 782.376,28 182.376,28
27.812.0045 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 182.376,28 782.376,28
21.813.0000 LAZER 0,00 7.341.901,15 7.341.901,15
27.813,0003 FOMENTO AO LAZER 0,00 5.951.727,44 5.951.727,44
27.813,0010 CENTROS ESPORTIVOS 0,00 1.390.173, 1,390,173,71
28.000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.002.070,15 414.074,35 3.416.144,50
28.694 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.002.070,15 414,074,35 3.416.144,50
28.694 .0000 SERVIÇOS FINANCEIROS 3.002.070,15 414.074,35 3.416.144,50
107,014.203,56 158.434,546,202 265.448.749,78
N
Marina ari Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mat.. PMQ 6841