CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Ds
e o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
” Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
ConsgLHo MUNICIPAL DESAUDE ) Tel: (22) 2768-7247
cursa E-mail: cmsq(Dquissama.rj.gov.br
PARECER nº 01/2020 — Comissão Permanente de Controle dos Recursos do Fundo Municipal
de Saúde, Legislação e Normas SUS - CMSQ.
Parecer da Comissão Permanente de Controle dos Recursos do Fundo «
Municipal de Saúde, Legislação e Normas SUS; sobre as Prestações
de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, do 1º ao 3º
quadrimestre e sobre aplicação de recursos próprios do 1º ao 5º
bimestres de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base na LDO, LRF, Lei
Complementar nº141/2012, Portaria nº 575/2012, resolução CNS Nº 459/12, por intermédio da
Comissão Permanente de Controle dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde, Legislação e
Normas SUS; instituída no dia 18 de dezembro de 2019, pelo Pleno do Conselho Municipal de
Saúde de Quissamã; convocou internamente e realizou Reunião entre os membros eleitos para esta
Comissão, abrindo para os demais Conselheiros que tivessem interesse em colaborar, para
analisarem os três quadrimestres, bem como à aplicação de recursos próprios do primeiro ao quinto
bimestre, da Gestão da Saúde,-turante o ano de 2019. Com base na legislação citada e nas
prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a estes quadrimestres, OS
Conselheiros membros desta Comissão e Conselheiros colaboradores, chegaram a seguinte
conclusão: '
Conclui-se que, de acordo com as apresentações quadrimestrais, a apresentação da RAG
2019, com a análise da Comissão Permanente de Controle dos recursos do Fundo Municipal
de Saúde, foi verificado o respeito aos limites de gastos estabelecidos por Lei, pode-se
considerar como APROVADAS as Prestações de Contas do primeiro ao terceiro quadrimestre
de 2019, bem como à Aplicação dos Recursos Próprios do primeiro ao quinto bimestre deste
mesmo ano analisado.
Os conselheiros responsáveis pela comissão são:
Coordenador - José Carlos Batista Barbosa - Seguimento Usuário;
Relator: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca - Seguimento Gestor/Prestador de Serviço;
Membro: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos - Seguimento Profissionais de Saúde e
Membro: José Luiz de Souza Luíz - Seguimento Usuários
Quissamã, 27 de Fevereiro de 2020
Firor Arquejada da Fonseca
Av, Francisco de Assis Cameiro da Siiva - 580 Presidente-do-CMSO- Biênio 2019-2021
Alto Alegys - Quissamã - RJ - CEP 28735-000
.
Tel. 2788-1390 / 2768-6952 - Yamal 239
E-mail: cmsaRquissama.i.gov.dr A|
e and CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
o Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
. Medir Tel: (22) 2768-7247
Cons roMuvicira DES ums e-mail:cmsq(Oquissama.rj .gov.br/cmsquissama.201 7a gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 001/2020.
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, em conformidade com a Prestação de Contas em
Audiência Pública sobre os indicadores financeiros e de saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2019,
apreciados e votadas pelo Pleno deste Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º— Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, relativa ao
3º quadrimestre de 2019;
Art. 2º — Aprovar a Prestação de Contas relativas ao ano de 2019;
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 27 de fevereiro de 2020.
” 6 Em
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE VE QUISSAM:
Av. Francisco de Assis Carwaru da Sliva - 580
Alto Alegrs - Quissamã - R$ - CEP 28735-000
Tel. 2758-1390 / 2768-6452 -"amal 239
L E-mail: emsqOquissama.ri.gOV.dr
»
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
Presidente do CMSQ — Biênio 2019-2021
Sinenh ras 080, Bastos
secretária Municipal de Saúve
Matricula: 5474
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28. 735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail:cmsq(oquissama ri. gov br/cmsquissama.201740 gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 001/2020.
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, em conformidade com a Prestação de Contas em
Audiência Pública sobre os indicadores financeiros e de suúde relativos ao 3º quadrimestre de 2019.
apreciados e votadas pelo Pieno deste Consclho:
RESOLVE:
Ar, 1º Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Quissama. relativa ao
3º quadrimestre de 2019:
Am. 2º = Aprovar a Prestação de Contas relativas ao ano de 2019:
Am, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi
Quissamã, 27 de fevereiro de 2020.
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
Presidente do CMSO — Biênio 2019-2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã - RJ - CEP: 28.735.000
Vel: (22) 2768-7247
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DLUÇÃO CMSQ Nº 002/2020.
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, em conformidade com o Plano de Contingência
contra à Coronavirus (2019 nCoV) apreciado diante do Conselho em sua primeira Reunião
Extraordinária
RESOLVE:
am 1º Aprovar o Plano de Contingência contra o Coronavirus (2019 nCoV) no ano de 2020:
Am. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 02 de março de 2020.
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca
Presidente do CMSO - Biênio 2019-2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 020/2020.
2 - Fato gerador: Solicitação nº 690/2020 — Inexigibilidade nº 027/2020 — Processo
nº 1418/2020 — CECLA.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa ROSA DE SARON
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
4 — Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA ROSA
DE SARON para atender a festa em louvor a Padroeira do Município, Nossa
Senhora do Desterro, na praça do Centro da cidade, conforme projeto básico que
integra este contrato.
5 — Data da Apresentação Artística: Dia 17/02/2020.
6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de
desembolso.
7 - Valor total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Quissamã (RJ), 03 de março de 2020.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14-01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019.
a Emir nnendne Denannna nO QATAIDNAO Dennãa Dencnnninl no AM INNÃA