Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada ao 1º dia do mês de outubro de 2020, às 17 h,
no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de
Assis Carneiro da Silva, 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O
vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos os presentes e
solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao
primeiro-secretário que faça a leitura das matérias constantes no Expediente:
Mensagem nº 049/2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Referente à Lei
de Diretrizes Orçamentárias 2021. Ofício nº 026/2020 de autoria do vereador
Calico. Assunto: Solicitação de revisão na iluminação pública com troca de
lâmpadas queimadas na Rua Cândido de S. Pinto, no bairro Praia de João
Francisco. Fez uso da palavra o vereador José Borba Pessanha, e lembrou as
mulheres do “Outubro Rosa” de prevenção ao Câncer de Mama. Pediu as
mulheres que continuem se cuidando, fazendo seus exames para manter a saúde
saudável. Lembrou ainda, sobre o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da
Terceira Idade, um público que merece atenção; pois tem como exemplo o seu
pai. Ressaltou que este município, principalmente o governo da prefeita Fátima
Pacheco, tem um cuidado muito especial com os idosos. Comentou sobre o Dia
do Vereador e falou sobre a campanha eleitoral que está acontecendo, onde
haverá mudança nesta Casa; mas espera que venham pessoas comprometidas,
com responsabilidade, porque o vereador é um elo entre a população e a
demanda. O citado vereador falou que tem o privilégio de está vereador até o dia
31 de dezembro de 2020 e tem muito orgulho em ser vereador; onde tem 38
Indicações e 14 Projetos de Lei apresentados nesta Casa, buscando sempre
melhorias para este município o que lhe dá tranquilidade. O vereador Zé Borba,
parabenizou a cada colega pelo dia de hoje e pelo respeito que sempre tiveram
um com o outro. Parabenizou o presidente Luciano Pessanha por ter conduzido
esta Casa, buscando sempre a harmonia; onde tem certeza que nenhum dos edis
se arrependeram de ter o apoiado para o cargo de presidente desta Casa. Fez
uso da palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição Filho e iniciou sua fala
parabenizando aos nove vereadores desta Casa por seu dia, que tem
pensamentos diferentes e que Deus possa abençoar a todos. Fez uso da palavra
o vereador Carlos Alberto de Souza Leite, onde parabenizou a todos os
vereadores e disse que se sente orgulhoso por hoje está vereador com o papel de
fiscalizador. Também parabenizou o Dia Mundial do Idoso, o qual tem muita
experiência para nos ensinar em especial na vida. Em questão de ordem, o
vereador Francisco Xavier parabenizou a todos os idosos do município e aos
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idosos da Casa do Idoso em Campos dos Goytacazes, onde pode compartilhar do
trabalho que a senhora Leonora desenvolve. O vereador Calico parabenizou seus
pais idosos por este dia especial. O referido vereador defendeu sua Indicação
para a troca de lâmpadas nas ruas da praia de João Francisco. Finalizou sua fala
desejando a todos um bom final de semana. Fez uso da palavra o vereador Leone
Cordeiro da Conceição, que também parabenizou aos idosos e declarou que são
pessoas importantes em nossa vida com seus ensinamentos. Cumprimentou a
todos os vereadores desta Casa pelo seu dia e deixou claro, que respeita cada
um, onde todos querem o melhor para o município. Agradeceu o acolhimento que
teve nesta Casa pelo presidente, que sempre esteve ao seu lado, com o ombro
amigo para dividir suas angustias e lhe acalmava. Relatou que votou em Luciano
para presidente da Mesa e votaria novamente se fosse preciso. Disse que o
vereador Luciano Pessanha tem muito para contribuir com o município, que
sempre esteve e estará ao lado do citado vereador, que é uma pessoa de palavra.
Aparteou o vereador Francisco Xavier e destacou que Luciano é um político de
palavra, que honra o que fala. Os trabalhos na Câmara melhoraram bastante, pois
nunca tiveram discussões. O vereador Leone encerrou sua fala dizendo que
futuramente o vereador Luciano Pessanha tem muito para fazer pela cidade. Fez
uso da palavra o vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, que parabenizou aos
idosos e aos vereadores pelo seu dia. Destacou o trabalho do vereador
presidente Luciano Pessanha, que sempre se preocupou com a união dos
vereadores dessa Casa. Pediu aos vereadores que façam uma política
harmônica, sem confusão e vamos caminhar para que tudo dê certo. Finalizou
sua fala, pedindo as pessoas que não facilite com a COVID, porque esta doença
não está para brincadeira. Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha, que
também parabenizou aos idosos da cidade, onde os governantes se preocupam,
cuidando com carinho e amor dos mesmos. Explanou que em Quissamã temos o
PAI, que dá assistência aos idosos, mas que devido a pandemia as atividades
estão suspensas. Parabenizou a prefeita Fátima, a assistente social e ao esporte,
que cuidam dos idosos do município. Em seguida, parabenizou aos noves
vereadores desta Casa que trabalham incansavelmente pelo bem de Quissamã.
Relatou que nestes últimos quatro anos visitaram todos os bairros e instituições
públicas de Quissamã e foram a Brasília e na Alerj em busca de melhoria para o
município. Disse que esta Câmara trabalhou muito, onde renovou frota de
veículos, ampliou o Plenário, reformou o prédio, cuidando da administração e do
povo. Expôs que encontraram uma cidade sucateada, precisando de atenção e os
mesmos motivaram o povo de Quissamã, através do apoio dos funcionários desta
Casa e da Prefeitura. Agradeceu pelo apoio e a honra de está presidente desta
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Casa por dois mandatos. Ressaltou que o político tem um papel fundamental no
crescimento da população e da cidade. O presidente declarou a Ordem do Dia e
colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 061/2020 de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar
no valor de R$ 5.202.830,15. Deu por encerrada a discussão e submeteu o
Projeto a segunda votação nominal. Solicitou que o primeiro-secretário, faça a
chamada nominal para votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01
(um) ausente em segundo turno. O presidente colocou em segunda discussão o
Projeto de Lei nº 062/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre
autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
125.000,00. Deu por encerrada a discussão e submeteu o Projeto a segunda
votação nominal. Solicitou que o primeiro-secretário, faça a chamada nominal
para votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) ausente em
segundo turno. O presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº
063/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00. Deu por encerrada a
discussão e submeteu o Projeto a segunda votação nominal. Solicitou que o
primeiro-secretário, faça a chamada nominal para votação, sendo aprovado por
08 (oito) votos a favor e 01 (um) ausente em segundo turno. Por não constar mais
nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha, deu por encerrada a
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretora.