materia nº 8177/2020

PESO 6 CONS 30 Esta 60 es 06 ago das Sessões
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 8177/2020 Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020.
Senhor Presidente,
Comunico a V.Ex.2 que, em sessão do PLENARIO TELEPRESENCIAL de
14/10/2020, de acordo com o voto da Relatora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins,
comunico o parecer prévio favorável com ressalva(s), determinação(ões) e
recomendação(ões) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse
Município, referentes ao exercício de 2019.
Registre-se que trata-se de Processo Eletrônico e que a íntegra dos
autos se encontra disponível no sítio eletrônico desta Corte de Contas, qual seja,
Www.tce.rj.gov.br.
Atenciosamente,
SIMONE AMORIM COUTO
Secretária-Geral das Sessões
ASSINADO DIGITALMENTE
OBSERVAÇÕES:
i. visualização do inteiro teor dos autos disponível em: https://www.tce.rj.gov.br/consulta-
processo/Processo,
ii | no caso de indisponibilidade de visualização do inteiro teor por meio do sítio eletrônico a vista
processual poderá ser solicitada na Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR
(cprátce.rj.gov.br), localizada na Praça da República, 70, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ,
nos dias úteis, das 10 às 17 horas.
LUCIANO PESSANHA o
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, 497
ALTO ALEGRE - QUISSAMÃ/RJ CEP 28.735-000
REF.PROC.TCE/R] 210.887-0/2020
OFÍCIO SSE/CGC 8177/2020
02/002940 oro99
wwwtecsj gov. br
TCEQ)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Recibo de Entrega de Ofício
Declaro que recebi no dia 20/10/2020 09:38 o Ofício 8177/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
LUCIANO PESSANHA
CPF: 08801171765
Certificado Serial: 56AFF2C1577266AF
Certificado Thumbprint: 41D9663451A402109A4D60FE18C35ED4A5SA72C32
Certificado:
Certificado: CN=LUCIANO PESSANHA:08801171765, 0U=15767143000109, OU=(EM BRANCO),
OU=RFB e-CPF A3, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, C=BR
Certificado Validade: 28/01/2020 até 28/01/2021