materia nº 24/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de
2018, às 17 h, no auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a Rua
Conde de Araruama, 425, Centro, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. Assumiu
interinamente os trabalhos da Mesa Diretora, o vice-presidente Carlos Alberto de
Souza Leite que cumprimentou a todos e solicitou ao primeiro-secretário
Alexandre de Souza Santos, que faça a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o vereador presidente interino Carlos Alberto de Souza Leite declarou
aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura das Atas das
Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de novembro de 2018, sendo que o
vereador Cássio Marins Reis, solicitou a dispensa da leitura, uma vez que é de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou em votação
simbólica a dispensa da leitura. Aprovadas por unanimidade dos vereadores. O
vereador presidente, solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura do
Expediente: Ofício nº 034/2018; promovente do vereador Carlos Alberto de Souza
Leite. Ementa: Solicitação de colocação de faixa de pedestre e placa indicativa
em frente do IFF. Indicação nº 134/2018; promovente Luciano Pessanha. Ementa:
Construção de uma ciclovia da localidade da Penha ao Balneário de João
Francisco. Ofício nº 031/2018; promovente do vereador Luciano Pessanha.
Ementa: Solicitação da reiteração da Indicação nº 063/2018, que trata da
instalação da iluminação pública na ciclovia que liga o bairro Carmo a localidade
da Penha. Ofício SEMFA nº 066/2018; promovente da Secretaria de Fazenda.
Ementa: realização da Audiência Pública da LOA de 2019. Ofício nº 347/2018;
promovente do Executivo. Ementa: Devolução do Projeto de Lei nº 062/2018, para
a Câmara Legislativa. Ofício nº 349/2018; promovente do Executivo. Ementa:
Encaminha a Certidão nº 010/2018 e Balancete do total da Arrecadação
Orçamentária do mês de outubro de 2018. Certidão nº 010/2018; promovente do
Executivo. Ementa: Total de Arrecadação Orçamentária do mês de outubro de
2018 foi de R$17.835.866,54. Balancete s/nº; promovente da Câmara Municipal
de Quissamã. Ementa: Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, Plano de
Contas e Conciliação Bancária do mês de outubro de 2018. Ofício nº 004/2018,
promovente do vereador Alexandre de Souza Santos. Ementa: Complemento de
extensão de rede elétrica na Estrada Correio Imperial até o Conjunto Habitacional
Luiz Gonzaga Lemos. Diversos nº 005/2018; promovente do Executivo. Ementa:
Termo de Transição do Cargo de Prefeito. Como na Ordem do Dia não consta
matéria para votação, o presidente interino Carlos Alberto de Souza Leite, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, declarou encerrada a
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros
da Mesa Diretora