materia nº 1/2021

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 30 (trinta) dias do mês de dezembro de
2020, às 9 h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio
de Janeiro. O vereador presidente, Luciano Pessanha cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro da Conceição, que
faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta
a Sessão. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura da Ata
da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020 e da Sessão Extraordinária
do dia 29 de dezembro de 2020. Por questão de ordem, o vereador José Borba
solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de conhecimento de todos
os vereadores. O presidente colocou o pedido de dispensa em votação simbólica;
sendo aprovada. O presidente colocou em votação simbólica as Atas, sendo
aprovadas por unanimidade dos vereadores. O presidente solicitou ao primeiro￾secretário, que faça a leitura das matérias constantes no Expediente: Projeto de
Lei nº 115/2020 de autoria dos vereadores: Carlos Alberto de Souza Leite,
Francisco Xavier da Conceição Filho, José Borba Pessanha, Leone Cordeiro da
Conceição, Luciano Pessanha, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis e Alexandre de
Souza Santos. Assunto: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva
coberta da Localidade de Barra do Furado. Emenda Modificativa nº 006/2020 de
autoria dos vereadores: Alexandra Moreira, José Borba, Leone Cordeiro, Luciano
Pessanha e Marcos da Silva. Assunto: Emenda Modificativa ao artigo 5º do
Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município
para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º
do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica
o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais
suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta Lei, até o limite de
25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário
elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que
compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor,
observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43º, da Lei n°
4.320, de 17.03.1964. Requerimento nº 008/2020 de autoria dos vereadores:
Calico, Francisco Xavier, José Borba, Leone Cordeiro, Luciano Pessanha, Luiz de
Acil e Xande Moreno. Assunto: Dispõe sobre a denominação da quadra
poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado. Ato contínuo, os
vereadores se manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os
funcionários desta Casa e os ouvintes através dos meios de comunicação. Por
ordem de sorteio, fez uso da palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição
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Filho e iniciou o seu discurso agradecendo a Deus em primeiro lugar e expressou
sua satisfação pelo trabalho realizado nesta Casa ao longo dos anos. O vereador
desejou sucesso, muita luz e muita paz para os vereadores eleitos e explanou
que esta Casa é do povo. Agradeceu pelos momentos bons e pelos momentos
ruins. Desejou sucesso ao vereador Leone Cordeiro e que Deus possa lhe
abençoar. Finalizou agradecendo ao presidente, aos parlamentares e a todos os
envolvidos durante o seu trabalho nesta Casa. Usou da palavra, o vereador José
Borba Pessanha e agradeceu a Deus por hoje está concluindo uma data em sua
vida, onde a bancada terão novos membros, somente o vereador Leone Cordeiro
e a vereadora Alexandra Moreira, que se manterão aqui nesta Casa. Fez
agradecimentos a todos os vereadores pela convivência e trocas de ideias aqui
nesta Casa. Agradeceu a todos que respeitaram as suas ideias e aqueles que
não concordaram, mesmo assim respeitaram; porque o respeito se faz
necessário. O citado vereador externou o seu agradecimento, sua gratidão e sua
felicidade na convivência com todos os servidores desta Casa, os quais o
receberam com carinho e acolhimento. Agradeceu também aos 509 eleitores que
o trouxe a esta Casa, em 2016. Assim como também aos 273 eleitores que
tentaram mantê-lo aqui. Aproveitou para agradecer a sua família que sempre
esteve junto e unidos com o mesmo, em prol do bem. Pediu a população para não
fechar os olhos diante da pandemia, porque o número de infectados está
aumentando. Sugeriu que a população no dia 31/12, ascenda uma vela, rezem,
orem e agradeça a Deus e peçam a Ele que console as famílias que perderam
seus familiares e receba estas almas. O vereador Zé Borba, encerrou sua fala
lendo uma mensagem do filósofo, Márcio Sérgio Corteleira. Usou da palavra o
vereador Alexandre de Souza Santos e ressaltou que esta é a última Sessão do
ano, e na oportunidade agradeceu a seus colaboradores, funcionários da Câmara
e a todos que passaram por esta Casa neste período. Destacou que o vereador
Zé Borba foi feliz em falar sobre respeito, porque cada um pensa dê um jeito e as
divergências sempre terão, mas o respeito está acima de tudo. Agradeceu
aquelas pessoas que acreditaram na sua gestão. Ressaltou que respeitar a
opinião do outro é muito importante, porque assim se faz democracia. Finalizou
sua fala desejando um Feliz Ano Novo a todos e que 2021 seja melhor, porque
teve este desastre total no mundo todo e pediu a população que tenha prevenção
com a pandemia. Usou da palavra a vereadora Alexandra Moreira de Carvalho
Gomes e iniciou seu discurso agradecendo a Deus e a Santa Rita de Cássia, pela
sua última Sessão deste ano e mandato. Também agradeceu a seu esposo
Armando, a sua filha Maria Rita, aos funcionários desta Casa, a seus assessores
e colaboradores, como também aos eleitores que conduziram a sua volta para
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esta Casa no próximo mandato. Agradeceu a todos os vereadores por todos estes
anos ter se dedicado ao município e parabenizou ao vereador Leone, pela sua
recondução no próximo mandato. Em especial agradeceu ao vereador, Marcos da
Silva pela lealdade, companheirismo e também a Deus por ter concedido a graça
da vida, lhe proporcionando força, sabedoria e sobretudo a sua fé em Deus; pois
ele quis que você estivesse no meio de nós. Comentou sobre a homenagem dos
funcionários para o presidente e lembrou que a funcionária Vera, mencionou as
vezes que fizemos orações para o seu restabelecimento e hoje está conosco e
com toda luta demonstrou o seu espírito público coletivo ao longo dos seus
mandatos e ainda tem muito a contribuir para esta sociedade. Parabenizou o
vereador presidente, Luciano Pessanha, que por dois mandatos consecutivos
conduziu esta Casa, não só na administração, mas também na condução dos
trabalhos, numa gestão tecnicamente exitosa, onde esta Casa foi modernizada
nos aspectos técnicos, funcionais e na estrutura física como: aquisição de
veículos, ampliação do Plenário, com a instituição do Plano de Cargos e Carreiras
dos servidores desta Casa, tão desejado e almejado pelos funcionários, que na
sua gestão foi implementada. Direcionou a fala para Luciano, dizendo que a
liderança não se impõe, e sim se conquista; se conquista com sabedoria,
humildade e atitude. Desejou que Deus lhe conceda muita sabedoria, saúde e
êxito em suas atuações. A vereadora Alexandra Moreira, agradeceu a Deus e aos
eleitores e, com certeza, por mais quatro anos continuará nesta Casa, com
humildade e sabedoria para continuar trabalhando pela cidade, firme nos seus
propósitos e ideais para que faça de Quissamã uma cidade justa, próspera e que
os recursos da cidade cheguem para todos e em especial para os que mais
necessitam. A vereadora Alexandra Moreira, fez uma prestação de contas do seu
mandato e citou que foi autora de 123 Proposições como: Indicações,
Requerimentos, Requerimentos de Informação, Projeto de Lei, Emendas
Parlamentares do Orçamento, Emendas Impositivas, Supressivas, Modificativas e
também 82 Ofícios destinados a adversos órgãos da administração pública direta
e indireta. Aprovou alguns Projetos de Lei importantes para esta cidade, como a
criação do dia do fado; feriado do dia de Nossa Senhora da Penha. Fez Audiência
Pública, representações aos Órgãos de Controle; ao Ministério Público Estadual e
Federal; ao Tribunal de Contas do Estado. Interpôs ações no Poder Judiciário,
onde algumas estão em curso objetivando o controle dos gastos públicos e a
diminuição da desigualdade social. Todas as ações implementadas por esta
parlamentar que vos fala, tiveram um objetivo de fazer com que esta cidade
promovesse justiça, fazer com que os gastos públicos fossem carreados com
lisura, honestidade e justiça social e é com este propósito que vai seguir nesta
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Casa pautando suas atitudes sempre voltada para o interesse coletivo, porque foi
para isso e é para isso que o povo nos elege, nos delega uma responsabilidade
de fazer com que os recursos públicos sejam geridos com excelência e lisura.
Citou a atuação dos jovens parlamentares nesta Casa, que com sua presença
enriqueceu esta Casa, e através destes jovens a vereadora pode fazer uma
Emenda Impositiva, onde eles destinaram recursos para serem implementados no
Orçamento. A vereadora Alexandra Moreira, finalizou sua fala almejando sucesso
e êxito nas suas atuações e que continuem atuando com firme propósito de lutar
pelo interesse coletivo para fazer com que esta cidade seja mas justa, próspera e
exemplo para todo país. Usou da palavra o vereador Luiz Carlos Cordeiro dos
Reis e parabenizou e elogiou o vereador Xande de Moreno e desejou-lhe que
Deus o abençoe bem como os demais vereadores (a). Parabenizou o presidente
Luciano Pessanha, um jovem promissor na política, onde formaram o partido MDB
e sempre estiveram unidos. Pediu a Deus que coloque o espírito do vereador Léo
da SIS em um bom lugar. Pediu desculpas das falhas que por acaso cometeu
aqui neste Plenário. Comentou sobre suas Indicações que apresentou nesta Casa
e falou sobre a Indicação da quadra de Barra do Furado, que será construída e
levará o nome Maura Cordeiro. O vereador Luiz de Acil, disse que prima pela paz
e união, para que possam realizar um bom trabalho. Finalizou desejando a todos
um Ano Novo de Paz, saúde e muitas bençãos. Usou da palavra o vereador
Marcos da Silva Moreira, que agradeceu primeiramente a Deus, depois aos seus
assessores, amigos, colaboradores, sua família e a cada um dos servidores
desta Casa, os quais ajudaram a impulsionar a sua carreira aqui nesta
Casa. Ressaltou que este ano foi difícil para todos no mundo inteiro.
Pediu a Deus que abençoe cada funcionário público, principalmente na
nova estrutura administrativa, onde foram criados 804 cargos e que a
maioria desses cargos sejam ocupados por servidores de carreira,
independente do credo e sua posição política. O citado vereador
deixou claro que jamais abrirá mão dos seus princípios e suas ideias e
se um dia voltar a militar na política ou pleitear cargo político, o mesmo
será oposição, respeitando a todos, pois acredita que a oposição
poderá ter um novo formato. Pediu a Deus que abençoe o vereador
Leone Cordeiro e a vereadora Alexandra Moreira, que permanecerão
nesta Casa. Que abençoe também os demais vereadores, onde cada
um trilhará por caminhos diferentes. Agradeceu e parabenizou o
presidente Luciano Pessanha, por tudo que realizou nesta Casa, seja
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na estrutura da Casa ou na vida dos mesmos. A seguir lembrou de
alguns suplentes de vereadores que passaram por esta Casa como:
Cássio Reis e Janderson. Também pediu a Deus que coloque a alma
do ex vereador Léo da SIS em um bom lugar. Aparteou o vereador
Francisco Xavier e disse que o vereador Marcos da Silva, continue
com o sentimento de amor ao próximo, pois isso é muito importante,
onde lembrou de um amigo que ganhou mas não conseguiu conduzir o
mandato até o final, porque foi acometido por uma doença que tirou a
sua vida; porém Deus sabe de todas as coisas. O vereador Marcos da
Silva, agradeceu as palavras do vereador Francisco Xavier e disse que
ambos são amigos de longas datas e a onde estiverem buscarão
sempre o melhor para esta cidade. Finalizou desejando um Feliz Ano
Novo com Saúde, Paz e Amor de Cristo para todos. Agradeceu a Deus
e a cidade de Quissamã pelo seu mandato e por tudo que lhe foi
proporcionado aqui nesta Casa; pois deixará esta Casa de cabeça
erguida. Usou da palavra o vereador Leone Cordeiro da Conceição e
solicitou ao presidente um minuto de silêncio em homenagem a alma
do ex-vereador, Léo da SIS, que foi um grande amigo que partiu. O
presidente concedeu 1 (um) minuto de silêncio. Ato contínuo, o
vereador Leone Cordeiro agradeceu a todos por este ato. Aparteou o
vereador, Francisco Xavier e parabenizou o referido vereador pelo
gesto de carinho ao amigo Léo da SIS. Pediu a Deus que abençoe a
mãe, o pai e toda família do ex-vereador, Leonardo da Silva Serra. O
vereador, Leone Cordeiro disse que a Sessão de hoje não é fácil para
o mesmo, por ser a última Sessão desta gestão e isso o deixa muito
emotivo, assim como foi o seu primeiro dia aqui nesta Casa, onde
entrou ocupando o cargo de vereador, devido a uma fatalidade que
aconteceu com um amigo. Mas Deus sabe de todas as coisas e quis
assim, porque é muito bom chegar aqui com saúde e permanecer bem.
Porém é primordial e crucial chegar aqui de cabeça erguida, sabendo
que deu o seu melhor e respeitou cada um dos parlamentares.
Explanou, que tiveram questionamentos e algumas discussões, mas o
respeito imperou, sendo assim, parabenizou a vereadora Alexandra
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Moreira, pela reeleição. Citou a experiência de Marcos Silva, e
agradeceu o seu companheirismo, o qual merece muitos méritos. Ao
vereador, José Borba disse que o mesmo sempre foi firme nas suas
condutas e respeitando os colegas. Aparteou o vereador, José Borba e
agradeceu a cada vereador que lhe fez referências positivas, em
especial a Leone, que continuará e estará nesta Casa representando o
MDB e desejou sucesso nesta nova caminhada. O vereador, Leone
agradeceu e revelou que defenderá os amigos e seu ideal,
conquistando o melhor para Quissamã. Ao vereador, Xande de
Moreno, com seu jeito humilde, sempre acreditou neste vereador que
vos fala e agradeceu todo carinho externado até hoje. Aparteou o
vereador, Xande de Moreno e disse que sua amizade é eterna. Ao
vereador, Chiquinho de Arué citou que é um batalhador, fez muito pelo
município e fará mais pela população. Aparteou o vereador, Chiquinho
de Arué e agradeceu pelo reconhecimento sobre sua vida, com muito
carinho. Ao vereador, Luiz de Acil citou seu jeito do campo e com
humildade lhe ensinou a busca incessante pelo seu ideal e batalhar
para alcançar o desejado. Aparteou o vereador, Luiz de Acil e
comentou a trajetória dos familiares de Leone e pediu a Deus que
abençoe o novo mandato. Ao vereador, Calico citou sua alegria
contagiante, o qual lhe ensinou a ver a vida de uma forma diferente.
Aparteou o vereador, Calico e agradeceu pelo carinho com os edis
desta Casa. Ao vereador, Luciano Pessanha citou que hoje o tem
como irmão, pessoa de caráter, compromisso e palavra, o qual terá
muito para contribuir com esta cidade. Ressaltou que fora do Plenário
terá o seu apoio. Pois conheceu Luciano na politica e estarão lado a
lado, porque é uma pessoa de caráter e pensa na população. O
vereador, Leone Cordeiro relatou que muito lhe honra e orgulha em
participar junto deste colegiado, porque foi respeitado o voto da maioria
neste Plenário. Agradeceu a Deus, a população, seu grupo, sua equipe
de gabinete, sua família, sua mãe e a todos os funcionários desta
Casa. O vereador, Leone disse que mais uma vez estará nesta Casa
lutando pelos interesses e direito da população. Desejou um Feliz ano
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novo em cada lar, com Deus abençoando cada um da família. Usou da
palavra o vereador, Carlos Alberto de Sousa Leite iniciou sua fala
parabenizando o seu sobrinho Vitor Júnior por mais um ano de vida
com saúde. Agradeceu a sua equipe de gabinete, sua família e pediu
desculpas por alguma falha. Parabenizou a equipe de frente que está
trabalhando na pandemia, em especial aos médicos que vem lutando
pela vida dos munícipes, onde o executivo conseguiu mais
respiradores para salvar nossa população. O vereador, Calico desejou
a população um Feliz ano Novo, e aos novos vereadores pediu que
lutem para uma Quissamã feliz, combatendo diversas demandas para
o bem da cidade. O referido vereador, disse que está saindo desta
Casa de cabeça erguida, e aos vereadores novos que chegarão deseja
que façam o bem pela população. Ressaltou que deixa nesta Casa um
grande legado e agradeceu a todos os funcionários pelo carinho. O
vereador Calico informou que a prefeita está com o pagamento dos
servidores em dia, como também dos fornecedores e vem fazendo um
trabalho extraordinário. Finalizou sua fala parabenizando a prefeita e o
presidente desta Casa., por conduzir bem os trabalhos. Em questão de
ordem, o vereador Marcos silva agradeceu os 6.615 votos que tiveram
na chapa majoritária composta por Armando carneiro e Marcos da loja,
e disse que disputou a eleição em condições diferentes, a qual
perderam por uma diferença mínima, pois obteram 44,9% e a prefeita
com 52,19%, onde mostraram força política com uma campanha de
respeito. Usou da palavra, o vereador Luciano Pessanha que
reforçando que está é a última Sessão deste período legislativo e
mandato e agradeceu a Deus por ter lhe dado forças, saúde e muita
sabedoria, para conduzir o seu mandato durante este quatro ano
voltado para o povo. Ressaltou que existiu diversas discussões para o
bem do povo e coletividade. Agradeceu aos colegas vereadores pela
parceria, convivência e ensinamento; mencionou que foi gratificante
dividir o espaço no Plenário com o vereador Xande de moreno e que
muito aprendeu, mas também deixou um pouco de si, para o referido
vereador. O vereador, Xande agradeceu as palavras de Luciano e
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destacou o seu trabalho de excelência. Ao vereador Chiquinho de arué
que traz na bagagem a experiência de diversos mandatos, pediu a
Deus que ilumine o seu caminho, pois estarão sempre juntos pensando
no bem de Quissamã. Aparteou o vereador, Chiquinho de Arué e
agradeceu ao vereador, Luciano pelas palavras e disse que fica
honrado em participar desta Mesa com amizade e respeito. O vereador
presidente, Luciano Pessanha destacou no vereador, Luiz de Acil a
sua experiência na vida e na política, onde aprendeu em diversos
ensinamentos e com materiais trazidos para está Casa, os quais eram
invisíveis aos olhos da politica. O vereador, Luiz de Acil agradeceu e
desejou bençãos de Deus na vida de Luciano e disse que o mesmo
será o futuro de Quissamã. Ao vereador Calico,disse que é uma
pessoa leal e confiável e não deixa dúvidas no seu posicionamento. O
vereador, Calico agradeceu ao presidente pelo carinho, respeito e
lealdade com todos. Ao vereador, Leone Cordeiro disse que ficou feliz
com sua vitória na eleição, o qual tem ideias boas e positivas e
defende suas convicções até o final, para o bem do povo. O vereador
presidente, Luciano Pessanha desejou sucesso e que estará sempre a
disposição e pediu que coloque Deus acima de tudo, porque o sucesso
será certo. Ao vereador, José Borba falou que é amigo da família,
pessoa humilde que faz um trabalho social e desempenha uma boa
politica no município. O vereador, José Borba agradeceu as palavras
do presidente e frisou que é gratificante ter ouvido dos funcionários a
felicidade de tê-lo como gestor desta Casa; isso significa que esteve na
bancada certa. Parabenizou ao presidente pela bancada coesa e
unida, onde divergiram ideias sem brigas. O presidente, Luciano
Pessanha direcionou a fala ao colega Marcos Silva e disse que o
conhece desde a juventude, e por onde anda ouve falar bem do
referido vereador, cujo mesmo sempre foi firme em suas convicções. O
vereador, Marcos Silva explanou que o presidente Luciano Pessanha
mostrou maturidade, com sua calma, sabedoria e soube administrar a
Mesa nos debates calorosos. Citou que a vereadora Alexandra tem
seus posicionamentos de bancada diferente, mais sempre com
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respeito, defendendo suas ideias e convictas das suas atitudes. O
vereador presidente, Luciano Pessanha fez agradecimentos a sua
esposa, e toda sua família, funcionários desta Casa, funcionários da
prefeitura, secretários, coordenadores, prefeita, vice-prefeito, os quais
o receberam com carinho e atenção quando se colocou como
representante do povo, para buscar e levar as demandas; e com isso,
conseguiu manter a harmonia entre os Poderes, para que a população
tenha suas demandas sanadas. Encerrou sua fala agradecendo a
todos. Em questão de ordem, o vereador Calico se colocou a
disposição da população que reside em santa catarina e disse que
continuará ajudando o próximo. 
O presidente declarou a Ordem do Dia e solicitou ao primeiro￾secretário, que faça a leitura dos Pareceres da Comissão Permanente
de Justiça e Redação; Finança e Orçamento; Obra e Serviço Público
as Emendas Impositivas ao Orçamento n° 001, 002, 003, 004, 005,
006, 007,008,009 e 010/2020, que dispõe sobre Ementas Impositivas
ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do
Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. Por questão
de ordem, a vereadora Alexandra Moreira, solicitou a dispensa da
leitura dos Pareceres, pois prima pela legalidade do ato. O presidente
colocou em votação simbólica o pedido de dispensa, sendo aprovado.
Por questão de ordem, a vereadora Alexandra Moreira solicitou a
votação em bloco das Emendas. O presidente colocou o pedido da
vereadora em votação simbólica, sendo aprovado. O presidente
colocou em primeira discussão em bloco as Emendas. Deu por
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encerrada a discussão e submeteu as Emendas a primeira votação
nominal em bloco, sendo aprovada por 09 (nove) votos a favor em
primeiro turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a
leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação;
Finança e Orçamento; Obra e Serviço Público a Emenda Modificativa
nº 006/2020 de autoria dos vereadores: Alexandra Moreira, José
Borba, Leone Cordeiro, Luciano Pessanha e Marcos da Silva, que
dispõe sobre Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°
090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo
5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de
créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas
por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa
autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro
de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o
Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor,
observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos º e 43,
da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.” Por questão de ordem, o vereador
Marcos da Silva, solicitou a dispensa da leitura do Parecer, pois prima
pela legalidade do ato. O presidente colocou em votação simbólica o
pedido de dispensa, sendo aprovado. O presidente colocou em
primeira discussão a Emenda. Deu por encerrada a discussão e
submeteu a Emenda a primeira votação nominal, sendo aprovado por
05 (cinco) votos a favor e 04 (quatro) contra em primeiro turno. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura do
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finança e
Orçamento; Obra e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 090/2020 de
autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do
município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021. Por
questão de ordem, a vereadora Alexandra Moreira, solicitou a dispensa
da leitura do Parecer, pois prima pela legalidade do ato. O presidente
colocou em votação simbólica o pedido de dispensa, sendo aprovado.
Câmara Municipal de Quissamã
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O presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº
090/2020. Deu por encerrada a discussão e submeteu o Projeto a
primeira votação nominal, sendo aprovado por 05 (cinco) votos a favor
e 04 (quatro) contra em primeiro turno, já com suas Emendas. O
presidente Luciano Pessanha, convocou os senhores vereadores, para
após está Sessão participarem da Sessão extraordinária, onde votará
em º turno, o Projeto de Lei nº 090/2020, já com suas Emendas. Por
não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e
em nome do povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano
Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.