Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária de Abertura do Primeiro Período Legislativo realizada
aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2021, às 17 h, no Plenário da Câmara
Municipal de Quissamã, situada à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva,
nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. O vereador presidente
Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao
primeiro-secretário Leone Cordeiro da Conceição, que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão. Por questão
de ordem, a vereadora Alexandra Moreira solicitou um minuto de silêncio, em
razão das vítimas do COVID na cidade e em razão do passamento da senhora
Marlizeth Giró Cordeiro, senhor Isaías Almeida Mendonça, senhor João José
Pereira e tenente Luiz Carlos Fragas Neves. A vereadora agradeceu ao
presidente e pediu que Deus conforte os corações de todas as famílias enlutadas.
Ato contínuo, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das
matérias constantes no Expediente: Ofício nº 001/2021 de autoria do vereador
Rildo Barcelos. Assunto: Solicitação de melhorias na localidade do Boa Vista.
Ofício nº 002/2021 de autoria da vereadora Alexandra Moreira. Assunto:
Solicitação de informações sobre a Colônia de Pescadores, bem como sobre o
funcionamento da Estação de Rádio e monitoramento, localizado na Avenida
Atlântica, s/nº em Barra do Furado. Comissões Permanentes nº 001/2021 de
autoria do vereador Márcio Pessanha. Assunto: Comissões Permanentes para o
período de 03/02/2021 a 31/12/2021. Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa e os ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de
sorteio, fez uso da palavra a vereadora Simone Flores e expôs que é um grande
orgulho e satisfação poder está representando o povo de Quissamã, nesse
espaço tão importante, que é o parlamento, assim como ser uma representação
feminina, uma voz de tantas mulheres, que estão nos assistindo nesse momento.
A vereadora explanou que estão aqui para ajudar a construir uma Quissamã cada
vez melhor para todos e todas, sempre primando pelo desenvolvimento da
cidade. Sabe-se que terão muitos desafios, mas estarão preparados, com a ajuda
de Deus, e com o trabalho de todas as esferas do Poder, para que continue
fazendo sempre o melhor para o município de Quissamã. A vereadora Simone
Flores informou que estão fazendo parcerias e no dia 15 de janeiro fizeram uma
reunião com o presidente da ALERJ, André Ceciliano e colocaram um pleito do
município muito importante, que é o Centro de Imagens; onde possibilitará que se
faça tomografia, mamografia e outros exames dentro de Quissamã, onde
atualmente são encaminhados para fora do município, possibilitando economia e
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melhorias na assistência da saúde do município de Quissamã. Declarou que essa
solicitação é uma das suas promessas de campanha e é uma das lutas que a
mesma tem certeza, que todo parlamento estará envolvido junto ao Poder
Executivo. A vereadora parabenizou o presidente da ALERJ pela sua reeleição e
quem ganha é o Estado. Relatou que a Secretaria de Estado retornou para
Quissamã com um pedido de solicitação de informações, para que dê
prosseguimento a esse pleito do Centro de Imagens; um projeto construído pela
secretaria municipal de saúde em 2018 junto com a secretaria de obras. A
vereadora Simone Flores contou que no dia 27 de janeiro fizeram outra excelente
reunião de trabalho com o deputado estadual Léo Vieira e o governador Cláudio
Castro, em uma agenda trabalhada e construída pela prefeita Fátima Pacheco e
com a presença dos vereadores Fábio Castro e Mazinho Batista. Foi uma reunião
extremamente importante, onde tiveram a afirmação por parte do governador, que
o Centro de Imagens estará em Quissamã, através do repasse de recursos do
Governo do Estado, um compromisso que ele firmou junto a prefeita Fátima
Pacheco e com os vereadores presentes. A vereadora expôs que procura ouvir a
população através do gabinete e que estão de portas abertas, onde atua toda
terça-feira, atendendo a população. Alegou que foi eleita com 656 votos de
pessoas que acreditaram no seu potencial enquanto vereadora, na possibilidade
de está representando o município de Quissamã, mas é vereadora da população
de Quissamã toda e reconhece o seu compromisso com cada munícipe.
Comunicou que toda sexta-feira visitará as comunidades e nessa sexta-feira
(05/02) estará em Barra do Furado, para conversar com os moradores daquela
localidade. A vereadora Simone Flores relatou que esteve em Brasília
acompanhada dos vereadores Ailson Belarmindo, Janderson Barreto e a prefeita
Fátima Pacheco, onde foram recebidos na presidência do Senado Federal e
tiveram duas reuniões: com o Ministério da Saúde, onde tratou de recuperação de
recursos de média e alta complexidade do município de Quissamã, recursos do
COVID. A outra reunião foi com o Ministério da Infraestrutura, onde foi abordado a
duplicação da BR-101. Mencionou a importância das pautas elaboradas pelos
vereadores, bem como a captação de recursos para cada pauta que já existe.
Finalizou pontuando o tipo de mandato que pretende seguir, um mandato com
seriedade, responsabilidade, compromisso com a população, suprapartidário,
voltado tanto para desenvolver o município, bem como aproximar as pessoas do
Poder Legislativo. Com a palavra, o vereador Janderson Barreto e iniciou
agradecendo a Deus por está nessa Casa novamente e agradeceu também os
seus eleitores pelos 383 votos recebidos. Expôs que o trabalho realizado na
Câmara é verdadeiro, onde buscam melhorias para o município e iniciaram junto
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com os demais colegas do DEM, uma agenda em Brasília, onde foram muito bem
recebidos, as portas se abriram e terão a oportunidade de conversar com a
população e saber os anseios dos mesmos e repassar as demandas dos
munícipes. O vereador prestou uma homenagem e declarou os seus pêsames a
todos os familiares e amigos das pessoas que recentemente perderam seus entes
queridos e mencionou a pessoa do tenente Fragas, relatando sua convivência e
trajetória do tenente nessa cidade. Explanou que o ano de 2021 terá muitos
desafios, porque para a maioria dos vereadores tudo é novo e os mesmos
trabalharão em prol da população, em parceria com o Executivo; não deixará de
fazer o seu trabalho, que é de fiscalizar o Executivo e fazer com que o município
possa cada dia mais avançar. Agradeceu a ajuda de todos os funcionários dessa
Casa e informou que as portas do gabinete estão abertas e que toda terça-feira
atenderá, a partir das 9 h. Expressou que está muito grato aos quissamaenses
que acreditaram no projeto e que acreditam na sua luta e estará sempre ajudando
a população e levantando a bandeira da segurança pública. Mencionou o
pronunciamento da prefeita em relação as barreiras e alegou que precisarão da
ajuda da guarda, da polícia, da saúde e dos munícipes. Com a palavra, o
vereador Rildo Barcelos e manifestou os seus sentimentos as pessoas que
faleceram essa semana e mencionou o tenente Fragas e o senhor Zé (cabeludo).
Explanou o Ofício n° 001/2021 de sua autoria, referente a iluminação pública no
Sítio Boa Vista e explicou que é uma rede que foi instalada há 36 anos e nunca foi
realizada uma manutenção, o vereador relatou o problema pessoalmente ao
secretário de obras e aguarda uma solução. Expôs o problema da localidade do
Sítio Vista Alegre, próximo a Santa Catarina, onde os postes estão exatamente no
meio da rua e solicitou a manutenção básica das estradas de Vista Alegre,
através da máquina patrol e pediu ao secretário de obras, que dê atenção a essas
solicitações. Comunicou as condições dos redutores de velocidade na estrada
que liga Machadinha a Quissamã, os redutores existem, porém a maioria deles
estão soltos, podendo ocasionar acidentes sérios. Relatou que está circulando
nas redes sociais um vídeo, onde uma pessoa reivindica a questão da abertura
das comportas de Barra do Furado, exatamente na época do defeso; o vereador
entrou em contato com Alan do INEA, esteve na secretaria de meio ambiente e foi
informado que a Lagoa Feia, Lagoa da Ribeira, Canal Campos/Macaé e Rio
Macabu, são controlados por várias réguas e existe um Comitê de Bacias, onde
tudo se resolve através desse Comitê; e foi relatado por Alan que o Comitê está
no controle dessa cota e quem deverá dar maiores informações é a presidente da
Colônia de Pescadores, porque o vereador não tem conhecimento para dar
maiores informações. Aparteou o vereador Cássio Reis e relatou que na sua
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primeira passagem nessa Casa, junto com o vereador Leone Cordeiro, tiveram a
oportunidade de está em Campos e participar das reuniões do Comitê e de fato a
Colônia de Pescadores tem que está mais atenta e participativa. É importante que
os vereadores estejam inteirados e desde já, deixou o convite a todos os
vereadores, para estarem indo a essas reuniões, porque existe uma guerra
enorme entre prefeituras e empresários donos de propriedades privadas, porque
o nível que é interessante para uns, não é o mesmo interesse de outros; muitas
vezes eles trabalham de forma agressiva, querendo que as comportas fossem
movimentadas no nível ideal para eles. Na opinião do vereador Cássio Reis, a
participação dos vereadores mostra que os pescadores estão amparados na
Câmara. O vereador Rildo Barcelos agradeceu a contribuição do vereador Cássio
Reis e disse que nesse caso específico, a Colônia de Pescadores precisa se
posicionar, não podendo deixar essa responsabilidade somente para os
vereadores. Finalizou agradecendo a população de Quissamã pelos 472 votos e
expôs que terão um representante digno desses votos. Com a palavra, a
vereadora Alexandra Moreira e iniciou manifestando os seus sentimentos a todas
famílias enlutadas. Explanou o Ofício nº 002/2021 de sua autoria, justamente
endereçado a senhora presidente da Colônia de Pescadores de Quissamã. Expôs
o naufrágio da lancha tripulada por cinco pessoas, ocorrido no domingo,
provavelmente na nossa costa, onde a Marinha do Brasil ainda está averiguando.
A vereadora explicou o porque de está citando esse acontecimento e a relação
desse naufrágio com o Ofício encaminhado para a Colônia de Pescadores.
Mencionou que no ano de 2009, o ex-prefeito Armando Carneiro, inaugurou em
Barra do Furado uma estação de rádio e essa estação servia aos pescadores e a
Colônia; todas as informações meteoceanográficas eram passadas pela Marinha
do Brasil e esses informes são repassados aos pescadores em alto-mar, assim
como todas as vias, sejam marítimas ou terrestres, informação é tudo,
principalmente no mar, onde não tem sinalização; ao que tudo indica houve
pedido de socorro da lancha, e o pedido de socorro, normalmente ele tem uma
escuta pela rádio frequência, ocorre que esta estação de rádio está fechada há
muito tempo, isso é uma das ações abandonadas dos pescadores dessa cidade.
A Colônia de Pescadores representa vários pescadores e a vereadora quer saber
o número exato de pescadores, por isso oficiou a Colônia para obter essas
informações. A Colônia avoca essa atribuição de se fazer presente nas reuniões
do Comitê de Bacias e a Prefeitura Municipal de Quissamã tem assento nesse
Comitê, então tem que se fazer representar por um funcionário público de carreira
e esse funcionário tem a obrigação de passar o que acontece no Comitê. A
vereadora lembrou que na gestão do ex-prefeito Armando Carneiro, quem fazia o
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manuseio das comportas era a prefeitura através da secretaria de agricultura,
porque tinha assento, voz, vez e lugar de fala nesse Comitê; de nada adianta os
vereadores ficarem como ouvintes numa reunião do Comitê, porque quem tem
lugar de fala é o representante legal do município, então é um conjunto de ações
e desassistência dos pescadores dessa cidade e o Ofício foi lido e a vereadora
vai publicizar nas suas redes sociais. A vereadora Alexandra Moreira chamou a
atenção para os pescadores, onde os mesmos têm que saber melhor dos seus
direitos, das suas garantias e sobre tudo das condições que são básicas para que
os mesmos possam exercer suas atividades econômicas nesse momento de
pandemia e de crise econômica. Os pescadores precisam sair ao mar, com o
mínimo de segurança e também ter o mínimo de representatividade na defesa dos
seus interesses. A vereadora esclareceu que está evitando de atender nessa
Casa, porque estão em época de pandemia e tem que sobretudo respeitar os
funcionários dessa Casa, onde não se pode promover aglomeração na Câmara,
então a citada vereadora está atendendo pelo whatsapp, pelo celular e na sua
casa, de forma ordeira, com as devidas seguranças, para si proteger, proteger as
pessoas e obviamente para evitar aglomeração nessa Casa. Informou que não foi
lido nessa Casa, a Certidão, que deve ser envida para Câmara, dando conta das
despesas e receitas. Sinalizou que o presidente desta Casa fez uma Indicação
com relação a ponte do Canto de Santo Antônio e a mesma acha ótimo essa
Indicação, porque de nada adianta ir para Brasília buscar recursos e quando
chegar aqui perder os recursos, como aconteceu com a FUNASA, com a
academia da saúde e vários outros recursos, que não foram nem buscados por
esse governo, mas foram perdidos por esse governo. Com relação a ponte do
Canto de Santo Antônio, a vereadora lembrou que também foi uma Indicação do
irmão do presidente, que presidiu essa Casa, por dois mandatos e foi contratado
pelo Poder Público Municipal uma consultória de cento e trinta e dois mil reais
(R$132.000,00) sediada em Campos dos Goytacazes, para fazer o projeto da
referida ponte; o projeto foi feito com várias incorreções, foi lançado uma licitação
com uma tomada de preços no valor de oitocentos e oitenta e oito mil reais
(R$888.000,00) e depois foi adiada a “sine die”, que no latim quer dizer “sem
data”, em dezembro de 2019 e até agora a ponte ficou só na promessa e na
consultoria paga por uma obra que se quer a licitação foi realizada. A vereadora
divulgou que o município arrecadou de 2017 a 2020 mais de um bilhão de reais
(R$1.000.000.000.000,00) e nessa arrecadação privilegiada, a vereadora
destacou a arrecadação do mês de dezembro e informou que a Certidão tem que
ser remetida até dez dias do mês subsequente; e com isso só no ano de 2020
foram trezentos e trinta milhões de reais (R$330.000,000,00) arrecadados, a
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vereadora chamou a atenção para as ausências, mazelas e deficiências, que
sempre são desculpadas pela falta de recurso. A vereadora Alexandra Moreira
mencionou contratos suspeitos, como o da FUNRIO, que após três anos o
Tribunal de Contas se manifestou quanto a contratação da FUNRIO, que ocorreu
em 2017 nessa cidade, contrato escandaloso que o Tribunal de Contas
reconheceu ser ilegal e multou o então secretário de saúde e deflagrou uma série
de investigações inclusive no Ministério Público Federal. Finalizou dizendo que a
conta chega, demora, mas ela chega. Com a palavra, o vereador Ailson
Belarmindo e manifestou sua gratidão por está nesse espaço e explanou sua
trajetória na educação. Relatou a questão dos pescadores, uma questão histórica
no município. Parabenizou todos os funcionários da educação e da saúde.
Abordou que a educação do município não parou diante da pandemia e chegou
nas casas através dos módulos estruturados, onde os alunos tiveram assistência
via whatsapp e na própria escola. Citou o trabalho da professora Dorinha e
parabenizou todos os professores. O vereador acredita na força da educação e
expôs sua alegria de está nesse espaço, vindo de uma candidatura junto com a
prefeita Fátima e relatou que gosta muito da democracia. Informou que a rede
municipal continua com a questão dos módulos estruturados, até todos serem
vacinados, pois se tem responsabilidade com as vidas. Alegou que tem
acontecido muitas coisas boas na educação e citou a questão das crianças de 03
a 14 anos e da EJA estarem inseridos nas escolas e em todos processos de
aprendizagem. O vereador Ailson Belarmindo sente muito orgulho em relação a
finalização da obra da creche do Sítio Quissamã e parabenizou todos os
trabalhadores envolvidos, citando o nome de Marlúcia da SEMED. Declarou que
foram muitas lutas e articulações da prefeita em Brasília e é nítido a liderança
política que a prefeita tem em Brasília. Explanou a questão da revitalização das
escolas, citando a grama sintética. O vereador ressaltou que o Plano de Cargos e
Salários, foi uma ótima conquista para os profissionais da educação. Finalizou
agradecendo todos os amigos do DEM e citou os nomes dos companheiros de
partido. Com a palavra, o vereador Mazinho Batista e agradeceu a Deus por está
reunido nessa Sessão. Deixou registrado que vai exercer fielmente o cargo que
lhe foi confiado, legislando, fiscalizando e buscando melhorias para o município.
Expôs seu real papel nessa Casa de Lei e fará de tudo para exercê-lo com
plenitude e na busca do bem comum, podendo contar com o referido vereador e o
mesmo fará o que estiver ao seu alcance em todas as áreas do município.
Aparteou a vereadora Simone Flores e relatou a questão do compromisso,
enquanto vereadores; mencionou a questão das arrecadações milionárias e da
sua experiência na secretaria de saúde e citou as precariedades encontradas na
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citada secretaria e os ganhos do município. Abordou a questão da aglomeração
na Câmara e finalizou parabenizando o vereador Mazinho pelas suas grandes
contribuições na reunião com o governador. O vereador Mazinho encerrou
desejando sorte a todos e espera que seja uma Câmara de respeito, onde possa
imperar a paz e a união e deseja ao Executivo e a essa Casa de Leis uma
excelente administração. Com a palavra, o vereador Fábio Castro e expressou
sua satisfação em está na sua primeira Sessão Ordinária. Explanou que a
população deu o seu recado nas urnas, renovando esta Casa e que a mesma
espera transparência, sinceridade e caráter de cada vereador. Na sua opinião,
houve conflito na votação da Mesa Diretora e o MDB reconheceu a
desproporcionalidade que há na Mesa e concertou na elaboração das Comissões.
Relatou os problemas abordados pelo vereador Rildo na localidade de Vista
Alegre, assim como no Mutum e nas outras localidades e acha muito relevante
essa pauta e propõe que os vereadores se reúnam, para juntos reivindicarem
esses direitos. O vereador Fábio Castro conversou com o secretário de obras e foi
informado que já enviaram vários Ofícios para ENEL desde 2018, porém ainda
não obteve resposta. Analisou a Indicação do presidente Márcio Pessanha e
informou que já tinha visto com o secretário e o mesmo relatou que realmente,
como a vereadora Alexandra Moreira explanou, foi feito um estudo técnico da
ponte, foi feito o processo, que está em ponto de licitação, mas ainda falta um
documento, que é enviado pelo IPAM. O vereador propôs que se reúnam e
procurem o responsável pelo IPAM, para que essa construção seja realizada.
Finalizou agradecendo a Deus por essa oportunidade. Com a palavra, o vereador
Cássio Reis e iniciou saudando, de forma especial, os candidatos do MDB.
Manifestou seus sentimentos a todas as famílias vítimas do COVID, em especial,
a família do tenente Fragas. Agradeceu o Portal Coneqtados, nova mídia do
município, pelas informações compartilhadas, pois tem acompanhado e tem o
ajudado a está inteirado com as pautas de Quissamã e do mundo. Expôs que
discorda da vereadora Alexandra Moreira, sobre as idas as reuniões do Comitê de
Bacias, pois embora não tenham cadeira, nem espaço de fala, a princípio, quando
foram a reunião, tiveram oportunidade de debater, discutir e conseguiram manter
o nível de Quissamã. Explanou sobre a eleição da Mesa Diretora, um processo
natural e democrático, mas a partir da eleição foram apontados, em algum
momento, como pessoas erradas, talvez por algumas pessoas que não tiveram as
informações de como foi o processo; alguns apontamentos de que não houve
diálogo; então o vereador destacou que houve diálogo, a princípio foi candidato a
presidente, conversaram, dai se tornou candidato a vice-presidente, em seguida
primeiro-secretário, chegou abrir mão da segunda secretaria, para que houvesse
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a composição, mas infelizmente não chegou ao ponto ideal e isso faz parte da
politica. Foi questionada a lealdade do vereador e enquanto a isso o mesmo fala
com propriedade, pois está muitos anos na política e em 2012, quando o vereador
já fazia parte desse processo e perdeu a eleição, continuou sempre firme, mesmo
passando por dificuldades dentro da sua casa; onde por muitas vezes os
adversários políticos o abordava, tentando tirá-lo do caminho desse projeto, de
diversas maneiras, mas o mesmo tem palavra, e isso é fundamental e chegaram a
eleição em 2016. O vereador Cássio Reis relatou que aprendeu que através da
política, e de todos os trâmites que se passa, tem que ser maduro e entender que
a eleição da Mesa é só um processo eleitoral, que faz parte da democracia, onde
tem divergências e que vai acontecer por muitas vezes, porque faz parte do
processo, mas que a partir de agora, deve-se visar o que é melhor para
Quissamã, trabalhando em harmonia, com diálogo e sempre prezando pelo
respeito. Citou sua passagem nesta Casa em 2018, onde aprendeu muito e
deixou resultados, um deles foi o projeto de acessibilidade, que aconteceu em
Barra do Furado e na piscina da praia de João Francisco, com a cadeira que leva
as pessoas com deficiência até os espaços, uma Indicação de sua autoria; como
também a van do CAPS; o curso preparatório, que é um curso pré-vestibular,
ainda não foi colocado em prática, mas já foi aprovado; a bolsa atleta, é um
Projeto do vereador Márcio Pessanha de 2012, mas que conseguiu colocar em
prática, através da passagem do vereador pelo esporte. Aparteou o vereador
Ailson Belarmindo e expôs que em relação ao pré IFF e o pré ENEM, a secretária
de educação Helena, liberou esse Projeto hoje. O vereador Cássio Reis
participou, como representante da Câmara, na Comissão do Plano de Cargos e
Carreiras da Educação. A passagem do citado vereador, apesar de pouco tempo,
foi produtiva, mas que daqui para frente, levantará novas bandeiras; seguirá firme
ajudando no que for necessário em todas modalidades. Trabalhará muito firme na
questão do turismo e desenvolvimento da economia da cidade, já fez Indicações,
como por exemplo: a urbanização do Canal, um espaço turístico e de lazer para a
população de Quissamã. O vereador tem conversado com a Secretaria Estadual
de Turismo, que deve está vindo ao município nessa semana, trazendo uma
equipe técnica, para avaliar todos os pontos dessa cidade. Esteve conversando
na FOX Treinamentos em Macaé, uma empresa que qualifica centenas de
pessoas por mês, através do amigo Vicente da FOX, que foi candidato em Macaé
e é político e empresário, que tem o objetivo de ajudar a cidade de Quissamã, não
só trazendo cursos, mas também, trazendo outras empresas, para estarem
gerando empregos. O vereador tem trabalhado junto ao Presidente da Juventude
do Estado do MDB, através de Emenda, para trazer verba para o município e com
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certeza, pautará nos pontos que está citando aqui. Finalizou declarando que hoje
é político, porque um dia se sentiu muito incomodado como se conduzia os
trabalhos, inclusive nesta Casa, uma pessoa específica, que passou por está
Casa, o ajudou a entender o que é política, uns de forma ruim e outros de forma
boa, então essa Casa foi muito importante para despertar o interesse em está
participando. Leu a seguinte frase: “A melhor maneira de nos prepararmos para o
futuro, é concentrar toda imaginação e entusiasmo na execução perfeita do
trabalho de hoje”. Então não adianta discutir o que vai ser daqui há dois, três,
quatro ou dez anos, se não tiver a perfeição e se dedicar no dia de hoje. A vocês,
que me confiaram o voto e que estão nos acompanhando nessa Sessão, pode ter
certeza, que dia após dia, estará muito dedicado para dar os resultados; e as
pessoas que ainda não o conhecem, convidou para vir ao seu gabinete, escutar
suas propostas e lhe dar conselhos, porque esse mandato é da população de
Quissamã. Com a palavra, o vereador Leone Cordeiro e expôs que estão
formalmente iniciando os trabalhos legislativos do ano de 2021, mas sabendo que
o trabalho não para, ele é árduo, todos os dias, em qualquer lugar, buscando o
melhor para a cidade. Agradeceu o apoio de vários munícipes que lhe mandam
mensagens com sugestões, conselhos e críticas construtivas. Explanou que estão
lutando contra o vírus, mas com muito trabalho, com muita fé, tem certeza, que
vamos obter êxito e é lamentável tantas perdas que temos na nossa cidade, em
nosso país e no mundo, mas temos que ter fé, se dedicar e trabalhar para vencer
e não tem dúvida que vamos vencer. Declarou que estará com a mesma conduta
do mandato passado, defendendo os direitos da população e buscando dias
melhores. O vereador Leone Cordeiro sabe como foi a luta do mandato passado,
muitas coisas não pôde ser cumprida, mas tem esperança e muita fé, que com
muito trabalho, nesse novo mandato, tanto no Executivo como no Legislativo,
muita coisa se concretizará. O vereador descreveu algumas Indicações de sua
autoria: o espaço coberto para os feirantes, que foi proposto na Emenda
Impositiva, com participação do ex-presidente Luciano Pessanha e os demais
vereadores da época, que abrigará os feirantes, os artesãos, abraçando a música
local, os talentos locais e os ambulantes e tem certeza que será concretizado. A
balança comunitária do Machado, para pesagem de gados, que favorecerá aquela
comunidade, e no final do ano passado a prefeita lhe informou, que a balança
está na secretaria de agricultura e em breve será instalada no Machado. Em
relação as câmeras de monitoramento em pontos estratégicos na cidade, sabe-se
que se faz necessário, pois vivenciamos o furto de animais, onde agricultores
perderam os seus gados, sem pista e ficando no prejuízo, foi matéria da sua
Indicação e foi informado que tem algumas câmeras instaladas, falta o
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monitoramento, para dar mais segurança aos produtores, aos munícipes e a
população. Os poços artesianos, foi uma Emenda Impositiva de sua autoria e dos
demais vereadores, nas localidades que não possuem água encanada, outro
avanço do nosso município. O vereador solicitou aos munícipes das áreas rurais,
que fazem uso de medicamentos de uso contínuo e de insumos, que tem
acamados em casa, que não tem PSF próximo, que façam seu cadastro e
recebam esses medicamentos nas suas casas. No ano passado, tiveram um
grande avanço, na compra de uma moto, para entregar essa medicação.
Agradeceu a atenção da secretária de saúde Renata Fagundes, pois atende as
demandas, que os munícipes trazem ao seu gabinete e dar respostas aos
munícipes é muito importante. Solicitou a secretária de saúde, que dê palestras e
informe a população, que tem a doença chamada fibromialgia, o que fazer e onde
ir para adquirir os seus direitos; essa doença foi matéria de uma Lei de sua
autoria, aprovada nesse Plenário. Abordou a sua escolha de participar das
Sessões de chapéu e quando assumiu o mandato passado, foi devido uma
fatalidade de um grande amigo, o eterno Léo da SIS, o qual tinha afinidade muito
grande e mesmo sabendo que assumiu por direito e por ser suplente, o vereador
achou melhor não usar o chapéu, por questão de respeito a ele, mesmo sabendo
que o chapéu não é falta de respeito com ninguém e está amparado por Lei, não
está no Regimento Interno dessa Casa, a proibição de usar o chapéu. Prometeu
que se chegasse a reeleição, usaria o chapéu, como usou na posse, mas não
justificou; e ao olhar a rede social viu uns comentários maldosos, tentando
difamá-lo, de algumas pessoas que não querem o melhor para a população;
chamaram o vereador de roceiro e de sem educação. Disse que ser chamado de
roceiro é uma alegria e orgulho muito grande, um roceiro reeleito com aumento de
votos, um roceiro que nunca olhou para ninguém de forma soberba, que nunca
deixou de falar com as pessoas na rua, que nunca deixou de atender ninguém,
nunca deixou de dar uma satisfação; roceiro de caráter, que a todo tempo nesse
Plenário mediu as palavras, para não ser julgado lá na frente; um roceiro que tem
honra, que tem orgulho de está aqui representando o povo; um roceiro que tem
certeza que não é traidor. O vereador esclareceu que está se justificando para a
população de bem, para que entendam porque o mesmo está de chapéu, porque
é uma ideologia do vereador, é uma forma de se vestir e o mesmo não julga
ninguém. Aparteou o vereador presidente Márcio Pessanha e expôs, que em
Brasília, o que mais se encontram lá, são deputados caracterizados conforme a
sua região, é o perfil deles, vão para o Plenário de chapéu e é uma característica
que trazem da sua campanha. Então não é falta de respeito e o vereador fez sua
campanha de boina e as pessoas aprovaram e lhe honraram como primeiro mais
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votado, com 803 votos, por uma trajetória política que o mesmo construiu, então
se não nos reprovaram na campanha, não nos impede de está assim aqui, não é
um demérito e parabenizou o vereador Leone Cordeiro por está fazendo esse
esclarecimento. O vereador Leone Cordeiro agradeceu a contribuição, foi muito
importante o senhor presidente relatar, pois temos o deputado de chapéu, que
destinou várias Emendas para o município. Aparteou a vereadora Alexandra
Moreira e revelou que tem oitocentos e seiscentos e oito mil reais (R$868.000,00)
da ciclovia de Emenda do deputado Luiz do Chapéu, então viva o chapéu, viva a
diversidade e respeito sobretudo. O vereador Leone Cordeiro explanou que no dia
1º de janeiro, na eleição da Mesa Diretora, houve um processo na Câmara
Municipal, onde houve duas chapas e a chapa do citado vereador obteve êxito,
houve vários discursos de colegas vereadores, que deixaram a entender, e daí a
população entendeu assim, que seriam oposição e que seriam traidores, mas
deixou claro que não são traidores e como sempre falou durante os dois anos e
oito meses do mandato passado, o vereador não é oposição de governo algum e
está nessa Casa, porque o povo lhe elegeu, aprovou o seu trabalho e pretende
continuar contribuindo e buscando sempre fazer o melhor e seguirá o seu
mandato dentro das legalidades. Com a palavra o vereador Adeilson Lopinho e
expressou que é com muita satisfação e prazer que discursa nessa Sessão.
Explanou que tem muito orgulho de ser cidadão quissamaense, apesar de não ter
nascido aqui, mas o mesmo contribui muito para essa cidade. Contribuiu com a
fala do vereador Leone Cordeiro, em relação as acusações e julgamentos nas
redes sociais. Agradeceu os eleitores pelos 255 votos e relatou que no dia 1º de
fevereiro, foi eleito com 302 votos, o presidente da Câmara Federal do Partido
Progressista, o partido no qual o vereador é filiado e tem como slogan
“Oportunidade para todos” e o vereador deseja que as oportunidades cheguem
para todos quissamaenses, e o seu maior interesse é o de lutar por esta cidade e
espera que os vereadores, esqueçam as entidades partidárias e os interesses
pessoais; estão aqui para discutir os Projetos e pensar no bem comum da
população, gerando empregos e buscando cursos de qualificação para os
munícipes. Solicitou ao secretário de obras, que verifique um poste no Sítio
Quissamã, onde a árvore cresceu tanto que tomou o poste, levantou os fios e está
comprometendo o transformador. O poste está localizado na rua Francisco de
Assis Carneiro da Silva, ao lado do nº 867. O vereador colocou-se a disposição da
população, está disposto a fazer parcerias, fazendo a cidade alavancar, através
de projetos sociais, trabalhando pela cidade, fazendo a diferença. Finalizou
alegando que tem que acabar com as entidades partidárias, porque quem os
elegeu foi o povo. Por questão de ordem, o vereador Cássio Reis destacou que
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as pessoas lhe mandaram mensagem com relação as imagens da Sessão, onde
o mesmo acaba não aparecendo, devido a pilastra, e informou que já está sendo
providenciado uma adaptação devida no Plenário. Parabenizou o vereador
Lopinho, pela eleição da Câmara Federal, embora sejam apenas um município,
sabe da importância desse espaço e espera que as portas da Câmara Federal
estejam abertas para todos os vereadores. Com a palavra, o vereador presidente
Márcio Pessanha e esclareceu que o público presente na Sessão sãos os
assessores, servidores da Casa e a imprensa, porque foi divulgado que a Sessão
seria transmitida ao vivo, mas não poderia ter acesso ao público, devido a
prevenção e combate a pandemia. Agradeceu a presença da imprensa, do portal
Coneqtados, uma ferramenta muito importante para o município, essa imprensa,
que leva as questões dessa Casa, para o povo de Quissamã. Agradeceu cada
colega vereador por estarem trabalhando unidos, durante todo esse mês, um mês
que passou rápido, um mês corrido, porque embora as Sessões e os trabalhos
legislativos, estavam em recesso, mas os trabalhos administrativos não param e o
vereador enquanto presidente estava trabalhando todos os dias e pôde contar
com o apoio e colaboração de cada vereador, e o mesmo está muito feliz por está
trabalhando dessa forma. Agradeceu cada servidor dessa Casa e expressou o
seu orgulho, emoção e a honra de está retornando no 3º mandato, como bem
falaram aqui, há um histórico em Quissamã de renovação desta Casa, geralmente
apenas se reelegem dois, no máximo três vereadores, então está aqui pela
terceira vez, e isso é motivo de muita honra e aumenta muito a responsabilidade.
Manifestou sua gratidão a Deus e a cada eleitor que confiaram no trabalho do
vereador e reconheceram e apoiaram essa reeleição. Agradeceu a sua família, a
sua esposa Tais, a cada pessoa que lhe apoiou, a cada pessoa que o levou nas
casas; as pessoas que abriram suas casas, que o receberam, e é evidente que
jamais chegaria aqui sozinho, chegaram aqui com o apoio dessas pessoas.
Agradeceu a sua equipe do gabinete que está presente e a cada servidor dessa
Casa, que sempre nos recebe com tanto carinho e que o mesmo é servidor
concursado do município, desde 2001 e é uma honra muito grande poder servir
ao povo, como o nome bem diz, é servidor público, tem gente que confunde, tem
gente que acha que ser servidor público é uma autoridade. O vereador questiona
as vezes, o uso do Poder Legislativo e do Poder Executivo, o mesmo gosta de
usar o dever, tem-se o dever Legislativo, o dever de fazer pelas pessoas, o dever
acima de tudo, de cumprir com a palavra, com as propostas e só se reelege quem
faz isso. Expôs que desde do começo da sua trajetória, há 17 anos, desde 2004,
todas as eleições que participou, sempre teve a felicidade de aumentar votação,
porque assumiu e cumpriu com os compromissos. Citou a Indicação da
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duplicação da ponte de Canto de Santo Antônio, é uma Indicação que vem
lutando desde do 1º mandato, desde 2009, e não foi realizado, tentaram
novamente no governo passado, onde o citado vereador estava, mas não
conseguiram concluir. O vereador orgulha-se da ciclovia do Sítio Quissamã, uma
obra importante, que vai dar acessibilidade e que vai melhorar a questão urbana,
e a mobilidade urbana, tão importante nesses últimos tempos, que foi uma
Indicação do vereador no mandato passado. Em relação ao Projeto bolsa atleta,
que tanto se orgulha, também foi um Projeto apresentado pelo citado vereador em
mandato anterior, que foi implementado nesse governo, quando o vereador
Cássio Reis esteve na secretaria de esporte e fez um grande trabalho. Declarou
que se orgulha e sensibiliza, na identificação de levantar a bandeira da educação,
de como é importante investir e estimular talentos, porque todos são capazes,
mas muitas das vezes não lhe é oportunizado desenvolver o seu talento. O
vereador mostrou que todo início de mandato tem o costume de fazer uma tabela
numerada de 0 a 48 meses e explicou o funcionamento da mesma. Salientou que
muitas pessoas quando recebem a oportunidade, de um cargo, seja ele eletivo ou
de confiança, se sente empoderado, fica vaidoso e se acomoda e quando vai dar
por si, se passaram esses 48 meses e consequentemente será reprovado. Então
a um sentimento de urgência de realizar, de buscar, de trabalhar juntos e de ter
pautas coletivas, para atender as expectativas que foram criadas durante a
campanha e daqui há quatro anos, pôde dizer que honraram aquilo que lhes foi
confiado. O vereador concorda em partes, quando o vereador Lopinho diz para
deixar de lado as siglas partidárias, porque também não deve-se diminuir a
importância das siglas partidárias, uma vez que chegamos aqui. Agradeceu a
cada um dos candidatos do MDB, citou alguns nomes, pois com os seus votos
contribuíram para a eleição dos mesmos, assim como, todos os outros partidos
contribuíram para está nessa Casa. Agradeceu ao presidente do MDB, Arnaldo
Matoso, uma pessoa que tem uma grande história nesse município. Relatou a
importância de terem entrado num entendimento na formação das Comissões.
Esclareceu que no dia da eleição da Mesa Diretora, alguns vereadores
discursaram de forma acalorada e o vereador preferiu se silenciar, porque
aprendeu que as pessoas quando estão com os ânimos exaltados, correm o risco
de usar, em vez das suas melhores palavras, usarem suas piores ofensas. Foi
ventilado no dia da eleição da Mesa Diretora, que não houve diálogo e o vereador
esclareceu para a população de Quissamã, como se deu esse diálogo e como
surgiram as duas chapas. Explicou os questionamentos referentes ao vereador
Lopinho está integrando a sua chapa e o vereador Rildo e a vereadora Alexandra
terem votado na chapa do vereador Marcinho. Os vereadores não foram para o
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lado da oposição; o mesmo tem uma história politica nesse município, que todos
conhecem e que quando a prefeita Fátima não foi eleita e muitas pessoas viraram
a cara para ela, porque a mesma estava fora do poder, o vereador esteve ao lado
dela. O referido vereador ouviu comentários preconceituosos, xenofóbicos,
machistas de pessoas oportunistas, que não sabem o que aconteceu e ficam
jogando nas redes sociais mentiras, como se o vereador fosse traidor ou virasse
oposição. Explanou que possui uma história de linha de conduta de seriedade,
então o mesmo não pode admitir que as pessoas fiquem por ai querendo macular
uma imagem construída na base da honestidade e de seriedade. Aparteou o
vereador Fábio de Castro e deixou bem claro para a população que a discussão
sobre a eleição da Mesa Diretora, não foi nada pessoal com ninguém, mas foi
contra a inconstitucionalidade que apresentava na Mesa e deu como exemplo o
caso ocorrido em Brasília com o presidente da Mesa Diretora, onde ele deixou de
compor a Mesa e cancelou a votação, porque infelizmente havia uma
desproporcionalidade na constituição da Mesa. Na opinião do vereador houve
erro na constituição da Mesa Diretora dessa Casa e foi consertado na
composição das Comissões. Informou que a discussão aqui foi inconstitucional,
porque na Constituição no artigo 58 diz que as proporções partidárias tem que ser
divididas de acordo com a quantidade de partidos que se tem na Mesa e o
Regimento Interno também rege isso. A vereadora Alexandra Moreira gostaria de
esclarecer que se houvesse alguma ilegalidade na representatividade dos
partidos na composição da Mesa ou na composição das Comissões, arguiria a
ilegalidade da composição da Mesa Diretora e não votaria. Deixou bem claro que
a composição da Mesa é um ato e a composição das Comissões é outro ato,
distinto, nada tem a ver um com outro, porém nos dois não há nenhuma exigência
legal, tão pouco constitucional de haver ingerência de todos os partidos ou
participação de todos os partidos. Nem na Lei Orgânica, muito menos no
Regimento Interno fala em obrigatoriedade da participação de todos os partidos; a
vereadora concordou com a composição das Comissões, acha que está razoável.
Aparteou o vereador Fábio Castro e expôs que discorda em parte da vereadora
Alexandra e gostaria que a vereadora lhe explicasse por que o presidente Lyra
cancelou a composição da Mesa por improporcionalidade dos partidos? O
vereador acha inconstitucional um partido dominar toda Mesa Diretora e todas
Comissões, tem que haver uma divisão dos partidos na Mesa, para que haja um
trabalho entre todos os vereadores de igual para igual, respeitando cada partido.
A vereadora Alexandra Moreira respondeu a indagação do vereador Fábio
esclarecendo que o Plenário é soberano para decidir quem elege para Mesa
Diretora e para as Comissões. Quem vai dizer se fere ou não a Constituição é o
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Poder Judiciário. O presidente Márcio Pessanha declarou a Ordem do Dia e
colocou em discussão única as Comissões Permanentes, para o período de
03/02/2021 a 31/12/2021. A vereadora Simone Flores elogiou o processo
democrático que foi trabalhado na construção dessas Comissões e é justamente
isso que o vereador Fábio Castro está falando o tempo todo, sobre
representatividade politica e partidária e é muito importante na composição da
Mesa. O presidente deu por encerrada a discussão e submeteu as Comissões a
votação única nominal, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores em
turno único. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o vereador presidente, Márcio Pessanha,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora.