Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2021,
às 17 h, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O vereador presidente, Márcio Pessanha cumprimentou a todos
os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Cássio Marins Reis, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das matérias
constantes no Expediente: Mensagem nº 007/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021
de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa
Juventude Ativa. Mensagem n° 008/2021 ao Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria
do Poder Executivo. Assunto: Institui o Programa de Microcrédito Rural. Ofício nº
058/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ofício da secretaria municipal
de saúde. Ofício nº 111/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Em
resposta ao Ofício CMQ nº 154/2020. Projeto de Resolução nº 001/2021 de
autoria dos vereadores Cássio Reis, Leone Cordeiro, Adeilson Lopes e Márcio
Pessanha. Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143 do Regimento Interno.
Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2021 de autoria da vereadora Simone
Flores. Assunto: Moção de Aplausos e congratulações ao Centro Especializado de
Atendimento à Mulher – CEAM. Indicação nº 028/2021 de autoria do vereador
Janderson Barreto. Assunto: Estudo da possibilidade da implantação de banheiros
químicos para uso público no mobiliário urbano do município. Indicação nº
029/2021 de autoria do vereador Rildo Barcelos. Assunto: Solicitação do
caminhão-pipa para atender a Defesa Civil em incêndios de pequenas
proporções. Indicação nº 032/2021 de autoria do vereador Cássio Reis. Assunto:
Indicação de instalação de sistema de eletricidade gerado por energia solar, nos
prédios públicos municipais. Indicação n° 033/2021 de autoria do vereador Ailson
Belarmindo. Assunto: Ampliação da licença maternidade. Indicação nº 036/2021
de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Estude a possibilidade de
realizar obras de reforma da Estrada Machadinha - Beira de Lagoa (QSM-014),
realizando o recapeamento da parte que já conta com asfalto e o asfaltamento do
restante da via. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram cumprimentando os
membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa e os ouvintes através dos
meios de comunicação. Por ordem de sorteio, fez uso da palavra o vereador Rildo
Barcelos e justificou sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03/03/2021.
Parabenizou todos as mulheres de Quissamã pelo dia das mulheres, que é
comemorado no dia 08 de março e parabenizou a vereadora Alexandra Moreira,
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Simone Flores, as funcionárias da Casa e as assessoras. Defendeu sua Indicação
referente a aquisição do carro-pipa para defesa civil, pois sabemos da importância
do profissional ter uma ferramenta em mãos, dando condições de trabalhar. A
defesa civil, é o primeiro socorro em pequenos incêndios na nossa cidade, onde
temos uma restinga que é protegida e precisamos desse primeiro socorro urgente
e hoje eles não tem essa ferramenta em mãos, andam com 1000 litros d'água em
cima de uma camionete, sendo inviável. O vereador Rildo Barcelos, comentou
sobre os dois Projetos que vieram para essa Casa, onde fomentará geração de
renda para o comércio local da cidade e um incentivo ao produtor rural, pois
esses produtores precisam do apoio do Poder Público. O vereador solicitou a
secretaria de obras, uma visita ao Sítio Santa Luzia, logo após Machadinha, para
verificar a iluminação pública, que encontra-se em situação precária. O vereador
sabe que é competência da ENEL, mas através da secretaria de obras é que essa
solicitação chega a ENEL e o citado vereador fará esse pedido através de uma
Indicação, como também o pedido de placas indicativas na chegada da ponte.
Com a palavra a vereadora Simone Flores e ressaltou a importância dos dois
Projetos, um é juventude ativa, que é um programa municipal de aprendizagem e
o outro é o microcrédito rural para agricultura familiar e para o pequeno produtor.
São dois programas que além de fomentar trabalho e renda, trabalha com a
educação. Juventude ativa trabalhará com capacitação e com estágio
profissionalizante dos nossos jovens e o programa de microcrédito rural terão
palestras e cursos, além de receber o microcrédito, isso é importante por que
coloca o produtor no rumo certo. A vereadora parabenizou o município pelos dois
projetos e tem certeza que a Câmara aprovará, por que são programas
excelentes, que investem nas pessoas e revoluciona o município de Quissamã.
Expôs que estamos no mês da mulher e informou que elaborou uma Moção de
Aplausos ao CREAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), que iniciou
em abril de 2019, onde faz um grande trabalho no município e destacou que são
poucos municípios que tem um serviço desse bem estruturado e Quissamã possui
servidoras de excelência, que se doam nessa causa tão importante, onde
trabalhar com violência doméstica e essas servidoras fazem isso com uma
maestria grandiosa. A vereadora citou o nome de cada uma, pois sabe como o
trabalho dessas pessoas são excelentes, dando um suporte especial, num
momento tão difícil, a qual a mulher passa por esse processo de violência
doméstica, que é um processo que pode destruir a família e essas servidoras
junto com todo o município, com o olhar da prefeita Fátima, que criou esse serviço
em 2019, faz com que esse município seja um município de vanguarda, inclusive
implantando no mês de março, uma escuta qualificada da família, que vai ter o
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
cuidado e a atenção ao homem, ou seja, o homem que está envolvido no
processo de violência doméstica, terá um local para ele ser ouvido e iniciar um
tratamento, por que essa pessoa precisa de tratamento também. Informou que
dentro do mês de março inaugurará a sala lilás na delegacia, para o atendimento
da vítima de agressão, tudo isso, mais o relevante trabalho da patrulha Maria da
Penha, faz com que o município de Quissamã consiga prestar esse suporte tão
importante a essas mulheres. Aparteou o vereador Rildo Barcelos e aproveitou a
oportunidade para parabenizar sua mãe, que hoje completa 85 anos. A vereadora
Simone Flores, destacou e mandou um abraço e todo o seu reconhecimento a
todas as mulheres de Quissamã, em especial as trabalhadoras do SUS do
município; médicas, enfermeiras, serviços gerais, recepcionistas, fisioterapeutas e
nutricionistas, quantas mulheres nós temos a frente dos serviços de saúde no
município de Quissamã e são verdadeiras heroínas, muitas tendo pais idosos,
sabemos que poderia levar essa doença para casa e elas não recuaram e a
saúde de Quissamã avança, por que elas tem esse coração de mãe e de mulher.
Parabenizou a todas as mulheres em especial as mulheres da Câmara,
representadas por mim e pela vereadora Alexandra Moreira, a todas as servidoras
do município, mães de família, trabalhadoras do município. Relatou que em
conversa com o vereador Ailson Belarmindo, prepararam um Projeto de
Resolução, que já submeteram a Mesa Diretora, que é a comenda da mulher que
inspiram e em Quissama temos diversas mulheres que fazem trabalho relevante
no município e que contribuem para que Quissamã seja uma cidade de paz, de
tranquilidade. Temos muitas mulheres que inspiram, então estão elaborando essa
comenda. A vereadora Simone Flores defendeu sua Indicação referente ao
asfaltamento da estrada de Beira de Lagoa (QSM -014), onde tem um trecho que
está asfaltado, mas o asfaltamento está precário, então está pedindo que esse
trecho seja recapeado e o restante do trecho que está em estrada de chão seja
asfaltado, por que é uma estrada muito importante, por onde perpassa Bacural,
uma parte de Machadinha, que faz ligação com o centro e com o PSF de
Machadinha e precisam dar um conforto a essa comunidade. Com a palavra o
vereador Fábio Castro e parabenizou a prefeita Fátima Pacheco pelos dois
projetos enviados para essa Casa, pois durante a campanha foi uma promessa
que ela fez a população e aos jovens, devido à vulnerabilidade que se encontram
os jovens no município de Quissamã, onde muitos jovens se encontram nas
drogas e desempregados e o vereador como comerciante na cidade viu a
dificuldade de dar condições, pagar e dar direito aos jovens que se inicia sem
uma profissão e sem qualificação. Tem certeza que esse projeto vai ajudar os
jovens que estão desempregados, sem a oportunidade do primeiro emprego, vão
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
iniciar com 100 jovens e que no decorrer do tempo, com a situação financeira
melhorando, vão avançar dando oportunidade a mais jovens, com o direito de
receber um salário-mínimo aos jovens de 18 a 24 anos, vai fomentar e ajudar
muitas famílias. É um projeto de grande valia, para que esse jovem venha ser
inserido no mercado de trabalho, venha está se qualificando e ganhando
experiência na área que ele se adaptar, fomentando a economia do município.
Explanou sobre o projeto referente ao microcrédito para o produtor rural, onde
fomentará a área da agricultura familiar investindo em trabalho de funcionário e
maquinários, com um valor estimado de até vinte mil reais (R$20.000,00) podendo
ser parcelado em 18 vezes de acordo com a necessidade de cada produtor rural e
tem certeza que vai incentivar a economia, e com isso gerando emprego e renda
dentro do município, alavancado a agricultura nessa época de pandemia, onde a
dificuldade está ai para todos. O vereador Fábio Castro relatou que em 2019
fizeram um Projeto para o transporte coletivo do município de Quissamã, onde a
cidade se encontrava desassistida e hoje existe o ônibus circular atendendo toda
população. Foi numa época em que a arrecadação não era de grande valia, mas
hoje a arrecadação vem melhorando a cada dia e o vereador fará uma Indicação
para que posa trocar os ônibus por ônibus com ar-condicionado e com
acessibilidade para poder atender a população. Declarou que pretende destinar
sua Emenda para adquirir mais ônibus e pediu aos vereadores que colaborem,
para que juntos possam renovar essa frota, oferecendo mais conforto e
comodidade a nossa população. Precisamos investir no transporte, por isso pediu
na Audiência Pública, que a secretária de fazenda inclui-se a arrecadação das
tarifas, para que fiquem sabendo os valores arrecadados com essas tarifas, para
que venham a viabilizar o custeio de tudo isso, para ter condições de comprar e
avaliar o pedido de compra desses ônibus. Parabenizou todas as mulheres e a
mãe do vereador Rildo Barcelos pelo seu aniversário. Com a palavra a vereadora
Alexandra Moreira e parabenizou a mãe do vereador Rildo Barcelos, pelos seus
85 anos e cedeu dois minutos para o vereador Rildo Barcelos parabenizar sua
mãe. A vereadora destacou que receberam das mãos da agente comunitária de
saúde Rosana, um abaixo-assinado, que já foi protocolizado na secretaria dessa
Casa e na verdade é um questionamento que a vereadora faz desde 2017,
quando aqui entrei, que é o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes comunitário de endemia e nessa carta subscrita por
vários ACS. A vereadora leu a carta e citou o nome de todos Agentes
Comunitários e a leitura encontra-se arquivado em CD nessa Casa Legislativa.
Explanou que esses profissionais realizam um trabalho de grande relevância no
nosso município, são os olhos da saúde, pois não adianta o gestor sentar na
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
cadeira e idealizar projetos mirabolantes para a atenção básica sem contar com a
eficiência e com o desempenho profissional dessas pessoas, funcionários
públicos que passaram no concurso público e podem está nas casas das pessoas
dos seus respectivos bairros com confiança e ter credibilidade dessas pessoas, é
um trabalho primoroso, desgastantes, onde andam a pé e de bicicleta e o mínimo
que essas pessoas merecem é o pagamento do piso salarial, que não é pago
nesse município a muito tempo e desde 2017 a vereadora vem nessa luta. Os
profissionais estão pedindo a essa Casa, que numa ação conjunta se mobilize
para que a justiça seja feita. A vereadora Alexandra Moreira alegou que ficou
sabendo que os agentes comunitários de saúde estão sendo vigiados, por
algumas pessoas que foram nomeadas nas unidades de saúde da família para
vigiar os seus pontos, onde o ponto está sendo controlado e isso é de uma
extrema ignorância fazer esse tipo de coisa com os Agentes comunitários de
saúde por que não é esse controle que vai fazer com que esses profissionais
trabalhem com mais eficiência, muito pelo contrário, ninguém trabalha dessa
forma, que tem que ter uma flexibilização, inclusive no seu labor, porque eles
saem de casa e muitas vezes têm que trabalhar no PSF do concurso que ele
escolheu trabalhar e não pode ficar removendo ACS por perseguição de qualquer
natureza. A relação do ACS com os pacientes se dá com liberdade, trato e
carinho, sobretudo no poder público e a valorização desse profissional acontece
quando se concede a ele o que é justo e não está sendo conferido no município.
Reforçou a importância das alterações do Projeto de Lei nº 007/2021 e conta com
o apoio dos vereadores para aprová-lo. Finalizou homenageando todas as
mulheres, pelo Dia Internacional das Mulheres. Usou da palavra o vereador Ailson
Belarmindo, iniciando sua fala defendendo a sua Indicação referente à licença
maternidade de 12 meses para as mulheres e justificou o por quê desta
Indicação. Parabenizou a mãe do vereador Rildo Barcelos, a dona Cesar que hoje
completa 85 anos de vida e um dos maiores presentes de dona Cesar é vê seu
filho nesta Casa Legislativa lutando pelo povo de Quissamã. O vereador Ailson
Belarmindo, informou que na próxima semana, junto com a vereadora Simone
Flores, trarão uma proposta para valorizar a mulher, por que em sua andança
pode vê o que elas são capazes de fazer, vários serviços que servem de
inspiração para as outras. Parabenizou a professora Erinéa e em nome de todas
as mulheres da educação, pelo Dia Internacional da Mulher, como também as
secretárias municipais de Quissamã, as vereadoras, funcionárias do Legislativo,
prefeita Fátima Pacheco e a todas as mulheres do município de Quissamã e
dissertou que estas mulheres têm muito a comemorar pelos espaços alcançados
no âmbito profissional. O referido vereador expressou a sua preocupação com a
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
COVID, pois não basta só usar equipamentos para evitar, temos hoje uma grande
preocupação com a saúde mental e orientou que as pessoas procurem ajuda na
medicina. Com a palavra o vereador, Janderson Chagas que comentou sobre a
sua Indicação para a existência de dois banheiros químicos, na praça da igreja
matriz, para atender pedido de várias pessoas. Elogiou a Indicação da vereadora
Simone Flores que homenageia as mulheres do CEAM de Quissamã. Referiu-se
sobre a patrulha Maria da Penha, que tem três mulheres e destacou a Neide,
coordenadora; as guardas municipais Almeida e Roberta, por fazerem um
belíssimo trabalho na patrulha Maria da Penha. Parabenizou a prefeita Fátima
Pacheco, pelo Dia Internacional da Mulher e em nome de todas as mulheres de
Quissamã. Desejou felicidades a Gerson, que hoje completa mais um ano de vida
e amanhã o seu amigo Vagner (Pancinha). O vereador Janderson Chagas, falou
sobre a importância das preocupações sobre a COVID, que o município está
seguindo as devidas precauções. Aparteou a vereadora Simone Flores e relatou
que a próxima vacinação será em Alto Grande. Informou que nas unidades de
saúde agora terá gerente; uma demanda antiga que serve para liberar o serviço
da enfermeira da unidade, que fica sobrecarregada, com muitas atribuições
administrativas. Disse que esta gestão da prefeita Fátima, se caracteriza com uma
aproximação com o servidor, com conversas nas direções e coordenações,
portanto não é uma gestão de truculências, pois lembra bem das chibatas, então
precisa refletir sobre muitas falas, por que este é o governo do acolhimento, da
conversa, do diálogo, que busca recursos em Brasília, que busca aproximação
com a população; não é um governo de escândalos, das viagens faraônicas,
empreguismo de parentes; no entanto, estamos em épocas distintas, onde as
coordenações das unidades de saúde estão fazendo um grande trabalho, a qual a
atenção básica é extremamente vitoriosa em Quissamã, por que tem uma atenção
integrada e respeito desde o médico até os profissionais de serviço gerais, para
que faça da saúde de Quissamã uma referência. O vereador Janderson Chagas
elogiou a saúde de Quissamã e em seguida parabenizou a Indicação do vereador
Rildo Barcelos sobre o caminhão-pipa e deixou a informação que na próxima
Sessão trará uma Indicação que além do caminhão-pipa temos que aumentar o
efetivo com bombeiros civis. Aparteou o vereador Rildo Barcelos e sugeriu que o
efetivo tenha plantão de 24 h, por que quando tiver uma emergência que não dá
para esperar. Aparteou o vereador Cássio Reis, que em 2018 fez a Indicação com
um sistema de plantão e que construísse um dormitório para as equipes de
plantão. O vereador Janderson Chagas, disse que esta Indicação será de grande
valia para atender as emergências. O vereador encerrou sua fala parabenizando
a dona Cesar pelo seu aniversário e a todas as mulheres de Quissamã, pelo Dia
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Internacional da Mulher. Usou da palavra o vereador Cássio Marins Reis que
trouxe a questão abordada no seu gabinete, referente à energia solar, que é uma
pauta nova e interessante. Grande empreendimento neste ramo e fez a Indicação
para que nos prédios públicos use a energia solar, inclusive na nesta Casa
Legislativa, que é um investimento que traz economia. No seu gabinete, recebeu
as empresas que estão se instalando no município e a cidade começa num setor
importante com uma energia renovável e positiva. Tem acompanhado pela TV, site
e portal Coneqtados que chegou ao Brasil um lote de insumo da Corona Vac com
uma boa estimativa de produção. Direcionou sua fala ao vereador Rildo Sobrinho,
dizendo que sua mãe deve está orgulhosa de ter um filho vereador nesta Casa
Legislativa e parabenizou dona Cesar pelo seu aniversário. Com relação à Defesa
Civil, deseja que sua Indicação dos dormitórios seja atendia como também o
aumento do contingente deste órgão. Aparteou o vereador Janderson Chagas e
relatou que a equipe da Defesa Civil hoje faz um trabalho de mais de 20 homens,
são qualificados e já mostraram que são capazes, tem uma técnica apurada. O
vereador Cássio Reis, disse que atuação da Defesa Civil e inquestionável e se
recorda de vários serviços prestados em diversas situações. O citado vereador fez
contato de informação com o posto de gasolina, que mandará para Câmara a
realidade para as pessoas entenderem a situação do aumento do combustível.
Destacou a matéria da Moção de Aplausos de autoria da vereadora Simone
Flores, que é de grande valia, um setor importante na cidade e solicitou que a
patrulha Maria da Penha seja incluída nesta Moção. Na oportunidade parabenizou
a todas as mulheres pelo dia especial, 08 de março e citou várias mulheres que
participam da sua vida no dia a dia. Usou da palavra o vereador Adeilson Lopes e
agradeceu ao secretário de obras Junio Selem, que juntos percorreram os bairros
Sítio I, II e Matias que foi com satisfação e teve um atendimento especial. Esta
Câmara se renovou para fazer o melhor trabalho para a população, junto com o
Poder Executivo, onde os vereadores estão comprometidos com os munícipes e é
um dever cumprir as promessas de campanhas e as pessoas dizem: “quero vê se
quando for vereador, vai fazer”. Disse que suas Indicações e pedidos serão feitas
e citou a quadra no bairro Sítio Quissamã, onde fez um vídeo com a prefeita,
dizendo que farão a quadra. Atendeu a solicitação do pastor Sinval e constatou
que a situação é precária e o secretário de obra prometeu atender a referida
solicitação. É um governo que vai levar para frente todas as petições, indicações;
pois não foi eleito para ser enxergado como mais um. O vereador Lopinho, fez um
desabafo com relação à postura dos vereadores; porque se faz não presta, se
não faz não presta, se é da oposição não presta; então não sabe para que os dois
poderes. Disse que calunia e difamação dá cadeia. Aparteou o vereador Ailson
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Belarmindo e explanou que os vereadores foram eleitos, para fazerem o bem a
população e que o vereador Lopinho mostrou esta atitude quando esteve em
Brasília e teve uma boa atuação nos gabinetes dos deputados. O vereador
Lopinho salientou que ninguém fala de quantos empregos arranjou, dos cursos de
qualificação conseguiu para as pessoas desta cidade, mas a calunia tem que
existir. Aparteou o vereador Janderson Chagas e enalteceu a pessoa do vereador
Lopinho, pela seriedade do seu mandato e as Indicações. O vereador Lopinho fez
suas considerações finais, ponderando que a mulher é símbolo de força,
determinação e orientada por MARIA, mãe de Jesus. As mulheres são dádivas de
Deus e em nome das duas vereadoras desta Casa, parabeniza as mulheres de
Quissamã, pelo Dia Internacional da Mulher. Usou da palavra o vereador Márcio
Pessanha, que parabenizou a todos os vereadores pelas suas Indicações e
Projeto de Lei. Parabenizou em especial as vereadoras Alexandra Moreira e
Simone Flores, pelo Dia das Mulheres, como também a todas as mulheres do
Legislativo e Executivo. É uma data especial para o vereador, por que sua avó já
falecida fazia aniversário nesta data, 08 de março; a sua mãe que é uma grande
mulher, criou sete filhos; a sua esposa Taís; suas irmãs; sobrinhas e a cada
mulher lutadora deste município, que hoje tem dado grandes passos nos direitos
para as mulheres, ocupando espaços de poder. Informou que chegou hoje a esta
Casa, os dois Projetos de Lei do Executivo que já foram lidos no Expediente e
comentado pelos vereadores e em breve será votado. O vereador Márcio
Pessanha declarou a Ordem do Dia para a votação do Projeto de Lei nº 007/2021,
sendo que a vereadora Alexandra Moreira, solicitou uma questão de ordem
pedindo a retida de pauta do referido Projeto de Lei, devido o vereador Leone
Cordeiro que é coautor não está presente na Sessão para participar da discussão
e que seja inserido na pauta na próxima Sessão. O presidente Márcio Pessanha
concordou com a retirada do Projeto de pauta e citou que por não constar mais
nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o vereador presidente, Márcio Pessanha, deu por encerrada a Sessão,
cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora.