Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro
de 2018, às 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada à
Rua Conde de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Estado
do Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha, cumprimentou a
todos e solicitou ao primeiro-secretário que faça a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou o primeirosecretário Alexandre de Souza Santos, que faça a leitura das Atas das Sessões
Ordinárias dos dias 21 e 22 de novembro 2018 e a Ata da Sessão Extraordinária
do dia 22 de novembro de 2018, sendo que o vereador, Leone Cordeiro da
Conceição solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma vez que é de
conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou o pedido da
dispensa em votação simbólica; Aprovado. Em votação nominal as Atas, sendo
aprovada por unanimidade dos vereadores. O vereador presidente, Luciano
Pessanha solicitou ao primeiro-secretário, Alexandre de Souza Santos que faça a
leitura das matérias constantes no Expediente: Projeto de Lei nº 083/2018,
promovente do Executivo. Ementa: Dispõe sobre a consolidação da
macrolocalização, compreendendo a delimitação e a identificação geográfica
oficial, dos bairros no município de Quissamã e dá outras providências e
Mensagem nº 071/2018. Ofício nº 355/2018, promovente do Executivo. Ementa:
Referente a resposta a Indicação nº 022/2018 de autoria do vereador Luciano
Pessanha. Ofício nº 536/2018, promovente da Secretária de Saúde. Ementa:
Referente a campanha de coleta de sangue dos doadores voluntários. Diversos nº
283/2018, promovente diversos. Ementa: Informações da Câmara dos Deputados,
referente a transferência de recursos da União para o Município de Quissamã.
Indicação nº 139/2018, promovente do vereador Alexandre de Souza Santos.
Ementa: Caminhão suga fossa, com maior frequência na localidade do Sítio Boa
Vista. Ofício gabinete da presidência nº 032/2018, promovente de vereador
Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação e inclusão da localidade Canto de Santo
Antônio, no Projeto cinema na praça. Projeto de Lei nº 085/2018, promovente do
vereador Luciano Pessanha. Ementa: Criação do “Monumento à Bíblia Sagrada”,
na praça localizada no bairro Mathias. Em questão de ordem, a vereadora
Alexandra Moreira pediu vista ao Projeto de Lei nº 083/2018 e a Mensagem nº
071/2018, porque não ficou esclarecido na Mensagem, que foi subscrita pelo
senhor prefeito em exercício, de como chegaram as conclusões nas
denominações dos limítrofes dos seguintes bairros: Areia, Mato de Pipa, Recanto
da Ribeira, Bosque da Ribeira e Ribeira. Também tem um erro de português no
artigo 6º do referido Projeto de Lei. Então gostaria de pedir vista a Vossa
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Excelência do presente Projeto de Lei. O presidente Luciano Pessanha, concedeu
o pedido de vista ao Projeto nº 083/2018 e Mensagem nº 071/2018. Usou da
palavra o vereador Marcos da Silva Moreira, que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a), público presente, ouvintes das rádios Mão Amiga e FM Quissamã
com uma boa tarde. Iniciou informando que observou um absurdo, a locação de
imóvel, para a sede do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social no valor
de R$8.000,00(oito mil reais). Na opinião do citado vereador, a Coordenadoria de
Habitação até hoje não fez uma casa, e já estamos indo para dois anos de
mandato. Reforma muito menos se fez, foram bem poucas, e agora querem locar
uma sede por R$8.000,00(oito mil reais) mensal. É um absurdo, enquanto isso
cancela carro para levar pacientes para fazer exame de mamografia amanhã.
Aparteou a vereadora Alexandra Moreira e perguntou ao vereador Marcos da
Silva, se ele está se referindo ao Projeto de Lei de abertura de crédito
suplementar na importância R$4.508.391,00(quatro milhões, quinhentos e oito mil
e trezentos e noventa e um reais). A vereadora Alexandra Moreira, disse que só
para situar quem está ouvindo, onde a prefeita, que está preste a ser cassada, a
senhora Maria de Fátima mandou para esta Casa, três pedido de suplementação
de contas e citou os valores. Falou que quer corroborar com as palavras de Vossa
Excelência quando se referiu aos R$8.000,00(oito mil reais) de aluguel, para a
sede do Fundo Municipal de Habitacional. São dois anos de governo e não
construiu nenhuma casa e a vereadora não sabe também de nenhuma reforma
que tenha sido feita pela Coordenadoria de Habitação. Destacou outro absurdo,
que foi colocado nesse pedido, que é a contratação do serviço do quiosque de
alvenaria na praia de João Francisco, que deve ser o quiosque da Cida por
R$105.000,00(cento e cinco mil reais). O vereador Marcos da Silva, novamente
repetiu que isso é um absurdo, enquanto falta carro para levar pacientes para
fazer exames. Deixou claro que tem que fazer reformas, mas por esses valores é
fora do normal e é por essas e outras inconformidades, que temos o processo de
cassação da prefeita. Na opinião do vereador Marcos da Silva, a cidade está
parada e entregue ao “Deus dará”. Aparteou a vereadora Alexandra Moreira e
disse que observou no mesmo pedido o valor de R$160.000,00 (cento e sessenta
mil reais) para construir um sobreiro de sapé na praia. Informou que dentro deste
mesmo pedido de remanejamento, tem o pedido para pagar salário, aí se os
vereadores votarem contra, dirão que os vereadores da oposição votaram contra
o pagamento do salário. No entanto, dentro do referido Projeto tem várias
surpresas. O vereador Marcos da Silva, ressaltou que realmente dentro do projeto
vem várias pegadinhas no meio, indecente; mas se tivesse pelo menos
entregando 10 casas no mês, tudo bem. Porém não estão entregando nenhuma
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para gerar renda e emprego na cidade. Comentou ainda, sobre mais um contrato
para a manutenção da praça no valor de R$209.000,00(duzentos e nove mil
reais), onde acha que esse contrato deveria está englobado no contrato milionário
da União Norte. Então se votarem contra, dirão que votaram contra a folha de
pagamento, mas os mesmos estão de olho. Usou da palavra o vereador Luiz
Carlos Cordeiro dos Reis que cumprimentou ao presidente, vereadores (a),
público presente e ouvintes das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciou
informando mais uma vez, sobre o término da campanha contra febre aftosa aqui
na cidade que será no dia 30 de novembro. Usou da palavra o vereador Leone
Cordeiro da Conceição que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público
presente, funcionários desta Casa e ouvintes das rádios comunitárias Quissamã
FM e Mão Amiga. Iniciou agradecendo a Deus e parabenizou todos os
profissionais que fazem a limpeza da nossa cidade com carinho e muio cuidado.
Comentou que todos sabem do seu desejo de uma UTI Neonatal para esta
cidade, onde esteve com a secretária de saúde e solicitou ao menos um leito U. I.
Neonatal para o hospital Mariana Maria de Jesus, sendo que a referida secretária
lhe confirmou que a partir do mês de janeiro contaremos com a U. I. para atender
os recém-nascido deste município que precisarem. Falou que recebeu várias
reivindicações de moradores do Canto da Saudade, referente a bomba de esgoto
ligado ao gerador da mesma rede das casas, que está causando picos de energia
e pode queimar os eletrodomésticos dos moradores. De antemão, já esteve com o
secretário e entenderam que tem que fazer um ofício a ENEL, para que possa
reparar este problema e colocar outro transformador. Agradeceu a coleta urbana
no bairro de Caxias, através da funcionária Cida, a qual está sempre empenhada
nos assuntos referentes as coletas de lixo e entulhos. Sobre os guardas vida,
falou que por três vezes solicitou o trabalho dos guardas vida por motivo da alta
temperatura na cidade. Procurou o Executivo e relatou todas as informações que
precisavam sobre segurança, e já é sabido que haviam feito um processo de
licitação, que foi a partir de 19 de outubro, sendo que o Executivo lhe relatou que
começaria a partir de 1º de dezembro, como na maioria das vezes onde os verões
começaram no meado de dezembro em diante, e o Executivo entendeu que seria
a partir de 1º de dezembro. O vereador Leone Cordeiro teve acesso à Ata de
registro de preço, onde o executivo só pagará o mês de novembro o material que
for utilizado a partir de 1º de dezembro. Caso seja pago outra coisa além do
material, o referido vereador será contra. Já falou que ser parceiro do governo é
uma coisa; puxar saco é outra. O citado vereador disse que o valor de
R$760.000,00(setecentos e sessenta mil reais) para o ano todo é justo, e que os
salva vidas tem que ser durante todo ano e nunca teve; como também o
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funcionamento do posto de saúde durante todo ano na praia. Aparteou o
vereador, Alexandre de Souza Santos e perguntou a Leone Cordeiro: o
comparativo de valores dos guardas vida foi de qual ano? Leone respondeu que
foi feito um estudo entre 2009 a 2018. A vereadora Alexandra Moreira, aparteou e
perguntou a Leone se o mesmo teve acesso aos processos de guardas vida dos
governos Octávio Carneiro e Nílton Furinga? O vereador Leone disse que sim. A
vereadora questionou que o vereador Leone, disse que será medido e pago o que
for necessário nesse contrato de registro de preço. Leone disse que será pago o
valor de R$43.000,00(quarenta e três mil reais), sendo R$33.000,00 (trinta e três
mil reais) utilizado para material em 1º de dezembro. A vereadora Alexandra
Moreira, falou que foi licitado em registro de preço o material que a empresa vai
usar. Justificou o vereador Leone, que material será usado em 1º de dezembro. A
vereadora, Alexandra Moreira insistiu se é a municipalidade quem vai pagar o
material para a empresa atuar? Leone respondeu que a empresa já está atuando
desde do dia 19 de outubro. A vereadora Alexandra Moreira, pergunta se a
empresa esta atuando desde do dia 19 de outubro, onde estão os guardas vida
na praia? E fez outra pergunta: nesses anos que o senhor se dedicou a estudar
ouve algum óbito na operacionalização desses serviços enquanto essas
empresas do passado estavam atuando, como aconteceu na semana passada
aqui em João Francisco? O vereador Leone, disse que já solicitou este
levantamento. O referido vereador, comentou sobre o valor da suplementação
que o vereador Marcos Silva destacou, onde os vereadores da base, está
analisando e não vamos deixar passar nada que não seja a favor do povo, e caso
esteja errado iram vetar. Finalizou desejando a todos uma boa tarde. Usou da
palavra o vereador Alexandre de Souza Santos que cumprimentou o presidente,
vereadores (a), público presente, ouvintes da rádios FM, com uma boa tarde.
Enfatizou que durante o restante das Sessões Plenária, lembrará aos idosos e
deficientes que precisa fazer o CAD Único para receber o BPC do INSS. Deveram
comparecer ao CRAS até o final de dezembro para receber no próximo ano.
Informou que visitou o Sítio Boa Vista com o vereador Luciano Pessanha e
ouviram reivindicações, e já esteve com o secretário da pasta que irá a
comunidade e verificará as demandas e fará Indicações junto ao vereador
Luciano Pessanha. Comunicou que visitaria outras comunidades para ouvir as
necessidades da população. Com relação ao abono natalino estará se reunindo
com a secretária de fazenda para vê a possibilidade dos servidores receberem
este abono. Usou da palavra o vereador Carlos Alberto de Souza Leite que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, a quem nos
ouvem através das rádios Mão Amiga e Quissamã FM. Iniciou agradecendo ao
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Executivo pela edição da caravana esportiva, no bairro Santa Catarina, que trouxe
uma manhã de lazer para as crianças. Parabenizou o senhor Erotildes Azevedo
pelos seus 95 anos, como também ao senhor Bento Cirilo que até hoje anda de
bicicleta. Encerrou sua fala desejando uma boa tarde a todos. Usou da palavra a
vereadora Alexandra Moreira de Carvalho Gomes, que cumprimentou ao
presidente, vereadores, funcionários desta Casa, público presente e a todos que
nos ouvem através das rádios comunitárias e assistem através desta live do
Facebook com uma boa tarde. Iniciou comentando sobre a fala do vereador
Leone Cordeiro, com relação a empresa A.C.Costa, que foi contratada para
executar o serviço de guardas vida e chamou a atenção no Projeto de Lei que
será votado hoje, onde autorizaram o pagamento de guardas vida no mês de
dezembro, e outros itens com os valores superfaturados na contratação de
serviços de manutenção da praça Brigadeiro José Caetano, que já é de obrigação
da empresa União Norte e outros serviços. Destacou que no cronograma da
medição e desembolso máximo, que prevê a contratação da empresa A.C.Costa,
que segundo está prestando serviço desde outubro, o que é uma mentira. Então
ótimo que tenham dado essas informações, que tenham pago essa empresa, por
que isso vai ser objeto de investigação. Iniciou sua fala parabenizando a caravana
da solidariedade nas pessoas do Joílson e Rodrigo que tem o objetivo de distribuir
alimentos no natal, e pediu a quem puder contribuir entrar em contato com os
meninos citados acima. Sobre a benção de São Tiago Della Marca, um
Franciscano, que se dedicou a pregações populares, evangelizando e espalhando
doutrinas católicas em várias regiões da Europa. Informou que hoje, será votado
três Projetos de remanejamento, que votará a favor por que tem pagamento de
salário, mas que fiscalizará as licitações das obras que foram hiperdimensionadas
aqui. Pediu ao secretário de obras, que veja com carinho a estrada para o
Visgueiro, que encontra-se emburacada e prove uma estrada acessível para os
moradores e turistas. Agradeceu ao coronel Roberto Robaney, que é secretário
da Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de
Janeiro, que está em contato diário com esta vereadora por conta das buscas
pelo corpo do Taylan. A vereadora Alexandra Moreira, explanou sobre a ação de
investigação judicial eleitoral que a senhora prefeita responde na Justiça Eleitoral.
Esta ação foi interposta em 2016, pelo ex prefeito Armando Carneiro, por conta
das sucessivas reportagem publicada pelo tabloide, papelucho chamado
Expresso Regional, que tem como dono o senhor Joelson e André. O senhor
André, tem um blog que publicou sucessivas matérias, inclusive em desfavor a
sua pessoa. Eles publicavam matérias depreciando o candidato Armando
Carneiro, o qual a cidade tinha quatro candidatos concorrendo a eleição em 2016,
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mas somente aparecia imagem de Armando Carneiro e desta vereadora. Este
jornal chegava ao comitê da senhora Maria de Fátima, então candidata, e era
distribuído pelos cabos eleitorais, e foi publicado quinze mil exemplares e todas
as pessoas que distribuíam esse jornal, falavam fora Carneiro e teciam
comentários depreciativos ao então candidato Armando Carneiro. A dois anos
esse processo tramitou na Justiça e chegou ao Tribunal Regional Eleitoral na
segunda-feira e houve o julgamento com sete julgadores, onde quatro já votaram
a favor da cassação de Maria de Fátima e seu vice Marcelo Batista e pela
condenação do diretor do jornal Expresso Regional. Este fato foi noticiado por
esta vereadora e está sendo reverberado pelos asseclas da prefeita, como
factoide, como Fake news, mas não é; por que esta vereadora não é
irresponsável de noticiar algo que não seja fato. Já antecipou o seu voto o
presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Fonseca Passos e
informou que o voto do desembargador Luiz Antônio Soares foi um primor, assim
como foi o Parecer do Ministério Público em primeira e segunda instância. São
sete julgadores e quatro já votarão pela cassação; então restam três, portanto é
questão de tempo, para termos uma nova eleição a serem convocada no
município de Quissamã e a justiça de fato seria feita, ela nunca mereceu sentar
na cadeira de prefeita, porque ela foi desleal na disputa. Encerrou sua fala
informando que na próxima segunda-feira, teremos a retomada do julgamento que
foi interrompido por pedido de vista de um julgador, que é advogado e entregue
ao Tribunal Regional Eleitoral. Se na segunda-feira essa decisão recorrer, o
nosso presidente da Câmara senta na cadeira de prefeito por 90 dias, até realizar
as novas eleições suplementar na nossa cidade. Maria de Fátima e Marcelo
Batista não poderão concorrer e chegaram ao poder de forma irregular por meios
escusos. Usou da palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição Filho, que
cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente, ouvintes das
rádios comunitárias com uma boa noite. É bom ouvi que estão trabalhando na
tapagem dos buracos das estradas, em especial na rua Edival Barcelos, num
pequeno trecho que liga até o asfalto e agradeceu ao secretário de obras.
Solicitou que olhem na Rua Conde de Araruama, no Centro, os vários buracos
existente no asfalto. Aparteou o vereador Luiz de Acil, e cobrou ao senhor Edi da
Silva que na estrada para Barra do Furado, em São Miguel, perto da Petrobras
tem muito buracos e o vereador já está cansado de cobrar. O vereador Chiquinho
de Arué esteve com o engenheiro da prefeitura, que mostrou o projeto da Estrada
Imperial que já está pronto para ser executado. O referido vereador pediu para
que quando um vereador ligar, o secretário atenda ou retorne a ligação, por que o
vereador faz pedido para população. A política está mudando, quem não se
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enquadrar na nova política vai ficar para trás. Encerrou agradecendo a Deus por
mais um dia nesta Casa e dizer que a população merece ser atendida. Usou da
palavra o vereador Cássio Marins Reis, que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a),funcionários da Câmara, público presente e ouvintes das rádios
Quissamã FM e Mão Amiga. Iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de
trabalho com saúde e condições de discutir os assuntos da nossa cidade.
Justificou sua ausência na última Sessão, onde estava com seus filhos doentes.
Parabenizou ao coordenador de esporte, pelo evento da caravana esportiva em
Santa Catarina. Visitou o bairro de Santa Catarina e foi na creche, onde a diretora
mostrou o trabalho pedagógico, com uma merenda de qualidade, que é
acompanhada por uma nutricionista. Pode identificar que a estrutura da escola,
como as janelas, precisam de reforma e já esteve em contato com o secretário de
obras o qual informou que existe um movimento em torno dessa reforma. O pátio
precisa de uma cobertura, assim como uma grama sintética, uma ampliação do
berçário; no entanto, uma reforma seria fundamental. Observou que a creche em
Santa Catarina tem um espaço que pode ser ampliado, com isso levará essa
indicação a prefeita. Teve ciência que a caixa d’água atende as duas repartições:
creche e escola que é abastecida uma vez por semana pelo caminhão de água.
Aparteou o vereador Chiquinho de Arué e disse que vai averiguar o por que da
falta de carro para levar pessoas para fazer exames, pois é inadmissível, a qual
chegou vários carros novos e faltar carro para fazer exame. O vereador Cássio
Reis, comentou sobre o julgamento da prefeita que é um assunto que movimenta
a política da cidade, e espera que a justiça seja feita. Desejo que a nossa cidade
evolua, mas interromper uma gestão, não é positivo para a cidade. Comunicou
que participou da IX Conferência Municipal do Direito da Criança e Adolescente
com a presença da prefeita, do promotor da Comarca Carapebus / Quissamã;
com o senhor João, presidente do conselho e como tema principal Proteção
Integral, Diversidade e Enfrentamento da Violência as Crianças e Adolescente. Na
oportunidade, o vereador citou sobre a sua Indicação da criação do curso pré
vestibular social que é uma parceria que pode gerar oportunidade em Quissamã.
Também falou sobre o Projeto de Lei, que foi uma conversa produtiva, com sua
amiga Sidneia, que aponta os pontos necessários para avançar e na oportunidade
Sidneia informou ao citado vereador sobre o Conselho Municipal Anti Drogas, a
qual sabemos dos problemas que temos no município em torno das drogas e a
criação desse conselho ajudará muito o município. Espero que o resultado dessa
conferência, seja de atuação e que possam colocar para os vereadores o que foi
discutido. O vereador Cássio Reis concluiu sua fala, convidando a todos para a
final do campeonato municipal de Fut sal, que acontecerá amanhã no ginásio
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poliesportivo e também haverá uma homenagem ao menino Taylan, onde jogaria
a final pelo seu time. Usou da palavra o vereador Luciano Pessanha, que
cumprimentou aos vereadores (a), funcionários desta Casa, público presente, a
todos que nos ouvem através das rádios Quissamã FM e Mão Amiga com uma
boa noite. Agradeceu a Deus por esta lhe dando força, saúde e sabedoria para
conduzir nosso mandato. Parabenizou o senhor Márcio de Oliveira Leme, chefe
da divisão de informática, que Deus o abençoe com muitos anos de vida.
Também parabenizou a Celeste pelo seu aniversário, onde todos os vereadores
pediram o aparte para desejarem um Feliz Aniversário a funcionária Celeste. Em
seguida o vereador Luciano Pessanha, informou que teve uma reunião no Sítio
Boa Vista e agradeceu aos moradores por se reunirem, conversarem e discutirem
diversos assuntos relacionados ao bairro. Falaram dos avanços que a
comunidade recebeu e apresentaram diversas demandas onde apresentarão
Indicações e Ofícios. Comentou sobre o projeto que trata sobre a consolidação
dos bairros em Quissamã, da área urbana, que foi pedido vista pela vereadora
Alexandra Moreira, para ser analisado por esta Casa, onde se inicia e termina
cada bairro. Aparteou o vereador Calico e sugeriu que convide o arquiteto Márcio
para dar esclarecimento aos vereadores. O vereador Luciano Pessanha,
comentou sobre a criação do monumento a Bíblia, de sua autoria e sugere que
este monumento seja na praça do Matias que será reformada. Explanou sobre a
operação tapa buraco, a pedido de vários vereadores, e estamos presenciando a
operação sendo realizada. Pediu a secretaria de obra que intensifique os
trabalhos para que tenhamos nossas ruas com a manutenção em dia. Finalizou
sua fala informando que teremos a unidade móvel do Hemocentro, no pátio da
igreja, das 9 h às 16 h e pediu para as pessoas comparecerem para fazer a
doação. Em questão de ordem o vereador Luiz de Acil, relembrou que já fez uma
Indicação, solicitando que na chegada de Quissamã coloque um monumento do
negro Quissama. O presidente Luciano Pessanha, solicitou ao primeiro-secretário
que faça a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação;
Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Público, ao Projeto de Lei nº 077/2018
de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Turismo e dá outras providências. O vereador, Luiz Carlos pediu a dispensa da
leitura do referido Parecer, uma vez que é de conhecimento de todos os
vereadores. O presidente colocou em votação. Aprovado. A seguir colocou em
primeira votação o Projeto de Lei nº 077/2018. Aprovado por 09 votos a favor em
primeiro turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura do
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento;
Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº 079/2018, que autoriza a abertura
Câmara Municipal de Quissamã
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de crédito suplementar, na importância de R$4.491.000,00 de autoria do
Executivo. O vereador Luciano Pessanha, solicitou a dispensa da leitura do
referido Parecer, por ser de conhecimento de todos os vereadores. O presidente
colocou em votação, sendo Aprovado. A seguir colocou em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 079/2018. Não havendo discussão deu por encerrada. Colocou
em primeira votação o Projeto de Lei nº 079/2018. Aprovado por 09 votos a favor
em primeiro turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura
do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; Obras e Serviços Público ao Projeto de Lei nº 080/2018 de autoria do
Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de
R$4.508.391,00. A vereadora Alexandra Moreira solicitou a dispensa da leitura do
referido Parecer, por ser de conhecimento de todos os vereadores. O presidente
colocou em votação. Aprovado. A seguir colocou em primeira discussão o Projeto
de Lei nº 080/2018. Não havendo discussão, deu por encerrada. Colocou em
primeira votação o Projeto de Lei nº 079/2018. Aprovado por 09 votos a favor em
primeiro turno. Por não constar mais nada, sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha deu por encerrada
a Sessão, cuja Ata após a sua leitura e aprovação, segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora.