PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 1/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1000.00.00.00 Receitas Correntes 288.891.600,00
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.656.500,00
1110.00.00.00 Impostos 9.565.400,00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.495.500,00
1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.495.500,00
1113.03.11.00 100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.297.000,00
1113.03.11.00 101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.373.750,00
1113.03.11.00 102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 824.250,00
1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 500,00
1113.03.41.01 100 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 300,00
1113.03.41.01 101 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 125,00
1113.03.41.01 102 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 75,00
1118.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 4.069.900,00
1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.583.000,00
1118.01.11.00 100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 651.000,00
1118.01.11.00 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 271.250,00
1118.01.11.00 102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 162.750,00
1118.01.12.00 100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 6.000,00
1118.01.12.00 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 2.500,00
1118.01.12.00 102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500,00
1118.01.13.00 100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150.000,00
1118.01.13.00 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 62.500,00
1118.01.13.00 102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 37.500,00
1118.01.14.00 100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 82.200,00
1118.01.14.00 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 34.250,00
1118.01.14.00 102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.550,00
1118.01.41.00 100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 41.400,00
1118.01.41.00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 17.250,00
1118.01.41.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 10.350,00
1118.01.42.00 100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 300,00
1118.01.42.00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 125,00
1118.01.42.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 75,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 2/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1118.01.43.00 100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 14.100,00
1118.01.43.00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 5.875,00
1118.01.43.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 3.525,00
1118.01.44.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
100 4.800,00
1118.01.44.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
101 2.000,00
1118.01.44.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
102 1.200,00
1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.486.900,00
1118.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.470.000,00
1118.02.31.01 100 ISSQN - Normal 1.296.000,00
1118.02.31.01 101 ISSQN - Normal 540.000,00
1118.02.31.01 102 ISSQN - Normal 324.000,00
1118.02.31.02 100 ISSQN - Super Simples 186.000,00
1118.02.31.02 101 ISSQN - Super Simples 77.500,00
1118.02.31.02 102 ISSQN - Super Simples 46.500,00
1118.02.32.00 100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 300,00
1118.02.32.00 101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 125,00
1118.02.32.00 102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 75,00
1118.02.33.00 100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 8.400,00
1118.02.33.00 101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 3.500,00
1118.02.33.00 102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.100,00
1118.02.34.00 100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.440,00
1118.02.34.00 101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600,00
1118.02.34.00 102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 360,00
1120.00.00.00 Taxas 91.100,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 91.100,00
1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 91.100,00
1121.01.11.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 78.000,00
1121.01.11.01 100 Taxas - Localização e Funcionamento 70.000,00
1121.01.11.03 100 Taxas - Obras Particulares 8.000,00
1121.01.12.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 500,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 3/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1121.01.12.01 100 Taxas - Localização e Funcionamento - Multa e Juros 500,00
1121.01.13.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.500,00
1121.01.13.01 100 Taxas - Localização e Funcionamento - Dívida Ativa 8.400,00
1121.01.13.03 100 Taxas - Obras Particulares - Dívida Ativa 2.100,00
1121.01.14.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.100,00
1121.01.14.01 100 Taxas - Localização e Funcionamento - D Ativa Multas/Juros 2.100,00
1200.00.00.00 Contribuições 6.465.000,00
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.460.000,00
1218.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 5.460.000,00
1218.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 5.460.000,00
1218.01.11.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 5.458.000,00
1218.01.11.01 105 Servidor Civil Ativo - Plano Previdenciário 5.430.000,00
1218.01.11.02 105 Servidor Civil Ativo - Cedido - Plano Previdenciário 27.000,00
1218.01.11.03 105 Servidor Civil Ativo - Afastado - Plano Previdenciário 1.000,00
1218.01.21.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000,00
1218.01.21.01 105 Servidor Civil Inativo - Plano Previdenciário 1.000,00
1218.01.31.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.000,00
1218.01.31.01 105 Servidor Civil - Pensionistas - Plano Previdenciário 1.000,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.005.000,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.005.000,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.005.000,00
1240.00.11.00 104 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.005.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.348.000,00
1320.00.00.00 Valores Mobiliários 1.348.000,00
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.348.000,00
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.348.000,00
1321.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 758.000,00
1321.00.11.01 610 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 50.000,00
1321.00.11.01 611 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 500,00
1321.00.11.01 612 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 64.000,00
1321.00.11.01 613 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 1.000,00
1321.00.11.01 614 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 10.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 4/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1321.00.11.02 510 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 40.000,00
1321.00.11.03 240 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 170.000,00
1321.00.11.03 241 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 30.000,00
1321.00.11.04 723 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 5.000,00
1321.00.11.04 730 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 40.000,00
1321.00.11.04 731 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 1.000,00
1321.00.11.04 732 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 5.000,00
1321.00.11.04 735 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 2.000,00
1321.00.11.04 736 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 2.000,00
1321.00.11.04 737 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 3.000,00
1321.00.11.04 740 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 10.000,00
1321.00.11.04 741 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 3.000,00
1321.00.11.04 744 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 5.000,00
1321.00.11.04 745 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 4.000,00
1321.00.11.05 413 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 122.850,00
1321.00.11.05 414 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 5.200,00
1321.00.11.05 415 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 39.500,00
1321.00.11.05 416 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 2.900,00
1321.00.11.05 417 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 5.500,00
1321.00.11.05 418 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000,00
1321.00.11.05 419 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000,00
1321.00.11.05 420 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000,00
1321.00.11.06 103 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.200,00
1321.00.11.07 312 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 100,00
1321.00.11.07 313 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 3.400,00
1321.00.11.07 314 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 3.750,00
1321.00.11.07 315 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.250,00
1321.00.11.07 316 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 100,00
1321.00.11.07 321 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16.700,00
1321.00.11.07 322 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.900,00
1321.00.11.08 317 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.800,00
1321.00.11.11 104 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 5/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1321.00.11.12 100 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios 95.700,00
1321.00.11.12 101 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios 1.000,00
1321.00.11.13 612 Remuneração de Depósitos Bancários - FMDE Microcrédito 650,00
1321.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 590.000,00
1321.00.41.01 105 Remuneração de Depósitos Bancários - RPPS 590.000,00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 248.500,00
1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00
1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00
1610.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 56.000,00
1610.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 56.000,00
1610.01.11.27 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Administrativo 4.000,00
1610.01.11.30 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Agropecuários 52.000,00
1690.00.00.00 Outros Serviços 192.500,00
1690.00.00.00 Outros Serviços 192.500,00
1690.99.00.00 Outros Serviços 192.500,00
1690.99.11.00 Outros Serviços - Principal 192.000,00
1690.99.11.01 100 Preço Público - Serviços de Cemitério 58.000,00
1690.99.11.02 100 Preço Público - Serviços do Parque de Exposições 110.000,00
1690.99.11.03 100 Preço Público - Outras Receitas de Prestação de Serviços 22.000,00
1690.99.11.04 100 Preço Público - Taxas Administrativas 2.000,00
1690.99.13.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 500,00
1690.99.13.03 100 Preço Público - Outras Receitas de Prestação de Serviços - DA 500,00
1700.00.00.00 Transferências Correntes 264.416.600,00
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 147.922.940,00
1718.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 147.922.940,00
1718.01.00.00 Participação na Receita da União 17.583.000,00
1718.01.21.00 100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.792.000,00
1718.01.21.00 101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.080.000,00
1718.01.21.00 102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.448.000,00
1718.01.31.00 100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 633.000,00
1718.01.41.00 100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 610.000,00
1718.01.51.00 100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 6/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1718.01.51.00 101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00
1718.01.51.00 102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.000,00
1718.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 119.546.900,00
1718.02.21.00 100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 300,00
1718.02.31.00 610 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 52.000.000,00
1718.02.41.00 612 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 66.746.600,00
1718.02.51.00 613 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 500.000,00
1718.02.61.00 611 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 300.000,00
1718.03.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Repasses Fundo a Fundo 7.500.000,00
1718.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal 7.500.000,00
1718.03.11.01 240 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Custeio 7.500.000,00
1718.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.580.000,00
1718.05.11.00 730 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.000.000,00
1718.05.31.00 740 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 463.000,00
1718.05.41.00 735 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 110.000,00
1718.05.91.00 723 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 731 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 736 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 737 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 741 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 744 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.05.91.00 745 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000,00
1718.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.540,00
1718.12.11.00 312 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.480,00
1718.12.11.00 313 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 78.000,00
1718.12.11.00 314 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 87.600,00
1718.12.11.00 315 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 25.660,00
1718.12.11.00 316 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.000,00
1718.12.11.00 321 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 382.800,00
1718.12.11.00 322 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 135.000,00
1718.99.00.00 Outras Transferências da União 500,00
1718.99.11.00 Outras Transferências da União - Principal 500,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 7/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1718.99.11.01 100 FEX - Auxílio Financeiro Fomento aExportação 500,00
1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 101.493.660,00
1728.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 101.493.660,00
1728.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 94.831.300,00
1728.01.11.00 100 Cota-Parte do ICMS - Principal 54.600.000,00
1728.01.11.00 101 Cota-Parte do ICMS - Principal 22.750.000,00
1728.01.11.00 102 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.650.000,00
1728.01.21.00 100 Cota-Parte do IPVA - Principal 561.000,00
1728.01.21.00 101 Cota-Parte do IPVA - Principal 233.750,00
1728.01.21.00 102 Cota-Parte do IPVA - Principal 140.250,00
1728.01.31.00 100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.711.800,00
1728.01.31.00 101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 713.250,00
1728.01.31.00 102 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 427.950,00
1728.01.41.00 103 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 43.300,00
1728.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 6.000.000,00
1728.02.31.00 614 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal 6.000.000,00
1728.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 500.000,00
1728.03.11.00 232 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 300.000,00
1728.03.11.00 233 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 100.000,00
1728.03.11.00 235 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 100.000,00
1728.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 162.360,00
1728.99.11.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 162.360,00
1728.99.11.01 317 Plano FEAS/FMAS 162.360,00
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.000.000,00
1758.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.000.000,00
1758.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB
15.000.000,00
1758.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB - Principal
510 15.000.000,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.757.000,00
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.000,00
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 8/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1910.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00
1910.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
1910.01.11.01 100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00
1910.01.11.02 100 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00
1910.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 4.000,00
1910.08.11.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 4.000,00
1910.08.11.01 100 Multa Decorrente de Sentenças Penalcondenatória - FMDCA 4.000,00
1910.09.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00
1910.09.11.00 100 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.000,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 771.500,00
1922.00.00.00 Restituições 716.500,00
1922.99.00.00 Outras Restituições 716.500,00
1922.99.11.00 Outras Restituições - Principal 716.500,00
1922.99.11.01 100 Desconto de Adiantamento de Funcionário 1.000,00
1922.99.11.02 100 Outras Restituições - GERAL 696.000,00
1922.99.11.03 100 Devoluções Conforme Lei 1298/2012 1.500,00
1922.99.11.04 100 Devoluções de Adiantamento Lei 4320/1964 12.000,00
1922.99.11.05 100 Outras Restituições - FMAS 1.000,00
1922.99.11.06 100 Outras Restituições - FMDE 1.000,00
1922.99.11.07 100 Outras Restituições - FMDCA 1.000,00
1922.99.11.08 102 Outras Restituições - FMS 1.000,00
1922.99.11.09 105 Outras Restituições - RPPS 2.000,00
1923.00.00.00 Ressarcimentos 55.000,00
1923.99.00.00 Outros Ressarcimentos 55.000,00
1923.99.11.00 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00
1923.99.11.01 100 Ressarcimento ao Erário - Principal 5.000,00
1923.99.13.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 50.000,00
1923.99.13.01 100 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 50.000,00
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.978.500,00
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.978.500,00
1990.01.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.098.000,00
1990.01.11.00 105 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 5.098.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 9/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1990.12.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 2.500,00
1990.12.21.00 100 Ônus de Sucumbência - Principal 2.500,00
1990.99.00.00 Outras Receitas 878.000,00
1990.99.11.00 100 Outras Receitas - Primárias - Principal 850.000,00
1990.99.12.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 20.000,00
1990.99.12.01 100 Empréstimos FMDE - Multas e Juros 500,00
1990.99.12.02 100 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 18.500,00
1990.99.12.03 100 FMDE Microcrédito - Juros de Empréstimos 1.000,00
1990.99.13.00 100 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 8.000,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital 1.084.000,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 2.000,00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00
2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00
2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00
2213.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.000,00
2213.00.11.01 810 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 1.000,00
2213.00.11.01 811 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 1.000,00
2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos 11.000,00
2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos 11.000,00
2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos 11.000,00
2300.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.000,00
2300.06.11.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 11.000,00
2300.06.11.01 100 Amortização de Empréstimos do FMDE 1.000,00
2300.06.11.02 100 Amortização de Empréstimos do FMDE - Microcrédito 10.000,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 1.071.000,00
2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.071.000,00
2418.00.00.00 Transferências da União 1.071.000,00
2418.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
2418.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 1.000.000,00
2418.03.11.01 241 Unidades Básicas de Saúde - Investimentos 1.000.000,00
2418.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 10/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2418.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Programa de
Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
1.000,00
2418.05.11.01 732 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.000,00
2418.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 50.000,00
2418.10.51.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 10.000,00
2418.10.51.01 415 Programa de Saneamento Básico - Convênio FUNASA 10.000,00
2418.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000,00
2418.10.91.01 414 Convênio Ministério da Agricultura 10.000,00
2418.10.91.02 418 Convênio Ministério do Turismo - Ciclovia 10.000,00
2418.10.91.03 419 Convênio Ministério das Cidades - Ciclovia 10.000,00
2418.10.91.04 420 Convênio Ministério das Cidades - Caxias 10.000,00
2418.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000,00
2418.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 20.000,00
2418.12.11.01 416 Convênio FNAS - Ampliação do CRAS 10.000,00
2418.12.11.02 417 Convênio FNAS - Centro de Referência da Mulher 10.000,00
7000.00.00.00 Receitas Correntes
Intr
6.305.000,00
7200.00.00.00 Contribuições
Intr
6.305.000,00
7210.00.00.00 Contribuições Sociais
Intr
6.305.000,00
7218.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
Intr
6.305.000,00
7218.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
Intr
6.305.000,00
7218.03.11.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Intr
6.305.000,00
7218.03.11.01 105 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Previdenciário Intraorçamentária 6.200.000,00
7218.03.11.02 105 CPSSS Patronal - Servidor Civil Cedido - Plano Previdenciário Intraorçamentária 100.000,00
7218.03.11.03 105 CPSSS Patronal - Servidor Civil Afastado - Plano Previdenciário Intraorçamentária 5.000,00
90.0000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 22.225.600,00
95.1718.01.21.0
0
101 FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.264.000,00
95.1718.01.51.0
0
101 FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00
95.1728.01.11.0
0
101 FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Principal 18.200.000,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
Página: 11/11
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
95.1728.01.21.0
0
101 FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Principal 187.000,00
95.1728.01.31.0
0
101 FUNDEB Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 570.600,00
TOTAL BRUTO 296.280.600,00
TOTAL GERAL 274.055.000,00
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