br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

materia nº 30/2021

Tipo Diversos
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaITEM 03.27
native_id2878

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-19 Proposição lida no expediente — Proposição lida no Expediente
2021-05-18 Proposição inclusa no expediente — Matéria inclusa para leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã 
 Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ 
 
RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS 
Art. 8º, XXVII 
FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 
100 RECURSO ORDINÁRIO 
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 
103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 
104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
105 RECURSO - RPPS 
232 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS HOSPITAIS DO INTERIOR 
233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 
235 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
240 BLOCO DE CUSTEIO 
241 BLOCO DE INVESTIMENTO 
312 BPC NA ESCOLA 
313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 
314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 
316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 
317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 
321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 
414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 
415 CONVÊNIO MINISTÉRIO SAÚDE TC/PAC 0496/14 
416 CONVÊNIO FNAS 
417 CONVÊNIO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 
418 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO - CICLOVIA 
419 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - CICLOVIA 
420 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES – URBANIZAÇÃO DE CAXIAS 
510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 
610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 
611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 
612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 
613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 
614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 
723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 
731 PAR – CAMINHOS DA ESCOLA 
732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
736 APOIO A CRECHES 
737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 
740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 
República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã 
 Rua Conde de Araruama, 425 – Quissamã – Rio de Janeiro - RJ 
 
744 FNDE – PAR – KIT APOIO PROVA BRASIL 
745 PROINFO –PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL 
810 ALIENAÇÃO DE BENS 
811 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 
 

open original →