01/03/2021 10:07:26 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1
[VALDIRA RODRIGUES) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
1,0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 340,715.559,33
1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.570.126,98
1,1.1.0.00.00.00 Impostos 10.541.075,18
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.904.028,95
1,1,1.3,03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.904.028,95
1,1.1.3.03.11.00 100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.859.117,69
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1,124,944,63
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 919,966,63
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 4.637.046,23
1,1,1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.767.820,69
1,1.1.8.01,11.00 100 IPTU - Principal 710.636,25
1,1.1.8.01.11.00 101 IPTU - Principal 242.432,18
1,1,1.8.01.11,00 102 IPTU - Principal 168.188,75
IPTU - Multas e Juros 7.302,85
1,1.1.8.01.12.00 101 IPTU - Multas e Juros 3.043,21
1,1,1.8.01.12.00 102 IPTU - Multas e Juros 1.825,79
1,1.1.8.01.13.00 100 IPTU - Dívida Ativa 151.472,15
1.1,1.8,01.13.00 101 IPTU - Dívida Ativa 63.114,64
IPTU - Dívida Ativa 37.868,48
1.1.1,8.01.14.00 100 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 97.962,50
1.1.1.8,01,14.00 101 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.818,78
1,1,1.8,01.14,00 102 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 24.491,08
1,1.1.8.01.41.00 100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 112,658,37
1.1.1.8.01.41.00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 46.941,17
1,1,1.8.01.41.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 28.164,63
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 13.528,90
1,1,1.8,01.43.00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 5.637,10
1.1.1.8.01,43,.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 3.382,21
1.1,1.8.01.44,00 100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 5.010,46
1.1.1.8.01.44,00 101 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 2.087,90
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 1.252,69
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.869.225,54
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.853.296,38
1.1,1,8.02.31.01 100 ISSQN - Normal 1,772.674,26
1,1.1.8.02.31.01 101 ISSQN - Normal 223.060,44
1.1.1.8,02.31,01 102 ISSQN - Normal 600.505,15
1.1.1.8.02.31.02 100 ISSQN - Super Simples 154.403,62
1,1.1.8.02.31.02 101 ISSQN - Super Simples 46.164,99
1,1,1,8.02.31.02 102 ISSQN - Super Simples 56.487,92
1,1.1.8.02.33.00 100 ISSQN - Dívida Ativa 5.980,53
1,1,1.8.02.33.00 101 ISSQN - Dívida Ativa 2.491,96
1,1,1.8.02.33.00 102 ISSQN - Dívida Ativa 1.495,14
1,1.1.8.02,34,00 100 ISSQU - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.576,91
1,1,1,8.02.34.00 101 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.490,39
1,1.1,8.02,34.00 102 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 894,23
1,1.2.0.00.00.00 Taxas 29.051,80
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.051,80
1.1.2.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 29.051,80
1,15.8.1,01,42,00) Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 26.664,28
01/03/2021 10:07:27
[VALDIRA RODRIGUES]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS- CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Página: 2
Lolid:
dalzd:
1.1.2.
1,352,
1.3.2.
1352
1.3.2.
1,3,2.
1,3.2.
1.3.2.
1,3.2,
1.32%
1,3.2.
1.3.2,
1,34 2%
1.01.
1.01.
1.02.
1.01.
1,01.
0.00,
0.00.
8.00.
8.01.
8.01.
«8.01,
«9.00.
19599;
a 908,
«0,00.
0.00.
«0.00,
+0.00.
«1.00.
«1,00.
«1,00,
1,00.
1,00,
«1,00.
«1,00.
«1,00,
.1,00,
«1,00.
«1,00.
1,00.
«1,00.
1,00.
1.00.
1.00.
1,00.
1,00.
1.00.
1,00.
+1,00.
«1.00.
«1,00.
1.00.
1.00,
1.00,
1,00,
«1,00.
1.00.
1.00.
1.00.
11.03
13.00
13.01
13.03
00.00
00.00
00.00
00.00
11,00
11.01
00.00
00.00
11.00
00.00
12.00
00.00
00.00
00.00
11.00
11.01
11.01
11.01
11.01
11.01
11.01
11.02
11.03
11,03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11.03
11,04
11.04
11.04
11.04
11.04
11,04
11,04
11.04
11.04
11.04
11.04
105
105
104
610
612
613
614
615
616
510
229
231
232
233
23
235
236
237
240
241
250
123
730
732
733
735
736
137
740
ua
7ua
745
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname
Obras Particulares - Dívida Ativa
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPS
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pri
Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Principal - Plan
Outras Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FUNDEB
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de $
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de $
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de $
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de $
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de $
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut, e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut, e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De
21.950,72
4.713,56
«387,52
551,30
.836,22
5.695.708,65
5.695.605,11
5.695.605,11
5.695.605,11
5.695.605,11
103,54
103,54
103,54
1.014.277,00
1.014.277,00
2.033.145,04
2.033.145,04
179.635,11
10.553,34
«410,01
«207,07
969,29
645,91
«195,53
«973,01
«233,15
175,61
840,11
«822,10
10,62
150,31
488,13
45,10
25.500,04
355,24
699,66
644,17
2.225,39
551,88
6,29
252,96
1,23
102,68
1.040,61
222,16
2.893,19
1.995,17
o a
oa o
cs
o
6.709.985,65
2.560.320,43
01/03/2021 10:07:28 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS, CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
1.3.2.1,00.11,05 415 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Ações e Se 2.534,59
1.3,2.1,00.11.05 419 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Ações e Se 141,14
1.3.2.1.00.11.06 103 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - (CIDE) 234,82
1.3,2,1,00.11.07 313 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 265,83
1,3.2.1.00.11.07 315 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 102,73
1.3.2.1.00,11.07 316 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 535,40
1,3.2.1.00.11.07 321 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 1.706,99
1.3.2.1.00.11,07 322 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 690,49
1.3,2.1.00.11.07 323 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 62,10
1.3,2.1,00.11,07 416 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 275,21
1.3.2.1.00.11,07 417 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 61,74
1.3.2.1.00.11.08 317 Aplicação Financeira plano FEAS 1.364,37
1.3.2.1.00.11.09 413 Aplicação Financeira FMDE - Recurso Convênio 68.827,00
P.3.2.1.00.11.10 414 Aplicação Financeira Minist. Agricultura - Recurso Convênio 977,16
1,3.2,1.00.11.11 104 Aplicação Financeira - COSIP 527,22
1.3.2.1.00,11.12 100 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 11.115,87
1.3.2.1.00,11,12 101 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 955,52
1.3.2.1.00.11.12 102 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 75,68
1.3.2.1.00.11,12 109 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 7,81
1,3.2.1,00.11.13 612 Remuneração de Depósitos Bancários- FHDE Microcrédito 229,50
1.3.2.1.00.11.14 901 Remuneração de Depósitos Bancários- Lei Aldir Blanc 63,32
1,3.2.1.00.11.15 324 Remun. de Dep. Bancários - AUX. FIN. M 39 1 - LC 173 (COVID-19) 68,86
1.3.2.1.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPP 1.853.509,93
1,3.2.1.00.41,01 105 Remuneração de Depósitos Bancários- RPPS 1.853.509,93
1,3,9.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 527.175,39
1.3.9.0.00.11.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 527.175,39
1.3.9.0.00.11.01 100 Demais Receitas Patrimoniais - Aluguel de Bens Imóveis 527.175,39
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1,155.570,83
1,6.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 826.691,28
1,6.1.0.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.301,28
1,6.1.0.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 42.301,28
1.6.1,0.01.11.27 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Administrativo 5.024,48
1.6.1.0.01.11.30 100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Agropecuários 37.276,80
1.6.1.0.02.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 784.390,00
1.6.1.0.02.11.00 100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 784.390,00
1.6.2.0.00.00.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 197.332,00
1.6.2.0.02.00.00 Serviços de Transporte 197.332,00
1.6.2.0.02.11.00 100 Serviços de Transporte - Principal 197.332,00
1.6.9.0.00.00,00 Outros Serviços 131.547,55
1.6.9.0.99.00.00 Outros Serviços 131.547,55
1,6.9.0.99.11.00 Outros Serviços 125.693,92
1.6.9.0.99.11,01 100 Preço Público - Serviços de Cemitério 56.331,27
1.6.9.0.99.11,02 100 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 364,68
1.6.9.0.99.11.03 100 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços 68.977,10
1.6.9.0.99.11.04 100 Preço Público - Taxas Administrativas 20,87
1,6.9.0.99.13.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 5.853,63
1.6.9.0.99.13.03 100 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços - D. Ativa 363,34
1.6.9.0.99,13.05 100 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques - D. Ativa 5.490,29
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 315.896.747,14
01/03/2021 10:07:29
[VALDIRA RODRIGUES]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Página: 4
1.7.1.0.00.00.00
5
vobovdovos dd
21.
21.
21,
31.
4.
51.
8.00.00.00
+8.01,00.00
«8.01,
«8.01.
8.01.
«02.
«02.
«02.
«02.
«01,
«2.
«02.
«02.
«02.
«8.02,
«8.02.
«8.02.
«8.02.
«8.02.
«8.02,
«8.03.
«8.03.
«8.03.
.8.03.
«8.03.
.8.03,
+03.
«8.03.
«8,03.
+03.
00
00
1.7.1.8.99.00,00
100
101
102
100
100
100
101
102
100
610
617
618
612
615
616
613
611
240
242
24
245
246
247
248
249
260
261
262
263
264
265
730
740
735
313
314
321
322
323
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - 1% entregue emDezembro - Principal
Cota-Parte do FPM - 1% entregue emJulho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri
Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle
Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle
Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle
Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478
Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478
Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478
Cota-parte Royalties - Participação Especial - Lei nº 9,478/97, art
Cota-Parte Royalties - FEP Fundo Especial do Petróleo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses F
Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS - Bloco Custeio
Transf. de Rec. do SUS - Outros Progr. Fin. por Transf. Fundo a Fundo
Transf. de Rec. do SUS - (COVID-19)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 1666/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19, Saúde na Escola (Portaria 1857/2020
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 1797/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2222/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2358/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2405/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2624/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2516/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 774/2020)
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 2994/2020)
Transf. de Rec, do SUS - COVID-19 (Portaria 3350/2020) - CAPS 1
Transf. de Rec. do SUS - COVID-19 (Portaria 3445/2020) - UTI TIPO II
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoi
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
Outras Transferências da União
om
185.879.558,18
185.879.558,18
17.921.688,90
9.479.056,46
4.614.492,50
2.289.361,18
737.237,00
738.808,80
37.639,72
15.683,28
9.409,96
141.878.466,83
18,60
«657.132,25
321.989,28
965.967,79
«133.939,88
«710.234,63
«130.703,84
695.165,09
263.315,47
«586.498,24
«459.914,70
«459.914,70
126.583,54
720.000,00
«556.370,00
54.584,00
180.000,00
31.865,00
54.000,00
53.120,00
300.000,00
76.885,56
313.453,98
38.000,00
28.305,00
720.000,00
«965.921,09
«351.555,04
485.025,20
129.340,85
682.295,76
92.990,04
17.734,28
365.168,44
104.928,00
41.475,00
3.844.687,36
4
6
nB
1
se 55
2
1
1
sEEs
ro mo
01/03/2021 10:07:30
[VALDIRA RODRIGUES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Página: 5
1.7.1.8.99.11.00
1.8.99.11.02
«8.99,11.03
«8.99,11.04
«8.99,11.04
8.99.11.05
0.00.00.00
«8.00,00.00
«8.01.00.00
«8.01,11.00
.8.01.11.00
8.01.11.00
8.01.21.00
«8.01,21.00
«8.01,21.00
8.01.31.00
«8.01.31.00
.8,01,31.00
8.01.41.00
«8.02.00.00
8.02.31.00
«2.8.03.00.00
2.8.03.11.00
2,8.03.11.00
2.8.03,11,00
2.8.03.11,00
«2.8.03.11.00
«2.8.03.11.00
.2.8.03.11.00
.2,8.03.11,00
«2.8.03,11.00
.2.8.99.00.00
.2.8.99.11,00
.2,8,99.11,01
+5.0.00.00.00
.5.8.00.00.00
.5.8.01.00.00
.5.8.01.11.00
+0.0.00.00.00
+1,0.00.00.00
«1,0,01,00,00
1,0.01.13.00
1.0.08.00.00
1.0.08.11,00
1.0.08.11.01
«2.0.00.00.00
«9.2.2,00.00.00
«9.2.2.99,00.00
+9.2.2.99.11.00
ro AP fo fo fo fo do fo do a ja Di ds
= 3 md és da] 59
dog] ed md nó
o do do do
o o te ie ds lo o do SIGIIGIIGISIIG DIDI DS
107
108
243
324
901
100
101
102
100
101
102
100
101
102
103
614
232
233
235
250
251
252
253
254
255
317
510
100
100
Outras Transferências da União
Apoio Financeiro Municipal FPM
Apoio Financeiro Municipal FPM - LC 173 - 39 II
Apoio Financeiro Municipal FPM - LC 173 - 39 1
Apoio Financeiro Municipal FPM - LC 173 - 39 1
Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróle
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Plano FEAS/FMAS
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estado
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multa Decorrente de Sentenças Penalcondenatória - FMDCA
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
3.844.687,36
1.343.444,55
1.951.136,40
179.730,23
178.871,56
191.504,62
113,490.064,38
113,490.064,38
94,271.609,95
34,000.518,31
34.475.799,49
22,163.879,74
635.088,13
264.620,21
158.772,10
1,525.426,42
635.594,39
381.356,64
30.554,52
6.297.568,37
6.297.568,37
12.672.344,40
952.000,00
6.666.686,96
131.567,67
232.082,00
1.000.000,00
2.463.815,55
960.000,00
197.992,22
68.200,00
248.541,66
248.541,66
248.541,66
16.527.124,58
16.527.124,58
16.527.124,58
16.527.124,58
3.971,07
2.587,04
2.587,04
1.384,03
1.384,03
1.384,03
533.832,85
441.883,64
441.883,64
441.883,64
3.822.808,30
01/03/2021 10:07:31
[VALDIRA RODRIGUES]
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Página: 6
Fonte
Especificação
1
1
1
1
1
1
1
1
7
7
«9.252: 99,11.02
«9.2.2,99.11.03
«9.2.2,99.11,04
.9.2.2.99,11.05
«9.2.2,99.11,08
«9.2.2.99,11.10
+9.2.3.00.00.00
«9.2.3.99.00.00
«9.2.3.99.11.00
19,2, 3,99,11,01
+9.2,3,99,13,00
«9.2.3.99,13.01
.9.2,3.99.13.02
9 9.0.00.00.00
+9.9.0.12.00.00
+9.9.0,12.21.00
+9.9.0.99.00.00
+9.9.0.99.03.00
.9.9.0.99,11.00
«9.9.0.99.12.00
«9.9.0.99.12.02
«9.9.0.99.13.00
«0,0.0,00,00.00
+2.0,0,00.00.00
«2.1.0.00.00.00
+2.1.3.00.00.00
«2.1,3,00.11.00
2.1.3,00,11,01
4.0.0.00.00.00
+4,1.0.00.00.00
+4.1.8.00.00.00
«4.1.8.05.00.00
«4,1.8.05.10.00
«4,1.8.05.10.01
«00.00
91.00
91.03
00.00
11.00
11.01
«0.0.0.00.00.00
+0.0.0.00.00.00
100
100
102
100
100
100
100
100
100
100
100
100
810
733
419
416
Demais Restituições
Devolução Conforme Lei n.º 1298/2012
Devoluções de Adiantamento Lei n.º 4320
Outras Restituições - FMAS
Outras Restituições - FMS
Outras Restituições - Depósito Judicial
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Ressarcimento ao Erário
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa
Ressarcimento ao Erário - Dívida Ativa
Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de S
Ônus de Sucunbência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas - Alienação de Folha
Outras Receitas Primárias - Principal
Outras Receitas Primárias - Multas e Juros
Outras Receitas - Multas e Juros
Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Convênio Ministério das Cidades - Ciclovia
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F
Receitas Correntes - INTRA
Receitas Correntes - INTRA
410.550,85
1.492,04
4.268,23
214,64
4.961,95
20.395,93
91.949,21
91.949,21
251,57
251,57
91.697,64
39.049,20
52.648,44
3.285.004,38
22.918,82
22.918,82
3.262.085,56
2.587.000,00
653.206,18
17.399,54
17.399,54
4.479,84
21.189,80
21.189,80
21.189,80
21.189,80
«161.819,71
«161.819,71
125.469,71
125.469,71
125.469,71
987.600,00
987.600,00
987.600,00
48.750,00
48.750,00
48.750,00
10.968.144,45
21.189,80
1,161.819,71
1.183.009,51
10.968.144,45
1
1
«0.0.0.00.00.00
«1,0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
TOTAL BRUTO
-15.885,27
352.866.713,29
DEDUÇÕES DA RECEITA
-22.190,745,78
01/03/2021 10:07:32
(VALDIRA RODRIGUES]
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Fonte
Especificação
Página: 7
1.1.0.00.00.00
1.1.8.00.00.00
1.1.8.01.00.00
8,01.11.00
«1.8.01.11,00
1.8.01,11.00
1.8.02.00.00
1.8.02.31.00
1.8.02.31.01
1,8.02.31.01
1,8.02.31,01
0.0.00.00.00
1.0.00.00.00
2.9.00,00.00
1,9.99,00.00
1.9.99.11.00
0.0.00.00.00
1.0.00.00.00
1.0.02.00.00
«1,0.02,11,00
0.0.00.00.00
+1.0.00,00.00
«1.8.00.00.00
«1,8.01.00.00
+1.8.01.21.00
«1.8.01.51,00
«2,0.00.00.00
«2.8.00.00.00
«2.8.01.00.00
«2,8.01,11,00
7,2.8.01.21.00
«1.2.8.01.31.00
+9.0.0.00,00.00
«9.2.0.00.00.00
«9.2.2.00.00.00
.9.2.2.99.00.00
«9.2.2.99,11.00
.9.2.2.99.11.02
5555559555 555G&õ&%ãkiho foro s
pe
100
101
102
100
101
102
105
100
101
101
101
101
101
Impostos
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
IPTU - Principal
IPTU - Principal
IPTU - Principal
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Normal
ISSQN - Normal
ISSQN - Normal
Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Demais Restituições
-15.885,27
-15.885,27
-380,86
-228,51
-95,22
-57,13
-15.504,41
-15.504,41
-9.302,65
-3.876,10
-2.325,66
-103,54
-103,54
-103,54
-103,54
-2.520,00
-2.520,00
-2,520,00
-3.289.128,27
-3.289.128,27
-3.289,128,27
-3.276.581,77
-12.546,50
-18,848.211,11
-18.848.211,11
-18.848.211,11
-18.128.039,54
-211.696,10
-508.475,47
-34,897,59
34.897,59
-34.897,59
-34,897,59
-34,897,59
-103,54
-2.520,00
=22.137.339,38
-34,897,59
TOTAL DE DEDUÇÕES
-22,190,745,78
E NV
01/03/2021 10:07:32 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 8
[VALDIRA RODRIGUES) sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Código Fonte Especificação Desdobramento
TOTAL GERAL 330.675.967,51
FONTES DE RECURSOS:
CÓDIGO DESCRIÇÃO TOTAL
100 RECURSO ORDINÁRIO 59.541.930,02
101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 19.668.062,08
102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 26.849,957,16
103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 30.789,34
104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.014.804,22
105 RECURSO RPPS 18.517.259,49
107 APH-APOLO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FBM 1.343.444,55
108 AUX FIM 39 II 1.951.136,40
109 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FEPGM 7,81
229 QUALIFICAÇÃO 1.233,15
231 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 175,61
232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 952.840,11
233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.670.509,66
234 INSUMOS PARA DIABETES 10,62
235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 135.717,98
236 OUTROS - INVESTIMENTOS 488,13
2 COMPLEXO REGULADOR 45,10
240 BLOCO DE CUSTEIO 11.485,414,74
u BLOCO DE INVESTIMENTO 9.355,24
242 CORONAVÍRUS (COVID-19) 720.000,00
23 AUX. FIN. M 39 1 - LC 173 (COVID-19) 179.730,23
244 COVID-19 (PORTARIA Nº 1666/2020) 4.556.370,00
245 COVID-19 (PORTARIA Nº 1857/2020) 54.584,00
246 COVID-19 (PORTARIA Nº 1797/2020) 180.000,00
241 COVID-19 (PORTARIA Nº 2222/2020) 31.865,00
248 COVID-19 (PORTARIA Nº 2358/2020) 54.000,00
29 COVID-19 (PORTARIA Nº 2405/2020) 53.120,00
250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI CAPS 232.781,66
251 CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 1.000.000,00
as2 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2128/2020) 2.463.815,55
253 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2192/2020) 960.000,00
254 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS LETIVOS - MAC 197.992,22
255 COVID-19 (RESOLUÇÃO SES N.º 2195/2020) 68.200,00
260 COVID-19 (PORTARIA Nº 2624/2020) 300.000,00
01/03/2021 10:07:32 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte
261 COVID-19 (PORTARIA Nº 2516/2020) 76.885,56
262 COVID-19 (PORTARIA Nº 774/2020) 313.453,98
263 COVID-19 (PORTARIA Nº 2994/2020) 38.000,00
264 COVID-19 (PORTARIA Nº 3350/2020) 28.305,00
265 COVID-19 (PORTARIA Nº 3445/2020) 720.000,00
313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 93.255,87
314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 77.734,28
315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 102,73
316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 535,40
317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 249.906,03
321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 366.875,43
322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 105.618,49
323 EPI (COVID-19) 41.537,10
»32 AUX, FIN. M 391 - LC 173 (COVID-19) 178.940,42
413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 68.827,00
au CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 977,16
415 CONVÊNIO FUNASA 2.534,59
416 CONVÊNIO FNAS 49.025,21
17 CONVÊNIO SEC. NAC, POLÍTICAS P/ MULHERES 61,74
419 CONVENTO MINIST DAS CIDADES - CICLOVIA 987.741,14
510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 16.533.097,59
610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 48.667,685,59
6l1 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 263.315,47
612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 61,140.579,39
613 ROYALTIES - PART, ESPECIAL - LEI 9478/97 7.697.372,16
614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 6.298.537,66
615 ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 5.710.880,54
616 ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) 17.136.499,37
617 ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) 321.989,28
618 ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) 965.967,79
n3 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 644,17
730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.353.780,43
1 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 551,88
733 PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO 125.476,00
735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 129.593,81
16 APOIO A CRECHES 1,23
131 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 102,68
740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 486.065,81
41 APOIO FINANCEIRO AO FPM 222,16
744 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 2.893,19
145 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 1.995,17
810 ALIENAÇÃO DE BENS 21.189,80
901 APOIO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 191.567,94
Marina Snbira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº1 19696/0-3
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/5
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 VALDIRA RODRIGUES
es PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 01/03/2021 09:56:34
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gesto! ONSOLIDADO
Código [Fonte] Especificação Categoria
273.125.782,80
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 117.705.543,13
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 110.719.641,89
3.1.90.03.00.00 105 Pensões do RPPS e do Militar 63.744,02
3.1.90.04.00.00 101 Contratação por Tempo Determinado 898.741,01
3.1.90.04.00.00 102 Contratação por Tempo Determinado 1.292.809,66
3.1.90.04.00.00 322 Contratação por Tempo Determinado 88.233,61
3.1.90.11.00.00 100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.808.453,62
3.1.90.11.00.00 101 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.901.436,37
3.1.90.11.00.00 102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.032.779,72
3.1.90.11.00.00 105 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 455.122,72
3.1.90.11.00.00 107 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.010,13
3.1.90.11.00.00 108 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 966.039,05
3.1.90.11.00.00 109 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.211,00
3.1.90.11.00.00 510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.578.010,98
3.1.90.11.00.00 612 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.368.405,27
3.1.90.13.00.00 100 Obrigações Patronais 2.788.683,51
3.1.90.13.00.00 101 Obrigações Patronais 605.741,02
3.1.90.13.00.00 102 Obrigações Patronais 930.077,24
3.1.90.13.00.00 105 Obrigações Patronais 35.368,31
3.1.90.13.00.00 510 Obrigações Patronais 4.107,92
3.1.90.13.00.00 610 Obrigações Patronais 353,08
3.1.90.13.00.00 612 Obrigações Patronais 50.618,53
3.1.90.91.00.00 100 Sentenças Judiciais 15.347,07
3.1.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 7.520,40
3.1.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 42.411,20
3.1.90.92.00.00 101 Despesas de Exercícios Anteriores 42,48
3.1.90.92.00.00 102 Despesas de Exercícios Anteriores 1.971,53
3.1.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 604.751,61
3.1.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 354,09
3.1.90.94.00.00 100 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.798,84
3.1.90.94.00.00 612 Indenizações e Restituições Trabalhistas 331.800,50
3.1.90.96.00.00 100 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.165,38
3.1.90.96.00.00 610 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 400.532,02
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 6.985.901,24
3.1.91.13.00.00 100 Contribuições Patronais 2.654.162,70
3.1.91.13.00.00 101 Contribuições Patronais 2.699.442,71
3.1.91.13.00.00 +02 Contribuições Patronais 1.628.013,17
3.1.91.13.00.00 105 Contribuições Patronais 4.282,66
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 165.599,94
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas 165.599,94
3.2.90.22.00.00 100 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 165.214,95
3.2.90.22.00.00 612 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 384,99
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 155.254.639,73
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 36.570.942,05
3.3.50.39.00.00 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.320.000,00
3.3.50.39.00.00 107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
(O Tecnologia Global Ltda.
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 01/03/2021 09:56:34
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
specificação Categoria
3.3.50.39.00.00 108 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 962.000,00
3.3.50.39.00.00 232 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588.000,00
3.3.50.39.00.00 244 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.098.598,98
3.3.50.39.00.00 252 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.526.199,66
3.3.50.39.00.00 253 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
3.3.50.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.020.412,59
3.3.50.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.809.009,50
3.3.50.39.00.00 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.609.061,99
3.3.50.39.00.00 615 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.798.659,33
3.3.50.39.00.00 617 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
3.3.50.43.00.00 610 Subvenções Sociais 64.000,00
3.3.50.43.00.00 901 Subvenções Sociais 30.000,00
3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 78.228,84
3.3.71.70.00.00 610 Rateio pela Participação em Consórcio Público 78.228,84
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 113.996.765,14
3.3.90.14.00.00 100 Diárias - Civil 31.275,00
3.3.90.14.00.00 105 Diárias - Civil 1.825,00
3.3.90.14.00.00 610 Diárias - Civil 686.200,00
3.3.90.14.00.00 612 Diárias - Civil 37.590,00
3.3.90.18.00.00 610 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.872,36
3.3.90.18.00.00 612 Auxílio Financeiro a Estudantes 797,44
3.3.90.30.00.00 100 Material de Consumo 281.216,84
3.3.90.30.00.00 105 Material de Consumo 18.457,10
3.3.90.30.00.00 232 Material de Consumo 18.857,62
3.3.90.30.00.00 233 Material de Consumo 22.250,00
3.3.90.30.00.00 240 Material de Consumo 8.028.780,59
3.3.90.30.00.00 243 Material de Consumo 159.338,00
3.3.90.30.00.00 244 Material de Consumo 2.410.842,80
3.3.90.30.00.00 245 Material de Consumo 33.928,25
3.3.90.30.00.00 251 Material de Consumo 397.951,51
3.3.90.30.00.00 252 Material de Consumo 877.862,54
3.3.90.30.00.00 323 Material de Consumo 10.347,28
3.3.90.30.00.00 610 Material de Consumo 1.467.445,57
3.3.90.30.00.00 612 Material de Consumo 2.917.746,82
3.3.90.30.00.00 613 Material de Consumo 496.217,23
3.3.90.30.00.00 615 Material de Consumo 609.755,80
3.3.90.30.00.00 616 Material de Consumo 415.556,89
3.3.90.30.00.00 617 --Material de Consumo 120.808,00
3.3.90.30.00.00 730 Material de Consumo 949.093,19
3.3.90.30.00.00 735 Material de Consumo 139.018,00
3.3.90.30.00.00 740 Material de Consumo 207.343,00
3.3.90.30.00.00 741 Material de Consumo 33.855,20
3.3.90.32.00.00 233 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 261.510,90
3.3.90.32.00.00 235 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 416.893,70
3.3.90.32.00.00 240 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.594.584,10
3.3.90.32.00.00 261 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 57.834,00
3.3.90.32.00.00 610 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.652.729,28
O Tecnologia Global Ltda.
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3/5
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163, DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 01/03/2021 09:56:34
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código [Fonte Especificação Categoria
3.3.90.32.00.00 613 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 496.767,50
3.3.90.32.00.00 615 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.173.131,70
3.3.90.33.00.00 610 Passagens e Despesas com Locomoção 26.559,94
3.3.90.35.00.00 105 Serviços de Consultoria 117.000,00
3.3.90.36.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.097,79
3.3.90.36.00.00 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.292,86
3.3.90.36.00.00 240 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 96.383,56
3.3.90.36.00.00 242 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.414,93
3.3.90.36.00.00 251 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 481.449,28
3.3.90.36.00.00 313 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.700,00
3.3.90.36.00.00 321 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.238,92
3.3.90.36.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 142.046,61
3.3.90.36.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.108,31
3.3.90.39.00.00 100 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.458.227,24
3.3.90.39.00.00 101 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 794,60
3.3.90.39.00.00 102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110,50
3.3.90.39.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.107,03
3.3.90.39.00.00 104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.103.778,22
3.3.90.39.00.00 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.409,10
3.3.90.39.00.00 232 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21,95
3.3.90.39.00.00 233 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86,75
3.3.90.39.00.00 235 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 994,75
3.3.90.39.00.00 236 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9,50
3.3.90.39.00.00 240 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.493.389,65
3.3.90.39.00.00 241 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542.126,42
3.3.90.39.00.00 242 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 261.899,42
3.3.90.39.00.00 243 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3,40
3.3.90.39.00.00 250 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 447,30
3.3.90.39.00.00 313 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.155,66
3.3.90.39.00.00 314 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.290,60
3.3.90.39.00.00 315 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.940,32
3.3.90.39.00.00 316 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16,40
3.3.90.39.00.00 317 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.212,08
3.3.90.39.00.00 321 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.646,63
3.3.90.39.00.00 322 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 711,30
3.3.90.39.00.00 417 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.178,43
3.3.90.39.00.00 610 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.185.277,01
3.3.90.39.00.00 611” Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.500,00
3.3.90.39.00.00 612 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.878.640,20
3.3.90.39.00.00 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466,65
3.3.90.39.00.00 614 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.994.168,33
3.3.90.39.00.00 616 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 622.344,29
3.3.90.39.00.00 618 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.961,68
3.3.90.39.00.00 730 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 411.940,54
3.3.90.39.00.00 810 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63,79
3.3.90.46.00.00 105 Auxilio-alimentação 24.693,40
3.3.90.46.00.00 610 Auxílio-alimentação 9.983.996,01
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 4/5
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 VALDIRA RODRIGUES
E é PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 01/03/2021 09:56:34
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código [Fonte] Especificação Categoria
3.3.90.46.00.00 612 Auxílio-alimentação 949.954,05
3.3.90.47.00.00 100 Obrigações Tributárias e Contributivas 182.640,63
3.3.90.47.00.00 103 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.47.00.00 105 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.548,95
3.3.90.47.00.00 107 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.434,42
3.3.90.47.00.00 108 Obrigações Tributárias e Contributivas 23.097,35
3.3.90.47.00.00 610 Obrigações Tributárias e Contributivas 706.807,88
3.3.90.47.00.00 611 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.633,01
3.3.90.47.00.00 612 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.220.915,20
3.3.90.47.00.00 613 Obrigações Tributárias e Contributivas 76.951,63
3.3.90.47.00.00 615 Obrigações Tributárias e Contributivas 56.852,97
3.3.90.47.00.00 616 Obrigações Tributárias e Contributivas 170.558,91
+ 3.3.90.47.00.00 617 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.225,89
3.3.90.47.00.00 618 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.677,63
3.3.90.48.00.00 610 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.370.323,33
3.3.90.48.00.00 612 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.005.400,00
3.3.90.48.00.00 901 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 157.950,00
3.3.90.49.00.00 610 Auxílio-Transporte 443.102,14
3.3.90.49.00.00 612 Auxilio-Transporte
3.3.90.91.00.00 100 Sentenças Judiciais 2.705.180,23
3.3.90.91.00.00 612 Sentenças Judiciais 15.913,94
3.3.90.92.00.00 100 Despesas de Exercícios Anteriores 56,65
3.3.90.92.00.00 101 Despesas de Exercícios Anteriores 274,50
3.3.90.92.00.00 102 Despesas de Exercícios Anteriores 60,91
3.3.90.92.00.00 105 Despesas de Exercícios Anteriores 630,00
3.3.90.92.00.00 232 Despesas de Exercícios Anteriores 57,15
3.3.90.92.00.00 234 Despesas de Exercícios Anteriores 316,90
3.3.90.92.00.00 236 Despesas de Exercícios Anteriores 19,00
3.3.90.92.00.00 240 Despesas de Exercícios Anteriores 769,31
3.3.90.92.00.00 250 Despesas de Exercícios Anteriores 54,95
3.3.90.92.00.00 313 Despesas de Exercícios Anteriores 49,20
3.3.90.92.00.00 314 Despesas de Exercícios Anteriores 16,40
3.3.90.92.00.00 315 Despesas de Exercícios Anteriores 8,20
3.3.90.92.00.00 317 Despesas de Exercícios Anteriores 49,20
3.3.90.92.00.00 321 Despesas de Exercícios Anteriores 28,60
3.3.90.92.00.00 322 Despesas de Exercícios Anteriores 53,40
3.3.90.92.00.00 610 Despesas de Exercícios Anteriores 821.854,30
3.3.90.92.00.00 612 —--Despesas de Exercícios Anteriores 207.334,73
3.3.90.92.00.00 620 Despesas de Exercícios Anteriores 9.018,28
3.3.90.92.00.00 730 Despesas de Exercícios Anteriores 39,60
3.3.90.93.00.00 105 Indenizações e Restituições 840,00
3.3.90.93.00.00 241 Indenizações e Restituições 182.170,22
3.3.90.93.00.00 414 Indenizações e Restituições 1.129,17
3.3.90.93.00.00 415 Indenizações e Restituições 1.736.681,75
3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 4.608.703,70
3.3.91.97.00.00 100 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 683.297,97
3.3.91.97.00.00 612 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.925.405,73
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 5/5
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 VALDIRA RODRIGUES
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES 01/03/2021 09:56:34
ANEXO Il - DESPESA - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código [Fonte| Especificação Categoria
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 8.134.693,00
4.4.00.00.00.00 Investimentos 6.145.955,89
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 6.145.955,89
4.4.90.51.00.00 418 Obras e Instalações 399.172,35
4.4.90.51.00.00 419 Obras e Instalações 987.600,00
4.4.90.51.00.00 610 Obras e Instalações 31.336,11
4.4.90.51.00.00 612 Obras e Instalações 659.160,59
4.4.90.51.00.00 616 Obras e Instalações 298.076,42
4.4.90.51.00.00 618 Obras e Instalações 136.097,76
4.4.90.51.00.00 620 Obras e Instalações 821.762,20
4.4.90.52.00.00 100 Equipamentos e Material Permanente 63.751,00
4.4.90.52.00.00 105 Equipamentos e Material Permanente 43.474,50
4.4.90.52.00.00 240 Equipamentos e Material Permanente 71.042,80
4.4.90.52.00.00 241 Equipamentos e Material Permanente 63.783,58
4.4.90.52.00.00 317 Equipamentos e Material Permanente 5.599,98
4.4.90.52.00.00 610 Equipamentos e Material Permanente 170.849,74
4.4.90.52.00.00 612 Equipamentos e Material Permanente 498.084,48
4.4.90.52.00.00 616 Equipamentos e Material Permanente 903.584,21
4.4.90.52.00.00 618 Equipamentos e Material Permanente 144.863,11
4.4.90.52.00.00 730 Equipamentos e Material Permanente 58.980,00
4.4.90.52.00.00 731 Equipamentos e Material Permanente 492.740,06
4.4.90.52.00.00 810 Equipamentos e Material Permanente 57.999,00
4.4.90.61.00.00 612 Aquisição de Imóveis 201.011,00
4.4.90.92.00.00 612 Despesas de Exercícios Anteriores 36.987,00
4.5.00.00.00.00 Inversões Financeiras 14.850,40
4.5.90.00.00.00 Aplicações Diretas 14.850,40
4.5.90.66.00.00 612 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 14.850,40
4.6.00.00.00.00 Amortização da Dívida 1.973.886,71
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 1.973.886,71
4.6.90.71.00.00 100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.958.415,95
4.6.90.71.00.00 612 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.470,76
TOTAL GERAL 281.260.475,80
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
loreira , abs
Ma F eco
rele ipa PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.