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materia nº 47/2021

Tipo Diversos
Número / Ano 47 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaITEM 17.03
native_id2895

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-19 Proposição lida no expediente — Proposição lida no Expediente
2021-05-18 Proposição inclusa no expediente — Matéria inclusa para leitura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7

01/03/2021 10:18:37
(VALDIRA RODRIGUES)
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Página: 1
01.000.0000
01.031.0000
01.031.0004
0
«031.004
0
-000.0000
0
8
+ 061.0000
0
S
«061.0013
.
02.122.0000
0
«122,0013
0
«122,0029
0
+ 000.0000
0
«122,0000
04.122.0029
04.122.0034
04.122.0038
04,122.0056
o
+123.0000
«123.0000
04.123.0001
04.126.0000
04.126.0029
04.126.0039
04.129.0000
04.129.0029
e
.131.0000
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ILUMINAÇÃO PÓBLICA
INFRAESTRUTURA URBANA
SUBVENÇÕES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8.745.470,30
8.745.470,30
7.982.936,24
762.534,06
4.210.837,99
2.664.633,44
2.664.633,44
1,546.204,55
55.893,86
1.490.310,69
20.794.175,46
19.585.726,36
19.585.726,36
0,00
0,00
0,00
63,79
98.188,34
98.124,55
0,00
0,00
525.038,98
525.038,98
585.221,78
240.840,57
17.520,40
17.520,40
223.320,17
5.913,94
217.406,23
27.478.808,28
25.509.782,56
22.437.173,02
2.350.336,13
658.273,41
64.000,00
0,00
30.723,18
30.723,18
1.689.961,59
438.461,11
1.251.500,48
54.926,22
54.926,22
193.414,73
8.745.470,30
8.745.470,30
7.982.936,24
162.534,06
4.451.678,56
2.682.153,84
2.682.153,84
1.769.524,72
61.807,80
1.707.716,92
48.272.983,14
45.095.508,92
42.022.899,38
2.350.336,13
658.273,41
64.000,00
63,79
128.911,52
128.847,73
1.689.961,59
438.461,11
1.251.500,48
579.965,20
579.965,20
778.636,51
01/03/2021 10:18:37 . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2
[VALDIRA RODRIGUES) sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
04,131.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 585.221,78 193.414,73 718.636,51
06.000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 9.555.910,63 4.215.100,87 13.831,011,50
06.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.469.685,55 4,274,195,87 12.743,881,42
06.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.469.685,55 4.274.195,87 12.743.881,42
06.541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.086.225,08 905,00 1.087.130,08
06.541.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.086.225,08 905,00 1.087.130,08
08.00.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.812.570,63 12.352.302,85 17.164.873,48
08.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.812.306,48 836.802,92 5.649,109,40
08.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.812.306,48 836.802,92 5.649.109,40
08.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 264,15 87.957,11 88.221,86
08.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 264,15 87.957,71 88.221,86
08.241.0000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 2.645.900,00 2.645.900,00
08.241.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 2.645.900,00 2.645.900,00
08.242.0000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 226.350,00 226.350,00
08.242.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 226.350,00 226.350,00
08.243.0000 ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.724.059,65 2.124.059,65
08.243.0066 CRIANÇA FELIZ 0,00 88.233,61 88.233,61
08.243.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 2.538.000,00 2.538.000,00
08.243.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 97.826,04 97.826,04
MPLEXIDADE - PSE AC
08.244,0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 5.831.232,57 5.831.232,57
08.244.0006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.375.372,49 2.315.372,49
08.24.0063 GESTÃO SUAS 0,00 3.858,32 3.858,32
08.24.0064 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 11.208,60 11.208,60
CADASTRO ÚNICO
01/03/2021 10:18:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3
[VALDIRA RODRIGUES) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
08.244,0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 3.406.700,00 3.406.700,00
08.244,0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 28.493,18 28.493,18
COMPLEXIDADE - PSE MC
08.244.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO 0,00 5.599,98 5.599,98
MPLEXIDADE - PSE AC
09.000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 921.688,62 921.688,62
09.12.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 857.944,60 857.944,60
09.12.0075 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 857.944,60 857.944,60
» DO IPMQ
09.272.0000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 63.744,02 63.744,02
09.272.0074 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 63.744,02 63.744,02
10.00.0000 SAÚDE 28.777.861,78 67.222.651,92 96.000.513,70
10.12.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.410.049,32 2.177.730,94 4.587.780,26
10.122.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.043.063,24 1,043,063,24
10.12.0059 GESTÃO DO SUS 2.410.049,32 1.134.667,70 3.544.717,02
10.123.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 171,41 208.604,19 208.775,60
10.123.0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 171,41 208.604,19 208.775,60
10.128.0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 161.750,00 161.750,00
10.128.0059 GESTÃO DO SUS 0,00 161.750,00 161.750,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.170.603,63 2.192.157,25 9.963.360,88
10.301.0058 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA 7.170.603,63 2.192.157,25 9.963.360,88
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.085.370,15 53.037.257,39 71.122.627,54
10.302.0009 ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA 18.085,370,15 53.037.257,39 71,122,627,54
COMPLEXIDADE
10.303.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 8.593.885,36 8.593.885,36
10.303.0016 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 0,00 8.593.885,36 8.593.885,36
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
01/03/2021 10:18:37
[VALDIRA RODRIGUES]
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Página: 4
10.305.0000
10.305.0057
11.000.0000
11.331.0000
11.331,0000
11.695.0000
11.695.0026
.
12.000.0000
12,361,0000
12.361.0020
12.362.0000
12.362.0021
12.364.0000
12.364,0023
12.365.0000
12.365.0019
12.366.0000
12.366.0040
12.367.0000
12.367.0018
13.000.0000
13,122.0000
13.122.0029
13.392.0000
13.392.0043
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRABALHO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
TURISMO
FOMENTO AO TURISMO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIFUSÃO CULTURAL
ESPAÇOS CULTURAIS
1,111.667,27
1.111.667,27
216.122,87
216.122,87
216.122,87
0,00
0,00
19.140.327,89
12,445.775,24
12.445.775,24
5.423.264,54
5.423.264,54
146.001,43
146.001,43
1,125.286,68
1.125.286,68
1.177.855,39
1,177,855,39
1,177.855,39
250.666,79
250.666,79
3.266.310,79
3.252.641,40
3.252.641,40
13.669,39
13.669,39
30.957.019,50
21,705.825,58
21,705.825,58
27.100,59
27.100,59
274.469,87
274.469,87
8.618.522,46
8.618.522,46
38.101,00
38.101,00
293.000,00
293.000,00
860.046,18
103.273,88
103.273,88
756.772,30
647.143,30
5
3
3
1
1
1.362.334,06
1.362.334,06
3.482.433,66
3.468.764,27
3.468.764,27
13.669,39
13.669,39
0.097.347,39
. 151.600,82
«151.600,82
27.100,59
27.100,59
274.469,87
274.469,87
«041.787,00
«041.787,00
184.102,43
184.102,43
«418.286,68
418.286,68
no
«037.901,57
«281.129,27
.281,129,27
756.772,30
647.143,30
01/03/2021 10:18:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 5
[VALDIRA RODRIGUES) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VII! - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4.320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
13,392.0070 RAÍZES NOSSAS 0,00 109.629,00 109.629,00
15.000.0000 URBANISMO 1,144,877,05 15.651,164,21 16.796.041,26
15.451,0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1,144,877,05 4.991.232,11 6.136.109,76
15,451.0012 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 157.491,80 157.491,80
15,451.0015 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 0,00 475,26 475,26
15.451.0034 TLUMINAÇÃO PÚBLICA 1.103.778,22 1,595.620,77 2.699.398,99
15.851.0038 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 2.328.817,95 2.328.817,95
15.451.0056 SUBVENÇÕES 41.098,83 908.826,93 949.925,76
15,452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 10.659.931,50 10,659,931,50
15.452.0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 10.659.931,50 10.659.931,50
17.000.0000 SANEAMENTO 0,00 1.985.552,80 1.985.552,80
17,451.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 241.705,97 241.705,97
17.451.0017 DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS 0,00 241.705,97 241.705,97
PLUVIAIS
17,452.0000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 450.540,00 450.540,00
17,452.0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 450.540,00 450.540,00
17.512.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.282.896,18 1.282.896,18
17.512,0048 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.282.896,18 1.282.896,18
17,544.0000 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 10.410,65 10.410,65
17,544,0002 ÁGUA PARA TODOS 0,00 10.410,65 10.410,65
18.000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 84.500,00 84.500,00
18,541.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 84,500,00 84.500,00
18.541,0073 APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA 0,00 84.500,00 84,500,00
20.000.0000 AGRICULTURA 0,00 266.449,10 266.449,10
20,607.0000 IRRIGAÇÃO 0,00 110.955,40 110.955,40
01/03/2021 10:18:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
20.607.0036 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA 0,00 110.955,40 110.955,40
20.608.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 155.493,70 155.493,70
20.608.0027 FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO 0,00 155.493,70 155.493,70
AGRÍCOLA
22.00.0000 INDÚSTRIA 0,00 27.553,90 27.553,90
22.661.0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 27.553,90 27.553,90
22.661.0062 CASA DO EMPREENDEDOR 0,00 27.553,90 27.553,90
»
23.000.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO 0,00 24.501,15 24.501,15
23.334.0000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 8.160,00 8.160,00
23.334.0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 8.160,00 8.160,00
23.694.0000 SERVILÇOS FINANCEIROS 0,00 16.341,15 16.341,15
23.694.0060 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 0,00 16.341,15 16.341,15
26.000.0000 TRANSPORTE 4.012.537,37 4.678.131,14 8.690.668,51
26.12.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.012.537,37 4.678.131,14 8.690.668,51
26.122,0028 FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 57.999,00 3.376.269,12 3.434.268,12
26.12.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.954.538,37 1.301.862,02 5.256.400,39
27.00.0000 DESPORTO E LAZER 2.265.608,92 3.974.210,99 6.239.819,91
27.122.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.265.608,92 529.125,04 2.194.733,96
27.122.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.265.608,92 529.125,04 2.194.133,96
27.812.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 237.211,15 237.211,15
27.812.0045 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 237.211,15 237.211,15
27.813.0000 LAZER. 0,00 3.207.874,80 3.207.874,80
27.813.0003 FOMENTO AO LAZER 0,00 3.070.325,55 3.070.325,55
27.813.0010 CENTROS ESPORTIVOS 0,00 137.549,25 137,549,25
- 28.00.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.123.630,90 15.855,75 2.139.486,65
Mol
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01/03/2021 10:18:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 1
[VALDIRA RODRIGUES] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
28.694.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.123.630,90 15.855,75 2.139.486,65
28.694,0000 SERVILÇOS FINANCEIROS 2.123.630,90 15.855,75 2.139.486,65
TOTAL: 106.977.787,18 174.282.688,62 281.260.475,80
vc Ea as oreira | a
Coordenadora Geral de r
Contabilidade e Orçamento dia E ida Maria de
CRC/RJ nº119696/0-3 / 6840 PREFEIT.

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