materia nº 51/2021

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTA EXPLICATIVA
ITEM 17 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ( £.3)
Anexo Il — Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados
4 - Dos Cancelamentos de restos a pagar processados — Repasse para
amortização por aporte financeiro
Trata-se de Processo para pagamento de Despesa ao Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Quissamã, referente a repasse para amortização
por aporte financeiro, nos Termos do anexo | do Decreto nº 2723/2019, onde foi
solicitado empenho e liquidação para complementar. Porém foi necessário realizar a
troca de fonte de recursos para atender à disponibilidade de caixa naquele momento,
sendo realizado cancelamento, para realização de empenho em outra fonte de
recursos, conforme documentação anexa.
2 - Dos Cancelamentos de restos a pagar processados — Auxílio Financeiro a
Estudantes
Trata-se de Processos de Bolsa de Estudos, referentes a auxilio financeiro a
estudantes, conforme Lei nº 627/2001, aperfeiçoada pela Lei nº 1367/2013, aberto em
favor de 14 (quatorze) beneficiados, para pagamento da mensalidade no mês de
setembro de 2013. Com o aperfeiçoamento na lei, houve a necessidade de reavaliação
de todos os processos para apurar se o percentual de cada aluno era devido. Após
reavaliação identificou-se que alguns alunos precisavam de ajustes nos percentuais da
concessão de bolsa de estudos, sendo necessário o cancelamento parcial do empenho,
referente ao valor excedente, conforme documentação anexa.
3 - Do cancelamento de restos a pagar da despesa com fornecedor
Foram realizados cancelamentos de Restos a Pagar Processados, dos Fornecedores
abaixo relacionados, tendo em vista a necessidade da troca de fontes de recursos
empenhadas, uma vez que não seria possível o pagamento, pois não havia financeiro
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
nem previsão de arrecadação nas devidas fontes. A documentação comprobatória
encontra-se em anexo.
e ENZIPHAMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA;
e DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP;
e E.L. FARIA RIBEIRO — ME;
e WJM DENTAL LTDA — ME;
e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
4 —- Do cancelamento de restos a pagar processados — Ressarcimento de Pessoal
Requisitado
Trata-se de Processos para pagamento de Ressarcimento à Secretaria de Estado de
Polícia Militar - SEPM, cujos empenhos liquidados não puderam ser pagos devido a
inconsistências na conta bancária informada à Prefeitura para realização do
pagamento. Em contato com o Órgão, foi informado que houve alteração na Razão
Social e por este motivo, foi necessário, cancelamento do empenho e liquidação para
que a Despesa pudesse realizar-se na razão social correta.
Marra Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Z)
Estado do Rio de Janeiro
Ny |
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
CREDOR: 12603 — IPMQ — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUISSAMÁ
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº5746/2019 — 03 E EMPENHO COMPLEMENTAR Nº 6463/19
VALOR BRUTO: 330.933,79
INSS:
ISS:
IRRF:
——————
—————————
————————————
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 12973/2019/
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — 3391.97/
Prefeitura Municipal de Quissamã
Processo.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro. a
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Memo. SEMFA nº 718/2019 Em, 27 de dezembro de 2019.
Ao: Gabinete da Prefeita
Assunto: Repasse IPMQ
Prezado Senhor,
Solicitamos a autorização para liquidação da 3º parcela do empenho
estimativo nº 5746/2019, no valor de R$ 248.132,42 (duzentos e quarenta e
oito mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), e empenho
ordinário complementar no valor de R$ 82.801,37 (oitenta e dois mil,
oitocentos e um reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 330.933,79
(trezentos e trinta mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e nove
centavos), em favor do IPMQ - Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Quissamã, CNPJ 35.3068130001-99 - referente ao
repasse para amortização por aporte financeiro nos termos do anexo I do
Decreto nº 2723/2019, para o período de dezembro de 2019, por conta da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Atenciosamente,
fr)
Ediváldo Francisco Alves
Subsecretário Municipal Fazenda
Matrícula: 408
Rua Conde de Araruama, 425 — cd Quissamã.
www.fazenda.rj.gov.bi
Telefone: 22-2768-9300 Ramal: 9420)
Processo.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Japeiros
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Fazenda
Ao: Departamento de Contabilidade
Autorizo a liquidação do empenho estimativo 3º parcela do empenho
estimativo nº 5746/2019, no valor de R$ 248.132,42 (duzentos e quarenta e
oito mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), e empenho
ordinário complementar no valor de R$ 82.801,37 (oitenta e dois mil,
oitocentos e um reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 330.933,79
(trezentos e trinta mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e nove
centavos), em favor do IPMQ - Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Quissamã, CNPJ 35.3068130001-99 - referente ao
repasse para amortização por aporte financeiro nos termos do anexo 1 do
Decreto nº 2723/2019, para o período de dezembro de 2019, por conta da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Quissamã, 27 de dezembro de 2019.
Simone Moreira Luciano de ta Lourenço
Secretaria Municipal de Fazenda Chefe de Gabinete da Prefeita
o ”” Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
É dis) www.fazenda.rj.gov.br
Telefone: 22-2768-9300 (Ramal: 9420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.
31.505.027/0001-60.1 ;
(222) 7689-300 —
Rubrica,
|
I
| Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.
I
I
lorgao...... : 28 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[Unidade....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
[Sub-Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
|Funcao.....: 04 — ADMINISTRACAO
[|Sub-Funcao.: 122 —- ADMINISTRACAO GERAL
|Programa...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
[Proj .Ativ..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
[Elemento...: 3391970000 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
lIFonte : 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97
27/12/2019 Processo: /
[Valor Bloqueado... : ****+82.801,37 -— OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E UM RE
|AIS E TRINTA E SETE CENTAVOS dese dede de E
Pd NEDEEDAE OS od old
[Saldo Anterior......-: *****83.000,00
[Valor Bloqueado *****82.801,37
Lo rms
[Saldo Disponivel.....: *xxa sera] 9B, 63
[Historico:
[VALOR REFERENTE AO REPASE PARA AMORTIZACAO POR APORTE FINANCEIRO NOS Está
|RMOS DO ANEXO 1 D DECRETO No2723/2019, PARA O PERIODO DE DEZEMBRO DE 2
1019.
Preparado por: DÉBORA MARINHO DE BARROS
EN ay
Deborah Marinho de Barros
Assessor Técnico Fazendário
Matrícula: 6864
PM.Q.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiroecesse À
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Rubrica 1/2772
Secretaria Municipal de Fazenda
Fls
IPMQ
ANO 2019
e para amortização por aporte financeiro
ramo | Rss | asmano
Repass
1º parcela
2º parcela
3º parcela
TOTAL
a
+ ]
Edivaldo Francisco Alves
Subsecretário Municipal de Fazenda
Matrícula 408
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã.
www.fazenda.rj.gov.br
Telefone: 22-2768-9300 (Ramal: 9420)
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ES
Q
QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
%
Ny BIG
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
FAVORECIDO. . : 12603:
ENDEREÇO
CIDADE
* nisTÓRICO |.
e : DO ANEXO I DO DEC!
VALOR: 82.801,37 ( OITENTA E
CENTAVOS )
dedete ted
DESPESA BRUTA
RETENÇÕES
DESPESA LÍQUIDA. .:
Modalidade:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CON
NOTA DE EMPENHO.
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ —pessseedco |
ORGÃO. .... ci 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06463/2019
UNIDADE. ....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
FUNÇÃO... «+! 04 — - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUZENCAO DA UNIDADE
ELEMENTO. ...: 33919700007- aporte para cobertura do peficit At ua PROCESSO
FONTE....... : 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI g478197/ 12973/2019 :
c. custo....: 178// APORTE FINANCEIRO AO IPMQ a
Z|PMQ-INSTITUTO
+ RUA CONDE DE ARARUAMA-CENTRO , 425
vaLOR REF. AO REPASSE PARA AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANGEI
RETO Nº 2723/2019,
***82.801,37
aeee, 00
wesererr82. 801,37
STANTES DESTA
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841)
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
UF:
R NOS TERMOS
PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DÊ 2019. 4
DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS
E TRINTA E SETE 2 |
ÃO:
SALDO ANTERIOR
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
emeceeeeega 000,00 |
memeneergo 801,37,
/
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
LUCIANO DE NO rc náo apê
CHEFE DE GABINETE
Preparado por. CARLOS RENATO NUNES
tória À unlicipal de Fazenda
Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
A.
Nat. 6840
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS EM GERAL
Órgão | Pao |
| Empenho: Sha |
A a e
DO EXAME sm | não | NÃOSE
O objeto está de acordo com O solicitado a
O valor está correto para O pagamento A
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho A
O prazo contratual está em vigor L
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato a
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela >
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções /
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos 7—
Relatório Gestor a
[que da Previdência Social edi
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados L
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada e pelo fiscal /
do centrato h
Relatório Fotográfico
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e identificação do
NIT ou PIS/PASEP —
bservações da Secretaria:
comam
Quissamã, Lt LA [AS
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado O pagamento.
Ny
MALA à
Deborah Marinho de Barros
Assessor Técnico Fazendário
Matrícula: 6864
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tr
Responsável pela liquidação da despesa
processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM do Não
ope temiam em mm O A D>—>—>——
2] ——— A To.
Observações quando da Liquidação
Conclusão: E
As exigências foram cumpridas —siM — (— Não | N
O presente está liquidado para segameno SAS ( )Não VERA
marceile O PA
Chefe de Divisão de Empenhos
Mat.: 6436
E PAGAMENTO
EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
ENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
CIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ À FAO) NY
CNP). 31.505.027/0001-60 : AN
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
O GESTOR MUNICIPAL PARA
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VI!
NESTE EXERCICIO, À IMPORTAN!
UG. 0: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO... +... . 28 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 05746/2019
UNIDADE. ...: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA E ARCELATIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA —
FUNÇÃO... ..: 04 — ADMINISTRACAO 003/Estimativo
suB-FUNÇÃO.: 122 — ADMINISTRACAO GERAL DATA
PROGRAMA. . .: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 2711212019
ELEMENTO. ..: 3391970000 - Aporte para Cobertura do peficit Atuar
- 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 4297312019
FAVORECIDO. : 12603 - IPMQ-NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.P
ENDEREÇO. .-: RUA CONDE DE ARARUAMA-CENTRO, 425
UF: RJ CGC/CPF: 35.306.813/0001-99
CIDADE....- : QUISSAMA
VALOR REF. AO REPASSE PARA AMORTIZA! ÃO POR APORTE FINANCEIRO NOS
Nº 2723/2019, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A
ESPECIFICAÇÃO
VAMOS DO ANEXO I DO DECRETO
a DESeMBRO/2019 (03 PARCELAS) -
A E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E
VALOR: 248.132,42 C DUZENTOS E QUARENT.
QUARENTA E DOIS CENTAVOS )
DEMONSTRAÇÃO
meas22*248,132,42
SD. ANT. DO EMPENHO: [555557048 ,132,42 |] VALOR LIQUIDADO. ..*
VALOR LIQUIDADO. ...: wuusr44248, 132,42 RETENÇÕES. cce eee : serei 00
eta sese tries, 00 LIQUIDO A PAGAR...: ++s1+12248.132,42
sD. ATUAL EMPENHO. .:
sds
LIQUIDAÇÃO
RIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
A CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
ASSINATURA: N
DATA: ', f /
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
DA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORT: NCIA AO
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSA
ASSINATURA:
AN
DATA: f [,
LOURENÇO ( MAT.6278)
LUCIANO DE ALM
HEFE DE GABINETE
DR Rena
o DS = TT
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE FONTE: , FONTE: FONTE:
E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DE:
x SPESA COM MATERIAIS
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO. PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME:
DOCUMENTO: ASSINATURA:
Emitido por: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA
preparado por: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-80
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Oo
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - aussi MÁS os - a
UG. cce - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO......: 28 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06463/2019
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
PARCELATIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA DD
FUNÇÃO. ....: 04 - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL, RS
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 27/12/2019
ELEMENTO. ..: 3391970000 - aporte para cobertura do Deficit Atuar
FONTE. .....: 612 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 4297312019
FAVORECIDO. : 12603 - IPMQ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.P
ENDEREÇO. ..: RUA CONDE DE ARARUAMA-CENTRO, 425
CIDADE..... : QUISSAMA UF: RJ cGc/cPF: 35.306.813/0001-99
IvaLOR REF. AO REPASSE PARA AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO NOS TERMOS
ESPECIFICAÇÃO | bo ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2723/2019, PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019.
DOS MATERIAIS OU
SERVIÇOS
[—NALOR: 82.801,37 ( OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: aesaa2""82,801,37| VALOR LIQUIDADO...: aare222"82.801,37
VALOR LIQUIDADO....: wars"4*"82. 801,37 | RETENÇÕES z teto teseitO ,OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: wuesisaserra*o 00 | LIQUIDO A PAGAR...: +82 801,37
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA À ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
nara Dri ASSINATURAS CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
Marcelle Oliveira da Silva
Ê hefe de Divisão de Empenhos
o À penhos
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
Hi
EE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
== - >=
SETA à j ASSINATURA: Ad CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALMEI URENÇO ( MAT.6276)
CHEFE DE GABINETE
pm
| RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO BANCO
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA CONTA CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE O —
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA Emitido por: MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
O
cs 29 RD 1 [o O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
Endereço Cie e TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
Beta te NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Unidade Gestora...: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ EXERCÍCIO
ORGÃO... ++. 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2019
UNIDADE. .... cce» 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
SUB-UNIDADE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA EMPENHO/TIPO
Lo —
FUNÇÃO... eceeeeres : 04 ADMINISTRAÇÃO no
SUB-FUNÇÃO. ......+ + 422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 05746/Estimativo
. | -——————-—————
PROGRAMA : 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LO ————
00003
ELEMENTO. 3391970000 - Aporte para Cobertura do Déficit At uarial do RPPS
FAVORECIDO. . : 126083 - IPMQ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV.P
ENDEREÇO. ...: RUA CONDE DE ARARUAMA-CENTRO, 425
CIDADE... . ++ E QUISSAMA ESTADO: RJ CGC/CPF: 35.306.813/0001-99
VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 5746/2019, CONFORME
HigróRica DESPACHO DA CONTROLADORIA GERAL FLS. 11 E 12
ITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ).
248.132,42 ( DUZENTOS E QUARENTA E O
VALOR:
DATA: Gleicimara Gomes de Abreu
44/07/2020 Assessor Técnico Fazendári
Mat.. 6722
emmsmiaDAB 13242 | SALDO PARCELA. .ecerceeos : emma 248,132,
VALOR ANULADO. + «cce :
seen D4B 132,
DESCONTO. .ccereereeeee : ae VALOR ANULADO. + sscceeeeo!
LIQUIDO... ececereerto H we 248 132,42 SALDO. . +...» caem EEE» PRE: ii À
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº: 012973 Nº; Nº:
EM: 2019 EM: a A EM: / /
Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
Preparado por. GLEICIMARA GOMES DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
eu
1939/19
Endereço
fora dl f. NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Unidade Gestora...: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERCÍCIO
ORGÃO. .......cers H 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2019
UNIDADE... ......i 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
SUB-UNIDADE 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA EMPENHO/TIPO
FUNÇÃO... 04 - ADMINISTRAÇÃO o
SUB-FUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 06463/Ordinário
PROGRAMA. «stereo : 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
00000
ELEMENTO. .........! 3391970000 - Aporte para Cobertura do Déficit At uarial do RPPS
FAVORECIDO. .: 12603 - IPMQ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV.P
ENDEREÇO. . RUA CONDE DE ARARUAMA-CENTRO, 425
CIDADE... QUISSAMA ESTADO: RJ CGC/CPF: | 35.306.813/0001-99
HISTÓRICO VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 6463/2019; CONF. DESPACHO DA
CONTROLADORIA GERAL FLS. 11 E 12
VALOR: 82.801,37 ( OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ).
Bum: Gleicimara Gomes de Ab;
Assessor Técnico Faz,
107/20:
os = Mat.. 6722
E:
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. . escreves ir 82.801,37 SALDO PARCELA. .......... : eee 82.801,37
DESCONTO. . creci - Didi al [0] VALOR ANULADO. . ..cccveeei *rimrassgo 001,37
LIQUIDO... ..cccccre : *eeeess2 801,37 SALDO sm ais qu mo cume su am so À inintoitoiintoi(o MO (O
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº; 012973 Nº: Nº:
EM: 2019 Mm totem o ps!
aa
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Controladoria Geral,
No encerramento do exercício de 2019 transferimos o valor de R$ 330.933,79
(fonte royalties), de restos a pagar processado, referente ao pagamento do aporte de
recursos ao Instituto de Previdência, contudo tivemos a necessidade de contabilização
de novo empenho na fonte 100, para flexibilização do caixa na fonte de royalties do
petróleo, em virtude das oscilações das receitas nesta fonte.
Gostaríamos do pronunciamento da possibilidade deste cancelamento de
empenho de restos a pagar processado no exercício de 2020, sem a necessidade de
edição de decreto para esta finalidade.
Em, 13/04/2020
Processo n. 12973/2019
Requerente: IPMQ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Quissamã
Assunto: Cancelamento de restos a pagar processado
Ima. Sra. Secretária Municipal de Fazenda
O regulamento geral para a União, Estados, DF e Municipios, relativo
a restos a pagar, encontra-se disposto no art. 36 da Lei n. 4.320/64 e art.
67 do Decreto n. 93.872/86.
Da análise dos referidos dispositivos, ressalvado melhor
entendimento, não vislumbro obstáculos ao cancelamento dos restos a
pagar concernentes ao aporte de 2019 realizado pelo Município ao IPMQ,
posto que a obrigação encontra-se satisfeita.
Sobre o tema, transcrevo breve excerto de artigo disponibilizado no
sitio eletrônico do TCE-R), ex vi:
Com a junção dos dois artigos citados, pode se
compreender a intenção do legislador: a inscrição de
restos a pagar está condicionada à disponibilidade de
caixa; e os restos a pagar sem disponibilidade de caixa
poderão ter seus empenhos cancelados. Mas, de acordo
com o entendimento do Tribunal de Contas da União, em
acórdão que aprovou o relatório de gestão fiscal do
Governo Federal do exercicio de 2006, os empenhos de
despesas já liquidadas não poderão ser cancelados,
salvo se for cancelada também a obrigação
correspondente junto ao credor, ou seja, não
houver mais a divida por devolução de
SOUZA, Ana Cecília de. Restos a pagar: A Última Fronteira da Transparência. Acesso em
06/07/2020: https:/Aww-tce.rj.gov.br/documents/454798/47907207/Restos%20a ER
9%20Pagar%20-%20Ultima20Fronteira%20da%20Transpar%WC3%AAncia%20-%202.pdf 4) |
/
pá
materiais ou outros motivos semelhantes.
(grifei)
Diante do exposto, havendo comprovação incontestável da
inexistência (satisfação) da obrigação financeira junto ao credor de origem
(IPMQ) - o que deverá ser formalizado em processo especifico de modo a
identificar os motivos e fatos que justificam a medida - entendo pela
possibilidade do cancelamento do “restos a pagar” em questão, bastando a
expressa anuência do ordenador de despesas.
Quissama — RJ, 06 de julho de 2020.
PTN PAO
Erika (notieiié Cravd-cresho Lobo
Controladoria-Geral
Coordenadora de Modernização e Transparência
Matricula 6846
SOUZA, Ana Cecília de. Restos a pagar: A Última Fronteira da Transparência. Acesso em
06/07/2020: https:/mwwtce.rj.gov.br/documents/454798/47907207/Restos%20a
9%20Pagaro420-%20UItimav20Fronteira%20da%20Transpar%C3%AAnciaY%20-%202.pdf
as pod
Processo: 1) 3 po
Rubrica: 17 uz 1.42.
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
1 e 12), a obrigação junto
foi pago através de outro
para atender à
da Controladoria Geral (folhas 1
havendo a dívida, pois o valor
da troca de fonte de recursos
Conforme despacho
ao credor foi satisfeita, não
processo devido a necessidade
disponibilidade de caixa naquele mo
Sendo assim, que seja realizado o cancelamento d
mento.
e restos a pagar processado.
Em, 07/07/2020
PMQ,
PROCESSONo ABIT IAG
ra A
RUBRICA, “as 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
Proc. 12973/2019
posterior cancelamento do
Para cancelamento da liquidação da parcela 003 e
hos da Controladoria Geral
saldo do empenho 5746/2019, tendo em vista os Despacl
fIs11/12 e Secretaria de Fazenda fls.13.
Em, 14 de julho de 2020.
A A
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
PR
D
FAZENDA
| “DIGTTALIZADO
USO Dist) UT
| CREDOR: 8022 - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO
CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA - FAMESCQ +
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 2801/2017
VALOR BRUTO: 11.462,89
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: it. 3bb 05
PROCESSO Nº: 9310/2017 To 58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3390.39 é
PM.OQ.
Processo Nº 7340 [4%
Rubrica a FIsO.
Ro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Educação
MEMO Nº 1227/2017 ) — Quissama, 17 de outubro de 2017
SOnojr <tojto/2o1%
Assunto: EMPENHO ly; ho
Solicito à V.Sa. autorização para EMPENHO ORDINÁRIO no valor de R$ 11.462,89
(onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em favor de
SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA sÃO
CARLOS S/S LIDA - FAMESCQ - CNPJ Nº 09.025.861/0001-07, mensalidade do mês de
SETEMBRO de 2017, referente a cumprimento de decisão judicial no âmbito do Programa de
Bolsa de Estudos, conforme os termos do bloqueio de dotação Nº 2417/2017, por conta da
Secretaria Municipal de Educação.
Atenciosamente
Débora Renata Moreira da Silva
Assistente Administrativo
Mat.0127
PM.O.
Progssso Nº 1440/17. —
DR
corame de Rio de Jousico
Prasbl cs Teasvativa co Brasil
zm Preteitura Municipal de Quissamá
ria (Conde de Araruama, 425 - OLissanã RJ. ”
Autorizo empenho e a respectiva nota de EMPENHO
em favor de SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA — FAMESCQ
— CNPJ Nº 09.025.861/0001-07, na importância de R$ 11.462,89 (onze
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) de
acordo com os termos do memo nº 2434/2017, por conta da Secretaria
Municipal de Educação.
Quissamã, 17 de outubro de 2017.
Róbisson da Silva Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
t
—
dabid
remnimmido
PM.O.
o G3
Processo N
SA Fl
8,
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| eulbed
|
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| 10-,000/198'920'60 | esco ti SA | LVOZ — OUBWaILAIS | -VAIN SIS SONIVO OYS VIDOTONOAL d vaniino
| | “oyóvonda aa YNV LNOdON LEIA 3AVOIIDOS
faNO NOIVA | sam | 3INON
L
Veytuela
Faculdade Metropolitana S
redenciada pelo MEC por meio da
ão Carlos — Unidade: Quissamã — RJ
Portaria Ministerial nº 368, DOU de 15/04/2009
|“ Crecenciada pelo MEC por meio da Poriara MNHERE A SS
LISTAGEM DE ALUNOS
ALUNO | Nº MAT.
1 ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA 2014102113 cBIO | 100% | R$847,81
2 | CESAR MARINHO DE BARROS 2014102114 CBIO 50% R$ 423,90
a | GEORGE FERNANDES PESSANHA | 2014102105 || cBIO — 100% | R$847,81
| ISABELLE FERNANDES DE SOUZA | EDUCAÇÃO 80% | R$678,25
4 PESSANHA 2014103053 FÍSICA
5 | JAMENSON DE SOUZA PAZ T 2014101094 | PETRÓLEO E GÁS [ 100% | R$ 958,15
| JOSELMA SILVA MUNIZ EDUCAÇÃO
6 | = 2014102105 FÍSICA 90% | R$763,03
7| TAIS CORRÊA DE AZEVEDO 2011102069 | cBlIO 100% | R$847,81
E |” LEANDRO FREITAS DO CARMO 2014102120 CBIO 100% | R$ 847,81
9 | LENILSON PEIXOTO RIBEIRO 2013201077 | PETRÓLEO E GÁS | 100% R$ 958,15
[LILIAN CORREA DE AZEVEDO DA EDUCAÇÃO
10| SILVA 20141030063 FÍSICA 90% | R$763,03
11] MÁRCIA FERREIRA DE BARCELOS | 2014104041 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
12] MARTA SILVA DE SOUZA 2014103055 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
| MONALIZA DE AZEVEDO VIANA EDUCAÇÃO 100% | R$847,81
18| 2011102069 FÍSICA
PATRICIA DE CARVALHO CHAGAS EDUCAÇÃO 90% | R$763,03
14| 2014102120 FÍSICA
Ê VALOR TOTAL R$ 11.462,89
SD |
vala a pt tea ÃO
ei smiia de silva Barros >
Setor Financeiro / Administrativo
Matrícula: 048/2015
E -
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAM — Rá
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60 Rubrica Y Sn Qu sia
NOTA DE EMPENHO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁÃ - 28735-000 - RJ
EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / 02801/2017 /
UNIDADE. .... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED , TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED / FU:
FUNÇÃO. ..... : 12 - EDUCACAO Ordinário /
SUB-FUNÇÃO. .: 364 - ENSINO SUPERIOR FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - ENSINO SUPERIOR 00296 1. |
PROJ/ATIV...: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 00296
ELEMENTO. ...: 3390399900 - outros servicos de Tercei ras - Pess oa PROCESSO
Co 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 | 09310/2017 /
FAVORECIDO. . : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
ENDEREÇO... .: RUA RIACHUELO, 638 : )
CIDADE...... :x UF: RJ CGC/CPF: 09.025.861/0001-07
J
EspeciricaçãO | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI NO 627 DE 31/01/2001,
DOS MATERIAIS DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
OU SERVIÇOS 15/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LET 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013(ENSINO SUPERIOR) CORRESPONDENTE A MENSALIDADE DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2017. /
VALOR: 11.462,89 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
ALDO ANTERIOR....:
) pespesa EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA
cms AB 537,11
emita 4 462,89.
emma] 074 22
DESPESA BRUTA. ...:
RETENÇÕES... «ee:
DESPESA LÍQUIDA..:
DATA: . 23/10/2017
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
Do 4)
Ç Aa
LUCIANO DE a Surenço (MATR.6276)
CHEFE DE GABINETE
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
SERVIÇOS EM GERAL
gestor e fiscai do contrato
ido e está com es devidas retenções
: epreseniado é vê
'sce! estão Corrsis:
lação dos empregados
ando os serviços executados está giestada peis 09 iratada e peio fiscai|
Ed
e % ) vs r
Quissamã, DD
uidade e pode ser providenciado € pagamento.
[PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
UC, csepera : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
GRGÃO..... :33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02801/2017
UNIDADE. ...: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCABÃÓ-C.- SEMED de cado A
| FUNÇÃO... : 12 - EDUCACAO processo nt. 2/L/1E 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 364 - ENSINO SUPERIOR úbric =
PROGRAMA. ..: 0029 - ENSINO SUPERIOR
PROJ/ATIV..: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 07/11/2017
ELEMENTO. ..: 3390399900 - Qutros servicos de Terceiros - Pess oa É
FONTE... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 09310/2017
FAVORECIDO. : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
ENDEREÇO. ..: RUA RIACHUELO, 638
CIDADE..... :x UF: RJ cGc/cCPF: 09.025.861/0001-07
VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI NO 627 DE 31/01/2001,
peca |DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013(ENSINO SUPERIOR) CORRESPONDENTE A MENSALIDADE DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2017.
Valor Total R$ 11.462,89
VALOR: 11.462,89 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: geuansar11,462,89] VALOR LIQUIDADO.. .: wemenane11,462,89
VALOR LIQUIDADO....: wwmerersT1, 462,89 RETENÇÕES. ... cce. es aeee tir, OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: wemieierrrraasO 00 | LIQUIDO A PAGAR... : ansssrae]1, 462,89
E
LIQUIDAÇÃO
Lo —
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
ASSINATURA:
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
RECIBO
O
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: VILSON AZEREDO DE BARCELOS Emitido por: VILSON AZEREDO DE BARCELOS
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro as
CEP 28.735-00 — Quissamã Mia mem
Secretaria Municipal de Educação
Processo nº
MEMO. Nº.: 1382/2018 Em, 10 de dezembro de 2018
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Controladoria Geral do Município
Assunto: Solicitação de Cancelamento Parcial da Liquidação
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação Parcial de Empenho
Prezada secretária,
solicitamos o cancelamento parcial da liquidação e cancelamento parcial do
empenho , conforme planilha abaixo, tendo em vista que os alunos relacionados na
planilha enviada pela FAMESCQ em agosto de 2017 ainda não haviam sido reavaliados
de acordo com a lei 1367/2018.
NÚMERO
DO FICHA FONTE FAVORECIDO PROCESSO VALOR DO VALOR A SER
EMPENHO EMPENHO CANCELADO
SOCIEDADE
METROPOLIT
ANA DE
EDUCAÇÃO,
2801/2017 296 610 CULTURA E 9310/2017 11.462,89 106,84
TECNOLOGIA
SÃO CARLOS
S/S LTDA -
FAMESCQ
Atenciosamente,
Róbisson da Silva Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
Processo nº
Rubrica,
Faculdade Metropolitana São Carlos — Unidade: Quissamã — RJ
Credenciada pelo MEC por meio da Portaria Ministerial nº 368, DOU de 15/04/2009
LISTAGEM DE ALUNOS
ALUNO - Nº MAT.
ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA 2014102113 cBIO 100% | R$847,81
| CESAR MARINHO DE BARROS 2014102114 CBIO | 80% R$ 678,25
|” GEORGE FERNANDES PESSANHA L 2014102105 | CBIO 100% | R$847,81
[ISABELLE FERNANDES DE SOUZA EDUCAÇÃO 80% | R$678,25
4 | PESSANHA 2014103053 FÍSICA
5 | JAMENSON DE SOUZA PAZ 2014101094 | PETRÓLEO E GÁS | 80% R$ 766,52
|I JOSELMA SILVA MUNIZ EDUCAÇÃO
16. = 2014102105 FÍSICA 90% | R$763,03
[7] LAIS CORREA DE AZEVEDO 2011102069 CBIO 100% | R$847,81
8 | LEANDRO FREITAS DO CARMO 2014102120 CBIO 80% R$ 678,25
9 | — LENILSON PEIXOTO RIBEIRO 2013201077 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
[LILIAN CORREA DE AZEVEDO DA EDUCAÇÃO
10| SILVA 20141030063 FÍSICA 90% | R$763,03
11) MARCIA FERREIRA DE BARCELOS | 2014104041 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
12| MARTA SILVA DE SOUZA 2014103055 | PETRÓLEO E GÁS | 100% [ R$958,15
FT MONALIZA DE AZEVEDO VIANA EDUCAÇÃO 100% | R$847,81
18| 2011102069 FÍSICA |
|” PATRICIA DE CARVALHO CHAGAS | EDUCAÇÃO 90% | R$763,03
14 2014102120 FÍSICA
VALOR TOTAL R$ 11.356.05
A / o
SOL NINL INCRA
To ren
Setor Financeiro / Administrativo
Matrícula: F048/2015
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Controladoria Geral, PEGCSSEO PE meme
Para ciência e pronunciamento quanto ao informado em folhas 18 a 20. Houve
necessidade de ajustes nos valores individuais da mensalidade, que após reavaliação dos
alunos contatou-se que precisava de ajustes nos percentuais da concessão da bolsa de
estudos.
No processo nº 9310/2017, teremos um valor a ser cancelado de R$ 106,84 e por
ser restos a pagar processado entendemos a necessidade de decreto com as devidas
justificativas.
Em, 14/12/2018
FND [
Simontoreira
Secretária Municipal de Fazenda
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeirsesse neo
Prefeitura de Quissamã Rubrica
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Procuradoria Geral do Município
DESPACHO
À SEMFA
Em resposta à consulta formulada à fl. 02, cumpre-nos eslcarecer €
recomendar O seguinte:
O programa de bolsas foi consideravelmente aperfeiçoado pela Lei
Municipal nº 1.367/2013, em cujo texto está consignado haver duas formas de
pagamento: pagamento direto às instituições, mediante a existência de Termo de
Convênio; ou pagamento por meio de ressarcimento ao beneficiário do programa
(art. 12). .
Ocorre que, em qualquer das formas de pagamento, é indispensável
que todos Os requisitos legais para a concessão das bolsas sejam verificados e
atestados, sendo indispensável a análise de todos Os processos por parte da
Comissão legalmente instituído para tal fim, nos termos da lei municipal.
Ademais, o programa de bolsas do município foi objeto de inspeção
realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (processo 220.412-8/14), que
encontrou diversas irregularidades, conforme documento em anexo, inclusive no
que tange à tase de liquidação da despesa (item 3.1,2), tendo sido verificada
“liquidação irregular da despesa. tendo em vista que não houve com rovação de
que o beneficiário fazia jus à concessão”.
Por tais motivos, há que se relativizar a liquidação das despesas já
realizadas, uma vez que, neste caso, à presunção (juris tantun) de legitimidade e
legalidade do ato administrativo de liquidação deve ser afastada, até que seja
possível atestar à correção dos atos de liquidação anteriormente praticados, Os
quais, necessariamente, devem levar em consideração a legalidade do ato
originário de concessão do benefício, ato este exclusivo da Comissão prevista no
artigo 16 da lei municipal.
Ademais, nos termôs da súmula 473 do STF, cabe à Administração
pública anular os atos ilegalm: praticados ou revogar aqueles que reputar
inconvenientes ou inoportunos.
PMQ
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janêipysssa n.º 02,
Prefeitura de Quissamã «sia 09.
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro ,
CEP 28.735-000 — Quissamã
Procuradoria Geral do Município
Sendo assim, quaisquer despesas, liquidadas ou não, inscritas ou
não em restos a pagar, relativas ao programa de bolsas de estudos, só deverá ser
efetuado pela Administração após análise conclusiva da Comissão para tanto
instituída, a quem compete averiguar os requisitos e deferir os benefícios, nos
termos da lei.
EMO.
- Frocesso nº, — AMON
Quissamã, 04 de junho de 2018. /
Urb set
Mat: 6617/ ABR e 008
Em resposta as fis. 21 da SEMFA, Observa-se a
manifestação pela legalidade quanto aos pagamentos das mensalidades,
restou demonstrado a reavaliação dos alunos pela SEMED.
Diante a diferença apurada na reavaliação, efetuamos a
diferença apontada pela Secretaria, contudo tomamos ciência e
encaminhamos para prosseguimento quanto ao pagamento.
Em, 14/12/2018
"gy
mom Peliciont
Matr. 2589
ep legolo eibojouss | O
vce Bylos GIOZIBLLCO 00059606 VE | S6076Z00ZZLPO LOO'LO0'LZ 09-1000/bZV'SL | GC 3VOIVIN 3 IVEIDINN VANLIIAIAS “0812 6102/20/92 | GLOZIG8LCO
vce SIA o elZbZzro 00059606 VE | G6076200TZLPO'LO0'LO0'ZZ 09-1000/b2V'SL|'6C INOVA 30 IVAIDINNA VENLIIAIAA -OBLZ 6LOZ/Z0/9C GLOZILBLEO
Wace 22 o GIZ/OPLZO 00059606 VE | S6076200Z2Lb0'LO0'LO0'LZ 09-1000/b2b'GL | "GE 3VOVW 34 IVAIDINNU VENLIZAIHA -08LZ 6LOZ/Z0/9T GLOZI9BLEO
LO cs bia q | 019 GlzIgPESO 000596 06LE | 6026200221 PO LO0' L00ZZ 09-1000/b2b'SL | '6C 3VOVW IA IVAIDINNA VENLIZIIAA -OBIZ 6LOZ/Z0/N7 — GLOZISBLCO
ouso 3 | 001 6IZISBPZ0 OO LOP6OG VE — G6076200'2210'L00'L00'2Z L6-288028SPE VIIIAHIA OIDHAIS OINVA JA ONQASI -D60ZL 610Z//0/52 | GLOZ/L92€0
c'oor = | 219 6IZISZOCO 000S9BOG LE — S60Z6Z00ZZ1P0' 100 L00ZZ LO-ODO/SLW LPZ'BE | SIZVIVLAOO SOA SOdINVO 30 INNIN VENLIZAIHA - 299 GLOZIZOPE 6LOZILP9CO
ce'0e6b a suo eNWZIzoco 000S9GOG LE — S60Z6Z002Z1 010010017 10-000/5/b LPZ'6Z | SIZVINLAOO SOA SOdINVO JA INNIN VENLIZSINA - 2€99 GLOZIZOPZ GLOZIOPICO
erro É Sul 6IOZ/LGLZO 0010606 E | 6LZZ0C00 |SEZL LOO LOO'CE EG-IZ6LPPBSZ | SOILNVS SOQ SIANV AMI INVINA JA ONQASI -ESPTL GLOZIZOIPE 6LOCILEGEO
c6'69/ 7 00L 6IZISEZZO OO LOP6OG VE | S6076200'Z2LV0'L00'L00!ZZ 18-LL90cHE86 VIIIHIA ZINT 3LINVE SG ONQASAI-08SE 6LOZ/Z0/EZ 6L0Z/909€0
so'geL'e 019 G1z/eZzrO 00059606 VE 6076200 TZLHO'L00'L00'ZZ 09-L000/b2P'SL |'6Z 3VOVIN JA IVAIDINNIA VENLIZAIAA - 08LZ 6LOZ/Z0/ET 6L0Z/66S€0
1S'9ep 8 Zi9 6IWZILONSO 009 0LOGEE — G60Z6200'LELPO'L00' 10021 9y-L000/998'PL9'0L Nasa SOLNINIONIINdNI SODVT ILHON-ZZ82 61OZ/Z0/9L | GLOZILHSCO
00'9h8'SZ Zi 6WZIZ9LPO 00970€06 EE L60Z'PEOO LSPS1 "100" L00'6E 01-1000/€88'BLS'9Z NaN SIVINVSIAdNA SIQÔNIOS OTA -BLhZL 6LOZIZOISL 6L0Z/62S€0
6/'69b' 019 GWZEsTrO 00059606VE | OOLZOZO0'LSEZLLOO'L00'EE 09-1000/bLP'S| 6 3VOVIA 34 IVAIDINNIA VENLIZAIAA- 0812 GLOZIMOIST 6L0Z/L90€0
LL'SSOL o19 0066'6€0B EE ZLLZ6Z00'P9EZL LO0'L00'EE 0L-S000/527' 46962 VINSA - VIHOTO VA VSOHNIS VSSON OLNLILSNI-0S€E9 SLOZIZHBL — SLOZIL90EO
6/'69bZ o19 GLZINEESO 000S9606 LE | OOLZ0Z00'L9EZLL00'L00'EE 09-L000/42Y'S| | '62 3VOVIN JA IVAIDINNIA VENLIZAZAA- 08LZ GLOZIMOIST GLOZINIOEO
LL'SSLOL o19 0066'6£ 06 TE ZLLZ6200'P9EZL L00'100'€E 01-5000/527'469'62 VINSA - VIHOTO VOA VHOHNIS VSSON OLNLILSNI-0S€9 SIOZIZLBL — SLOCI99OCO
ez'gec E oL9 GHZISEESO 000S9606 LE | O0LZ0200'L9EZL'L00'100'€E 09-L000/424'SL | 62 IVOVIN 30 IVEIDINNIA VENLIZAIAA- 081Z 6GLOZIMOIST 6L0Z/590€0
00'99/'€ oL9 00666€06 CE Z1LZ6200'P9EZL LO0'L00'€E EE-PO00/ZH/ 126/82 904 - SOdWeg ap |einyino oeóepung- 989 SLOZIZHBL — SLOZIS90EO
S5'987Z o19 GWZIEZPO 00059606 LE | OOLZOZO0 L9EZL'L00'L00'EE 09-1000/h2Y'SL | '6C 3VOVIN JA IVAIDINNA VENLIZAIAA- 0812 GLOZIMOIST GLOCIPIOCO
00'99/'€ 019 00666€0B TE | ZLLZ6Z00V9EZL 100 L00'EE EE-POOO/ZHZ 226'82 904 - Sodueo 9p [einyno opdepuna-9h89 SGLOZIZHBL — SLOCIh90CO
SS'98/'T o19 6LZ/ZEESO 000S960G VE | OOLZ0Z00'L9EZLL00'L00'EE 09-L000/2P'S| "62 3VOVIN 3 IVAIDINNA VENLIIAIAA- 081Z GLOZ/IMO/ST 6LOZIOGOCO
LL'SSLOL o19 00666€06 CE ZLLZBZOOP9EZL OO LO0'EE 0L-S000/527'V69'62 VINSA - VIHOTO VA VSOHNAIS VSSON OLNLILSNI-0S£9 SLOZIZHBL — SLOZIOSOCO
chToLT o19 00666C 06 TE ZLLZ6ZOOP9EZL 100 LO0'EE L2-Z000/C4 7/2268 904 - Sodueo ap jenyno oesepuny-SOLZ SLOZITHBL — GLOZIGPOEO
00'S26' Lp FARS) GLZISB9LO OO LLOCOGEE | G60Z6200TZL/Z'100'100'9 S2-1000/9/0'608'8Z Nada SOSIAHAS 3 OIDMIINOO X OTANA -6L6LL GLOZIMO/ST GLOZIBHOCO
ch'ToLz o19 00666C06 CE ZLLZ6Z00P9EZLLOOLOO'EE L2-Z000/247'226'8 904 - SOdWeg ap [emyjno oesepuny-SOLZ SIOZIZHBL — SLOZIBVOCO
LU'SSLOL o19 00666C06 CE ZVLZ6Z00'P9EZI L00'L00'EE 01-S000/527'p69'62 VINSA - VIHOTO VA VEOHNIS VSSON OLNLILSNI-0S£9 SLOCIZHBL — SLOZINVOCO
cT'g6z€ o19 6LOZISEZPO 00059606 VE | OOLZOZ00'L9EZLLO0'LOO'EE 09-L000/42P'S| | 62 3VOVWN 30 IVAIDINNIA VEN LIZAZAA- 0812 6102/90/52 — 6LOCIPPOCO
626977 o19 GLOZISEESO 00059606 VE | OOLZ0Z00'L9EZL L00'L00'EE 09-1000/427'SL|'6Z 3IVOVIN 3A IVEIDINNIA VENLIZAIAA- 0812 6LOZ/MO/ST GLOCICHOCO
SVyeL Ts o19 GLOZIZSE6O OO00BLOGEE | ZLLZ6200'Y9EZLLOO'LOO'EE 1 1-L08685L60 SINVOS ONIABIY VAIS VA VICNVSSINV- 9666 SLOZICH9L — SLOCICTOEO
ve'goL 019 LZ/OLEGO 00666COGEE — ZLLZ6ZO0PIEZI 100 LO0'EE Z0-1000/198'520'60 HVO OVS 'N9IL LINOONAI "HLIW JOVAIIDOS- 2208 ZLOCIOWEZ LLOZILOBTO
ve'goL org LUZILOG8O 00666COGEE | ZLIZ6ZO0W9EZI 00 L00'EE 20-1000/198'520'60 HVO OVS N9IL LIND'ONCA “HLIW 3AVAIIDOS-ZZ08 ZH02/01/61 | ZLOZIb8LTO
sy'pyz o19 LVWZIL0680 OO0OBLOGEE | ZLLZ6ZO0'P9EZL LO0'LOO'EE 16-2Z/9/SVEL VAIS VA VZNOS INII3A3 - EOPOL ZIOZ/OW9L — LLOZIBELTO
SOaVSSIDOA HVOVA V SOLSIN
JOJ2A Na 0ssa901d ojusueyjejoa eoggueibolg jeuojunj FdNI/AdO J0paly ereq oyusdua)
VINVSSINO 3G IVAIDINNA VENLIIIIAA “BIOJSSO SPeptun
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(OMS) UVOVd V SOLSIA
6L0Z 2 0000 ;OLDIDHIXA - HVOVA V SOLSIU JA OVÍVIIA
OZOZ :OD1D19x3 - ONjQNA Quauedio 9 apel
ejuog ap BuSIsIS
VINVSSINO 34 IVAIDINNIA VANLIAIIAA
EG sCO 5.10 15.3 - PREFEITURA MUNICISAL DE QUISSAM - Exen
Administração Org
mo Execução
Conto
PMQ
de Gerencios LRF Exporações Importações Final de Exercício Módulos Exclusivos Janelas ájudo Sair
mainschanas Servidor DATASERVE
P Dghessu
mocessono Ae) 2017
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EE) Posicao de Empenhos por Número
Dados do Empenhos
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Intervalos
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Arudações Liqudações Retenções Aninções inid Cheques Pagamentos Dev Pagto
Vaio do Empenho | 11.462,89! Total de Cheque: E——) s
Tora Comelementado: | TotlPago
Total nuade E
Total Ligudado:
Tesifletenções
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sas, UECDA PER AO PAGAMENTO DE AGORDO COM AEINoE2] E 3/0700 DJ A,
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Existem 16 SofctaçãolBes] de Compal a seem) Aprovedofal pela Cortatcdade
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* preo
PM
erocessone Q346 | 221%
RUBRICA Mg ts xo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 —- Centro — Quissamã - RJ
Proc. 9310/2017
cancelamento do saldo do
Para cancelamento parcial da liquidação e posterior
adoria Geral fls. 24/25 e
empenho 2801/2017, tendo em vista Despacho da Procur
documentos anexos.
Em, 14 de julho de 2020.
Nicks
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, À IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Endereço Esta
unidade Gestora...: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERCÍCIO
ORGÃO. ... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2017
UNIDADE... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
SUB-UNIDADE. +... +++ H 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED EMPENHO/TIPO
FUNÇÃO. + ecererete E 12 - EDUCAÇÃO na dos
SUB-FUNÇÃO. . - : 364 - ENSINO SUPERIOR 02801/Ordinário
PROGRAMA. 0000000 0029- ENSINO SUPERIOR ELE |
PROJETO/ATIVIDADE. : 2112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO Lo
SUPERIOR 00000
ELEMENTO. - 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pess oa Jurídica
TR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
8022 - SOCIEDADE ME
AV. GOV.ROBERTO SILVEIRA, 910
CIDADE. . +... : BOM JESUS DO ITABAPOANA ESTADO: RJ
VALOR REF. ANULAÇÃO PARCIAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 2801/2017; CONF. DESPACHO
DA PROCURADORIA GERAL FLS.24E 25
FAVORECIDO.
ENDEREÇO. ...:
cGc/CPF: 09.025.861/0001-07
HISTÓRICO
VALOR: 106,84 ( CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ).
Cieicimara Gomes d
assessor Técnico Fi
Mat.. 6722
DATA:
14/07/2020
AL Uri due
DEMONSTRAÇÃ
VALOR ANULADO. «crer ee? merecia 106 B47 | SALDO PARCELA... +++ names dono (615
eee), OO VALOR ANULADO. + «se cersroi rien O E
DESCONTO. . «seem :
sedes teste)
LIQUIDO... cccereeseeres mn 1 06,84 mec ameno qro ada med
Modalidade:
PROCESSO
Nº: 009310
EM: 2017
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
Intenvalos Dados do Empenhos
“ Engonhlânato UG. Emperhoáro seno
do em do om
a FichaNumero IncideFUNDEF TipoEmpenho DataMoviment
ON Oóntio 23020
3] Eenções "
| Vedr do Empenho: 11.462.89 Totlde Cheques
Total Conplementado: ToaiPago
Total Andado: Totlde Pago Devobidos
Togo: Galo agudas om
Tot Aetenções o Saldo a Pagar E
Total de Lia Anuladas. 106,84 |
Cedo” SUGEDADE META, EDUCOULT TEC. SAO CAR É |
iatico. VALOR REF, AD PAGAM MENTO DE ACORDO COM AL
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
CREDOR: 8022 — SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO
”
CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA — FAMESCQ “
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHOS
Nº 2784/2017
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRE:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: JM SGE US
11.462,89
PROCESSO Nº: 8901/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3390.39 “
e PAUfagy
Prefeitura Municipal de Quissamã
Secretaria Municipal de Educação
MEMO Nº 1070/2017 Quissama, 12 de setembro de 2017
Assunto: EMPENHO
Solicito à V.Sa. autorização para EMPENHO no valor de R$ 11.462,89 (onze mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em favor de SOCIEDADE
METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S
LTDA - FAMESCQ - CNPJ Nº 09.025.861/0001-07 para pagamento de Bolsa de Estudos de
acordo com a Lei nº 627 de 31 de janeiro de 2001, Decreto nº 175/2002 de 25 de janeiro de
2002 e Portaria nº 8.243/2009 da Comissão de Bolsa de Estudos e da Lei nº 1367 de 18 de julho
de 2013 - Ensino Superior - Mensalidade de AGOSTO de 2017.
Atenciosamente
William de-Oliveira Carvalho
Assistente Executivo
Mat.8115 .,
q
Processo Nº,
Rubrica,
Reasbl ca Teurativa co Brasil Catano da Kio de Truairo
Prefeitura Municipal de Quissamã
RJ. a
pa Conde de Araruama, 425 - QLissaã
ORDEM DE EMPENHO Nº
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA lo
Autorizo empenho e a respectiva nota de EMPENHO
em favor de SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA — FAMESCQ
— CNPJ Nº 09.025.861/0001-07, na importância de R$ 11.462,89 (onze
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) de
acordo com os termos do memo nº 1070/2017, por conta da Secretaria
Municipal de Educação.
Quissamã, 12 de setembro de 2017.
Róbisson ESA Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
à EMPENHO: a mem, 4
PMO.
processo Nº 20 o! : pé
eis ME
punido”, ai
Faculdade Metropolitana São Carlos — Unidade: Quissamã — RJ
Credenciada pelo MEC por meio da Portaria Ministerial nº 368, DOU de 15/04/2009
LISTAGEM DE ALUNOS
ALUNO CURSO
41 ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA 2014102113 cBIO 100% | R$847,81
2. CESAR MARINHO DE BARROS 2014102114 | CBIO 50% R$ 423,90
a | GEORGE FERNANDES PESSANHA | 2014102105 cBIO 100% | R$847,81
ISABELLE FERNANDES DE SOUZA EDUCAÇÃO 80% | R$678,25
4 | PESSANHA | 2014103053 | FÍSICA L
5 | JAMENSON DE SOUZA PAZ 2014101094 | PETRÓLEO EGÁS| 100% | R$958,15
I JOSELMA SILVA MUNIZ E EDUCAÇÃO |
(e! . o 2014102105 FÍSICA 90% | R$763,03
7| LAÍS CORREA DE AZEVEDO 2011102069 CBIO 100% | R$847,81
8| LEANDRO FREITAS DO CARMO 2014102120 CBIO 100% R$ 847,81
| 9| —LENILSON PEIXOTO RIBEIRO 2013201077 | PETRÓLEO E GÁS| 100% | R$958,15
LILIAN CORREA DE AZEVEDO DA EDUCAÇÃO
101 SILVA 20141030063 FÍSICA 90% | R$763,03
11] MARCIA FERREIRA DE BARCELOS | 2014104041 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
12| MARTA SILVA DE SOUZA 2014103055 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
[ MONALIZA DE AZEVEDO VIANA EDUCAÇÃO 100% | R$847,81
18. 2011102069 FÍSICA
PATRICIA DE CARVALHO CHAGAS EDUCAÇÃO 90% | R$763,03
44] 2014102120 FÍSICA
VALOR TOTAL R$ 11.462,89
3 a da o
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PMA.
: Processo Nº. E =
Rubri Fe
Prefeitura Municipal de Quissamã PRA Pair
Estado do Rio de Janeiro
: À Secretaria Municipal de Educação
CONVÊNIO
CONVÊNIO - QUE ENTRE SI
CELEBRAM . A
PREFEITURA DE QUISSAMÃ E A -
SOCIEDADE METROPOLITANA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S
LTDA
intemo, inscrito no CPNJ sob nº 31505027/0001-60, com sede na Rua Conde de
Ciub, inscrita no CNPJ sob o nº 09.025.861/0001-07, representada neste ato por
seu Presidente, CARLOS OLIVEIRA DE ABREU, brasileiro, casado, advogado
e professor universitário inscrito na OAB sob o nº 87.440, e portador do CPF/MF
nº 015.132.077-25, residente e domiciliado na cidade de Campos dos Goytacazes, .
à Rua José Américo Mota Pessanha, nº 135, casa 31, bairro Parque Esplanada,
doravante denominada CONVENIADA, assinam o presente CONVÊNIO,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
Araruama 425, centro, nesta cidade, representando peio EXMO. Sr. Prefeito % ddé
Municipal, OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, CPF sob o E sES
nº 035.396.607-04, - residente e domiciliado em nesta cidade, doravante 8 É.
denominado MUNICÍPIO e a SOCIEDADE METROPOLITANA DE E Ê ger
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA, com ÉÉ . E
sede na cidade de Campos dos Goytacazes, à Rua Riachuelo, nº 638, Bairro Turf 4 2:60
ente copia €
presentado
Oliveira — Titular - Tel
2
A :
CLAUSJLA PRIMEIRA - OBJETO Diretor do Departamento de Boisa ds Estudo
Mat: 1127
Gricio Unico de Quissama — ReVisconde
CortbRRco edu fe que a pr
fiel do original
Quis:
Rony Firmo
O presente CONVÊNIO tem como objetivo proporcionar aos munícipes,
que se enquadrem na Lei 0627 de 31/01/2001 do Município de QUISSAMÁ,
bolsas de estudos integrais (100%) para cursos da CONVENIADA, 90% para os
alunos que tiverem uma disciplina em dependência, 80% para os que tiverem duas
dependências e 70% para os que tiverem três dependências.
Ds acordo com a disponibilidade orçamentária para atendimento ao
f
Convênio de que trata a Lei Autorizativa já mencionada, poderão ser atendidos EA
pela ordem, s visando a formação acadêmica nos níveis de graduação, pó PA
o]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
, CNP. 31.505.027/0001-60
NOTA DE EMPENHO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁÃ - 28735-000 - RJ
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — 02726/2017
UNIDADE. ....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED SA
FUNÇÃO. ..... : 12 - EDUCACAO . Ordinário
SUB-FUNÇÃO..: 364 - ENSINO SUPERIOR FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - ENSINO SUPERIOR
PROJ/ATIV...: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 00295 -
ELEMENTO. ...: 3390180000 - auxilio Financeiro a Estudantes, PROCESSO
CONTE. 0.2.0! 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 08901/2017
FAVORECIDO. - : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
ENDEREÇO. .. .: RUA RIACHUELO, 638
CIDADE.....- :X
ESPEOIFICAÇÃO | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI NO 627 DE 31/01/2001,
DOS MATERIAIS DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
OU SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013(ENSINO SUPERIOR) CORRESPONDENTE A MENSALIDADE DE AGOSTO DE
2017.
UF: RJ CGC/CPF: 09.025.861/0001-07.
VALOR: 11.462,89 ( ONZE MILs QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ). /
DEMONSTRAÇÃO
DESPESA BRUTA. ...: amunerae]1,462,89 SALDO ANTERIOR....: mm 1 56.814,50
RETENÇÕES.......-: sete, OO DESPESA EMPENHADA. : tenenriea 41 ,462,89
DESPESA LÍQUIDA. .: ****4**411,462,89 SALDO DISPONÍVEL. .: eee 145.351,61
REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 16/10/2017
Modalidade:
Nº:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. o | | EN
MARTHA HELENA cb DADE (MAT. 2979) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO ( MATR.6276)
COORDENADOR GERAL E CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE
———
Preparado por: ANDRESSA DO ESPIRITO, SANTO OLIVEIRA Emitido por: ANDRESSA oRjeseiniTO SANTO OLIVEIRA
SC.
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ÃO DA DESPESA
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PMO.
Processo Nº STOLLZaLL
Rubrica, & Fis 7/4
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Secretaria Municipal de Educação
MEMO. Nº. 1233/2017 Em 19 de outubro de 2017
Da: SEMED
Para: Departamento de Contabilidade
Secretaria Municipal de Fazenda
Assunto: Anulação e Correção de Empenho
Senhora Secretária,
Solicito a V.Sa. a anulação do empenho ordinário nº 2726/2017 conforme
discriminado abaixo, uma vez que foi efetuado na ficha indevida.
NÚMERO | | I | VALORDO | VALOR A SER |
ITEM, DO | FICHA [FONTE | FAVORECIDO | EMPENHO | ANULADO |
| | SOCIEDADE | |
| METROPOLITANA | |
| | | | DE EDUCAÇÃO, |
12726017 | 295 | 610 | CULTURAE 11.462,89 | 11.462,89
| | | | TECNOLOGIA SÃO | |
| CARLOS S/S LTDA -| |
FAMESCQ | |
1 us l
Solicito também o empenho na ficha 296 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica , conforme reserva na próxima página.
Cordialmente,
o TESS NR
Róbisson da Silva Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
Prasbl cz Teasvativa do Braci Tatame de Rio de Jousico
Prefeitura Municipal de Quissamã
R.J. :
Ra Conde de Aturuama, 435 - OLissamã
ORDEM DE EMPENHO Nº
À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo empenho e a respectiva nota de EMPENHO
em favor de SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA — FAMESCQO
— CNPJ Nº 09.025.861/0001-07, na importância de R$ 11.462,89 (onze
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) de
acordo com os termos do memo nº 2442/2017, por conta da Secretaria
Municipal de Educação.
Quissamã, 19 de outubro de 2017.
Róbisson da Silva Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIP
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 -RJ
AL DE QUISSAMÃ
Unidade Gestora...:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
12- EDUCAÇÃO
364 “ENSINO SUPERIOR
0029 - ENSINO SUPERIOR
2112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO
NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA
ANULADA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR
EXERCÍCIO
2017
EMPENHO/TIPO
02726/Ordinário
FICHA Nº
00295
ESTADO: RJ
CGC/CPF:
09.025.861/0001-07
PROJETO/ATIVIDADE. :
SUPERIOR +
ELEMENTO. ...cereces 3390180000 - Auxílio Financeiro a Estudantes
FAVORECIDO... : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR Pad
ENDEREÇO. . RUA RIACHUELO, 638
CIDADE...... 1X
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. ANULAÇÃO DEVIDO A FICHA ESTÁ INCORRETA.
DOS
MATERIAIS
ou
SERVIÇOS
VALOR:
DATA: 19/10/2017 |
11.462,89 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ).
DE (MAT. 2979) LUCIANO DE ASBidounenço (MATR.6276)
CHEFE DE GABINETE
SALDO DO EMPENHO....:
VALOR ANULADO... ....:
SALDO ATUAL... .c.ce.t
/
+—
cmeremç1 462,80 TÁ
|
|
mesesee1 1.462,89
inoinoinolad(O O [0
*ecesssa*1 4 4692 89
nono O O [0
eemmemara1 1 462 89
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PROCESSO Modalidade:
Nº: 008901 Nº:
ANO: 2017 EM — Lo
Frucesto nº
Rubrea
—
/17 NOTA DE EMPENHO
(o) GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR.
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
VN
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02784/2017
UNIDADE. ....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E
FUNÇÃO. .....: 12 - EDUCACAO Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 364 - ENSINO SUPERIOR FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - ENSINO SUPERIOR Ep = 2 |
PROJ/ATIV...: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 00296 +
ELEMENTO. ...: 3390399900 - Outros Servicos de Fercoirãs - Pess oa PROCESSO
FONTE. ...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 . 08901/2017
FAVORECIDO. . : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAOCAR 4
ENDEREÇO. ...: RUA RIACHUELO, 638
CIDADE...... :X UF: RJ CGC/CPF: 09.025.861/0001-07
especiFICAÇÃO | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LET No 627 DE 31/01/2001,
DOS MATERIAIS DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
OU SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE 2013 (ENSINO SUPERIOR) CORRESPONDENTE A MENSALIDADE DO MÊS DE AGOSTO
DE 2017.
VALOR: 11.462,89 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
DESPESA BRUTA....: awunarae11,462,89 SALDO ANTERIOR....: wenn 30, 000,00
RETENÇÕES........: dede te te de teto tentei, OO DESPESA EMPENHADA. : eeeecea 17 462 89.
DESPESA LÍQUIDA. .: ******4411.462,89 ” SALDO DISPONÍVEL..: ren O 537 14
Modalidade:
Nº:
EM:
Jd REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: | 19/10/2017
Nº:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO. |
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
p
MARTHA pd S TRIN ADE (MAT. 2979) LUCIANO DE aLmÃÊSeenço (MATR.6276)
COORDENADOR| E CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE
Preparado por: ANDRESSA DO ESPIRITO O OLIVE Emitido por. ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
|
|
ee e
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
pe
EMPENHO/EXERCICIO
pceremeaem
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CNPJ: 31508.027/0001-50
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
[U.6..... 00.035 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
| ORGÃO..... : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02784/2017
UNIDADE : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED ELAS |
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED [A
FUNÇÃO. +... : 12 - EDUCACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 354 - ENSINO SUPERIOR BATA
PROGRAMA. ..: 0029 - ENSINO SUPERIOR
PROJ/ATIV..: 2112 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 10/11/2017
ELEMENTO... : 3390399900 - Outros servicos de Terceiros - Pess oa
FONTE. .....: 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 08901/2017
Liam a
FAVORECIDO. : 8022 - SOCIEDADE METR. EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
| ENDEREÇO...: RUA RIACHUELO, 638
CIDADE..... e UF: RJ cGc/cPF: 09.025.861/0001-07
1
especiricação | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI No 627 DE 31/01/2001,
DOS MATERIAIS OU DECRETO No 175/2002 DE 25/01/2002 E PORTARIA No 8243/2009 DE
: SERVIÇOS 12/01/2009, DA COMISSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E LEI 1367 DE 18 DE JULHO
DE e SUPERIOR) CORRESPONDENTE A MENSALIDADE DO MÊS DE AGOSTO
DE 2017.
VALOR: 11.462,89 ( ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS ).
L crer
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: awwwnres11,462,89] VALOR LIQUIDADO. ..: aesmunast1, 462,89
VALOR LIQUIDADO....: anunaraa1],462,89 RETENÇÕES......... : teses teteiee teto, OO
SD. ATUAL EMPENHO, .: eesereeeaararo 00 | LIQUIDO A PAGAR. ..: asananaa]1,462,89
LIQUIDAÇÃO
E —
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
| NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
dis mf
Bari pus À ASSINATURA: ARE
L
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FAGE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
emp ONES e
| RECEBI DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SO EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
| NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
EM.Q.
Processo ne Z70 1/2042
Rubrica 44. FS 44
slliiide Z4
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro EMO.
CEP 28.735-00 — Quissamã dic
Secretaria Municipal de Educação sagas fee
Rubrica 25
MEMO. Nº.: 1381/2018 Em, 10 de dezembro de 2018
Da: Secretaria Municipal de Educação
Para: Controladoria Geral do Município
Assunto: Solicitação de Cancelamento Parcial da Liquidação
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação Parcial de Empenho
Prezada secretária,
Solicitamos o cancelamento parcial da liquidação e cancelamento parcial do
empenho , conforme planilha abaixo, tendo em vista que os alunos relacionados na
planilha enviada pela FAMESCQ em agosto de 2017 ainda não haviam sido reavaliados
de acordo com a lei 1367/2013.
NÚMERO
DO FICHA FONTE FAVORECIDO PROCESSO VALOR DO VALOR A SER
EMPENHO EMPENHO CANCELADO
SOCIEDADE
METROPOLIT
ANA DE
EDUCAÇÃO,
2784/2017 296 610 CULTURA E 8901/2017 11.462,89 106,84
TECNOLOGIA
SÃO CARLOS
S/S LTDA -
FAMESCQ
Atenciosamente,
DENSO RENA
Róbisson da Silva Serra Luciano de Almeida Lourenço
Secretário Municipal de Educação Chefe do Gabinete da Prefeita
EMO.
Frocesso nº,
Rubrica.
Faculdade Metropolitana São Carlos — Unidade: Quissamã — RJ
Credenciada pelo MEC por meio da Portaria Ministerial nº 368, DOU de 15/04/2009
LISTAGEM DE ALUNOS
ALUNO Nº MAT. CURSO VALOR
7] — ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA 2014102113 CBIO 100% | R$847,81
2| — CESAR MARINHO DE BARROS 2014102114 CBIO | 80% | R$678,25
a | GEORGE FERNANDES PESSANHA | 2014102105 CBIO 100% | R$847,81
| ISABELLE FERNANDES DE SOUZA EDUCAÇÃO 80% | R$678,25
4. PESSANHA 2014103053 FÍSICA L
[5 | JAMENSON DE SOUZA PAZ 2014101094 | PETRÓLEO E GÁS | 80% R$ 766,52
| JOSELMA SILVA MUNIZ EDUCAÇÃO
[6| | 2014102105 FÍSICA 90% | R$763,03
7. LAÍS CORRÊA DE AZEVEDO 2011102069 | CBIO 100% | R$847,81
8 LEANDRO FREITAS DO CARMO 2014102120 CBIO 80% R$ 678,25
9 | | LENILSON PEIXOTO RIBEIRO 2013201077 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
|” LILIAN CORREA DE AZEVEDO DA EDUCAÇÃO
to. SILVA 20141030063 FÍSICA 90% | R$783,03
11| MARCIA FERREIRA DE BARCELOS | 2014104041 |PETRÓLEOE GÁS| 100% | R$ 958,15
12, MARTA SILVA DE SOUZA L 2014103055 | PETRÓLEO E GÁS | 100% | R$958,15
|” MONALIZA DE AZEVEDO VIANA EDUCAÇÃO 100% | R$847,81
18| 2011102069 FÍSICA
|” PATRÍCIA DE CARVALHO CHAGAS EDUCAÇÃO 90% | R$763,03 -
14] 2014102120 FÍSICA
VALOR TOTAL R$ 11.356.05
Enat Istiná da o
Setor Inancetro | adminis!
Matri
cula: F048/2015
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Controladoria Geral,
Para ciência e pronunciamento quanto ao informado em folhas 25 a 27. Houve
necessidade de ajustes nos valores individuais da mensalidade, que após reavaliação dos
alunos contatou-se que precisava de ajustes nos percentuais da concessão da bolsa de
estudos.
No processo nº 8901/2017, teremos um valor a ser cancelado de R$ 106,84 e por
ser restos a pagar processado entendemos a necessidade de decreto com as devidas
justificativas.
Em, 14/12/2018
PMQ
Processo:
Rubrica:
PM.
PNQ PROCESSO Re IA) [NY
FA Processo cas RUBRICA ei
;a Rubrica k ç . Ly
Cd) mm
lica Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
Memo. SEMFA nº 208/2018 Em 24 de abril de 2018.
prefetira Municipal de Quissamã
mat nalislé
A: PROCURADORIA GERAL PROTOCOLO, |
]
Hora: 8; OY rubrica: ld [a
Assunto: Pagamento das bolsas de estudos diretamente às Instituições.
Prezado Senhor,
Solicitamos pronunciamento de como proceder com os pagamentos dos
processos de bolsa de estudo diretamente com as instituições de ensino.
Suspendemos o pagamento em decorrência da necessidade de avaliação dos
bolsistas pela Comissão instituída para esse fim.
Muitas estão empenhadas e liquidadas em exercícios anteriores e estão
inscritas em restos a pagar processado.
Atencigsamente,
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã
PM.Q.
PROCESS id
RUBRICA on sis
FAO
* Processo nº
Rubrica a30.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeir poasso mr
prefeitura de Quissamã Raberica
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Procuradoria Geral do Município
FAO.
Processo nº
Rubrica ae 2À
DESPACHO
À SEMFA
Em resposta à consulta formulada à fl. 02, cumpre-nos eslcarecer €
recomendar o seguinte:
O programa de bolsas foi consideravelmente aperfeiçoado pela Lei
Municipal nº 1.2367/2013, em cujo texto está consignado haver duas formas de
pagamento: pagamento direto às instituições, mediante a existência de Termo de
Convênio: ou pagamento por meio de ressarcimento ao beneficiário do programa
(art. 12). .
Ocorre que, em qualquer das formas de pagamento, é indispensável
que todos OS requisitos legais para a concessão das bolsas sejam verificados e
“atestados, sendo indispensável a análise de todos os processos por parte da
Comissão legalmente instituído para tal fim, nos termos da lei municipal.
Ademais, o programa de bolsas do município foi objeto de inspeção
realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (processo 220.412-8/14), que
encontrou diversas irregularidades, conforme documento em anexo, inclusive no
que tange à fase de liquidação da despesa (item 3.1.2), tendo sido verificada
“liquidação irregular da despesa. tendo em vista que não houve comprovação de
que o beneficiário fazia jus à concessão”.
Por tais motivos, há que se relativizar a liquidação das despesas já
realizadas, uma vez que, neste caso, à presunção (juris tantun) de legitimidade e
legalidade do ato administrativo de liquidação deve ser afastada, até que seja
possível atestar a correção dos atos de liquidação anteriormente praticados, os
quais, necessariamente, devem levar em consideração a legalidade do ato
originário de concessão do benefício, ato este exclusivo da Comissão prevista no
artigo 16 da lei municipal.
Ademais, nos termôs da Súmula 473 do STF, cabe à Administração
Pública anular os atos ilegalme: praticados ou revogar aqueles que reputar
inconvenientes ou inoportunos.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janéirisesa n.º 2 Z
Prefeitura de Quissamã =gusdea 02.
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã EMO.
Procuradoria Geral do Município Procasto 1º, aaa
Rubrica,
Sendo assim, quaisquer despesas, liquidadas ou não, inscritas ou
não em restos a pagar, relativas ao programa de bolsas de estudos, só deverá ser
efetuado pela Administração após análise conclusiva da Comissão para tanto
instituída, a quem compete averiguar os requisitos e deferir os benefícios, nos
termos da lei.
Quissamã, 04 de junho de 2018.
á de Souza Lyra
Mat: 6617 / OABLRS Tue. 908
FRA,
Frocesso po SãO
Em resposta as fis. 28 da SEMFA, Observa-se a
manifestação pela legalidade quanto aos pagamentos das mensalidades,
restou demonstrado a reavaliação dos alunos pela SEMED.
Diante a diferença apurada na reavaliação, efetuamos a
diferença apontada pela Secretaria, contudo tomamos ciência e
encaminhamos para prosseguimento quanto ao pagamento.
Em, 14/12/2018
Cecília da Cruz Peliciom
po Mate 2589
-epy Iegolo etbojouos L O
ps
VOZIZE E o19 6102/82€€0 00/05'96'06 | € S60Z'6200 TZ LO L0O'100'2Z 09-L000/v24 SH 62 avovW 3d WdIDINNIN van aaa - ogLZ 6LOZ/Z0/9C 6102/68/€0
L6CICE | a oL9 6LOZIvecro 00/05/9606 '€ s607 62002 IVO 100 L00'2€ 09-L000/v24'SLL 62 a3voviN ad IWWdIDINNIA van III - ogtZ 6LOZIZOI9C 6102/282€0
LO TLEL hs] o19 6LOZ/OPLZO 00/0596 06 4 '€ s60Z 6200'TZLVO 100" L00'ZZ 09-L000/42% GLV'6Z avovW ad WVdIDINNIA van LA - o81Z 6LOZILOINL 6102/982€0
pas E oL9 6LOZISVEGO 00/05/9606 '€ S607 6200 TiVO 00" L00'ZZ 09-L000/4 24 GL |'6C avova ad IV IDINNIA VANLIZAIAA - oBlz GLOZILO/9C 6L0Z/582€0
gL'sv9y = - 00L 6L02/58420 00',0'6'06 V'€ s602 6200 TZ LPO L00',00'22 L6-L880Z8SVE valIadaa olIouas OINVd aa onQdSa - 06OZL 6L0Z/20/S€ 6LOZ/L92€0
FAMA ê s cia 6LOZISTOEO 00'05'96'06 1 '€ S607 6200 TZLVO 100'L00'2Z LO-P000/52Y'2VZ'6€ SAZVIVLAOD Soa SOdNVO 3a INDIAN VEN III - 199 6L02/L0/VE 6L0Z/LP9CO
FAMA = E FARS) 6L0ZIVZ6EO 00'05'96'06 | € S607'6200 TZLVO 00" L00'22 L0-v000/52Y LVZ'6Z SIZVIVIAOO Soa SOdNVO aa INN VANIA - 199 6LOZILOIVE 6L0Z/OPICO
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00'948'SZ Tio 610Z/L92V0 00'92'0€'06'€'€ 602400 LSYSL 400 +00'6€ 01-L000/€88'8!S'9 nada sivRIVSIAdIAI sagônios ova - fel 6LOZ/L0/S4 6L0Z/625€0
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6/'69b'Z o19 610Z/9€CESO 00'05'96/06 '€ 0012/0200" L9EZ 00" V00'€E 09-L000/v24'5 41/62 avoviN 3a VdIDINNA van IZAad - 08H 6LOZI9O/ST 6L0Z/990€0
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00'99/'€ oL9 00'66'6€'06'€ € zL 176200 P9€CI' L00'L00'€€ ce-pooo/TrL LL6G'8C 904 - sodueo 9P tesmyno ogdepun- 9/89 GLOCIZUSL SLOZIG90LO
ss'ge7€ 019 6LOZILEZVO 00'05'96'06'! '€ 0017/0200" L9EZL 00" LOO'EE 09-L000/v24'SH | '62 avoviA ad VAIO INNIA VEN IF 0812 6LOZ/9OISC 6L0Z//90€0
00'99/'€ o19 00'66'6€'06€ '€ ZLIZ 6200 PICTL 100" L00'€€ ce-pooolcr? 11682 204- sodueo ep [eimino opáepuna- 9/89 SLOZITuBL SL02//90€0
s5'982 € 019 6LOZ/LCESO 00059606 W'€ 00/7/0200" L9€CL 100'L00'€€ 09- LOOO/P2W'SLV'6 avovin 3d AV dIDINNN van IBIZA 08H2 6L0Z/90/5€ 610Z/090€0
LU'SSL'OL o19 00/66/6€'06'€'€ Zi IT6200 V9ECV 400" L00'€€ 01-5000/521'v69'6€ VINSA - VIRHOTO va VIOHNIS VSSON OLNLILSNI* ose9 SLOCITUBL SLOZ/OG0£O
cv'zoL T o19 00'66'6€'06'€ € FANNA SIA ON AAA 100" L00'€€ L1-Z000/2v2 216 '8€ oqa - sodueo Sp jesmino oBoepuna - SoLL SLOCIZUBL S10Z/6/0€0
00's26 by Tia 6LOZIGSS9CO 00'LV'0g'06€'€ g607'6200 CLlZT +00" L00'9Z 54-,000/940'608 ge nada SOdINHIS 3 OIQHIWOD X ONdna- 6L6LL 6L0Z/90/SC 6L0Z/8/0€O
ev'ToL € o19 00'66'6€ 06 € € Zi 176200 V9EZ 100" L00'€€ LI-z000/2y 4 2L6'8€ oq - sodueo Pp jesmyno oeoepuna - gol SOC! gLOZI8VOCO
LL'GS/'0L o19 00'66/6€ 06 €'€ ZLV7/6200'V9EZV 00! +00'€E 01-5000/52/'v69'6€ VINSA - VIRHOTO va VSOHNIS VSSON OLNLILSNI - 0S€9 GLOCITUBL GLOZ/9V0CO
ec'gec € o19 6LOZISECHO 00'05'96'06' € 0017/0200 L9€ZL” 100" L00'€E 09-1000/b2% GL "62 avoviA 3d WdIDINNIA VEN IBAIBAA - 0812 6LOZ/90ISC 6LOZIPVOCO
6/'694'% o19 6LOZIECESGO 00/05/9606 '€ 0012/0200" 98Z "00" 100'€€ 09-L000/b2Y SL 62 avovw aq JW dID INDIA van Lad - ogiZ 6LOZ/90/SE 6LOZ/ZVOCO
st'pel ts o19 gLOZITSE60 00'00'8/06'€'€ Zi iZ6200 V9EZI OO" L00'€€ 14-108685160 sauvos ouIIata VAIS VA VHANVSSI TV - 9666 SLOCIZHI gLOZIZzoco
v8'90L 019 LVOZIOLE60 00'66/6€'06€ € zLIZ 6200 P9ECL LOO'L00'€€ 10-4000/198'520'60 Hvo OVS NOIL “jno'onaa “HLIIN 3OVAIIDOS - zz08 LVOZIOHEL LVOZILOBTO
v8'90L o19 LVOZIVO68O 00:66'6€'06€'€ zLIZ6200 p9ECl OO" LOO'€E 10-,000/198'520'60 Hvo OVS 'NIIL “mno'ondaa “HLIIAN 3AVAIIDOS - z208 2102/04/61 LLOZIVBLTO
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VINVSSINO ga IVdlDINNIA vanLiadaIdd
PM.
EG sco 355158 RETURA MUNCAL DECUSSAME ris 4 PROCESSO NET. g80h 2017
Administração Orçamento Execução Tese contabilidade Gerenciais LRF Exportações Importações Final de Exercicio Médulos Exclusivos Janelas Ajuda Sair
I — Tamo Ii NADêo As ab
| [ES Fase detrpavarpo ónus TES
| Irtencalos Dados do Empenhos
| Encanheluneio UG. Enpenhotno NuneioOidenCinoxa FehanummoIneeFUNDEF TooEmpenho DataMovemart x
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Wtóico. [VALOR REF ÃO PAGAMENTO DE ACORDO COM ALE! No 627 DE 31/01/2001
Th Novo Pesquto,
mainachagos — Sevidor DATASERVER
1834
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|5)
PMQ,
mocessone BIC 4] 201%
MURRICA Mg as 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
Proc. 8901/2017
posterior cancelamento do saldo do
Para cancelamento parcial da liquidação e
Procuradoria Geral fls. 31/32 e
empenho 2784/2017, tendo em vista Despacho da
documentos anexos.
Em, 14 de julho de 2020.
Mg
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CNPJ: 31.505.027/0001-80
Endereço
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Unidade Gestora...:
33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORGÃO. .eceeereeeeet
UNIDADE... 004 - SECRETARIA MUNICIP,
SUB-UNIDADE . 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
FUNÇÃO. «e ceeeeeree 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO. e cver! a84 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA. + emerreert 0029 - ENSINO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE.: 2112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAI
SUPERIOR
ELEMENTO. . cerco 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pe:
8022 - SOCIEDADE METR.
FAVORECIDO. -:
ENDEREÇO... +: AV. GOV.ROBERTO SILVEIRA, 910
CIDADE... - ++ : BOM JESUS DO ITABAPOANA
VALOR REF. ANULAÇÃO P
mSTÓRICO DA PROCURADORIA GERAL FLS. 31 E 32
VALOR: 106,84 ( CENTO E SEIS REAIS E O!
Gleicimara Gomes de A
Assessor Técnico Faze:
Mat.. 6722
DATA:
4/07/2020
1
4 /Oriduco
eecteerrie 106 84 5
eeceisri 106 84
Modalidade:
PROCESSO
EM: 2017
Emitido por: GLÍ
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
MA DE BOLSAS DE ESTUD!
ss oa Jurídica
EDUC.CULT. TECN. SAO CAR
ARCIAL DA LIQUIDAÇÃO DO EM
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE
NESTE EXERCICIO, A IMP
AL DE EDUCACAO - SEMED
CACAO - SEMED
ESTADO: RJ
laio! O 0 [0] VALOR ANULADO. + +++
EICIMARA GOMES DE ABREU
ORTANCIA LIQI
PENHO Nº 2784/2017; CONF. DE:
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nos
TERMINA QUE SEJA ANULADA,
UIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
EXERCÍCIO
2017
EMPENHOITIPO
02784/Ordinário
PARCELA Nº
O - ENSINO Lo ———
00000
CGC/CPF: 09.025.861/0001-07
SPACHO
|
TENTA E QUATRO CENTAVOS ).
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Páscoa
Administração Execução Gerenci
iais Janelas Ajuca Sair
[iulções Liquidações | Reenções| Anuações Lad Cieques| Pagamento, Dev. Pego
Valor do Empenho: 11.462,89 Total de Cheques:
Total Complementado: E nana Tota Pago:
Total Anulado: 106,84 Total de Pagto. Devolvidos:
TetaLuidado 146288 sótralgid MM
Total Retenções: Saldo a Pagar.
Toalde Lia Andador
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ii li Ay PAGAMENTO DE ACORDO COM ALEINo EDEMA
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNIUIAS
FAZEN DA
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mano Stein)
QURAT'A GERAL
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7 8 DEZ 2079
PAGO
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 2226/2020
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 5169/2016,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3390.92 7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99 . As A
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 |
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 001147/2016 A.E: 00837 | 2016 SC: 001147/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000072/2016 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
Data: 11/11/2016 Página: 1/1
Fornecedor: 05637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA Fá
Endereço: JOAQUIM SALVADOR - Mutuá
Município: São Gonçalo CEP: 24.460-570
Telefone: (21) 2713-4040 Fax: (21)2713-4040 E-mail: licitacaoenzipharma.com.br
CNPJ: 02.314.108/0001-84 Ins. Estadual: INSS/PIS:
Panco/Agência: - C. Corrente/Dig: -
“ocal de entrega: RUA CONDE DE ARARUAMA
Nota fiscal:
item | Quant | Un. | Produto/Serviço | Marca | Preçounit | Preço total
007 3,00 CA 048.35.0043-0 - Troponina | qualitativa, ALERE 133,67 401,01
apresentação em caixa com 30 unidades
Valor Desconto: R$ 0,00 Total Geral: R$ 401,01
Valor por extenso: QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO
CC enimento 7)
Condição pagamento: Vencimento: //
Apropiação: FMS FUNDO DE SAUDE Gerada por: EDIMAR SILVA
C. Custo principal: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Emissor A.E: SAMIRA DO CARMO SILVA
Centro de custo: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Gestor de'Compras:
Projeto atividade: 2022
Ficha: 981 | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Empenho: 0/0
stalhe Elem. Despesa: 3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL
ronte de recurso: 221,58 VARIÁVEL - NASF / Data lançamento: 11/11/2016
IL. LF
Homologação: O
LN —
[custeio: APLICAÇÃO INTERNA
[Comprador: ALEXANDRE.PEROBA 3 Ps,
[ME de registro de preços: . Contrato: / - Vencime DEGOURARIA GERA
Histórico:
78 DEZ 2020
D ja €& É
Nº Proc. Compra:
órgão solicitante. EMO
Nº de Fornecedor: o
ncorp. Patrimonial:
? Obs: €-
Rea
Conj. ato de Bea de Prução
Complemento:
imone Flores Sôares
Secrêtária Mun. de Saúde
Departamento de Gestão de Contratos mê 134 V304 AR Assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P.J.: 11.892.333/0001-99
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ..... : 36 “ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01058/2016
UNIDADE : 001% - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE: 0017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS p= |
FUNÇÃO..... : 10 - SAUDE Ordinário —
SUB-FUNÇÃO.: 302 “- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Do maAO
PROGRAMA. ..: 00137- ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEX IDADE
PROJ/ATIV..: 2022 “ ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR 00981 »
ELEMENTO. ..: 3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL PROCESSO
FONTE. ..... : 221 é PAB VARIAVEL - NASF — 05169/2016 — |
FAVORECIDO. : 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ..: JOAQUIM SALVADOR , 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE.....: SAO GONCALO UF: RJ CG6C/CPF: 02.314.108/0001-84
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF.A AQUISIÇÃO DE 3 CA. DE TROPONINA I QUALITATIVA, APRESENTAÇÃO
DOS MATERIAIS EM CAIXA COM 30 UNIDADES. MARCA: ALERE . PREGO UNIT. :R$133,67.PREÇO
OU SERVIÇOS TOTAL:R$401,01.TONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016. —
Ee
VALOR: 401,01 ( QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO do 4
povo HMNMAhERACSAOL, OL SALDO ANTERIOR....:
DESPESA BRUT een 43,607,27
RETENÇÕES........ eee r O, 00 DESPESA EMPENHADA. : eeencos 401 014
DESPESA LÍQUIDA. .: seeteieiicera 401,01 SALDO DISPONÍVEL. .: memees 43 206,26
REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 21/11/2016
Modalidade: Pregão Presencial
000072 Nº: 00837
27/09/2016 EM: 4
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. | "a
MARTHA HELENAL. G. TRINDADE (MAT. 2979) caRMENtICINE S, GOMES (MAT. 1449)
COORDENADOR DE APOIO ADMIN. DE CONTABILIDADE SECRETáRIA/MUNICIPAL DE FAZENDA
Preparado por: WANESSA TRINDADE DA SILVA Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
A x L22
URARIA GERAL
TESO RAR IA.
Í
2.8 DEZ IM
PAGO
Brsipharma Prod M Lab Lida | poças | AMA
” R Joaquim Salvador, 138, . DA NOTA FISCAL )] | |] J
ELETRÔNICA
CHAVE DE ACESSO
Mutua
3316 1102 3141 0800 0184 5500 1000 0692 5410 0072 6581
Sao Goncal 0 - Entrada
no Goncalo | 7 Saga 1 |
As E
Ci [Nº 000.069.254
viva enzipharma.com.br SÉRIE :1
FOLHA: de 1
Consulta de autenticidade no portal nacional da
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
333160158093709 - 2016-11-29T16:26:57-0.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
VENDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL
75016891
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
CNPJ
02.314.108/0001-84
29/11/2016 4
DATA DE SAÍDA/ENTRADA
30/11/2016
HORA DE SAÍDA
08:00:00
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
Fundo Mun de S. do Mun. de Quissama
ENDEREÇO
Rua Conde de Araruama, 425,
MUNICIPIO
CNPJICPF
11.892.333/0001-99
BAIRRO/DISTRITO CEP
Ee Bro
UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
RJ
FONE/FAX
2227689300,
Quissama
FATURA/DUPLICATA
Número Valor
N69254/ 401,01
CÁLCULO DO IMPOSTO
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
BASE DE CÁLCULO ICMS ST
BASE DE CÁLCULO DE ICMS VALOR DO ICMS
401,01 80,20 0,00 0,00 401,01
OLORDOTRETE | VALORDO SEGURO | DESCONTO | OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | VALOR BOT | VALOR TOTALDOS IMPOSTOS | VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401,01
TRANSPORTADOR OLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO [UF [CNPJ/CPF Z
Enzipharma Produtos Medicos e Labor Ltda 0-Emitente 02.314.108/0001-84
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CINSCRICAG ESTADUAL
Sao Goncalo RJ 75016891
Rua Joaquim Salvador, 138
QUANTIDADE NUMERAÇÃO
1
BOA CMS | VALOR ICHS]| VALOR IH
/
PESO LIQUIDO
0,555
PESO BRUTO
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
com
PROD
VALOR TOTA
IMPOSTOS.
ALIQUOTAS
ESCRIÇÃO DO PRODUTO!SER VIC!
DESCRIÇÃO DO PRODUTO!SERVIÇO TCMS | TP
TOS
1007170825
LF. CTN6N60006 VD: 31
| Troponina | (cassete) 20 testes alere Anvisa:
nsumidor) - | Rua da Ajuda, 5 - Sub-Solo-Centro - Rio de Janeiro RJ - Telefone: 151 TOTAL IMPOSTO:
— Lei n 127781/12 0 COD: 003404- Quando fizer Dep sito Identificado ou TED, usaro c digo de Identica «
TESOURARIA
PARA SE
2.8 DEZ 2070
PAGO
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL | VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CALCULO DO ISSQN | VALOR DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
RESERVADO AO FISCO
016, Valor: 401.01
65/2016 Banco: BB 55077 A
D DOCUMENTO KHL NF-E SITE: WNW-
À NF-E LOCAL ENTREGA: R.amilc
“mun. de Quissam Centro Quissamã
Consunidor RJ)-Rua da Alfandeg
Telefone: 0800-2826060 PROCO
Software desen
nda, NF-e serviço, CT-e conh
Ivido por: Video Green Inform;
ú
atica Ltda Tel.: 21-2409-3519 Cel: 21-99956-6104
F cupom, PCP fabri trendor veicul j
brica, R:
NE-e consumidor Gual
fMMlo do
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ e Página: 1
Nro Transação: 1216000037 Relatório de Entrada de Produtos Data: 08/12/2016
Data Movimentação: 08/12/2016 A 08/12/2016 Hora: 14:48
Tipo Entrada Produto: Todos ]
Fornecedor: Todos
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde vir Unitário vir Total
Nro Pedido: 1216000037 Data Movimetnação: 08/12/2016 Transação: 1216000037 Nro Empenho: 01058/2016
Fornecedor: ENZIPHARMA PROD. MED. E LABORATORIAIS Nota Fiscal: 69254
Requisitante: Tipo Entrada: COMPRA DE FORNECEDORES
Depósito: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
500264 TROPONINA | QUALITATIVA Perm: NÃO
4 CX. 3 133,6700 401,01
Vir Total Pedido: 401,01
vir Total Geral: 401,01
Qtde Itens: 1
TESOURARIA
RARA BERAL
78 DEZ 120
PAGO
Operador: SLIMA
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rus Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
Órgão:
| Exame de Liquidação da Empenho: ; a to
Despesa — COMPRA DE MATERIAL Processo :
DO EXAME Sim Não Não se
= se Aplica
++
O objeto está de acordo com O solicitado x
O valor está correto para O pagamento
Lo —
A +—rO TT
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho X
Documento Fiscal é válido
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores x
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
H—
Planilha de distribuição dos produtos
pa
uia da Previdência Social Vá
G
Guia de recolhimento do FGTS com à relação dos empregados ><
Es
Relatório Gestor
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD >
Documento.Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio ><
A despesa está liquidada e pode ser providenciado O pagamento AL o
TESOURARIA GER
Observações da Secretaria:
28 DEZ IM |
Quissamã, 17 / JO Aly Cíntia or dica Cardém
PAGO
sor A3
Matr.:4999
DO EXAME Sim | Não
Fernanda G. Ma
Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras x Diretor do D
de 5u
O processo deverá ser devolvido para cump imento de EXIGÊNCIA ( )SIM vo Não
Observações quando da Liquidação À
N
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (SIM (—) Não
O presente está liquidado para pagamento MOSIM ( ) Não
Quissamã, 13 de E lá de it so
NT y K
/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
QT —>——eeemem
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.G........ : 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO......: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01058/2016
UNIDADE. ...: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS E ERGELATIFO
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS [>>>
FUNÇÃO. .... : 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DATA
PROGRAMA. ..: 0013 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEX IDADE SR
PROJ/ATIV..: 2022 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR 13/12/2016
ELEMENTO. ..: 3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL
: 221 - PAB VARIAVEL - NASF 05169/2016
FAVORECIDO. : 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ..: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE.....: SAO GONCALO UF: RJ cGc/cpF: 02.314.108/0001-84
especiricação | VALOR REF.A AQUISIÇÃO DE 3 CA. DE TROPONTHA 1 QUALITATIVA, APRESENTAÇÃO
pEecricacãou | EM CAIXA COM 30 UNIDADES. MARCA: ALERE . PREGO UNIT. :R$133,67.PREÇO
SERVIÇOS TOTAL: R$401,01.CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016.
VALOR: 401,01 ( QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO ).
—
DEMONSTRAÇÃO 4
SD. ANT. DO EMPENHO: awueerasass401,01] VALOR LIQUIDADO...: aererreerea40], OL
VALOR LIQUIDADO....: RETENÇÕES.........: deseo ser aeiaerl), DO
pe. ATUAL EMPENHO... : LIQUIDO A PAGAR...: sasreneaeas401,01
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
Viirian de Souza Pimeéru
iretora do Dep. de Auditorie
e Liquidação de Despesa
DATA: j / ASSINATURA:
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
e
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA Emitido por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA
TESOU
ARIA
PM q SEF
28 DEZ 2070
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 390/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
Em análise ao RP processado foi verificado que alguns empenhos não
podem ser executados, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim, solicito que, através de decreto, sejam readequadas as fontes
de recursos dos empenhos do quadro abaixo:
| EMPENHO PROCESSO] VALOR
2264/2018 |CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1322412018 | R$15,30) 213 | 240
0207/2016 saorzots | R$assrso] aro |
0208/2016 |DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP 5460/2015 [R$20627,60] 219 |
0209/2016 [W J M DENTAL LTDA-ME 5460/2015 [R$13528,00) 219 |
1056/2016 [ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS | 5169/2016 | R$ 3.453,81
1058/2016 [ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS 5169/2016 R$ 401,01
Atenciosamente,
Renata da Silva F. es
Secretária Municipal úde
TESOURARIA
P.M.Q
[GERAL
28 DEZ 0
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
Para verificar se há saldo orçamentário suficiente em ficha de fonte Royalties
(610 ou 612), que corresponda a despesa de exercícios anteriores, procedendo a reserva
orçamentária e possibilitando a troca de fonte
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
spondente, encaminhar com
Caso não haja saldo suficiente em ficha corre
ertura de crédito adicional.
urgência a Coordenadoria de Orçamento, a solicitação de ab
Em, 17/11/2020
Simonê)Moreira
Secretária ipal de Fazenda
|
TESOURAR
PARA GERA
78 DEZ 2020
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã - RJ
Memo. Nº 410/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos Estorno da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS, conforme
descrição abaixo:
e Processo: 5169/2016
e Empenho nº 1058/2016
« Valor anulado: R$ 401,01 (Quatrocentos € Um Reais e Um Centavo)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fag
Secretária Municipal de
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
ho
TESOUR L
RARIA GERAL
28 DEZ 2040
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
Endereço TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
pm t
Unidade Gestora...: — 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
r ms |
ORGÃO... cce 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2016
UNIDADE. .......000t 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Lo cialis = ce]
SUB-UNIDADE....... - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EMPENHOITIPO
FUNÇÃO. ... 10 - SAÚDE as
SUB-FUNÇÃO........! 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01058/Ordinário
PROGRAMA... eos : 0013 - ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE [—— RERSEAR" |
PROJETO/ATIVIDADE.: 2022 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR
00000
ELEMENTO... . cce | 3390300000 - Material de Consumo
FAVORECIDO. .: 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI |
ENDEREÇO. ...: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE...... : | SAO GONCALO ESTADO: RJ CGC/CPF: 02.314.108/0001-84
HisTÓRICO VALOR REF.A AQUISIÇÃO DE 3 CA. DE TROPONINA | QUALITATIVA APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM
UNIDADES.MARCA:ALERE.PREÇO UNIT.:R$133,67.PREÇO TOTAL:R$401,01.CONFORME ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016.0BS: ANULAÇÃO TOTAL CONFORME MEMO Nº 410/2020 DE
18/11/2020 SOLICITADO PELA SECRETARIA.
VALOR: 401,01 ( QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO ).
DATA:
19/11/2020
I— E
DEMONSTRAÇÃO
"1
VALOR ANULADO. .......+ j ooo 401,01 SALDO PARCELA. ..ctereera E ida 6
DESCONTO... ceu! eee), OO VALOR ANULADO... ..cceeeei ii Co O
LTÓUEDO assuma nad ceccceeees 401 04 No eos
Q 1,0 SALDO sussman cessam sad “0,00
PROCESSO Modalidade: Pregão Presencial TESOURARIA GER AL
MOL 1
Nº: 005169 Nº: 000072 Nº:
EM: 2016 em: 27/09/2016 |
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Processo ne LM — -
puta fo 5 ia
V
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 —- Quissamã - RJ
Memo. Nº 405/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde — FMS
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação total de empenho
Solicitamos anulação total de empenho ordinário, em nome da empresa:
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS, conforme descrição
abaixo:
e Processo: 5169/2016
e Empenho nº 1058/2016
e Valor anulado: R$ 401,01 (Quatrocentos e Um Reais e Um Centavo)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do empenho ordinário e o mesmo será
empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Faguy g
Secretária Municipal de/Saúdk
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
TESOURARIA m
RARA SÉRAL
78 DEZ 202
P,a aa &
SIIere
[ZA
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
CAIN. 1396/2020 Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Solicito autorização para emissão de empenho em favor da empresa:
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABOTORIAIS, estabelecida a Rua
Joaquim Salvador, nº 138 — Bairro: Mutuá — São Gonçalo/RJ — CEP: 24.460- 570
CNPJ: 02.314.108/0001-84 , no valor de R$: 401,01 (Quatrocentos é Um Reais e Um
centavo), referente a Aquisição de material de laboratório de Hospital Mariana Maria de
Jesus conforme Processo: 5169/2016, tendo em vista que, O empenho anterior, não
poderá ser executado, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim readequada as fontes, por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
Ar
Fernanda Corrêa Barcellos
Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
TESOU
RA
RARIA GERAL
| 28 DEZ 2070
PAGO
ci
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de
Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ
ORDEM DE EMPENHO Nº
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo o empenho no valor de R$ 401,01 (Quatrocentos e Um Reais e Um
Centavos), em favor da firma: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E
LABORATORIAIS — Rua: Joaquim Salvador, nº 138 — Bairro: Mutuá - São Gonçalo/RJ,
CEP: 24.460-570, CNPJ: 02.314.108/0001-84 referente a aquisição de material destinado ao
laboratório do Hospital Mariana Maria de Jesus, Processo nº 5169/2016.
Quissamã, 18 de Novembro de 2020
Atenciosamente,
Renata da
Secretária M
pese N
Luciano de Almeida Lourenço
“TT TT Chefe de Gabinete da Prefeita
AG
à GERAL
TESo
N 28 DEZ 20%
AGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.: (222) 7689-300
Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - C.N.P.J.
- Bloqueio Numero: 05281
1010
36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
10 — SAUDE
Sub-Funcao. 302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa. . 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Proj .Ativ 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Elemento. 3390920000 — Despesas de Exercicios Anteriores
Fonte.... 610 - ROYALTIES ATE 5% -— LEI 7990/89
|Credor.....: 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORI
Data.......: 18/11/2020 processo: /
valor Bloqueado..: axaxx***401,01 — QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO**
ar O anna aa aaa an aaa a a A TA A AEE
ERRAR SS SR RR RR RAR AREA RARA ARA AA AR ARRA RARA RAAAAAANAA
Saldo Anterior.......: x x%44%*6,732,40
valor Bloqueado......: x xwx****401,01
Historico:
Aquisicao de material de laboratorio
Preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
TESOUR -
BRA GERAL
28 DEZ 2070
PAGO
ao
Fernánda Correa Barcellos
Assesor Executivo do EMS
Matr: 6944
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.PU.: 11.892.333/0001-99 PM.Q
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 2878500650 NY Y lol á
QUISSAMÁ - RJ rica Fis O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS, TERMOS DA
o e Ta?) LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO |
ORGÃO. ......: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE e 02226/2020
UNIDADE..... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dias DE
FUNÇÃO......: 10 - SAUDE - Ordinário
SUB-FUNÇÃO..: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ/ATIV...: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 01010
ELEMENTO....: 3390929900 - Outras Despesas correntes | PROCESSO
FONTE.......: : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI Toonjão / 05169/2016
Cc. custo....: : 97 - SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO
FAVORECIDO. . :5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ...: : JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE....:.: :SAO GONCALO UF: RJ CGC/CPF: O2. 314. 108/0007 ca
- HISTÓRICO “VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER O LABORATÓRIO DO.
; HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ-RJ, CONF! ud
|- PROCESSO Nº. 5169/2016, CONFORME ATA Nº 124/2016.
VALOR: 401,01 QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO ).
SSD
eeceeeeesa 104 04
DR intacta O ESC Te OO]
8H4nv 2020
DESPESA BRUTA. ...: rea ar R4Od, 017 SALDO ANTERIOR
RETENÇÕES........2 4%
DESPESA LÍQUIDA. .:
vedete dO, OO DESPESA EMPENHADA. :
*e****401,01 SALDO DISPONÍVEL..:
| Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA
NºA.E.:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO. |
A)
Eus
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE. EMPENHO.
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) RENATA AGUNDES
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETÁRIA AL DE SAÚDE.
Préparado por: CARLOS RENATO NUNES . Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
“VB DEZ
Fra a (O)
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
COMPRA DE MATERIAL
Órgão
DO EXAME
|
| aaa eres
O objeto está de acordo com o solicitado
| O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de Empenho
Documento Fiscal é válido
cal está devidamente atestado por dois servidores
Documento
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
Planilha de distribuição dos produtos
| Guia da Previdência Social
| Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
Relatório Gestor
|
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado
| Documento Fiscal assinado por servidor do CPD
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio
Observações da Secretaria
Informamos despceto está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
nã
Responsável pela liquidação da despesa
SETOR DE COMPRAS
; ' Não se Assinatura
| E DO EXAME Sim Não [ Aplica
| Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (—) SIM (—) Não
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-)SIM (-) Não
O presente está liquidado para pagamento ( x) SIM ( )Não
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P.J.: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMA- 4 TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
U.G.....ei 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO......: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02226/2020
UNIDADE....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS RE CELATEO
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO DRA O |
PROGRAMA. ..: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
PROJ/ATIV..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 07/12/2020
ELEMENTO. ..: 3390929900 - Outras Despesas Correntes
FONTE...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 05169/2016
| FAVORECIDO. : 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ..: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE.....: SAO GONCALO UF: RJ cGc/cpF: 02.314.108/0001-84
VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER O LABORATÓRIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ-RJ, CONFORME
PROCESSO Nº 5169/2016, CONFORME ATA Nº 124/2016.
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS OU
SERVIÇOS
[ VALOR: 401,01 ( QUATROCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO D.
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: awweeesess*401,01] VALOR LIQUIDADO...: teia r*401, 01
VALOR LIQUIDADO....: aanaeaaaa22401,01] RETENÇÕES.........: sete), OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: sevenrnrasaesoO 00 | LIQUIDO A PAGAR...: *eeeereerra 407,01
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
al Dores Junior
je Normas
terno
DATA: / / ASSINATURA:
Inísio
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
Bari: nn, ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
RENATA DA SILVA TESGURARIZ FT
SECRETÁRIA MUNICI / P.M.e
RECIBO VB LS
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO: >) A.
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
QUISSAMÁÃ,
NOME:
DE
DE
DOCUMENTO:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
ASSINATURA:
Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
o
(RUAS do ú
e.
D
FAZENDA |
PRARIA SOUEANTA GERAL]
78 DEZ 278
Rs o
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº2230/2020/
VALOR BRUTO: 20.627,60
INSS:
ISS:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO: |
PROCESSO Nº: 5460/2015/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3390.92 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99 Procas
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 F
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 000192/2016 A.E: 00123 | 2016 SC: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
Fornecedor: 07675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
Data: 10/3/2016 Página: 1/4
Endereço: RUA HENRIQUE SCHEID - ENGENHO DE DENTRO
Município: RIO DE JANEIRO CEP: 20.770-060
Telefone: (21) 2595-1751 Fax: (21)2595-1751 E-mail: dentatexrjGQgmail.com
NPJ: 33.116.856/0001-86 Ins. Estadual: INSS/PIS:
Banco/Agência: - C. Corrente/Dig: -
Local de entrega: RUA CONDE DE ARARUAMA
Nota fiscal:
Item | Quant | un. | Produto/Serviço | Marca || Preço unit. | Preço total
001 150,00 UN | 048.10.0013-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº KEER/KAVO 3,63 544,50
FG 2.
002 150,00 UN 048.10.0014-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº KEER / KAVO 3,63 544,50
FG 5.
003 150,00 UN 048.10.0015-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº2 KEER/KAVO 4,80 720,00
HL.
004 150,00 UN 048.10.0016-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº 4 KEER/KAVO 4,80 720,00
HL.
005 150,00 UN 048.10.0017-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº 6 KEER / KAVO 4,80 720,00
HL.
[DD >————>——>——>>>>—>—>—>—>>>>> >
ane 150,00 UN 048.10.0018-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº 8 KEER/KAVO 4,80 720,00
HL.
[>> >>> Tem
007 150,00 UN 048.10.0019-0 - BROCA CARBIDE ESFÉRICA, Nº KEER / KAVO 13,00 1.950,00
7002.
[>>> >>> >>> Tem
009 200,00 UN 048.10.0024-0 - BROCA CARBIDE, Nº FG-700 KERR/KAVO 3,63 726,00
013 150,00 UN 048.10.0025-0 - BROCA CARBIDE PERA, Nº 329. KERR/KAVO 3,60 540,00
014 150,00 UN 048.10.0026-0 - BROCA CARBIDE PERA, Nº 330. KERR/KAVO 3,63 544,50
015 200,00 UN 048.10.0027-0 - BROCA DE ACABAMENTO, Nº MICRODONT 24,40 4.880,0C
6008. [4
016 100,00 UN 048.10.0028-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1011. 101,0
048.10.0029-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1012. 87,0
Nas
040 200,00 UN 048.10.0046-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3018. mcroDQ. ZA Ca C& |) 210,0
Departamento de Gestão de Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99 proc
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 pri
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2788-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
AE: 00123 | 2016 SC: 000192/2016
Solicitação: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
041 200,00 UN 0481 0.0047-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3097. MICRODONT
Tipo: ** ORDINÁRIO **
Data: 10/3/2016 Página: 2/4
1,05 210,00
046 150,00 UN 048.10.0048-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2136. MICRODONT
Ge 150,00 UN 048.10.0049-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3069 F. MICRODONT
048 150,00 UN 048.10.0050-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3069 FF. MICRODONT
049 150,00 UN 048.10 0051-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3070 G. MICRODONT
050 16000 UN 04810.0052:0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3072. MICRODONT 148 177,00
053 1000 UN 04810.00550 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3118 F. MICRODONT 1,08
ns 45000 UN 04841000560- BROCA DIAMANTADA, Nº 3118 FF- MICRODONT 1,08 162,00
5 15000 UN 048.10.00570- BROCA DIAMANTADA, Nº 3195 F- MICRODONT 1,08 162,0
056 15000 UN 048.10.0058-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3195 FF. MICRODONT 1.08 162,0
1 15000 UN 048.10.0067-0 - BROCA TRONCO CÔNICA, Nº MICRODONT 148 ATT O
4083. ,
ns 15000 UN 0481000680- BROCA TRONCO CÔNICA, Nº MICRODONT 125 187:
3082. ' '
057 15000 UN 048.10.0069-0 - BROCA ESFÉRICA DE BAIXA META INJECTA 3,26 489
ROTAÇÃO, HASTE LONGA, Nº 02.
5 45000 UN 0481000700" BROCA ESFÉRICA DE BAIXA META INJECTA 3,26 489
ROTAÇÃO, HASTE LONGA, Nº 04.
059 150,00 UN 048.10.0071-0 - BROCA ESFÉRICA DE BAIXA META INJECTA 3,26 489
ROTAÇÃO, HASTE LONGA, Nº 06.
o73 20,00 CA 048.10.0102-0 - CONE DE GUTA PERCHA META INJECTA 11,76 23
ACESSÓRIO FF R8. APRESENTAÇÃO EM CAIXA
COM 120 PONTAS.
15 40,00 CA 048.10.0105-0 - CONE DE GUTA PERCHA META INJECTA 744,25 s7
CALIBRADO, Nº 20. APRESENTAÇÃO EM CAIXA
10,0108-0 - CONE DE GUTA PERCHA META NJECTA, o 3488 A
me A e IBRADO, No 30. APRESENTAÇÃO EM CAIXA 28 DEZ mo,
COM 120 PONTAS. A
E
Assinatura
ento de Gestão de Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
CNPJ: 11.892.333/0001-99 Process; ae sl
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 000192/2016 A.E: 00123 | 2016 SC: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 0000462015 Tipo: ** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação E
o . Data: 10/3/2016 Página: 4/4
Processo administrativo: /
Ata de registro de preços: Contrato: / - Vencimento: O
Histórico:
Complemento:
F-
Gov gTA pe P-pE FÊ
ve osE/18.
TESOUR -
28 DEZ |
Departamento de Gestão de Contratos Assinatura "Simone Flores Soare
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
Un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ..... : 367 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00208/2016
UNIDADE. ...: 0017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE: 0017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS En
FUNÇÃO. .... : 10% - SAUDE Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 3017 - ATENCAO BASICA FICHA
FROGRAMA...: 0010- ATENCAO BASICA
PROJ/ATIV..: 2091 2 MANUTENCAO DA UNIDADE 00627
ELEMENTO...: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO PROCESSO
FONTE......: 219 é PAB - VARIAVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS 05460/2015—
FAVORECIDO.: 7675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
ENDEREÇO. ..: RUA HENRIQUE SCHEID, 37 Telefone: (21)2595-1751
CIDADE. ....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 33.116.856/0001-86
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA CONFORME DESCRITO NA
DOS MATERIAIS ALTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 00123/2016 DE 10/03/16 E ATA DE REGISTRO DE 1
OU SERVIÇOS PREÇO Nº 056/2015 FOLHAS Nº 582,583,584 E 585 DO PROCESSO Nº 5460/2015.
VALOR: 20.627,60 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ).
DESPESA BRUTA. . PARAR RERDO 627,60 SALDO ANTERIOR....:
RETENÇÕES........ . espera O, OO DESPESA EMPENHADA. :
DESPESA LÍQUIDA..: “**H*HH%%20,627,60 SALDO DISPONÍVEL..:
REQUISIÇÃO DE COMPRA
*teer*35 800,00
*emsroO 627 6017
rece 172 40
Modalidade: Pregão Presencial
Nº: 000046
EM: 29/09/2015
DATA: . 16/03/2016
EM: A
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. 1/1]
MARTHA HELEN PAZ cal DE (MAT. 2979) CARMEN WGIR É. 5? GOMES (MAT. 1449)
COORDENADOR DE ÁPÓIO, ADMIN. DE CONTABILIDADE SECRETáRIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
PM.Q.
E sd
Processo po EL /S
Aubrica AJA Pá j: 5547
TESOUR 7 o
PN IA/GERAT
——
RECEBEMOS US PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NF-e
: SO3 000.004.902
SÉRIE: 1
— a
DATA Dr RECEBIMENTO
RUA HENRIQUE SCHEID, 37 || DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
ENGENHO DE DENTRO CHAVE DE ACESSO
' RIO DE JANEIRO | 0 - sad 1] 3316 0633 1168 5600 0186 5500 1000 0049 0210 0005 0659
RJ | 1- Saída
2125951751 o
20770060 Nº 000.004.902 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
SÉRIE : 1
FOLHA:1 de 2
wwyw.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizador:
DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 333160078973155 16/06/2016 15:20:05
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA CNPJ /
81277346 33.116.856/0001-86 ,
DESTINATÁRIO/REMETENTE
CNPJ/CPF
11.892.333/0001-99
NOME/RAZÃO SOCIAL
BAIRRO/DISTRIT: CEP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO / 28.735-000
ENDEREÇO /
INSCRIÇÃO ESTADUAL
DATA DA EMISSÃO
16/06/2016
DATA DE SAIDA/ENTRADA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425
FONEIFAX ee
2227689300
MUNICIPIO HORA DE SAÍDA
Quissama
FATURA/DUPLICATA
Número Data Veto. Valor
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DE ICMS
20.627,60
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
sos»
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI
000 qo
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
FRAZÃO SOCIAL
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
20.627,60 ;
VALOR TOTAL DA NOTA
20.627,60 “
VALOR DO ICMS
FRETE POR CONTA CNPJ/CPF
O- EMITENTE
| 1-DESTINATARIO
ENDEREÇO INSCRIÇÃO ESTADUAL
a -
QUANTIDADE ESPÉCIE PESO LIQUIDO
t
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
FAO DESCRIÇÃO DO PRODUTOISERVIÇO — VALORUNITARIO | VALOR TOTAL | BCALC. ICMS | VALOR ICMS | VALOR IP) pas
002775 [BROCA CARBIDE N.2 / 901849190 00 UN 3,850 5445047 544,50 108,90 20,00 | 0.00
BROCA CARBIDE N. 5 90184919J0 00) UN 36300 544,50, 544,50 108,90 20.00 | 0,00
002874 [BROCA CARBIDE N. 2HL' 90184919]0 00] UN 4,8000 720,00 720,00 144,00 20.00 | 0,00
002752 BROCA CARBIDE N. 4HL 90184919]2 00) UN 4,8000 720,00 720,00 144,00 20.00 | 0,00
002753 [BROCA CARBIDE N. 6HL * / 90184919/0 00 UN 4,8000 720,00 720,00 144,00 0,00 | 20,00 | 0,00
002749 |BROCA CARBIDE N. SHL 90184919J0 00] UN 4,8000 720,00 P 4 720,00 144,00 0.00 | 20.00 | 0.00
005368 [BROCA CARBIDE N. 7002 90184911] 5 00 UN A 13,0000 1.950,00 4 7 1.950,00 390,00 0,00 | 20,00 | 0.00
005370 |BROCA CARBIDE N. 700 “ 90184911]5 00] 5102] UN 20044 3,6300 726,00 726,00 145,20 0.00 | 20,00 | 0,00
002843 |BROCA CARBIDE N. 329 90184919J0 00] 5102] UN 1504, 3,6000 540,00 47 540,00 108,00 0.00 | 20,00 | 0,00
005081 [BROCA CARBIDE N. 330 90184911J0 00] 5102] UN 150)4 3,6300 544,50 544,50 108,90 0.00 0.00
003302 ÍBROCA ACABAMENTO 6008, 90184919]0 00] 5102] KT 200 24,4000 4.880,00 4.880,00 976,00 0,00 0,00
005166 [BROCA DIAMANTADA 1011 90184919J0 00] 5102] UN 100 1,0100 101,00 101,00 20,20 0,00 0,00
002520 IBROCA DIAMANTADA 1012 901849190 00] 5102] UN 1007. 0,8700 87,00, 87,00 17,40 0,00 0.00
005408 |BROCA DIAMANTADA 3018 90184919J0 00] 5102] UN 200, 1,0500 210,00 210,00 42,00 0,00 0,00
005409 BROCA DIAMANTADA 3097 90184919J0 00] 5102] UN 200 4º 1,0500 210,00 210,00 42,00 0,00 0,00
005341 BROCA TRONCO CONICA 4083 90184919]0 00] 5102] UN 150º 1,1800 177,00 177,00 35,40 0.00 0.00
001711 [BROCA TRONCO CONICA 3082 90184919]0 00] 5102] UN 150 | 1,2500 187,50 187,50 37,50 0,00 0.00
001814 [BROCA DIAMANTADA 2136 90184919]0 00] 5102] UN 150 |» 1,2500 187,50 187,50 37,50 0,00 0,00
005383 [BROCA DIAMANTADA 3069F 90184919J0 00] 5102] UN 150 | 1,1800 177,00 d 177,00 35,40 0,00 0.00
005384 [BROCA DIAMANTADA 3069FF 90184919J0 00] 5102] UN 150 7 1,1800 177,00 177,00 35,40 0.00 | 20,00 | 0,00
004728 BROCA DIAMANTADA 3070G 90184919/0 00] 5102] UN 150 4 1,1800 177,00" 177,00 35.40 0.00 | 20,00 | 0.00
001775 [BROCA DIAMANTADA 3072 90184919/0--00]- 5102 | UN 150 1,1800 177.004 177,00 35,40 0.00 | 20,00 | 0,00
CÁLCULO DO ISSQN |
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
DADOS ADICIONAIS
(INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Trib aprox R$: 1377.86 Federal e 1804.96 Estadual
RESEVADO AO FISCO
Fonte: IBPT/FECOMERCIO RJ 9oiãac 624001.0
PGTO POR ORDEM BANCARIA NO BCO BRASIL AG. 0472-3 CTA: 5261-2 DOCUMENTO FMS - BLOCO DE
EMITIDO POR ME OU EPP NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI. TELEFONE ; |
PROCON 151 - ALERJ 2588-1000 EMPENHO 208 AE 123/2016 ATENÇÃO BÁSIC, |
| SUS - CEF
RECEBEMOS US PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
NF-e
000.004.902
1
DATA Di RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
SÉRIE :
ENE
DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA pocu ANE LIA
RUA HENRIQUE SCHEID, 37 DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
ENGENHO DE DENTRO CHAVE DE ACESSO
RIO DE JANEIRO 3316 0633 1168 5600 0186 5500 1000 0049 0210 0005 0659
0- Entrada
1 - Saída [1]
Nº 000.004.902
SERIE :1
FOLHA:2 de 2
RJ
2125951751
20770060
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA
81277346
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
cop.
PROD
pres BROCA DIAMANTADA 31 18F
003064 [BROCA DIAMANTADA 31 I8FF
002686 [BROCA DIAMANTADA 3195F ,
002519 [BROCA DIAMANTADA 3195FF '
005364 |BROCA ESFERICA BAIXA ROTACAO HASTE LONGA
N.2
005365 IBROCA ESFERICA BAIXA ROTACAO HASTE LONGA
N4
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
333160078973155 16/06/2016 15:20:05
CNPJ
33.116.856/0001-86
ALIQUOTAS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
20,00
20.00 | 0,00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
90184919.
489,00 20,00 | 0,00
005366 |BROCA ESFERICA BAIXA ROTACAO HASTE LONGA.
No
003088 ÍCONE DE GUTA ACESSORIO FF
004964 ICONE DE GUTA CALIBRADO N.20
005064 ICONE DE GUTA CALIBRADO N.30
005065 ICONE DE GUTA CALIBRADO N.35
005066 ÍCONE DE GUTA CALIBRADO N.40
000632 |CONE DE GUTA ACESSORIO FM
[CONE DE GUTA ACESSORIO FF
ICONE DE GUTA CALIBRADO N.45
ICONE DE GUTA ACESSORIO R7
ICONE DE GUTA ACESSORIO F
ICONE DE GUTA CALIBRADO N.25
30064012
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
30064012
30064012
90184919
90184919
30064012
235,20
570,00
403,50
403,50
403,50
235,00
354,00
359,40
236,00
236,00
599,00
47,04
114,00
80,70
80,70
80,70
47,00
70,80
71,88
47,20
47,20
119,80
20,00 | 0.00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
20,00 | 0,00
20.00 | 0,00
20.00 | 0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
000635
GUO631
004257
CE KKEKKKKXXKE
EMA GERAL
28 DEZ 20m
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Vo Página: 1
Nro Transação: 615000053 Relatório de Entrada de Produtos = Data: 28/06/2016
Data Movimentação: 28/06/2016 A 28/06/2016 Hora: 11:00
Tipo Entrada Produto: Todos
Fornecedor: Todos
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vir Unitário Vlr Total
Nro Pedido: 616000053 Data Movimetnação: 28/06/2016 Transação: 616000053 Nro Empenho: 0208/2016
Fornecedor: DENTALEX ODONTO CIRURGICO LTDA Nota Fiscal: 4902
Requisitante: : Tipo Entrada: COMPRA DE FORNECEDORES
Depósito: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
03164 BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO, EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA CIGRANULAÇÕES UNIF. Nº 3118 FF Perm : NÃO
o UM 150 1,0800 162,00
100514 CONE DE GUTA PERCHA CALIBRADO, Nº 35. APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CX. C/ 120 PONTAS Perm: NÃO
01 Cx. GE15081008 25/08/2018 30 13,4500 403,50
100515 CONE DE GUTA PERCHA CALIBRADO, Nº 40. APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CX. C/ 120 PONTAS Perm: NÃO
01 Cx. GE15081008 25/08/2018 30 13,4500 403,50
10253 BROCA CARBIDE ESFERICA, Nº 6 HL Perm: NÃO
Dm UM 150 4,8000 720,00
10300 BROCA CARBIDE ESFERICA, Nº 8HL Perm: NÃO
04 UM 150 4,8000 720,00
197580 CONE GUTA PERCHA CALIBRADO, Nº 25, APRESENTAÇÃO COMERCIAL; CX C/ 120 PONTAS Perm: NÃO
01 [04 GE15081008 25/08/2018 50 11,9800 599,00
197653 CONE GUTA PERCHA ACESSORIO R7 - CAIXA C/ NO MINIMO 120 UNIDADES Perm : NÃO
Fo Cx. GE15081008 25/08/2018 20 11,8000 236,00
250970 BROCA DIAMANTADA - N. 1012 Perm : NÃO
01 UMA 100 0,8700 87,00
257761 BROCA CARBIDE ESFERICA, Nº 7002 Perm: NÃO
01 UM 150 13,0000 1.950,00
261610 BROCA CARBIDE PERA Nº 330 Perm: NÃO
01 UM 150 3,6300 544,50
262633 BROCA DE ACABAMENTO, Nº 6008 Perm : NÃO
4 UM 200 24,4000 4.880,00
272213 BROCA CARBIDE ESFERICA, Nº FG 5 Perm: NÃO
01 UM 150 3,6300 544,50
303496 BROCA CARBIDE PERA, Nº 329 Perm: NÃO
01 UM 150 3,6000 540,00
338516 BROCA TRONCO CÔNICA, Nº 3082 Perm : NÃO
o UM 150 1,2500 187,50
378038 CONE DE GUTTA PERCHA SECUNDÁRIO F, 28 MM. APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CX. C/ 120 PONTAS Perm : NÃO
01 ox. cE15081008 25/08/2018 20 11,8000 236,00
386057 BROCA DIAMANTADA - N. 1011 Perm : NÃO
o UMA 100 1,0100 101,00
69)
440272 BROCA CARBIDE ESFERICA FG 2 À pos Perm : NÃO
nt
” ad Ronaldo Souza € silva
fe do Setor de
Chalmoxarifado
mat: 1285
150 544,50
E
Operador: RPRESSANHA
AO UV] 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Ve “CÃo Página: 2
Nro-Transação: 616000053 Relatório de Entrada de Produtos “ * Data: 28/06/2016
Data Movimentação: 28/06/2016 A 28/06/2016 : Hora: 11:00
Tipo Entrada Produto: Todos
Fornecedor: Todos ”
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vlr Unitário Vlr Total
458406 BROCA CARBIDE FG - 700 Perm: NÃO
01 UM 200 3,6300 726,00
484156 BROCA TRONCO CÔNICA, Nº 4083 Perm: NÃO
0 UM 150 1,1800 177,00
500564 — BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO, EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA C/GRANULAÇÕES UNIF. Nº 3118 F. Perm: NÃO
01 UM 150 1,0800 162,00
500848 BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO, EM AÇO INOXIDAVEL, PONTA CIGRANULAÇÕES UNIFORMES, 3195 F Perm: NÃO
0! UM 150 1,0800 162,00
500849 BROCA DIAMANTADA P/ACABAMENTO, EM AÇO INOXIDAVEL, PONTA CIGRANULAÇÕES UNIFORMES, 3195 FF Perm : NÃO
o UM 150 1,0800 162,00
503971 | BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 2 HL Perm: NÃO
E UM 150 4,8000 720,00
504157 CONE DE GUTTA PERCHA ACESSORIO FF R8 Perm: NÃO
01 Cx. GE15081008 25/08/2018 20 11,7600 235,20
512036 BROCA CARBIDE ESFERICA N 4 HL Perm : NÃO
n" UM 150 4,8000 720,00
787896 CONE DE GUTA PERCHA CALIBRADO, Nº 20. APRESENTAÇÃO COMERCIAL, CX. C/120 PONTAS Perm: NÃO
01 cx. GE14050543 25/05/2017 40 14,2500 570,00
969696 CONE DE GUTTA PERCHA 45. APRESENTAÇÃO COMERCIAL CX. C/120 PONTAS Perm: NÃO
01 cx 0516036 30/05/2020 30 11,9800 359,40
989888 CONE DE GUTA PERCHA SECUNDARIO FF 28 MM Perm : NÃO
01 cx 0518036 30/05/2020 30 11,8000 354,00
A00204 BROCA DIAMANTADA, Nº 3018 Perm : NÃO
01 UM 200 1,0500 210,00
A00206 BROCA DIAMANTADA, Nº 3097 Perm: NÃO
01 UM 200 1,0500 210,00
A0O208 BROCA DIAMANTADA, Nº 2136 Perm: NÃO
01 UM 150 1,2500 187,50
A00210 BROCA DIAMANTADA, Nº 3069 F Perm: NÃO
01 UM 150 1,1800 177,00
AQ0212 | BROCA DIAMANTADA, Nº3069 FF Perm: NÃO
o UM 150 1,1800 177,00
A0O0214 | BROCA DIAMANTADA, Nº 3070 G E Perm : NÃO
01 UM 150
A00216 BROCA DIAMANTADA, Nº 3072
01 UM 150
A00218 BROCA ESFERICA DE BAIXA ROTAÇÃO, HASTE LONGA, Nº 2
01 UM NO
aan ssisa e silva
Operador: RPESSANHA Rod ete do Setor de
1 uastiado
mat: 1285
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ V é a. ubolnágrs: 3
Nro Transação: 616000053 Relatório de Entrada de Produtos vo] spppta: 28/06/2016
Deta Movimentação: 28/06/2016 A 28/06/2016 “ "Hora 11:00
Tipo Entrada Produto: Todos
Fornecedor: Todos
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vir Unitário Vir Total
A00220 BROCA ESFERICA DE BAIXA ROTAÇÃ, HASTE LONGA, Nº 04 Perm: NÃO
01 UM 150 3,2600 489,00
A00222 BROCA ESFERICA DE BAIXA ROTAÇÃO, HASTE LONGA, Nº 06 Perm : NÃO
1 UM 150 3,2600 489,00
A00224 CONE GUTTA PERCHA CALIBRADO, Nº 30. APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CX.C/ 120 PONTAS Perm: NÃO
01 UM GE15081008 25/08/2018 30 13,4500 403,50
A00226 CONE DE GUTTA PERCHA FM - R4. APRESENTAÇÃO EM CX. C/ 120 PONTAS Perm: NÃO
01 Cx. 0518036 30/05/2020 20 11,7500 235,00
Vir Total Pedido: 20.627,60
WWW» me DD O
Vlr Total Geral: 20.627,60
Qtde Itens: 40
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
28 DEZ 2020
PAGE
Operador: RPESSANHA
Sim Não -! Nãose
| “Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado
O valor está correto para o pagamento . . 4
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
| Documento Fiscal é válido
A
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores as
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos X
Planilha de distribuição dos produtos
pa
| Guia da Previdência Social Z
A.
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados L
Relatório Gestor
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado a
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio >L
Outro:
Observações da Secretaria:
Quissamã, Do.
* Çintia Gomes
Matr 24
DO EXAME ” Sim | Não | Nãose | Assinatura
| Aplica É
'D to Fiscal está dé | Fernanda G. Dm
ocumento Fiscal está atestado pelo setor de compras | x | Diretor do Dep so ae ho |
= ! L JL de Suprimentos: |
Matr. TR
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( )SIM (x) Não M q;
“A .
Observações quando da Liquidação suga ao
o Deco 2 MY ele é OSLO
R
Conclusão:
As exigências foram cumpridas («)SIM (5? Não
O presente está liquidado para pagamento O)SIM ( ) Não
Quissama, OX de Ro DONO de 20
! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| U.G......:.: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO... 12. : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00208/2016
UNIDADE. ...! - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS [O TRARCELAMIO |
1 ARCE IPO
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ai dá -
| FUNÇÃO. ....: 10 — SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA. ..: 0010 - ATENCAO BASICA
PROJ/ATIV..: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE
ELEMENTO. ..: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO
08/07/2016
05460/2015
| FAVORECIDO. : 7675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
| ENDEREÇO...: RUA HENRIQUE SCHEID, 37 Telefone: (21)2595-1751
| CIDADE..... : RIO DE JANEIRO UF: RJ cGc/CPF: 33.116.856/0001-86
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA CONFORME DESCRITO NA
| ESPECFICAÇÃO | | ALTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 00123/2016 DE 10/03/16 E ATA DE REGISTRO DE
| osueos OU | PREÇO Nº 056/2015 FOLHAS Nº 582,583,584 E 585 DO PROCESSO Nº 5460/2015.
VALOR: po Mind Ava (C VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
SD. ANT. DO EMPENHO *ienvnnkDO, 627,60] VALOR -LIQUIDADO apurar, 627,60
VALOR LIQUIDADO....: wHkEKHHEDO 627,60 | RETENÇÕES. ... cara: ndo da dada di ÃO 0)
| SD. ATUAL EMPENHO. aunnnannanan*O OO) LIQUIDO A PAGAR...: nteRvA2O, 627,60
| ALIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA D EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE | CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
| NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA REG AOOMBTERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. a
para D8/07 1 ADE ERA
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
| BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
| CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
| CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
| FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
| RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
| PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
| QUISSAMA, DE DE
| NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: FABIO MAGALD! DE CARVALHO Emitido por: FABIO MAGALDI DE CARVALHO
TESOURAR
RARIA GERAL
28 DEZ 200
PAGO
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
tes orçamentários para possibilitar a
te processo.
de Royalties do Petróleo (610 ou
Recomendamos que sejam feitos ajus
troca de fonte de recursos e possibilitar a quitação des
Que seja utilizada a fonte de recursos
612)
Em, 1º/10/2020
TESOURAR
BARIA GERAL
28 DEZ 2020
PAGO
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 390/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
em análise ao RP processado foi verificado que alguns empenhos não
podem ser executados, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim, solicito que, através de decreto, sejam readequadas as fontes
de recursos dos empenhos do quadro abaixo:
PROCESSO [VALOR [FRATUAL | F.R. À EMPENHAR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL taz2armor8 | R$15,80) 213 |
E.L. FARIA RIBEIRO 5460/2015 | R$ 3.337,50
ENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP 5460/2015 | R$ 20.627,60 [o | so |
WJ M DENTAL LTDA-ME 5460/2015 | R$ 1352800 219 Do um |
EMPENHO
2284/2018
0207/2016
| 0208/2016
0209/2016
|
056/2016 [ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E TABORATORIAIS | 5169/2016 | R$ 3.453,81 o
1058/2016 MENZIEHARNA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS | SRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS | 5169/2016 | R$ 101) 224 | 240
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagundes
secretária Municipal de Saúde
TESOURAR
FARIA GERAL
28 DEZ IO,
Processé
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
Para proceder a reserva orçamentária na ficha 1010, pois a abertura de crédito
para este fim foi autorizada pela Lei nº 1981/2020, sendo sua abertura através do
Decreto nº 3.006/2020.
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
Em, 17/11/2020
TESOUR
PNI. GERAL
28 DEZ 2070
PAGO
EUbOÍ3INS
prê
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 412/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde — FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos Estorno da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: DENTALEX Odonto Cirurgica LTDA EPP, conforme descrição abaixo:
« Processo: 5460/2015
« Empenho nº 208/2016
e Valor anulado: R$ 20.627,60 ( Vinte Mil, Seiscentos e Vinte Sete Reais e Sessenta
Centavos).
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagund
Secretária Municipal de $
NI
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
Endereço
HISTÓRICO
DATA:
19/11/2020
—ASidiicueu
VALOR ANULADO. . +... 0. :
DESCONTO... .cccereees
PROCESSO
Nº: 005460
EM: 2015
Lessa
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODON
DE EMPENHO Nº 00123/2016 DE 10/03/16 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2015 FOLHAS Nº
582,583,584 E 585 DO PROCESSO Nº 5460/2015 .0BS: ESTORNO CONFORME
Nº 18/11/2020.SOLICITADO.
VALOR: 20.627,80 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CEN
Modalidade: Pregão Presencial
unidade Gestora...: — 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
ORGÃO... cce 0007 36- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2016
UNIDADE... .cese : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE. ......! 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EMPENHOITIPO
FUNÇÃO. ..ereceeres g 10 - SAÚDE adia
SUB-FUNÇÃO. ......e : 301 - ATENÇÃO BÁSICA 00208/Ordinário
PROGRAMA. «cce cee ei 0010 - ATENÇÃO BÁSICA = PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE.: — 2091- MANUTENÇÃO DA UNIDADE hi
00000
ELEMENTO 3390300000 - Material de Consumo
FAVORECIDO. .: 7675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
ENDEREÇO... .: — RUA HENRIQUE SCHEID, 37 Telefone: (21)2595-1751
CIDADE......: RIO DE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF:
ITAVOS ).
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
TTOLOGIA CONFORME DESCRITO NA ALTORIZAÇÃ!
33.116.856/0001-86
MEMO 412/2020 DE
A
DEMONSTRAÇÃO
—
*eemrDO 627,60 7 | SALDO PARCELA... .evrrers :
DO OO
VALOR ANULADO... ......0.+ E
eee 20 627,80 SALDO. »ccccrsercencasero ]
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
000046 Nº;
29/09/2015 EM: / ]
Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
*eeeerss20 627,60
msi 627,60.
ececeseeserO OO
= fre
ago
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 407/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde —- FMS
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação Total de Empenho
Solicitamos anulação total do empenho ordinário, em nome da empresa:
DENTALEX Odonto Cirurgica LTDA EPP, conforme descrição abaixo:
e Processo: 5460/2015
e Empenho nº 208/2016
e Valor anulado: R$ 20.627,60 ( Vinte Mil, Seiscentos e Vinte Sete Reais e Sessenta
Centavos).
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva FagurÃB)
Secretária Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
”8 DEZ 2020
PAGO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
CI Nº. 1394/2020 Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Solicito autorização para emissão de empenho em favor da empresa:
DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, estabelecida a Rua Henrique
Schueid, nº 37 — Engenho de Dentro — Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.770 - 060, CNPJ:
33.116.856/ 0001 - 86, no valor de R$: 20.627,60 ( Vinte Mil, Seiscentos e Vinte Sete
Reais e Sessenta Centavos), referente a Aquisição de Material de Odontologia, tendo
em vista que, O empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas fontes
empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as fontes,
conforme Processo nº 5460/2015 , por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
PÁ
+ AS
| UN IAS
Fernanda Corrêa Barcellos
Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
o0m
sPuGolidois
j
É, / 408
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro /
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
ORDEM DE EMPENHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo empenho e a respectiva nota de empenho: DENTALEX
ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, estabelecida a Rua Henrique Schueid, nº 37 —
Engenho de Dentro — Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.770 - 060, CNPJ: 33.116.856/ 0001 -
86 , no valor de R$: 20.627,60 ( Vinte Mil, Seiscentos e Vinte Sete Reais e Sessenta
Centavos), referente a Aquisição de Material de Odontologia , tendo em vista que, O
empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas fontes empenhadas
não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as fontes, conforme
Processo nº 5460/2015, por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
N
H
' | A
NY M
Um
Tipo de Empenho: A O
Categoria de Emp. Ra ao
Tipo de Licitação: 7
— Eds.
| N.º de Licitação: — PEL. UA dE
| oiro € mera “SEA 29 4
Es So
dryão Sotcitante: ATZ A
Renata da Silva Fagu
Secretária Municipal de
AR
. , . N.º de Des S: ema
Luciano de Almeida Lourenço | m.s ve Fomacadei Ps
Chefe de Gabinete da Prefeita pi
Obs,;
corr ATA NLE6/ 16
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
2 8 DEZ 2020
rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— 8 2)
: (222) 7689-300 /
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
052
rFicha...cce: 1010
orgao... «++: 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade... .-: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
| Sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
|Funcao...-+ : 10 — SAUDE
|Sub-Funcao.: 302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|programa...: 0009 — ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
proj.Ativ. : 2028 — ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
[Elemento . 3390920000 — Despesas de Exercicios anteriores
[Fonte..-- 610 — ROYALTIES ATE 5% — LEI 7990/89
credor... + : 7675 — DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
pata...ccce: 18/11/2020 processo: /
valor Bloqueado. .: xx44*20.627,60 — VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE R
EAIS E SESSENTA ci CnbttãO 627,80 1 Tin eenteneasiataoeotetititi iii is
PRIR a” stoseama CemmvOSTTTIUTTLUTL A Lite remesereeroenenoeroitittiriiiooo
saldo anterior... «cce: *****27.360,00
valor ploqueado... ++ : rx 44*20.627,60
saldo pisponivel....+: sx xx4*6.732,40
Historico:
aquisicao de material de odontologia
preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
De: Correá Barcellos A
assesor Executivo do FMS
' TESOURAR
Matr: 6944 BATIA GERAL
28 DEZ 2020
casa +a84420. 627,60 /
detete te et tee), OO
wuverre"20,627,60
DESPESA BRUTA. . «+
RETENÇÕES. «cce :
DESPESA LÍQUIDA. .:
Modalidade: Pregão Presencial
E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.PJ.: 11.892.333/0001-99 A R
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000 id DRE PURE paisááo
QUISSAMÁÃ - RJ Processo nº ( 4 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
E LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
ubrica q 2 | TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. +... - 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TÁ 02230/2020
UNIDADE. .... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS oa di Pa 7
| FUNÇÃO. .....: 10 — SAUDE rdinario
SUB-FUNÇÃO..: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 01010 ri
PROJ/ATIV...: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR É a
ELEMENTO. «= +: 3390929900 - Outras Despesas Correntes ns PROCESSO
FONTE... 2.0. : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 / “— 05460/2015
Cc. custo... : 197 = SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO E
FAVORECIDO. . :7675 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
ENDEREÇO. . ... :RUA HENRIQUE SCHEID, 37 Telefone: (21)2595-1751 eee re mena te
CIDADE. .!.:.:RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 33.116.856/0001=86
HISTÓRICO VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA DESTINADO À ATENDER A
COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL- ISSAMÃ-RJ, CONFORME PROCESSO Nº 5460/2015, 4
CONFORME ATA Nº 56/2015. E
VALOR: 20.627 60, VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ). PRI
SALDO ANTERIOR....: mer 2 4.334,93
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
REQUISIÇÃO DE COMPRA
«asteeses20 627.00
en brteia TO SS
Nº:
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO.
N
4 giomo
MARINA-OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841)
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
! Preparado por: CARLOS RENATO NUNES
—&iniihbiMforeira
Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
cipal de Fazendo
dO
POE |
Prefeitura Municipal de Quissa mã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
COMPRA DE MATERIAL
Órgão
|
|
| O objeto está de acordo com O solicitado
|
DO EXAME
hr
| Q valor está correto para O pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de Empenho
Documento Fiscal é válido
[ Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Lose '
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
eram ee
mn
| Planilha de distribuição dos produtos
Em anna
| Guia da Previdência Social
Guia de recolhimento do FGTS coma relação dos empregados
Relatório Gestor
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado
Fiscal assinado por servidor do CPD
| Documer
Documento
iscal assinado
Observações da Secretaria
D TZ dO
f 1) : Quissamã, ) [REZA
Informamos ojos está liquidada e pode ser providenciado O pagamento.
RalEio
Responsável pela liquidação da despesa
SETOR DE COMPRAS
DO EXAME
Não se
Sim | Não
Aplica
nm)
Assinatura
|
I
í
| Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras
1
O processo deverá ser devolvido para cumprimento d
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
e EXIGÊNCIA (.—-) SIM (7) Não N
Opservações quando da Liquidação ..
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-) SIM
O presente está liquidado para pagamento (« ) SIM
(1 ) Não
( ) Não arorsio das Dores Junior
ssessor Tag de Normas
Conttóle Interno
um 2118
/
17
RA
Da E
CNI qr Boo ssslooo tão ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMA - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
[o
: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
: 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02230/2020
UNIDADE....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS A ECELA TIRO
| SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DATA
PROGRAMA. ..: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE e]
PROJ/ATIV..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 07/12/2020
ELEMENTO. ..: 3390929900 - Outras Despesas Correntes
FONTE......: 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 05460/2015
FAVORECIDO. : 7675- DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
ENDEREÇO. ..: RUA HENRIQUE SCHEID, 37 Telefone: (21)2595-1751
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 33.116.856/0001-86
seccricação | VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERTAL DE ODONTOLOGIA DESTINADO A ATENDER A
RE GU COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL -QUISSAMÃ-RJ, CONFORME PROCESSO Nº 5460/2015,
SERVIÇOS CONFORME ATA Nº 56/2015.
VALOR: 20.627,60 ( VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS E
LE ————————————
DEMONSTRAÇÃO
[ SD. ANT. DO EMPENHO: aee2222*20.627,60|] VALOR LIQUIDADO...: aurea ra*20. 627,60
VALOR LIQUIDADO....: aura e22"20,627,60| RETENÇÕES......... - eee aero, 00
SD. ATUAL EMPENHO. .: asseraasaara*o 00 | LIQUIDO A PAGAR...: *eteeees 20), 627,60
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE |
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
pio
— —.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
as Dores Junior
T de Normas
interno
we
DATA: / / ASSINATURA:
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
=
DATA / / ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
RECIBO
1
BANCO BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
TESOURARIA GERAL) . ii
PAGO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Nº2228/2020/
VALOR BRUTO: 3.337,50
INSS: O .
ISS: CON
a «O
IRRF: RN
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 5460/2015 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3390.92/
RUA CONDE'DE
CEP: 28.735-000
E-mail:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99
ARARUAMA, 425 5% = SL
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 0001 92/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
Fornecedor: 05646 - E.L.Faria Ribeiro-ME
Endereço: Rua Conselheiro Otaviano, 68 - Centro
A.E: 00122 | 2016 SC: 000192/2016
Tipo: *** ORDINÁRIO “+
Data: 10/3/2016 Página: 1/1
Município: Campos dos Goytacaze CEP: 28.010-140
Telefone: () - Fax: () - E-mail: ribeiroernandesDig.com.br
VPJ: 05.331.560/0001-42 Ins. Estadual: INSS/PIS:
Banco/Agência: - C. Corrente/Dig: -
Local de entrega: RUA CONDE DE ARARUAMA
Nota fiscal:
item | Quant | Un. | Produto/Serviço | Marca | | Preço unit. | Preço total
070 250,00 UN 048.10.0083-0 - BROCA ZECRIA HL. injecta 13,35 3.337,50
Total Geral: R$ 3.337,50
TI o eia Lim oe e a
Valor por extenso: TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
Condição pagamento:
Prazo de entrega:
Apropiação: FMS FUNDO DE SAUDE
C. Custo principal: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Centro de custo: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto atividade: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE
cha: 627 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de recurso: 219 - PAB - VARIÁVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS
Custeio: APLICAÇÃO INTERNA
Comprador: ALEXANDRE.PEROBA
Histórico: E mean
Complemento:
Lo
ass
o
Ata de registro de preços:
[POC LX,
Vencimento: //
Gerada por: ALEXANDRE.PEROBA
Emissor A.E: ALEXANDRE FIGUEIREDO
Gestor de Compras:
RR
Empenho: 0/0
Data lançamento: 10/3/2016
Homologação: O
Contrato: / - Vencimento: O
sed AM
as Sim ne Flores Soares
De AAA $2 //S Secretária Mun. de Saúde
[Departamento de Gestão de Contratos Assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.Pl.: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁÃ - 28735-000 - RJ
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. .....: 36” - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00207/2016
UNIDADE....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE: 001“ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Eae
FUNÇÃO. ....: 10- - SAUDE Ordinário
suB-FUNÇÃO.: 3017 - ATENCAO BASICA FICHA
PROGRAMA. ..: 00107- ATENCAO BASICA 00627
PROJ/ATIV..: 2091'- MANUTENCAO DA UNIDADE |. o
ELEMENTO. ..: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO PROCESSO
FONTE. .....: 219 - PAB - VARIAVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS 05460/2015
FAVORECIDO. : 5646 - E.L.Faria Ribeiro-ME
ENDEREÇO. ..: Rua conselheiro Otaviano, 68
CIDADE.....: CAMPOS DOS GOYTACAZES
250,0
REGIS
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS
OU SERVIÇOS
TRO DE PREÇO Nº 057/2015
DESPESA BRUTA
RETENÇÕES....... e!
DESPESA LÍQUIDA. .:
reias, 337,50
sete teteii e erO 00
exiesaea3,337,50
Modalidade: Pregão Presencial
000046
29/09/2015
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO. é
MARTHA H sato fa ADE (MAT. 2979)
COORDENADOR DE APOIO/ADMIN. DE CONTABILIDADE
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR /
O UN BROCA ZECRIA HL - INJECTA R$13,3
Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA À SEGUIR ESPECIFICADA.
UF: RJ CGC/CPF: 05.331.560/0001-42
5=R$3.337,50, CONFORME ATA DE
dá
css 40 137,50
ssssstiaa 337 50
seeeeeet+36 800,00
16/03/2016
—AO VOL cuia
SALDO ANTERIOR....:
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
DATA:
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
02729
CARMEN LúciR E. S7eomes (MAT. 1449)
SECRETáRIAM ICIPAL DE FAZENDA
PM.Q.
: /, /)
tua A 4a Z rs E
RECEBEMOS DE E L FARIA RIBEIRO ME OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA INDICADA AO LADO SON 14 ros
ET = R 000.001.355
DAT.TDE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR s éri õ í
| FOLHA 1/1 |
EL FARIA RIBEIRO ME / | DANFE
/ Documento Auxiliar da
RUA: CONSELHEIRO braviaNo 68 LOJA | Nota Fiscal Eletrônica
1 0- ENTRADA | 4 CHAVE DE ACESSO
CENTRO | 4- SAÍDA L 3316 0505 3315 6000 0142 5500 1000 0013 5510 0001 3551
campos dos Goytacazes - RJ-CEP: | Nº 000.001.355 = z
28010-140 | g RI E1 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Telefone: (22)2728-1577 | FOLHA 1h www ne fazenda.gov.briportal ou no site da Sefaz Autorizadora |
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Venda a vista º | 333160065744496 2016-05-19 13:24:13-03:00
INSCRIÇÃO ESTADUAL T INSC. ESTADUAL DO SUBST. TRIBUTÁRIO | CNPJ / | a
77488596 | 05.331.560/0001-42 , |
DESTINATÁRIO / REMETENTE |
/ | CNPJICPF T DATA DA EMISSÃO
NOME | RAZÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMA/ 19/05/2016
DATA DA SAÍDA | ENTRADA
|11.892.333/0001-99
BAIRRO / DISTRITO
TOENDEREÇO
RUA CONDE DE ARARUAMA 425 , CENTRO | |28735-000 | 19/05/2016 |
- meme = me — men it [ora D
MUNICÍPIO TELEFONE / FAX / UF 4 INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAIDA
QUISSAMA | (22)2768-9300 / RJ f [13:24 |
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS | BASE DE CÁLCULO DO TOMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TVALOR TOTAL DOS PRODUTOS |
0,00 0,00 | 0,00 0,00
VALOR TOTAL DA NOTA
0,00, 3.337,50
LI tm
VALOR DO FRETE | VALOR DO SEGURO DESCONTO | QUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS
0,00, 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
| cóDico ANTT | PLACA DO VelGuLo | UF |ONPJICPE
[NOME ! RAZÃO SOCIAL T FRETE POR CONTA
O.Emitente; 1.Destinatário
le 2 Terceiros; 9-Sem frete
MUNICIPIO UF | INSCRIÇÃO ESTADUAL
ENDEREÇO
|
TTQUANTIDADE ESPÉCIE T MARCA, PESO BRUTO | PESO LiauiDo
0 | | 0 Lo
DADOS DO PRODUTO / SERVIÇO
CÓDIDO DO DESCRIÇÃO DO PRODUTO / SERVIÇO T NCMISH | CsT! | CFOP [unDaDe auawmiDADE VALOR VALOR |BASEDEGALC.| VALOR | VALOR |ALIQ. | ALIC
PRODUTC | CSOsN ! UNITÁRIO TOTAL DO ICMS ICMS Lo ICMS | IPI
2000000004297 BROCA ZECRIA HL Tgo184911| 102 | 5102 | UND [ 25096) 13,35] sssreg! 0,00! 000] 0,00] 0,00] 0
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS [ BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR TOTAL DO ISSQN
0,00 | 0,00 0,00
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES | RESERVADO AO FISCO
Informacoes Adicionais de Interesse do Fisco: DOCUMENTO EMI TIDO POR ME QUEPPOPTANTE |
PELO SIMPLES NACIONAL. NAO GERA CREDITO FISCAL DE ICMS, ISS E IPLPERMITE |
APROVEITAMENTO D E ICMS DE ,% NO VALOR DE R$, |
Banco do brasil Ag: 0454-5 C/c 10417-5 |
L Fara Ribeiro M
Sar prado eu uibutos: R$ 173,18 (81,179). Fonte: IBPT. 624001.0 |
E |
Véio; aproximado dos tributos: R$ 154,68 (30,89%). Fonte: IBPT. ici DO RS A
Valor aproximado dos tributos: R$ 856,40 (25,69%). Fonte: IBPT. SUS - CEF
Data da impressão: 20/05/2016 Pági
gina *
PREFEITUR. MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Em * Página: 1
Nro Yransação: 516000099 Relatório de Entrada de Produtos da ÃO ec 08/06/2016
Data Movinientação: 30/05/2016 A 30/05/2016 2 ud SOL oras 11:03
Tipo Entrada Produto: Todos : Des IL
Fornecedor: Todos
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vir Unitário Vir Total
Nro Pedido: 516000099 Data Movimetnação: 30/05/2016 Transação: 516000099 Nro Empenho: 0207/2016
Fornecedor: E.L. FARIA RIBEIRO-ME Nota Fiscal: 01355
Requisitante: Tipo Entrada: COMPRA DE FORNECEDORES
Depósito: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
500106 BROCA ZECRIA, HASTE LONGA; PONTA ATIVA EM CARBONETO DE TUNGSTENIO 28 MM Perm : NÃO
01 UM 250 13,3500 3.337,50
Vir Total Pedido: 3.337,50
vir Total Geral: 3.337,80
Qtde Itens: 1
A
Wa aa
Ronaldo Souza € Silva
Chefe do Setor de
Almoxarifado
Mat: 1285
Operador: RPESSANHA
RECEBIDO NO
DEPARTAMENTO
DE CONTABILIDADE
em CS! Ei aot ;
—
DO EXAME Sim Não Não se
O objeto está de acordo com O solicitado
O valor está correto para o pagamento X
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho | X
Documento Fiscal é válido
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores X
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
|Planilha de distribuição dos produtos
| Guia da Previdência Social
A
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
ADS
Relatório Gestor
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado 1 ad
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD ><
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio Lo Ed
Outro:
Observações da Secretaria:
Quissamã, (f /
iria
DO EXAME Sim | Não se | Assinatupa |
| Aplica A
a - T Fernanda G. A etto
Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras | Diretor do Departamente
E Sr de Suprimentos |
— -Matr 4902 ——
——
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( )SIM (X) Não
Observações quendo da ga 1) De ad OL ns à
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (.) SIM (= Não N AN>
O presente está liquidado para pagamento (Y YosIM ( ) Não
Quissamã, Q de E nano de 20 K o.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CMP.J: 11.892:333/0001-99 ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁÃ - 28735-000 - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.G....... 01 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. .....: 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00207/2016
UNIDADE. ...: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ii
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
suB-FUNÇÃO.: 301 - ATENCAO BASICA DATA
PROGRAMA. ..: 0010 - ATENCAO BASICA [>>>]
PROJ/ATIV..: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE 10/06/2016
ELEMENTO. ..: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO
04 219 - PAB - VARIAVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS 05460/2015
FAVORECIDO. : 5646 - E.L.Faria Ribeiro-ME
ENDEREÇO. ..: Rua conselheiro Otaviano, 68
CIDADE..... : CAMPOS DOS GOYTACAZES UF: RJ CGC/CPF: 05.331. 560/0001-42
250,00 UN BROCA ZECRIA HL — INJECTA R$13,35=R$3.
337,50, CONFORME ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2015.
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS OU
SERVIÇOS
VALOR: 3.337,50 ( TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
). g
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: werrs222*3,337,50] VALOR LIQUIDADO...: aaaueaas3, 337,50
VALOR LIQUIDADO. ...: ausaaaraa3, 337,50] RETENÇÕES......... E amteaaarerse£o, 00
SD. ATUAL EMPENHO. .: aaararareearro 00] LIQUIDO A PAGAR...: saa2224423,337,50
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
ASSINATURA: io 2 e
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
CARIMBO (NOM
Minan EO 501
E E FUNÇÃO)
Za b
Despesa
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE:
————————————
————
FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
W[WWw———————————
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
preparado por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA Emitido por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 390/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
Em análise ao RP processado foi verificado que alguns empenhos não
podem ser executados, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim, solicito que, através de decreto, sejam readequadas as fontes
de recursos dos empenhos do quadro abaixo:
CREDOR PROCESSO | VALOR F.R ATUAL | F.R. À EMPENHAR
'* EMPENHO
[2264/2018 [CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 240
[0207/2016 ÍE.L. FARIA RIBEIRO R$337,50] 219 | 240
| 0208/2016 ENTALEXODONTO GRURGIALTOAEE | senao [nsmosmem) zo | 10
[0209/2016 |W J M DENTAL LTDA-ME [saozors [R$1352800] 210 |
[4058/2016 |ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
| 1058/2018 |ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
219
st69/2016
Atenciosamente,
x,
Renata da Silva F ades
= Secretária Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
o suficiente em ficha de fonte Royalties
Para verificar se há saldo orçamentári
dendo a reserva
(610 ou 612), que corresponda a despesa de exercícios anteriores, proce
orçamentária e possibilitando a troca de fonte.
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
Caso não haja saldo suficiente em ficha correspondente, encaminhar com
urgência a Coordenadoria de Orçamento, a solicitação de abertura de crédito adicional.
Em, 17/11/2020
SUCO! (á
Aln Doo! fz
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 408/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde —- FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos Estono da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: E. L. Faria Ribeiro - ME, conforme descrição abaixo:
« Processo: 5460/2015
e Empenho nº 00207/2016
e Valor anulado: R$ 3.337,50 ( Três Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos).
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo
será Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fag
Secretária Municipal de
]
a]
- A
Luciano Aa Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNP: 11.892.333/0001-99
Endereço
5646 - E.L. FARIA RIBEIRO
Rua Conselheiro Otaviano, 68, Loja 11
CAMPOS DOS GOYTACAZES
FAVORECIDO. .:
ENDEREÇO. .
CIDADE
HISTÓRICO
VALOR:
DATA:
19/11/2020
—ASIiiraueu
VALOR ANULADO. +... ce 3
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA
VALOR REF. À DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL No 368 DE 23/01/1996, REGULAMENTADA PELO
DECRETO No 041/1996 E ALTERADO PELO DECRETO Nº 2567 DE 29/1 0/2018. (ALIMENTAÇÃO).
OBS: ESTORNO CONFORME MEMO 408/2020 DE Nº 18/11/2020.SOLICITADO.
3.337,50 ( TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
semeatiea 337 50
DESCONTO. sa ve eos ve em e , eeeceeeeererO OO
LIQUIDO. ..seccemeesees : amena 337 50
PROCESSO Modalidade: Pregão Presencial
Nº: 005460 Nº: 000046
EM: 2015 EM: 29/09/2015
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
A,
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
; EXERCÍCIO
unidade Gestora...: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o
ORGÃO. «eceeeereees 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2016
UNIDADE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE. +. .e ci O01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EMPENHOITIPO
FUNÇÃO. «e ceeeree to 10 - SAÚDE : EE
SÃO nam 00207/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. . 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA. «eeecero . 0010- ATENÇÃO BÁSICA = PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 524 [>>
00000
ELEMENTO. 3390300000 - Material de Consumo
ESTADO: RJ coc/crr: 05.331 .560/0001-42
SALDO PARCELA. ...ceseeo E onraa, eaT7
VALOR ANULADO. .....cesee : renieeio 337
erre rea ne cre ranã ara
9%
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
ORDEM DE EMPENHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo empenho e a respectiva nota de empenho E. L. Faria Ribeiro -
ME, estabelecida a Rua Conselheiro Otaviano, nº 68 — Loja 11 — Centro — Campos dos
Goytacazes/RJ, CEP: 28.010 - 140, CNPJ: 05.331.560 / 0001 - 42, no valor de R$:
3.337,50 ( Três Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), referente a
Aquisição de materiais de Consumo Odontológicos destinados a Coordenação de Saúde
Bucal, tendo em vista que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as
respectivas fontes empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim
readequada as fontes, conforme Processo nº 5460/2015 por conta do Fundo Municipal
de Saúde.
Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
”
Ay EA
Renata da Silva Fag mei RS =
Secretária Municipal de Saúde, ca. penho a 2
Categoria de Emp
Tipo de Licitação: Lc memos prt
N.º de Licitação: 207% LE a
sereno 9 N.º Proc. Compra — SL, 220 A
s A Via Órgão Sohciiante: =... bs '
Luciano de Álmeida Lourenço) n.º oe Despesos: eo —
Chefe de Gabinete da Prefeita | N.º de Fornecedor: Mo
Encorp. ii 7
gone NTA VE OST/1S
Obs.:
: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.: (222)7689-300
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -—
Ficha......:
orgao.....- :: 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade....: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Funcao... : 10 — SAUDE
Sub-Funcao. : 122 — ADMINISTRACAO GERAL
Programa... 0059 - GESTAO DO SUS
2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
3390920000 - Despesas de Exercicios Anteriores
Proj.Ativ
Elemento.
Fonte.... - ROYALTIES ATE 5% -— LEI 7990/89
Credor... 5646 - E.L. FARIA RIBEIRO
Data..... o 18/11/2020 Processo: /
Valor Bloqueado..: ******3.337,50 — TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE RE
AIS E CINQUENTA CENTAVOS RS da ds e ae e e AA TETE TO
DO SR de de RA A
Saldo Anterior....... : *HxH445,861,53
valor Bloqueado......: *44***3,337,50
**+44*2,524,03
Saldo Disponivel....
Historico:
Material Odontologico
Preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
semanda Correa Barcellos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÁ - RJ >roC
no Çue al ) TAN O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS. TERMOS DA
s50 Nº
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
Rubrica ( Po Fs6O) TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | EMPENHOEXERCÍCIO |
ORGÃO. ...... : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE sao 02228/2020
UNIDADE.....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ordinário 7 |
FUNÇÃO. .....: 10 - SAUDE rainario
SUB-FUNÇÃO..: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...:i 0059 - GESTAO DO SUS
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00925 1
ELEMENTO. -: : 3390929900 - Outras Despesas Correntes e 115447 PROCESSO
FONTE. .....: 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 '05460/2015
Cc custo:..:!'97 - SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO ep
FAVORECIDO. . :5646 - E.L. FARIA RIBEIRO 7]
ENDEREÇO. ... :Rua Conselheiro otaviano, 68, Loja 11 . Piper ra
CIDADE...... : CAMPOS DOS GOYTACAZES UF: RJ CGC/CPF: 05.331.560/0001-42
HISTÓRICO VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A
ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL-QUISSAMÁ-RJ, CONFORME PROCESSO Nº.
5460/2015, CONFORME ATA Nº 057/2015. petit
DESPESA BRUTAL ...: *3.337,50 4 SALDO ANTERIOR....: ementas 861,53
RETENÇÕES eee, 00 DESPESA EMPENHADA. : vemesenee3, 397,50
DESPESA LÍQUIDA..: *H*ttHH%E3,337,50 SALDO DISPONÍVEL..: remnsisio 524,08
Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA
DATA: 18/41) 2020:
is NºAE: o Reetiad. dd
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE. EMPENHO...
NOTA“DE - EMPENHO. dA Mt
Mn
! MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) RENATA 'A FAGUNDES =
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETÁRIA IPAL'DE-SAÚDE---
: Preparado por: CARLOS RENATO NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
!
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é
Prefeitura Municipal de Quissamã
» Rua Conde de Araruama, 425 —- Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
COMPRA DE MATERIAL
DO EXAME
O objeto está de acordo com o solicitado
O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de Empenho
| Documento Fiscal é válido
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
Planilha de distribuição dos produtos
| Guia da Previdência Social
Relatório Gestor
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado
| Documento Fiscal assinado por servidor do CPD
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio
Observações da Secretaria
Poa f y, AA
[nr Quissamã, Abdo
Informamos que “efedotes liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Responsável pela liquidação da despesa
SETOR DE COMPRAS
| Não se Assinatura
DO EXAME | Sim Não Aplica
Documento Fisca! está atestado pelo setor de compras | |
r
[
|
|
|
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (... ) SIM ( 7) Não
Onservações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-)SIM (- ) Não
O presente está liquidado para pagamento ( ()SIM ( )Não
[ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO |
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
“TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
EMPENHO/EXERCICIO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÁÃ - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cone renas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO......: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02228/2020
UNIDADE....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS PARCELA IES
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA. ..: 0059 - GESTAO DO SUS
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 07/12/2020
ELEMENTO. ..: 3390929900 - Outras Despesas Correntes
FONTE...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 05460/2015
FAVORECIDO. : 5646 - E.L. FARIA RIBEIRO
ENDEREÇO. ..: Rua Conselheiro Otaviano, 68, Loja 11
CIDADE... ..: CAMPOS DOS GOYTACAZES UF: RJ cGc/cPF: 05.331.560/0001-42
esprcrricação | VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A
Dosmateriaisou | ATENDER A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL-QUISSAMÃ-RJ, CONFORME PROCESSO Nº
SERVIÇOS 5460/2015, CONFORME ATA Nº 057/2015.
VALOR: 3.337,50 ( TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
). h
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: PAREDES 537 DO) VALOR LIQUIDADO...: annwnanaaa 337,50
VALOR LIQUIDADO....: tRRTRARERI 337,50 RETENÇÕES PETER a ee dede dp PP Re EO OO)
SD. ATUAL EMPENHO. .: *esererasaseso 00] LIQUIDO A PAGAR...: sua 337 50
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
| NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Dará: / ) ASSINATURA: GERMES (NOME E FUNÇÃO)
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
Doo ç
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
OcE SAD quo SE
DATA: / / ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
RENATA DA SIL
SECRETÁRIA MUN
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: o FONTE: d FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— C.N.P.J.:
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.: (222)7689-300
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -— C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
RCAMENTARIA -—- B 05579
Ficha...... : 0925
orgao......: 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade....: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Funcao..... & TO — SAUDE
Sub-Funcao.: 122 — ADMINISTRACAO GERAL
programa...: 0059 — GESTAO DO SUS
iproj.Ativ..: 2095 — MANUTENCAO DA UNIDADE
Elemento...: 3390920000 - Despesas de Exercicios Anteriores
rFonte......: 610 - ROYALTIES ATE 5% -— LEI 7990/89
Credor.....: 8541 — W J M DENTAL LTDA-ME
Data.......: 04/12/2020 Processo: 5460/2015
iValor Bloqueado..: *****13.528,00 - TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO
RELATOS SIC DRE EA
UE Se
Saldo Anterior....... : **444%16.524,03
valor Bloqueado......: *x***13.528,00
Historico:
Aquisicao de Materiais de Consumo Odontologico
Preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
Fernamda Correa Barcellos
ai Assesor Executivo do FMS
Matr: 6944
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
30 DEZ 7070
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PMQ
CN.P.: 11.892.333/0001-99 Processono Sil | =IVI E
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425/GEP.:20f O LE. FstoS O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
QUISSAMÁ - RJ k; :
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO..... : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE z “+02376/2020
UNIDADE. ....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ' TIPO:
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - eus Sa
FUNÇÃO. ..... : 10 - SAUDE Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA. ...: 0059 - GESTAO DO SUS
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE o 00928
ELEMENTO. ...s 3390929900 - Outras Despesas Correntes se Pa PROCESSO
FÔNTE... é. 0. : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 E “5460/2015 —
Cc. custo-...: 97 - SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO des en ”
FAVORECIDO. . :8541 - W JM DENTAL LTDA-ME
ENDEREÇO. ... :RUA DOUTOR BULHOES, 487 Du cities
CIDADE. ...i. :RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 72.367:600/0001-01
“HISTÓRICO VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, - DESTINADOS -
A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME ATA Nº 059/2015...
DESPESA BRUTA....: *HHH%%%%13,528,00 SALDO ANTERIOR
cemces 1 594 03
RETENÇÕES... io... O, 00 DESPESA EMPENHADA. : +etmtetea13 528,00
DESPESA LÍQUIDA. .: *****4*413,528,00 SALDO DISPONÍVEL. .: 5
Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE.:EMPENHO..-......
NOTA“ DEU EMPENHO, *; Es estais
ns é ::: MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) RENATA D.
* COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETÁRIA
Preparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES
Si
oreira ,
Secretária al de Fazenda
840
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SA
Er 5
SEGRE TARA MUNICIPAL
FAZENDA
= EMT
VALOR BRUTO: 13.528,00 7
am SI VAB DU
INSS: TESOURARIA GERAL
O P.M.Q.
ISS:
sa a 20 DEZ 2070
PAGO
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 5460/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MO
CNPJ: 11.892.333/0001-99 Pr SEIS
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 pisca > 5
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
P.
nº
e
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
Fornecedor: 08541 - W J M DENTAL LTDA-ME
A.E: 00124 / 2016 SC: 000192/2016
Data: 10/3/2016 Página: 1/3
i
Endereço: RUA DOUTOR BULHOES, 487 - ENGENHO DE DENTRO
Município: RIO DE JANEIRO CEP: 20.730-420
Telefone: () - Fax: () - E-mail: wjmdentalOtripweb.com.br
NPJ: 72.367.600/0001-01 Ins. Estadual: INSS/PIS:
Banco/Agência: - C. Corrente/Dig: -
Local de entrega: RUA CONDE DE ARARUAMA
Nota fiscal:
item | Quant | Un. | Produto/Serviço | Marca || Preço unit. Preço total
018 150,00 UN | 048.10.0030-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1013. CHAMPION 0,85 127,50.
019 200,00 UN | 048.10.0031-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1090. CHAMPION 0,85 170,00
DD D>—>————
020 200,00 UN | 048.10.0032-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1092. CHAMPION 0,85 170,00:
021 200,00 UN | 048.10.0033-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1095. CHAMPION 0,85 170,00
025 100,00 UN | 048.10.0034-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1015. CHAMPION 0,85 85,00,
n26 200,00 UN | 048.10.0035-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1091. CHAMPION 0,85 170,00 «
027 200,00 UN | 048.10.0036-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1093. CHAMPION 0,85 170,00,
028 150,00 UN | 048.10.0037-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2068. CHAMPION 0,85 . 127,50
029 200,00 UN | 048.10.0038-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2134. CHAMPION 0,85 170,00 -
030 200,00 UN | 048.10.0039-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2135. CHAMPION 0,85 170,00 ,
031 200,00” UN 048.10.0040-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2200. CHAMPION 0,85 170,00 4
022 100,00 UN | 048.10.0041-0 - BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA,
Nº 1014.
036 200,00 UN | 048.10.0042-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 3200.
037 200,00 UN | 048.10.0043-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 2143. + N E: 170,004
Departamento de Gestão de Contratos Flores Soares
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
AE: 00124 | 2016 SC: 000192/2016
no . Data: 10/3/2016 Página: 2/3
Processo administrativo: /
038 200,00 UN | 048.10.0044-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1302. CHAMPION 0,85 170,004
039 200,00 UN 048.10.0045-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1153 F. CHAMPION 0,85 170,00
» “4 150,00 UN | 048.10.0053-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1112 F. CHAMPION 0,81 121,50,
052 150,00 UN 048.10.0054-0 - BROCA DIAMANTADA, Nº 1112 FF. CHAMPION 0,85 127,50
023 100,00 UN 048.10.0059-0 - BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA, CHAMPION 0,85 . 85,00 ,
PARA PREPARO CAVITÁRIO, COM /
GRANULAÇÕES UNIFORMES, Nº 1014 HL.
024 100,00 UN | 048.10.0060-0 - BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA, CHAMPION 0,85 85,00
PARA PREPARO CAVITÁRIO, EM AÇO /
INOXIDÁVEL, PONTA COM GRANULAÇÕES, Nº
1016.
032 200,00 UN 048.10.0061-0 - BROCA DIAMANTADA PARA CHAMPION 0,85 170,00,
REPARO CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS í
COM GRANULAÇÕES, Nº 1032.
033 200,00 UN 048.10.0062-0 - BROCA DIAMANTADA PARA CHAMPION 0,85 170,00”
REPARO CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS
COM GRANULAÇÕES, Nº 1033.
034 200,00 UN 048.10.0063-0 - BROCA DIAMANTADA PARA CHAMPION 0,85 170,00 »
REPARO CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS Ed
COM GRANULAÇÕES, Nº 1034.
035 200,00 UN 048.10.0064-0 - BROCA DIAMANTADA PARA CHAMPION 0,85 170,00
REPARO CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS
COM GRANULAÇÕES, Nº 1035. dá
060 50,00 UN 048.10.0072-0 - BROCA FORMATO CÔNICA - MAILLEFER 4,50 225,00
BATT.
066 250,00 UN 048.10.0078-0 - BROCA GATTES GLIDDEN, Nº 06. MAILLEFER 7,95 1.987,50
067 150,00 .—-- UN 048.10.0079-0 - BROCA LARGO, Nº 01. ANGELUS 7,80 1.140,00-
068 50,00 UN 048.10.0080-0 - BROCA LARGO, Nº 02. ANGELUS | 7,60 380,00
A
069 50,00 UN 048.10.0081-0 - BROCA LARGO, Nº 03. = 7,80 380,00
071 250,00 UN 048.10.0084-0 - BROCA ZECRIA, Nº E0151, PONTA
4.875,00
ATIVA EM CARBONETO DE TUNSTÊNIO 21MM.
Ei 4 (7)
Departamento de Gestão de Contratos Assinatura simblé Flores Soares
Secretária Mun. de Sai
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 000192/2016 AE: 00124 | 2016 SC: 000192/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000046/2015 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
072 20,00 CA 048.10.0101-0 - CONE DE GUTA PERCHA TANARI 13,95 279,00
ACESSÓRIO F19MM. APRESENTAÇÃO EM CAIXA
COM 120 PONTAS.
Data: 10/3/2016 Página: 3/3
074 50,00 CA 048.10.0103-0 - CONE DE GUTA PERCHA TANARI 13,95 697,50
ACESSÓRIO FF 19MM. APRESENTAÇÃO EM
CAIXA COM 120 PONTAS.
Total Geral: R$ 13.528,00
Valor por extenso: TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS
—
Condição pagamento: Vencimento: / /
Prazo de entrega:
Apropiação: FMS FUNDO DE SAUDE
C. Custo principal: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Centro de custo: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Gerada por: ALEXANDRE.PEROBA
Emissor A.E: ALEXANDRE FIGUEIREDO
Gestor de Compras:
Projeto atividade: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE ||
Ficha: 627 - MATERIAL DE CONSUMO .
« Empenho: 0/0
Fonte de recurso: 219 - PAB - VARIÁVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS
- = |
Custeio: APLICAÇÃO INTERNA Data lançamento: 10/3/2016
Comprador: ALEXANDRE.PEROBA Homologação: O
Ata de registro de preços: ] Contrato: / - Vencimento: O,
"|||" eee.
««Stórico:
TESOURARI
[TES VRARIA GERA
90 DEZ 2020
Complemento:
L
Departamento de Gestão de Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P.J.: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. .....! 36” - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00209/2016
UNIDADE. ...: 001- - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
SUB-UNIDADE: 0017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Ordinári
FUNÇÃO. ....! 10- - SAUDE rdinario
SUB-FUNÇÃO.: 301- ATENCAO BASICA FICHA
PROGRAMA. ..: 0010-- ATENCAO BASICA E A
PROJ/ATIV..: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00627
ELEMENTO. ..: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO PROCESSO
FONTE. .....: 219 -PAB - VARIAVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS 05460/20157
FAVORECIDO. : 8541 -W JM DENTAL LTDA-ME
ENDEREÇO. ..: RUA DOUTOR BULHOES, 487
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 72.367.600/0001-01
Especiricação | VALOR REF, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA CONFORME DESCRITO NA
DOSMATERIAIS | ALTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 00124/2016 DE 10/03/16 E ATA DE REGISTRO DE
OU SERVIÇOS PREÇO Nº 059/2015 FOLHAS Nº 586,587 E 588 DO PROCESSO Nº 5460/2015.
VALOR: 13.528,00 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS ).
RETENÇÕES
-
DESPESA BRUTA...
DESPESA LÍQUIDA. .:
cera A 172,40
CR
“13.528,00 SALDO ANTERIOR
eira, 00 DESPESA EMPENHADA. : wemereseeta 528 DOT
SALDO DISPONÍVEL. .: 2.644,40
Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 16/03/2016
FORAM CONFERIDOS OS DAD!
NOTA DE EMPENHO.
MARTHA HELÉNA
COORDENADOR DE APOIO ADMIN/ DE CONTABILIDADE
Nº:
EM
000046
29/09/2015
os CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
(Mu
)
fel
(ÍNDADE (MAT. 2979) CARMEN LÚCIA . SGOMES (MAT. 1449)
SECRETáR UNICIPAL DE FAZENDA
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR
Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
A.
FESQURARIA GERAL
30 DEZ 2020
BAGO
VAINT E
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
O - Entrada
WIM DENTAL LTDA EPP'
e
CHAVE DE ACESSO
ig 012.82 3316 0472 3676 0000 0101 5500 1000 0128 2014 5070 2009
RUA DOUTOR BULHOES, 487 - - ENGENHO DE DENTRO, Rio A 000, 8 0 Consulta de autenticidade no portal nacional da
de Janeiro, RJ - CEP: 20730420 - Fone/Fax: 2134891874 SÉRIE: 1 NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Página 1 de 3 da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO
VENDA DE MERCADORIA ADQ. OU RECEB. DE TERCEIROS
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB.
84751308 E
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL z Fá CNPIICPF DATA DA EMISSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE , 11.892.333/0001-99 14/04/2016
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
333160048993841 - 14/04/2016 12:34
CNPJ
72.367.600/0001
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE ENTRADAISAÍDA
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - «4 CENTRO 28735-000 15/04/2016
|
MUNICIPIO FONEJFAX INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE ENTRADAISAÍDA
Quissama 2227689300 06:30
FATURA
PAGAMENTO A PRAZO
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS sT VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
3.528,00 2.705,60 0,00 0,00 13.528,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.528,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA PLACA DO VEÍCULO ur CNPJICPF
EE TO FEET Egon |
MUNICÍPIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
iro 84751308
WIM DENTAL
ENDEREÇO
Rio de Jane:
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
e j=EEsEepSspre Er
R DOUTOR BULHOES
QUANTIDADE
ST
[6717 BROCA DIAMANTADA, Nº 1015 — . 90184919 | 000 [5102 | UN | 150,0000 08500] * 127,50 127,50 25,50] 20,00
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 18,26
rá
|
3498 BROCA DIAMANTADA, Nº 1090- 90184919 | 000 | 5102] UN | 200,0000 0,8500 170,00 170,00 34,00] 20,00
"Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 2438 A
3499 BROCA DIAMANTADA, Nº 1092. -- € . 90184919 | 000 |s102| UN | 200,0000 0.8500 170,00] 170,00]7 34,00] 20,00
"Total aproximado de tributos federais, estaduais e .
municipais: 24,38. Vá
3503 BROCA DIAMANTADA, Nº 1095. . 90184919 | 000 |s102 | UN | 200,0000 0,8500] 170,00) 170,00 34,00 20,00
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38
3440 BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA, Nº 1014-- 90184919 | 000 |5102| UN | 100,0000 0,8500 85,00 85,00/7 17,00 20,00
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 12,19 . ”
3441 BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA, PARA 90184919 | 000 |s102| UN | 100,0000 0,8500 85,00 85,00” 17,00 20,00
PREPARO CAVITÁRIO, COM GRANULA( s
UNIFORMES, Nº 1014 HL —
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 12,19 ] . '
3443 BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA, PARA Re dá 90184919 | 000 |s102| UN | 100,0000 0,8500] 85,00 85,00) 17,00] 20,00
PREPARO CAVITÁRIO, EM AÇO INOXIDA!
PONTA COM GRANULAÇÕES, Nº 1016
"Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 12,19 Ea
6059 BROCA DIAMANTADA, Nº 1015 90184919 | 000 |S102| UN | 100,0000 0,8500] 85,00] 85,00 17,00 20,00
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 12,19
3493 UN | 200,0000 0,8500] 170,00] 170,00 sado o 20,00
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
90184919 | 000
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Trib aprox R$ 836,81 Federal e 1.179,89 Estadual Fonte: IBP
T 90i3ac NCM 90184919/90184911/30064012 TEM ALIQUOTA ZERO
P/ PIS E COFINS DECRETO 6426/2008 ANEXO III DE 07/04/2008
PROCON-RJ, TEL 151, RUA DA AJUDA, 5 CENTRO-RJ CEP 20.040-00
O CODECON ALERJ: Rua da alfandega nº 08, TERREO - CENTRO —
RJ - Tel: 0800-2827060 NOTA DE EMPENHO 209/2016 - BANCO IT
AU AG 6180 CC 01714-4
Total aproximado de tributos federais, estaduais e municipa
PMO. +
OCO Sugond
» MS BLOCO DE processope SG
ATENÇÃO Basica pda] 159%
84751308
cópico
3648
3650
3546
3563
3565
3567
3569
3429
3523
3450
3579
3746
3747
9142
9095
4293
NATUREZA DA OPERAÇÃO
VENDA DE MERCADORIA ADQ. O
INSCRIÇÃO ESTADUAL
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38.
BROCA DIAMANTADA, Nº 1093.
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38
BROCA DIAMANTADA, Nº 2068.
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 18,28 á
BROCA DIAMANTADA, Nº 2134.-- 4
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38 .
BROCA DIAMANTADA, Nº 2135.-<
"Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38 /
BROCA DIAMANTADA, Nº 2200
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38.
BROCA DIAMANTADA PARA REPARO
CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS COM-
GRANULAÇÕES, Nº 1032.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38
BROCA DIAMANTADA PARA REPARO
CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS COM
GRANULAÇÕES, Nº 1033.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38.
BROCA DIAMANTADA PARA REPARO
CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS COM
IGRANULAÇÕES, Nº 1034.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38
BROCA DIAMANTADA PARA REPARO
CAVITÁRIO, AÇO INOXIDÁVEL PONTAS com”
GRANULAÇÕES, Nº 1035.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38.
BROCA DIAMANTADA, Nº3200..- 4
Total aproximado de tributos federais, estáduais e
municipais: 24,38. es
BROCA DIAMANTADA, Nº 2143.”
Total aproximado de tributos federais, esnóyaiée
municipais: 24,38
BROCA DIAMANTADA, Nº 1302. /
Total aproximado de tributos federais, estaduais €
municipais: 2
BROCA DIAMANTADA, Nº 1153 F.- /
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 24,38 MM
BROCA DIAMANTADA, Nº 1112 FÉ
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 17,42
BROCA DIAMANTADA, Nº 1112 FF.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 18,28
BROCA FORMATO CÔNICA - BATT.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e...
municipais: 32,26
BROCA GATTES GLIDDEN, Nº 06.--
Total aproximado de tributos federais, PRN A
municipais: 285,01
BROCA LARGO, Nº 01.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
WJM DENTAL LTDA EPP
RUA DOUTOR BULHOES, 487 - - ENGENHO DE DENTRO, Rio
de Janeiro, RJ - CEP: 20730420 - Fone/Fax: 2134891874
O - Entrada
1 - Saída
Nº 000.012.820
SÉRIE: 1
Página 2 de 3
U RECEB. DE TERCEIROS
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB.
DANFE
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
ES
CONTROLE DO FISCO
CHAVE DE ACESSO
3316 0472 3676 0000 0101 5500 1000 0128 2014 5070 2009
Consulta de autenticidade no portal nacional da
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
333160048993841 - 14/04/2016 12:34
CNPJ
72.367.600/0001-01
|
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184919
90184999
90184919
90184919
000
000
000
000
000
000
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
s102
z
s 32 £ &
gs
200,0000
150,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
200,0000
150,0000
150,0000
50,0000
250,0000
150,0000
0,8500
0,8500]
0,8500]
0,8500]
0,8500]
0,8500]
0,8500]
0,8500
0,8500]
0,8500)
0,8500]
0,8500]
0,8500]
0,8100]
0,8500]
4,5000]
7,9500]
7,6000]
170,00]
127,50
170,00
170,00]
170,00]
170,00]
170,00]
170,00
170,00]
170,00]
170,00]
170,00
170,00]
121,50]
127,50]
225,00]
1.987,50
1.140,00]
170,00)” 34,00 20,00
nro” 2550 20,00
-
170,00)” 34,00 20,00
170,00” 34,00] 20,00
Eid
170,00 34,00 20,00
170,00 34,00 20,00
170,00” 34,00 20,00
170,00] 20,00
170,00,” 34,00] 20,00
=”
170,00] 34,00 20,00
170,00” 34,00 20,00
170,00)” 34,00) 20,00
170,00 34,00] 20,00
121,50] 24,30] 20,00
127,50] 25,50] 20,00
22500” A 20,00
1987,50/7 397,50 20,00
»
1.140,00 228,00 20,00
Proces,
Rubrica,
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
“3 DEZ 00
AGO
CONTROLE DO FISCO
CHAVE DE ACESSO
3316 0472 3676 0000 0101 5500 1000 0128 2014 5070 2009
DANFE
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
O - Entrada
1 - Saída
WJM DENTAL LTDA EPP
o
RUA DOUTOR BULHOES, 487 - - ENGENHO DE DENTRO, Rio N. 000.012,820 Consulta de autenticidade no portal nacional da
de Janeiro, RJ - CEP: 20730420 - Fone/Fax: 2134891874 SERIE: 1 NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Página 3 de 3 da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
VENDA DE MERCADORIA ADQ. OU RECEB. DE TERCEIROS 333160048993841 - 14/04/2016 12:34
INSCRIÇÃO ESTADUAL 1 INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CNPJ
84751308 Deencto rms poser | 72.367.600/0001-01
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
ALIQ
IPI
municipais: 163,48
BROCA LARGO, Nº 02.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 54,49
BROCA LARGO. Nº 03.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 54,49
BROCA ZECRIA, Nº EO151, PONTA ATIVA EM
CARBONETO DE TUNSTÊNIO 21MM
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 699,08
CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO FISMM
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 120 PONTAS:--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e
municipais: 61,94
CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO FF R$
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 120 PONTAS.--
Total aproximado de tributos federais, estaduais e.
municipais: 154.85
90184919
90184919 50,000 380,00
90184911 250,0000 4.875,00]
30064012
Pd
30064012 697,50] É 139,50
CONTINUAÇÃO - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
is: 2.016,70
p
,
Processg nº, po £
e Rubrica AL FsSqE
(TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
SODELUM
PAGO
mpenho:
rocesso :
BRIAL
Sim Não Não se
| DO EXAME No
plica
O objeto está de acordo com o solicitado
O valor está correto para o pagamento
|O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
Documento Fiscal é válido
(Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Rea PAS ASPAS ANTAS
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
|Planilha de distribuição dos produtos 1
| Guia da Previdência Social
[ Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
Relatório Gestor
| .
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado >
| : : : |
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD 1
XIXE IX pps
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio
Outro:
Observações da Secretaria:
Quissamã, UM Os, He
«Íntia Gomes,
A3
Matr.:4
1
DO EXAME | Sim | Não | Não se
| Aplica
Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras | X |
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( )SIM (y) Não
Observações quando da Liquidação XSQuL A o de ado em ted,
y
Conclusão: ( N
As exigências foram cumpridas (SIM (Não AQ 3
O presente está liquidado para pagamento (Y)SIM ( Não
1 para pag
Quissamã Gue ant NÉ de 20 ICQ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.862.383/0001-99 ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
“TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.G....... : 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO......: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00209/2016
UNIDADE. ...: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS [RARcELAMIEO |
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNÇÃO. .... : 10 — - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 301 - ATENCAO BASICA A
PROGRAMA. ..: 0010 - ATENCAO BASICA
PROJ/ATIV..: 2091 - MANUTENCAO DA UNIDADE 06/05/2016
ELEMENTO. ..: 3390301000 - MATERIAL ODONTOLOGICO
FONTE...... : 219 - PAB - VARIAVEL INCENTIVO ADICIONAL ACS 05460/2015
FAVORECIDO. : 8541 - W J M DENTAL LTDA-ME
ENDEREÇO. ..: RUA DOUTOR BULHOES, 487
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGCc/CPF: 72.367.600/0001-01
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA CONFORME DESCRITO NA
ALTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 00124/2016 DE 10/03/16 E ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 059/2015 FOLHAS Nº 586,587 E 588 DO PROCESSO Nº 5460/2015.
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS OU
SERVIÇOS
VALOR: 13.528,00 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS da
DEMONSTRAÇÃO
Ir SD. ANT. DO EMPENHO: aervcerar, 528,00 VALOR LIQUIDADO...: aar2242813,528,00
VALOR LIQUIDADO....: *emeeee"13,528,00] RETENÇÕES E RPE RREO, DO
SD. ATUAL EMPENHO..: rAreerRAReAARO OO LIQUIDO A PAGAR...: aar2222813.528,00
LIQUIDAÇÃO
[sea
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Mirian de Souza Pimenta
. + Diretora do Dep. de Auditoria
DATA: 1 ASSINATURA: e Liquidação de Despesa
L AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO ”
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR
RECIBO
BANCO. BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: E
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA Emitido por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
30 DEZ 202
PAGO
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99 PMQ.
Quesso nº, A KA
Endereço R
unidade Gestora...: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
ORGÃO. ... ces t 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2016
UNIDADE... - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS /
SUB-UNIDADE......-+ y 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Fai EMPENHOITIPO
Lo Cm —
FUNÇÃO... cerco 3 10 - SAÚDE na
SUB-FUNÇÃO. «ec. 0e : 301 - ATENÇÃO BÁSICA 00209/Ordinário
SA | cair mei
PROGRAMA. . «cce H 0010 - ATENÇÃO BÁSICA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LDO
j 00000
ELEMENTO 3390300000 - Material de Consumo
FAVORECIDO. . : 8541 - W JM DENTAL LTDA-ME Z
ENDEREÇO... .: RUA DOUTOR BULHOES, 487
CIDADE... .. +: RIO DE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF: 72.367.600/0001-01
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. DESTINADOS AO ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL M. M. M
DE JESUS - QUISSAMÁ/RJ.CONF.CONTRATO Nº 287/2019. OBS: AN. F. DEVERÁ SER EMITIDA
CONF.ITENS DA A.T. DE EMPENHO Nº 00333/2020. CANCELAMENTO CONFORME MEMO Nº 450/2021
SOLICITADO PELA SECRETARIA.
HISTÓRICO
VALOR: 13.528,00 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS ). ao
DATA:
10/12/2020
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. .... vc: seeemo 528,00 SALDO PARCELA. ...cvesves E meme 13,528
DESCONTO: sia sis aus ais vo exe a : eee), OO VALOR ANULADO. . ..ccseees : ervas 528
LIQUIDO: ss seems el viii 3 528,00 SALDO. ..cccererererenere H eee)
A
PROCESSO Modalidade: Pregão Presencial AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO TESOURARIA GERAL
Nº: 005460 Nº: 000046 Nº; ,
EM: 2015 em 29/08/2015 mm pi 30 DEZ 2070
Preparado por-ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
aloisio das Dores Junior
fÉC ge
ss! r Normas
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 390/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
Em análise ao RP processado foi verificado que alguns empenhos não
podem ser executados, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim, solicito que, através de decreto, sejam readequadas as fontes
de recursos dos empenhos do quadro abaixo:
| EMPENHO CREDOR PROCESSO VALOR F.RATUAL | F.R. À EMPENHAF
E 240
1056/2016 |ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
1058/2016 [ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
240
169/2016
Atenciosamente,
Renata da Silva FRóbndes
Secretária Municipal! úde
+— ad |
TESOURARIA
RARIA GERAL
30 DEZ 2070
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
Para verificar se há saldo orçamentário suficiente em ficha de fonte Royalties
(610 ou 612), que corresponda a despesa de exercícios anteriores, procedendo a reserva
orçamentária e possibilitando a troca de fonte.
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
Caso não haja saldo suficiente em ficha correspondente, encaminhar com
urgência a Coordenadoria de Orçamento, a solicitação de abertura de crédito adicional.
Em, 17/11/2020
|
Simon! eira
Secretária Munitipal de Fazenda
|
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
80 DEZ 2470
PAG
recado ERICO
Rubricá XX 2 prsll,
]
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 450/2020 Em, 04 de Dezembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde — FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos estorno da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: WJM Dental Ltda - ME, conforme descrição abaixo:
e Processo: 5460/2015
e Empenho nº 209/2016
e Valor anulado: R$ 13.528,00 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do empenho ordinário e o mesmo será
empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
e Chefe de Gabinete da Prefeita
30 DEZ 2078
PAGO
Ad
Agilo
f
Processo nt
subric Fis:
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
C.INº. 1494/2020 Quissamã, 04 de Dezembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Solicito autorização para emissão de empenho em favor da empresa: WJM Dental
Ltda-EPP, Rua Doutor Bulhões, nº 487 — Engenho de Dentro — Rio de Janeiro — RJ, CNPJ
72.367.600/0001-01, no valor de R$ 13.528,00 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais),
referente a Aquisição de materiais de Consumo Odontológicos destinados a Coordenação de
Saúde Bucal, tendo em vista que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as
respectivas fontes empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as
fontes, conforme Processo nº 5460/2015, por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
Fernanda Corrêa Barcellos
Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
RIA GERAL,
SOURAÇO. |
30 DEZ au
PM , =”
Processo 9</22274 /5
rf,
Rubrica Pis ii2
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
ORDEM DE EMPENHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo empenho e a respectiva nota de empenho WJM Dental Ltda-EPP, Rua
Doutor Bulhões, nº 487 — Engenho de Dentro — Rio de Janeiro — RJ, CNPJ 72.367.600/0001-
01. no valor de R$ 13.528,00 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais), referente a
Aquisição de materiais de Consumo Odontológicos destinados a Coordenação de Saúde Bucal,
tendo em vista que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas fontes
empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as fontes, conforme
Processo nº 5460/2015 por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Quissamã, 04 de Dezembro de 2020.
Renata da gundes
TESOURARIA GERAL
Secretária M de Saúde P.M.Q.
3 O DEZ 2020
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita” "110
Tipo de Empenho
Categoria de
Tipo ge Licit;
N.º de Licita
N.º Proc. Compra.--
Órgão Soucitante: mma
N.º de Despesas: em
N.º de Fomacedor: Gm
Encosp. Patrimogigl:
doe ZA 4E 0s9/ 5
mES ns le?
DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-6Qubrida
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.:(222)7689-300
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -— C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
BLOQUEIO DE DOTACAO ORCAMENTARIA - Bloqueio Numero 05579
Fichas saves : 0925
Orgao...... : 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade....: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
FUNGO. «vos : 10 — SAUDE
Sub-Funcao
Programa.
iProj.Ativ
Elemento
Fonte...
: 122 — ADMINISTRACAO GERAL
— GESTAO DO SUS
2095 — MANUTENCAO DA UNIDADE
3390920000 -— Despesas de Exercicios Anteriores
610 -— ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89
> WJ M DENTAL LTDA-ME
04/12/2020 Processo: 5460/2015
Valor Bloqueado..: *****13.528,00 - TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO
TREAISHARAAEAAAAAERARAREEESRR ARRASAR ARRAIS
E E
Saldo Anterior.......: FANHA S.B2A, OS
Valor Bloqueado......: ter. 528, 00
Preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
Ferniarda Correa Barcellos
. Assesor Executivo do FMS
E Matr: 6944
TESOURARIA E RAL
30 DEZ 70%
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a M.Q
| CNP: 11.892.333/0001-99 'ocesso no 5)
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28785090
EL Era fe. Fl
QUISSAMÁÃ - RJ O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOF
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE “ *02376/2020
UNIDADE. ..... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS É [rir pra TIPO pára
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FM TO
FUNÇÃO. ..... : 10 - SAUDE Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0059 - GESTAO DO SUS
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00925
ELEMENTO. ...x' 3390929900 - Outras Despesas Correntes E “= PROCESSO
FONTE... :...: 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 “ 5460/2015. Le
C. Custo.:..:97 - SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO :
FAVORECIDO. .:8541 - W JM DENTAL LTDA-ME Era
ENDEREÇO. ...: :RUA DOUTOR BULHOES, 487 ad ideias »
CIDADE... .i.: :RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 72.367 .600/0001=01
E :HISTÓRICO |
. VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO CONTA ESICO DEST “INADOS -
A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, CONFORME ATA Nº 059/2015”. iedê
“VALOR? 13.:528700 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS )...2
CER DEMONSTRAÇÃO. E
DESPESA BRUTA. ...: *e****2*73,528,00 SALDO ANTERIOR....: tee 16,524,03
RETENÇÕES...ic.ce! Pere DO DESPESA EMPENHADA. : *renitita3:528:00
DESPESA LÍQUIDA. .: *******"13,528,00 SALDO DISPONÍVEL. .: iLis eebebe bo idosãs.
Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA
“DATA: 1074212020:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE. EMPENHO...
NOTA“DEU EMPENHO ,*,
s * MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) RENATA D.
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETÁRIA
Preparado por: HUGO] DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES
Si prio: á
Secretária al de Fazenda
ecr arm
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
FAZENDA
DP CRRTEo e,
TESOURAR
BM O SERAL
2B DEZ 2020
PAGO
CREDOR: 8896 MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
IpRODUTOS HOSPITALARES LTDA
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 2227/2020
VALOR BRUTO:
INSS:
Iss:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
2.050,25/
|
PROCESSO Nº: 4043/2013/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 3390.92 /
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ="... 1040
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - CENTRO - QUISSAMÃ -RJ CEP: 28735-000 TELEFONE 27689300 CNPJ 11.892.333/0001-99
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número da AF: 224/2014 Número da Licitação: 30 Data 15/04/2013 Empenho:
Fornecedor: 8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. CNPJ/CPF: 07.070.062/0001-19
Endereço: RUA SINVAL CORREA Nº: 104
Cidade: JUIZ DE FORA Cep: 36020310 Fone: 32 3212-7437
Banco: Agencia: Conta:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA Forma de Pagto: Conforme Termo de Prazo de Entrega: De acordo com Termo de
REGISTRO DE PREÇOS Referência Referência
Histórico da A.F: Aquisição de medicamentos, destinados à farmácia do hospital municipal Mariana Maria de Jesus, no valor máximo estimado de
R$ 1.105.735,18 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Unidade: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAUDE
Local de Entrega: BARÃO DE VILA FRANCA, 292 - CENTRO
Número da Ficha: 765 Dotação: 36.01.33.90.32.10.303.0022.2.049.02
190444
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE 1.205,75 :
POTÁSSIO 500 + 100 MG SOLUÇÃO
INJETÁVEL
Marca: ARISTON
Especificação:
O
e ———|>——>]—>]—>—>—>—>—w—>—>—————— DD ————
3 1090046 AMPICILINA 1G + SULBACTAN 500MG F/A FIA 1000 4,20 4.200,00 >
Marca: NOVAFARMA q
Especificação: s o
5 1090065 « BETAMETASONA, ACETATO + AMP 90 6,45 580,50
BETAMETASONA, FOSFATO FiRSeBICO 3+
3 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1
Especificação:
1090073 BROMEXINA, CLORIDRATO 0,8 MG/ML 106,00
XAROPE 120 ML
Marca: PRATI
LwDw>>—— O >>>—w>—
Especificação:
1090074 BROMEXINA, CLORIDRATO 1,6 MG/ML 158,00
XAROPE 120 ML
Marca: PRATI
Especificação:
. Total: 6.250,25
Decisão: -
P.m.o
“8 DEZ am
PAG
ára Regina da Silva
Campos Olíveira
Secretária Muni pal de Saúde
GIAP - CMREL00110 . . mm 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - CENTRO - QUISSAMÁ - RJ CEP: 28735-000 TELEFONE 27689300 CNPJ 11.892.333/0001-99
Relatório de Solicitação de Empenho
A.F: 224/2014 Processo: 4043/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
| - Empresa Autorizada
Credor: 8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. CPF/CNPJ 07.070.062/0001-19
Il - Autorização Fonte de
Orgão Solicitante Ficha Dotação Elemento Item Descrição Atuação Recurso peserva
36 - FUNDO 765 36.01.33.90.32.10.303.0022.2.049.02 32 MATERIAL 2
MUNICIPAL DE DE
SAUDE DISTRIBUIÇ
Ão
GRATUITA
Fonte de Recurso:
FMS - VINCULACAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HI - Autorização
?ela presente autorizamos a empresa acima discriminada, a fornecer os materiais/serviços abaixo especificados,
para uso deste órgão público, nas condições preestabelecidas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como
no termo do edital do certame supra mencionado.
IV - Objeto
Aquisição de medicamentos, destinados à farmácia do hospital municipal Mariana Maria de Jesus, no valor máximo
estimado de R$ 1.105.735,18 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
V- Itens
XICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 + 100 265 4,55 1.205,75
MG SOLUÇÃO INJETÁVEL
1
Especificação:
2 FIA 1090046 — AMPICILINA 1G + SULBACTAN 500MG FIA 1000 4,20 4.200,00
Especificação: .
3 AMP 1090065 BETAMETASONA, ACETATO + BETAMETASONA, 90 6,45 580,50
FOSFATO DISSÓDICO 3 + 3 MG/ML SUSPENSÃO
Especificação:
4 FR 1090073 BROMEXINA, CLORIDRATO 0,8 MG/ML XAROPE 120 ML 40 265 106,00
Especificação:
5 FR 1090074 — BROMEXINA, CLORIDRATO 1,6 MG/ML XAROPE 120 ML 40 3,95 158,00
Especificação:
Total: 6.250,25
Quissamã, 29/07/2014 di
Ordênador da Deépesa ||
fára Regina da Silva |[TESQURARIA GERAL
Cc Oliveira P.M.O.
ampos Ol pic
retária Municipa le : |
Sec 24
EM Va . - |
PAJO)
1 ]]D—————>>—>———————
GIAP - CMREL00189
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE uoM3/015
NOTA DE EMPENHO
Nº. 742/2014
PET
TIPO: ORDINÁRIO * . EMISSÃO: 27/08/2014 AFNº: 224-2014
DOTAÇÃO: 765 * 36.01.33.90.32.10.303.0022.2.049.02 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS / CAF
ORGÃO : 36-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
CLASSE: 87 - SAUDE - MEDICAMENTOS - DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 4043/2013 .
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE NÚMERO: 30/2013
CREDOR : 8896-MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: RUA SINVAL CORREA (104- VILA OZANAN
CPF/CNPJ: 07.070.062/0001-19
CEP: 36020310 FONE 3212-7437 FAX:
INSCR. EST: INSC. MUN
Complemento :
HISTÓRICO DO EMPENHO:
490444 “AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 + 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL-ARISTON,265 X 4,55=1.205,75 dá /
1090046 <AMPICILINA 1G + SULBACTAN 500MG FIA-NOVAFARMA, 1000 X 4,20=4.200,00 — 4 “
1090065./BETAMETASONA, ACETATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 3 + 3 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 ML-UQF,90 X 6,45=580,50
1090073 “BROMEXINA, CLORIDRATO 0,8 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X 2,65=106,00 —
1090074“ BROMEXINA, CLORIDRATO 1,6 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X 3,95=158,00.,
OBS: AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DOS ITENS ENCONTRAM - SE NAS FOLHAS Nº 1242 DO PROCESSO Nº 4043/2013. E
SALDO ANTERIOR TOTAL EMPENHO (DOTAÇÃO) SALDO FINAL
379.290,99
257.448,47 373.040,34
TESOURARIA GER
Coordenadora de Apoio Adminis) RE:
de Contabilidade - Matr. 29
ivo Secretario Muni N
CRCIRJ 067858-0- MATR. 338
78 DEZ 2020
PAGO
Página 11
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã - RJ
Memo. Nº 290/2016 . Em, 05 de agosto de 2016.
Da: Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Para: Controladoria Geral — Departamento de Contabilidade
Assunto: CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO
Solicitamos cancelamento parcial de empenho, em nome da empresa:
MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA,
conforme descrição abaixo:
Empenho Nº 742/2014
Processo nº 4043/2013
Item: Ampicilina 1G + sulbactan 500MG, 1000 frascos.
Valor unitário: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) .
Valor total para cancelar: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
JUSTIFICATIVA: CONFORME MEMO Nº 282/16 ANEXO, DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
Atenciosamente,
é . sasç Sd :
, . Secretária Municipal de Saúde
E . " Eado E a: NiltonPinto
, ? ) - ANE PREFEITO |
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Central de Abastecimento Farmacêutico — CAF
MEMO. nº.: 282/2016 Quissamã, 01 de agosto de 2016
Da: Central de Abastecimento Farmacêutico
Para: Fundo municipal de Saúde
CC: Contabilidade
Informo que o empenho 742/2014 foi entregue parcialmente conforme notas fiscais que
seguem: NF 023.697 — R$ 264,00; NF 023.832 — R$ 580,50; NF 023.772 — R$ 1205,75.
O único produto não entregue foi cód: 1090046 ampicilina 1G + sulbactan - novarfarma
1000 frascos no valor de R$4,20 = rR$4.200,00, assim solicito cancelamento do mesmo.
A empresa informou que no ano em questão solicitou cancelamento do item, pois não
disponibilizava do mesmo em seu estoque.
Atenciosamente,
Farmacêútica
CRF RJ: 18 421
Mat.: 1667
[TESOURARIA
| RARIA GERAL
+ 20 DEZ 2
MICFARMA
!
pb
Ens
JUIZ DE FORA,
ASSUNTO: CANCELAMENTO
EMPENHO 742/2014
FUNDO MUNICIPAL DE QUISSAMA
Prezados Senhores,
Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.070.062/0001-19, com sede na Rua Sinval Correa,
n.º 104, galpão 102,Vila Ozanan, Juiz de Fora, MG, CEP 36020-310, representada neste ato por
seu sócio gerente Sr. Bernardo Michel Tranjan, brasileiro, casado, portador do RG nº 10707924-6
IFP-RJ e do CPF n.º 074476707-58, vem por meio desta solicitar o cancelamento 1.000 unidades
de ampicilina + sulbatan 1+500 mg injetável referente ao empenho sipra citado no valor de
4.200,00.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
CPF: 074.476.707-5
2.8 DEZ 20
PAGO
MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF: 07.070.062/0001-19 - Inscrição Estadual: 062207920.00-53
Rua Sinval Corrêa, 104 - Galpão 102 - vila Ozanan - Juiz de Fora/MG - CEP: 36.020-310
Tel. PABX: (32) 3212-7437
+ UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P*.: 11.892.333/0001-99
o GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA
ANULADA, NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
Unidade Gestora...: — 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
ORGÃO. ...ccererer ' 2014
UNIDADE... ..ccceel
SUB-UNIDADE.......: EMPENHO/TIPO
FUNÇÃO. . ememameveo : 00742/Ordinário 7
SUB-FUNÇÃO. .......! RESTOS A PAGAR
; |
PROGRAMA... ..ccuai FICHA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. :
00000
ELEMENTO... .......:
DR
FAVORECIDO..: 8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD
ENDEREÇO....: RUA SINVAL CORREA, 104, GALPAO 102 Telefone: (32)3212-7437
CIDADE......! JUIZDE FORA ESTADO: MG CGC/CPF: — 07.070.062/0001-19
E—
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AO CANCELAMENTO PARCIAL DO EMPENHO Nº 742/2014 DE 27/08/2014, E
DOS CONFORME MEMO. Nº 290/2016 DE 05/08/2016, SOLICITADO PELA SECRETARIA. E aá
MATERIAIS
OU
SERVIÇOS
VALOR: 4.200,00 ( QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS ). MM
DATA: 05/08/2016
,
SALDO DO EMPENHO....: eee 250,25 VALOR ANULADO. ...: tese 4 200,00
VALOR ANULADO. ......i mesma 4, 200,00 rá DESCONTO. ..... 0.0: oeste) O)
SALDO ATUAL. . cerco E ese 050,25 TOTAL. .cecerereres vecenens4 200,00
pa
TESOU
! RARA GERAL
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
— +
Nº: 004043 Nº: ?8 DEZ 2020
ANO: 2013... EM: lj /
AS a
Preparado por: WANESSA TRINDADE DA SILVA Emitido por: WANESSA TRINDAD!
A20 nim
— MICFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PROD.
HOSP. LTDA
a,
Fiscal
O- Entrada
" E- Saida
FRUA SINVAL CORREA. 104- GALPAO 102- VILA OZANANO |
Juiz de Fora. MG - CEP: 36020310 SERIE: O
Página
Documento Auxiliar da Nota
letrônica
Nº 000.023.
144
E
CHAVE DE ACESSO
3114 0907 0700 6200 0119 5500 0000 0237 7210 0808 8095
E
772
Consulta de autenticidade no portal nacional da
NF-e www.nfe. fazenda gov.br/portal ou no site
da Sefaz Autorizadora
Ideli
ZA DA INER AÇÃO
ida para Vendas
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
131141550642773 - 22/09/2014 15:11
ESTADIAS
0622079200053
DESTINA FÁRIOREME DENTE
| INSCRIÇÃO ESTADLAL DO SUBST TRIB
CnPj
7
07.070.062/0001-19
A CONDE DI ARARUAMA. 425 -
FONIIFAN
2227659322
| ey AZÃO SOCIAL EnprCPr DATA DA EMISSÃO
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE QUISSAMA / 11.892.333/0001-99 | 22/09/2014 ga
] ia BAIRRO DISTRITO CEP DATA DE ENTRADA/SAÍDA
CENTRO /
28735-000
INSCRIÇÃO ESTADUAL.
ISENTO Z
22/09/2014
HORA DE ENTRADAISAÍDA
FATURA
[PAGAMENTO A PRAZO ' Num.: R$ 1205.75:22/10:14
CALCULO DO IMPOSTO
rss prato
| 1.20 144.69 | 0.00 | 0.00 1.205,75
Ú 0.00 6.00 0,00 0.00 0.00 1.205,75
TRANSPORT ADORA OLUNIES PRANSPORTADOS
(RATIO EE
O - TEimitente
THE POR CONTA
CODIGO ANTI PLACA DO VEÍCULO
LO PRÓPRIO
| SSTDADI
MUNICIPIO
4
MARCA
NUMERAÇÃO
DADOS DO PRODU FO SERVIÇO
e nes PROD TO SERVIÇO
DOCLANIN AMON CI
NV POTESTIMG LOOMG
CALCULO DO ISSQN
RETRO VALOR FOTAL DOS NÉRVIÇOS
BASE DE CALCULO DO ISSQN
VALOR DO ISSQN |
J
DADOS ADICIONAIS
/ N
SEOIERENÇÕEOS E ORI E NJLNI Ni =
RESERVADO
é
em
r
|
|
|
RCA EGO! RARIA GERAL
| |
0 28 DEZ 200
Na -
Fi A.
DANFE
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
O - Entrada
| - Saida
Nº 000.023.832
SÉRIE: 0
O
CHAVE DE ACESSO
3114 0907 0700 6200 0119 5500 0000 0238 3210 0300 1706
Consulta de autenticidade no portal nacional da
Nl-e any nte fazenda. gov. br portabou no site
da Sefaz Autorizadora
MICFARMA COM DE
( 15) MEDICAMENTOS E PROD.
HOSP. LTDA
Í
Í
RUA SINVAL CORREA, 104 - GALPAO 102 - VILA OZÂANAN,
Juiz de Fora, MG - CEP: 36020310
NATUREZA DA OPERAÇÃO
Saida para Vendas
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Página | de
0622079200053
DESTINATÁRIO/REMETENTE
f INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUOST TRI |
NOME/RAZÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE QUISSAMA dá
ENDEREÇO A
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 -
MUNICIPIO
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
131141553956894 - 25/09/2014 16:18
Cnpy
07.070.062/0001-19
CNPYCPF DATA DA EMISSÃO
11.892.333/0001-99,4| 25/09/2014
BAIRRO DISTRITO PÁ CEP DATA DE ENTRADA/SAÍDA
asia
J
FATURA
PAGAMENTO A PRAZO / Num.: R$ 580.50=25/10/14
CÁLCULO DO IM POSTO
VALOR DO ICMS]
BASE DE CALCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST
ESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSORIAS VALOR DO IPI |
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
580,50)
VALOR TOTAL DA NOTA
RAZÃO SOCIAL
O PROPRIO
ENDEREÇO
QUANTIDADE
DADOS DO PRODU TO/SERVIÇO
codigo
DESCRIÇÃO DO PRODUTO!SERVIÇO
BETA-LONG (BETAMETASONA) IM!
UNIAO QUIMICA
Li 1421082 V 30/08/2016
580,50,
Í
NIT,
IGIML AML IN. 6.450)
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
DADOS ADICIONAIS
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Duplicata - Num.: 23832/1, Venc.: 25/10/2014, valor: 580,50
EMPENHO 742/2014 BANCO DO BRASIL AG 1211-4 CC 38861-0 EMP
RESA CADASTRADA NA CONDICAO DE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR CONF
ORME PORTARIA SUTRI N10
RESERVADO AO FISCO
TESOURARIA GERAL
P.M.Q. y
28 DEZ 20%
PAHI NA
PAGO
256-9
MICFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO
HOSP. LTDA
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica
0- Entrada
1 - Saida
Nº 000.023.697
SÉRIE: 0 -
Página 1 de 1
A
CHAVE DI ACESSO
31140907 0700 6200 0119 5500 0000 0236 9716 3077 8109
Consulta de autenticidade no portal nacional da
» www.nfe.fazenda.gov. br/portal ou no site
Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
13114 1545159144 -
RUA SINVAL CORREA, 104- GALPAO 102 - VILA GZANAN.
Juiz de Fora. MG - CEP: 36020310
CAITREZA DA CRERAÇÃO
Saida para Vendas
CM PST A À
| 0622079200053
DESTINAL MOLA LENTE
16/09/2014 09:39
INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST TRIB)
RAZÃO SOR
[é U NDO MU NICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPO DE QUISSAMA ue
DATA DA EMISSÃO
16/09/2014
urREçO ] BAIRRO DISTRITO TATA DE ENTRADASAÍDA
RU A CONDE DE ARARUAMA. 435 - CENTRO , 16/09/2014
mn | rONEFAS 7 E TORA DE ENTRADAISAÍDA
2227659322 4
FATURA
(PAGAMEN! O A PRAZO Num.: R$ 264.00=15/10/14
CALCULO DO IMPOSTO
TAS DE CALUUTO DENUMS
264.00
VALOR DO FRETE OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS
0,00
RAZÃO SOCIAL CPI!
FRANSPORTADORA AMERICANA FE FE FEL 43.244.631/0031-84
DEREÇO MUNICÍPIO á INSCRIÇÃO ESTADUAL
av. PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, 800 - NOVA e — qa 70289 14720048
4 PESO BRUTO
DOME NPE - 2049039
jose Mt ML
CALCULO DO ISSQN
pa
TNSCRIÇÃO MUNICIPAL T
RS
RESERVADO AO FISCO
DADOS ADICIONAIS
TRSQURARIA GERAL
PAHI
256-9
2/8 DEZ 20%
La (3 O
| Prefeitura Municipal de Quissamã . | A +15
| Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ á sa
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
| Exame de ; Liquidação da | Empenho: 14
Despesa — COMPRA DE MATERIAL | | Processo *
a a
DO EXAME
O objeto está de acordo com O solicitado
O valor está correto para o pagamento
do
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho x
Documento Fiscal é válido x
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores X
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos X
Planilha de distribuição dos produtos ><
Guia da Previdência Social X
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
X
Relatório Gestor X
XxX
e
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado X
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD
[Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio >C
Outro:
Observações da Secretaria:
Quissamã / j lb
Cíntia Gomes Cardim
Asse: A3
E as Matr.:4999 . o
DO EXAME Sim | Não | Não se | Assinatura
Aplica b
a - E | F MALA
“Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras | | Fernanda G G. ANA Nett
q | Diretor do Departarr
Nn—— a a ——— jmentos..
Matr. 4902
EXMO Y
NMOLKON NY
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas ( » SIM ( )Não
O presente está liquidado para pagamento (G0SIM ( ) Não
Quissamã, | o) de Se Ena » de 20 J6.
MEMO. nº:: 282/2016 Palio Quissamã, 01 de agosto de 2016" -
Da: Central de Abastecimento Farmacêutico
,
Para: Fundo municipal de Saúde
Cc: Contabilidade
Informo que o empenho 742/2014 foi entregue parcialmente conforme notas fiscais que
seguem: NF 023.697 — R$ 264,00; NF 023.832 — R$ 580,50; NF 023.772 — R$ 1205,75.
O único produto não entregue foi cód: 1090046 ampicilina 1G + sulbactan - novarfarma
1000 frascos no valor de R$4,20 = rR$4.200,00, assim solicito cancelamento do mesmo.
A empresa informou que no ano em questão solicitou cancelamento do item, pois não -
disponibilizava do mesmo em seu estoque.
Atenciosamente,
e «ms [o )
* Adriany Cristiha-Marques
Farmacêutica
CRF RJ: 18 421
Mat.: 1667
TESOURARIA GERAL
P.M.O.
[28 DEZ 2070
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-00 — Quissamã
Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF
MEMO. nº.:309/2016
Quissamã, 29 de agosto de 2016
Da: Central de Abastecimento Farmacêutico
Para: Secretaria da Saúde
Devido a entrega parcial dos produtos empenhados (Empenho 742/2014) as notas
ficaram retidas no almoxarifado aguardando o atendimento total. Por causa da dificuldade
o fornecedor solicitou cancelamento, assim foi possível resolver a pendência.
ny Crstná
Mat.: 1667
CRF RJ: 18.421
TESOURARIA!
uia
a? |
28 DEZ 270
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P.J.: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
EMPENHO/EXERCICIO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UG... : 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO... ... : 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00742/2014
UNIDADE ....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS —aRSEATIO |
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS [DT
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Ha
BROGRAMA...: 0022 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
PROJ/ATIV..: 2049 - DISTRIBUICAO GRATUITA DE MEDICAMENT OS / CAFE 12/09/2016
ELEMENTO. ..: 3390320500 - FARMACIA BASICA
CONTE. 0.00: 213 — MAC-FAEC CIRURGIA E MAMOGRAFIA 04043/2013
FAVORECIDO. : 8898 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD
ENDEREÇO. ..: RUA SINVAL CORREA, 104, GALPAO 102 Telefone: (32)3212-7437
CIDADE..... : JUIZ DE FORA UF: MG cGc/CPF: 07.070.062/0001-19
espesiação | 10484 = AMGETCTLTRA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 + 100 MG SOLUÇÃO
ASMA TERAIS OU INJETÁVEL-ARISTON,265 X 4,55=1.205,75
SERVIÇOS 1090046 - AMPICILINA 1G + SULBACTAN 500MG F/A-NOVAFARMA, 1000 X
4,20=4.200,00
1090065 - BETAMETASONA, ACETATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 3 + 3
MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 ML-UQF,90 X 6,45=580,50
1090073 E ROMERENA, CLORIDRATO 0,8 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X
2,65=106,
1090074 - EROMEXSNA, CLORIDRATO 1,6 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X
3,95=158,00.
OBS: AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DOS ITENS ENCONTRAM - SE NAS FOLHAS Nº
1242 DO PROCESSO Nº 4043/2013.
VALOR: 2.050,25 ( DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ).
|
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: assasasa*2, 050,25] VALOR LIQUIDADO. aemeanaaa? 050,25
VALOR LIQUIDADO....: auumeraeeo 050,25| RETENÇÕES....... A aeee raro, 00
SD. ATUAL EMPENHO. .: waseseeseararrO 00 | LIQUIDO A PAGAR...: saseaaeaa 050,25
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE RENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A'ENTB (od MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
7 7 MN 017]
DATA: / * | Of; dl U UNA
A SR
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
ASSINATURA: /
RECIBO
——————————
—————————
BANCO: BANCO BANCO: BANCO:
CHEQUE; CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: = CONTA: CONTA: CONTA:
| FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: FABIO MAGALDI DE CARVALHO
Emitido por: FABIO MAGALDI DE CARVALHO O
TESOURARIA GERAL
PM.Q. |,
orem
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 391/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
Em análise ao RP processado foi verificado que o empenho não pode ser
executado, pois, a respectiva fonte empenhada não possui recurso financeiro, sendo
assim, solicito que, através de decreto, seja readequada a fonte de recurso do empenho
do quadro abaixo:
r
EMPENHO | CREDOR | PROCESSO | VALOR | ERATUAL [ ER EMPENHAR
742014 | MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | 40430013 | R$205025 23 | 2
Atenciosamente,
Renata da S gundes
Secretária Mun de Saúde
TESOUR
BAR IA GERAL
28 DEZ 2070
PAGO
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
Para verificar se há saldo orçamentário suficiente em ficha de fonte Royalties
(610 ou 612), que corresponda a despesa de exercícios anteriores, procedendo a reserva
orçamentária e possibilitando a troca de fonte.
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
Caso não haja saldo suficiente em ficha correspondente, encaminhar com
urgência a Coordenadoria de Orçamento, a solicitação de abertura de crédito adicional.
Em, 17/11/2020
Simon
Secretária Muni
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
78 DEZ 2020
DA
e
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 411/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde — FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos Estorno da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD.
HOSPITALARES LTDA, conforme descrição abaixo:
e Processo: 4043/2013
e Empenho nº 742/2014
e Valor anulado: R$ 2.050,25 ( Dois Mil, Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavo)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagun
Secretária Municipal de
TESOURARIA GERAL ]
I | AN P.M.Q.
Luciano de'Almeida Lourenço 78 DEZ 2020
Chefe de Gabinete da Prefeita
—————
RIO E DESA LDE NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
Endereço TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Unidade Gestora...: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
ORGÃO. ..iiiiiros : 36- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2014
UNIDADE. ..........7 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE....... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EMPENHOMMPO
FUNÇÃO. ........... E 10 - SAÚDE Pos
SUB-FUNÇÃO. ....... : — 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 00742/Ordinário
PROGRAMA. .........! 0022- DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE.: 2049 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENT OS / CAF
00000
ELEMENTO... .ccer o : 3390320500 - FARMACIA BÁSICA
FAVORECIDO. .: 8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD
ENDEREÇO. ...: RUA SINVAL CORREA, 104, GALPAO 102 Telefone: (32)3212-7437
CIDADE...... : — JUIZDEFORA ESTADO: MG CGC/CPF: | 07.070.062/0001-19
190444 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 + 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL-
ARISTON,265 X 4,55=1.205,75 -
1090046 - AMPICILINA 1G + SULBACTAN 500MG F/A-NOVAFARMA, 1000 X 4,20=4.200,00
1090065 - BETAMETASONA, ACETATO + BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 3 + 3 MG/ML
SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 ML-UQF,90 X 6,45=580,50
1090073 - BROMEXINA, CLORIDRATO 0,8 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X 2,65=106,00
1090074 - BROMEXINA, CLORIDRATO 1,6 MG/ML XAROPE 120 ML-PRATI,40 X 3,95=158,00.
HISTÓRICO
OBS: AS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS DOS ITENS ENCONTRAM - SE NAS FOLHAS Nº 1242 DO
PROCESSO Nº 4043/2013.
VALOR: 2.050,25 ( DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ).
DATA:
19/11/2020
DEMONSTRAÇÃO
RR
VALOR ANULADO. ........ : *revertaio 050 25 SALDO PARCELA. ..........i eta O50,25
DESCONTO. ......cccccoos iolaolla(o MO) VALOR ANULADO. .......... : terra 050,25
LIQUIDO............... E era DSO 25 SALDO. ...ccciiiicireeaat nin (0 9 [6]
PROCESSO o Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº; 004043 Nº; TESOURARIA) GERAL
EM: 2013 em Lo lole: 1,
E 28 DEZ 2020
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR | e > »
s Bores Junior
áé-ge Normas
vóle Interno
miar 218
Processons Lee d/SG
Rubrica Ls fis]?
PM.Q
“rocesso y ÍUGI UG
Rubrica 5 Fis LZ
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 413/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde —- FMS
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação Total de Empenho
Solicitamos anulação total do empenho ordinário, em nome da empresa:
MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
LTDA, conforme descrição abaixo:
e Processo: 4043/2013
e Empenho nº 742/2014
e Valor anulado: R$ 2.050,25 ( Dois Mil, Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagã
Secretária Municipal
Chefe de Gabinete da Prefeita
Processo nº. de <
Rubrica “Fis VZ; E
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamá - RJ.
CAI Nº. 1409/2020 Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Solicito autorização para emissão de empenho em favor da empresa:
MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
LTDA, estabelecida a Rua Sinval Correa, 104 — Galpão 102 - Vila Ozanan — Juiz de
Fora/ MG, CEP: 36.020 - 310, CNPJ: 07.070.062/0001- 19 , no valor de R$ 2.050,25
( Dois Mil, Cinquenta Reais e Vinte Cinco Centavos), referente a Aquisição de
Medicamentos destinados à farmácia do Hospital Municipal Mariana maria de Jesus,
tendo em vista que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas
fontes empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as
fontes, conforme Processo nº 5460/2015 , por conta do Fundo Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
(do bh
o Fernan Corrêa Barcellos
Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde;
TESOURA
RARA GERAL
? 8 DEZ 2020
PAGO
PQ
Processo | 6/77] o
pubrico. f fg pis ro
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro í
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
ORDEM DE EMPENHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo empenho e a respectiva nota de empenho: MICFARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA,
estabelecida a Rua Sinval Correa, 104 — Galpão 102 - Vila Ozanan — Juiz de Fora/ MG,
CEP: 36.020 - 310, CNPJ: 07.070.062/0001- 19 , no valor de R$ 2.050,25 ( Dois Mil,
Cinquenta Reais e Vinte Cinco Centavos), referente a Aquisição de Medicamentos
destinados à farmácia do Hospital Municipal Mariana maria de Jesus, tendo em vista
que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas fontes
empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as fontes,
conforme Processo nº 5460/2015 , por conta do Fundo Municipal de Saúde.
TESCURARIA GERAL
P.M.Q;
Quissamã, 18 de Novembro de 2020. |
? 8 DEZ 2020
n PAGO
ny
PA Vas
Renata da Silva Fa q TIPO 08 Empenho ia — SS
ps sa Categoria de EMO. mae ndoy, no
Secretária Municipal de, Tso se Licitação: 37.
p.9 de Licitação: memo ”
N.º Proc. Compra — SACA E sia
Órgão Sohcitante” ELLE
n.º de Despesas:
À À N.º de Fornecedor: E aa memo
Luciano dei Almeida Lourenç Encorp, Pont ZE
Chefe de Gabinete da Prefeita! Os:=——= vê
Zomf ra ne os) 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— C.N.P.J.: 31.505.027/000
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.: (222)7689-300
1orSéesso
qubrica.—
Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -— C.N.P.J.: 11.892.333/ 001-99
Ficha.... 1010
orgao.... 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade....: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-— FMS
Sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
runcao.....: 10 — SAUDE
Sub-Funcao.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa...: 0009 -— ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Proj.Ativ..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Elemento...: 3390920000 - Despesas de Exercicios Anteriores
Fonte...... :« 610 - ROYALTIES ATE 5% — LEI 7990/89
18/11/2020 Processo: /
alor Bloqueado..: *«x****2.050,25 —- DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E cI
A) CENTAVOS Se ed dd dd A E
SER
saldo Anterior...... : *HHHHHD. BTT, SB
valor Bloqueado......: ******2,. 050,25
[Saldo Disponivel
Historico:
Medicamento Hospitalar
Preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
ernarida Correa Barcellos
Assesor Executivo do EMS
TESOURARIA GER
A
o Matr: 6944 P.M.o. E
28 DEZ 200 |
ae To)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892 333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP: 28735000
QUISSAMA - RJ O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANDÍA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02227/2020
UNIDADE..... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNÇÃO. ..... : 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO..: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA. ...: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ/ATIV...: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPSZÃR . 01010
ELEMENTO: .::: 3390929900 - Outras Despesas Correntes E - PROÉ
FONTE. ...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 7”
Cc custo:.i.: 87 - SAÚDE - MEDICAMENTOS - DOAÇÃO
FAVORECIDO. . :8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD
ENDEREÇO... .. :RUA SINVAL CORREA, 104, GALPAO 102 Telefone: (32) 3212-7437. imenso
| GIPADE.. ++. :DUTZ DE FORA UF: MG CGC/CPF: 07.070.062/0001-=19
HISTÓRICO VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A FARMÁCIA -DO
HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ>RI ,
PROCESSO Nº 4043/2013, CONFORME ATA Nº 040/2013. /
CONFORME.
“ VALOR: RE é DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS. ds
E iss E)
DESPESA BRUTA: . «1
wmtreeaas 050,25 | SALDO ANTERIOR....: rees++29,838,09
RETENÇÕES. a titass! sesta teor, 00 DESPESA EMPENHADA. : 1OT eeeenão 050 25
DESPESA LÍQUIDA..: *ttatkRk*2.050,25 SALDO DISPONÍVEL. .: (7 tetra og /BBi7A
L
Modalidade: Pregão Presencial REQUISIÇÃO DE COMPRA
es
E
NOTA DE EMPENHO. RA
- MARINA-OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) RENATA DA
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETÁRIA MUN
AOL ice
DATA: 18/41/2020:
Nº: NºAE.:
EM:
ORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO DESTE. EMPENHO...
]
í
H
1
Brêpérado por: CARLOS RENATO NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
TESOURARIAS
RARIASERAL
78 DEZ 2070
Prefeitura Municipal de Quissamã
» Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã -— RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
COMPRA DE MATERIAL
Processo;
Empenho:
DO EXAME
Não se
Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado
O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de Empenho
Documento Fiscal é válido
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
Planilha de distribuição dos produtos
Guia da Previdência Social
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
Relatório Gestor
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado
| Documento Fiscal assinado por servidor do CPD
L
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio
Observações da Secretaria
aussama DE dobra JO
Informamos que a gespesa stá liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Responsável pela liquidação da despesa
SETOR DE COMPRAS
me
DO EXAME Sim Não Aplica
Não se
| Assinatura
Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras
(um RE q a]
ã
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (—) SIM (—) Não
TESOURARIA
EMO GERAL
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-)SIM (-)Não
O presente está liquidado para pagamento () SIM ( )Não
Aloisio das Dores Junio
Assessor Tác de Normas
e Conti Intemo
Mal ans
y | +
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÁ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
: 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02227/2020
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS SARGEATRO |
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS [DS
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DATA
PROGRAMA. ..: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE [>
PROJ/ATIV..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 07/12/2020
ELEMENTO. ..: 3390929900 - Outras Despesas Correntes
FONTE. ..... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 04043/2013
FAVORECIDO. : 8896 - MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD
ENDEREÇO. ..: RUA SINVAL CORREA, 104, GALPAO 102 Telefone: (32)3212-7437
CIDADE.....: JUIZ DE FORA UF: MG CGc/CPF: 07.070.062/0001-19
especricação | VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A FARMÁCIA DO
paso |HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ-RJ, CONFORME
SERVIÇOS PROCESSO Nº 4043/2013, CONFORME ATA Nº 040/2013.
VALOR: 2.050,25 ( DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS D.
DEMONSTRAÇÃO
VALOR LIQUIDADO...:
SD. ANT. DO EMPENHO: ERAS AR RR 050,20
VALOR LIQUIDADO....: ttARRARERD 050,25 RETENÇÕES.........: RR NRO, DO
SD. ATUAL EMPENHO. .: anneeaananarroO 00] LIQUIDO A PAGAR...: **metes 2.050,25
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Da
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
aloisio das Dores Junio!
ssessor Tec de Normas
DATA
ASSINATURA:
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
DATA: o, ASSINATURA:
RENATA DA S NDES
SECRETÁRIA MU SAÚDE
RECIBO
fESOURA Tt
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO: | PIA GE
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: + + 3E2 aguia
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA: r
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÔ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME:
DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
CREDOR: 5637 ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
URARIA GERAL
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPEN ES
Nº 2229/2020/ | |
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3390.92/
5169/2018/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |. .
CNPJ: 11.892.333/0001-99 passo (or (5%
“RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 =
CEP: 28.735-000
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 001148/2016 A.E: 00898 / 2016 SC: 001148/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº: 000072/2016 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
Fornecedor: 05637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA ad
Data: 11/11/2016 Página: 1/2
Endereço: JOAQUIM SALVADOR - Mutuá
Município: São Gonçalo CEP: 24.460-570 ET:
Telefone: (21) 2713-4040 Fax: (21)2713-4040 E-mail: licitacaoDenzipharma.com.
CNPJ: 02.314.108/0001-84 Ins. Estadual: INSS/PIS:
Banco/Agência: - C. Corrente/Dig: -
ocal de entrega: RUA CONDE DE ARARUAMA PAGO
Nota fiscal: .
Item | Quant | Un. | Produto/Serviço | Marca Preço unit. | Preço total
001 2,00 CA 048.35.0003-0 - Anti HbsAG teste rápido, WAMA 115,00 230,00
apresentação em caixa com 20 testes
002 3,00 CA 048.35.0004-0 - BHCG ( SORO / URINA) - CX C/50 ALERE 36,50 109,50
UNID.
003 1,00 UN | 048.35.0006-0 - Coluna para Aparelho Deonizador PERMUTION 785,00 785,00
de água Permution 1800.
004 5,00 CA 048.35.0016-0 - Fita de Urinálise c/ 10 áreas, WAMA 23,80 119,00
apresentação em caixas com 100 testes.
005 1,00 KT | 048.35.0017-0 - HCV Teste Rápido, apresentação WAMA 104,83 104,83
em Kit com 20 unidades.
006 5,00 KT | 048.35.0022-0 - Kit para VDRL, pronto para uso LABTEST 35,50 177,50
“07 400,00 UN | 048.35.0028-0 - Pote para exames de fezes com SARAPLAST 0,17 68,00
capacidade de 50m!l.
008 400,00 UN 048.35.0030-0 - Pote para exame de Urina com SARAPLAST 0,17 68,00
capacidade de 50ml.
009 1,00 Li | 048.35.0033-0 - Solução de lugol. LABORCLIN 33,66 33,66
010 15,00 CA 048.35.0042-0 - Tromboplastina cáusica (cefalina). LABTEST 32,42 486,30
011 3,00 - CA 048.35.0043-0 - Troponina | qualitativa, ALERE 133,67 401,01
apresentação em caixa com 30 unidades
012 1,00 KT | 048.35.0053-0 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO WAMA 99,00 99,00
NAS FEZES.
013 100,00 ML 048.35.0057-0 - CORANTE AZUL CRESIL LABORCLIN 0,36 36,00
BRILHANTE
014 1,00 KT | 048.35.0059-0 - HBSAG TESTE RÁPIDO, WAMA 102,96 102,96
APRESENTAÇÃO KIT COM 20 UNIDADES
Departamento de Gestão de Contratos Assinatura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PIA ) , b
CNPJ: 11.892.333/0001-99 : Favo 1a
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 (jo
CEP: 28.735-000 |
Telefone: (22) 2768-9300 Fax: (22)2768-9300
E-mail:
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Solicitação: 001148/2016
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Ed =
Licitação nº: 000072/2016 Tipo: *** ORDINÁRIO ***
Tipo de compra: Licitação
Processo administrativo: /
015 20,00 CA 048.35.0060-0 - LÁMINA LAPIDADA COM CRAL-PLAST 477 95,40
EXTREMIDADE FOSCA PARA MICROSCOPIA,
APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 50 UNIDADES
A.E: 00898 / 2016 SC: 001148/2016
Data: 11/11/2016 Página: 2/2
016 10,00 CA 048.35.0061-0 - LAMÍNULAS 22 x 22 PARA PRECISION 2,36 23,60
MICROSCOPIA, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM
100 UNIDADES
017 5,00 CA 048.35.0062-0 - SOLUPLASTIN LABTEST 79,61 398,05
(TROMBOPLASTINA), APRESENTAÇÃO EM
CAIXA COM 100 TESTES
018 200,00 UN 048.35.0063-0 - TUBO CÔNICO DE PLÁSTICO PROCLIN 0,33 66,00
COM CAPACIDADE DE 08 ML
019 1.000,00 UN 048.35.0064-0 - TUBO EPPENDORF DE 01 ML CRAL 0,05 50,00
Valor Desconto: R$ 0,00 Total Geral: R$ 3.453,81,
Valor por extenso: TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
Condição pagamento: Vencimento: //
Prazo de entrega:
Apropiação: FMS FUNDO DE SAUDE Z gerada aço mr SILVA
C. Custo principal: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Eni E:
Centro de custo: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE estor de Compras:
Projeto atividade: 2022 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR
Ficha: 981 | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Jetalhe Elem. Despesa; 3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL
Fonte de recurso: 221/PAB VARIÁVEL - NASF [Data lançamento: 11/11/2016]
Empenho: 0/0
Homologação: O
Custeio: APLICAÇÃO INTERNA
Comprador: SAMIRA.SILVA
Ata de registro de preços: Contrato: / - Vencimento: O
Histórico: vipo de Empenho:
* Categoria de Emp-:
Tipo de Licitação:
“ de Licitação:
Proc. COMpTa:
=? órgão Solicitante
Nº de Despesas.
Complemento:
Departamento de Gestão de Contratos mê q dl /804€ Assinatura
ESTADO DO RIO DEJANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE Q UISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL DE Q UISSAMÃ
QUISSAMÃ 28 DE SETEMBRO DE 2016 U R SE ak K
DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
PARA :FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SOLICITO A COMPRA DOS SEGUINTES MATERIAIS CONFORME LICITAÇÃO
DE TOMADAS DE PREÇOS, Nº 072 / 2016, ONDE A IMPRESA VENCEDORA
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA
———
dio ê es
ecretária Municipal
de Saúde
* ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT
ANTI HBSAG TESTE RÁPIDO, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 20 WAMA 2
TESTES
|BHCG (SORO/URINA) — CX C/50 UNID ALERE 5 |
COLUNA PARA APARELHO DEONIZADOR DE ÁGUA PERMUTION PERMUTION 1
1800
FITA DE URINÁLISE C/10 ÁREAS,APRESENTAÇÃO EM CAIXAS COM | WAMA 15
100 TESTES
HCV TESTE RÁPIDO,APRESENTAÇÃO EM KIT COM 20 UNIDADES WAMA 1
KIT PARA VDRL,PRONTO PARA USO LABTEST 10
POTE PARA EXAMES DE FEZES COM CAPACIDADE DE 50 ML SARAPLAST 2000
POTE PARA EXAMES DE URINA COM CAPACIDADE DE 50 ML SARAPLAST 2000
SOLUÇÃO DE LUGOL LABORCLIN 4a
TROMBOPLASTINA CÁUSICA (CEFALINA) LABTEST K
TROPONINA | QUALITATIVA , APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 30 ALERE 115, nm
UNIDADES 2 8 DEZ
PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES WAMA : EA G «
CORANTE AZUL CRESIL BRILHANTE LABORCLIN 200
HBSAG TESTE RÁPIDO, APRESENTAÇÃO KIT COM 20 UNIDADES WAMA 1
LÁMINA LAPIDADA COM EXTREMIDADE FOSCA PARA CRAL-PLAST 50
MICROSCOPIA, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 50 UNIDADES
LAMÍNULAS 22X22 PARA MICROSCOPIA, APRESENTAÇÃO EM PRESICION 20
CAIXA COM 100 UNIDADES Easaçs Dl
[SOLUPLASTIN ( TROMBOPLASTINA), APRESENTAÇÃO EM CAIXA LABTEST 30
COM 100 TESTES :
TUBO CÔNICO DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 08 ML TproCLIN |
500
TUBO DE EPPENDORF DE 01 ML CRAL 3000
CARLOS ALBERTO J. NASCIMENTO
COORDENADOR DO LABORATÓRIO
fesarne!
is
cariosAperra) SE ago 8:
Análises
Espe 1556
A
oliveira da Silva
a SEMPA
TESOURARIA G
/ PM.OQ.
78 DEZ
PAG
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
E —
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁÃ - 28735-000 - RJ
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora:
SUB-UNIDADE :
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO. :
PROGRAMA. ..:
PROJ/ATIV..:
ELEMENTO. ..:
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
36“ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01056/2016
001 “- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS TIPO
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS rdinário =
10% - SAUDE rdinário
302 “- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FIGHA
0013/- ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEX IDADE
2022 “ ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR 00981 +
3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL PROCESSO
221 - PAB VARIAVEL - NASF 05169/2016
FAVORECIDO. :
ENDEREÇO...
CIDADE
ESPECIFICAÇÃO
DOS MATERIAIS
OU SERVIÇOS
VALOR REF.A AQUISIÇÃO DE
5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
SAO GONCALO UF: RJ CGC/CPF: 02.314.108/0001-84
O AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL
CONF. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
PREÇOS Nº124/2016.0BS:AS
SE NAS FOLHAS Nº654 E 655,DO
MATERIAL DESTINADI
E JESUS-QUISSAMÁ ,
6 DE 11/11/2016 E ATA DE REG.DE
ÕES DOS ITENS ENCONTRAM-
5169/2016. +
MUNICIPAL MARIANA MARIA D
Nº00898/201
ESPECIFICAÇ
PROCESSO N
E.
RETENÇÕES
DESPESA LÍQUI
VALOR: 3.453,81.
CENTAVOS
DESPESA BRUTA
ç TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES
a
REAIS E OITENTA E UM
TE DEMONSTRAÇÃO
**3.453,81 SALDO ANTERIOR....:
esteios, OO DESPESA EMPENHADA. :
aurnaeeaaa 453,81 SALDO DISPONÍVEL. .:
E dd a
cemiss 976,14
eceeeiiitaa 453,81 |
eestersss53 592 33
DA..:
FORAM CONFERID)
NOTA DE EMPENH
/ /4
MARTHA HELÉNÁ!
COORDENADOR DE APOIO/ADMIN/ DE CONTABILIDADE
Modalidade: Pregão Presencial
000072
27/09/2016
REQUISIÇÃO DE COMPRA
DATA: . 21/11/2016
os OS D
o. /7)
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
DONA)
CARMEN LÚCIA E. SJÓOMES (MAT. 1449)
SECREJáRIA MUNÍCIPAL DE FAZENDA
Emitido por: WANESSA TRINDADE DA SILVA
TESOURARIA GERAL
P.M.Q.
2.8 DEZ 2070
- “nzipharma Prod M Lab Ltda DOCUMENTO AUXILIAR
Im
R Joaquim Salvador, 138, — DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
Mutua CHAVE DE ACESSO
Sao Goncalo | 0- Entrada
RJ | 1- Saída
TEL/FAX: (21) 2713-4040 Ino 000,069.294
FOLHA:1 de 2
VENDA
75016891
NATUREZA DA OPERAÇÃO
INSCRIÇÃO ESTADUAL
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB TRIBUTARIA
CNPJ
02.314.108/0001-84
DESTINATÁRI
ENDEREÇO
Rua Conde d
MUNICIPIO
Quissama
NOME/RAZÃO SOC!
Fundo Mun de S. do Mun. de Quissama
O/REMETENTE
IAL
CNPJICPE
11.892.333/0001-99
BAIRRO/DISTRITO
CEP
Centro 28.735-000
FONE/FAX / INSCRIÇÃO ESTADUAL
2227689300
e Araruama, 425,
FATURA/DUPLICATA
Número Data
UG929s 30/12/
Veto, Valor
auI6 3.453,81
CÁLCULO DO
VALOR DO FRETE
(1,00
BASE DI CALCULO DE ICMS
3.453,81
IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO
690,76 0,00 0,00
DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DOS IMPOSTOS
0,00
VALOR DO ICMS
VALOR DO SEGURO
TRA!
FRAZÃO O SOCIAL
nzipharma
QUANTIDADE
5
FORTADOR/VOLUMES TRANSPOR
im Salvador, 138 Sao Goncalo
0,00
TADOS /
7 [FRETE POR CONTA PLACA DO VEÍCULO | UF
0-Emitente
MUNICÍPIO
CÓDIGO ANTT
Produtos Medicos e Labor Ltda *
ESPÉCIE
VOLUME
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
con
ROD
Di
ESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
us
api
Is
O rapido. apresentacao cry
ses Wama Anvisa
8.3:
rescutacão em caixas 100 testes Wama
017.0 - HCV teste rapido,
ao em Kit com 20 unidades. Wama
Uvo
exame de ur
aplas Anvisa,
m capacidade de 5Oml Sé
ENTO
CÁLCULO DO ISSQN
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
BASE DE CALCULO DO ISSQN
D: ADOS ADICIONAIS
DA AL
Consulta de autenticidade no portal nacional da
CEP: 24460-570
way enzipharna som br SÉRIE :1 NF-e www nfe fazenda. gov br/portal
ou no site da Sefaz Autorizadora
333160158521534- 2016-1 1-30709:38:49-0.
DATA DA EMISSÃ!
30/11/2016
DATA DE SAÍDA/ENTRADA
30/11/2016
HORA DE SAÍDA
09:36:00
IA
3316 1102 3141 0800 0184 5500: 1000 0692 9410 0072 6986 A
VALOR TOTAL DOS PRODUT
3.453,81
VALOR TOTAL DA NOTA 4
3.453,81
CNPJ/CPF
02.31 Sida 108/0001:84 | -84
VALOR TOTAL
IMPOSTOS
COMPLEMENTARES | RESERVADO AO FISCO
: 44, Venc.
Banco
3493.51
2507-6 Conta: 550
A.GOV.BR - CONS
r Pereira da Silva
Quissada RJ CODECON RJ (Com
alfandega, — Centro
Ro (Programa de Or
centro
-Rua d
NE-e cuonsumids
» 8 DEZ 2020
PAGC
Software desenvolvido por; Video Green Informatica Ltda Tel.: BlEMpo seo Ce
-99956-6104
ar final, NE-e venda, NF-e serviço. CT-e conhecimento transporte. PAP/EC] F cupom, PCP fabrica. + veiculo, Pedido venda celular/tablet, Suporte pregão comprasnet
VOLTA d4
Biúsipharma Prod M Lab Ltda DOCUMENTO AUXILIAR
DA
| R Joaquim Salvador, 138, DA NOTA FISCAL
! ELETRÔNICA
Mutua CHAVE DE ACESSO
Sao Goncalo b- AT 6] 3316 1102 3141 0800 0184 5500 1000 0692 9410 0072 6986
k - Saída
TEL/FAX: (21) 2713-4040
CER À 34460-570 |Nº 000.069.294 - Consulta de autenticidade no portal nacional da
very enziphama combr | SERIE : 1 NF-e www nfe.fazenda.gov.br/portal
FOLHA? de 2 ou no site da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
333160158521534- 2016-11-30T09:38:49-0:
VENDA
CNPJ
02.314.108/0001-84
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTARIA
75016891
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
ss
VALOR TOTAL
IMPOSTOS
ALIQUOTAS
ojos 7 TT | 048 35.0045:0- roponina 1 qual ” 133,670000
apresentacao em caixa com 30 unidades |
1007
048 38 0053-0 - Pesquisa de Sangue Oculto sio2 | KT To6oo| — “9,000000
nas fezes Wama Anvisa 103 10030084 dd
v)O | 5102 | ML
0590 « HbsAg teste rapido, 30021029 | 000 | sio2 | KT Todoo| 7 ” 102960000 | 7” 7 Toz6[ ” 7 10296] 20,59]
apresentaçao kit com 20 unidades Wama
A Anvi Loc dlcobo-dol dolo ---
02617 ous. 35.0060-0 - Lamina lapidada com 39209040 | 200 s102 | CA 20,0
extremidade fosca para microscopia,
apresentacao em caixa com SO unidades
CRAL-PLA, = .. some da
para CA 10,0000] 2.360000
microscopia, apresentacao em caixa com 100
a E “5 |” "soda" 9610000 |
(Tromboplastina). apresentacao em caixa
00 testes Labrest Anvisa 1000901O! 34 E OD E RR PR
ouo
P112371 VOl7 Ma 000 000 B003
“== 00340469294
Janeiro RJ - Télefone: 151 |
otecão ao Consumidor) Rua da Ajuda, 5 - Sub-Solo-Centro - bs
“Identica o do fornecedor:
(14- Quando fizer Dep sito Identificado ou TED, usaro c-UL
TESOURARIA GERAL
| 28 DEZ 2000
PAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ o Página: 1
Nro Transação: 1216000038 Relatório de Entrada de Produtos Data: 08/12/2016
Data Movimentação: 08/12/2016 A 08/12/2016 | ANA Hora: 15:02
ENA A
Tipo Entrada Produto: Todos FA
Fornecedor: Todos o
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vlr Unitário Vir Total
Nro Pedido: 1216000038 Data Movimetnação: 08/12/2016 Transação: 1216000038 Nro Empenho: 01056/2016
Fornecedor: ENZIPHARMA PROD. MED. E LABORATORIAIS Nota Fiscal: 069294
Requisitante: Tipo Entrada: COMPRA DE FORNECEDORES
Depósito: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
22128 FITA P/ URINA DE 10 AREAS CX C/ 100 TESTES Perm: NÃO
01 CX. 5 23,8000 119,00
273074 KIT DE VDRL Perm: NÃO
[ox] KT os 30/12/2017 5 35,5000 177,50
41220 LAMINULA 22X22 CX COM 100 UNIDADES Perm : NÃO
01 Cx. 10 2,3600 23,60
433888 COLETOR DE FEZES NAO ESTERIL - CAP. 50ML Perm: NÃO
E UM 400 0,1700 68,00
492426 COLUNA P/ APARELHO DEIONIZADOR DE AGUA PERMUTION 1800 Perm: NÃO
y UM 1 785,0000 - 785,00
500264 TROPONINA | QUALITATIVA Perm: NÃO
01 CX. 3 133,6700 401,01
501276 — TUBO CONICO DE PLASTICO COM CAPACIDADE DE 08 ML Perm: NÃO
01 UM 3654/13 30/09/2017 200 0,3300 66,00
501303 HBSAG TESTE RAPIDO KIT C/ 20 DETERMINACOES Perm: NÃO
mn KT 1 102,9600 102,96
502069 LAMINA P/ MICROSCOPIA LAPIDADA Perm: NÃO
o1 cx. 20 4,7700 95,40
503350 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES Perm : NÃO
01 KT 34 30/06/2018 1 99,0000 99,00
504997 SOLUPLASTIN ( TROMBOPLASTINA) N Perm: NÃO
01 CX. 5 30/01/2018 5 79,6100 398,05
511315 COLETOR DE URINA NAO ESTERIL - CAP. 50ML Perm: NÃO
01 UM 01 30/03/2018 400 0,1700 68,00
547 HCV TESTE RAPIDO METODO IMUNOCROMATOGRAFICOS DETERMINAÇÕES ORGENICS Perm: NÃO
of KT [ox] 30/12/2017 1 104,8300 104,83
54789 CORANTE AZUL - CRESIL BRILHANTE Perm: NÃO
=-— 01 UM 100 0,3600 36,00
65959 BHCG ( SORO / URINA) - CX C/ 50 UNID. Perm: NÃO
01 CX. 3 36,5000 109,50
65964 TROMBOPLASTINA CALCICA ( CEFALINA) Perm: NÃO
01 CX. 01 30/04/2018 15 32,4200 486,30
8869 LUGOL SOL.FARM.BRAS. - 1000ML Perm: NÃO
01 VD. 1 33,6600 33,66
Operador: SLIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ o
Nro Transação: 1216000038 Relatório de Entrada de Produtos
Data Movimentação: 08/12/2016 A 08/12/2016
Tipo Entrada Produto: Todos
Fornecedor: Todos
Requisitante: Todos
Depósito Entrada: ALMOXARIFADO CENTRAL - SEMSA
Ear
“ Data/08/12/2016
or) 15:02
Código Descrição do Produto
Parcela Unid. Compra Lote Validade Qtde Vir Unitário Vir Total
Perm: NÃO
A00499 TUBO EPPENDORF DE 01 ML
01 UM 65487/14 30/01/2018 1000 0,0500 50,00
A00501 — ANTI HBSAG TESTE RÁPIDO - CAIXA COM 20 UNIDADES Perm: NÃO
01 Cx. 654 30/08/2017 2 115,0000 230,00
Vir Total Pedido: 3.453,81
Vlr Total Geral: 3.453,81
Qtde Itens: 19
qo
Ronaldo Souza € Silva
Chefe do Setor de
Almoxarifado
Mat: 1285
TESOURARIA GERAL
PM.Q.,
28 DEZ 0
PAGO
Operador: SLIMA
Prefeitura Municipal de Quissamã
| Rus Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — R$
A
EXAME DE LIQUIDAÇÃO então
Órgão: x E Q LE
Exame de Liquidação da Empenho:
Despesa — COMPRA DE MATERIAL Processo :
—
DO EXAME Sim Não Não se
- al Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado
O valor está correto para o pagamento
Documento Fiscal é válido
X
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho X
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos é
Planilha de distribuição dos produtos
Guia da Previdência Social
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados Rá
Relatório Gestor vá .
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado x
Documento Fiscal assinado por servidor do CPD 5
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio x
A despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento X
Observações da Secretaria:
Quissamã, Lev 1, ho Cíntia colei
Matr.:4999
DO EXAME Sim | Não | Não se Assinatura, .
Aplica | . My
Fernanda 6. À N
Documento Fiscal está atestado pelo setor de compras x | | Diretor do De
º de Suprim:
Matr
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( )SIM (69 Não
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (—) SIM (—-Não
O presente está liquidado para pagamento (CÁSIM ( )Não
Quissamã, 1 de Aspen 20 Ko.
V
TESOURARIA GERAI
P.M.0/ |
7020
728 DEZ Y
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
, CN.P J.: 11.892.333/0001-99
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RI ia
UiBias e vas - 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. .... : 36 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01056/2016
UNIDADE... .: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PARCELATIPO
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS E —
FUNÇÃO. .... : 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL BRA
PROGRAMA. ..: 0013 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEX IDADE
PROJ/ATIV..: 2022 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR 13/12/2016
ELEMENTO. ..: 3390303400 - MATERIAL LABORATORIAL
FONTE...... - 221 - PAB VARIAVEL - NASF 05169/2016
FAVORECIDO. : 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ..: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE.....: SAO GONCALO UF: RJ cGc/cpr: 02.314.108/0001-84
espeoiricação | VALOR REF.A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL
Dos materiais ou | MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ, CONF . AUTORIZA O DE EMPENHO
SERVIÇOS Nº00898/2016 DE 11/11/2016 E ATA DE REG.DE PREÇOS Nº124/2016.0BS:AS
ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE NAS FOLHAS Nº654 E 655,DO
PROCESSO Nº 5169/2016.
VALOR: 3.453,81 ( TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO .
SD. ANT. DO EMPENHO: axwaza"""3,453,81] VALOR LIQUIDADO...: aseeraresa 453,81
VALOR LIQUIDADO....: auvesraae 453,81] RETENÇÕES.........: aeee, OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: estreeaerrarro 00] LIQUIDO A PAGAR...: senenasaaa 453,81
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NG DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
Mirian de Souza Punérid
Diretora do Dep. de Auditor
e Liquidação de Despesa
La
ASSINATURA:
—————————
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
Ê RECIBO |
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
eae, FONE at
——————————
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
[ NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA Emitido por: MIRIAN DE SOUZA PIMENTA
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Secretaria Municipal de Saúde
MEMO. nº. 390/2020 Quissamã, 09 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Fazenda
Solicitação de Decreto para Alteração de Fonte de Recurso de RP processados.
Em análise ao RP processado foi verificado que alguns empenhos não
podem ser executados, pois, as respectivas fontes empenhadas não possuem recursos
financeiros, sendo assim, solicito que, através de decreto, sejam readequadas as fontes
de recursos dos empenhos do quadro abaixo:
F.RATUAL | F.R. À EMPENHAR
[ EMPENHO PROCESSO | VALOR
| 2264/2018 |CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1322412018 | R$1530) 213 |
0207/2016 |E.L. FARIA RIBEIRO
| 0208/2016 |DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP
| 0209/2016 |W JM DENTAL LTDA-ME
| 1056/2016 |ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
| 1058/2016 |ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
213
221
221
5169/2016
5169/2016
,30
[R$34sae] 2 |
| rssnor] mm |
Atenciosamente,
TESOURARIA b
BATIA SPRAL
28 DEZ 2020
+"
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
AO FMS,
Para verificar se há saldo orçamentário suficiente em ficha de fonte Royalties
(610 ou 612), que corresponda a despesa de exercícios anteriores, procedendo a reserva
orçamentária e possibilitando a troca de fonte
Após encaminhar a Coordenadoria de Contabilidade para demais providências.
Caso não haja saldo suficiente em ficha correspondente, encaminhar com
urgência a Coordenadoria de Orçamento, a solicitação de abertura de crédito adicional.
Em, 17/11/2020
(Simo: reira
Secretária M Wiicipal de Fazenda
s
TESOURARIA GER
EM a/ E AL
78 DEZ Ito
— Sraltol
( ag:
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 409/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Para: Controladoria Geral
Departamento de Auditoria
Assunto: Estorno da Liquidação
Solicitamos Estomo da liquidação total do empenho ordinário, em nome da
empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS, conforme
descrição abaixo:
e Processo: 5169/2016
e Empenho nº 1056/2016
e Valor anulado: R$ 3.453,81 (Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e
Oitenta e Um Centavos)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do Empenho Ordinário e o mesmo será
Empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fag
Secretária Municipal de
AN
Wa
uy |
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita /
TESOURARIA GERAL
P.M.Q. |
/
28 DEZ 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
Endsreço NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Unidade Gestora...: — 04- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO
ORGÃO... : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2016
UNIDADE. ...0.00.007 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE.......: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EMPENHOITIPO
FUNÇÃO. ms mens cego» E 10- SAÚDE na gi
SUB-FUNÇÃO........: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01056/0rdinário
PROGRAMA. cce : 0013- ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE [TT PARGEAN
PROJETO/ATIVIDADE.: 2022 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL AR [>
00000
ELEMENTO. ...... 00.5 3390300000 - Material de Consumo
FAVORECIDO..: 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ...: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE. .....: SAO GONCALO ESTADO: RJ coc/CPF: 02.314.108/0001-84
VALOR REF.AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ,CONF.AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº00898/2016 DE
11/11/2016 E ATA DE REG.DE PREÇOS Nº124/2016.0BS:AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS
ENCONTRAM-SE NAS FOLHAS Nº654 E 655,DO PROCESSO Nº 5169/2016. ANULAÇÃO TOTAL
CONFORME MEMO Nº 409/2020 DE 18/11/2020.
HISTÓRICO
VALOR: 3.453,81 ( TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ).
E
DATA:
19/11/2020
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. ........ : emma 453,81 SALDO PARCELA. ...steceeei emma 453,8
DESCONTO; ess sue sra preso ara ni messi tie) OO VALOR ANULADO. ...ccreseas ever 453 8
LIQUIDO ss means ani vrintinteo 453,81 SALDO... .cccccececereea : ndoiniatdoinintodinda(o MO
|
AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
PROCESSO Modalidade: Pregão Presencial
PM.Q.
Nº: 005169 Nº: 000072
EM: 2016 em: 27/09/2016 | EM: 1,
78 DEZ 1020
Preparado por=ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR P A G €
pores Jumor
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dra ento
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J
19 Jo!
4/9
14.0.
SIÇIL Lo
PROCESSO Nº Tatame
Pu
Rubrica Aa me Fis
Su6/A0
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, nº 425 — Quissamã — RJ
Memo. Nº 404/2020 Em, 18 de Novembro de 2020.
Da: Secretaria Municipal de Saúde —- FMS
Para: Departamento de Contabilidade
Assunto: Anulação total de empenho
Solicitamos anulação total de empenho ordinário, em nome da empresa:
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS, conforme descrição
abaixo:
e Processo: 5169/2016
e Empenho nº 1056/2016
e Valor anulado: R$ 3.453,81 (Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e
Oitenta e Um Centavos)
Justificativa: Não será utilizado o saldo do empenho ordinário e o mesmo será
empenhado em outra fonte.
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagu ,
Secretária Municipal de
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
28 DEZ 2020
24 O
e
SIGAl AU
ED) Gê
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ.
C.INº. 1397/2020 Quissamã, 18 de Novembro de 2020.
Do: Fundo Municipal de Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Solicito autorização para emissão de empenho em favor da empresa:
ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABOTORIAIS, estabelecida a Rua
Joaquim Salvador, nº 138 — Bairro: Mutuá — São Gonçalo/RJ — CEP: 24.460- 570
CNPJ: 02.314.108/0001-84, no valor de R$: 3.453,81 (Três Mil, Quatrocentos e
Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos), referente a Aquisição de material de
laboratório de Hospital Mariana Maria de Jesus conforme Processo: 5169/2016, tendo
em vista que, o empenho anterior, não poderá ser executado, pois, as respectivas fontes
empenhadas não possuem recursos financeiros, sendo assim readequada as fontes, por
conta do Fundo Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
p: tu tu
Fernanda Córrêa E rrgellos
Assessor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
(TESOURARIA GERAL
| / IPM.Q.
E 26 DELTA
PAGO
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã » S igalst
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro - Quissamã - RJ ” ) & E
ORDEM DE EMPENHO Nº
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Autorizo o empenho no valor de R$ 3.453,81 (Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e
Três Reais e Oitenta e Um Centavos), em favor da firma: ENZIPHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS — Rua: Joaquim Salvador, nº 138 — Bairro: Mutuá - São
Gonçalo/RJ, CEP: 24.460-570, CNPJ: 02.314.108/0001-84 referente a aquisição de material
destinado ao laboratório do Hospital Mariana Maria de Jesus, Processo nº 5169/2016.
Quissamã, 18 de Novembro de 2020
Atenciosamente,
Renata da Silva Fagun
Secretária Municipal de
Categoria de Emp
Tipo de Licitação:
“o - N.º de Licitação: És
o N.º Proc. Compra
IN NY gare P
N RETNA Ap | Sroão Sohaitante:
nt do N.º de Despesas: mma
vç e o 8 | N.º de Fornecedor: Er
Encorp. Patrimonial esses sai pie
qua 3 2
ME ATA NE V2S/ SL
31.505.027/0001-60
(222) 7689-300
vo)
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5
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1
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I
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q
1
Le]
D
H
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -— C.N.P.J.: 11.892.333/0001-99
Ficha......:
orgao...... i 36 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade....: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
sub-Unidade: 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
runcao.....: 10 — SAUDE
sub-Funcao.: 302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[Programa...: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
proj.Ativ..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Elemento...: 3390920000 — Despesas de Exercicios Anteriores
610 - ROYALTIES ATE 5$ - LEI 7990/89
5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORI
18/11/2020 Processo: /
valor Bloqueado..: *x2x***3.453,81 - TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E T
RES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS SA a da e da da aeee e e TATO
RES REAIS O RR R AMAR a RA Ra aa Rae anna a aaa nana ad AAA TOA TT TO
**+***6,331,39
x xx***3,453,81
Saldo Anterior.
valor Bloqueado
Historico:
Aquisicao de Material de Laboratorio
preparado por: FERNANDA CORREA BARCELLOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CN.P.J.: 11.892.333/0001-99
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÁ - RJ 35
PROCESSO Nº 5169/2016, CONFORME
CENTAVOS )
LEGISLAÇÃO
“HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
O VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR?
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
un. Gestora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO |: 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02229/2020
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SUB-UNIDADE.: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS RIA
FUNÇÃO. ..... : 10 - SAUDE Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ/ATIV...: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 01010
ELEMENTO... 3390929900 - Outras Despesas Correntes, PROCESSO
FONTE... 0... .: 610- ROYALTIES ATE 5% - LEI Tesorss” :-054 69/2016
C. custo... ::97 - SAÚDE - POSTOS E HOSP. MAT. CONSUMO à SN
FAVORECIDO. . «5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI Tel
ENDEREÇO... . - : JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040 duo
CIDADE. .:...: SAO GONCALO UF: RJ CGC/CPF: 02.314.108/0001=84
VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DESTINADO: A ATENDER-O
DE JESUS-QUISSAMÃ-RI,' CONFORME. a
ATA Nº 124/2016. A
Ê DESPESA BRUTA. ...: teeieriia*3 453,81 Ed
RETENÇÕES....i.00i ** 0,00
CESPESA LÍQUIDA. .:
Modalidade: Pregão Presencial
Nº;
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO.
Nro
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841)
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
: Preparado por: CARLOS RENATO NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
ses Mu
SALDO ANTERIOR....:
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
eemero7 788,74
ema 453,81
28 DEZ mm
Er: |
Ci) E)
ga Prefeitura Municipal de Quissamã
|| Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã —- RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
COMPRA DE MATERIAL
DO EXAME Sim Não Não se
O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de Empenho
Documento Fiscal é válido
Documento Fiscal está devidamente atestado por dois servidores
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
| Guia da Previdência Social
| Guia ce recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
| Documento Fiscal assinado pelo responsável do Almoxarifado >< ,
Documento Fiscal assinado pelo responsável do Patrimônio
x
x
Relatório Gestor o To x
><
Observações da Secretaria ...
Quissamã, EAN,
jesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
“Ch
Responsável pela liquidação da despesa
Informamos que
SETOR DE COMPRAS
o ' Não se Assinatura
[ DO EXAME | Sim Não Aplica
L
opere Fiscal esté atestado pelo setor de compras |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (. ) SIM (—) Não
/
Observações quando da Liquidação 4
Conclusão:
P.M.O.
28 DEZ
PAGO
As exigências foram cumpridas (=)SIM ( )Não
O presente está liquidado para pagamento (. ) SIM ( ) Não stossio das Dores Junior
«sessor de Normas
Coníole Interno
mar 218
990
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.662 32310001.86 ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
EMPENHO/EXERCICIO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÃ - RJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UG. : 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO. ..... : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02229/2020
UNIDADE....: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
SUB-UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS tia La
FUNÇÃO. ....: 10 - SAUDE 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA. ..: 0009 - ATENDIMENTO EM MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
PROJ/ATIV..: 2028 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 07/12/2020
ELEMENTO. ..: 3390929900 - Outras Despesas Correntes
2.0... 1 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89
FAVORECIDO. : 5637 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORI
ENDEREÇO. ..: JOAQUIM SALVADOR, 138 Telefone: (21)2713-4040
CIDADE..... : SAO GONCALO UF: RJ CGC/CPF: 02.314.108/0001-84
05169/2016
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DESTINADO A ATENDER O
DOS MATERIAIS OU HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS-QUISSAMÃ-RJ, CONFORME
Semvicos -” |PROCESSO Nº 5169/2016, CONFORME ATA Nº 124/2016.
VALOR: 3.453,81 ( TRES MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS ). R
-PEMONETRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: VALOR LIQUIDADO...: PARRA RRES ASS, BL
VALOR LIQUIDADO....: RETENÇÕES.........: Sete ae de e RO), OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: *AREAASAAREAÃO, 00| LIQUIDO A PAGAR...: tese 453,81
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
BATA ; j ASSINATURAS CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
DATA: 14 ASSINATURA:
RENATA DA SIL DES
SECRETÁRIA MU L SAÚDE
RECIBO =
rM.o.
BANCO BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: EZ 2420
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: À FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
CRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
VISLLALILAUO
Restante
VALOR BRUTO:
INSS:
ISS:
IRRF:
10.244,03 4
————————————
| OUTROS:
Í VALOR LÍQUIDO: o H|
| PROCESSO Nº: 3255/2019 . W |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — 3190.92 ad ju
República Federativa do Brasil - Estado do Rio deJaneiro p PMQ |
- Prefeitura Municipal de Quissamã ' rocesso DASH
Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ Rubrica dn Fis dO
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Solicito a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, Rua Evaristo da Veiga, nº 78 — Centro — CEP. 20031-040 — Rio
de Janeiro-RJ, CNPJ. Nº 42.498.725/0003-63, na importância de R$ 10.244,03
(dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos), valor referente ao
ressarcimento de vencimento do mês de janeiro de 2019, relativo a cessão do Militar
JANDERSON BARRETO CHAGAS para a Prefeitura Municipal de Quissamã,
conforme fis.02/18 do processo administrativo nº 3255/2019, por conta da Secretaria
Municipal de Administração.
Em, 02 de abril de 2019.
º Ciente
Udete Mota Llobera Ferriol. Luciano de Almeida
Secretária Municipal de Administração. Lourenço.
Matr. 150 Chefe de Gabinete da
Prefeita.
s «jo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-Befesso 3255/19
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.:(222)7689-300 Rubrica + Fis 2 4
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/000
BLOQUEIO DE DOTACAO ORCAMENTARIA -— Bloqueio Numero: 02499
— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD
Sub-Unidade: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO — SEMAD
FuncaDs ss : 04 — ADMINISTRACAO
[Sub-Funcao.: 122 — ADMINISTRACAO GERAL
IPrograma...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Proj.Ativ..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
Elemento...: 3190960000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Fonte......: 100 - RECURSO ORDINARIO
Valor Bloqueado..: *****10.244,03 - DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E TRES CENTAVOS HARAS
PERDE ÃO
Saldo Anterior....... à CWEXNTO, DAS, OB
Valor Bloqueado......: ***%**10.244,03
Historico:
Ressarcimento de vencimento do mes de janeiro de 2019, relativo a cess
ao do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS para a Prefeitura Municipal de
Quissama, conforme £f1s.02/11 do processo administrativo no 3255/2019
Preparado por: TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO
RR CO RE O 20)
Tânia M, Mar lino Ribeiro
Coordenadora de Projetos
€ Contratos
SEMAD — Matr, 0822
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
* PMQ.
CNP: 31.505.02710001-60 di
pos
Processo nº
RA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
À board 7 NESTE EXERCÍCIO A IMPO!
RUA CONDE DE ARARUAMA. 425 - QUISSAMA- porêsbomaRs * E LSEAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA,
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. sestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
R MUNICIPAL PAI
0474512019
Cc Ao”
ORGÃO. cce 127 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE dildeção O = SEM
UNIDADE. +++: : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO SEM
à 104 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO. .* 122 - ADMINISTRACAO GERAL
200.14 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE
3190965000 - pessoal requisi
400 - RECURSO ORDINARIO
: 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS
FAVORECIDO. - . 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO
002787.
PROCESSO ;
0325512019
tado de Outros orgao Ss “
?
3.
UF: CGC/CPF: 42.4987725/0003-6
“VALOR REF. AO RESSARCIMENTO DE V a
. R ENCIMENTO DO MÊS DE JAN
RELATIVO A CESSÃO DO M
ILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PRI
MUNICIPAL DE QUISSAMA, —
DESPESA BRUTA....! eeeerrrr10.244,03
2 :
RETENÇÕES......-» H tecto, OO
DESPESA LÍQUIDA. .: ameriee*10,244,03 Ed
Modalidade:
SALDO ANTERIOR... «+
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
=eevezer 300.000,00
” dns 0:244,03
tá esp 8975597
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONS
TANTES
NOTA DE EMPENHO. DESTA
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
ART
MARTHA HELENAL. E (MAT.2979)
DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Preparado por: ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
| À
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO ( MATR:6276)
CHEFE DE GABINETE
Emitido por: ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
Marina Oliveira Chagas
Secretária Mun. de Fazenda
Mat.. 6800
No qb as Dm
* o
Processo nº à
Prefeitura Municipal de Quissamã . To
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbrica q Flsd)
(
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE Empenho: 1245 1 19
ADMINISTRAÇÃO 'Processo: 3455 [4014
DO EXAME Sim | Não Não se
Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado x Lo |
O valor está correto para o pagamento x
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
O prazo contratual está em vigor
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato
A
»
xX|x|>x
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela
L
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
|
Relatório Gestor
li,
Guia da Previdência Social
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
[x |
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada
e pelo fiscal do contrato
Relatório Fotográfico
x
aaa a
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e
identificação do NIT ou PIS/PASEP
x
Observações da Secretaria:
a
Quissamã, 01/04 Hº
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tamyrez Péroba Nogueira da Silva
- Mat.6753 Responsável pelo
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
t
N 44 850 829
o processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( )SIM (yr) Não
da ms a sy
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (SIM (7) Não »s Junio!
O presente está liquidado para pagamento ( rjsiM ( )Não "o o Ea 1)» Normas
Quissamã, de de20 .. JO s!
$
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA À SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
es e]
U.G..cca . 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO...... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01745/2019
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA RRCELNTIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA —
FUNÇÃO. ....: 04 - ADMINISTRACAO é 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL DATA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV. .: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 03/05/2019
ELEMENTO. ..: 3190965000 - pessoal Requisitado de outros Orgaos
FONTE. .... : 400 - RECURSO ORDINARIO 03255/2019
FAVORECIDO. : 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ..:
CIDADE.....: UF: cGc/CPF: 42.498.725/0003-63
eseecircação | VALOR REF. AO RESSARCIMENTO DE VENCIMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019,
RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA
DOSMATERIAISOU | yynNTCIPAL DE QUISSAMÃ.
SERVIÇOS
————
VALOR: 10.244,03 ( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: wxa2222210.244,03] VALOR LIQUIDADO...: axasa22"10,244,03
VALOR LIQUIDADO....: : 10.244,03 | RETENÇÕES......... : eeeieeeaãO, OO
L SD. ATUAL EMPENHO. .: eme raso 00 | LIQUIDO A PAGAR...: tee 0,244,08 |
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
al ASDurEs Juíico
—————————
——
. LIA Lourenço
DATA: 1] / ASSINATURA: Luciano de da Lo Ê Rá
Do Chefe de Gat da Prete
E AUTORIZA
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DE
O O e
RECIBO
BANCO BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE FONTE: FONTE:
RECEBI. DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO. PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS
QUISSAMÁ, DE DE
L NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por. ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
44 AS 80
2
EMO O Te
é . * Processo ns SOU 4
Banco do Brasil kublrca EIS PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
| Autorização para Liberação dos Créditos 30/07/2020
Favorecido Inscrição . Instituição Agência Conta Valor
Pagamentos para: 31/07/2020 Remessa: 1516
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 12.981,53
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 10.244,03
Total Parcial: R$ 23.225,56 Quantidade: 2
Total Geral R$ 23.225,56 Quantidade: 2
Solicitamos e autorizamos a liberação para processamento do arquivo gerado pelo aplicativo
Pagamento de fornecedores, salários e outros, transmitido eletronicamente contendo 00002
registro(s) e no valor total de R$ 23.225,56 em favor do(s) acima relacionado(s).
Prefixo da Agência: 3845-8
Conta Corrente Debitada: 000.020.739-X
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
(NIN
da. Lourenço
iano de i
ge de Gabinete da Prefeita
Ca E uatr. 6218, 5,5)
pata 301º z
Página 1 de 1
Suporte Técnico: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais localidades)
SAC: 0800729-0722 / Ouvidoria: 0800-729-5678
| - Estado do Rio de Janeiro
apiica Federativa do Brasi
prefeitura Municipal de Quissamã
rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28735-000 — Quissamã
Quissamã 31 de Julho de 2020.
Ofício nº 159/2020
Prezado Senhor.
nção ao Ofício € Processo citado, vimos por
baixo discriminados:
o-c cordialmente, em ate:
fetuados conforme à
ópias dos pagamentos €
axe Ea!
tur ne
meio deste en har €
MÊS VALOR TOTAL
32018 9.530,31 |
9.655,33 19.185,64 E
10.244,03
12,981,53
42.411,20 '
s na conta-corrente 467-0 do Banco
gurança CNPJ 42.498.725/0003-63,
23.225,56
recistrar que os depósitos foram efetuado
5998 da Secretaria do Estado de Se
ofícios de cobrança à época.
evada estima e consideração.
be
Bradesco À
estão nos
v.Sa. os protestos de el
conta que
Respeitosamente,
udete Mota Llobera Ferriol
pa Secretária Municipal de Administração
Matr.150
4, Capri/Sargento PM Amorim
do Estado de Rio de Janeiro
da Veiga nº 78 Centro
eiga
05/08/2020 17:01 Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RELA
Andamento Processual
Local Atual: TESOURARIA
Para(Destino): SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
“Processoláno Data Tramitação | Rubica Seg” Pgs” Usuário Tramitou:
3255 2019 05/08/20 17:00 7 41 CARLOS EDUARDO
Interessado: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Assunto: RESSARCIMENTO
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento ENCAMINHO O PROCESSO CONFORME SOLICITADO, UMA VEZ QUE HOUVE INCONSISTÊNCIA NO PAGAMENTO
DEVIDO A CONTA INFORMADA NO MESMO.
Total de Processos: 1
Te]
|
|
(2 1 egito
os sã geo É are
car x tua Nest
Assinatura / Carimbo ou Nome Legível
TESOURARIA
1
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Diante das informações em folha 40, e em virtude da alteração do credor no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, recomendamos o cancelamento dos restos a pagar
e empenhamento em despesas de exercícios anteriores, para possibilitar a regularização
do pagamento.
Em, 06/08/2020
DN
Simon Moo
Secretária Municipal de Fazenda
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFBa sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
OVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
fADEAS!
CADASTRAL 15/01/2019
E 690 G6810001.02 |
MATRIZ |
NOME
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
TRUCO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
GABINETE DO SECRETARIO DEMAIS
[CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRNCPADO
84,11-6-00 - Administração pública em geral
DIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Tõ
Não informada
ESCAIÇAS DA NATUREZA JUASICA
ISO E, E
To2s Grgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Fe ral
Et O
R EVARISTO DA VEISA
Ee JEET 1 E BISTRO
20.031-040 CENTRO, RIO DE ET
TETRON
EMTGERALGPMERI .RJ.GOV.SR (21) 2333.2793) (21) 2333-2502.
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL [EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL == 2 | DATADA
ATIVA 15/01/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
A a
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É
[ETTTYM!?''tEcCccC JT II Çõ.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 06/08/2020 às 16: 55:44 (data e hora de Brasília). Página: 11
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LOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60 PM. Q
cesso nº É) 255) 4 ) o GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
Endereço ) Fls Ly
À 5 po: Pes À NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
ur
Unidade Gestora...: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERCÍCIO
ORGÃO. .....ccceta: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO 2019
UNIDADE... cc . 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD
SUB-UNIDADE.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD EMPENHOITIPO
FUNÇÃO... .csccro 04 - ADMINISTRAÇÃO no
SUB-FUNÇÃO........! 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 01745/Ordinário
PROGRAMA. .........! 0029- GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
00000
ELEMENTO... .... 0.0! 3190960000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoa | Requisitado
FAVORECIDO. .: 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO....: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE......: — RIODE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF: 42.498.725/0003-63
HISTÓRICO VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 1745/2019; CONF. DESPACHO DA
FOLHA 42, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO CREDOR NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA
| JURÍDICA.
|
Lo
VALOR: 10.244,03 ( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS ).
Gleicimara Gomes de Abreu
DATA: Assessor Técnico Fazendá)
06/08/2020 Mat.. 6722
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. ........: eme (244,03 SALDO PARCELA. ...cccerei eee ),244,0:
DESCONTO. ....ccciiis : *oeeeseeer , OO VALOR ANULADO... ........ : eme 1), 244,0
LIQUIDO. ........cciceai *irss++ 1 0,244,03 SALDO a as semsmsmenems semi dono dolntaddniaado O PO
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº: 003255 Nº; Nº;
EM: 2019 em Lo tlm oõ LL 14
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
PM.Q,
Processon 3ass [mn
una (Mig) as 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro - Quissamã — RJ
Proc. Nº 3255/2019
Ao Departamento de Contabilidade
Para empenhamento da Despesa, conforme Despacho de fls. Nº 42 e Quadro de
Detalhamento da Despesa em anexo.
Em, 06 de Agosto de 2020.
( tu 4
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
PM,
PROCESSONe BASS | NG
Página: 16/38
AO
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2oRbRICA NM 7 MARINA CHAGAS
E Msc as dg
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.)
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Saldo Atualizado
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Natureza
Projeto / Atividade / Nome Natureza
04.122.0029 1051
4.4.90.52.00.00
04.122.0029 1086
4.4.90.52.00.00
04.122.0029 2036
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
04.122.0029 2051
3.3.90.39.00.00
04.122.0029 2095
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3 1.90.96.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
04.122.0029 2145
3.3.90.39.00.00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Equipamentos e Material Permanente
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Equipamentos e Material Permanente
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Contribuições Patronais
Contribuições Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Auxilio-alimentação
Auxilio-Transporte
Despesas de Exercicios Anteriores
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA SUBUNIDADE
Fonte de Recurso Ficha
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 275
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 276
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 277
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 278
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 279
Subtotal
100 - RECURSO ORDINÁRIO 281
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 280
100 - RECURSO ORDINÁRIO 282
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 283
100 - RECURSO ORDINÁRIO 285
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 284
100 - RECURSO ORDINÁRIO 287
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 286
100 - RECURSO ORDINÁRIO 288
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 290
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 289
100 - RECURSO ORDINÁRIO 291
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 292
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 293
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 294
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 295
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 296
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 297
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 298
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 300
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 299
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 301
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 302
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 303
Subtotal
07/08/2020 09:59:11
Atualizado
21.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
3.435.450,00
111.900,00
86.900,00
13.000,00
46.000,00
410.040,00
55.000,00
20.226,02
10.000,00
234.425.00
1.000,00
135.400,00
13.400,00
5.000,00
277.680,00
1.000,00
3.000,00
24.361,92
991.400,00
7.060.200,00
1.000,00
834.638,08
20.000,00
13.791.021,02
20.800,00
20.800,00
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ÓRGÃO
13.849.821,02
13.849.821,02
13.849.821,02
O Tecnologia Global Ltda.
14 AG 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-50 PM
RUA CONDE DE ARARUAMA. 425 CEP.: 2B706RNHO n3a 55
QUISSAMÁ - RJ . R
Rubrica (AO Fls 2 —
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR;
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Es
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 02977/2020
UNIDADE. .... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA EE |
FUNÇÃO......: 04 — - ADMINISTRACAO [ordinário |
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA o
PROJ/ATIV. .. 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE À 00285
ELEMENTO... .:"3190929900 - Outras Despesas de exercicios anter ig;:|.(»iCPROCESSO
FONTE.......: 400 - RECURSO ORDINARIO E 03255/2019
Cc. Custo... .: 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS N ao eia nene ad
FAVORECIDO. . :12847 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM 4 snos este nscenioc st
ENDEREÇO. ...:R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793 =
CIDADE......:RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 32.690.66
VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, RELATIVO A...
CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ. dá
| HISTÓRICO
/
E
VALOR: 10.244,03 ( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ELTRES.€
DESPESA BRUTA. ...1 *HHFHHHRIO. 244,03 : *meReAD3.363,14
SALDO ANTERIOR....: /
RETENÇÕES Da bo SEIO e eteteietete ie teteieiererãO 00 DESPESA EMPENHADA. : , tersemett 0:244,03
DESPESA LÍQUIDA. .: **tHHkX410,244,03 SALDO DISPONÍVEL. .: no tt SU M
Modalidade REQUISIÇÃO DE COMPRA
O a
Nº: NAE.:
EM:
EM: /. L
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA“DE- EMPENHO.
aro MARINA-OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841)
| COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
| i'roparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES
a Mun paid Fazend
Secretária Municip e
Mat.. 6840
. . Processo nº 3255/2019
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro — Quissamã — RJ Rúbricar404-Fls ys
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE Empenho: 2977/2020
ADMINISTRAÇÃO Processo: 3255/2019
DO EXAME Sim | Não Não se
Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado x
- NE
O valor está correto para o pagamento x
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho x
—
O prazo contratual está em vigor x
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato x
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela J XxX
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções x
|Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos x
Relatório Gestor x
Guia da Previdência Social x
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados x
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada x
e pelo fiscal do contrato
Relatório Fotográfico x
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e x
identificação do NIT ou PIS/PASEP
Observações da Secretaria:
Quissamã, 44 /0 $/ 2022
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tânia Mê arcelino Ribeiro -
Mat.822 Responsável pelo É N
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(o) processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (—) SIM (—) Não Vs j A H
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (—)SIM (=) Não
ag Dores Junior
ec de Normas
fole memo
Quissamã, de de 20 , PR
O presente está liquidado para pagamento (,) SIM ( ) Não
17/08/2020 . Zimbra
lissbra administracao Qquissama.rj.gov.br
Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de Quissamãde Quissama
De : DOR CEDIDOS <cedidos dorQpmerj.r.gov.br> ter, 11 de ago de 2020 10:52
Assunto : Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de 422 anexos
Quissamãde Quissama
Para : PMQ <administracaoQquissama.r.gov.br>
Tendo em vista a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passar a status de
secretaria o CNPJ foi alterado e com isso todas as sua contas.
Conta Atual somente para ressarcimento de pessoa! Cedido
e Ag: 06898 | CC: 0003888-1
e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
e CNPJ: 032.690.668/0001-02
Desde já agradeço ponho-me a disposição nos números de telefone (21) 2333-2739 e 2333-2740,
Atenciosamente
Sargento Amorim
Equipe de Ressarcimento Pessoal Cedido SEPM
Tenente Capri, Sargento Amorim e Func. Civil Vanessa
Secretaria de Estado de Polícia Militar-RJ
ot AGO 2329
Em qua., 5 de ago. de 2020 às 17:42, PMQ <administracaoQquissama.rj.gov.br>
escreveu:
Boa tarde!
Os depósitos foram rejeitados conforme documentos anexos, pois como foi esclarecido no oficio, os
depósitos dos valores foram creditados na conta corrente discriminada
no oficio de cobrança da Policia Militar de 2019.Informamos que tão logo reimpenhe com o novo CPPJ E
NOVA CONTA CORRENTE, enviaremos novamente os novos comprovantes
De: "cedidos dor" <cedidos dorQpmerj.rj.gov.br>
Para: "PMQ" <administracao(Qquissama.rj.gov.br>
https://zimbra.portalgovernamental.com.br/h/printmessage?id=C:3338&tz=America/Sao, Paulo
= -—
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-S0
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÁ - RJ
UG... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. .....: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO 02977/2020
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD ARGELANIFO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
FUNÇÃO. ....: 04 - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL Pa ]
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 14/08/2020
ELEMENTO. ..: 3190929900 - Outras Despesas de Exercicios Anterior
FONTE...... : 100 - RECURSO ORDINARIO 03255/2019
FAVORECIDO. : 12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ENDEREÇO. ..: R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ cGc/cPF: 32.690.668/0001-02
EsPEGIFIGAÇÃO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
DOS MATERIAIS OU | AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, RELATIVO A
SERVIÇOS CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ.
VALOR: 10.244,03 ( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS ).
LL [[[[][][][W[W[W>w>w>w>|—w >>>
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: awwas"22*10,244,03] VALOR LIQUIDADO...: aas2224410.244,03
VALOR LIQUIDADO....: **"2"""*10,244,03| RETENÇÕES MF dede e dee e RO, OO
| SD. ATUAL EMPENHO. .: anaseresaraaro 00] LIQUIDO A PAGAR... txxrmse*10,244,03
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
DATA: / / ASSINATURA:
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
) es Junior
e Normas
interno
“us
|
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMP!
———
'ÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
=
DATA j j ASSINATURA: K CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALMEI OURENÇO ( MAT.6276)
CHEFE DE GABINETE
RECIBO
F
BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE
CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: TO FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
AO.
Processo n? +r
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
DIGITÁLIZADO
N
hM: BIO UA ul me
CREDOR: 12947 ÍSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº2975/2020
VALOR BRUTO: 12.981,53 4
INSS: :
ISS: 16 AD) 208
IRRF: |
OUTROS:
VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 3545/2019 + /
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 3190.92
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro U!)
a Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Solicito a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, Rua Evaristo da Veiga, nº 78 — Centro —- CEP. 20031-040 — Rio
de Janeiro-RJ, CNPJ. Nº 42.498.725/0003-63, na importância de R$ 12.981,53
(doze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), Valor
referente ao ressarcimento de vencimento do mês de Fevereiro de 2019, relativo a
cessão do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS, para a Prefeitura Municipal de
Quissamã, conforme fls.02/15 do processo administrativo nº 3545/2019, por conta
da Secretaria Municipal de Administração.
Em, 15 de abril de 2019.
Ciente
Udete Mota Llobera Ferriol. Lucia A neo
Secretária Municipal de Administração. Lourenço.
Matr. 150 Chefe de Gabinete da
Prefeita.
gas e,
É Tipo de Empenho: meios À
Categoria de Emp. pi
Tipo de Licitação: — A
Nºdebicitação:..
“o Nº Proc. Compra: = —
Órgão Solicitante:. sitmtd
NºdeDespesas:.....
NºdeFornecedor:... 4
Epcorg, Patrimonial
NA
31.505.027/0001-60
(222) 7689-300
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— CoN.P.g.
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Orgao...... s Eq - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade. : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO — SEMAD
Sub-Unidade: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO — SEMAD
Funcao.... 04 — ADMINISTRACAO
Sub-Funcao.: 122 — ADMINISTRACAO GERAL
Programa. 0029 — GESTAO/ADMINISTRATIVA
pProj.Ativ 2095 - MANUTÊNCAO DA UNIDADE . Vá
Elemento...: 3190960000 É Ressarcimento de Despesas de pessoal Requisitado
Fonte.... 100 - RECURSO ORDINARIO
/
valor Bloqueado... *****12.981,53 — DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM RE
AIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS RASA SRA RA RR a ad A ATE
RR DD E RR DR DDR Sof a
Saldo Anterior *+***12.981,53
valor Bloqueado.... *x***12.981,53
saldo Disponivel..... HAHAHA RAHO, OO
Historico:
valor referente ao ressarcimento de vencimento do mes de Fevereiro de
2019, relativo a cessao do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS, éonforme
o processo administrativo no 3545/2019.
Preparado por: TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.PJ.: 31.505.027/0001-80 Processo'nº. 35 us] AA. NOTA DE EMPENHO
Rubrica UMA Fis,
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ...... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO Li 02087/2019
UNIDADE. ....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM TE
FUNÇÃO. .... : 04 —- ADMINISTRACAO Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 7 00278 7
ELEMENTO. ...: 3190965000 - pessoal Requisitado de Outros Orgao S PROCESSO
FONTE. ...... : 400 - RECURSO ORDINARIO 03545/2019 /
c. custo....: 76 - PESSOAL - RESSARC. A OÚTROS ÓRGÃOS
FAVORECIDO. . :11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO....: E
CIDADE..... : UF: CGC/CPF: 42.498.725/0003-63
VALOR REF. A O RESSARCIMENTO DE VENCIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019;
RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. /
VALOR: 12.981,53 ( DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES
CENTAVOS ).
HISTÓRICO
DEMONSTRAÇÃO
DESPESA BRUTA Do erama*+212,981,53 SALDO ANTERIOR
RETENÇÕES.... 0.01 tRRERARARA
DESPESA LÍQUIDA. .: *txkk*
ee 80 755,97
eemmalo 981,53
mes 76, 774,44
DATA: 26/04/2019
**0,00 DESPESA EMPENHADA. :
**12.981,53 SALDO DISPONÍVEL..:
REQUISIÇÃO DE COMPRA
p=
FORAM CONFERIDOS OS DADOS, CONSTANTES DESTA | AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. / | La
MARTHA HELENA LS lotto ae LUCIANO DE ALMEÍDA LÓURENÇO ( MATR.6276)
DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE
Preparado por: ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO à a Emitido por: ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA
À k
Marina Oliveira Chagas À cem
cidade secretária Mun. de Fazenda N 4 4 AGO 1979
Mat.. 6800
' = o Processo nº 220 (1!
Prefeitura Municipal de Quissamã
É, Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbrica UM Fis dy
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
| ECRETARIA MUNICIPAL É. Empenho: 18 1J0A AV
ADMINISTRAÇÃO Processo: 5545 ANA
DO EXAME Não Não se
Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado x
O valor está correto para O pagamento x
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho ad x
O prazo contratual está em vigor
Documento Fiscal atestado pelo gestor € fiscal do contrato
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
Relatório Gestor
Guia da Previdência Social |
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
x
x
x
x
x
x
x
x
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada
e pelo fiscal do contrato
Relatório Fotográfico x
+—
ovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções € x
Compr
identificação do NIT ou PIS/PASEP
jpservações da Secretaria:
i
Quissamã, 26 104 1 UNA
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
/
/
Tamyrez Peroba Nogueira da silva
- Mat .6753 Responsável pelo
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM (7) Não
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (SM (5 Não NJoisio das
O presente está liquidado para pagamento ( ASIM () Não “e Contr
Quissamã, de de 20 *
Ne steam o ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
E Se e]
UG; aqsaa ve : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. ..... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02087/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA ERCELATPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - sem [DD
E
Z
H
[oo]
>
js)
m
[oo]
S
H
1
FUNÇÃO. .... : 04 — - ADMINISTRACAO Rs . 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL DATA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 13/05/2019
ELEMENTO. ..: 3190965000 - Pessoal Requisitado de outrós orgaos
FONTE...... : 100 - RECURSO ORDINARIO 03545/2019
FAVORECIDO. : 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ..: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
| CIDADE. .... : RIO DE JANEIRO UF: RJ cGc/cPF: 42.498.725/0003-63
especiricação | VALOR REF. A O RESSARCIMENTO DE VENCIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019,
pacou | RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA PREFEITURA
SERVIÇOS MUNICIPAL DE QUISSAMÁ.
VALOR: 12.981,53 ( DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: 12.981,53| VALOR LIQUIDADO...: awanr24812,981,53
VALOR LIQUIDADO....: 2.981,53| RETENÇÕES.........: eteite te detido, OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: ***0,00 | LIQUIDO A PAGAR...: +emee 1 2 981,53
LIQUIDAÇÃO
ITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
ECUÇÃO DO SERVIÇO.
r A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACI
E
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATE /),
LHS
DATA: it Rea al, ni ASSINATURA ei bi : é area /)
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
[ RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: o DOCUMENTO: ASSINATURA:
o es e
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO Emitido por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO
z
PM 2
processo NS Leça
7)
RÃ Banco do Brasil fc
É ; Autorização para Liberação dos Créditos
Favorecido Inscrição
Pagamentos para: 31/07/2020 Remessa: 1516
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237
Total Parcial: R$ 23.225,56
Total Geral R$ 23.225,56
Roz
Instituição Agência
6898
6898
PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
Conta
457-0
457-0
Quantidade:
Quantidade:
30/07/2020
Valor
12.981,53
10.244,03
2
2
Solicitamos e autorizamos a liberação para processamento do arquivo gerado pelo aplicativo
Pagamento de fornecedores, salários e outros, transmitido eletronicamente contendo 00002
registro(s) e no valor total de R$ 23.225,56 em favor do(s) acima relacionado(s).
Prefixo da Agência: 3845-8
Conta Corrente Debitada: 000.020.739-X
Convenente
1 ]]]][[WD>—————>>———————>>—>—>— —>———
Página 1 de 1
: PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
"
PA
Luciano de
hefe de Ga
ce atr, 6276
SUN
JA Lourenço
binete da Prefeita
pata 30 Ot 120.
Eita,
À Ata
Suporte Técnico: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais localidades)
SAC: 0800729-0722 / Ouvidoria: 0800-729-5678
PM
asiica Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro Processo ns. 2046 10
prefeitura municipal de Quissamã Rublica,, LÃ bio DL
ua Conde de Araruama, 425 — Centro :
CEP 28.735-000 — Quissamã
Ofício nº 159/2020 Quissamã 31 de Julho de 2020.
Assunto: Of
Processo SE
Prezado Senhor.
&o-o cordialmente, em atenção ao Ofício e Processo citado, vimos por
meio Gesis + cópias dos pagamentos efetuados conforme abaixo discriminados:
VALOR TOTAL
9.530,31
e 9.655,33 19.185,64
10.244,03
12,981,53 23.225,56
42.411,20
Cabe trar que OS depósitos foram efetuados na conta-corrente 467-0 do Banco
Bradesco À 5998 da Secretaria do Estado de Segurança CNPJ 42.498.725/0003-63,
conta que estão nos ofícios de cobrança à época.
«sro E V.Sa. os protestos de elevada estima € consideração.
Respeitosamente,
Udete Mota Llobera Ferriol
Secretária Municipal de Administração
Matr.150
2M. Cepri/Sargento PM Amorim
stado do Rio de J aneiro
ga nº 78 Centro
05/08/2020 17:07 Página:
CEDUARDO.FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Andamento Processual
Local Atual: TESOURARIA
Para(Destino): SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
“ProcessolAno Data Tramitação | Rubca s Seg” Pgs Usuário Tramitou:
3545 2019 05/08/20 16:59 7 40 CARLOS EDUARDO
Interessado: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Assunto: RESSARCIMENTO
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento ENCAMINHO O PROCESSO CONFORME SOLICITADO, UMA VEZ QUE HOUVE INCONSISTÊNCIA NO PAGAMENTO
, DEVIDO A CONTA INFORMADA NO MESMO.
Total de Processos: 1
ADA Ea
Ea Es ue
Assinatura / Carimbo ou Nome Legível
TESOURARIA
1
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Diante das informações em folha 40, e em virtude da alteração do credor no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, recomendamos o cancelamento dos restos a pagar
e empenhamento em despesas de exercícios anteriores, para possibilitar a regularização
do pagamento.
Em, 06/08/2020
RI
(NI
Simone Móreira
Secretária Munitipal de Fazenda
/
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver
qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
ão REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ê CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NERO DEU COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Si, q
82.890 66810001-02 CADASTRAL f 15/01/2019
[ NOME EMPRESARIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA]
Tt E
GABINETE DO SECRETARIO DEMAIS
[TODO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
84,11-6-00 - Administração pública em geral
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
Não informada
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JUAIDICA
102:3 - Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
TOGRADOURO ——
TONPLENENTO
R EVARISTO DA VEIGA
[EEE
20.031-040
EARRODISTANO NUN
CENTRO RIO DE JANEIRO
[ENDEREÇOELETAONICO DD
CMTGERALGPMERJ.RJ.GOV.BR (21) 2333-2793) (21) 2333-2502
Dn |
FEDERATIVO RESPONSAVEL TEFR]
|
TUAÇÃO CADASTRAL a
ATIVA 15/01/2019
cm
[MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
TTUAÇÃO ESPECIAL ]
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 06/08/2020 às 16:55:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, elique agui.
oh AGO ma
Lrpas
PassoapassonaraoCNPJ — ConsutasCNP] Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
PMQ.
processont, 3GUSIZ A.
Rubrica « Fe U3
Endereço
unidade Gestora...: | 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERCÍCIO
ORGÃO. ...csicerreai 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO 2019
UNIDADE. ...cc 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD
SUB-UNIDADE.......:! 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD EMPENHOITIPO
FUNÇÃO... 04 - ADMINISTRAÇÃO o
SUB-FUNÇÃO. .......! 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 02087/Ordinário
PROGRAMA. ..cccceei 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE.: 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
00000
ELEMENTO. .........: 3190960000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoa | Requisitado
FAVORECIDO..: 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ...: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE......: | RIO DE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF: 42.498.725/0003-63
HISTÓRICO VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 2087/2019; CONF. DESPACHO DA
FOLHA 41, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO CREDOR NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA
JURÍDICA.
VALOR: 12.981,53 ( DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS ).
DATA: Gleicimara Gomes de Abr
- 06/08/2020 | Assessor Técnico Fazen
Mat. 6722
DEMONSTRAÇ.
VALOR ANULADO. ........: dem 2.081,53 SALDO PARCELA. ..........i meet? 081,53
DESCONTO... .ceccceaai alado (O VALOR ANULADO. ....ccveeei stmrhe(o 081,53
LIQUIDO; a sas uss sam ers E em 12 981,53 SALDO ssnsmemsmememenpao E torrente), OO
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº: 003545 Nº; Nº:
EM: 2019 em LL em 1
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
PM.Q.
eRoessone 3545 | 207%
mueaia Meg as 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã - RJ
Proc. Nº 3545/2019
Ao Departamento de Contabilidade
Para empenhamento da Despesa, conforme Despacho de fis. Nº 41 e Quadro de
Detalhamento da Despesa em anexo.
Em, 06 de Agosto de 2020.
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
ne | Po4.Q
É 14 AGO 2920
e
Saldo Atualizado
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO |
Órgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO -
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO -
Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza
04.122.0029 1051 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0029 1086 MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0029 2036 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
q 44.122.0029 2051 CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0029 2095 MANUTENÇÃO DA UNIDADE
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90,13.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90,13.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.13.00.00 Contribuições Patronais
3.1.91.13.00.00 Contribuições Patronais
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação
3.3.90.46.00.00 Auxilio-alimentação
3.3.90.49.00.00 Auxiílio-Transporte
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
04,122.0029 2145 MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[ TOTAL DA SUBUNIDADE
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ÓRGÃO
O Tecnologia Global Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PMQ.
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 processo no 3545) 294 MARINA CHAGAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.)
SEMAD
SEMAD
Fonte de Recurso Ficha
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 275
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 276
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 277
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 278
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 279
Subtotal
100 - RECURSO ORDINÁRIO 281
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 280
100 - RECURSO ORDINÁRIO 282
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 283
100 - RECURSO ORDINÁRIO 285
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 284
100 - RECURSO ORDINÁRIO 287
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 286
100 - RECURSO ORDINÁRIO 288
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 290
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 289
100 - RECURSO ORDINÁRIO 291
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 292
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 293
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 294
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 295
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 296
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 297
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 298
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 300
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 299
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 301
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 302
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 303
Subtotal
Página: 16/38
—
RUBRICA Neugg “As [08/2020 09:59:11
Atualizado
21.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
3.435.450,00
111.900,00
86.900,00
13.000,00
46.000,00
410.040,00
55.000,00
20.226,02
10.000,00
234.425,00
1.000,00
135.400,00
13.400,00
5.000,00
277.680,00
1.000,00
3.000,00
24.361,92
991.400,00
7.060.200,00
1.000,00
834.638,08
20.000,00
13.791.021,02
20.800,00
20.800,00
13.849.821,02
13.849.821,02
13.849.821,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
P
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60 MO.
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR?
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA. 1
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP. Processo maes) Ag [o ERR
y ) .: 28735000
QUISSAMÃ - RJ Rubrica ( a) FIs E O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS: TERMOS DA,
Ao
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. .... .: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 02975/2020
UNIDADE : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA Dre citada di SB
FUNÇÃO. .....: 04 - ADMINISTRACAO Ordinário +
SUB-FUNÇÃO..: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA é
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00285
ELEMENTO. ...:*3190929900 - Outras Despesas de Exercicios anter io” ||: - PROCESSO
FONTE.......: 100 - RECURSO ORDINARIO “| 03545/2019
Cc. custo....: 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS,
FAVORECIDO. . : 12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM Er
ENDEREÇO. ...:R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793 Sra Si leg
CIDADE......:RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 32.690.668/0001=02..
E tb do ES)
EisTÓRICO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, RELATIVO À
CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA
DE QUISSAMÃ.
CENTAVOS )
RR : DEMONS
DESPESA BRUTA. ...: | “tHHHEERTZ981,53/ SALDO ANTERIOR....:
RETENÇÕES.......+ PoeeeninciesneecirO, 00 DESPESA EMPENHADA. :
DESPESA LÍQUIDA..: sumiu 981,53 SALDO DISPONÍVEL..:
EAST
essiiierejo BE483
eeemtresga Uta T
Modalidade:
Nº:
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO.
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) LUCIANO DE ALÍ
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CHEFE DE.GABINETE a -
Preparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES dede
Simone Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
Mat.. 6840
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
Empenho: ! 2975/2020
Processo: sei
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 3545/2019
Rúbrica ru Fls4+)
DO EXAME
O objeto está de acordo com o solicitado
Sim | Não
Não se
Aplica
O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
O prazo contratual está em vigor
| Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
Relatório Gestor
Guia da Previdência Social
[Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados
[Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada
e pelo fiscal do contrato
————————
==
xlxlx|mx|px|=x|px|=X|>s
Relatório Fotográfico
x
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e
identificação do NIT ou PIS/PASEP
x
Observações da Secretaria:
Quissamã, /4
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tânia Mº arcelino Ribeiro —
mat.822 Responsável pelo
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
[08 [2028
do 44 Aco
pes:
a a a 6 Da
>
O a Ólico mam
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (— ) SIMT ) Não
— + ——————
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (=)SIM (. ) Não
O presente está liquidado para pagamento (“)SIM () Não
Quissamã, de de 20
]
sio das/pores Junior
ssessor 7) de Normas
> Contfole Interno
|; 1? 1B, fa
JM
17/08/2020 . Zimbra
—ipabra administracaoQquissama.rj.gov.br
Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de Quissamãde Quissama
De : DOR CEDIDOS <cedidos dorpmerj.r.gov.br> ter, 11 de ago de 2020 10:52
Assunto : Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de $22 anexos
Quissamâde Quissama
Para : PMQ <administracao Qquissama.rj.gov.br>
Tendo em vista a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passar a status de
secretaria o CNPJ foi alterado e com isso todas as sua contas.
Conta Atua! somente para ressarcimento de pessoal Cedido
e Ag: 06898 | CC: 0003888-1
e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
e CNPJ; 032.690.668/0001-02
Desde já agradeço ponho-me a disposição nos números de telefone (21) 2333-2739 e 2333-2740,
Atenciosamente
Sargento Amorim
Equipe de Ressarcimento Pessoal Cedido SEPM
Tenente Capri, Sargento Amorim e Func. Civil Vanessa
Secretaria de Estado de Polícia Militar-RJ
Em qua., 5 de ago. de 2020 às 17:42, PMQ <administracaoQquissama.r).gov.br>
escreveu:
Boa tarde!
Os depósitos foram rejeitados conforme documentos anexos, pois como foi esclarecido no oficio, os
depósitos dos valores foram creditados na conta corrente discriminada
no oficio de cobrança da Policia Militar de 2019.Informamos que tão logo reimpenhe com o novo CPPJ E
NOVA CONTA CORRENTE, enviaremos novamente os novos comprovantes Vl:
[TUSOURARA GERA
i PMI O ;
o o A
De: "cedidos dor" <cedidos dorMpmerj.n).gov.br> | A A
Para: "PMQ" «<administracao(Qquissama.rj.gov.br> [O o
nttps:/lzimbra.portalgovernamental.com.br/h/printmessage?id=C:33388tz=America/Sao, Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CNPJ: 21805.027/0001:60 ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP. 26735000 O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÁ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
- mm
UiGun ra e cu . 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO...... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO 02975/2020
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD NRCELÁTIFO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACÃO - SEMAD —
FUNÇÃO. .... : 04 — - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL SATA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 14/08/2020
ELEMENTO. ..: 3190929900 - Outras Despesas de Exercicios Anterior
FONTE...... : 100 - RECURSO ORDINARIO 03545/2019
FAVORECIDO. : 42947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ENDEREÇO. ..: R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ cGc/cpF: 32.690.668/0001-02
ho
especiricação | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
e DN ÍSOU AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, RELATIVO A
SERVIÇOS CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
IDE QUISSAMÃ.
VALOR: 12.981,53 ( DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: waussz""12,981,53|] VALOR LIQUIDADO...: aesearea12, 981,53
VALOR LIQUIDADO....: asrareae]2 981,53] RETENÇÕES......... : tee aeaO, OO
SD. ATUAL EMPENHO..: amererrrerrrro 00 | LIQUIDO A PAGAR...: nemmesead 2 081,53
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
BATA: / ; ASSINATURA: CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
“oisio das Dores Junior
Tec de Normas
7 e ne
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
————— -
DATA: 4 ASSINATURA: IN CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO ( MAT.6276)
CHEFE DE GABINETE
E E
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: creaue, 1h AGO puta
x
CONTA CONTA CONTA CONTA pra SS
eme | O SR ela
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÁ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Processo nº
Rubrica, A.
CREDOR: 12947 - SECRETARIA UE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM —
IRRF:
OUTROS:
“VALOR LÍQUIDO:
PROCESSO Nº: 2332/2019 ”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — 3190.92
NA |
“o República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
». Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 - Quissamã - Rio de Janeiro - RJ
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Solicito a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, Rua Evaristo da Veiga, nº 78 — Centro — CEP. 20031-040 — Rio A
de Janeiro-RJ, CNPJ. Nº 42.498.725/0003-63, na importância de R$ 9.655,33
(nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos)k valor
referente ao ressarcimento de vencimento do mês E epa de 20187 relativo a
cessão do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS para a Prefeitura Municipal de
Quissamã, conforme fls.02/11 do processo administrativo nº 2332/2019, por conta
da Secretaria Municipal de Administração.
Em, 15 de Abril de 2019.
Ciente N
Udete Mota Liobera Ferriol. Lucia med
Secretária Municipal de Administração. Lourenço.
Matr. 150 Chefe de Gabinete da
Prefeita.
Eripo de Empenho: à, n
IN y Tipo de Licitação:
AN Nº de Licitação:
+ NNºProc. Compra: s
Rep Sm.
Órgão Solicitante: sBêmad
NºdeDespesas.
Nº de Fornecedor... Ce
Encorp. Patrimonial...
Ê ha &
No 14 AD
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— C.N.P.J.
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.
(222) 7689-300
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
0275 Vá
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
unidade... : 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO — SEMAD
sub-Unidade: 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO — SEMAD
Funcao..... : 04 — ADMINISTRACAO
Sub-Funcao. 122 — ADMINISTRACAO GERAL
Programa. . 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Proj.Ativ. 2095 = MANUTENCAO DA UNIDADE Ed
Elemento... 3190920000 + Despesas de Exercicios Anteriores
Fonte......: 610 - ROYALTIES ATE 5% -— LEI 7990/89
Data.......: 09/04/2019 Processo: /
valor Bloqueado. .: x. xx4*9. 655,33 — NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CIN
Velo) REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS sd dead a aa e ATO
CO REAIS E anna eae mana nana nana nana na nie emana ia ASAE EEE TOO
: re..300 831,82 //
add
: *HHH449.655,33
saldo Anterior.....-
valor Bloqueado
Historico:
valor ref. ao ressarcimento de vencimento do mes de Dezembro de 2018,
relativo a cessao do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS fara a Prefeitur
[ja Municipal de Quissama, conforme O processo administrativo no 2332/20
Preparado por: TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-80
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR:
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
/
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - e a
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. +... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO À 0214412019
UNIDADE : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM TIPO |
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM ES
FUNÇÃO. ..... : 04 —- ADMINISTRACAO Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA 7
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00275 *.
ELEMENTO. ...: 3190920100 — Despesas de Exercicios Anteriores de : |i PROCESSO
FONTE. ...... - 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 pe 02332/2019
|...1 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS pasa
FAVORECIDO. . : 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO....: Di do int ia
CIDADE...... i UF: cGc/CPF: 42.498.725/ 03-63
[TES k
a DER
HISTÓRICO VALOR REF. AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, --
RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUISSAMA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2019. Edi
VALOR: 9.655,33 (
NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS. E TRINTA .E-
CENTAVOS ). É
DESPESA BRUTA. ...: wemaraarag, 655,33 SALDO ANTERIOR....:
RETENÇÕES.......0 1 HAAHRRAAARAEHÃO,0O DESPESA EMPENHADA. :
DESPESA LÍQUIDA..: eevenararo 655,33 SALDO DISPONÍVEL. .:
mete287.526,21
recemeneeg. 655,38 |
eceenia o 7a B7 088
Modalidade: DATA: - 30/04/2019
Nº:
EM:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO.
NOTA DE EMPENHO. - P AA 1
LUCIANO DE ALMEIDA DÓURENCO (MATR:S276)
CHEFE DE GABINETE--—
MARTHA neve Lo oe (MAT.2979)
DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE
j Preparado por: CARLOS RENATO! NUNES Emitido por: CARLOS RENATO NUNES
Marina Oliveira Chagas [3 525,6)
Secretária Mun. de Fazenda | e
= Mat. 6800 | y4 AGO 1929
« Prefeitura Municipal de Quissamã —
E» Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbrica Fls kr
Processo nº 3) 4/1
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE — Empenho: E) | / AS o |
| ADMINISTRAÇÃO 'Processo: 1994 114 |
Ve E Esse rei DR em comi ” —
DO EXAME Sim | Não Não se
t
O objeto está de acordo com O solicitado
|O valor está correto para o pagamento
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho
a a E
O prazo contratual está em vigor x
: e T
Documento Fiscal atestado pelo gestor € fiscal do contrato x
E : ; a o E
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela x
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
|
=
Relatório Gestor
|
Guia da Previdência Social
Guia de recolhimento do FGTS com à relação dos empregados
]
[|
e pelo fiscal do contrato
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada
x | |
Relatório Fotográfico
|
é
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e
identificação do NIT ou PIS/PASEP
+
|
Observações da Secretaria:
Quissamã, 20 194 / 49
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tamyrez Peroba Nogueira da Silva
- mat.6753 Responsável pelo
preenchimento
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM (+) Não EN
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO a (END
e,
4% Ago 230
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (2 )SIM ( )Não DU
O presente está liquidado para pagamento (“) SIM ( ) Não a: dt; 1)
Quissamã,
de ,
DANO
de 20 2. q
PREF... TURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO |
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÁ - 28735-000 - RJ
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
- 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02144/2019
: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA ARDELATIPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI —
FUNÇÃO. .... : 04 — - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL ATA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA :
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 20/05/2019
ELEMENTO. ..: 3190920100 - Despesas de Exercicios anteriores de P
FONTE...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 02332/2019
FAVORECIDO. : 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ..: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGc/CPF: 42.498.725/0003-63
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018,
Ras GU RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA
SERVIÇOS MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2019.
VALOR: 9.655,33 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES
CENTAVOS ).
L DEMONSTRAÇÃO |
SD. ANT. DO EMPENHO: *anrrr0 655,33 VALOR LIQUIDADO...: senaannaro 655,33
VALOR LIQUIDADO....: ú H| etaeiieraaararoO, 00
SD. ATUAL EMPENHO. .:
mao 655 33
————
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DQ, A e
; Luciano 4X
ASSINATURA: Chefe de Cab!
DATA: / /
E
| FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
aeee)
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO Emitido por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO
Proxesso nº x dl dl
Rublica,. LIA Sel PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
| Banco do Brasil
& ! Autorização para Liberação dos Créditos 30/07/2020
Favorecido Inscrição Instituição Agência Conta Valor
Pagamentos para: 31/07/2020 Remessa: 1515
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 9.530,31
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 9.655,33
19.185,64 Quantidade: 2
Total Parcial: R$
Total Geral R$ 19.185,64 Quantidade: 2
Solicitamos e autorizamos a liberação para processamento do arquivo gerado pelo aplicativo
Pagamento de fornecedores, salários e outros, transmitido eletronicamente contendo 00002
registro(s) e no valor total de R$ 19.185,64 em favor do(s) acima relacionado(s).
Prefixo da Agência: 3845-8
Conta Corrente Debitada: 000.073.058-0
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
Luiz Gefalão Oliveira Santos
Secretaria M. de Fazenda
* Tesoureiro
À
:nno A
uia cat ago
Bs
pata —
Página 1 de 1
1 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais localidades)
Suporte Técnico: 4004-000
SAC: 0800729-0722 / Ouvidoria: 0800-729-5678
ca Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de Quissamã
ua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Quissamã 31 de Julho de 2020.
Para: Secretaria de Estado de Polícia Militar
64
e, em atenção ao Ofício e Processo citado, vimos por
cópias dos pagamentos efetuados conforme abaixo discriminados:
VALOR TOTAL
E 9.530,31
9.655,33 19.185,64 =
10.244,03
12,981,53 23.225,56
42.411,20
DO MAUA
istrar que os depósitos foram efetuados na conta-corrente 467-0 do Banco
j : ia 6998 da Secretaria do Estado de Segurança CNPJ 42.498.725/0003-63,
conta que estão nos ofícios de cobrança à época.
Reitero 2 V.Sa. os protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Udere Mota Llobera Ferriol
Secretária Municipal de Administração R em E AS.
Matr.150 à UU
2.M. Capri/Sargento PM Amorim AN
ago do Rio de Janeiro : pa a
05/08/2020 17:06 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PS RO
Andamento Processual
Local Atual: TESOURARIA
Para(Destino): -SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ProcessoAno 1 Data Tramitação | Rubica Seg Pgs Usuário Tramiou
2332 2019 05/08/20 17:01 7 36 CARLOS EDUARDO
Interessado: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Assunto: RESSARCIMENTO
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento ENCAMINHO O PROCESSO CONFORME SOLICITADO, UMA VEZ QUE HOUVE INCONSISTÊNCIA NO PAGAMENTO
DEVIDO A CONTA INFORMADA NO MESMO.
Total de Processos: 1
N pardo,
DN CD a
[ NM ensaio e
E ladhes e
-====== 200 = mL E Eq, ui da tp a
TESOURARIA
PMQ
252/2049
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Diante das informações em folha 40, e em virtude da alteração do credor no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, recomendamos o cancelamento dos restos a pagar
e empenhamento em despesas de exercícios anteriores, para possibilitar a regularização
do pagamento.
Em, 06/08/2020
|
Simoné Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
. processo 2235 18)
Rubrica Die Fis BD
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL tubrica fia Fis
Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
Ê REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
E MSLADSNDOA GE COMPROVANTE Es EINS GRiGÃO E DE SITUAÇÃO
MATRIZ
ESET ENPRESSNET
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM ”
| ro 7 IMENTO (NOME DE FANTASIA)
| GABINETE DO SECRETARIO DEMAIS
iso ÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
84,11-6-00 - Administração pública em geral
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARI
Não informada
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURBICA
102.3 - Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
TOSRADOURS (UMER
R EVARISTO DA VEIGA gd
TER ERIRRODISTANO NUNES
20.031-040 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ
[seems ] EFRON
CMTGERALGPMERJ.RJ.GOV.3R (21) 2333-2793) (21) 2333-2502
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL TEFRT
raro
ET UAÇÃ TAL pa]
Aprovado pela instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 06/08/2020 às 16:55:44 (data e hora de Brasília). Página: 11
58 CONSULTAR QSA 'D VOLTAR & IMPRIMIR
A RFB agradece a sua-visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
14 40 RO
Passos pesso parao CNPJ ConsutasCNPJ Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
CN.P.J.: 31.505.027/0001-60 PMQ.
Processont 2332/19
, TA
Endereço Rubrica as FE 59
Y
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
unidade Gestora...: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ExERCicIO
ORGÃO... cics : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO 2019
UNIDADE... : 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD
SUB-UNIDADE.......: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD EMPENHOITIPO
FUNÇÃO... smpud 04 - ADMINISTRAÇÃO ar
SUB-FUNÇÃO. .... co : 422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 02144/Ordinário
PROGRAMA. ....ccco :— 0029- GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE. : 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE [Esse sagas
00000
ELEMENTOS cosas asus? 3190920000 - Despesas de Exercícios Anteriores
FAVORECIDO. .: 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ...: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE...... : RIO DE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF: 42.498.725/0003-63
VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 2144/2019; CONF. DESPACHO DA
FOLHA 37, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO CREDOR NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA
JURÍDICA.
HISTÓRICO
VALOR: 9.655,33 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS ).
Gleicimara Gomes de Abreu
DATA: Assessor Técnico Fazen
06/08/2020 Mat.. 6722
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. ........ : *remeerirO 655,39 SALDO PARCELA... ..ccceai treMNRRINO GES 35
DESCONTO. ...ciccccieas enem n++ 0,00 VALOR ANULADO. ..........! *errAAMAO 555,33
LEQUIDO . cmg 855,33 SALDO eee) NO
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº; 002332 Nº: Nº:
EM: 2019 em Lt EM 1
Preparado por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
PM.Q.
PROCESSQNo LI [2519
memo Mg” ns 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
Proc. Nº 2332/2019
Ao Departamento de Contabilidade
Para empenhamento da Despesa, conforme Despacho de fls. Nº 37 e Quadro de
Detalhamento da Despesa em anexo.
Em, 06 de Agosto de 2020.
Nus
RR:
Marina Oligeira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
14 Ag0 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2 Mk: 4 As
PM.
PROCESSONo AI 3| UN
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.)
Saldo Atualizado
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Subunidade Orçamentária:
27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
Código Natureza
Projeto / Atividade / Nome Natureza
04.122.0029 1051
4.4,90.52.00.00
04.122.0029 1086
4.4,90.52.00.00
04.122.0029 2036
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
-
04.122.0029 2051
3.3.90.39.00.00
04.122.0029 2095
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
04.122.0029 2145
3.3.90.39.00.00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Equipamentos e Material Permanente
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Equipamentos e Material Permanente
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Contribuições Patronais
Contribuições Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Auxilio-alimentação
Auxilio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA SUBUNIDADE
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ÓRGÃO
O Tecnologia Global Ltda.
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Fonte de Recurso Ficha
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 275
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 276
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 277
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 278
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 279
Subtotal
100 - RECURSO ORDINÁRIO 281
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 280
100 - RECURSO ORDINÁRIO 282
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 283
100 - RECURSO ORDINÁRIO 285
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 284
100 - RECURSO ORDINÁRIO 287
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 286
100 - RECURSO ORDINÁRIO 288
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 290
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 289
100 - RECURSO ORDINÁRIO 291
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 292
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 293
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 294
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 295
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 296
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 297
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 298
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 300
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 299
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 301
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7: 302
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 303
Subtotal” |
Página: 16/38
MARINA CHAGAS
108/2020 09:59:11
Atualizado
21.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
3.435.450,00
111.900,00
86.900,00
13.000,00
46.000,00
410.040,00
55.000,00
20.226,02
10.000,00
234.425,00
1.000,00
135.400,00
13.400,00
5.000,00
277.680,00
1.000,00
3.000,00
24.361,92
991.400,00
7.060.200,00
1.000,00
834.638,08
20.000,00
13.791.021,02
20.800,00
20.800,00
13.849.821,02
13.849.821,02
13.849.821,02
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
QUISSAMÁ - RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP. 28780 WL,
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
TESSO Nº ii) Ds
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA!
EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR]
AO RESSARCIMEN
CESSÃO DO MILI
DE QUISSAMA.
VALOR: 9.655,33 (
CENTAVOS ).
NOVE MIL, SEISCENTOS
E
DESPESA BRUTA wameennaag, 655,33 4
RETENÇÕES... «cce! sect ciceseer*O, 00
DESPESA LÍQUIDA. .: wirieraaro 655,33
E ——
Modalidade:
FFORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO.
EG
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841)
COORDENADORA GERAL
Preparado por: HUGO DOS SANTOS ALVES
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCÍCIO |
ORGÃO. ......! 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 02976/2020
ÚNIDADE.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TIPO ]
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA e 7,
FUNÇÃO... ... : 04 —- ADMINISTRACAO Ordinário - |
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA :
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA F
BROJ/ATIV. - NX 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00285
ELEMENTO. ...: 3190929900 - outras Despesas de Exercicios Anter io PROCESSO
FONTE... ce. : 400 - RECURSO ORDINARIO 02332/2019"
c. custo....: 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS, a
FAVORECIDO. . :12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ENDEREÇO... .:R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793 . Epa |
CIDADE. . vi: -RIO DE JANEIRO : UF: RJ CGC/CPF: 32.690668/0001=02. -
“HISTÓRICO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , RÉFI
TO DO VENCIMENTO DO ME
TAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A
DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES
S DE DEZEMBRO DE 2018, RELA
218 IVO À
PREFEITURA
E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA É.IRES.....
encera33 018,47
ecra 655.33
2 SIS tOBISGINA
SALDO ANTERIOR
DESPESA EMPENHADA. :
SALDO DISPONÍVEL. .:
06: 085/2020:
NO
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE. EMPENHO... «.:
E: PE E TRES.
LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO (MAT.6276) == =
CHEFE DE-GABINETE -
Simone Moreira
Secretária Municipal de Fazenda
Mat.. 6840
Processo nº 2332/2019
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbricap 0)» Fls 4a
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE Empenho: 2976/2020
ADMINISTRAÇÃO Processo: 2332/2019
DO EXAME Sim | Não Não se
1 Aplica
a objeto está de acordo com o solicitado x
|O valor está correto para o pagamento x L
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho x 1
O prazo contratual está em vigor x
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato x
e . . = —
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela x
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções al x
[Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos x
Relatório Gestor -X
mma]
Guia da Previdência Social x
e
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados x
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada EI x
e pelo fiscal do contrato 1
Relatório Fotográfico x
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e x
identificação do NIT ou PIS/PASEP
Observações da Secretaria:
Quissamã, /7 [05 [2055
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tânia Mº arcelino Ribeiro -
Mat.822 Responsável pelo /
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (- ) SIM (-) Não
o
Observações quando da Liquidação
a
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-)SIM (=) Não
O presente está liquidado para pagamento (x )SIM () Não Aloisio ads: Junior
assessor de Normas
* Condróik interno
Quissamã, de de 20 . a 28 jo
/ Jolet
17/08/2020 Zimbra
—irabra administracaoQquissama.rj.gov.br
Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de Quissamâde Quissama
De : DOR CEDIDOS <cedidos dorQpmerj.rj.gov.br> ter, 11 de ago de 2020 10:52
Assunto : Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de 22 anexos
Quissamãde Quissama
Para : PMQ <administracaoQquissama.r).gov.br>
Tendo em vista a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passar a status de
secretaria o CNPJ foi alterado e com isso todas as sua contas.
Conta Atual somente para ressarcimento de pessoal Cedido
e Ag: 06898 | CC: 0003888-1
e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
e CNPJ: 032.690.668/0001-02
Desde já agradeço ponho-me a disposição nos números de telefone (21) 2333-2739 e 2333-2740,
Atenciosamente
Sargento Amorim
Equipe de Ressarcimento Pessoal Cedido SEPM
Tenente Capri, Sargento Amorim e Func. Civil Vanessa
Secretaria de Estado de Polícia Militar-RJ
Em qua., 5 de ago. de 2020 às 17:42, PMQ <administracaoQQquissama.rj.gov.br>
escreveu:
Boa tarde!
Os depósitos foram rejeitados conforme documentos anexos, pois como foi esclarecido no oficio, os
depósitos dos valores foram creditados na conta corrente discriminada
no oficio de cobrança da Policia Militar de 2019. Informamos que tão logo reimpenhe com o novo CPPJ E
NOVA CONTA CORRENTE, enviaremos novamente os novos comprovantes ||
N
De: "cedidos dor" <cedidos dorOpmerj.r.gov.br>
Para: "PMQ" <administracao(QQquissama.rj.gov.br>
https://zimbra.portalgovernamental.com.br/h/printmessage?id=C:3338&tz=America/Sao, Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.:05,027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
RUA CONDE Di: ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
QUISSAMÁ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
TO
U.G..cca : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
: - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO 02976/2020
- SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD REOELATIRO
- SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
- ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO. : 122 - ADMINISTRACAO GERAL FORA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA [>
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 14/08/2020
ELEMENTO. ..: 3190929900 - Outras Despesas de Exercicios Anterior
| FONTE. ..... : 400 - RECURSO ORDINARIO 02332/2019
FAVORECIDO. : 12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ENDEREÇO. ..: R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793
CIDADE..... : RIO DE JANEIRO UF: RJ cGc/cPF: 32.690.668/0001-02
ESPECIFICAÇÃO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
DOS MATERIAIS OU AO RESSARCIMENTO DO VENCIMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RELATIVO A
SERVIÇOS CESSÃO DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUISSAMA.
VALOR: 9.655,33 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES
CENTAVOS ).
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: aere*22440,655,33] VALOR LIQUIDADO...: axaeeaaeao 655,33
VALOR LIQUIDADO....: aaruraaero 655,33] RETENÇÕES.........i detestei), OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: exeserreeaaero) 00 | LIQUIDO A PAGAR...: trees 655,33
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
——
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
das Dores Junior
/ or Tec de Normas
/ “ontrole interno
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
[>>> Tm
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
E= —=—
DATA: / / ASSINATURA:
DATA: / / ASSINATURA:
-
|
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALI A LOURENÇO ( MAT.6276)
CHEFE DE GABINETE
RECIBO
BANCO BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE Do FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
A.Q.
Processo Nº led tener
gs Banco do Brasil Retbiias
» ! Autorização para Liberação dos Créditos
Favorecido Inscrição Instituição Agência Val
Pagamentos para: 17/08/2020 Remessa: 1587
SEC DE EST DE POLICIA MIL 32.690.668/0001-02
SEC DE EST DE POLICIA MIL 32.690.668/0001-02
SEC DE EST DE POLICIA MIL 32.690.668/0001-02
SEC DE EST DE POLICIA MIL 32.690.668/0001-02
237
237
237
237
- 6898
6898
6898
6898
Total Parcial: R$ 42.411,20 Quantidade: 4
Total Geral R$ 42.411,20
Quantidade:
Conta
3.888-1
3.888-1
3.888-1
3.888-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
14/08/20:
9.530,3
12.981,5
9.655,3
10.244,0)
a ee aee sta A
Solicitamos e autorizamos a liberação para processamento
Pagamento de fornecedores, salários e outros,
Prefixo da Agência: 3845-8
Conta Corrente Debitada: 000.012.875-9
do arquivo gerado pelo aplicativo
transmitido eletronicamente contendo 00004
registro(s) e no valor total de R$ 42.411,20 em favor do(s) acima relacionado(s).
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
sae
Fazenda
ira Santos Lucian:
Chefe
ode ho Lourenço
de Gabinete da Prefeita
Matr. 627
6...
Data Já los do
fTÊsS ul
TEA
ta Ago 2029
Re
A GERA.
qQ .
]
)
a ai a ig o ee
Página 1 de 1
Suporte Técnico: 4004-0001 (capitais e regiões metro
SAC: 0800729-0722 / Ouvi
politanas) e 0800-729-0001 (demais localidades
idoria: 0800-729-5678
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
- DIGITALIZADO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FAZENDA
po
1]
K DIOACUMA nie
CREDOR: 12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
REFERÊNCIA: DESPESA CONFORME EMPENHO
Nº 2978/2020 -
VALOR BRUTO:
INSS: Ni a
ISS: 2 14 AGO DO
IRRF: E Nie
OUTROS: É
VALOR LÍQUIDO:
9.530,31
PROCESSO Nº: 2333/2019
Ed
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — 3190.92
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rus Conde de Araruama, 425 - Quissamá - Rio de Janeiro - RJ
À Secretaria Municipal de Fazenda,
Solicito a emissão de empenho e ordem de empenho, em favor da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, Rua Evaristo da Veiga, nº 78 — Centro — CEP 20031-040 — Rio
de Janeiro-RJ, CNPJ. Nº 42.498.725/0003-63, na importância de R$ 9.530,31”
(nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e um centavos); Valor referente ao
ressarcimento do vencimento 13º salário de 2018, relativo a cessão do Militar
JANDERSON BARRETO CHAGAS fara a Prefeitura Municipal de Quissamã,
conforme fis. 02/12 do processo administrativo nº 2333/2019, por conta da
Secretaria Municipal de Administração.
Em, 15 de Abril de 2019.
Ciente
)
Udete Mota Llobera Ferriol. Lucianô de Almeida
Secretária Municipal de Administração. Lourenço.
Matr. 150 Chefe de Gabinete da
Prefeita.
po e,
A Tipo de Empenho: ' Ê
Ry (Categoria de Emp.:
NNW TipodeLicitação:
Y Néde Licitação! cosas
Nº Proc. Compra: +
. Órgão Solicitante: emadt
o N'deDespesas:..
Nº de Fornecedor... Co.
pose He memo a
14 AGO 2329
| /
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA - C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
Rua Conde de Araruama, 425-QUISSAMA-RJ-Tel.: (222)7689-300
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA -— C.N.P.J.: 31.505.027/0001
BLOQUEIO DE DOTACAO ORCAMENTARIA - Bloqueio Numero: 02716
Ficha....
Orgao.... —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade....: 001 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD
Sub-Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO -— SEMAD
Funcao..... : 04 — ADMINISTRACAO
Sub-Funcao 122 — ADMINISTRACAO GERAL
Programa... 0029 -— GESTAO ADMINISTRATIVA
Proj.Ativ. 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE /
Elemento... 3190920000 £ Despesas de Exercicios Anteriores
Fonte..... - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89
Data.......: 09/04/2019 Processo: /
valor Bloqueado..: ******9.530,31 — NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E
TRINTA E UM CENTAVOS *% XE EE EE E E E
e EEE E E
**+4291,176,59
rice r*O. 530,31
Saldo Anterior
valor Bloqueado......
Historico:
valor referente ao ressarcimento do 130 salario de 20184 relativo a ce
ssao do Militar JANDERSON BARRETO CHAGAS para a Prefeitura Municipal d
e Quissama, conforme o processo administrativo no 2333/2019.
Preparado por: TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
UÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA
EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR.
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECI
LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ......: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO”. 02143/2019
UNIDADE.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM TIPO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC AO - SEM GAR TA
FUNÇÃO......: 04 — ADMINISTRACAO Ordinário
SUB-FUNÇÃO. .: 122 - ADMINISTRACAO GERAL FICHA
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA [Ansso
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 00275
ELEMENTO. ...: 3190920100 - Despesas de Exercicios Anteriores d e PROCESSO
FONTE..... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 02333/2019
C. Custo....: 76 - PESSOAL - RESSARC, A OUTROS ÓRGÃOS
EEE EV |
FAVORECIDO. . :11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ...:RUA EVARISTO DA VEIGA, 78 aii EA
CIDADE..'....:RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 42.498. 725/0003=637]
HISTÓRICO VALOR REF. AQ RESSARCIMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2018, RELATIVO A CESSÃO
DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE E
QUISSAMÃ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2333/2019. pao :
DESPESA BRUTA....: *HELAREARO, 530, 31
SALDO ANTERIOR....: “297.056,52
RETENÇÕES........ : CEPRRRRARAHRAAO, OO DESPESA EMPENHADA. : 70.530,31
DESPESA LÍQUIDA..: 4444444449 530,31 SALDO DISPONÍVEL. .: | TR 287. 526,21
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA DATA: 30 /:04:/:2019 |
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA
NOTA DE EMPENHO. per
AUTORIZA A EMISSÃO DESTE EMPENHO,
Ss
MARTHA HELENA LG. TRINDADE (MAT.2979) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO ( MATR.6276) :
DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CHEFE DE GABINETE .. .
; Preparado por. CARLOS RENATO NUNES “ Emitido por: CARLOS RENATO NUNES i
ld
Marina Oliveira Chagas
Secretária Mun. de Fazenda
Mat.. 6800
|
|
|
Processo nº 233% / 19
ç Prefeitura Municipal de Quissamã > .9
&» Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbrica (7. mM Fis 4X
Y7 aiii
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
' SECRETARIA MUNICIPAL DE
| ADMINISTRAÇÃO
DO EXAME T sim [Não | Nãose
Aplica
O objeto está de acordo com O solicitado x
O valor está correto para o pagamento x
Nota Fiscal e Nota de empenho x
O credor está devidamente identificado na
O prazo contratual está em vigor x J
pç
Documento Fiscal atestado pelo gestor € fiscal do contrato x
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela x
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos
|
Relatório Gestor x
E —— E
Guia da Previdência Social X
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados x
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada x
e pelo fiscal do contrato
Relatório Fotográfico x
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e x
identificação do NIT ou PIS/PASEP
Observações da Secretaria:
Quissamã, do 104119
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
/
Tamyrez Peroba Nogueira da silva
- mat.6753 Responsável pelo
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA ( ) SIM (-) Não
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (7 )SIM ( )Não
O presente está liquidado para pagamento ( / ysiM ( )Não
) dez0
Quissamã, de
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 - QUISSAMÃ - 28735-000 - RJ
UG... : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO......: 27 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02143/2019
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA
FUNÇÃO. .... : 04 — - ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 20/05/2019
ELEMENTO. ..: 3190920100 - Despesas de Exercicios anteriores de P
FONTE...... : 610 - ROYALTIES ATE 5% - LEI 7990/89 02333/2019
FAVORECIDO. : 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO. ..: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 42.498.725/0003-63
especiricação | VALOR REF. AO RESSARCIMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2018, RELATIVO A CESSÃO
pos materiais ou |DO MILITAR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS QUISSAMÃ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2333/2019.
|
VALOR: 9.530,31 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ).
O O E
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: *eRanaarro, 530,31] VALOR LIQUIDADO...: *ewKARAHÃAO, 530,31
VALOR LIQUIDADO....: *enakrArHO 530,31] RETENÇÕES......... : enem enero, OO
SD. ATUAL EMPENHO. .: E IR RO) OO) LIQ IDO A PAGAR...: *+rmerarr O 530,31
ASSINATURA: Luciano d
DATA / / Chefe Ag Coina
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE:
CONTA: CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE: FONTE: FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO Emitido por: ODETELAIDE ALMEIDA SOUZA FIGUEIREDO
9
[á
& Banco do Brasil Rublica E 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
| Autorização para Liberação dos Créditos 30/07/2020
Favorecido Inscrição | Instituição Agência Conta Valor
Pagamentos para: 31/07/2020 Remessa: 1515
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 9.530,31
SECRETARIA DO EST DE SEG 42.498.725/0003-63 237 6898 457-0 9.655,33
Total Parcial: R$ 19.185,64 Quantidade: 2
Total Geral R$ 19.185,64 Quantidade: 2
Solicitamos e autorizamos a liberação para processamento do arquivo gerado pelo aplicativo
Pagamento de fornecedores, salários e outros, transmitido eletronicamente contendo 00002
registro(s) e no valor total de R$ 19.185,64 em favor do(s) acima relacionado(s).
Prefixo da Agência: 3845-8
Conta Corrente Debitada: 000.073.058-0
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE Q
DA
AD!
(QU
ano de ) ida a
Luci inete da PF
chefe de Gabinete a
atr, e [20
pata do Ie 1-
Página 1 de 1
Suporte Técnico: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais localidades)
SAC: 0800729-0722 / Ouvidoria: 0800-729-5678
ca Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
CEP 28.735-000 — Quissamã
Quissamã 31 de Julho de 2020.
o-o cordiaimente, em atenção ao Ofício e Processo citado, vimos por
cópias dos pagamentos efetuados conforme abaixo discriminados:
VALOR TOTAL
o 9.530,31
9.655,33 19.185,64 E
10.244,03 :
02/2019 12,981,53 23.225,56
TOTAL GERAL 42.411,20
que os depósitos foram efetuados na conta-corrente 467-0 do Banco
998 da Secretaria do Estado de Segurança CNPJ 42.498.725/0003-63,
ofícios de cobrança à época.
V.Sa. os protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Udeie Mota Llobera Ferriol í
Secretária Municipal de Administração ft Re
Matr.150 |: 14 AGO 2329
fa]
06/08/2020 17:25 Página: 1
a CEDUARDO.FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Andamento Processual
Local Atual: TESOURARIA
Para(Destino): SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZÊNDA
Proessojano Data Tramitação Rubia Seg” Pos Usuário Tramitou: 7
2333 2019 06/08/20 17:22 7 36 CARLOS EDUARDO
Interessado: | GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Assunto: RESSARCIMENTO
Tipo Processo ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO
ObsAndamento ENCAMINHO PROCESSO CONFORME SOLICITADO, UMA VEZ QUE HOUVE INCONSISTÊNCIA NO PAGAMENTO DEVIDO
A CONTA INFORMADA NO MESMO.
Total de Processos: 1
mbo ou Nome Legível
TESOURARIA
Assinatura /
PMQ
Processo: 23 3. /20gã
Rubrica: fr
Prefeitura Municipal de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ
À Coordenadoria de Contabilidade,
Diante das informações em folha 40, e em virtude da alteração do credor no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, recomendamos o cancelamento dos restos a pagar
e empenhamento em despesas de exercícios anteriores, para possibilitar a regularização
do pagamento.
Em, 06/08/2020
[
]
|
IN
Simon Moreiiá
Secretária Municipal de Fazenda
E,
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL Rubrica opa Fis 28
Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é à declarada pelo contribuinte.
-
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| É
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO |
sa pon SoajbaDASdE | CADASTRAL qsoniaors.
L
"NOME EMPRESARIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM ”
proa EOIMENT pec NTASIA) PORT
DIGO E DESCAT ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
84.41-6.00 « Administração pública em geral
TOBIGÕE (ST DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
Não informada
e
ivo Estadual ou do Distrito Federal
402-3 « Orgão Público do Poder Executi
TOSRADOUR NUMERO
R EVARISTO DA VEIGA 78
ma IEET ÕÃ | TARAGDISTATO ONIEIFTO à TF
jmosseo | EE RIO DE JANEIRO RJ
TO ELETR E
CMTGERALGPMERI: RJ.GOV.BR (21) 2333-27931 (21) 2333-2502
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL IEFRY
SITUAÇÃO CADASTRAL SETA DA STTUA
15/01/2019
ATIVA
NSINODESNUNASCSASTAD rap
TITUAÇÃO ESPECIAL A SITU) TAL
termo erre
Aprovado pela Instrução Normativa REB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 06/08/2020 às 46:55:44 (data e hora de Brasília). Página: 111
325 CONSULTAR QSA | VOLTAR À & IMPRIMIR
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
NOTA DE ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
“| O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA ANULADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA LIQUIDADA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Endereço
Unidade Gestora...: — 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EXERCÍCIO
ORGÃO. ...ccccceeeas 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO 2019
UNIDADE. ....cics 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD
SUB-UNIDADE.... 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO - SEMAD EMPENHO/TIPO
FUNÇÃO. .. 04 - ADMINISTRAÇÃO no
SUB-FUNÇÃO. .. ceu! 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 02143/Ordinário
PROGRAMA... cce 0029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARCELA Nº
PROJETO/ATIVIDADE.: — 2095 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
00000
ELEMENTO. .........! 3190920000 - Despesas de Exercicios Anteriores
FAVORECIDO..: 11268 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLICI
ENDEREÇO....: RUA EVARISTO DA VEIGA, 78
CIDADE......: RIO DE JANEIRO ESTADO: RJ CGC/CPF: | 42.498.725/0003-63
HisTÓRICO VALOR REF. ANULAÇÃO TOTAL DA LIQUIDAÇÃO DO EMPENHO Nº 2143/2019; CONF. DESPACHO D
FOLHA 37, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO CREDOR NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA
JURÍDICA. .
VALOR: 9.530,31 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ).
DATA Gleicimara Gomes de Abreu
Assessor Técnico Fazel !
06/08/2020 Mat. (6720
DEMONSTRAÇÃO
VALOR ANULADO. ........! rrseretetO 530,31 SALDO PARCELA. ...crereeai er 530,
DESCONTO... .ccciecaeas temer, 00 VALOR ANULADO. ....ccveeei mer 530,
LIQUIDO: secam me mem *+ersra++O 530,31 SALDO, es ee mesreres dado
PROCESSO Modalidade: AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
Nº: 002333 Nº: Nº;
EM: 2019 em Lt le 1,
Preparado por; GLEICIMARA GOMES DE ABREU
Emitido por: GLEICIMARA GOMES DE ABREU
PMQ
PROCESSO Ne 233 3/ A]
RB MB”
Mg ass
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua Conde de Araruama, 425 - Centro — Quissamã — RJ
Proc. Nº 2333/2019
Ao Departamento de Contabilidade
Para empenhamento da Despesa, conforme Despacho de fis. Nº 37 e Quadro de
Detalhamento da Despesa em anexo.
Em, 06 de Agosto de 2020.
Nua
Marina Oliveira Chagas
Coord. Geral de Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ 119696/0-3
<=>
E
14 a59 28)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ PM.
Página: 16/38
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: pps a E pa CHAGAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) won Mex ASolba2020 09:59:11
Saldo Atualizado
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Fonte de Recurso: CONSOLIDADO
Orgão: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado
04.122.0029 1051
4.4.90.52.00.00
04.122.0029 1086
4.4.90.52.00.00
04.122.0029 2036
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
04.122.0029 2051
3.3.90.39.00.00
04.122.0029 2095
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.90.96.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
04.122.0029 2145
3.3.90.39.00.00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Equipamentos e Material Permanente
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Equipamentos e Material Permanente
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercicios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Contribuições Patronais
Contribuições Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Auxilio-alimentação
Auxilio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DA SUBUNIDADE
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ÓRGÃO
(O Tecnologia Global Ltda
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 275
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 276
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 277
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 278
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 279
Subtotal
100 - RECURSO ORDINÁRIO 281
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 280
100 - RECURSO ORDINÁRIO 282
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 283
100 - RECURSO ORDINÁRIO 285
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 284
100 - RECURSO ORDINÁRIO 287
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 286
100 - RECURSO ORDINÁRIO 288
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7: 290
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 289
100 - RECURSO ORDINÁRIO 291
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 292
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 293
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 294
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 295
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 296
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 297
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 298
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 300
612 - ROYALTIES PELO EXCEDE 299
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 301
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 302
Subtotal
610 - ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7! 303
Subtotal
21.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
3.435.450,00
111.900,00
86.900,00
13.000,00
46.000,00
410.040,00
55.000,00
20.226,02
10.000,00
234.425,00
1.000,00
135.400,00
13.400,00
5.000,00
277.680,00
1.000,00
3.000,00
24.361,92
991.400,00
7.060.200,00
1.000,00
834.638,08
20.000,00
13.791.021,02
20.800,00
20.800,00
1 4 ago DO
13.849.821,02
13.849.821,02
13.849.821,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ .
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60 PM.Q. E
41
RUA. CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 2878668550 nd? 2 JIID/A
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS DA'|
QUISSAMA = Rd op dO LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA EMPENHADA, NESTE EXERCÍCIO A IMPOR
TANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA,
un. Gestora: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ É EMPENHO/EXERCÍCIO
ORGÃO. ......: 27 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Z 02978/2020
UNIDADE.....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA TETO
SUB-UNIDADE.: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMA. RETA
| FUNÇÃO. .....: 04 - ADMINISTRACAO
SUB-FUNÇÃO..: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA. ...: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV...: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE a
ELEMENTO. ...:"3190929900 - Outras Despesas de Exercicios Anter io. PROCESSO
FONTE... ....: 100 - RECURSO ORDINARIO - 02333/2019 “
€, Custo. .l.t 76 - PESSOAL - RESSARC. A OUTROS ÓRGÃOS : DEE Ni é
FAVORECIDO. . :12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM 7 É >
ENDEREÇO... . :R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793 e renermnamemerensmimim er
CIDADE. .:.:.:RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 32.690.668/0001-02
HISTÓRICO VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;- REFERENTE
AO: RESSARCIMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2018, RELATIVO A'CESSÃO DO MIEITA
JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUI VÃ
VALOR: 9.530,31 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS
“DESPESA BRUTA....: nraraneao, 530,31 SALDO ANTERIOR. ...: emccraAa 119,/11
RETENÇÕES as mstrao 8 dede ee dee te dee dede) OO DESPESA EMPENHADA. : paia 530, 31
DESPESA LÍQUIDA. .: | *+*++++5*9,530,31 SALDO DISPONÍVEL. .:
FORAM CONFERIDOS OS DADOS CONSTANTES DESTA AUTORIZA A EMISSÃO [Eis EMPENHO...
NOTA DE EMPENHO. q
MARINA OLIVEIRA CHAGAS ( MAT.6841) LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO!( MiAT
COORDENADORA GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO) CHEFE DE GABINETE:
Modalidade: REQUISIÇÃO DE COMPRA
Nº: NºAE: i
EM: t1 EM: 1
PEV rabo
ui,
Preparado por: HUGO DOS
SANTOS ALVES Emitido por: HUGO DOS SANTOS ALVES
Simone Moreira
da psd ar gera
Secretária Nani de Fazent
Mat.. 6840
Processo nº 2333/2019
Prefeitura Municipal de Quissamã
Lx
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro — Quissamã — RJ Rúbrica po ilFls 45
EXAME DE LIQUIDAÇÃO
SERVIÇOS EM GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE Empenho: 2978/2020
ADMINISTRAÇÃO Processo: 2333/2019
DO EXAME Sim | Não Não se
Aplica
O objeto está de acordo com o solicitado x
O valor está correto para o pagamento x
O credor está devidamente identificado na Nota Fiscal e Nota de empenho X
O prazo contratual está em vigor x
Documento Fiscal atestado pelo gestor e fiscal do contrato x
Justificativa da antecipação do pagamento da parcela x
Documento Fiscal apresentado é válido e está com as devidas retenções x
Os valores inseridos no Documento Fiscal estão Corretos x
Relatório Gestor x
Guia da Previdência Social x
Guia de recolhimento do FGTS com a relação dos empregados x
Planilha detalhada evidenciando os serviços executados está atestada pela contratada x
e pelo fiscal do contrato
Relatório Fotográfico x
Comprovante de Pagamento ao Contribuinte Individual com as devidas retenções e x
identificação do NIT ou PIS/PASEP
Observações da Secretaria:
Quissamã, /4 [05 | 2025
Informamos que a despesa está liquidada e pode ser providenciado o pagamento.
Tânia Mº arcelino Ribeiro -
Mat.822 Responsável pelo
preenchimento
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O processo deverá ser devolvido para cumprimento de EXIGÊNCIA (- ) SIM (.. ) Não
Observações quando da Liquidação
Conclusão:
As exigências foram cumpridas (-)SIM (-) Não
O presente está liquidado para pagamento (« ) SIM ( ) Não alorsio das Dores Junior
assessor Tgc de Normas
e Ee interno
Quissamã, de de 20 ' mat 2118 Eu
/ me”
17/08/2020 Zimbra
—tisabra administracao Qquissama.rj.gov.br
Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de Quissamãde Quissama
De : DOR CEDIDOS <cedidos dorQpmerj.rj.gov.br> ter, 11 de ago de 2020 10:52
Assunto : Re: Comprovantes de pagamento Prefeitura de 22 anexos
Quissamãde Quissama
Para : PMQ <administracaoQquissama.r).gov.br>
Tendo em vista a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passar a status de
secretaria o CNPJ foi alterado e com isso todas as sua contas.
Conta Atual somente para ressarcimento de pessoal Cedido
e Ag: 06898 | CC: 0003888-1
e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
e CNPJ: 032.690.668/0001-02
Desde já agradeço ponho-me a disposição nos números de telefone (21) 2333-2739 e 2333-2740,
Atenciosamente
Sargento Amorim
Equipe de Ressarcimento Pessoal Cedido SEPM
Tenente Capri, Sargento Amorim e Func. Civil Vanessa
Secretaria de Estado de Polícia Militar-RJ
Em qua., 5 de ago. de 2020 às 17:42, PMQ <administracaoQquissama.r.gov.br>
escreveu:
Boa tarde!
Os depósitos foram rejeitados conforme documentos anexos, pois como foi esclarecido no oficio, os
depósitos dos valores foram creditados na conta corrente discriminada
no oficio de cobrança da Policia Militar de 2019. Informamos que tão logo reimpenhe com o novo CPPJ E
NOVA CONTA CORRENTE, enviaremos novamente os novos comprovantes
De: "cedidos dor" <cedidos dorMpmerj.rj.gov.br>
Para: "PMQ" <administracaoQquissama.rj.gov.br>
https://zimbra.portalgovernamental.com.br/h/printmessage?id=C:3338&tz=America/Sao, Paulo 1
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
C.N.P.J.: 31.505.027/0001-60
ORDEM DE PAGAMENTO
RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CEP.: 28735000
O GESTOR MUNICIPAL PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS
QUISSAMÁ - RJ TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DETERMINA QUE SEJA LIQUIDADA,
NESTE EXERCICIO, A IMPORTANCIA A SEGUIR ESPECIFICADA.
TT -
UG us seas : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EMPENHO/EXERCICIO
ORGÃO. .....: 27 —- SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO 02978/2020
UNIDADE....: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD PARCELA IPO
SUB-UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO - SEMAD
FUNÇÃO. .... : 04 — — ADMINISTRACAO 000/Ordinário
SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRACAO GERAL DATA
PROGRAMA. ..: 0029 - GESTAO ADMINISTRATIVA
PROJ/ATIV..: 2095 - MANUTENCAO DA UNIDADE 14/08/2020
ELEMENTO. ..: 3190929900 - Outras Despesas de Exercicios anterior
FONTE......: 100 - RECURSO ORDINARIO 02333/2019
FAVORECIDO. : 12947 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM
ENDEREÇO...: R EVARISTO DA VEIGA, 78 Telefone: (21)2333-2793
CIDADE.....: RIO DE JANEIRO UF: RJ CGC/CPF: 32.690.668/0001-02
ESPEOIFCAÇÃO [VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE
Dosmateriaisou | AO RESSARCIMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2018, RELATIVO A CESSÃO DO MILITAR
SERVIÇOS JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
VALOR: 9.530,31 ( NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ). —]
DEMONSTRAÇÃO
SD. ANT. DO EMPENHO: FERRTETETO, 530,91 VALOR LIQUIDADO...: **r2222440,530,31
VALOR LIQUIDADO....: *RRRRWERRO 530,31 RETENÇÕES emnsamal a ê teRRRIRiRRÃARO OO
SD. ATUAL EMPENHO..: *eserseeeeeero 00 | LIQUIDO A PAGAR...: eg 530,34
LIQUIDAÇÃO
A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA CONFERIDA ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO ACIMA CITADA FOI PROCEDIDA COM BASE
NO DOCUMENTO APRESENTADO, ONDE DEMONSTRA A ENTREGA DO MATERIAL OU A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
CARIMBO (NOME E FUNÇÃO)
5 ASSINATURA:
DATA: / / VOIS] Dores Junior
ça de Normas
“AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO
FACE A LIQUIDAÇÃO ACIMA PROCESSADA, AUTORIZO O PAGAMENTO DESTA IMPORTÂNCIA AO FAVORECIDO OU AO SEU PROCURADOR.
=>" >>>
DATA: 4 ASSINATURA: CARMIRO (NOME E FUNÇÃO)
LUCIANO DE ALME| A LOURENÇO ( MAT.6276)
CHEFE DE GABINETE
RECIBO
BANCO: BANCO: BANCO:
CHEQUE: CHEQUE: CHEQUE
CONTA: CONTA: CONTA:
FONTE =" FONTE FONTE: FONTE:
RECEBI, DESTA ENTIDADE, O VALOR ACIMA MENCIONADO REFERENTE A DESPESA COM MATERIAIS E/OU SERVIÇOS ACIMA ESPECIFICADOS,
PARA A QUAL DOU QUITAÇÃO, PARA UM SÓ EFEITO NAS 3 VIAS.
QUISSAMÃ, DE DE
NOME: DOCUMENTO: ASSINATURA:
Preparado por: ALOISIO DAS DORES JUNIOR Emitido por: ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR
Processo ne x<
Rusrica A Fis LA