TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO C.1 - MODELO 11 - DESPESAS EMPENHADAS NA EDUCAÇÃO
unicípio: Quissamã/RJ Exercício: 2020
DESPESAS EMPENHADAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - FUNÇÃO 12
FONTE DE RECURSO
SUBFUNÇÃO IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
FNDE TOTAL (R$)
DE IMPOSTOS FUNDEB ROYALTIES Demais Fontes
do salário educação)
861- Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
12.411.920,04] 12.279.338,9: 8.189.935,2 1.270.406,53)
8.860,59) 18.240,00]
363 - Ensino Profissional
864 - Ensino Superior 274.469,8'
5.423.264,54] 4.302.779,92] 3.614.134,9 701.607,56]
146.001,43) 28.345,5! 9.755,50)
367 - Educação Especial 1.125.286,68
22 - Administração Geral
365 - Educação Infantil
366 - Educação Jovens e Ad
293.000,00]
306 - Alimentação
Outras subfunções
TOTAL 19.106.472,69 16.582.118,90 12.115.746,21] 2.293.009,59)
O somatório das despesas empenhadas em cada Fonte guarda paridade com o total das despesas empenhadas registradas na Função 12 do Anexo 08 Consolidado — “Demonstrativo da Despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos”.
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração Cargo: Assessor de Acompanhamento e Prestação de Contas
Nome: Luis Jorge Ferreira
Matrícula: 2088
Assinatura:
Responsável pelo Setor Contábil CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas Data: 05/03/2021
Matrícula: 7025 Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: Maria de Fátima Pacheco Data: 05/03/2021
Assinatura:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
unicípio: Quissamã/RJ
QUADRO C.2 - MODELO 11 - DESPESAS LIQUIDADAS NA EDUCAÇÃO
Exercício: 2020
DESPESAS LIQUIDADAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - FUNÇÃO 12
E FONTE DE RECURSO
SUBFUNÇÃO IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FNDE : TOTAL (R$)
DE IMPOSTOS FUNDED ErANES (incluindo salário educação) Demais Fontes L
|861- Ensino Fundamental 12.411.920,04) 12.279.338,98] 6.718.494,34] 136.709,87] 32.546.463,23]
[362 - Ensino Médio 8.860,59) 18.240,00) 27.100,59
[363 - Ensino Profissional
1
Outras subfunções
19.050.587,6: 16.582.118,90
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração
Nome: Luis Jorge Ferreira
9.480.463,
84| 1.60:
8.092,82]
Data: 05/03/2021
1364 - Ensino Superior | E [ 274.469,87] 274.469,8'
365 - Educação Infantil 5.423.264,54] 4.302.779,92] 2.450.293,54] 448.089,89) 12.624.427,89
B66 - Educação Jovens e Adultos | 146.001,43] 28.345,50, 5.053,06 179.399,99
1367 - Educação Especial 1.069.401,61] | 0,00, 1.069.401,6:
[122 - Administração Geral [
1306 - Alimentação EE
-
Matrícula: 2088
Responsável pelo Setor Contábil
Assinatura:
CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas
Data: 05/03/2021
Matrícula: 7025
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: Maria de Fátima Pacheco
Jpata: 05/03/2021
Assinatura:
unicípio: Quissamã/RJ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
QUADRO C.3 - MODELO 11 - DESPESAS PAGAS NA EDUCAÇÃO
Exercício: 2020
SUBFUNÇÃO
DESPESAS PAGAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - FUNÇÃO 12
FONTE DE RECURSO
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS
FUNDEB
ROYALTIES
FNDE
| (incluindo salário educação)
Demais Fontes
TOTAL (R$)
361- Ensino Fundamental
12.043.886,29]
12.279.338,98]
6.301.339,48)
1.136.709,8
362 - Ensino Médio
8.860,59)
18.240,
363 - Ensino Profissional
1364 - Ensino Superior
274.469,87]
365 - Educação Infantil
5.272.272,77]
4.302.779,92]
2.445.693,79)
448089 89]
366 - Educação Jovens e Adultos
141.716,61)
28.345,50)
5.053,06]
367 - Educação Especial
1.052.504,34]
[122 - Administração Geral
306 - Alimentação
Outras subfunções
18.510.380,01|
16.582.118,90
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração
Nome: Luis Jorge Ferreira
9.058.709,23]
1.608.092,82]
Data: 05/03/2021
Cargo: Assessor de Acompanhamento e Prestação de Contas
45.759.300,96
Matrícula: 2088
Responsável pelo Setor Contábil
Assinatura:
CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: Marina Oliveira Chagas
Data: 05/03/2021
Matrícula: 7025
Assinatura:
[Pata: 05/03/2021
Assinatura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:17:28
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
Dotação Inicial Suplem, no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 23.310.100,00 2.989.200,00 2.989.200,00 7.045.063,33 7.045.063,33
0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
19.254.236,67 19.106.472,69 19.050.587,62 18.510.380,01 146.763,98
19.050.587,62 18.510.380,01 596.092,68
19.106.472,69
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.117.200,00 1.956.600,00 1.956.600,00 3.614.200,00 3.614.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
12.459.600,00 12.411.920,04 12.411.920,04 12.043.886,29 46.679,96
12.411.920,04 12.043.886,29 8.033,75
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.671.000,00 958.900,00 958.900,00 2.136.000,00 2.136.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.493.900,00 5.423.264,54 5.423.264,54 5.272.272,77 70.635,46
5.423.264,54 5.423.264,54 5.272.272,77 150.991,77
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.347.300,00 22.500,00 22.500,00 1.204.863,33 1.204.863,33
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164.936,67 146.001,43 146.001,43 141.716,61 18.935,24
146.001,43 141.716,61 4.284,82
“12.387 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.174.600,00 51.200,00 51.200,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.135.800,00 1.125.286,68 1.069.401,61 1.052.504,34 10.513,32
1.125.286,68 1.069.401,61 105250434 72.782,34
23.310.100,00 2.989.200,00 2.989.200,00 7.045.063,33 7.045.063,33
0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
19.254.236,67 19.106.472,69 19.050.587,62 18.510.380,01 146.763,98
19.106.472,69 19.050.587,62 18.510.380,01 596.092,68
O Tecnologia Global Ltda. (ué
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 42/02/2021 10:17:28
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO
Dotação Inicial Suplem. no per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Pago até per. Saldo a pagar
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 18.510.380,01 18.510.380,01
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 18.510.380,01 18.510.380,01
Musg”
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Maria'de acheco
PREFEI
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 1/1
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:16:30
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%
Código Nome da conta Dotação Inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 15.040.000,00 1.854.318,58 1.854.318,58 299.000,00 299.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.595.318,58 16.582.118,90 16.582.118,90 18.582.118,90 13.199,68
16.582.118,90 16.582.118,90 18.582.118,90 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.220.000,00 1.275.318,58 1.275.318,58 207.000,00 207.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.288.318,58 12.279.338,98 12.279.338,98 1.279.338,98 8.979,60
12.279.338,98 12.279.338,98 1.279.338,98 0,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.820.000,00 579.000,00 579.000,00 92.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
4.307.000,00 4.302.779,92 4.302.779,92 4.302.779,92
4.302.779,92 4.302.779,92 4.302.779,92
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 15.040.000,00 1.854.318,58 1.854.318,58 299.000,00 299.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.595.318,58 16.582.118,90 16.582.118,90 16.582.118,90 13.199,68
16.582.118,90
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Coordenadora Geral de
ontabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 16.582.118,90 16.582.118,90
de Fazenda No período Até o período
40 TOTAL GERAL DA DESPESA 16.582.118,90 16.582.118,90
Secretária
CRCR
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:19:29
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
ROvASUIES ATÉ Eieda LE a À ROYALTIES" FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 1 Ro RELO! EXCEDENTE- LEI sa78/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
Fonte de Recurso:
Dotação Fi E Redução no per. Redução até per.
Especiais Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
; : Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 16.798.402,00 4.185.250,00 4.185.250,00 8.925.755,48 8.925.755,48
3.505.000,00 1.405.000,00 0,00 0,00 15.033,51
16.967.896,52 12.115.746,21 9.480.463,84 9.058.709,23 4.837.116,80
9.480.463,84 9.058.70º
3.057.036,98
42.361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.585.000,00 3.579.500,00 3.579.500,00 5.115.410,77 5.115.410,77
2.102.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00
10.851.089,23 8.189.935,27 6.718.494,34 6.301.339,48 2.661.153,96
6.718.494,34 595,79
42.362 ENSINO MÉDIO 184.000,00 0,00 0,00 170.839,41 170.839,41
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.160,59 8.860,59 8.860,59 8.860,59 4.300,00
00
61.869,30
12.364 ENSINO SUPERIOR 956.000,00
0,00 0,00 0,00 10.024,77
1.258.130,70 274.469,87 274.469,87 973.636,06
274.469,87 274.469,87 0
5.459.402,00 234.550,00 234.550,00 3.013.536,00 3.013.536,00
1.403.000,00 705.000,00 0,00 0,00 5.008,74
4.788.416,00 3.614.134,98 2.450.293,54 2.445.693,79 1.169.272,28
2.450.293,54 2.445.693,79 1.168.441,19
1.400,00 38.100,00 38.100,00
0,00 0,00 0,00
28.345,50 28.345,50 22.954,50
. 28.345,50 0,00
42.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O Tecnologia Global Ltda,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:19:29
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ Sho LES o À ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ! ROYALTIES PELO! POENTE LEI SáraiaT y ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
Dotação inicial : Redução no per. Redução até per.
Especiais > Bloquelos Contingenciamentos
Dotação atualizada Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 526.000,00 5.800,00 5.800,00 526.000,00 526.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 5.800,00
0,00
5.800,00 0,00
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 16.798.402,00 4.185.250,00 4.185.250,00 8.925.755,48 8.925.755,48
3.505.000,00 1.405.000,00 0,00 0,00 15.033,51
16.967.896,52 12.115.746,21 9.480.463,84 9.058.709,23 4.837.116,80
2.058.709,2:
9.480.463,84
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 105.675.414,95 105.675.414,95
Até o período
105.675.414,95
No período
TOTAL GERAL DA DESPESA 105.675.414,95
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
Mari itilma Patheco
PREFEITA
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:22:51
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FPM / PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / SALÁRIO EDUCAÇÃO / PAR - CAMINHOS DA ESCOLA / PAR - PROINFÂNCIA -
CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO / PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR / APOIO A CRECHES / APOIO A CRECHES - BRASIL
CARINHOSO / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / APOIO FINANCEIRO AO FPM / FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL / PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
Dotação inicial Suplem. no per.
Especiais Extraordinários Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12 EDUCAÇÃO 2.661.000,00 2.012.894,38 2.012.894,38 1.157.212,50 1.157.212,50
886.722,27 0,00 0,00 0,00 0,00
4.403.404,15 2.293.009,59 1.608.092,82 1.608.092,82 2.110.394,56
293.009,59 1.608.092,82 1.608.092,82 684.916,77
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.723.000,00 1.165.791,99 1.165.791,99 771.538,00 771.538,00
118.638,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.235.891,99 1.270.406,53 1.136.709,87 1.136.709,87 965.485,46
1.270.406,53 1.136.709,87 1.138.709,87 133.696,66
12.362 ENSINO MÉDIO 81,55 81,55 0,00
0,00 0,00 0,00
23.081,55 18.240,00 18.240,00 18.240,00
18.240,00 18.240,00
42.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 821.000,00 716.449,47 716.449,47 310.474,50 310.474,50
472.084,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1.699.059,24 701.607,56 448.089,89 448.089,89 997.451,68
701.60 448.089,89 448.089,89 253.517,67
12.368 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 57.000,00 130.571,37 130.571,37 38.700,00 38.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
148.871,37 9.755,50 5.053,06 5.053,06 139.115,87
9.755,50 5.053,06 5.053,06 4.702,44
O Tecnologia Global Ltda. PALA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 LUIS.FERREIRA
BALANCETE DA DESPESA 12/02/2021 10:22:51
Por: Funções x Subfunções (LRF)
Periodo:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: AFM-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS-FPM / PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / SALÁRIO EDUCAÇÃO / PAR - CAMINHOS DA ESCOLA / PAR - PROINFÂNCIA -
CONSTRUÇÃO DE CRECHE / PAR - INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIÁRIO / PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR / APOIO A CRECHES / APOIO A CRECHES - BRASIL
CARINHOSO / PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / APOIO FINANCEIRO AO FPM / FNDE - PAR - / PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL
Dotação inicial Redução no per. Redução até per.
Especiais Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000,00 0,00 0,00 36.500,00 36.500,00
296.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296.500,00 293.000,00 0,00 0,00 3.500,00
293.000,00 0,00 0,00 293.000,00
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.661.000,00 2.012.894,38 2.012.894,38 1.157.212,50 1.157.212,50 n
886.722,27 0,00 0,00 0,00 0,00
4.403.404,15 2.293.009,59 1.608.092,82 1.608.092,82 2.110.394,56
2.293.009,59 1.608.092,8:
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 2.951.537,37 2.951.537,37
No período
2.951.537,37
Até o período
2.951.537,37
TOTAL GERAL DA DESPESA
LAS
Marina Oliveira Chagas
Cnoraenacioria Geral de étát balde Fazenda Maria A a
Contabilidade e Orçamento b8883/0-4 P
CRC/RJ nº119696/0-3 : REFEITA
O Tecnologia Global Ltda.
22/02/2021 15:17:43
(LUIS, FERREIRA]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
nidade Gestora: CONSOLIDADO
Periodo: até Dezenbro
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Página: 1
Codigo
04,122,
04,122,
1,031,
2,000,
2.061,
2.061,
2.122,
2.122,
2.122,
4,000,
4.122,
4.122,
4.122,
4,123,
4,123,
4,123,
4,126,
4,126,
04,126,
4,129,
04.129,
4,131,
+ 0000
Especificacao
LISA
AÇÃO LEGISLATIVA
APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INFRAESTRUTURA URBANA
SUBVENÇÕES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ordinario
ESA
8.745,470,30
7.982.936,24
762.534,06
4.210.837,99
2.664.633,44
2.664.633,44
1.546.204,55
55.893,86
1.490.310,69
20,794,175,46
19,585.126,36
19,585.126,36
0,00
0,00
0,00
63,79
98.188,34
98.124,55
0,00
0,00
0,00
525.038,98
525.038,98
585.221,78
Vinculado
+00
0,0
240.840,57
17.520,4
17.520,4
223.329,17
5.913,94
21.406,23
27.478.808,28
5.509.782,56
22.437.173,02
2.350.336,13
658.273,41
64.000,00
0,00
30.723,18
30.703,18
1.689.961,59
4.461,11
1.251.500,48
54.926,22
54.926,22
193.414,13
Total
8.185.410,30
8.745.470,30
7.982.936,24
762.534,06
4,451,678,56
2.682.153,84
2.682.153,84
1.769.524,12
61.807,80
1.707.716,92
48,272,983, 4
45,095.508, 92
42.022.899,38
2.350.336,13
658.273,41
64.000,00
63,79
128.911,52
128.847,73
1.689.961,59
438.461,11
1.251.500,48
579.965,20
519.965,20
18.636,51
Na
22/02/2021 15:17:43 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2
[LUIS, FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No, 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezenbro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
4.131,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 585.221,78 193.414,73 18.636,51
6.000.000 SEGURANÇA PÚBLICA 9.555.910,63 4.275.100,87 13.831,011,50
6.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.469.685,55 4.294.195,87 12.743,881,42
6.122.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.469.685,55 4.274.195,87 12,143,881,42
6.541,0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.086.225,08 905,00 1.087.130,08
6.541,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.086.225,08 905,00 1.087.130,08
08.00.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4,812,570,63 12,352.302,85 17.164,873,48
8.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,812,306,48 836.802,92 5.649.109,40
8.122.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.812.306,48 836.802, 92 5.649.109,40
8.123.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 264,15 87.957,11 88.221,86
8.123.001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 264,15 87.957,11 88.221,86
8.241.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO A 2.645.900,00 2.645.900,00
08.241,0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA ; 2.645.900,00 2.645.900,00
8.242.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA , 226.350,00 226.350,00
8.242,0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA p 226.350,00 226.350,00
08.243,0000 ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE ; 2.124.059,65 2.124,059,65
8.243.066 CRIANÇA FELIZ , 88.233,61 88.233,61
8.243.0067 TRANSFERÊNCIA DE RENDA á 2.538.000,00 2.538.000,00
8.243.0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO à 97.826,04 97.826,04
MPLEXIDADE - BSE AC
8.244,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ; 5.831.232,57 5.831.232,57
08.244,0006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2,375.372,49 2.375.372,49
08.244,0063 GESTÃO SUAS 00 3.858,32 3.858,32
08.244.0064 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E +00 11.208,60 11.208,60
CADASTRO ÚNICO
cost
22/02/2021 15:17:43 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 3
LUIS, FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No, 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
inidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezenbro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
8.244,0068 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA À 28.493,18 28.493,18
COMPLEXIDADE - PSE MC
8.244,0069 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO ; 5.599,98 5.599,98
NPLEXIDADE - BSE AC
9000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL ; 921.688,62 921.688,62
9.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL , 857.944,60 857.944,60
9.122.075 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL , 857.944,60 857.944,60
DO IPM
9.272.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO F 63.744,02 63.744,02
9272.0014 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS O 63.744,02 63.744,02
10.00.0000 SAÚDE 28.171.861,18 67.222.651,92 96.000.513,70
0.122.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.410.049,32 2.177.730,94 4.587.780,26
10.12.0034 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.043.063,24 1.043.063,24
0.122,0059 GESTÃO DO SUS 2,410,049,32 1.134,667,10 3.544,717,02
10,123,0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11,4 208.604,19 208.775,60
10.123,0001 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 171,41 208.604,19 208.115,60
10,128,0000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 161.750,00 161,750,00
10.128,0059 GESTÃO DO SUS 0,00 161.750,00 161.750,00
10.301.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.170.603,63 2.192.751,25 9.963.360,88
10.301.0058 ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA 1.170.603,63 2.192.751,25 9.963.360,88
10.302.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.085.370,15 53.037.257,39 71.122.627,54
10.302.0009 ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA 18.085.370,15 53.037.257,39 71.122.627,54
COMPLEXIDADE
10.303,0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 8.593.885,36 8.593.885,36
10.303.0016 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E 0,00 8.593.085,36 8.593.885, 36
MATERIAIS MÉDICO-HOSBITALARES
Ná
22/02/2021 15:17:43 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ Página! 4
[LUIS, FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VITI - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Periodo: até Dezenbro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10,305,0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1,111,667,27 250.666,19 1.362.334,06
10.305.0057 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,111,667,27 250.666,19 1.362.334,06
11,000,0000 TRABALHO 216.122,87 3.266.310,79 3.482.433,66
1,331,0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 216.122,87 3.252.641,40 3,468,764,27
11,331,0000 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 216.122,87 3.252.641,40 3.468.764,27
1.695.0000 TURISMO 0,00 13.669,39 13.669,39
11.695,0026 FOMENTO AO TURISMO 0,00 13.669,39 13.669,39
12.000,0000 EDUCAÇÃO 19,140.327,89 30.957.019,50 50.097.347,39
12.361,0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12,445,715,24 21,705.825,58 34,151,600,82
12,361,0020 ENSINO FUNDAMENTAL 12,445.715,24 21,105,825,58 34,151,600,82
2,362,0000 ENSINO MÉDIO 0,00 27.100,59 27.100,59
12,362,0021 ENSINO MÉDIO 0,00 27.100,59 21,100,59
2..364.0000 ENSINO SUPERIOR 0,00 24.469,87 274,469,87
12.364,0023 ENSINO SUPERIOR 0,00 274.469,87 274.469,87
2.365.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.423.264,54 8.618.522,46 14,041,787,00
12..365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 5,423,264,54 8.618.522,46 14,041,787,00
12,366.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 146.001,43 38.101,00 184,102,43
12,366,0040 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 146.001,43 38.101,00 184,102,43
12,367,0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,125.286,68 293.000,00 1.418.286,68
12.367,0018 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.125.286,68 293.000,00 1.418.286,68
13.000,0000 CULTURA 1.177.855,39 860.046,18 2.037.901,57
13,122,0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,177.855,39 103.273,88 1.281.129,27
13,122,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.177.855,39 103.273,88 1.281.129,27
13.392,0000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 156.772,30 156.772,30
13,392,0043 ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 647.143,30 647,143,30
é
22/02/2001 15:17:43
LUIS, FERREIRA]
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício; 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
nidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezembro
Página: 0)
Vinculado
Codigo
13,392.0070
15.000,0000
5.451,0000
5.451,0012
5,451,0015
15.451,0034
5.451,0038
15.451,0056
5.452.0000
15.452.0048
1.000,0000
1,451,0000
1,451,0017
1,452.0000
17,452,0002
17,512,0000
1,512,0048
17,544,0000
17,544, 0002
18.000,0000
18,541.0000
18.541,0073
20.00.0000
20.607.0000
Especificacao
RAÍUES NOSSAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INFRAESTRUTURA URBANA
SUBVENÇÕES
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS
SERVIÇOS URBANOS
ÁGUA PARA TODOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
RECURSOS HÍDRICOS
ÁGUA PARA TODOS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
APOIO ATIVIDADE PESQUEIRA
AGRICULTURA
IRRIGAÇÃO
Ordinario
0,00
1.144.877,05
1,144,877,05
r
r
1,103.778,22
41,098,83
0,00
0,
109.629,00
15.651.164,21
4.991.232,71
157.491,80
475,26
1.595.620,77
2.328.817,95
908.826,93
10,659.931,50
10.659.931,50
1.985.552,80
241,705,9
241,705,97
450.540,00
450.540,00
1.282.896,18
1,282.89,18
10.410,65
10.410,65
84.500,00
84.500,00
84.500,00
266.449,10
110.955,40
Total
109.629,00
16.196.041,26
6.136.109,76
157.491,80
475,26
2.699.398,99
2.328.817,95
949.925,76
10.659.031,50
10.659.931,50
1.985.552,80
241,705,97
241,705,97
450.540,00
450.540,00
1.282,89, 18
1.282.89%, 18
10.410,65
10.410,65
84.500,00
84.500,00
84.500,00
266.449,10
110,955,40
que
22/02/2021 15:17:43 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 6
[LUIS FERREIRA] Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No, 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - L&1 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezenbro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
20.607,0036 INFRAESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA , 110,955,4 110.955,40
20.608.0000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA +00 155.493,7 155.493,70
20.608.0027 FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO , 155.493,71 155.493,70
AGRÍCOLA
2.000.000 INDÚSTRIA ; 29,553,9 27.553,90
22.661,0000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL y 27.553,91 27.553,90
22.661,0062 CASA DO EMPREENDEDOR A) 21.583,90 27.553,90
23.00.0000 COMÉRCIO E SERVIÇO r 24.501,15 24.501,15
33H, FOMENTO AO TRABALHO , 8.160,00 8.160,00
23,334,0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO +00 8.160,00 8.160,00
23,694, SERVILÇOS FINANCEIROS 0,00 16.341,15 16.341,15
23,694,0060 MICRORMPREENDEDOR INDIVIDUAL +00 16.341,15 16.341,15
26.000. TRANSPORTE 4,012,537,37 4,678.131,14 8.690.668,51
26.122,0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,012,537,37 4.678.131,14 8.690.668,51
26.122,02 FROTA DE VRÍCULOS MUNICIPAL 57.999,00 3.376.269,12 3.434.268,12
26.12.0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.954.538,37 1.301.862,02 5.256.400,39
27,000,000 DESPORTO E LAZER 2.265.608,92 3,974,210,99 6.239,819,91
27.122,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.265.608,92 529.125,04 2.794,133,96
21,122,0029 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.265.608,92 529.125,04 2.794,733,96
27,812,0000 DESPORTO COMUNITÁRIO +00 237.241,15 237,211,15
27.812,0045 PROMOÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE +00 237.211,15 237.211,15
27.813.0000 LAZER ,00 3.207.874,80 3.207.874,80
21.813,0003 FOMENTO AO LAZER +00 3.070.325,55 3.070.325,55
27.813,0010 CENTROS ESPORTIVOS +00 137.549,25 137,549,25
28.000,0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.123.630,90 15.855,75 2,139,486,65
NA
22/02/2021 15:17:43 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSANÃ Página: 7
[LUIS FERREIRA] Sistena de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM O RECURSO - LEI 4,320/64
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Período: até Dezenbro
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
28.694,0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.123.630,90 15.855,15 2.139.486,65
28.694.0000 SERVILÇOS FINANCEIROS 2.123.630,90 15.855,15 2.139.486,65
TOTAL: 106.977,787,18 174.282.688,62 281,260,475,80
Marina Bbm Ghagas , po á
d ra Geral de retária al de Fazenda ,
cElidade e Orçamento Secrei CRC 1883/08 Maria d heco
CRC/R) nº119696/0-3 . 6840 REFEITA