EDZAOZÃS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.787 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais é com base na Lei Municipal
nº 1,9012019 de 27 de dezembra de 2019.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto: Crédito Suplementar na Importância de R$ 585.434,76
(quinhentos e oitenta é cinco rhit quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis
centavos), para reforço das Dotações Orçamentárias constantes no Anexo L
Artigo 2º - Os recursos para atender o art. 1º serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercicio anterior, nas Dotações
Orsamantárias constante no ANEXO 1, nos termos do art. 42, combinados com o Brt. 43,
$iº, Item 1, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 20 de fevereiro de 2020.
Maria de Fátima Pacheco
Prefeita
ANEXOI
: cónicos . ] “VALORES Í
PROGRAMA DE TRABALHO
(PREFEITURA MUNICIPAL
[33.01 - 12.361.0020.2,219 | 506 319011 295.318,58
[33.01 - 12,365.0019.2.220 [sa 3190.11 105.000,00
[33,01 - 12.365.0019.2.221 | co | dis0a 105.000,00
temas
25.01 - 09.123.0001.2.003 3390.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2.788 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMA, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lel Municipal
nº 1.901/2019 de 27 de dezembro de 2019.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto Crédio Suplementar na importância de R$ 262.532,00 (duzentos
e sessenta é deis mil quinhentos e trinta € dois reais), para reforço das Dotações
Orçamentárias constantes no Anexo L.
Artigo 2º - Os recursos para atender O art. 1º serão provenientes das ANULAÇÕES
PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA, nas Dotações Orçamentárias constantes no ANEXO.
1, nos termos do art. 42, combinados com o art. 43, 61º, Item TIL, da Lei 4,320 de 17 de
março de 1964,
Artigo 3º - Este DECRETO entrará em vigor na dota de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Quissamã, 20 de fevereiro de 2020.
Maria de Fátima Pacheco
Prefeita
ANEXO 1
“cópisos | VALORES.
: PREFEITURA MUNICIPAL E
PROG! E TRABALHO | FICHA | DESPESA | REFORÇO | ANULAÇÃO |
'
(20.01 - 27,813,0003.2.160 |
| 161 | 339039 | 42.532,00)
|zo ot - 13.122.0029.2.095
20.01
20.01
20.01
(20.01
jz0.01
2001
20.01
:20.01
hoo
20.01
2001
20.01
20.01
2001
tras
3601
36.01
36,01
36,01
136.01 - 10.305.0057.2.194 1053 | 3390.39 20.000,00
TOTAL| 262.532,00) 262.532,00]
Lo
2001
DECRETA:
= 13,122.0029.2.095
= 13,391,0031,1.073
« 13.39.0031.1.073
= 13,391.0031.2.154
= 13.391,0031.2:154
= 13,391,0031.2.154
- 13.391,0031.2.206
-12392000310180
= 13,392,0043.1.038 | 449052
= 13.392.0043.2,171 339039 |
= 13.392.0043.2.205
= 13,392.0043.2.214 339039 |
- 13.392.0070.2.046 335043
-133920070247 339030
= 10:122.0059,2.095 3190.94
-10.12200592,005 | 915 | 339033
=10,123,0001.2,008 “3390 92
- 10.302.0009.2.186 na | 339039
n N N owns quissamasi, gov.br | 20 DE FEVEREIRO DE 2020 | EDIÇÃO: Nº 1030
nt
23.000,00]
20.000,00!
277.000,00]
| 200.000,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 2,789 de 20 DE FEVEREIRO DE 2020
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de
suas atribuições legais é com base na Lei Municipal
nº 1905/2020 de 20 de fevereiro de 2020.
Artigo 4º - Fica aberto Crédito Adicional Especial na importância de R$ 901,826,84
(novecentos e um mil oltocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), pare
atender despeses não previstas no orçamento.
Parágrafo único - Essas despesas poderão sofrer elterações orçamentárias através de
abertura de créditos suplementares, em conformidade com a Lei Orçamentária
1.902/2019.
Artigo 20 - Os recursos para atender o art. 10 serão provenientes do SUPERÁVIT
FINANCEIRO apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nas dotações
constantes do ANEXO 1, nos termos do art. 42, combinado com o art. 43, 5
orçamentárias
19, Item 1, da Le! 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Maria de Fátima Pacheco
Prefeita
ANEXO E
Quissamã, 20 de fevereiro de 2020.
cópiGos
PROGRAMADE TRABALHO | | FICHA! sur
REFORÇO |
PREFEITURA MUNICIPAL —
28.01 - 11.331.0000.0.002 | 092 | 9.018,28
39,01 - 15,451.0038.1.024 saos1 | 575.117,12
29.01 - 04.122.0038.1,023 490.51 | 317.693,94]