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Prefeitura de Quissamã
[ei a d Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
“ar Secretaria Municipal de Saúde
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ DO TERCEIRO QUADRIMESTRE, DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. Paulo Vitor
Arquejada da Fonseca, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, abriu a Audiência às quatorze horas e
cinco minutos e passou a palavra à Secretária de Saúde Simone Flores Soares de Oliveira Barros. A
Secretária registrou a presença do Vereador José Borba, agradeceu aos presentes e deu início à
apresentação informando que no ano de dois mil e dezenove a maioria das metas propostas para os
indicadores pactuados pelo município de Quissamã para avaliação de desempenho e condições do Sistema
de Saúde foram alcançadas e passou ao orçamento atualizado por Fonte de Recurso no exercício de dois
mil e dezenove onde (R$ 29.280.982,00) corresponderam a Recursos Próprios, (R$ 38.186.210,35)
Royalties, (R$ 14.854.139,36) Recursos SUS e (R$ 533.000,00) a Recursos repassados pelo Estado
totalizando (R$ 82.854.331,71) onde (46,09%) do montante é oriundo de royalties conforme gráfico
apresentado. As Transferências SUS Federal e Estadual do Bloco Custeio totalizaram (R$ 8.941.441,17)
dos quais (R$ 6.322.524,52) referentes a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, (R$
8.279.533,37) oriundos de transferências do Governo Federal e (R$ 661.907,80) do Governo Estadual. As
Transferências SUS Federal e Estadual Bloco Investimento no terceiro quadrimestre corresponderam a (R$
376.438,75) compreendendo Assistência Farmacêutica com (R$102.458,75) e Atenção Básica no valor de
(R$273.980,00). No terceiro quadrimestre de dois mil e dezenove a SEMSA contava com setecentos e trinta
e quatro trabalhadores registrados em diversos tipos de vínculo em seu quadro funcional. Diversas
atividades de educação permanente direcionadas aos profissionais de saúde da rede municipal foram
realizadas neste quadrimestre com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços na rede municipal de
saúde. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar abordou temas como Prevenção de Bactérias
Multirresistentes, Prevenção de Infecção de Corrente Sanguínea, Prevenção de Pneumonia, Manejo de
Acidentes Biológicos! Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea e Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde. Simone Flores destacou que Quissamã é um dos poucos municípios que
possui um Infectologista em seu quadro funcional. A equipe do Programa IST/AIDS realizou sensibilização
para Profissionais de Saúde sobre HIV e apresentou na 11º Roda de Práticas e Soluções em Saúde —
IdeiaSUS/Fiocruz e COSEMS-RJ o trabalho “Pré Natal do Homem“; a equipe da Ouvidoria da SEMSA
participou da primeira Oficina de Regulação do Acesso à Assistência e Judicialização da Saúde na
Procuradoria Geral do Estado — RJ. Foi realizada palestra sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa
de Assistência Médica Veterinária - PAMVet para Agentes Comunitários e palestra sobre “Uso Racional de
Plantas Medicinais na ansiedade” para profissionais da ESF e serviços de saúde, cujo Projeto Farmácia
viva recebeu recursos federais para sua implantação em Quissamã. Não foi realizada nenhuma auditoria
hospitalar no período; sessenta processos de procedimentos não cobertos pelo SUS foram auditados pelo
setor compreendendo tratamentos, cirurgias, fornecimento de medicamentos especiais e outros. No
quadrimestre vinte e quatro estabelecimentos estão cadastrados no CNES — Cadastro Nacional de
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Estabelecimentos de Saúde compondo a Rede Física de estabelecimentos de saúde de Quissamã. O
Faturamento Ambulatorial e Hospitalar referente aos procedimentos realizados no Centro de Saúde e
HMMMJ exceto Atenção Básica apresentado foi (R$ 1.951.668,96) e o Teto (R$ 1.132.066,96). A Secretária
informou que a SEMS protocola ao início de cada ano um processo junto a Secretaria de Estado de Saúde
do Rio de Janeiro para cobrança e ressarcimento do valor diferencial entre Teto Total e o apresentado, e a
diferença referente ao ano de dois mil e dezoito foi recebida. Os procedimentos regulados no SER —
Sistema Estadual de Regulação para os residentes de Quissamá/RJ totalizaram vinte e cinco no terceiro
quadrimestre de dois mil e dezenove. Os pacientes que necessitaram de atendimento especializado em
Ambulatório em Cardiologia Implante de Marcapasso, Radiografia Oral — Panorâmica, Consulta em
Estomatologia e outros foram encaminhados para diversos locais como IMNE — Instituto de Medicina
Nuclear e Endocrinologia, SPBC — Sociedade Portuguesa Beneficente de Campos, Hospital Escola Álvaro
Alvim, HTO — Baixada — Vereador Melchiades Calazans (HEVMC), SES RJ Instituto Estadual de Doenças
do Tórax Ary Parreira (IETAP). No SISREG os pacientes foram encaminhados para atendimento em cirurgia
plástica reparadora, cirurgia de catarata para pacientes com alto risco cirúrgico com suporte de CTI, cirurgia
para infertilidade e outros procedimentos de alta complexidade e foram regulados quarenta e dois pacientes
no período. Os procedimentos e exames agendados pelo complexo regulador junto aos prestadores
contratados totalizaram três mil cento e dezessete onde ultrassonografia foi o exame com maior número
registrado seguido por ecocardiograma. Outros procedimentos e exames serão licitados como o PCR para
medir a dosagem de proteína C reativa para investigar o estado inflamatório do indivíduo e avaliar o risco de
doença cardiovascular como infarto e derrame cerebral. Para tratamento fora domicílio foram registrados
três mil cento e vinte e nove translados de acompanhantes e usuários, destes mil trezentos e dezesseis ao
RJ, mil e onze para Campos e quinhentos e trinta e cinco para Niterói, principalmente a CLINOP-Clínica de
Olhos Pegado para cirurgias de catarata. O serviço social do CONARA atendeu mil duzentos e quatro
pacientes. Atualmente o serviço atende vinte e dois pacientes no município em terapia renal substitutiva que
demandam no mínimo três saídas por semana para hemodiálise. Os atendimentos e procedimentos da
emergência no HMMMJ registrados contabilizaram noventa e três mil e quarenta e sete e no ano de dois mil
e dezoito no mesmo período foram setenta e sete mil novecentos e quarenta, aumento devido aos pacientes
oriundos de outros municípios atendidos na unidade hospitalar por não conseguirem atendimento advindos
de Conceição de Macabu e Carapebus. Atendimentos médicos da Emergência Adulto foram onze mil e trinta
e sete e emergência pediátrica quatro mil oitocentos e noventa e cinco. O acolhimento e classificação de
risco adulto comprovam que a Atenção Básica é a principal porta de entrada para atendimento embora o
usuário busque o HMMMJ. Pacientes de Dores de Macabu e Conceição de Macabu dirigem-se ao Hospital
de Quissamã para atendimento por não conseguir acessar a Atenção Básica em seu município. Setecentos
e treze internações foram registradas no quadrimestre no HMMMJ e destas quinhentos e vinte e cinco
pacientes declararam endereço em Quissamã e pacientes de diversos locais como Rio das Ostras,
Conceição de Macabu e Campos também atendidos. A especialidade que mais demandou internação foi
obstetrícia com seiscentos e oito internações de gestantes advindas dos municípios vizinhos. Dentre as
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cirurgias realizadas no HMMMJ cesariana foi o maior registrado com cento e sete procedimentos
registrados. Foram realizados quatro mil quinhentos e oitenta e oito exames de raio X, duzentos e oitenta e
nove na Emergência Hospitalar. Foram realizados oitenta e um mil seiscentos e sessenta e três exames
laboratoriais no terceiro quadrimestre. Cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito refeições foram
servidas no HMMMJ para pacientes e acompanhantes que recebem cinco refeições / dia durante a
permanência na unidade hospitalar. Quatrocentos e quinze pacientes receberam suplementação oral e
quinhentos e vinte e um foram atendidos com terapia nutricional. As ambulâncias atenderam mil e sessenta
e dois chamados no município para emergência e altas hospitalares e duzentos e trinta e sete chamados
para outros municípios dentre exames e transferências totalizando no terceiro quadrimestre mil duzentos e
noventa e nove chamados. Foram desenvolvidas no HMMMJ ações intersetoriais como reuniões da
Comissão de Integração Hospital — Centro de Saúde e Estratégia de Saúde da Família e participação de
funcionários do Hospital nas Ações de Integração da ESF/Maternidade no trabalho de Vinculação e
Acolhimento através de Visitas das Gestantes a Unidade Hospitalar. O Centro de Saúde atendeu os
munícipes em vinte e quatro especialidades e realizou nove mil quinhentos e noventa e seis atendimentos
médicos no terceiro quadrimestre. Foram realizadas mil oitocentos e cinquenta e oito consultas,
atendimentos e tratamentos especializados para atendimento clínico para indicação, fornecimento e
inserção de DIU, Atendimento de Enfermagem em domicílio, consulta fonoaudiológica, psicológica, de
enfermagem e outros e sete mil duzentos e trinta e cinco procedimentos para coleta de material para exame
citopatológico de colo uterino, colposcopia, glicemia capilar, curativos especiais e outros. Três mil seiscentos
e sessenta e três atendimentos especializados foram por encaixe no Centro de Saúde e o percentual de
faltas registradas foi trinta e três por cento. Mil cento e dezoito exames e testes foram realizados
compreendendo eletrocardiograma, Testes da Orelhinha, Olhinho e Pezinho. Cento e trinta e dois pareceres
médicos foram feitos pelos Especialistas do Centro de Saúde no HMMMJ no terceiro quadrimestre. O
serviço de curativos especiais realizou três mil seiscentos e dezesseis procedimentos, consultas e visitas e
registrou dez admissões, dezesseis altas, dois abandonos, cinco tratamentos em domicílio e seis recidivas
no período. O Serviço de Fisioterapia emprestou vinte e dois itens dentre cadeira de rodas, higiênica,
muleta, andador e outros e doou quinze órteses e próteses a pacientes assistidos em Quissamã, realizou
cinco mil cento e trinta atendimentos no quadrimestre e no ano de dois e dezenove doze mil quinhentos e
cinco atendimentos no Centro de Reabilitação no Centro de Saúde, Hospital Municipal e em Barra do
Furado. O Serviço de Saúde Bucal realizou dez mil novecentos e seis procedimentos odontológicos, três mil
duzentos e setenta e sete procedimentos odontológicos especializados, duas mil quinhentos e quarenta e
cinco consultas agendadas e mil seiscentos e oitenta atendimentos de emergência nos consultórios das
unidades de saúde da família no quadrimestre. O Centro de Atenção Psicossocial realizou cinco mil e
noventa e oito ações assistenciais no terceiro quadrimestre. A Oficina de Geração de Renda “Louco por
Você" arrecadou três mil duzentos e setenta e três reais no quadrimestre e no ano de dois mil e dezenove
sete mil e quarenta e sete reais. A Oficina Terapêutica “Cultivando Saúde” arrecadou duzentos e oitenta
reais no quadrimestre e o total de mil oitocentos e quinze no ano. Foram agendadas trezentos e cinquenta e
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duas consultas pelo Ambulatório de Saúde Mental na Porta de Entrada, realizadas duzentos e sete e
computadas 145 faltas correspondendo ao percentual de quarenta e um por cento. Nas consultas por
tipo/especialidade na Saúde Mental foram agendadas três mil setecentos e vinte e duas, realizadas duas mil
setecentos e setenta e oito e registradas novecentos e quarenta e quatro faltas, seis altas e vinte e oito
abandonos de tratamento. O percentual de faltas correspondeu a vinte e seis por cento no período. O SEP —
Serviço de Emergência Psiquiátrica registrou dezesseis internações e nenhuma reinternação do HMMMJ ;
não houve internação em hospital psiquiátrico no período. O Serviço de Equoterapia agendou quatrocentos
e dezenove sessões, realizou duzentos e cinquenta e nove e teve cento e sessenta faltas correspondendo
ao percentual de trinta e oito por cento. Danilo, Coordenador de Saúde Mental informou que as faltas foram
devido ao tempo chuvoso. Simone Flores informou a produção/atendimentos realizados pela Equipe de
Estratégia de Saúde da Família e no Programa “Saúde Vai Até Você” e passou aos dados epidemiológicos.
No quadrimestre houve setenta e oito nascidos vivos residentes no município de Quissamã e sessenta e
oito nascidos vivos de outros municípios, foram realizados setenta e um Testes do Olhinho, setenta e quatro
do Pezinho, noventa e sete da Orelhinha e oitenta e um da Linguinha. No Teste do Pezinho foram
detectadas seis crianças portando Traço Falcêmico, feitas duas reconvocações para exame de TSH e vinte
e nove crianças realizaram Frenectomia. Foram feitas seiscentos e dez consultas de Puericultura e mil e
cinquenta e três de Pediatria nas unidades de saúde no terceiro quadrimestre com atendimento pediátrico
em todas as unidades de saúde da família. O Programa de Saúde da Criança e do Adolescente atingiu as
metas propostas na Programação Anual de Saúde — PAS dois mil e dezenove. Quanto à cobertura vacinal
as metas não foram totalmente atingidas em algumas vacinas devido ao desabastecimento no Estado.
Diversas vacinas não foram fornecidas pelo Ministério da Saúde e por isso nenhum município do Estado do
RJ conseguiu alcançar todas as metas vacinais. Emanuelle apontou a falta de vacina antirábica humana
embora seja solicitada rotineiramente pelo município. Simone Flores destacou que não houve Campanha de
Vacinação Antirábica Animal no ano de dois mil e dezenove por que o Ministério da Saúde não
disponibilizou as doses e vetou a aquisição por parte das Secretarias Municipais de Saúde para tal
finalidade. O Programa de Saúde da Mulher atingiu a meta de cem por cento de acompanhamento de
portadoras de neoplasias em mama e ginecológicas, atingiu parcialmente a meta prevista de
acompanhamento de cinquenta porcento de mulheres em climatério pelo especialista e alcançou a meta de
realizar mensalmente avaliação dos indicadores relacionados a Saúde da Mulher e encaminhar à
Coordenação da ESF. O Programa de Ligadura Legal registrou aumento no número de vasectomias
realizadas no ano de dois mil e dezenove demonstrando a participação do homem no planejamento familiar.
O Programa de Saúde do Homem atingiu as metas propostas na PAS. Foram realizadas vinte Atividades de
Educação em Saúde do Homem com a comunidade e vinte e três atividades intersetoriais. O Programa do
Tabagismo atendeu vinte o nove pacientes com participação de vinte e dois no grupo de abordagem
cognitivo comportamental, realizou atendimento aos usuários fornecendo adesivos de nicotina e
medicamentos encaminhados pelo MS e Terapia Alternativa — Auriculoterapia para aliviar os sintomas e
auxiliar no tratamento; a meta proposta na PAS foi atingida. O Programa de Controle da Tuberculose não
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alcançou a meta “realizar exame de escarro em um por cento da população maior de quinze anos” na PAS
o que requer entrosamento entre os Agentes Comunitários de Saúde e a Coordenação responsável para
sanar esta pendência. O Programa de Controle de Hanseníase alcançou as metas da PAS apenas com a
pendência na confecção de material para campanhas. Os casos cumulativos de HIV/AIDS e Hepatites Virais
acompanhados em Quissamã no ano de dois mil e dezenove registraram aumento junto a população
feminina apontando a necessidade de campanhas de conscientização no uso de camisinha e outros meios
de proteção no ato sexual, ainda que a dispensação de preservativos para as unidades de saúde
disponibilizados gratuitamente à população tenha sido de quarenta e três mil e oitenta e oito preservativos
no ano de dois mil e dezenove. No ano de dois mil e dezenove cinco mil seiscentos e vinte e nove Testes
Rápidos de HIV, Sífilis, HBV e HCV foram realizados em Quissamã nas USF e as metas propostas na PAS
do Programa IST/AIDS foram alcançadas. A ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição realizou
quarenta e quatro atividades educativas no quadrimestre; todas as unidades de saúde da família
informaram mensalmente o Aleitamento Materno em menores de seis meses através do SISVAN (Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional). O projeto Crescer Saudável realizou pesagem nas creches e escolas
municipais em mil cento e cinquenta e quatro crianças. A ATAN fez pesquisa de Práticas Alimentares em mil
trezentos e setenta e quatro usuários para traçar o perfil alimentar e propor estratégias adequadas ao
município. Setenta e três usuários foram atendidos pelo Programa do Leite no quadrimestre. A Linha de
Cuidado do Sobrepeso e Obesidade de Quissamã — LCSO foi implantada no município em agosto de dois
mil é dezenove visando o combate a obesidade, que atinge a faixa etária de crianças a partir de seis meses
até idosos. Atualmente cinquenta e um pacientes aguardam na fila para cirurgia bariátrica. O Programa
Bolsa Família alcançou a meta pactuada com (94,34%) de usuários acompanhados. A Divisão de Vigilância
Sanitária realizou diversas atividades como cadastro, inspeção, licenciamento de estabelecimentos sujeitos
à Vigilância Sanitária, de serviços de alimentação, inspeção de ambientes sem tabaco, ações educativas
para o setor regulado, recebimento de denúncias, reclamações e avaliação de projetos; as metas propostas
na PAS foram alcançadas. A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador registrou dezessete agravos
em saúde do trabalhador no terceiro quadrimestre e quarenta e quatro no ano de dois mil e dezenove com
maior número de casos devido a exposição a material biológico. A Divisão de Vigilância Ambiental alcançou
todas as metas propostas na PAS. O Coordenador Leonardo Chagas informou que nas reuniões das
Comissões Regionais tem havido alertas sobre possível epidemia de Dengue na Região e por isso tem
mantido a equipe em atividade permanente reforçando o trabalho de inspeção, intensificando as visitas e
ações de prevenção ainda que nos municípios vizinhos e no Estado não seja feito o controle adequado. O
Programa de Assistência Médica Veterinária no quadrimestre atendeu cento e cinquenta e nove animais não
aptos anteriormente para repetir exames, fez exames iniciais em cento e vinte e nove animais, fez
casstração em noventa e seis cães e gatos e também prestou atendimento para quatorze animais
resgatados pela Guarda Municipal e Defesa Civil. Simone Flores passou aos resultados dos indicadores da
Pactuação Interfederativa no terceiro quadrimestre informando que na média oitenta por cento dos
indicadores foram atingidos. Os dados epidemiológicos referentes aos Nascidos vivos residentes em
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Quissamã segundo faixa etária da mãe indicam que permanece alto o índice de gravidez na faixa etária de
quinze a dezenove anos com dezesseis casos no período. Houve mais óbitos no sexo masculino de
residentes em Quissamã por faixa etária segundo sexo no quadrimestre sendo a principal causa decorrente
de doenças do aparelho respiratório e o sexo feminino teve como maior causa de óbito no período as
neoplasias. As notificações de violência registraram significativo aumento dos casos de suicídio merecendo
maior atenção dos serviços de saúde para esta situação. Dezesseis unidades de saúde fazem notificação
doméstica, sexual e outras violências implantados. Nos agravos e doenças notificadas o maior número de
casos registrados foi de violência interpessoal/autoprovocada com cinquenta e quatro ocorrências. A Central
de Abastecimento Farmacêutico atendeu no quadrimestre vinte e sete mil seiscentos e noventa e nove
prescrições médicas na Farmácia Central Municipal e nas Farmácias das USF;, retificando o slide. Os
Programas de Saúde do Hiperdia, Saúde da Mulher, Tabagismo, Prevenção e Controle da Hanseníase e
Tuberculose e IST/AIDS receberam medicações fornecidas pelo Ministério da Saúde no quadrimestre. A
CAF emitiu cento e cinquenta e três pareceres em processos administrativos, realizou sessenta e quatro
atendimentos a pacientes do Programa do Leite e trezentos e dezesseis no Programa da Fralda. Neste
quadrimestre a Ouvidoria da Saúde realizou quinhentos e cinquenta e nove atendimentos, cento e dois na
Ouvidoria do HMMMJ e quatrocentos e cinquenta e sete na Ouvidoria SEMSA. O atendimento presencial
continua sendo a forma de participação mais utilizada pelo usuário embora a Ouvidoria ofereça atendimento
por e-mail e via telefone 0800 incluindo atendimento via celular. O HMMMJ é o local que recebe o maior
percentual de atendimentos. Foi incluído na rotina da Ouvidoria a remarcação de consultas, exames e
procedimentos cujo paciente tenha faltado para registro da justificativa e frequência aos serviços solicitados.
A solicitação de prontuários e boletins de atendimento médico - BAM é o principal motivo de registro na
Ouvidoria. Os elogios aos serviços de saúde tem aumentado gradativamente a cada quadrimestre na
Ouvidoria. Os Programas de Saúde realizaram no quadrimestre diversas ações de educação em saúde e
mobilização comunitária, capacitações, atividades educativas, participação em oficinas externas e nos
aparelhos do município, sala de espera dentre as quais citamos ações de prevenção ao uso de álcool,
tabaco, crack e outras drogas e direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS nos diversos
estabelecimentos de ensino do município, Blitz Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio, atenção à
Gestante sobre os cuidados com a saúde bucal, Roda de Conversa com Grupo de Mulheres do CEAM —
Centro Especializado de Atendimento a Mulher, Testagem Rápida para Sífilis nos participantes e
funcionários presentes no Campeonato no Ginásio Poliesportivo, Capacitação em Boas Práticas para
Profissionais de Padarias e Confeitarias com a Divisão de Vigilância Sanitária, presença na “Caravana
Esportiva” e USF na quadra do Carmo com aferição de PA, teste glicêmico e orientações nutricionais, ação
pelo Dia Mundial do Diabetes na Praça Matriz com Aferição de PA, teste glicêmico, avaliação de IMC e
orientações nutricionais, “Manhã Off de Pedal - Workshop Viver Pedalando” com consulta de Clínico Geral,
aferição de PA, teste glicêmico, avaliação de IMC e palestras com Cardiologista e Nutricionista, Sala de
Espera com gestantes e puérperas no Centro de Saúde sobre Triagem Neonatal e Amamentação, Ação
educativa para Jovens do Projeto Jovens em Ação sobre Gravidez na Adolescência, orientações para
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Profissionais da Pesca com entrega de protetor solar e repelentes, atividade com Profissionais da Limpeza
Pública com orientações em saúde, aferição de pressão arterial e Teste de Glicemia Capilar pelo Novembro
Azul, Atividade coletiva na ESF Carmo em parceria com o grupo de zumba sobre prevenção do Câncer de
mama e importância da atividade física na promoção da saúde e prevenção de agravos, atividade no CRAS
da Penha pelo Dia do Idoso em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, o Serviço de Nutrição e
o Projeto Farmácia Viva e ação educativa do Programa de Práticas Integrativas com abordagem sobre uso
racional de plantas medicinais e distribuição de mudas de plantas e de hortaliças. O Serviço de Saúde Bucal
da SEMSA ampliou o atendimento na Unidade de Saúde da Família de Santa Catarina ofertando tratamento
de canal e firmou contrato para fornecimento de prótese dentária. A SEMSA apresentou cinco trabalhos
aprovados para Publicação em Livro na | Amostra Estadual de Educação Permanente em Saúde no Rio de
Janeiro, apresentou o Projeto “Farmácia Viva de Quissamã” em mesa redonda na UFRJ — Macaé, realizou o
“4º Mamaço” sobre a importância da amamentação no Outubro Rosa e implantou o Programa de
fornecimento de Óculos. A reunião foi dada por encerrada às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. Após
o término da apresentação da Audiência Pública a Secretária de Saúde Simone Flores solicitou aos
presentes que apresentassem suas dúvidas para esclarecimentos. Ana Maria Gonçalves indagou quais
eram os consultórios particulares existentes no município citados na apresentação. A Secretária informou
que os estabelecimentos citados estão cadastrados no CNES — Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde tratando-se de laboratórios locais, consultórios dentários e outros e que cabe ao responsável de
cada empresa realizar este cadastro. Ana Maria indagou se estes estabelecimentos estão aptos a prestar
serviços para a SEMSA e a Secretária informou que desde que seja seguido o critério de preço Tabela sus
porém as empresas não apresentam propostas. Ana Maria indagou a quem cabe a responsabilidade pelos
óculos fornecido pelo Programa de Óculos em caso de quebra e Simone Flores informou que o fornecedor
faz a substituição mediante avaliação caso a caso e ressaltou que o exame de vista somente pode ser feito
pelo médico Oftalmologista do SUS da rede municipal de saúde. Uma usuária indagou se a solicitação deve
ser feita através de processo via Protocolo Geral da PMQ, a Secretária respondeu positivamente e destacou
que deve constar o número de família do usuário na USF no processo. Não havendo mais dúvidas e
perguntas dos presentes o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quissamã convocou os
conselheiros presentes do Conselho Municipal de Saúde na Plenária da Câmara Municipal para aprovação
da Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de dois mil e dezenove. Nada mais havendo a tratar, eu,
MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER lavrei e assinei a presente ata.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÁ DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE,
aos vinte e seis dias do mês de maio, Quissamã, Rio de Janeiro. Considerando a Lei 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pela pandemia declarada pela
Organização Mundial de Saúde; o Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, que reconhece a situação de
emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de
enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19); o Decreto Municipal nº 2809/2020
de 23 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de
Quissamã"; a situação epidemiológica do país que demonstra o crescimento exponencial do número de
casos confirmados de COVID 19, bem como a elevação dos casos de óbito; a recomendação dos órgãos de
vigilância para realização de reuniões administrativas não presenciais, (virtuais) utilizando-se dos meios
tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis, tendo por objetivo resguardar o interesse da
coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus, (COVID-19), ante a
necessidade de isolamento social; o Decreto Legislativo nº 127/2020 suspendeu as sessões da Câmara
Municipal em decorrência da orientação de isolamento social para evitar a propagação do COVID 19, a
realização da audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada via web através do Facebook
da Prefeitura Municipal mediante acesso pelo link
https:/Awww.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeQuissama/ no período de 13h30 às 15h30, incluindo tempo
de perguntas e respostas, de maneira a permitir o acesso e garantir plena participação de conselheiros de
saúde, cidadãos quissamaenses, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços, governo, vereadores da
Casa e população em geral. Delba Machado Barros, Coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde
representou a Secretária Municipal de Saúde Renata Fagundes em quarentena por suspeita de COVID 19,
deu início a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde do primeiro quadrimestre de dois mil e
vinte referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril e. Nos três primeiros meses do ano de dois mil
e vinte a Secretária Municipal de Saúde foi Simone Flores Soares e a partir de dois de abril foi substituída
para candidatar-se a cargo eletivo. Foi a primeira audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde feita
por videoconferência devido a Pandemia conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde
quanto ao distanciamento social. Delba passou a palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca que deu as boas vindas aos participantes e conselheiros de saúde. Delba
esclareceu que as perguntas deveriam ser encaminhadas via chat no Facebook ou à Ouvidoria da Saúde
pelo 0800 0243399 para serem respondidas ao final da apresentação e passou a palavra ao Coordenador
do Fundo Municipal de Saúde Marcos Leotério que iniciou a explanação apresentando o orçamento
atualizado da SEMSA no ano de dois mil e vinte de (R$ 23.349.398,30) referente a recursos próprios,
royalties de (R$ 30.160.701,00), recursos SUS transferidos para o município de (R$ 8.700.000,00) e (R$
500.000,00) referente a recurso transferido pelo Estado do RJ totalizando (R$ 62.710.099,30). As
suplementações no período foram (R$ 5.143.250,00) em royalties, na conta SUS (R$ 6.830.010,00) e do
Estado foi um milhão de reais totalizando (R$ 12.973.260,00) de suplementação. As reduções foram (R$
572.000,00) em recursos próprios, royalties (R$ 4.768.250,00) e (R$ 900.000,00) em SUS totalizando (R$
6.240.250,00). No primeiro quadrimestre a dotação atualizada totalizou (R$ 69.443.109,30) com percentual
de recursos advindos dos royalties de (43,97%). O Governo Federal transferiu ao município (R$
4.907.885,00) e destes (R$ 48.576,68) foram destinados à Assistência Farmacêutica, (R$ 3.202.333,20) a
Atenção Básica, (R$ 1.263.818,66) para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, (R$
79.702,48) para Vigilância em Saúde e (R$ 313.453,98) para apoio a prevenção ao COVID 19. O Estado
repassou um milhão de reais para aplicação no Centro de Triagem, (R$ 15.437,49) para Assistência
Farmacêutica, duzentos e cinquenta e cinco mil reais para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior —
PAHI e (R$ 126.025,48) para cofinanciamento da Atenção Básica. Despesas Liquidadas por subfunção com
recursos próprios somaram (R$ 7.753.256,77), com recursos federais foi (R$ 6.839.814,55). Não houve
liquidação com recursos estaduais e em royalties foi (R$ 9.373.386,61) totalizando (R$ 23.966.457,93). Para
combate ao COVID 19 a Secretaria de Estado de Saúde repassou um milhão de reais para montagem do
Centro de Triagem Respiratória e o governo federal encaminhou (R$ 313.453,98) para incremento de
custeio no Hospital de Campanha. Nas propostas de Emendas Parlamentares recebidas no ano de dois mil
e vinte Deputado Daniel Silveira destinou (R$ 985.039,00) para incremento da Atenção Básica, Deputado
Cavalcante (R$ 188.639,00) para incremento da Atenção Básica, Deputado Rodrigo Maia destinou um
milhão para incremento da Atenção Básica e Deputado Luiz Antônio Correia destinou o valor de duzentos
mil reais para incremento da Atenção Básica totalizando (R$ 2.373.678,00). As Emendas de propostas
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parlamentares aprovadas no aguardo de depósito bancário foram encaminhadas pela Deputada Flordelis no
valor seiscentos mil, Deputado Daniel Silveira no valor de (R$ 345.032,00) e Deputado Cavalcante (R$
61.361,00). O valor de novecentos mil permaneceu em análise para liberação. O Empenho (nº 9791/2019)
do FINANSUS no valor de três milhões permanece no aguardo de depósito bancário. Marcos Leotério deu
por encerrada a apresentação do FMS e passou a palavra a Delba. A área de recursos humanos da SEMSA
no primeiro quadrimestre contou com setecentos e noventa funcionários sendo quatrocentos e dez
concursados, quarenta e três concursados comissionados, quatorze concursados com função gratificada,
cinquenta e sete funcionários em cargos comissionados, um contrato por prazo determinado, trezentos e
dezoito terceirizados, dois servidores com vínculo estadual, um servidor com vinculo federal e um médico
do Projeto Mais Médicos. Diversas capacitações direcionadas aos funcionários foram realizadas neste
quadrimestre. Em função da Pandemia as reuniões foram realizadas por videoconferência. A Divisão de
Vigilância Epidemiológica participou de capacitação para atualização sobre Coronavírus voltada aos
coordenadores, capacitação para uso do Código Internacional de Doenças — CID sobre mortalidade e
reuniões com o Observatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ em parceria estabelecida
pelo Município de Quissamã para desenvolvimento de diversas atividades de Educação Permanente. o
município organizou treinamento para as equipes do Centro de Triagem Respiratória, do Atendimento
Disque Saúde 0800 e sobre Teste Rápido de COVID 19. No Hospital Municipal foram organizadas
capacitações com a enfermeira Niara da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar voltadas ao COVID
19 sobre biossegurança e Tuberculose para diversos setores e profissionais como motoristas, supervisores,
recepcionistas, laboratório, nutrição, enfermagem, serviço de higienização e limpeza, médicos e
enfermeiros, preparando toda a equipe para lidar com casos suspeitos ou confirmados de COVID 19 de
maneira adequada. O Programa de Tuberculose e Hanseníase realizou reunião com as equipes de saúde
da família e fez palestra sobre o tema para funcionários do HMMMJ. Não houve auditoria hospitalar neste
quadrimestre, foram realizadas sessenta auditorias de processos administrativos para solicitação de
procedimentos, medicamentos, exames e outros não cobertos pelo Sistema Único de Saúde. A rede de
saúde do município de Quissamã conta com um ambulatório de saúde mental, uma central de
abastecimento farmacêutico, um centro de atenção psicossocial, foi aberto O Centro de Triagem Respiratória
para atendimento ao paciente com suspeita de COVID 19 ao final do mês de março, o centro de saúde
Benedito Pinto das Chagas, um centro especializado de reabilitação anexo ao Centro de Saúde, um Centro
de Reabilitação de Barra do Furado, um Complexo Regulador, a Farmácia Central, o Hospital Municipal
Mariana Maria de Jesus, a Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do
Furado, nove unidades de saúde da família, uma Vigilância em Saúde e três consultórios particulares.
Embora existam mais estabelecimentos privados no município o cadastro é prerrogativa do proprietário. No
total a rede de saúde física de Quissamã conta com vinte e cinco estabelecimentos entre públicos e
privados. Os recursos oriundos do Sistema Único de Saúde são insuficientes para custeio das despesas
com Saúde no município. O Faturamento Ambulatorial e Hospitalar no quadrimestre apresentou o Teto
Financeiro de duzentos e oitenta e três mil por mês para pagamento de procedimentos de média e alta
complexidade e internações hospitalares e o faturamento apresentado no mês de janeiro de dois mil e vinte
foi trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oito mil no mês de fevereiro e trezentos e cinquenta e cinco mil
no mês de março. No mês de abril o fechamento do faturamento ocorre no dia vinte e nove de abril e os
dados não foram apresentados nesta audiência. Os encaminhamentos para procedimentos e serviços
regulados pelo Sistema Estadual de Regulação no quadrimestre totalizaram oitenta e sete, a maior parte
para o Rio de Janeiro. Os encaminhamentos para procedimentos e serviços regulados pelo Sistema de
Regulação do município do Rio de Janeiro totalizaram oitenta e cinco no período. Os pacientes
encaminhados para atendimento em otorrinolaringologia foram casos de maior complexidade com indicação
de cirurgias não realizadas em Quissamã. Os procedimentos agendados com prestadores contratados para
atender a população de Quissamã no primeiro quadrimestre foram mil novecentos e quarenta e dois
exames agendados dentre cintilografia, ressonância, angiotomografia, endoscopia, ultrassonografia,
mamografia, teste ergométrico, espirometria, mamografia, endoscopia e outros. Ao final do mês de março
com a Pandemia somente exames prioritários passaram a ser agendados. O Transporte Sanitário Municipal
realizou dois mil seiscentos e trinta e dois transportes de pacientes e acompanhantes e a maior demanda foi
para o Rio de Janeiro com mil e vinte e oito pacientes transportados. Os atendimentos e procedimentos da
Emergência do Hospital Municipal no primeiro quadrimestre foram quarenta e nove mil oitocentos e noventa
e dois procedimentos. No mês de abril a quantidade de atendimentos diminuiu drasticamente em função da
Pandemia do COVID 19. Os atendimentos médicos na Emergência para Adulto no HMMMJ foram treze mil
e vinte e cinco atendimentos no quadrimestre e os atendimentos médicos na Emergência Pediátrica foram
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três mil cento e setenta e cinco atendimentos. Foram realizadas cento e oitenta e sete cirurgias no HMMMJ
e cesariana foi a mais realizada. Exames de raio X realizados no HMMMJ foram dois mil e dez no
atendimento de emergência, mil e trinta e sete no atendimento ambulatorial e duzentos e sessenta e um na
internação hospitalar. A movimentação de ambulância para atender pacientes para procedimentos, exames
e transferências registrou duzentos e sessenta e um para outras unidades hospitalares e para emergências
e altas hospitalares foi setecentos e setenta e nove, totalizando mil e quarenta movimentações no
quadrimestre. Os dados de abril referentes às internações realizadas no HMMMJ segundo município de
residência não foram computados porque o fechamento do faturamento ocorre no dia vinte e nove de abril.
A maior parte das internações realizadas no HMMMJ nos meses de janeiro, fevereiro e março deveu-se a
pacientes residentes no município. No total de trezentos e sessenta e cinco internações, duzentos e oitenta
e três foram de pacientes de Quissamã. O atendimento aos pacientes oriundos dos municípios de
Conceição de Macabu e Carapebus deveu-se a pactuação para a maternidade regional. Exames
laboratoriais realizados no quadrimestre foram cinquenta e dois mil cento e setenta e nove. A produção das
equipes de estratégia de saúde da família no primeiro quadrimestre foi três mil e quinze consultas de
enfermagem, oito mil quinhentos e trinta e seis consultas de clínica médica e pediatria, quinze mil
seiscentos e seis visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde, cento e sessenta e quatro visitas
domiciliares realizados pelo médico de família, quinhentos e cinquenta e uma visitas domiciliares de
enfermagem, vinte e três mil setecentos e setenta e um procedimentos de auxiliares e técnicos de
enfermagem e cento e sete atividades coletivas. Na produção do Programa Saúde Vai Até Você foram
realizadas cento e dezesseis consultas de enfermagem, mil cento e setenta e cinco consultas de clínica
médica, oito visitas domiciliares, quarenta e três consultas de nutrição, mil trezentos e sessenta
procedimentos de auxiliares e técnicos de enfermagem e vinte e quatro atividades coletivas. Em função da
Pandemia, visando manter o distanciamento social, o Saúde Vai Até Você foi temporariamente suspenso. O
educador físico do Núcleo de Apoio a Saúde da Família — NASF realizou cinquenta e quatro atividades
coletivas, houve cento e doze atendimentos individuais em fisioterapia, três atendimentos e oito atividades
coletivas realizados pela nutricionista. O serviço de psicologia está registrado na produção do Centro de
Saúde junto aos Programas de Saúde. Foram realizados seis atendimentos individuais e duas atividades
coletivas pelo serviço social do NASF. O Centro de Saúde ofertou diversas especialidades no quadrimestre
embora os atendimentos eletivos tenham sido suspensos devido a Pandemia. No total foram cinco mil
quinhentos e vinte e três atendimentos médicos especializados no centro de saúde no primeiro
quadrimestre de dois mil e vinte. Os atendimentos médicos de encaixe somaram mil oitocentos e um e as
faltas registradas foram mil trezentos e setenta e quatro no período no percentual de trinta e dois por cento
o que prejudica o atendimento. Foram realizados três mil novecentos e noventa e um procedimentos no
Centro de Saúde entre aferição de pressão arterial, avaliação antropométrica, colposcopia, curativos
especiais aferição de glicemia, pesagem e outros. As consultas, atendimentos e tratamentos especializados
realizados pelo serviço social, psicóloga, enfermagem, fonoaudióloga e outros no Centro de Saúde no
primeiro quadrimestre de dois mil e vinte totalizaram novecentos e cinquenta e quatro. O serviço de
curativos especiais realizou dois mil cento e doze curativos, seiscentos e vinte e uma consultas de
enfermagem e oitenta e seis visitas em domicílio totalizando dois mil oitocentos e dezenove procedimentos.
Pareceres médicos foram feitos em parceria entre os médicos do Centro de Saúde que foram a unidade
hospitalar para examinar os pacientes. No período foram cento e vinte e nove pareceres realizados em
diversas especialidades. O Serviço Social participou de várias atividades como Janeiro Roxo para combate
a Hanseniase, salas de espera no Centro de Saúde com gestantes de alto risco, trabalhos na área de
planejamento familiar e atividades em comemoração ao Dia da Mulher. As atividades foram diminuídas em
função da pandemia, mantidos somente os atendimentos prioritários. O Centro de Triagem Respiratória foi
implantado ao final de março em função da Pandemia e atendeu cento e setenta e três pacientes de
diversas localidades e bairros do município com sintomas respiratórios. Foram realizados trinta testes
rápidos e quatorze exames RT-PCR. Duzentos e vinte e três usuários foram atendidos através do Disque
Saúde no primeiro quadrimestre. No mês de abril seis casos de Coronavirus foram confirmados, um por
teste rápido e cinco por RT-PCR, três casos curados, houve quinze casos suspeitos e nenhum óbito no
primeiro quadrimestre. No dia da apresentação da Audiência foram confirmados trinta o nove casos
demonstrando o avanço da doença no município. O Disque Saúde foi instaurado para o usuário acionar no
caso de apresentar sintomas respiratórios ou compatíveis com a COVID 19 para que o atendimento fosse
feito em domicílio e, se necessário, encaminhasse para o Hospital Municipal ou CTR. O Serviço Social do
CONARA — Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria realizou mil duzentos e dezesseis atendimentos. Um
paciente foi inserido para terapia renal substitutiva, totalizando vinte pacientes no município realizando TRS
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no quadrimestre onde um paciente de TRS recebeu atendimento por Plano de Saúde. A meta de cobertura
vacinal não foi atingida no município em diversas vacinas principalmente para crianças menores de dois
anos demonstrando que a colaboração dos pais é importante para manter a caderneta de vacinas em dia,
pois não houve falta de vacinas nas unidades de saúde no quadrimestre. A Campanha de Vacinação contra
Influenza foi antecipada devido a Pandemia e os grupos prioritários vacinados foram os idosos e
trabalhadores de saúde. A meta estabelecida de noventa por cento nos dois grupos foi superada. O Centro
de Reabilitação no Centro de Saúde realizou dois mil duzentos e quarenta e seis atendimentos e o de Barra
do Furado realizou quinhentos e setenta e dois. Os atendimentos eletivos de fisioterapia foram suspensos
no mês de abril e foi mantido o serviço apenas no HMMMJ. Foram realizados no mês de janeiro mil
duzentos e sessenta e seis atendimentos de fisioterapia, mil e dez em fevereiro, novecentos e trinta e um
em março e setenta e cinco em abril totalizando três mil cento e sessenta e seis. Quarenta e quatro pedidos
para empréstimos de órteses e próteses como cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas e muletas foram
atendidos no período. Dezenove órteses e próteses foram doadas incluindo uma cadeira de rodas
motorizada. O acompanhamento da Vigilância Alimentar e Nutricional realizado nas unidades de saúde da
família registrou 71,3% de crianças em aleitamento materno exclusivo, índice muito bom segundo o
Ministério da Saúde. Todas as unidades informaram mensalmente através do SISVAN — Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional dados de peso e altura nas diferentes faixas etárias e o tipo de
alimentação dos menores de seis meses. A meta pactuada no Programa Bolsa Família foi noventa e dois
por cento de acompanhamento e foi atingido (81,31%) no quadrimestre. A etapa para finalização do
acompanhamento está programada para julho e certamente a meta será atingida. Foram feitas trinta
atividades educativas e oitenta e sete pacientes foram atendidos pelo Programa do Leite. As Unidades de
Saúde da Familia Carmo e Centro foram certificadas pela Rede Amamenta Alimenta Brasil, Instrumento do
Ministério da Saúde que incentiva a promoção do Aleitamento Materno Exclusivo até seis meses e
Alimentação Complementar Saudável a partir de seis meses até dois anos. Na Saúde Mental foram
realizadas três mil cento e sessenta e sete ações assistenciais no primeiro quadrimestre compreendendo
oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento individual e familiar, em grupo, visita hospitalar, ações
com ESF e outras. O ambulatório de saúde mental realizou trinta e oito ações assistenciais de porta de
entrada em fonoaudiologia e psicologia infantil no primeiro quadrimestre e registrou o percentual de faltas de
trinta e seis por cento. As ações assistenciais realizadas por tipo foram mil quinhentos e setenta e nove e
percentual de faltas de vinte e sete por cento. O atendimento realizado pela Emergência Psiquiátrica do
HMM registrou nove internações, nenhuma reinternação e não houve internação em hospital psiquiátrico
no período. O Serviço de Equoterapia realizou setenta e três atendimentos e registrou oitenta faltas no
período com percentual de cinquenta e dois por cento, o que também se deveu a condições climáticas que
impediram o atendimento. O Programa de Saúde Bucal realizou cinco mil trezentos e noventa e oito
atendimentos nos consultórios dentários das unidades de saúde da família. Atendimentos especializados
em bucomaxilo foram trezentos e cinquenta e quatro, em endodontia foram seiscentos e vinte e
odontopediatria foram quatrocentos e cinquenta totalizando mil quatrocentos e vinte e quatro atendimentos
no primeiro quadrimestre. Dezessete pacientes receberam próteses totais e sete pacientes receberam
próteses parciais. O Serviço de Odontologia foi o mais afetado em relação ao COVID 19 e só funcionou com
atendimentos de urgência e emergência no Centro de Saúde de segunda a sexta-feira e em Barra do
Furado às sextas-feiras. Os atendimentos de odontopediatria e bucomaxilo foram mantidos com restrição e
nos meses de março e abril foram realizados cento e setenta e dois atendimentos de emergência. No
primeiro quadrimestre o Programa de Controle da Tuberculose realizou teste de escarro em quarenta e nove
pessoas e a Campanha de Tuberculose não pôde ser realizada no mês de março devido a Pandemia. Cinco
mil novecentos e quarenta e sete pessoas foram investigadas para diagnóstico de tuberculose no período.
No Programa de Hanseníase seis mil cento e noventa e nove pessoas foram avaliadas como casos
suspeitos, houve uma campanha de prevenção no mês de janeiro, não houve confecção de impressos e foi
realizada uma reunião de integração do Programa junto ao Centro de Saúde e Estratégia de Saúde da
Família. Dois pacientes permaneceram em tratamento de Hanseníase e não houve nenhum caso novo no
quadrimestre. Não houve nenhum caso novo de HIV, óbito e internação no quadrimestre. Dois novos casos
de hepatite B e dois de hepatite C foram registrados no período, nenhum paciente teve o tratamento
transferido e não foram recebidos pacientes de outro município para o Programa. Trinta e dois mil oitocentos
e quarenta e quatro preservativos foram dispensados no quadrimestre às unidades de saúde da família e
centro de saúde para distribuição gratuita aos usuários. Mil quatrocentos e vinte e cinco testes rápidos
diagnósticos foram realizados nas unidades de saúde para detecção de HIV, sífilis e hepatites Be C.
Quanto às metas da Programação Anual de Saúde foi realizada uma ação intersetorial de Educação em
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Saúde de DST/HIV/AIDS e uma campanha de prevenção. O percentual de cem por cento de monitoramento
de gestantes com sífilis foi alcançado e noventa por cento na busca ativa dos parceiros. No Programa de
doenças crônicas não transmissíveis foram realizadas trinta e cinco visitas domiciliares que desdobraram
em encaminhamentos para outros serviços como fisioterapia, psicologia, serviço social totalizando onze
atendimentos. O Programa de Prevenção e Controle ao Tabagismo acompanhou no quadrimestre dez
pacientes masculinos e cinco femininos. O atendimento foi mantido nas unidades de saúde de Santa
Catarina, Morro Alto, Alto Grande, Centro, Caxias e Centro de Saúde mas de forma individualizada. O
Programa Farmácia Viva manteve o cultivo das plantas medicinais no Horto Municipal e a obra da área para
beneficiamento das ervas foi concluída. O Programa recebeu quinhentos mil reais do Ministério da Saúde e
o recurso foi utilizado para dar andamento ao Programa. O Programa de Saúde da Mulher atingiu a meta
proposta para acompanhamento de mulheres com neoplasia de mama e ginecológica. A meta alcançada de
acompanhamento de mulheres em climatério quanto a meta proposta foi 19,2% cuja meta prevista foi vinte
por cento. O relatório mensal foi encaminhado à Estratégia de Saúde da Família para discussão dos casos
no período. O Programa de Saúde do Homem manteve com restrição os horários alternativos de
atendimentos nas unidades de saúde da família e após a Pandemia vai retomar as ações referentes a Linha
de Cuidado já implantadas em todas as unidades de saúde. O Programa conseguiu realizar cinco atividades
educativas de Educação em Saúde com a comunidade, duas atividades de educação permanente e duas
atividades intersetoriais no primeiro quadrimestre. O Programa de Saúde da Criança e do Adolescente no
quadrimestre registrou noventa nascidos vivos residentes em Quissamã, setenta e cinco testes do Olhinho,
cento e nove testes do Pezinho, dezoito testes da Orelhinha e cinquenta e quatro testes da Linguinha.
Apesar da Pandemia os testes continuaram sendo realizados. Uma criança foi diagnosticada com Traço
Falsêmico e treze crianças foram submetidas a Frenectomia. No quadrimestre foram realizadas trezentos e
três consultas de Puericultura para crianças de zero a dois anos de idade e quatrocentos e trinta e seis
consultas pediátricas. O Programa de Hipertensão e Diabetes acompanhou mil duzentos e vinte e seis
hipertensos e quatrocentos e vinte e cinco diabéticos em todas as USF. Foram realizados no Centro de
Saúde mil seiscentos e vinte e oito procedimentos para Pé Diabético, seiscentos e oitenta e sete consultas e
oitenta e seis visitas em domicílio. Cem por cento de pacientes do Programa foram monitorados, a Linha de
Cuidado foi implantada e três ações de Educação em Saúde foram realizadas no quadrimestre. A Vigilância
Ambiental realizou três reuniões do Comitê de Arboviroses. Não foi registrado índice de infestação acima de
um por cento com o resultado do LIRAa em 0,9% e não houve notificação da ESF quanto a não
conformidade ambiental detectada no território. Os funcionários da Vigilância receberam uniformes e
equipamentos de proteção individual e as ações para enfrentamento da esporotricose foram realizadas em
parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca com o apoio do Programa de
Assistência Médico Veterinária implantado no município. Neste quadrimestre, devido a Pandemia, foi
elaborado o Plano de Contingência do Coronavirus aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e não
estava previsto na Programação Anual de Saúde - PAS. O Programa de Assistência Médico Veterinária
selecionou sessenta e dois animais e examinou cinquenta e seis nos meses de janeiro e fevereiro; oito
animais não foram considerados aptos para cirurgia de castração e quarenta oito animais foram castrados e
devidamente acompanhados pós cirurgia. Quatorze animais foram resgatados pela Guarda Municipal em
parceria com o Programa, foram realizados exames de brucelose e tuberculose bovina e não houve nenhum
caso positivo para zoonoses. A Vigilância Sanitária realizou diversas ações no período totalizando
quatrocentos e oitenta e um compreendendo fiscalização de comércios, bares, cadastro de
estabelecimentos, inspeção, ações educativas, recebimento de denúncias e reclamações. Foi realizada uma
atividade educativa com manipuladores e população. A equipe foi devidamente uniformizada e recebeu EPI
para o desempenho de suas atividades. Cento e trinta e cinco visitas para intensificação das ações foram
realizadas e oitenta e cinco por cento das ações pertinentes ao Plano de Trabalho pactuado com a SES/RJ
foram cumpridas. Os agravos em saúde do Trabalhador segundo ocupação notificados no quadrimestre
foram três de acidente de trabalho grave, seis para acidente de trabalho simples e com exposição a material
biológico foram seis. O Programa realizou cento e sessenta nove ações no quadrimestre dentre atividades
de educação em saúde, malefício no uso de agrotóxicos, educação permanente, atividades intersetoriais,
para profissionais de pesca, analise de notificações de doenças de saúde do trabalhador e outros. Na
Pactuação Interfederativa referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e vinte a mortalidade prematura de
trinta a sessenta e nove anos pelas quatro principais doenças de causas não transmissíveis teve quatro
registros, cem por cento dos óbitos foram investigados e oitenta e um por cento de óbitos com causa básica
definida foi registrado. O indicador referente a proporção de vacinas selecionadas no calendário vacinal
para crianças menores de dois anos não foi concluído por tratar-se de um indicador anual. Cem por cento
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dos casos de notificação compulsória foram encerrados, cem por cento dos casos de hanseníase foram
curados, houve um caso de sífilis congênita em menores de um ano, nenhum caso de AIDS registrado em
menores de cinco anos, foi atingido o percentual de setenta e dois por cento no indicador de análise em
amostras de água para consumo humano, a razão de 0,58 de exames citopatológicos de colo do útero em
mulheres de vinte e cinco a sessenta e quatro anos, a razão de 0,04 de exames de mamografia de
rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e nove anos, (27,3%) de proporção de parto normal no
SUS, foi alcançado o índice de dezessete porcento de adolescentes grávidas de dez a dezenove anos e
não houve mortalidade infantil e óbitos maternos. A cobertura de estratégia de saúde da família atingiu cem
por cento e o Programa Bolsa Família atingiu (81,31%) no primeiro quadrimestre. A cobertura de saúde
bucal não é computada no município. A Vigilância Sanitária atingiu cem por cento de realização nos seis
grupos de ações para seu porte, foram realizadas cinco ações de matriciamento da equipe do CAPS com a
Atenção Básica e realizados dois ciclos com mínimo de oitenta por cento de cobertura de imóveis visitados
para controle da Dengue. Cem porcento dos formulários tiveram o campo “ocupação” preenchido
adequadamente nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, noventa e oito por cento das
notificações de violência interpessoal e autoprovocadas tiveram os campos “raça” e “cor” preenchidos
adequadamente. Quissamã implantou Ouvidoria. Não houve óbitos maternos no período, os óbitos infantis e
fetais foram investigados, cem por cento dos casos foram confirmados ou descartados com marcador HCV-
RNA notificados e cem por cento dos pacientes de casos novos de tuberculose realizaram exame anti-HIV.
O indicador de proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera é avaliado
anualmente. A meta de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal atingiu (87,5%), O
percentual de indivíduos com treze anos ou mais com primeiro Cd4+ acima de 350 céls/ml atingiu cem por
cento. No quadrimestre não foi realizada campanha de vacinação antirábica e O Centro de Atenção
Psicossocial ofertou cobertura a toda população. Os Nascidos Vivos em Quissamã no quadrimestre foram
cinquenta e dois do sexo masculino e trinta e seis do sexo feminino onde predominou a faixa etária das
mães de vinte a trinta e quatro anos. Foram registrados dezesseis óbitos no quadrimestre e as principais
causas de óbitos foram em primeiro lugar as causas externas seguidas de doenças do aparelho circulatório
e neoplasias. Nos agravos notificados o maior índice registrado foi infecções sexualmente transmissíveis
seguido por violência interpessoal e atendimento antirábico. No quadrimestre foram atendidas vinte e quatro
mil duzentos e setenta e oito prescrições médicas em todas as unidades de saúde. O Ministério da Saúde
encaminhou medicamentos para programas como Diabetes, Saúde da Mulher, Tabagismo, Hanseníase e
outros. A CAF emitiu trezentos e noventa e quatro pareceres referentes a processos administrativos, oitenta
e sete pacientes foram atendidos no Programa do Leite e duzentos e noventa e quatro pacientes foram
atendimentos no Programa de Fralda. A Ouvidoria realizou quatrocentos e sessenta e nove atendimentos no
primeiro quadrimestre; quatrocentos e vinte foram na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e
quarenta e nove na Ouvidoria Hospitalar. Quanto ao tipo de atendimentos realizados cinquenta e oito por
cento foram solicitações, vinte e dois por cento reclamações, oito por cento requisitaram informação, dez
por cento foram elogios e dois por cento sugestões. A forma de participação preferencial da população junto
a Ouvidoria foi a presencial e o setor com maior demanda foi o CONARA seguido do Gabinete SEMSA e
Hospital Municipal. Atendimento para solicitação de cópia de prontuário — Boletim de Atendimento Médico
registrou maior número no período seguido por remarcação de exames e solicitação de medicamentos. A
Ouvidoria Itinerante participou de reuniões de comunidade nos bairros de Caxias, Mathias e Morro Alto.
Foram realizadas no quadrimestre diversas atividades de Educação em Saúde e Mobilização Comunitária
conforme apresentadas nos slides. Os destaques no quadrimestre registrados foram Janeiro Branco, CAPS
Folia, acessibilidade com cadeiras especiais para banho de mar para pacientes, empréstimo de meios
auxiliares de locomoção, oferta de práticas integrativas e complementares como meditação com grupos de
gestantes, acupuntura, massagem com aromaterapia, fitoterapia, orientação para alimentação saudável,
ações educativas em estabelecimentos comerciais de Quissamã para prevenção ao COVID-19 com
capacitação de funcionários das secretarias de governo, sala de espera com pacientes de Tuberculose,
doação de órgãos realizada no município com equipe da SES/RJ em parceria com Hospital Municipal,
experiência da SEMSA premiada no Congresso COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde
com publicação de um livro e filmagem das experiencias exitosas no município de Quissamã. Foi montado
ao final do mês de março o Hospital de Campanha e realizada manutenção nos equipamentos para leitos de
UTI — Unidade de Terapia Intensiva. Quissamã recebeu duas ambulâncias e um transporte sanitário doados
pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A Administração Pública Municipal organizou “Lives”
sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19, foi implantado o Disque Saúde Mental com atendimento de
psicólogos para população e funcionários, organizadas barreiras sanitárias nos pontos de acesso ao
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município, protetores faciais foram doados pelo Instituto Federal Fluminense à Secretaria de Saúde para
uso no combate ao COVID-19 e foram feitas atividades em saúde do trabalhador nos estabelecimentos do
município quanto a prevenção ao COVID -19. Delba deu por encerrada a apresentação e abriu espaço para
perguntas dos participantes e não houve nenhuma manifestação. As dúvidas apresentadas via chat na
Rede Social foram imediatamente respondidas por coordenadores e chefes de serviços. Delba passou a
palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Arquejada para agradecimentos. Não
havendo mais dúvidas e perguntas dos presentes e nada mais havendo a tratar, eu, MARCIA CRISTINA
GOMES VEROL STEINER, matrícula (1811), lavrei e assinei a presente ata.
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Duração: 1:51:07