Município: QUISSAMÃ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOS ROYALTIES POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - GND
QUADRO F.1 - MODELO 19
Exercício: 2020
DESCRIÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
DESPESA PAGA
Pessoal e Encargos
4.764.335,50
4.760.797,11
3.849.505,61
Juros e encargos da Dívida
384,99
384,99
384,99
Outras despesas correntes
115.833.989,49
105.667.936,90
105.241.17966
3.901.812,62
2.068.627,43
2.068.627,43
15.470,76
15.470,76
15.470,76
Outras despesas de capital
14.850,40
14.850,40
14.850,40
TOTAL 124.530.843,76 112.528.067,59 111.190.01885
Obs.1: Neste Quadro incluir todas as despesas custeadas com recursos dos royalties e compensação financeira, independente de sua categoria.
Obs. 2: Na ocorrência de despesas com pessoal custeadas com recursos dos royalties, especificar, em Nota Explicativa, em quais elementos de despesa as mesmas ocorreram, bem como a parcela dos royalties utilizada (Royalties pela
produção, Royalties pelo Excedente da Produção, Participação Especial, etc.).
Obs. 3: Na ocorrência de despesas com dívida custeadas com recursos dos royalties, especificar, em Nota Explicativa, os credores das respectivas despesas, bem como a parcela dos royalties utilizada (Royalties pela produção, Royalties
pelo Excedente da Produção, Participação Especial, etc.).
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos registros contábeis.
Responsável pela Elaboração Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nome: VALDIRA DOS SANTOS RODRIGUES Data: 12/03/20
Matrícula: 7069 Assinatura:
is
CRC-RJ nº 119696/0-3
Nome: MARINA OLIVEIRA CHAGAS Data: 12/03/2021
Matrícula: 7025 Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: MARIA DE FÁTIMA PACHEÇO ES 12/03/2021
Assinatura:
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTA EXPLICATIVA
Quadro F.1. Modelo 19
1 — Da despesa com pessoal
No exercício de 2020, foram custeadas despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
com recursos dos royalties, nos elementos de despesas, 31.90.11.05.00 — Pessoal de
Cargo Comissionado; 31.90.13.03 — Contribuição Patronal dos Servidores de Cargo
Comissionado, 31.90.13.99 — Contribuição Patronal sobre as indenizações dos Cargos
Comissionados exonerados; 31.90.91.99 — Sentenças Judiciais; 31.90.92.99.00 -
Despesas de Exercícios Anteriores; 31.90.94.99.00 Indenizações e 31.90.96.99.00 —
Ressarcimento de Pessoal Requisitado, conforme planilha com valores e as respectivas
fontes de recursos abaixo discriminados:
612 - Royalties pelo excedente - Leinº 9478/97 | 3.368.405,27 | 3.368.405,27 | 3.368.405,27
3.368.405,27 | 3.368.405,27 | 3.368.405,27
| 612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 26.019,30 26.019,30 26.019,30
26.019,30 26.019,30 26.019,30
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 24.952,31 24.952,31 24.952,31
50.971,61 50.971,61 50.971,61
| 612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 7.520,40 7.520,40 7.520,40
7.520,40 7.520,40 7.520,40
au 610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 125.723,59 124.185,20 0,00
| 610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 58.224,53 58.224,53 58.224,53
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 420.803,49 420.803,49 11.998,97
610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 354,09 354,09 354,09
605.105,70 603.567,31 70.577,59
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 331.800,50 331.800,50 331.027,79
610 - Royalties até 5% - Lei nº 7990/89 400.532,02 398.532,02 21.002,95
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Secretaria Municipal de Fazenda
2 — Da despesa com Dívida
No exercício de 2020, foram custeadas despesa com dívida, com recursos dos
royalties, para os credores abaixo relacionados, bem como a parcela dos royalties
utilizada:
612 - Royalties pelo excedente - Lei nº 9478/97 15.470,76 15.470,76 15.470,76
15.470,76 15.470,76 15.470,76
Marina Pa Chagas
S ira
Coordenadora Geral de setetári Ide Fazenda
Contabilidade e Orçamento CR 883/03
CRC/RJ nº119696/0-3
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAUDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 79%0/89-25% SAUDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação ii
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 111.408.053,50 44.426.936,35 44.426.936,35 33.982.116,83 33.982.116,83
8.694.740,67 1.991.442,00 0,00 0,00 144.706,84
132.539.055,69 120.598.709,98 110.429.119,00 109.091.070,26 11.795.638,87
120.598.709,98 110.429.119,00 109.091.070,26 11.507.639,72
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 2.241.240,00 4.741.470,00 4.741.470,00 1.202.364,43 1.202.364,43
0,00 0,00 0,00 0,00 82.691,02
5.780.345,57 4.764.335,50 4.760.797,11 3.849.505,61 933.319,05
4.764.335,50 4.760.797,11
3.849.505,61 914.829,89
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.208.240,00 4.324.420,00 4.324.420,00 757.364,43 757.364,43
0,00 0,00 0,00 0,00 82.691,02
5.775.295,57 4.764.335,50 4.760.797,11 3.849.505,61 928.269,05
4.764.335,50 4.760.797,11 3.849.505,61 914.829,89
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 30.000,00 3.516.700,00 3.516.700,00 8.015,45 8.015,45
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.538.684,55 3.368.405,27 3.368.405,27 3.368.405,27 170.279,28
3.368.405,27 3.368.405,27 3.368.405,27
0,00
O Tecnologia Global Ltda. Ê
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 799/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 33.000,00 200.220,00 200.220,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
233.220,00 50.971,61 50.971,61 50.971,61 182.248,39
50.971,61 50.971,61 50.971,61 0,00
3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 605.000,00 0,00 0,00 581.800,00 581.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00
23.200,00 7.520,40 7.520,40 7.520,40 7.479,60
7.520,40 7.520,40 7.520,40 0,00
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 488.040,00 225.000,00 225.000,00 87.000,00 87.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
626.040,00 605.105,70 603.567,31 70.577,59 20.934,30
605.105,70 603.567,31 70.577,59 534.528,11
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Rest 58.000,00 381.000,00 381.000,00 44.773,98 44.773,98
Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 266,02
394.226,02 331.800,50 331.800,50 331.027,79 62.159,50
331.800,50 331.800,50 331.027,79 72
3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Despesas de 993.200,00 1.500,00 1.500,00 35.775,00 35.775,00
Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 74.225,00
958.925,00 400.532,02 398.532,02 21.002,95 484.167,98
400.532,02 398.532,02 21.002,95 379.529,07
O Tecnologia Global Ltda.
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BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de 33.000,00 417.050,00 417.050,00 445.000,00 445.000,00
Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.050,00 0,00 0,00 0,00 5.050,00
0,00 0,00 0,00
0,00
3.1.91.13.00.00 Contribuições Patronais 33.000,00 417.050,00 417.050,00 445.000,00 445.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.050,00 0,00 0,00 0,00 5.050,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 384,99 384,99 384,99 1.615,01
3.2.90.00.00.00 Aplicações Diretas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 384,99 384,99 384,99 1.615,01
0,00
3.2.90.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 384,99 384,99 384,99 1.615,01
384,99 384,99 0,00
O Tecnologia Global Ltda. A
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BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 720/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 109.164.813,50 39.685.466,35 39.685.466,35 32.779.752,40 32.779.752,40
8.694.740,67 1.991.442,00 0,00 0,00 62.015,82
126.756.710,12 115.833.989,49 105.667.936,90 105.241.179,66 10.860.704,81
115.833.989,49 105.667.936,90 105.241.179,66 10.592.809,83
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas 23.065.001,00 8.364.700,00 8.364.700,00 4.923.950,00 4.923.950,00
sem Fins Lucrativos 2.934.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
29.440.321,94 29.436.143,41 29.018.815,95 29.018.815,95 4.178,53
29.436.143,41 29.018.815,95 29.018.815,95 417.327,46
3.3.50.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 22.948.001,00 8.364.700,00 8.364.700,00 4.872.950,00 4.872.950,00
Jur 2.934.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
29.374.321,94 29.372.143,41 28.954.815,95 28.954.815,95 2.178,53
29.372.143,41 28.954.815,95 28.954.815,95 417.327,46
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 117.000,00 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 2.000,00
64.000,00 64.000,00 64.000,00 0,00
3.3.60.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas 1.000,00 0,00 0,00 0,00
com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00
O Tecnologia Global Ltda.
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BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 1 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 799/89-25% SAUDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.60.45.00.00 Subvenções Econômicas 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 90.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Mediante Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87.000,00 78.228,84 78.228,84 78.228,84 8.771,16
78.228,84 78.228,84 78.228,84 0,00
3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em 90.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Consórcio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87.000,00 78.228,84 78.228,84 78.228,84 8.771,16
78.228,84 78.228,84 78.228,84 0,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 82.308.812,50 31.090.766,35 31.090.766,35 27.852.802,40 27.852.802,40
5.760.169,73 1.991.442,00 0,00 0,00 62.015,82
93.298.388,18 82.394.211,51 72.645.486,38 72.571.093,94 10.842.160,85
82.394.211,51 72.645.486,38 72.571.093,94 9.823.117,57
931.825,00 290.000,00 290.000,00 371.470,00 371.470,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
850.355,00 723.790,00 722.860,00 721.670,00 126.565,00
723.790,00 722.860,00 721.670,00 2.120,00
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 41.000,00 5.000,00 5.000,00 10.846,10 10.846,10
0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
35.153,90 21.669,80 21.669,80 21.669,80 3.484,10
21.669,80 21.669,80 21.669,80 0,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 7.974.974,50 2.493.776,45 2.493.776,45 5.375.821,45 5.375.821,45
3.122.000,00 880.000,00 0,00 0,00 5.008,57
9.094.929,50 6.027.530,31 4.058.403,86 4.058.403,86 3.062.390,62
6.027.530,31 4.058.403,86
4.058.403,86 1.969.126,45
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ntíficas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para 5.138.040,00 1.569.096,00 1.569.096,00 4.010.525,00 4.010.525,00
Distribuição Gratuita 739.600,00 1.040.000,00 0,00 0,00 0,00
4.476.211,00 4.322.628,48 3.291.910,87 3.291.910,87 153.582,52
4.322.628,48 3.291.910,87 3.291.910,87 1.030.717,61
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com 66.312,50 20.000,00 20.000,00 38.900,00 38.900,00
Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.412,50 26.559,94 26.559,94 26.559,94 20.852,56
26.559,94 26.559,94 26.559,94
0,00
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qué
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAUDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 799/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal 8.000,00 0,00 0,00 3.600,00 3.600,00
Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35.00.00 Sei 7.000,00 900,00 900,00
0,00 0,00 0,00
6.100,00 0,00 6.100,00
0,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 302.952,50 275.000,00 275.000,00 279.386,90 279.386,90
Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
298.565,60 219.154,92 190.197,70 187.928,70 79.410,68
219.154,92 190.197,70 187.928,70 31.226,22
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 40.257.008,00 20.603.891,92 20.603.891,92 11.717.228,62 11,717.228,62
1.699.000,00 0,00 0,00 0,00 42.025,26
50.842.671,30 45.002.358,16 38.353.923,91 38.326.256,77 5.798.287,88
45.002.358,16 38.353.923,91 38.326.256,77 6.676.101,39
3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação 4.000,00 0,00 0,00 0,00 9,00
e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
O Tecnologia Global Ltda.
(Na
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 790/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 10.863.200,00 382.000,00 382.000,00 232.552,58 232.552,58
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.012.647,42 10.933.950,06 10.933.950,06 10.933.950,06 78.697,36
10.933.950,06 10.933.950,06 10.933.950,06 0,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.454.700,00 699.000,00 699.000,00 0,00 0,00
190.051,45 71.442,00 0,00 0,00 0,00
3.415.193,45 3.243.623,12 3.243.623,12 3.243.623,12 171.570,33
3.243.623,12 3.243.623,12 3.243.623,12
0,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 7.066.000,00 4.355.900,00 4.355.900,00 130.500,00 130.500,00
Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.291.400,00 10.375.723,33 10.359.863,33 10.359.863,33 915.676,67
10.375.723,33 10.359.863,33 10.359.863,33 15.860,00
3.3.90.49.00.00 Au: 2.031.000,00 0,00 0,00 1.210.629,50 1.210.629,50
0,00 0,00 0,00 0,00 1.688,47
820.370,50 443.102,14 443.102,14 443.102,14 375.579,89
443.102,14 443.102,14 443.102,14 0,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 3.727.000,00 0,00 0,00 3.706.706,48 3.706.706,48
0,00 0,00 0,00 0,00 3.293,52
20.293,52 15.913,94 15.913,94 15.913,94 1.086,06
15.913,94 15.913,94 15.913,94 0,00
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 790/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377.800,00 397.101,98 397.101,98 712.835,77 712.835,77
9.518,28 0,00 0,00 0,00 0,00
1.071.584,49 1.038.207,31 983.507,71 940.241,41 33.377,18
1.038.207,31 983.507,71 940.241,41 97.965,90
57.000,00 50.900,00 50.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.100,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00
0,00 0,00
3.3.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de 3.700.000,00 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00
Operação entre Órgãos, Fundos e Entidad 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.930.000,00 3.925.405,73 3.925.405,73 3.573.040,93 4.594,27
3.925.405,73 3.925.405,73 3.573.040,93 352.364,80
3.3.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Défici 3.700.000,00 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00
Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.930.000,00 3.925.405,73 3.925.405,73 3.573.040,93 4.594,27
3.925.405,73 3.925.405,73 3.573.040,93 352.364,80
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 4.081.736,50 1.789.082,79 1.789.082,79 3.766.539,30 3.766.539,30
1.761.070,56 1.413.000,00 0,00 0,00 26.726,00
5.278.350,55 3.932.133,78 2.098.948,59 2.098.948,59 1.319.490,77
3.932.133,78 2.098.948,59 2.098.948,59 1.833.185,19
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Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) 1 ROY LEI 7990/89-25% SAUDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
4.4.00.00.00.00 Investimentos 4.038.736,50 1.768.602,79 1.768.602,79 3.736.539,30 3.736.539,30
1.761.070,56 1.413.000,00 0,00 0,00 26.726,00
5.244.870,55 3.901.812,62 2.068.627,43 2.068.627,43 1.316.331,93
3.901.812,62 2.068.627,43 2.068.627,43 1.833.185,19
1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00
4.4.40.41.00.00 Contribuições 1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 4.037.736,50 1.768.602,79 1.768.602,79 3.736.539,30 3.736.539,30
1.761.070,56 1.413.000,00 0,00 0,00 26.726,00
5.243.870,55 3.901.812,62 2.068.627,43 2.068.627,43 1.315.331,93
3.901.812,62 2.068.627,43 2.068.627,43 1.833.185,19
4.4.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação 7.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
e Comunicação - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0,00 0,00 0,00
O Tecnologia Global Ltda.
0,00
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7930/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 3.178.424,00 1.162.815,00 1.162.815,00 3.341.834,00 3.341.834,00
1.161.070,56 338.000,00 0,00 0,00 19.726,00
2.498.475,56 1.946.433,08 1.266.038,98 1.266.038,98 532.316,48
1.946.433,08 1.266.038,98 1.266.038,98 680.394,10
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 749.312,50 420.300,79 420.300,79 344.305,30 344.305,30
600.000,00 1.075.000,00 0,00 0,00 7.000,00
2.500.307,99 1.717.381,54 564.590,45 564.590,45 775.926,45
1.717.381,54 564.590,45 564.590,45 1.152.791,09
4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 102.000,00 148.500,00 148.500,00 49.400,00 49.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201.100,00 201.011,00 201.011,00 201.011,00 89,00
201.011,00 201.011,00 201.011,00 0,00
1.000,00 36.987,00 36.987,00 0,00 0,00
4.4.90.92.00.00 Despesas de Exer:
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37.987,00 36.987,00 36.987,00 36.987,00 1.000,00
36.987,00 36.987,00
36.987,00 0,00
4.5.00.00.00.00 Inversões Financeiras 41.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.000,00 14.850,40 14.850,40 14.850,40 1.149,60
14.850,40 14.850,40 14.850,40 0,00
O Tecnologia Global Ltda. ( (
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Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 790/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
4.5.90.00.00.00 Aplicações Diretas 41.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.000,00 14.850,40 14.850,40 14.850,40 1.149,60
14.850,40 14.850,40 14.850,40 0,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de Empréstimos e 41.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.000,00 14.850,40 14.850,40 14.850,40 1.149,60
14.850,40 14.850,40
14.850,40 0,00
4.6.00.00.00.00 Amortização da Divida 2.000,00 15.480,00 15.480,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.480,00 15.470,76 15.470,76 15.470,76 2.009,24
15.470,76 15.470,76 15.470,76 0,00
4.6.90.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 15.480,00 15.480,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.480,00 15.470,76 15.470,76 15.470,76 2.009,24
15.470,76 15.470,76 15.470,76 0,00
4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual 2.000,00 15.480,00 15.480,00 0,00 0,00
Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.480,00 15.470,76 15.470,76 15.470,76 2.009,24
15.470,76 15.470,76 15.470,76 0,00
O Tecnologia Global Ltda. e
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BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 790/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
9.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva 10.182.960,00 0,00 0,00 7.515.065,01 7.515.065,01
do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.667.894,99 0,00 0,00 0,00 2.667.894,99
0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva 10.182.960,00 0,00 0,00 7.515.065,01 7.515.065,01
do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.667.894,99 0,00 0,00 0,00 2.667.894,99
0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.99.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva
10.182.960,00 0,00 0,00 7.515.065,01 7.515.065,01
do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.667.894,99 0,00 0,00 0,00 2.667.894,99
0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva 10.182.960,00 0,00 7.515.065,01 7.515.065,01
do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
2.667.894,99 0,00 0,00 2.667.894,99
0,00
0,00
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 10.182.960,00 0,00 7.515.065,01 7.515.065,01
0,00 0,00 0,00 0,00
2.667.894,99 0,00 0,00 2.667.894,99
0,00 0,00
O Tecnologia Global Ltda. (Nos4
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BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:33:34
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 / ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO / ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 / ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 /
ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO / ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7930/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13) /
ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13) / CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 125.672.750,00 46.216.019,14 46.216.019,14 45.263.721,14 45.263.721,14
10.455.811,23 3.404.442,00 0,00 0,00 171.432,84
140.485.301,23 124.530.843,76 112.528.067,59 111.190.018,85 15.783.024,63
124.530.843,76 112.528.067,59 111.190.018,85 13.340.824,91
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 111.190.018,85 111.190.018,85
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 111.190.018,85 111.190.018,85
Msg
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
O Tecnologia Global Ltda.