TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
Município: QUISSAMA
APLICAÇÃO
QUADRO F.3 - MODELO 21
O DE RECURSOS DOS ROYALTIES PRE;
SAL
Exercício: 2020
RECEITAS
Valor R$
RECURSOS RECEBIDOS DOS ROYALTIES PREVISTOS NA LEI FEDERAL n.
S 12.
858/2013 (PRÉ
SAL)
24.135.336,98
DESPESAS
EMPENHADA
LIQUIDADA PAGA
Aplicação de Recursos (Royalties Pré-Sal) na Saúde
4.896.433,69
Aplicação de Recursos (Royalties Pré-Sal) na Educação
2.721.720,90
q
1 4.683.823,42 4.683.823,42
| 1.120.915,52 1.105.602,47
TOTAL
Declaro que os valores acima descritos guardam paridade com o constante nos regi
Responsável pela Elaboração
7.618.154,59
5.804.738,94 5.789.425,89
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nome: VALDIRA DOS SANTOS RODRIGUES
Data: 11/03/2021
Matrícula: 7069
Responsável pelo Setor Contá ||
—
CRC-RI nº 119696/0-3
Nome: MARINA OLIVEIRA CHAGAS
Data: 11/03/2020
1
Matrícula: 7025
Prefeito Municipal
Assinatura:
Nome: MARIA DE FÁTIMA PACHECO
a Data: 11/03/2020
Assinatura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 11
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA 11/03/2021 12:32:47
Período de: 01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE
Cód. Orçament. Ficha Fonte Nome Valor Previsto Atualizado Realizado Realizado Diferença
no Período até Período
1000.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 0,00 24.135.336,98 24.135.336,98 24.135.336,98
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 6.441,44 6.441,44 6.441,44
1320.00.00.00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 6.441,44 6.441,44 6.441,44
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 6.441,44 6.441,44 6.441,44
1321.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 6.441,44 6.441,44 6.441,44
1321.00.11.01 23 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 0,00 0,00 5.795,53 5.795,53 5.795,53
1321.00.11.01 89 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 0,00 0,00 645,91 645,91 645,91
1700.00.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 24. 128.895,54 24.128.895,54 24.128.895,54
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 24. 128.895,54 24.128.895,54 24.128.895,54
1718.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 0,00 24.128.895,54 24.128.895,54 24. 128.895,54
1718.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 0,00 0,00 24.128.895,54 24.128.895,54 24.128.895,54
1718.02.31.00 44 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle 0,00 0,00 1.287.957,07 1.287.957,07 1.287.957,07
1718.02.41.00 45 Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478 0,00 0,00 22.840.938,47 22.840.938,47 22.840.938,47
TOTAL BRUTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 24.135.336,98 24.135.336,98 24.135.336,98
TOTAL LÍQUIDO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 24.135.336,98 24.135.336,98 24.135.336,98
TOTAL GERAL DA RECEITA 24. 135.336,98 24.135.336,98
0] D>————>———>—>—>——————————————TT DD —————————
No periodo No exercício
Me TOTAL GERAL DA RECEITA 24.135.3:6,98 24.135.336,98
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade é Orçamento
CRE/R] nº119696/0-3
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:28:29
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13)
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
4.789.683,81 1.839.286,00 0,00 0,00 0,00
5.658.969,81 4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42 762.536,12
4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42 212.610,27
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
4.789.683,81 1.839.286,00 0,00 0,00 0,00
5.658.969,81 4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42 762.536,12
4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42 212.610,27
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sem Fins Lucrativos 2.934.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
2.934.570,94 2.933.659,33 2.933.659,33 2.933.659,33 911,61
2.933.659,33 2.933.659,33 2.933.659,33 0,00
3.3.50.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.934.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
2.934.570,94 2.933.659,33 2.933.659,33 2.933.659,33 911,61
2.933.659,33 2.933.659,33 2.933.659,33
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
1.855.112,87 1.839.286,00 0,00 0,00 0,00
2.724.398,87 1.962.774,36 1.750.164,09 1.750.164,09 761.624,51
1.962.774,36 1.750.164,09 1.750.164,09 212.610,27
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
1.572.000,00 780.000,00 0,00 0,00 0,00
1.382.000,00 730.563,80 517.953,53 517.953,53 651.436,20
730.563,80 517.953,53 517.953,53 212.610,27
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/2
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:28:29
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-25% SAÚDE (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-25% SAÚDE (LEI 12858/13)
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distribuição Grat 233.600,00 1.040.000,00 0,00 0,00 0,00
1.273.600,00 1.173.131,70 1.173.131,70 1.173.131,70 100.468,30
1.173.131,70 1.173.131,70 1.173.131,70 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.512,87 19.286,00 0,00 0,00 0,00
66.798,87 59.078,86 59.078,86 59.078,86 7.720,01
59.078,86 59.078,86 59.078,86 0,00
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
4.789.683,81 1.839.286,00 0,00 0,00 0,00
5.658.969,81 4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42 762.536,12
4.896.433,69 4.683.823,42 4.683.823,42
212.610,27
DESPESA ORÇAMENTÁRIA E]
Mes TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 4.683.823,42 4.683.823,42
Marina Oliveira Chagas nã
Coordenadora Geral de a '
Contabilidade e Orçamento No período Até o período 6 ii
CRC/RJ nº119696/0-3 TOTAL GERAL DA DESPESA 4.683.823,42 4.683.823,42 º
O Tecnologia Global Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/3
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:25:12
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13)
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até pei
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.845.538,58 52.156,00 0,00 0,00 0,00
2.897.694,58 1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 1.658.595,18
1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 434.662,92
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.845.538,58 52.156,00 0,00 0,00 0,00
2.897.694,58 1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 1.658.595,18
1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 434.662,92
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.845.538,58 52.156,00 0,00 0,00 0,00
2.897.694,58 1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 1.658.595,18
1.239.099,40 819.749,53 804.436,48 434.662,92
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.000.000,00 415.556,89 401.756,89 401.756,89 584.443,11
415.556,89 401.756,89 401.756,89 13.800,00
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distribuição Gratuita 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Jurídica 1.697.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.697.000,00 646.305,97 240.756,10 225.443,05 1.050.694,03
646.305,97 240.756,10 225.443,05 420.862,92
O Tecnologia Global Ltda. (os
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 2/3
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:25:12
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13)
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até pei
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
142.538,58 52.156,00 0,00 0,00 0,00
194.694,58 177.236,54 177.236,54 177.236,54 17.458,04
177.236,54 177.236,54 177.236,54 0,00
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
804.000,00 1.405.000,00 0,00 0,00 0,00
2.209.000,00 1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 726.378,50
1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 1.181.455,51
4.4.00.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
804.000,00 1.405.000,00 0,00 0,00 0,00
2.209.000,00 1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 726.378,50
1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 1.181.455,51
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
804.000,00 1.405.000,00 0,00 0,00 0,00
2.209.000,00 1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 726.378,50
1.482.621,50 301.165,99 301.165,99 1.181.455,51
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
204.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00
534.000,00 434.174,18 184.570,99 184.570,99 99.825,82
434.174,18 184.570,99 184.570,99 249.603,19
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
600.000,00 1.075.000,00 0,00 0,00 0,00
1.675.000,00 1.048.447,32 116.595,00 116.595,00 626.552,68
1.048.447,32 116.595,00 116.595,00 931.852,32
O Tecnologia Global Ltda. (Dé
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Fonte de Recurso: ROY LEI 9478/97-75% EDUC. (LEI 12858/13) / ROY LEI 7990/89-75% EDUC. (LEI 12858/13)
Código Nome da conta
Página: 3/3
MARINA CHAGAS
12/03/2021 14:25:12
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.649.538,58 1.457.156,00 0,00 0,00 0,00
5.106.694,58 2.721.720,90 1.120.915,52 1.105.602,47 2.384.973,68
2.721.720,90 1.120.915,52 1.105.602,47 1.616.118,43
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Marina bra Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
O Tecnologia Global Ltda.
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 1.105.602,47 1.105.602,47
No período Até o período
TOTAL GERAL DA DESPESA 1.105.602,47 1.105.602,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Página: 1/1
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
Período de: 01/01/2020 a 31/12/2020
11/03/2021 12:46:55
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CESSÃO ONEROSA
No periodo No exercício
TOTAL GERAL DA RECEITA 0,00 0,00
Mag
Marina Oliveira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3 BB3/0-S
O Tecnologia Global Ltda.
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Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020 MARINA CHAGAS
BALANCETE DA DESPESA 12/03/2021 14:27:18
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta Dotação inicial Suplem. no per. Suplem. até per. Redução no per. Redução até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos Bloqueios Contingenciamentos
Dotação atualizada Empenhado per. Liquidado no per. Pago no per. Saldo a empenhar
Empenhado até per. Liquidado até per. Pago até per. Saldo a pagar
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 0,00 0,00 0,00 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28 9.018,28 0,00
9.018,28 9.018,28 9.018,28
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 70.760,00 70.760,00
955.570,56 8.000,00 0,00 0,00 0,00
892.810,56 821.762,20 821.762,20 821.762,20 71.048,36
821.762,20 821.762,20 821.762,20 0,00
4.4.00.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 70.760,00 70.760,00
955.570,56 8.000,00 0,00 0,00 0,00
892.810,56 821.762,20 821.762,20 821.762,20 71.048,36
821.762,20 821.762,20 821.762,20 0,00
O Tecnologia Global Ltda.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fonte de Recurso: CESSÃO ONEROSA
Código Nome da conta
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2020
BALANCETE DA DESPESA
Por: Somente Elementos de Despesa
Período:01/01/2020 a 31/12/2020
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MARINA CHAGAS
12/03/2021 14:27:18
Dotação inicial Suplem. até per.
Especiais Extraordinários Remanejamentos
Dotação atualizada
Suplem. no per.
Empenhado per. Liquidado no per.
Empenhado até per. Liquidado até per.
0,00 0,00 0,00
955.570,56 8.000,00 0,00
892.810,56 821.762,20 821.762,20
821.762,20 821.762,20
0,00 0,00 0,00
955.570,56 8.000,00 0,00
892.810,56 821.762,20 821.762,20
821.762,20 821.762,20
0,00 0,00 0,00
964.588,84 8.000,00 0,00
901.828,84 830.780,48 830.780,48
830.780,48 830.780,48
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Redução no per. Redução até per.
Bloqueios Contingenciamentos
Pago no per. Saldo a empenhar
Pago até per. Saldo a pagar
70.760,00 70.760,00
0,00 0,00
821.762,20 71.048,36
821.762,20 0,00
70.760,00 70.760,00
0,00 0,00
821.762,20 71.048,36
821.762,20 0,00
70.760,00
0,00
830.780,48
830.780,48
70.760,00
0,00
71.048,36
0,00
Marina Olivbira Chagas
Coordenadora Geral de
Contabilidade e Orçamento
CRC/RJ nº119696/0-3
O Tecnologia Global Ltda.
TOTAL GERAL DA DESPESA
TOTAL GERAL DA DESPESA (ORÇAMENTÁRIA) 830.780,48 830.780,48
No período Até o período
830.780,48 830.780,48