materia nº 32/2021

República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 003/2021
EMENTA: Moção Póstuma De Aplausos A
Marcos Célio Vieira Peralta.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção Póstuma de aplausos
nº 03/2021 ao Dr. MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA, Delegado da Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, ex Titular da 130º Delegacia Policial de Quissamã em razão de sua
atuação profícua e eficiente na Cidade de Quissamã, onde foi o primeiro Delegado da Cidade,
inaugurando a Unidade Policial em 27 de junho de 2008.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe à esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
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gramaticais.
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 03/2021.
É o parecer.
Em, 17 de maio de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Presidente: Fábio Castro da Costa doduio q a LO Cenhõe
r, VLS
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chagas , ABA: /aná
Cm]
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho
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