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República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Referência: Projeto de Moção de aplausos nº 002/2021
EMENTA: Moção de Aplausos e manifesta as
suas congratulações aos Profissionais de Saúde
do Município de Quissamã.
PARECER DA RELATORIA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços
Públicos foi designada para análise e deliberação do Projeto de Moção de aplausos nº 02/2021
aos Profissionais de Saúde do Município de Quissamã.
A matéria do referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Legislativo está inserido
no artigo 83, do Regimento Interno.
Insta salientar que cabe a esta Comissão manifestar-se sobre os aspectos constitucionais
e legais, e somente após a aprovação pelo plenário, analisar sob os aspectos lógico e
gramaticais.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CER.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Pelo exposto, o respectivo relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos OPINA FAVORAVELMENTE ao Projeto
de Moção de aplausos nº 02/2021.
É o parecer.
Em, 17 de maio de 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Presidente: Fábio Castro da Costa 4 astis
Vice-Presidente: Janderson Barreto Chagd
Relator: Rildo Barcelos Sobrinho My y
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre — Quissamã — RJ
CEP.: 28735-000 Tels.: (22) 2768-1020 / 2768-1024 Fax. (22) 2768-1224
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