materia nº 5/2018

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro
de 2018, às 17:00, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada à
Rua Conde de Araruama, 425 (quatrocentos e vinte e cinco), Centro, Quissamã,
RJ. O vereador presidente, Luciano Pessanha, cumprimentou a todos e solicitou
ao primeiro-secretário, Alexandre de Souza Santos que faça a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção de Deus e em
nome do Povo de Quissamã, o vereador presidente, Luciano Pessanha declarou
aberta a Sessão e solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura das Atas das
Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de setembro de 2018, sendo que a
vereadora, Alexandra Moreira, solicitou a dispensa da leitura; pois já são de
conhecimento dos vereadores. O presidente colocou o pedido de dispensa em
votação simbólica. Aprovado. Em votação as Atas. Aprovadas por unanimidade
dos vereadores presentes. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça
a leitura das matérias constantes no Expediente: Ofício nº 0058/2018,
promovente: Prefeitura Municipal de Quissamã. Ementa: Convite para Audiência
Pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2019. Ofício nº
276/2018, promovente: Prefeitura Municipal de Quissamã. Ementa: Encaminha
resposta da Indicação nº 041/2018 de autoria do vereador, Cássio Marins Reis.
Indicação nº 0097/2018, promovente do vereador, Alexandre de Souza Santos.
Ementa: Instalação de antenas de internet nos bairros: Sítio Boa Vista, Santa
Catarina, Sítio Santa Luzia e Bacurau. Ofício nº 1727/2018, promovente dos
vereadores: Luciano Pessanha, Francisco Xavier da Conceição Filho, Alexandra
Moreira, Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, Leone Cordeiro da Conceição, Cássio
Marins Reis, Alexandre de Souza Santos e Carlos Alberto de Souza Leite.
Ementa: Solicitação de reunião nesta Casa Legislativa, para discutir o controle de
abertura e fechamento das comportas Canal das Flechas. Por ordem de sorteio,
usou da palavra a vereadora, Alexandra Moreira que cumprimentou ao
Excelentíssimo senhor presidente, vereadores, público presente e ouvintes
através das rádios com uma boa tarde. Iniciou sua fala sob as bençãos de São
Januário que é católico e muito venerado na Itália. Agradeceu o convite da
Assembleia de Deus de Quissamã, para um Congresso da Almadec que será
realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro no Tatersal e agradeceu ao pastor
Ramiro. Ressaltou que os Projetos de Lei que estão na pauta hoje, todos os três
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
terão o seu voto a favor quando da liberação por esse Plenário. Comentou sobre
a indicação lida hoje aqui, sobre a Criação da Escola de Circo, aqui de Quissamã
e a prefeita respondeu, que diante das incertezas econômicas o município não
teria como contratar um profissional capacitado. A vereadora Alexandra pediu a
prefeita que se digne a responder as suas Indicações que estão aqui ao longo
desses um ano e oito meses de mandato. A vereadora falou sobre as referidas
indicações. Em seguida, chamou a atenção sobre os festivais de nomeações e
que o custo das 02 (duas) pessoas que estão nomeadas no gabinete da prefeita
que é mais de quatro milhões e meio por ano. Disse que essa semana lhe parece,
porém ainda está investigando, mas a prefeita nomeou a sua nora com o salário
de R$ 5.552,00, (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais) pra atuar na
procuradoria do município. E o que percebe ao ir pra rua, é saber da prefeita,
onde estão todas aquelas, obras que no ano passado e esse ano a senhora foi
pras redes sociais e anunciou pra população. Esclareceu à população que na
semana passada a prefeita foi pro seu facebook pessoal e disse que estava
apoiando uma deputada, porque essa deputada ajudou articular a implementação
dos cursos do Senai, pra nossa população. A vereadora Alexandra esclareceu à
população que o Senai veio pra Quissamã, porque está sendo pago e muito bem
pago. Finalizou desejando uma boa tarde a todos. Por ordem de sorteio, usou da
palavra o vereador, Luiz de Acil que cumprimentou aos membros da Mesa
Diretora, público presente e ouvintes através das rádios, com uma boa tarde.
Iniciou dizendo que hoje tiveram em reunião junto com os pescadores, os quais
estão satisfeitos porque está tendo água na Lagoa da Ribeira, devido o
fechamento da passagem do Pontal. Usou da palavra o vereador, Alexandre de
Souza Santos que cumprimentou aos presentes, ao presidente, vereadores (a), e
ouvintes através das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciou justificando
sua falta na Sessão passada tendo em vista que estava atendendo a uma pauta
de trabalhos inerentes ao município. Defendeu a Indicação sobre colocação de
internet nas localidades distantes e pediu ao Executivo que se possível, possa
está colocando isso em pauta. Amanhã estará na cidade de Conceição de
Macabu junto com os vereadores e a Prefeita daqui e vereadora (a) e prefeita de
lá, no sentido de resolver o problema da falta de ônibus nas nossas cidades. Por
ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Francisco Xavier da Conceição
Filho que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público presente e
ouvintes das rádios Mão Amiga e Quissamã FM, com uma boa tarde. Iniciou
explanando sobre a saúde de Quissamã que em sua opinião está sendo bem
administrada, com acolhimento, as pessoas estão sendo atendidas, com os
exames, enquanto na Baixada Fluminense pessoas estão morrendo por falta de
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
um eletrocardiograma. Por ordem de sorteio, usou da palavra o vereador, Carlos
Alberto de Souza Leite que cumprimentou ao presidente, vereadores (a), público
presente, ouvintes através das rádios e presidentes de associações, com uma
boa tarde. Da mesma forma enviar um abraço a pastora Beti e ao parceiro
Chicão. Dizer que o nosso município hoje acaba de entregar 3 (três) carros 0 km.
Um para a Vigilância sanitária e 2 (dois) para a saúde. Esclarecer que amanhã
fará uma Indicação de um treiler móvel, para a valorosa guarda municipal, pra que
seja usado nos eventos de carnaval e verão. Disse que em conversa com a
secretária de saúde, Simone Flores, soube que as suas Indicações sobre a sala
de coleta de leite materno e coleta de sangue, já foram encaminhadas para
viabilidade técnica e agradeceu a Simone e a prefeita. Dizer aos companheiros
Quilombolas, que colocarão o Projeto de Lei sobre o Dia dos Quilombolas
amanhã, tendo em vista que houve um imprevisto e pediu aos colegas vereadores
que aprovem esse projeto. Finalizou desejando uma boa tarde a todos. Usou da
palavra o vereador, Cássio Marins Reis que cumprimentou ao presidente,
vereadores (a), público presente e ouvintes através das rádios Quissamã FM e
Mão Amiga, com uma boa tarde. Saudar de forma especial João Ricardo,
presidente da Associação de Moradores do Canto da saudade, também o Marcos
Chagas, representando o Sindicato dos Servidores Públicos. Iniciar agradecendo
a Deus por mais um dia de trabalho, por estar nos dando saúde e sabedoria, para
conduzir o mandato. O vereador Cássio Reis disse que ontem, terça-feira junto
com o vereador Luciano, vereador Luiz de Acil, estiveram visitando a escola
Municipal Nelita Barcelos, que é uma escola de Morro Alto e que tem uma história
muito bonita de uma professora que iniciou dando aula em sua casa e que até
hoje esse mesmo local atende aproximadamente 200 alunos. Parabenizou a
todos os funcionários do Nelita de forma especial e dizer que fica muito feliz de
ver pessoas apaixonadas cuidando das crianças da nossa cidade. Estiveram
também em Pindobas, onde estava o “Projeto Saúde Vai Até Você” e tiveram a
oportunidade, chegaram num bom momento, porque tinha um grande número de
pessoas para serem atendidas, para conversar com eles e saber as demandas
daquela comunidade. Então encaminharão esses ofícios às secretarias, para que
possam atender da melhor maneira possível a essas pessoas que moram nas
localidades mais afastadas. Foi citado aqui pelo vereador, Xande de Moreno, que
infelizmente ele não está aqui sobre a questão do ônibus de Conceição de
Macabu. E que amanhã estarão juntos aos vereadores de Conceição de Macabu
pra que possam juntos ao Detro, está vendo as medidas cabíveis pra que esse
transporte possa atender as pessoas que são de Quissamã e trabalham em
Conceição e as pessoas que são de Conceição e trabalham aqui na nossa
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
cidade. Convidou a todos para o evento de kickboxer, que acontece nesse final de
semana no Ginásio Poliesportivo com transmissão para todo o país e parabenizou
ao Geison pela dedicação ao esporte. Usou da palavra o vereador presidente,
Luciano Pessanha que cumprimentou ao público presente, vereadores (a),
funcionários, e todos que nos ouve através das rádios comunitárias. Agradecer a
Deus, por ter lhes dado força, saúde e sabedoria para conduzir o mandato.
Defendeu o ofício que foi lido hoje nessa Casa, cobrando ao INEA a abertura e o
fechamento das comportas do Canal das Flechas. Então nós, os vereadores
enviamos o ofício para saber o porquê de tantas aberturas sem critérios. Falou
sobre a ida ontem no bairro Morro Alto, Pindobas, junto com os vereadores, Luiz
de Acil e Cássio reis, sendo que os demais estavam em outras agendas. Lá
conversaram com os representantes do posto de saúde da unidade de Família,
foram a escola, conversaram com a diretora com alguns funcionários, ouviram dos
alunos a realidade da escola. Então é uma escola que os professores se dedicam
muito, tem um atendimento muito bom aos alunos, porém a estrutura física do
prédio necessita de uma nova construção. E como disse o vereador Cássio Reis,
já existe um projeto de construção de uma nova escola em Morro Alto e tem um
terreno que a prefeitura destinou para isso e os vereadores acompanharão, para
que agilize esse processo. De lá, foram até Pindobas, visitaram o bairro, visitaram
o projeto “Saúde Vai Até Você” e conversaram com as pessoas que estavam
sendo atendidas e ouviram as demandas daquela comunidade. Falou da alegria
de participar hoje da entrega de 03 (três) veículos, 0 km, para atender a
população de Quissamã: uma Van que vai servir de transporte para os alunos, um
automóvel para a secretaria de educação e uma caminhonete para a Vigilância
Sanitária. Por questão de Ordem, o vereador Xande de Moreno, justificou sua
falta na visita de ontem, uma vez que estava em uma outra agenda fora da
cidade. Registrar que a indicação de sua autoria sobre uma escola na
comunidade de Morro Alto, escola essa que já tem um projeto e também uma
verba federal; que está destinada pra essa escola. O vereador Luciano Pessanha
justificou a ausência do vereador, Leone Cordeiro que está acompanhando sua
filha recém-nascida no hospital. O vereador presidente, Luciano Pessanha
declarou a Ordem do Dia, e solicitou ao primeiro-secretário, Alexandre de Souza
Santos que faça a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
0051/2018 de autoria do Executivo que solicita, Abertura de Crédito Suplementar
na importância de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais), sendo
que o vereador, Carlos Alberto de Souza Leite solicitou a dispensa da leitura do
parecer. O presidente colocou o pedido de dispensa em votação simbólica.
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Aprovado. O presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n
0051/2018. Deu por encerrada a discussão. O presidente colocou em primeira
votação, o Projeto de Lei 0051/2018 e solicitou ao primeiro-secretário que faça a
chamada para votação. Aprovado por 07 (sete) votos a favor e (01) uma ausência
em primeiro turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura
do Parecer da comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 0053/2018, do
Executivo que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância
de R$ 87.974,84. (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos), sendo que o vereador, Cálico solicitou a dispensa. O
presidente colocou o pedido de dispensa em votação simbólica. Aprovado. O
presidente colocou o projeto em primeira discussão. Deu por encerrada a
discussão. Em primeira votação nominal. Aprovado, por 07 (sete) votos a favor e
01 (um) ausência em 1º turno. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que
faça a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
0054/2018 do Executivo, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O vereador, Cálico
solicitou a dispensa da leitura do parecer. O presidente colocou o pedido de
dispensa em votação simbólica. Aprovado. Colocou o projeto em primeira
discussão. Não havendo discussão, o presidente submeteu o Projeto de Lei nº
054/2018 à votação nominal, sendo aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01
(um) ausente em 1º turno. Por não constar mais nada para a Ordem do dia, sob a
proteção de Deus e em nome do Povo de Quissamã, o vereador presidente,
Luciano Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e
aprovação, segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro