materia nº 13/2021

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Secretaria Municipal de Saúde
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÁ DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE, aos vinte e nove dias do mês de setembro no Plenário da Câmara Municipal de Quissamá situado à
Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, (497), Alto Alegre, Quissamã, Rio de Janeiro. A audiência foi
feita presencialmente obedecendo os critérios de segurança com distanciamento físico, álcool em gel a
disposição de todos e uso de máscara por todos os presentes. Renata da Silva Fagundes, Secretária
Municipal de Saúde, abriu a Audiência às nove horas e quarenta e quatro minutos, agradecendo aos
vereadores presentes, Srº Chiquinho de Arué, Srº Xande Moreno, Sra Alexandra Gomes e Srº Leone
Cordeiro e demais participantes e passou a palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Srº
Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, onde cumprimentou a todos os presentes e passou a palavra a
Coordenadora Geral de Planejamento e Gestão em Saúde, Dra Delba Machado Barros que, após
cumprimentar a todos os presentes, esclareceu que a primeira parte da apresentação seria feita pela
Assessora Executiva do Fundo Municipal de Saúde, Fernanda Correa Barcellos, com explanação sobre
Receita e Despesa no segundo quadrimestre e a segunda parte seria feita por ela com a exposição de todo
trabalho desenvolvido pela equipe com destaque para os itens obrigatórios constantes na Lei Complementar
nº 141/12. A Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Sr? Fernanda Correa Barcellos, iniciou a
explanação apresentando o orçamento inicial por fonte de recurso da SEMSA no ano de dois mil e vinte, de
(R$ 22.777.398,30) referente a recursos próprios, royalties de (R$ 30.535.701,00), recursos SUS federal
(R$ 14.630.010,00) e recursos SUS estadual (R$ 1.500.000,00), totalizando (R$ 69.443.109,30). As
suplementações no período foram (R$ 3.508.793,30) em recursos próprios, (R$ 1.854.123,98) em royalties
SUS Federal (R$ 10.386.888,01) e SUS estadual (R$ 1.219.763,69) totalizando (R$ 16.969.568,98) de
suplementação. As reduções foram (R$ 434.000,00) em recursos próprios e (R$ 1.580.577,31) em SUS
Federal totalizando (R$ 2.114.577,31). No segundo quadrimestre a dotação atualizada em recursos próprios
foi de (R$ 25.852.191,60), de royalties (R$ 32.389.824,98), de SUS Federal (R$ 23.436.320,70) e SUS
estadual (R$ 2.719.763,69) totalizando (R$ 84.398.100,97), com percentuais de recursos próprios (30,67%),
de royalties (38,42 %), do SUS Federal (27,68 %) e SUS estadual (3,23 %), totalizando 100%. O Governo
Federal transferiu ao município (R$ 9.092.718,92) e destes (R$ 48.576,68) foram destinados à Assistência
Farmacêutica, (R$ 1.160.795,60) a Atenção Básica, (R$ 2.464.230,16) para Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, (R$ 88.162,48) para Vigilância em Saúde e (R$ 5.330.954,00) para apoio ao
coronavirus (COVID-19). O Estado repassou (R$ 80.274,98), sendo (R$ 30.874,98) para Assistência
Farmacêutica e (R$ 49.400,00) para COVID-19, totalizando em transferências (Estadual) o montante de (R$
80.274,98) em um total de transferências estadual e federal de (R$ 9.172.993,90). Despesas Liquidadas
por subfunção com recursos próprios somaram (R$ 10.995.988,40), com recursos federais (R$
6.839.814,55), com recursos estaduais (R$ 1.215.198,60) e em royalties (R$ 9.125.625,69) totalizando (R$
28.176.627,24). Para combate ao COVID- 19, foram recebidas SUS Federal (R$ 54.584,00) para
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública na Rede Básica de Ensino, (R$ 720.000,00) para
Habilitação de Leitos de UTI - ADULTO TIPO Il, (R$ 4.526.370,00) para Enfrentamento da Emergência de
Saúde Pública e (R$ 30.000,00) para Enfrentamento da Emergência de Saúde na Unidade Básica De
Saúde e (R$ 49.400,00) para Ações de Saúde para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), totalizando
(R$ 5.380.354,00) em recursos. As despesas para o COVID-19 somaram (R$ 1.856.186,47) - COVID-19
Federal e (R$ 177.276,55) - COVID-19 Estadual, totalizando as despesas em (R$ 2.033.463,02). As
Emendas parlamentares recebidas foram designadas pela Deputada Clarissa Garotinho no valor de (R$
1.000.000,00), pela Deputada Rosangela Gomes (R$ 200.000,00), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (R$
61.361,00) e pelo Deputado Daniel Silveira (R$ 14.961,00), totalizando (R$ 1.276.322,00). As Propostas de
Emendas Parlamentares aguardando depósito bancário pelo FNS, foram designadas pela Deputada
Flordelis (R$ 300.000,00) e pelo Deputado Daniel Silveira (R$ 330.071,00), com aprovação para pagamento
e outra no valor de (R$ 900.000,00) que permaneceu em análise pela área finalística, totalizando o valor de
(R$ 1.530.071,00). A Srº. Fernanda deu por encerrada a apresentação do FMS e passou a palavra a Dra
Delba. A área de recursos humanos da SEMSA no primeiro quadrimestre contou com oitocentos e sessenta
funcionários sendo quatrocentos e treze concursados, quarenta e seis concursados comissionados,
quatorze concursados com função gratificada, cinquenta e sete funcionários em cargos comissionados,
trezentos e oitenta e seis terceirizados, dois servidores com vínculo estadual, um servidor com vínculo
federal e um médico do Projeto Mais Médicos. Diversas capacitações direcionadas aos funcionários foram
realizadas neste quadrimestre. Em função da Pandemia as reuniões foram realizadas por videoconferência.
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As enfermeiras das USF e a coordenação de Estratégia de Saúde da Família participaram de reunião online
do GT SUS de Quissamã com a UFRJ. As equipes da ESF participaram do Cronograma de Roda de
Conversa sobre a Pandemia/COVID-19 com a psicóloga Elizaseth Cabreira. Houve uma Webconferência
com a UFF, UFRJ e SUS de Quissamã sobre enfrentamentos na Pandemia com a participação das
Enfermeiras Suzana e Gláucia. Ocorreram Oficinas de Articulação da Rede de Saúde Mental/Região Norte
online sobre a Atenção à Saúde mental durante a pandemia do COVID-19. Capacitação da UFRJ com a
Coordenação da Saúde da Família e Agentes Comunitários das Unidades de Machadinha, Santa Catarina,
Alto Grande, Mathias, Carmo, Barra do Furado e Morro Alto. Participação no GT COVID 19 UFRJ- Macaé,
com a coordenação da Saúde da Família e Enfermeiras das Unidades da Saúde da Família. Treinamento
virtual dos Médicos sem fronteiras com foco na prevenção do coronavírus, com o Médico da Unidade do
Carmo e Enfermeiras das Unidades da Saúde da Família. Palestra virtual sobre o papel do Enfermeiro e
Técnico de enfermagem na APS frente a pandemia da COVID-19, com a participação da Enfermeira Suzana
e Técnicas da Unidade de Santa Catarina. Capacitação voltada para a Saúde do Trabalhador para retorno
das atividades do Centro Especializado em Saúde e Reabilitação, promovida pela Divisão de Vigilância em
Saúde do Trabalhador. Treinamento para o setor de Fisioterapia Hospitalar Promovido pelo Centro de
Reabilitação Maria de Jesus Barbosa. Participação da Coordenadora do Programa de Controle das
IST/Hepatites virais, Enfa. Rosemeri Braga, na Mesa: “A Importância da Interprofissionalidade nos Serviços
de Saúde no Contexto da Pandemia de Covid-19”, O Impacto da Educação Interprofissional para a
Formação em Saúde no Contexto da Pandemia de Covid-19”, no Il SEMINÁRIO DE REDES DE ATENÇÃO
À SAÚDE, realizado no dia 30 de junho. Atividade interdisciplinar para o estabelecimento de protocolos e
fluxos de pacientes com cardiopatia sistêmica na rede municipal de saúde, promovido pelo Programa de
Doenças Raras, Crônicas e Degenerativas em parceria com a Direção do Centro de Saúde, Programa do
Idoso e Assistência Social do CONARA. Capacitação online com o INCA sobre tratamento para tabagismo
para profissionais, nível superior, com participação da Coordenadora do Programa de Prevenção e Controle
do Tabagismo, Enfa. Sheila Batista. Participação nas reuniões do OBSERVATÓRIO DA UFRJ, da equipe de
Vigilância Epidemiológica: Enfa. Débora Paes, Dra.Tereza Gomes e Edivaldo Santos. Participação da
reunião com a coordenação e equipes da Estratégia Saúde da Família e CTR para definição do
monitoramento dos pacientes com COVID-19. Participantes: Enfa. Débora Paes, Dra.Tereza Gomes e
Edivaldo Santos. Participação no estudo de prevalência EPIZOVID-UFRJ no município de Quissamã:
reuniões preparatórias e trabalho de campo. Participantes: Enfa. Débora Paes, Dra.Tereza Gomes.
Participação da confecção do PAINEL COVID - Macaé/UFRJ - Sala de situação GTCOVID da UFRJ
Campos/Macaé. Participante: Edivaldo Santos. Não houve aucitoria hospitalar neste quadrimestre, foram
realizadas sessenta auditorias de processos administrativos para solicitação de procedimentos,
medicamentos, exames e outros não cobertos pelo Sistema Único de Saúde. A rede de saúde do município
de Quissamã conta com um ambulatório de saúde mental, uma central de abastecimento farmacêutico, um
centro de atenção psicossocial, um Centro de Triagem Respiratória para atendimento ao paciente com
suspeita de COVID 19, o Centro de Saúde Benedito Pinto cas Chagas, um Centro Especializado em
Reabilitação em Quissamã, um Centro de Reabilitação de Barra do Furado, um Complexo Regulador, a
Farmácia Central, o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, a Secretaria Municipal de Saúde, a
Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Furado, nove unidades de saúde da família, uma Vigilância em
Saúde e três consultórios particulares. No total a rede de saúde física de Quissamã conta com vinte e cinco
estabelecimentos entre públicos e privados. Os encaminhamentos para procedimentos e serviços regulados
pelo Sistema Estadual de Regulação no quadrimestre totalizaram setenta e um, a maior parte para Macaé.
Os encaminhamentos para procedimentos e serviços regulados pelo Sistema de Regulação do município de
Macaé (cardiologia) e Campos (oncologia). Os procedimentos regulados pelo SISREG totalizaram em trinta
e três agendamentos. Tais quantitativos encontram-se abaixo da média em virtude dos problemas
relacionados ao COVID-19. Os procedimentos agendados com prestadores contratados totalizaram, mil
trezentos e três exames agendados dentre cintilografia, ressonância, angiotomografia, angioressonância,
audiometria tonal, duplex de carótidas, ultrassonografia, ecocardiograma, mamografia, eletroencefalograma,
core biópsia de mama, densitometria óssea, mapa 24 hs, retossigmoidoscopia e outros. O transporte
municipal para tratamento fora domicílio (TFD), transportou mil novecentos e vinte e dois pacientes e
acompanhantes e a maior demanda foi para Campos dos Goytacazes com mil e sete pacientes
transportados. Duzentos e cinco pacientes foram atendidos pelo Serviço Social do CONARA. Dezenove
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pacientes estão em tratamento de Terapia Renal Substitutiva. Foram selecionados sessenta animais pelo
Programa de Assistência Médica Veterinária de Quissamã — PAMVET, das cirurgias de castração de cães e
gatos, vinte e cinco considerados inaptos para realizar a cirurgia. Os atendimentos e procedimentos da
Emergência do Hospital Municipal no segundo quadrimestre, totalizaram quarenta mil seiscentos e vinte e
dois. Os atendimentos médicos na Emergência de Adulto no HMMMJ foram contabilizados quatro mil,
quinhentos e oitenta e três atendimentos na Emergência Pediátrica mil duzentos e quatro atendimentos.
Foram realizadas cento e oitenta e uma cirurgias no HMMMJ. O total de exames de raio X realizados no
HMMMJ foram mil duzentos e noventa e um na emergência, quatrocentos e cinquenta e dois no Ambulatório
e duzentos e oito na internação hospitalar. A movimentação de ambulância para atender pacientes para
procedimentos, exames e transferências registrou trezentos e trinta e um para outras unidades hospitalares
e para emergências e altas hospitalares teve o registro de quinhentos e sessenta, totalizando oitocentos e
noventa e uma movimentações no quadrimestre. Exames laboratoriais realizados no quadrimestre foram
setenta e quatro mil e setenta e três. Com relação a Terapia Nutricional Enteral somaram quatrocentos e
quarenta e dois pacientes e em Suplementação, quatrocentos e nove. O total de atendimentos realizados
pelo Centro de Triagem Respiratória de Quissamá, foi de três mil cento e noventa e sete. O total de exames
RT-PCR realizados no CTR de Quissamá, por Unidade Básica de Saúde, somam seiscentos e trinta e nove
atendimentos. Total de Testes Rápidos realizados no CTR de Quissamã, por Unidade Básica de Saúde,
totalizam quatrocentos e noventa e três exames. Casos confirmados de COVID19 em Quissamã, por
Unidade Básica de Saúde, no 2º Quadrimestre, totalizaram quatrocentos e quatro casos. Os óbitos por
COVID19 em Quissamã, por Unidade Básica de Saúde, no 2º Quadrimestre totalizaram 16 óbitos, tendo um
maior índice registrado no mês de julho, com nove óbitos. O Disque Saúde foi instaurado para o usuário
acionar no caso de apresentar sintomas respiratórios ou compatíveis com a COVID 19 para que o
atendimento fosse feito em domicílio e, se necessário, encaminhasse para o Hospital Municipal ou CTR. A
produção das equipes de estratégia de saúde da família no segundo quadrimestre foi de mil novecentos e
noventa consultas de enfermagem, seis mil duzentos e cinquenta e uma consultas de clínica médica e
pediatria, sete mil setecentos e oitenta e cinco visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde,
setenta e cinco visitas domiciliares realizados pelo médico de família, seiscentos e sessenta e uma visitas
domiciliares de enfermagem, onze mil quatrocentos e trinta procedimentos de auxiliares e técnicos de
enfermagem e vinte e nove atividades coletivas. Em função da Pandemia, visando manter o distanciamento
social, o Saúde Vai Até Você foi temporariamente suspenso. O educador físico do Núcleo de Apoio a Saúde
da Família (NASF) realizou vinte e seis atividades coletivas no 2º quadrimestre/2020, houve duzentos e
setenta e três atendimentos individuais em fisioterapia, quatro atendimentos e doze atividades coletivas
realizados pela nutricionista. O serviço de psicologia registrou vinte e dois atendimentos individuais. Foram
realizados nove atendimentos individuais e uma atividade coletiva pelo serviço social do NASF. O Núcleo de
Apoio a Saúde da Família totalizou trezentos e oito atendimentos individuais e trinta e nove atividades
coletivas no segundo quadrimestre. O Centro de Saúde ofertou diversas especialidades no quadrimestre
embora os atendimentos eletivos tenham sido reduzidos devido a Pandemia. No total foram três mil
novecentos e quarenta e sete atendimentos médicos especializados realizados por este serviço no centro
de saúde no segundo quadrimestre de dois mil e vinte. Os atendimentos médicos de encaixe somaram mil
cento e vinte e dois e as faltas registradas foram mil e seis no período, no percentual de vinte e seis por
cento o que prejudica o atendimento. Foram realizados dois mil seiscentos e sete procedimentos no Centro
de Saúde entre aferição de pressão arterial, curativos especiais glicemia capilar e pesagem. As consultas,
atendimentos e tratamentos especializados realizados pelo serviço social, psicóloga, enfermagem,
fonoaudióloga e outros no Centro de Saúde totalizaram setecentos e quarenta e seis. O serviço de curativos
especiais realizou mil setecentos e vinte e um curativos, quinhentas e sete consultas de enfermagem e
quarenta e quatro visitas em domicílio totalizando dois mil duzentos e setenta e dois procedimentos.
Pareceres médicos foram feitos em parceria entre os médicos do Centro de Saúde que foram a unidade
hospitalar para examinar os pacientes. No período foram noventa e três pareceres realizados em diversas
especialidades. O Serviço Social participou de várias atividades dos programas municipais de saúde como
encaminhamentos para CRAS (Programa Bolsa Família), sala de espera: “Importância dos testes rápidos de
sífilis, HIV, e Hepatite B e C”, orientação aos pacientes de tuberculose sobre direito previdenciário, roda de
conversa sobre a importância do teste de Hepatite B, e aconselhamento aos pacientes que foram testados
na Campanha de prevenção as Hepatites B e C. Quanto ao Planejamento Familiar, foram realizados
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quatorze atendimentos em Laqueadura Tubária e quatro atendimentos em Vasectomia e sala de espera:
Orientação sobre planejamento familiar (laqueadura no período do parto). As Laqueaduras e Vasectomias
foram temporariamente suspensas, em virtude da Pandemia COVID-19, Foi elaborado Participação no
vídeo educativo, da enfermeira Ruth Meia, Dr. Gabriel e Assistente Social Srta Isabel- Orientação sobre os
direitos dos pacientes com tuberculose: Previdenciário e BPC (Benefício de Prestação Continuada). As
atividades foram diminuídas em função da pandemia, mantides somente os atendimentos prioritários. A
cobertura vacinal do Calendário Básico de Vacinação da Criança, menores de 2 anos, no período de janeiro
a agosto, foram aplicadas duzentos e dezesseis doses da vacina BCG, atingindo 101,89% de cobertura
acumulada, onde a meta era de 90%. No mesmo período foram aplicadas cento e trinta e sete doses da
vacina Rotavírus atingindo 64,62%, tendo como meta 90%. As demais vacinas tiveram como meta a ser
atingida 95%, mas ficaram abaixo dos 84%. A baixa cobertura em todo o país, se deve a Pandemia de
COVID-19 e ao agendamento de vacinas para otimizar as perdas de doses de alguns imunológicos. É de
extrema importância a colaboração dos pais para manter a caderneta de vacinas em dia. A Campanha
Nacional de Vacinação Contra Influenza, teve como meta a ser atingida de 90% de cobertura para todos os
grupos, compreendidas no período de março a agosto, mas apenas o grupo de Adultos de 55 a 59 anos,
teve o percentual abaixo do esperado, 83,99%. O Centro de Reabilitação realizou mil e vinte e três
atendimentos fisioterapêuticos, o Hospital Municipal realizou quinhentos e dezesseis atendimentos e o de
Barra do Furado sessenta atendimentos, totalizando mil quinrentos e noventa e nove atendimentos no
segundo quadrimestre. As atividades ambulatoriais da reabilitação foram suspensas parcialmente em
função da Pandemia. Trinta e três pedidos para empréstimos de órteses e próteses como cadeiras de rodas,
cadeiras higiênicas e muletas foram atendidos no período. Palmilhas, calçados e coletes ortopédicos foram
doados, totalizando três. O acompanhamento da Vigilância Alimentar e Nutricional realizado nas unidades
de saúde da família registrou 85% de crianças em aleitamento rnaterno exclusivo, índice considerado BOM
segundo o Ministério da Saúde. Todas as unidades informaram mensalmente através do SISVAN — Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) dados de peso e altura nas diferentes faixas etárias e o tipo
de alimentação dos menores de seis meses. O Programa do Leite teve em média oitenta e seis usuários
atendidos o equivalente a (100%) e no Programa de Suplemento de Ferro, tivemos (58,24%) de gestantes
atendidas e (27,21%) de crianças na faixa de seis a vinte e quatro meses atendidas. A meta pactuada para
a segunda etapa 2020 (julho a dezembro) no Programa Bolsa Família foi 92,7% de acompanhamento para
um total de três mil seiscentos e oitenta e um indivíduos. Até o início de setembro, foram quarenta e cinco
gestantes e cento e quarenta quilombolas atendidos. Na Saúde Mental foram realizadas dois mil cento e
trinta e nove ações assistenciais no segundo quadrimestre compreendendo visitas domiciliares, atendimento
individual e familiar, em grupo, visita hospitalar, ações intersetoriais, ações com ESF e outras. O ambulatório
de saúde mental realizou doze ações assistenciais de porta de entrada em fonoaudiologia, quarenta e três
em psicologia infantil e sessenta e nove atendimentos em psicologia adulto no segundo quadrimestre,
registrando o percentual de dezoito por cento em faltas. As ações assistenciais realizadas por tipo foram mil
cento e setenta e percentual de faltas de vinte por cento. O atendimento realizado pela Emergência
Psiquiátrica do HMMMJ registrou quatro internações, nenhuma reinternação e não houve internação em
hospital psiquiátrico no período. O Serviço de Equoterapia realizou duzentos e quarenta atendimentos, o
CAPS quatrocentos e noventa e três e o Ambulatório de Saúde Mental quinhentos e noventa e três,
totalizando mil trezentos e vinte e três atendimentos remotos no segundo quadrimestre. O Programa de
Saúde Bucal realizou dois mil cento e sessenta e cinco atendimentos nos consultórios dentários do Centro
de Saúde e das unidades de saúde da família. Os atendimentos especializados em bucomaxilo foram cento
e trinta e dois, em endodontia foram noventa e cinco e odontopediatria foram duzentos e noventa e sete,
totalizando quatrocentos e quarenta e quatro atendimentos no segundo quadrimestre. Onze pacientes
receberam próteses totais e treze pacientes receberam próteses parciais. O Serviço de Odontologia foi o
mais afetado em relação ao COVID 19. Foi mantida a assistência restrita nas especialidades de
odontopediatria e endodontia no Centro de Saúde. O Programa de Controle da Tuberculose realizou teste
de escarro em trinta e três pessoas, o que equivale a (53%), sendo realizada também uma Campanha de
Tuberculose. Três mil setecentos e noventa pessoas foram investigadas para diagnóstico de tuberculose no
período, o que equivale a (61%). No Programa de Hanseníase dois mil novecentos e oitenta e três pessoas
foram avaliadas como casos suspeitos, houve uma campanha de prevenção no quadrimestre, não houve
confecção de impressos e foi realizada uma reunião de integração de ações de cuidados do Programa junto
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ao Centro de Saúde e Estratégia de Saúde da Família. Surgiram três novos casos de HIV (dois homens e
uma mulher), nenhum óbito e duas internações no quadrimestre. Nenhum novo caso de hepatite B e nem
de hepatite C foram registrados no período, nenhum paciente teve o tratamento transferido e não foram
recebidos pacientes de outro município para o Programa. Sete mil trezentos e trinta preservativos foram
dispensados no quadrimestre para unidades de saúde da família e centro de saúde para distribuição
gratuita aos usuários. Mil quatrocentos e treze testes rápidos diagnósticos foram realizados nas unidades de
saúde para detecção de HIV, sífilis e hepatites Be C. Quanto às ações e metas da Programação Anual de
Saúde foi realizada uma campanha de prevenção. O percentual de cem por cento de monitoramento de
gestantes com sífilis foi alcançado e noventa por cento na busca ativa dos parceiros. No Programa de
doenças crônicas degenerativas, por tipo, foram atendidos cinquenta e seis cardiopatas, cento e dois
pacientes oncológicos, dezenove pacientes renais crônicos (em hemodiálise), oito pacientes ostomizados e
quatorze com lúpus, totalizando cento e noventa e nove atendimentos. O Programa de Prevenção e
Controle ao Tabagismo acompanhou quatorze usuários, sendo que dois pacientes cessaram de fumar. O
tratamento ofertado aos usuários foram: Adesivo de nicotina 21mg, Bupropiona 150 mg e Auriculoterapia
(realizado enfa USF Centro e do Alto Grande), após avaliação feita pela equipe. O Programa Farmácia Viva
manteve reuniões online com equipe de trabalho municipal e UFRJ; visitas semanais de orientação ao
processo de trabalho no Horto Municipal e visita técnica da UFRJ - Campus Macaé no Horto Municipal. O
Programa de Saúde da Mulher atingiu a meta proposta para acompanhamento de mulheres com neoplasia
de mama e ginecológica. A meta alcançada de acompanhamento de mulheres em climatério quanto a meta
proposta foi (7,5%) cuja meta prevista foi vinte por cento. O Programa de Saúde do Homem manteve os
horários alternativos de atendimentos nas unidades de saúde da família. As ações referentes a Linha de
Cuidado do Homem foram implementadas em (100%) das unidades de saúde. O Programa conseguiu
realizar quatro atividades educativas de Educação em Saúde com a comunidade, duas atividades de
educação permanente e uma atividade intersetorial no segundo quadrimestre. O Programa de Saúde da
Criança e do Adolescente no quadrimestre registrou cento e vinte e quatro testes do Olhinho, noventa e
quatro testes do Pezinho, cento e sessenta e um testes da Orelhinha e cinquenta e cinco testes da
Linguinha. Apesar da Pandemia os testes continuaram sendo realizados. Seis crianças foram
diagnosticadas com Traço Falcêmico e sete crianças foram submetidas a Frenectomia. No quadrimestre
foram realizadas duzentas e vinte e cinco consultas de Puericultura para crianças de zero a dois anos de
idade e cento e quarenta e três consultas pediátricas. O Programa de Hipertensão e Diabetes acompanhou
e monitorou cem por cento dos pacientes do Programa das USF e no HMMMIJ. A Linha de Cuidado do
Hiperdia foi monitorada em cem por cento e uma ação de Educação em Saúde foi realizada no
quadrimestre. A Vigilância Ambiental realizou quatro reuniões do Comitê Municipal de Combate as
Arboviroses. Não foi registrado índice de infestação acima de um por cento com o resultado do LIRA em
0,9% e não houve notificação da ESF quanto a não conformidade ambiental detectada no território. Os
funcionários da Vigilância receberam uniformes e equipamentos de proteção individual e as ações para
enfrentamento da esporotricose foram realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Pesca com o apoio do Programa de Assistência Médico Veterinária implantado no
município. A Vigilância Sanitária realizou diversas ações no período totalizando quatrocentos e oitenta e um
compreendendo fiscalização de comércios, bares, cadastro de estabelecimentos, inspeção, ações
educativas, recebimento de denúncias e reclamações. Não foram realizadas atividades educativas com
manipuladores e população devido a Pandemia. A equipe foi devidamente uniformizada e recebeu EPI para
o desempenho de suas atividades. Duzentos e setenta e quatro visitas inspeção sanitária para
intensificação das ações foram realizadas e oitenta e cinco por cento das ações pertinentes ao Plano de
Trabalho pactuado com a SES/RJ foram cumpridas. Os agravos em Satide do Trabalhador. notificados no
quadrimestre foram vinte e oito casos de acidente de trabalho grave e dez para acidente de trabalho com
exposição a material biológico. O Programa realizou cento e setenta e duas ações no quadrimestre dentre
atividades de educação permanente em saúde, atividades intersetoriais, para profissionais de pesca,
análise de notificações de doenças de saúde do trabalhador e outros. Na Pactuação Interfederativa, dentre
Os inúmeros indicadores referente ao segundo quadrimestre de dois mil e vinte, o indicador referente a
proporção de vacinas selecionadas no calendário vacinal para crianças menores de dois anos não foi
avaliado por tratar-se de um indicador anual. Cem por cento dos casos de notificação compulsória foram
encerrados, cem por cento dos casos de hanseníase foram curados, não houve caso de sífilis congênita em
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menores de um ano, nenhum caso de AIDS registrado em menores de cinco anos. Foi atingido o percentual
de 118% de análise em amostras de água para consumo humano, entretanto, não foram atingidos os
seguintes indicadores: razão de exames citopatológicos de colo do útero em mulheres de vinte e cinco a
sessenta e quatro anos; razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a
sessenta e nove anos; proporção de parto normal no SUS e a proporção de adolescentes grávidas de dez a
dezenove anos. Houve um óbito infantil que foi investigado conforme preconiza o MS e não houve óbito
materno. A cobertura de estratégia de saúde da família atingiu cem por cento e o Programa Bolsa Família
atingiu (92,7%). A cobertura de saúde bucal atingiu vinte e cinco por cento. A Vigilância Sanitária atingiu cem
por cento de realização nos seis grupos de ações para seu porte; foram realizadas doze ações de
matriciamento da equipe do CAPS com a Atenção Básica e realizado um ciclo com mínimo de (72,97%) por
cento de cobertura de imóveis visitados para controle da Dengue. Cem por cento dos formulários tiveram o
campo “ocupação” preenchidos adequadamente nas notificações de agravos relacionados ao trabalho,
(87,5%) das notificações de violência interpessoal e auto provocadas tiveram os campos “raça” e “cor”
preenchidos adequadamente; cem por cento dos casos foram confirmados ou descartados com marcador
HCV-RNA notificados e cem por cento dos pacientes de casos novos de tuberculose realizaram exame anti-
HIV. O indicador de proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera é avaliado
anualmente. A meta de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal atingiu (87,6%), O
percentual de indivíduos com treze anos ou mais com primeiro Cd4+ acima de 350 céls/ml (novo indicador),
não teve resultado divulgado. No quadrimestre não foi realizada campanha de vacinação anti rábica e o
Centro de Atenção Psicossocial ofertou cobertura a toda população. Os Nascidos Vivos em Quissamã no
quadrimestre foram quarenta e cinco do sexo masculino e quarenta e seis do sexo feminino, onde
predominou a faixa etária das mães de vinte a trinta e quatro anos. Foram registrados vinte e dois óbitos no
quadrimestre, sendo que a principal causa de óbito foi “ Algumas doenças infecciosas e parasitárias. Com
relação aos agravos notificados, o maior índice registrado foi sindrome do corrimento vaginal, seguido por
atendimento antirrábico e violência interpessoal/auto provocada. No quadrimestre foram atendidas vinte mil
seiscentos e trinta prescrições médicas. O Ministério da Saúde encaminhou medicamentos para programas
como Diabetes, Saúde da Mulher, Tabagismo, Hanseníase e outros. A CAF emitiu duzentos e sessenta
pareceres referentes a processos administrativos, trezentos s vinte pacientes foram atendimentos no
Programa de Fralda. A Ouvidoria realizou duzentos e cinquenta e um atendimentos no segundo
quadrimestre; duzentos e doze foram na Ouvidoria da Secreteria Municipal de Saúde e trinta e nove na
Ouvidoria Hospitalar. Quanto ao tipo de atendimentos realizados quarenta e sete por cento foram
solicitações, vinte e sete por cento reclamações, dois por cento requisitaram informação, vinte por cento
foram elogios, dois por cento sugestões, um por cento denúncia e um por cento doação. A forma de
participação preferencial da população junto a Ouvidoria foi a prasencial e o setor com maior demanda foi o
Hospital Municipal, seguido do Complexo Regulador e Farmácia. Atendimento para solicitação de cópia de
prontuário — Boletim de Atendimento Médico registrou maior número no período seguido por fornecimento
de fraldas e solicitação de medicamentos. Foi realizada atividade de Promoção de Saúde Bucal em uma
escola-e uma pesquisa sobre Consumo Alimentar com 1.425 alunos através de questionários enviados
pelas Unidades Escolares, (atividade realizada em parceria com a ATAN, ESF, PSE). Outras atividades
educativas foram realizadas nas Unidades de Saúde em comemoração à Semana do Aleitamento Materno
(Agosto Dourado), Palestras nas salas de espera sobre a Luta contra a Hanseníase, sobre COVID-19 e
Tuberculose. Feita Campanha de Prevenção das Hepatites Virais no Centro de Saúde 28 e 29/07/2020,
palestra para pacientes com Doenças Raras, Crônicas e Degenerativas, orientações sobre Uso de plantas
medicinais no controle da Diabetes e Hipertensão, Ação com Trabalhadores Rurais — Orientações quanto a
COVID-19 e importância da vacina antitetânica, Prevenção e Controle do Tabagismo, distribuição de mudas,
oferta de chás em parceria com as Ações Programáticas. Alguns destaques ocorridos no quadrimestre
foram a criação da Cartilha de exercícios e orientações de atendimento no Setor de Fisioterapia em função
da COVID-19, recebimento de doação do CREFITO de 06 Faces Shields, distribuição de 1.116 kits
odontológicos e cartilhas informativas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, entrega
das Canetas de insulinas NPH e Regular para pacientes maiores de 60 anos com Roda de Conversa sobre
a importância da alimentação saudável, produção do vídeo informativo sobre Hepatites Virais durante o
“Julho amarelo”, produção de vídeo informativo sobre o Dia Estadual de Luta contra a Tuberculose,
Participação no “Painel Temático: Desafios do cuidado em tempos de Pandemia”, promovido pelo GT
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Quissamã
Rua Conde de Araruama, 425 — Centro
Secretaria Municipal de Saúde
COVID-19 da UFRJ/Macaé, Webconferência produzida pelo Núcleo Estadual de Telessaúde da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, com a apresentação do trabalho desenvolvido em Quissamã sobre
“Pré-natal do parceiro, e por fim, a manutenção de várias LIVES em Rede Social sobre Medidas de
Enfrentamento ao COVID 19 com presença de profissionais representando nossa Rede de Saúde. Drº
Delba deu por encerrada a apresentação e abriu espaço para perguntas dos participantes. O vereador Srº
Chiquinho Arué elogiou a saúde de Quissamã, disse que está sendo muito bem acompanhada, presente e
que mesmo com pouco investimento dos governos Federal e Estadual, a saúde é excelente. O vereador Srº
Leone fez elogios aos profissionais da saúde pelo trabalho realizado junto ao munícipe, mesmo com as
dificuldades existentes. Confia e apoia a saúde, sempre. A vereadora Alexandra Moreira fez méritos a
condução da palestra feita por Dr? Delba e a apresentação feita por Fernanda, cumprimentou o Presidente
do Conselho de Saúde, Srº Paulo Vitor e a Secretária de Saúde Sra Renata Fagundes. Cumprimentou os
profissionais que representam os órgãos de classe, funcionários da saúde e os demais presentes.
Mencionou a Secretaria de Saúde como sendo o setor mais comprometido nesse momento de pandemia.
Cumprimentou todos os funcionários que se encontram a frente da pandemia. Perguntou por que a SES/RJ
divulgou, até 28/09/2020, quatrocentos e setenta e três (473) casos de COVID-19, enquanto que a
Secretaria de Saúde de Quissamá apresentou registro de quatrocentos e quarenta e seis (446) — diferença
de vinte e sete (27) casos. SrºLeonardo, Coordenador de Vigilância em Saúde, respondeu que muitos
endereços não são de Quissamá, daí a diferença. Dra Delba informou também que a base de dados do
município é mais fidedigna do que a do estado, isso porque Quissamá só confirma o caso após confirmação
do endereço residencial. A vereadora falou que não estava sabendo da Campanha Antirrábica, quando e
onde ocorreria. Leonardo justificou que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura vetou qualquer
veiculação de informação do período eleitoral. Ela perguntou também em que foi previsto o gasto dos
recursos repassados para a área escolar. Diz que observou que nos módulos enviados para os alunos não
havia nenhuma referência sobre a pandemia. Dra Delba informou que ainda estava em discussão com a
Secretaria Municipal de Educação, em que seria utilizado os recursos, tendo em vista que o valor é pequeno
e cota única. Alexandra apontou sobre a baixa cobertura vacinal de crianças menores de dois (2) anos.
Destacou o trabalho precarizado das equipes de atenção básica, considerando o tamanho populacional por
equipe e o desvio de função dos ACS. Srº Paulo Arquejada respondeu que a atenção básica é reconhecida
como uma das melhores no estado e que a equipe de Saúde da Família é muito atuante. Essa pandemia
inibe as mães em levar os filhos para vacinar e que mesmo com todas as dificuldades, Quissamã tem
cumprido a maioria das metas e se destacado no estado e até no Brasil. Enfa Milena, coordenadora
Estratégia Saúde da Família, esclareceu que as doses de vacinas vêm em doses pequenas, com duração
mínima de até oito (8) horas. A vereadora questionou os números de produção do PAMVET. Perguntou se
havia glosa no pagamento pelo trabalho não realizado. Leonardo respondeu que o contrato da PAMVET foi
renovado a pouco tempo, o que justifica a produção apresentada. A vereadora Alexandra agradeceu a
todos. Dra Delba falou que o estado tem o seu papel e a população também. É feito o convite para
vacinação, mas a população precisa comparecer. Reforçou que os ACS cumprem com suas funções.
Quanto ao Programa de Saúde da Escola disse que os recursos chegaram para a saúde, menos de um
mês, e que o programa ainda está em discussão com a Secretaria de Educação. Fez apelo a população:
Evitem aglomerações! Prevenção! Agradeceu mais uma vez ao público e concedeu a palavra ao presidente
do Conselho de Saúde, Srº Paulo Arquejada, onde pediu a todos os presentes que os membros do conselho
se identificassem. Compareceram a audiência dez (10) titulares, cinco (05) ausentes, três (03) suplentes e
dez (10) visitantes. Votantes 09 (nove) a favor e uma (01) abstenção. Não havendo mais dúvidas e
perguntas dos presentes e nada mais havendo a tratar, a Audiência Pública teve seu encerramento às 11:43
hs. Eu, SANDRA DA SILVA CASTRO, matrícula (2876), lavrei e assinei a presente ata.
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