| Tipo | Prestação de Contas do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2021 |
| Date | 2021-06-01 |
| Ementa | ITEM 56 - Comparativo da Receita Orçada, Consolidado, referente ao exercício de 2019 - ANEXO 10 da Lei Federal nº 4320/64, para retificação. |
| native_id | 3159 |
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabi ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 jade e Orçamento Público - Exercício: 2019 Página: 1/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1000.00.00.00 Receitas Correntes 295.319.000,00 267.226.310,01 28.092.689,99 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.148.000,00 10.126.643,07 (1.978.643,07) 1110.00.00.00 Impostos 8.031.500,00 10.042.765,49 (2.011.265,49) 1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.366.000,00 5.869.711,56 (1.503.711,56) 1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.366.000,00 5.869.711,56 (1.503.711,56) 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.365.000,00 5.869.711,56 (1.504.711,56) 1113.03.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.619.000,00 3.869.407,29 (1.250.407,29) 1113.03.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 1.091.250,00 861.531,24 229.718,76 1113.03.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 654.750,00 1.138.773,03 (484.023,03) 1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000,00 0,00 1.000,00 1113.03.41.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 1.000,00 0,00 1.000,00 1113.03.41.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 600,00 0,00 600,00 1113.03.41.01 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 250,00 0,00 250,00 1113.03.41.01 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 150,00 0,00 150,00 1118.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 3.665.500,00 4.173.053,93 (507.553,93) 1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.386.000,00 1.669.987,28 (283.987,28) 1118.01.11.00 IPTU - Principal 990.000,00 1.070.556,99 (80.556,99) 1118.01.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 594.000,00 565.230,82 28.769,18 1118.01.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 247.500,00 366.106,05 (118.606,05) 1118.01.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 148.500,00 139.220,12 9.279,88 1118.01.12.00 IPTU - Multas e Juros 15.000,00 18.230,97 (3.230,97) 1118.01.12.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 9.000,00 7.657,03 1.342,97 1118.01.12.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 3.750,00 6.745,39 (2.995,39) 1118.01.12.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 2.250,00 3.828,55 (1.578,55) 1118.01.13.00 IPTU - Dívida Ativa 178.000,00 285.818,46 (107.818,46) 1118.01.13.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 106.800,00 122.112,02 (15.312,02) 1118.01.13.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 44.500,00 103.684,47 (59.184,47) 1118.01.13.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 26.700,00 60.021,97 (33.321,97) 1118.01.14.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 94.000,00 144.408,56 (50.408,56) 1118.01.14.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 56.400,00 61.910,17 (5.510,17) O Tecnologia Global Ltda. qu Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Página: 2/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1118.01.14.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 23.500,00 53.431,26 (29.931,26) 1118.01.14.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 14.100,00 29.067,13 (14.967,13) 1118.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 89.000,00 118.239,06 (29.239,06) 1118.01.41.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 53.400,00 49.660,41 3.739,59 1118.01.41.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 22.250,00 43.748,45 (21.498,45) 1118.01.41.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 13.350,00 24.830,20 (11.480,20) 1118.01.42.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 1.000,00 0,00 1.000,00 1118.01.42.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 600,00 0,00 600,00 1118.01.42.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 250,00 0,00 250,00 1118.01.42.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 150,00 0,00 150,00 1118.01.43.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 15.500,00 24.422,42 (8.922,42) 1118.01.43.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 9.300,00 10.257,37 (957,37) 1118.01.43.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 3.875,00 9.036,34 (5.161,34) 1118.01.43.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 2.325,00 5.128,71 (2.803,71) 1118.01.44.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 3.500,00 8.310,82 (4.810,82) 1118.01.44.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.100,00 3.490,54 (1.390,54) 1118.01.44.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 875,00 3.074,97 (2.199,97) 1118.01.44.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 525,00 1.745,31 (1.220,31) 1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 2.279.500,00 2.503.066,65 (223.566,65) 1118.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.275.000,00 2.485.590,49 (210.590,49) 1118.02.31.01 ISSQN - Normal 1.960.000,00 2.184.213,72 (224.213,72) 1118.02.31.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.176.000,00 1.305.791,92 (129.791,92) 1118.02.31.01 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 490.000,00 447.016,63 42.983,37 1118.02.31.01 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 294.000,00 431.405,17 (137.405,17) 1118.02.31.02 ISSQN - Super Simples 315.000,00 301.376,77 13.623,23 1118.02.31.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 189.000,00 187.364,35 1.635,65 1118.02.31.02 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 78.750,00 62.168,93 16.581,07 1118.02.31.02 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 47.250,00 51.843,49 (4.593,49) 1118.02.32.00 ISSQN - Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.000,00 1118.02.32.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 600,00 0,00 600,00 O Tecnologia Global Ltda. pt PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Periodo de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 3/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1118.02.32.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 250,00 0,00 250,00 1118.02.32.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 150,00 0,00 150,00 1118.02.33.00 ISSQN - Dívida Ativa 2.500,00 13.683,52 (11.183,52) 1118.02.33.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.500,00 5.747,07 (4.247,07) 1118.02.33.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 625,00 5.062,92 (4.437,92) 1118.02.33.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 375,00 2.873,53 (2.498,53) 1118.02.34.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 3.792,64 (2.792,64) 1118.02.34.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 600,00 1.592,93 (992,93) 1118.02.34.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 250,00 1.403,28 (1.153,28) 1118.02.34.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 150,00 796,43 (646,43) 1120.00.00.00 Taxas 116.500,00 83.877,58 32.622,42 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de P: 116.500,00 83.877,58 32.622,42 1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 116.500,00 83.877,58 32.622,42 1121.01.11.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 83.000,00 73.420,34 9.579,66 1121.01.11.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 83.000,00 64.418,68 18.581,32 1121.01.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 83.000,00 64.418,68 18.581,32 1121.01.11.03 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 9.001,66 (9.001,66) 1121.01.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 9.001,66 (9.001,66) 1121.01.12.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 31.000,00 0,00 31.000,00 1121.01.12.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 31.000,00 0,00 31.000,00 1121.01.12.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 31.000,00 0,00 31.000,00 1121.01.13.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.000,00 10.457,24 (9.457,24) 1121.01.13.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 1.000,00 8.465,02 (7.465,02) 1121.01.13.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 8.465,02 (7.465,02) 1121.01.13.03 Obras Particulares - Divida Ativa 0,00 1.992,22 (1.992,22) 1121.01.13.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 1.992,22 (1.992,22) 1121.01.14.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.500,00 0,00 1.500,00 1121.01.14.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização de Localização e Funcioname 1.500,00 0,00 1.500,00 1121.01.14.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.500,00 0,00 1.500,00 1200.00.00.00 Contribuições 937.000,00 1.808.302,44 (871.302,44) O Tecnologia Global Ltda. ut PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Sistema de Contal ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ade e Orçamento Público - Exercício: 2019 Página: 4/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença | 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1218.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1218.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPS 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1218.01.11.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Pri 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1218.01.11.01 Contribuição Previdenciária do Servidor Civil Ativo - Principal - Plan 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1218.01.11.01 105 RECURSO RPPS 0,00 865.019,86 (865.019,86) 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 937.000,00 943.282,58 (6.282,58) 1240.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip 937.000,00 943.282,58 (6.282,58) 1240.00.11.00 104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 937.000,00 943.282,58 (6.282,58) 1300.00.00.00 1.878.000,00 616.408,32 1.261.591,68 1320.00.00.00 Valores Mobiliários 1.878.000,00 616.408,32 1.261.591,68 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.878.000,00 616.408,32 1.261.591,68 1321.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.878.000,00 610.276,33 1.267.723,67 1321.00.11.01 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Royalties 719.000,00 90.097,98 628.902,02 1321.00.11.01 610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 309.400,00 27.110,51 282.289,49 1321.00.11.01 611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 27.250,00 0,00 27.250,00 1321.00.11.01 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 266.400,00 53.655,73 212.744,27 1321.00.11.01 613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 66.900,00 3.658,35 63.241,65 1321.00.11.01 614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 49.050,00 5.673,39 43.376,61 1321.00.11.02 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FUNDEB 45.000,00 30.107,66 14.892,34 1321.00.11.02 510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 45.000,00 30.107,66 14.892,34 1321.00.11.03 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Fundo de S 345.000,00 149.076,43 195.923,57 1321.00.11.03 229 QUALIFICAÇÃO 0,00 5.059,06 (5.059,06) 1321.00.11.03 231 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 0,00 715,23 (715,23) 1321.00.11.03 232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 2.680,78 (2.680,78) 1321.00.11.03 233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.403,67 (2.403,67) 1321.00.11.03 234 INSUMOS PARA DIABETES 0,00 38,65 (38,65) 1321.00.11.03 235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 3.642,43 (3.642,43) 1321.00.11.03 236 OUTROS - INVESTIMENTOS 0,00 5.129,21 (5.129,21) 1321.00.11.03 237 COMPLEXO REGULADOR 0,00 183,69 (183,69) O Tecnologia Global Ltda. (ul PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Periodo de 01/01/2019 a 31/12/2019 Página: 5/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1321.00.11.03 240 BLOCO DE CUSTEIO 345.000,00 92.846,33 252.153,67 1321.00.11.03 241 BLOCO DE INVESTIMENTO 0,00 36.377,38 (36.377,38) 1321.00.11.04 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Manut. e De 146.000,00 58.106,42 87.893,58 1321.00.11.04 723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 2.623,52 7.376,48 1321.00.11.04 730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 75.000,00 20.508,04 54.491,96 1321.00.11.04 731 PAR - CAMINHOS DA ESCOLA 0,00 3.274,10 (3.274,10) 1321.00.11.04 732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 20.000,00 1.169,04 18.830,96 1321.00.11.04 735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000,00 1.524,41 475,59 1321.00.11.04 736 APOIO A CRECHES 1.000,00 248,22 751,78 1321.00.11.04 737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 7.000,00 1.214,27 5.785,73 1321.00.11.04 740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15.000,00 3.311,86 11.688,14 1321.00.11.04 741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 3.000,00 1.656,49 1.343,51 1321.00.11.04 742 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR I 10.000,00 1.859,88 8.140,12 1321.00.11.04 743 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR Il 3.000,00 252,36 2.747,64 1321.00.11.04 744 FNDE - PAR - KIT APOIO PROVA BRASIL 0,00 11.783,09 (11.783,09) 1321.00.11.04 745 PROINFO - PROG NAC TECNOL EDUCACIONAL 0,00 8.681,14 (8.681,14) 1321.00.11.05 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - Ações e Se 30.000,00 34.843,53 (4.843,53) 1321.00.11.05 415 CONVÊNIO FUNASA 30.000,00 34.843,53 (4.843,53) 1321.00.11.06 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - (CIDE) 2.200,00 1.266,06 933,94 1321.00.11.06 103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.200,00 1.266,06 933,94 1321.00.11.07 Remuneração de Depósitos Bancáriosde Recursos Vinculados - FNAS 95.000,00 25.256,58 69.743,42 1321.00.11.07 312 BPC NA ESCOLA 3.500,00 0,00 3.500,00 1321.00.11.07 313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 3.500,00 905,52 2.594,48 1321.00.11.07 314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.500,00 2.701,03 798,97 1321.00.11.07 315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 3.500,00 468,44 3.031,56 1321.00.11.07 316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 60.000,00 2.686,01 57.313,99 1321.00.11.07 317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 7.500,00 5.264,11 2.235,89 1321.00.11.07 321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.500,00 2.197,54 1.302,46 1321.00.11.07 322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 2.739,96 (2.739,96) 1321.00.11.07 416 CONVÊNIO FNAS 10.000,00 2.795,59 7.204,41 O Tecnologia Global Ltda. qu PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Periodo de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 6/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1321.00.11.07 417 CONVÊNIO SEC. NAC. POLÍTICAS P/ MULHERES 0,00 5.498,38 (5.498,38) 1321.00.11.08 Aplicação Financeira plano FEAS 13.700,00 0,00 13.700,00 1321.00.11.08 317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 13.700,00 0,00 13.700,00 1321.00.11.09 Aplicação Financeira FMDE - Recurso Convênio 205.000,00 127.650,80 77.349,20 1321.00.11.09 413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 205.000,00 127.650,80 77.349,20 1321.00.11.10 Aplicação Financeira Minist. Agricultura - Recurso Convênio 12.000,00 1.315,04 10.684,96 1321.00.11.10 414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 12.000,00 1.315,04 10.684,96 1321.00.11.11 Aplicação Financeira - COSIP 1.000,00 1.897,38 (897,38) 1321.00.11.11 104 COSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1.897,38 (897,38) 1321.00.11.12 Remuneração de Depósitos de Recursos Próprios 263.100,00 89.814,77 173.285,23 1321.00.11.12 100 RECURSO ORDINÁRIO 263.100,00 88.143,62 174.956,38 1321.00.11.12 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 0,00 1.671,15 (1.671,15) 1321.00.11.13 Remuneração de Depósitos Bancários- FMDE Microcrédito 1.000,00 843,68 156,32 1321.00.11.13 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 843,68 156,32 1321.00.41.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPP 0,00 6.131,99 (6.131,99) 1321.00.41.01 Remuneração de Depósitos Bancários- RPPS 0,00 6.131,99 (6.131,99) 1321.00.41.01 105 RECURSO RPPS 0,00 6.131,99 (6.131,99) 1600.00.00.00 Receita de Serviços 205.000,00 222.940,26 (17.940,26) 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 38.000,00 58.172,17 (20.172,17) 1610.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 38.000,00 58.172,17 (20.172,17) 1610.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 38.000,00 58.172,17 (20.172,17) 1610.01.11.27 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Administrativo 16.000,00 3.729,48 12.270,52 1610.01.11.27 100 RECURSO ORDINÁRIO 16.000,00 3.729,48 12.270,52 1610.01.11.30 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Serviços Agropecuários 22.000,00 54.442,69 (32.442,69) 1610.01.11.30 100 RECURSO ORDINÁRIO 22.000,00 54.442,69 (32.442,69) 1620.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 24,00 (24,00) 1620.02.00.00 Serviços de Transporte 0,00 24,00 (24,00) 1620.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 0,00 24,00 (24,00) 1620.02.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 24,00 (24,00) 1690.00.00.00 Outros Serviços 167.000,00 164.744,09 2.255,91 O Tecnologia Global Ltda. (78 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exer: : 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 715 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1690.99.00.00 Outros Serviços 167.000,00 164.744,09 2.255,91 1690.99.11.00 Outros Serviços 167.000,00 161.920,04 5.079,96 1690.99.11.01 Preço Público - Serviços de Cemitério 45.000,00 67.130,31 (22.130,31) 1690.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 45.000,00 67.130,31 (22.130,31) 1690.99.11.02 Preço Público - Serviços do Parquede Exposições 47.000,00 70.769,76 (23.769,76) 1690.99.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 47.000,00 70.769,76 (23.769,76) 1690.99.11.03 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços 75.000,00 22.873,19 52.126,81 1690.99.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 75.000,00 22.873,19 52.126,81 1690.99.11.04 Preço Público - Taxas Administrativas 0,00 1.146,78 (1.146,78) 1690.99.11.04 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 1.146,78 (1.146,78) 1690.99.13.00 Outros Serviços - Divida Ativa 0,00 2.824,05 (2.824,05) 1690.99.13.03 Preço Público - Outras Receitas dePrestação de Serviços - D. Ativa 0,00 63,03 (63,03) 1690.99.13.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 63,03 (63,03) 1690.99.13.05 Preço Público - Permissão/Cessão de Uso de Quiosques - D. Ativa 0,00 2.761,02 (2.761,02) 1690.99.13.05 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 2.761,02 (2.761,02) 1700.00.00.00 Transferências Correntes 282.542.000,00 252.729.675,49 29.812.324,51 1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 142.177.000,00 134.290.217,52 7.886.782,48 1718.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 142.177.000,00 134.290.217,52 7.886.782,48 1718.01.00.00 Participação na Receita da União 13.980.000,00 18.821.482,16 (4.841.482,16) 1718.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.800.000,00 17.247.123,25 (4.447.123,25) 1718.01.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 7.680.000,00 11.890.294,57 (4.210.294,57) 1718.01.21.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 3.200.000,00 4.168.535,05 (968.535,05) 1718.01.21.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 1.920.000,00 1.188.293,63 731.706,37 1718.01.31.00 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emDezembro - Principal 570.000,00 761.147,44 (191.147,44) 1718.01.31.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 570.000,00 761.147,44 (191.147,44) 1718.01.41.00 Cota-Parte do FPM - 1% entregue emJulho - Principal 570.000,00 733.026,61 (163.026,61) 1718.01.41.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 570.000,00 733.026,61 (163.026,61) 1718.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te! orial Rural - Principa 40.000,00 80.184,86 (40.184,86) 1718.01.51.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 24.000,00 21.629,96 2.370,04 1718.01.51.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 10.000,00 23.332,04 (13.332,04) O Tecnologia Global Ltda. qu PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exer: : 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 8/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1718.01.51.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 6.000,00 35.222,86 (29.222,86) 1718.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 117.821.800,00 98.935.992,69 18.885.807,31 1718.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 1.100,00 472,24 627,76 1718.02.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.100,00 472,24 627,76 1718.02.31.00 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróle 64.320.700,00 43.277.459,72 21.043.240,28 1718.02.31.00 610 ROYALTIES ATÉ 5% - LEI 7990/89 64.320.700,00 43.277.459,72 21.043.240,28 1718.02.41.00 Cota-parte Royalties - Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478 49.000.000,00 51.475.902,14 (2.475.902,14) 1718.02.41.00 612 ROYALTIES PELO EXCEDENTE - LEI 9478/97 49.000.000,00 51.475.902,14 (2.475.902,14) 1718.02.51.00 Cota-parte Royalties - Participação Especial - Lei nº 9.478/97, art 4.000.000,00 3.916.416,63 83.583,37 1718.02.51.00 613 ROYALTIES - PART. ESPECIAL - LEI 9478/97 4.000.000,00 3.916.416,63 83.583,37 1718.02.61.00 Cota-Parte Royalties - FEP Fundo Especial do Petróleo 500.000,00 265.741,96 234.258,04 1718.02.61.00 611 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 500.000,00 265.741,96 234.258,04 1718.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Repasses F 6.405.000,00 12.786.854,46 (6.381.854,46) 1718.03.11.00 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica 6.405.000,00 12.786.854,46 (6.381.854,46) 1718.03.11.01 Transferências de Recursos do SUS - Bloco Custeio 6.405.000,00 12.786.854,46 (6.381.854,46) 1718.03.11.01 240 BLOCO DE CUSTEIO 6.405.000,00 12.786.854,46 (6.381.854,46) 1718.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu 2.940.000,00 2.539.234,99 400.765,01 1718.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.320.000,00 1.989.299,97 330.700,03 1718.05.11.00 730 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.320.000,00 1.989.299,97 330.700,03 1718.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alim 502.000,00 427.960,00 74.040,00 1718.05.31.00 740 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 502.000,00 427.960,00 74.040,00 1718.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoi 112.000,00 121.975,02 (9.975,02) 1718.05.41.00 735 PNATE - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 112.000,00 121.975,02 (9.975,02) 1718.05.91.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 6.000,00 0,00 6.000,00 1718.05.91.00 723 PEJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.05.91.00 736 APOIO A CRECHES 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.05.91.00 737 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.05.91.00 741 APOIO FINANCEIRO AO FPM 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.05.91.00 742 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR | 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.05.91.00 743 PAR - MOBILIÁRIO ESCOLAR Il 1.000,00 0,00 1.000,00 O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exert : 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 9/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1718.06.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 305.000,00 0,00 305.000,00 1718.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ 305.000,00 0,00 305.000,00 1718.06.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 183.000,00 0,00 183.000,00 1718.06.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 76.250,00 0,00 76.250,00 1718.06.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 45.750,00 0,00 45.750,00 1718.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — F 724.200,00 304.824,38 419.375,62 1718.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — F 724.200,00 304.824,38 419.375,62 1718.12.11.00 312 BPC NA ESCOLA 17.700,00 0,00 17.700,00 1718.12.11.00 313 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIM ESPECIALIZADO 78.000,00 13.000,00 65.000,00 1718.12.11.00 314 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 82.000,00 59.024,38 22.975,62 1718.12.11.00 315 APRIMORAMENTO DA GESTÃO 23.600,00 0,00 23.600,00 1718.12.11.00 316 ACESSUAS - PROMOÇÃO AO TRABALHO 101.100,00 0,00 101.100,00 1718.12.11.00 321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 304.800,00 228.600,00 76.200,00 1718.12.11.00 322 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 117.000,00 4.200,00 112.800,00 1718.99.00.00 Outras Transferências da União 1.000,00 901.828,84 (900.828,84) 1718.99.11.00 Outras Transferências da União 1.000,00 901.828,84 (900.828,84) 1718.99.11.01 FEX - Auxílio Financeiro Fomento aExportação 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 1718.99.11.03 Receita Oriunda da Cessão Onerosa 0,00 901.828,84 (901.828,84) 1718.99.11.03 620 CESSÃO ONEROSA 0,00 901.828,84 (901.828,84) 1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 124.765.000,00 102.869.509,86 21.895.490,14 1728.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 124.765.000,00 102.869.509,86 21.895.490,14 1728.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 116.655.000,00 95.053.411,28 21.601.588,72 1728.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 112.800.000,00 91.639.800,05 21.160.199,95 1728.01.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 42.599.826,00 31.031.139,76 11.568.686,24 1728.01.11.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 44.842.575,00 37.900.152,72 6.942.422,28 1728.01.11.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 25.357.599,00 22.708.507,57 2.649.091,43 1728.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.170.000,00 1.102.172,00 67.828,00 1728.01.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 702.000,00 465.087,25 236.912,75 1728.01.21.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 292.500,00 406.416,12 (113.916,12) O Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 10/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1728.01.21.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 175.500,00 230.668,63 (55.168,63) 1728.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.600.000,00 2.275.652,27 324.347,73 1728.01.31.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.560.000,00 955.773,98 604.226,02 1728.01.31.00 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 650.000,00 841.991,32 (191.991,32) 1728.01.31.00 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 390.000,00 477.886,97 (87.886,97) 1728.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princ 85.000,00 35.786,96 49.213,04 1728.01.41.00 103 CIDE - INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 85.000,00 35.786,96 49.213,04 1728.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 8.100.000,00 6.266.103,44 1.833.896,56 1728.02.31.00 Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção do Petróle 8.100.000,00 6.266.103,44 1.833.896,56 1728.02.31.00 614 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 8.100.000,00 6.266.103,44 1.833.896,56 1728.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse 0,00 1.387.635,14 (1.387.635,14) 1728.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse 0,00 1.387.635,14 (1.387.635,14) 1728.03.11.00 232 PROGR. DE ASSIST. HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 935.000,00 (935.000,00) 1728.03.11.00 233 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 169.128,00 (169.128,00) 1728.03.11.00 235 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 192.166,14 (192.166,14) 1728.03.11.00 250 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COFI RAPS 0,00 91.341,00 (91.341,00) 1728.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 10.000,00 162.360,00 (152.360,00) 1728.99.11.00 Outras Transferências dos Estados 10.000,00 162.360,00 (152.360,00) 1728.99.11.01 Plano FEAS/FMAS 10.000,00 162.360,00 (152.360,00) 1728.99.11.01 317 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESPECIAL 10.000,00 162.360,00 (152.360,00) 1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.600.000,00 15.568.756,60 31.243,40 1758.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estado 15.600.000,00 15.568.756,60 31.243,40 1758.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.600.000,00 15.568.756,60 31.243,40 1758.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 15.600.000,00 15.568.756,60 31.243,40 1758.01.11.00 510 FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%) 15.600.000,00 15.568.756,60 31.243,40 1770.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 1.191,51 (1.191,51) 1778.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Munic 0,00 1.191,51 (1.191,51) 1778.01.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Espe: as de E/DFIM 0,00 1.191,51 (1.191,51) 1778.01.90.00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 1.191,51 (1.191,51) 1778.01.90.01 Transferências de Pessoas Físicas - IRPF - DOAÇÃO 0,00 1.191,51 (1.191,51) O Tecnologia Global Ltda. TS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Conta ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA jade e Orçamento Público - Exercicio: 2019 Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 11/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1778.01.90.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 1.191,51 (1.191,51) 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.609.000,00 1.722.340,43 (113.340,43) 1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.000,00 3.244,00 3.756,00 1910.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00 0,00 2.000,00 1910.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00 0,00 2.000,00 1910.01.11.01 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.01.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.01.11.02 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.01.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 4.000,00 3.244,00 756,00 1910.08.11.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 4.000,00 3.244,00 756,00 1910.08.11.01 Multa Decorrente de Sentenças Penalcondenatória - FMDCA 4.000,00 3.244,00 756,00 1910.08.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 4.000,00 3.244,00 756,00 1910.09.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.09.11.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 0,00 1.000,00 1910.09.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 719.000,00 760.154,43 (41.154,43) 1922.00.00.00 Restituições 704.000,00 707.430,13 (3.430,13) 1922.99.00.00 Outras Restituições 704.000,00 707.430,13 (3.430,13) 1922.99.11.00 Outras Restituições 704.000,00 707.430,13 (3.430,13) 1922.99.11.01 Desconto de Adiantamento de Funcionário 1.000,00 0,00 1.000,00 1922.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 1922.99.11.02 Demais Restituições 700.000,00 671.290,07 28.709,93 1922.99.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 700.000,00 669.774,68 30.225,32 1922.99.11.02 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 0,00 1.515,39 (1.515,39) 1922.99.11.03 Devolução Conforme Lei n.º 1298/2012 1.000,00 2.228,01 (1.228,01) 1922.99.11.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 2.228,01 (1.228,01) 1922.99.11.04 Devoluções de Adiantamento Lei n.º 4320 2.000,00 33.912,05 (31.912,05) 1922.99.11.04 100 RECURSO ORDINÁRIO 2.000,00 33.912,05 (31.912,05) 1923.00.00.00 Ressarcimentos 15.000,00 52.724,30 (37.724,30) O Tecnologia Global Ltda. (% Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Conta ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 jade e Orçamento Público - Exercício: 2019 Página: 12/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 1923.99.00.00 Outros Ressarcimentos 15.000,00 52.724,30 (37.724,30) 1923.99.11.00 Outros Ressarcimentos - Principal 15.000,00 0,00 15.000,00 1923.99.11.01 Ressarcimento ao Erário 15.000,00 0,00 15.000,00 1923.99.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 0,00 15.000,00 1923.99.13.00 Outros Ressarcimentos 0,00 52.724,30 (52.724,30) 1923.99.13.01 Outros Ressarcimentos - Divida Ativa 0,00 45.809,40 (45.809,40) 1923.99.13.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 45.809,40 (45.809,40) 1923.99.13.02 Ressarcimento ao Erário - Divida Ativa 0,00 6.914,90 (6.914,90) 1923.99.13.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 6.914,90 (8.914,90) 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 883.000,00 958.942,00 (75.942,00) 1990.12.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de S 15.000,00 3.834,84 11.165,16 1990.12.21.00 Ônus de Sucumbência - Principal 15.000,00 3.834,84 11.165,16 1990.12.21.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 3.834,84 11.165,16 1990.99.00.00 Outras Receitas 868.000,00 955.107,16 (87.107,16) 1990.99.11.00 Outras Receitas Primárias - Principal 850.000,00 926.438,04 (76.438,04) 1990.99.11.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 850.000,00 926.438,04 (76.438,04) 1990.99.12.00 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 12.000,00 21.234,31 (9.234,31) 1990.99.12.01 Empréstimos FMDE - Multas e Juros 1.000,00 4,68 995,32 1990.99.12.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 4,68 995,32 1990.99.12.02 Outras Receitas - Multas e Juros 11.000,00 20.951,92 (9.951,92) 1990.99.12.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 11.000,00 20.951,92 (9.951,92) 1990.99.12.03 FMDE Microcrédito - Juros de Empréstimos 0,00 277,11 (277,71) 1990.99.12.03 100 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 277,11 (277,71) 1990.99.13.00 Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa 6.000,00 7.434,81 (1.434,81) 1990.99.13.00 100 RECURSO ORDINÁRIO 6.000,00 7.434,81 (1.434,81) 2000.00.00.00 Receitas de Capital 5.624.000,00 1.811.728,19 3.812.271,81 2200.00.00.00 Alienação de Bens 2.000,00 78.562,00 (76.562,00) 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 78.562,00 (76.562,00) 2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00 78.562,00 (76.562,00) 2213.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes — Principal 2.000,00 78.562,00 (76.562,00) O Tecnologia Global Ltda. (A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 13/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 2213.00.11.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 2.000,00 78.562,00 (76.562,00) 2213.00.11.01 810 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 78.562,00 (77.562,00) 2213.00.11.01 81 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 1.000,00 0,00 1.000,00 2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos 7.000,00 8.803,12 (1.803,12) 2300.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 7.000,00 8.803,12 (1.803,12) 2300.06.11.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 7.000,00 8.803,12 (1.803,12) 2300.06.11.01 Amortização de Empréstimos Contratuais 1.000,00 0,00 1.000,00 2300.06.11.01 100 RECURSO ORDINÁRIO 1.000,00 0,00 1.000,00 2300.06.11.02 Amortização de Empréstimos Contratuais - FMDE Microcrédito 6.000,00 8.803,12 (2.803,12) 2300.06.11.02 100 RECURSO ORDINÁRIO 6.000,00 8.803,12 (2.803,12) 2400.00.00.00 Transferências de Capital 5.615.000,00 1.724.363,07 3.890.636,93 2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.614.000,00 1.724.363,07 3.889.636,93 2418.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.614.000,00 1.724.363,07 3.889.636,93 2418.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Bloco Cust 1.000.000,00 1.269.633,37 (269.633,37) 2418.03.11.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 1.000.000,00 1.269.633,37 (269.633,37) 2418.03.11.01 Unidades Básicas de Saúde - Investimentos 1.000.000,00 1.269.633,37 (269.633,37) 2418.03.11.01 241 BLOCO DE INVESTIMENTO 1.000.000,00 1.269.633,37 (269.633,37) 2418.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 702.000,00 0,00 702.000,00 2418.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi 702.000,00 0,00 702.000,00 2418.05.11.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Princi 702.000,00 0,00 702.000,00 2418.05.11.01 732 PAR - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 702.000,00 0,00 702.000,00 2418.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 3.912.000,00 381.604,70 3.530.395,30 2418.10.51.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneame 3.912.000,00 0,00 3.912.000,00 2418.10.51.01 Programa de Saneamento Básico - Convênio FUNASA 3.912.000,00 0,00 3.912.000,00 2418.10.51.01 415 CONVÊNIO FUNASA 3.912.000,00 0,00 3.912.000,00 2418.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 381.604,70 (381.604,70) 2418.10.91.01 Convênio Ministério da Agricultura- No 877271/2018 0,00 381.604,70 (381.604,70) 2418.10.91.01 414 CONVÊNIO MINISTÉRIO AGRICULTURA 0,00 381.604,70 (381.604,70) 2418.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — F 0,00 73.125,00 (73.125,00) 2418.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — F 0,00 73.125,00 (73.125,00) O Tecnologia Global Ltda. pot PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 14/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 Cód. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 2418.12.11.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — F 0,00 73.125,00 (73.125,00) 2418.12.11.01 416 CONVÊNIO FNAS 0,00 73.125,00 (73.125,00) 2420.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00 2428.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00 2428.10.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de sua 1.000,00 0,00 1.000,00 2428.10.91.00 Outras Transferências de Convêniodos Estados 1.000,00 0,00 1.000,00 2428.10.91.01 Programa Somando Forças 1.000,00 0,00 1.000,00 2428.10.91.01 413 OUTROS CONVÊNIOS DE ANOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 1.000,00 1000.00.00.00 Receitas Correntes - INTRA 0,00 1.664.126,64 (1.664.126,64) 1200.00.00.00 Contribuições - INTRA 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1210.00.00.00 Contribuições Sociais - INTRA 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1218.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - INTRA 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1218.03.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - INTRA 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1218.03.11.01 Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo - Principal - INTRA 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1218.03.11.01 105 RECURSO RPPS 0,00 1.002.259,06 (1.002.259,06) 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes - INTRA 0,00 661.867,58 (661.867,58) 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes - INTRA 0,00 661.867,58 (661.867,58) 1990.01.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - INTRA 0,00 661.867,58 (661.867,58) 1990.01.11.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Prin - INTRA 0,00 661.867,58 (661.867,58) 1990.01.11.00 105 RECURSO RPPS 0,00 661.867,58 (661.867,58) TOTAL BRUTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 300.943.000,00 270.702.164,84 30.240.835,16| 92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (281,13) 281,13 100 RECURSO ORDINÁRIO 92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (247,67) 247,67 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 92.1118.01.11 IPTU - Principal - Deduções 0,00 (140,57) 140,57 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (2.694,37) 2.694,37 100 RECURSO ORDINÁRIO 92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (2.373,62) 2.373,62 O Tecnologia Global Ltda. qué PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2019 ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Período de 01/01/2019 a 31/12/2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página: 15/15 VALDIRA RODRIGUES 12/05/2021 09:28:31 [cóa. Orçament. Fonte Títulos Orçada Arrecadada Diferença 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 92.1118.02.31 ISSQN - Normal - Deduções 0,00 (1.347,19) 1.347,19 102 RECURSO ORDINÁRIO - SAÚDE 92.1922.99.11 Demais Restituições - Deduções 0,00 (507,41) 507,41 100 RECURSO ORDINÁRIO 95.1718.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções (2.560.000,00) (3.449.424,41) 889.424,41 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 95.1718.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa - Deduções (8.000,00) (16.036,88) 8.036,88 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 95.1718.06.11 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Princ - Deduções (61.000,00) 0,00 (61.000,00) 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 95.1728.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções (22.560.000,00) (18.327.960,15) (4.232.039,85) 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 95.1728.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções (234.000,00) (220.434,56) (13.565,44) 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO 95.1728.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções (520.000,00) (455.130,57) (64.869,43) 101 RECURSO ORDINÁRIO - EDUCAÇÃO TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA (25.943.000,00) (2.476.578,53) (3.466.421,47) TOTAL LÍQUIDO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 275.000.000,00 248.225.586,31 26.774.413,69 Marina Oliveira Chagas Coordenadora Geral de Contabilidade e Orçamento O Tecnologia Global Ltda. CRC/RJ nº119696/0-3