materia nº 25/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS
ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE PELO CONTROLE INTERNO
MODELO 22
Município: QUISSAMÃ Referente ao Exercício de: 2019
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO: CONTROLE INTERNO
ÓRGÃO CATEGORIA
á (IMPLEMENTADA/ PARCIALMENTE
RESPONSÁVEL IMPLEMENTADA/NÃO IMPLEMENTADA)
DETERMINAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AÇÕES/PROVIDÊNCIAS
DETERMINAÇÃO N.º 1 Medidas já adotadas para o exercicio de 2020. Secretara de Fazenda [IMPLEMENTADA
DETERMINAÇÃO N.º 2 Diante do planejamento em 2020 o Municipio cumpriu as metas previstas no
Anexo de Metas Fiscais da LDO. Secretara de Fazenda [IMPLEMENTADA
DETERMINAÇÃO N.º 3 O município passou a observar o equilíbrio financeiro das contas municipais Secretara de Fazenda [IMPLEMENTADA
. para que não haja o Deficit Financeiro
DETERMINAÇÃO N.º 4 No exercicico 2020 já foi observado o regime de competencia para a função 12 |Secretara de Fazenda [IMPLEMENTADA
DETERMINAÇÃO N.º 5 No exercicico 2020 já foi observado o regime de competencia para a função 10 |Secretara de Fazenda [IMPLEMENTADA
DETERMINAÇÃO N.º 6 A partir do mês de junho de 2020, o Municipio começou a implementar
4 - ani Controladoria Geral PARCIALMENTE IMPLEMENTADA
melhorias e ajuste no Portal da Transparência.
DETERMINAÇÃO N.º 7 Aguardando a finalização para a inserir os devidos relatorios. Controladoria Geral PARCIALMENTE IMPLEMENTADA
A Controladoria estará adotando iniciativas no sentido de tentar cumprir
DETEI Á 1º k
TERMINAÇÃO N.º 8 integralmente as determinações.
Controladoria Geral PARCIALMENTE IMPLEMENTADA
Responsável pela Elaboração cargo: Subcontrolador Municipal
Nome: VILSON AZEREDO DE BARCELOS Data: 28/05 / 2021
Matrícula: 245 Assinatura:
Responsável pelo Controle Interno CRC-RJ nº
Nome: CECILIA DA CRUZ PELICIONI Data: 28/05/2021
Matrícula: 2589 Assinatura:
Prefeito Municipal
Nome: MARIA DE FATIMA PACHECO Data: 28/05/2021
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