Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2021, às
11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O presidente Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a todos os
presentes e solicitou ao segundo-secretário Cássio Reis, que assuma a primeira
secretaria e faça a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
regimental, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Quissamã, o
presidente declarou aberta a Sessão. Pela Ordem, os vereadores Simone Flores,
Ailson Belarmindo, Janderson Chagas e Rildo Barcelos solicitaram um minuto de
silêncio pelo falecimento do servidor público Jefferson Figueiredo Alves de Farias,
o jovem Igor Pessanha, a menina Alice e o senhor Estélio Andrade Sabino. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura das Atas das
Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 26 de maio de 2021. Por questão de
ordem, o vereador Rildo Barcelos solicitou a dispensa da leitura das Atas, uma
vez que é de conhecimento de todos os vereadores. O presidente colocou o
pedido de dispensa em votação simbólica; sendo aprovado. Colocou em votação
simbólica as Atas, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. O
presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura das matérias
constantes no Expediente: Indicação n° 085/2021 de autoria da vereadora Simone
Flores. Assunto: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a
Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome
providências quanto a instalação de 05 (cinco) pontos de ônibus na localidade de
Santa Catarina, mais precisamente 01 (um) na Rua Roberta Francisco de Oliveira;
02 (dois) na Rua Zezinho Pereira e 02 (dois) na Rua José Mathias. Indicação nº
086/2021 de autoria da vereadora Simone Flores. Assunto: Indica à
Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima
Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto
a contratação de médico gastro pediatra para atender à rede municipal de saúde.
Indicação nº 087/2021 de autoria do vereador Fábio Castro. Assunto: Implementar
cursos de qualificação para os motoristas. Indicação nº 088/2021 de autoria do
vereador Fábio Castro. Assunto: Manutenção da estrada de Capivari. Indicação nº
089/2021 de autoria do vereador Ailson Belarmindo. Assunto: Construção e
implantação de um Polo Cultural e Esportivo nos bairros de Santa Catarina,
Penha e Barra do Furado. Indicação nº 091/2021 de autoria do vereador
presidente Márcio Oliveira Pessanha. Assunto: Oficinas (atividades do sobradinho
cultural) para bairros, Santa Catarina, Penha e Barra do Furado. Indicação nº
092/2021 de autoria do vereador presidente Márcio Oliveira Pessanha. Assunto:
Calcetamento na Estrada do Machado. Indicação nº 094/2021 de autoria do
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vereador presidente Márcio Oliveira Pessanha. Assunto: Faixas de pedestre com
lombadas e radar no perímetro urbano (Centro). Ato contínuo, os vereadores se
manifestaram cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários
desta Casa e os ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de
sorteio, fez uso da palavra o vereador Rildo Barcelos e manifestou sua tristeza e
pesar pelas perdas ocorridas na cidade. Chamou atenção dos motociclistas, pois
além de fazerem um barulho infernal com as motos, andam em alta velocidade no
perímetro urbano, onde não é permitido. A sensação que temos é que não existe
trânsito para os motociclistas, eles ultrapassam pela contra mão e não respeitam
as Leis de trânsito. O vereador observa os motoboys, que entregam lanches e
refeições, que não respeitam mão ou contra mão, eles fazem as próprias Leis e o
fruto disso são os acidentes. Espera que essa fatalidade que aconteceu com o
Igor, sirva de exemplo para os motociclistas que fazem essas barbares na cidade,
que preservem suas vidas, pois sofrem as famílias, os amigos e a cidade; essas
pessoas precisam se conscientizar que o trânsito são para pessoas responsáveis.
O vereador Rildo Barcelos expressou sua admiração pelo senhor Estélio e fez
uma breve explanação da sua vida na localidade de Santa Catarina. Parabenizou
a cidade de Quissamã, que está na semana de aniversário e ontem participou da
implantação de um grande Projeto, idealizado pela prefeita, o PROEIS, que visa
aumentar a segurança da nossa sociedade, pois a população precisa e é um
direito da mesma e com muita sensibilidade foi firmado esse convênio junto com a
polícia militar, que nas suas folgas integrarão a segurança pública da cidade junto
com a guarda municipal. Aparteou o vereador Janderson Chagas e expôs que
inicialmente serão quatro policiais, podendo ampliar, dependendo da situação que
o município se encontrará no momento. Enquanto coordenador de segurança,
iniciou esse processo e hoje encontra-se concretizado pelo secretário Arquejada e
dependendo da necessidade ampliará o número de policiais. O vereador Rildo
Barcelos informou que essa semana terá várias inaugurações e hoje terá a
inauguração da quadra de esportes em Barra do Furado. Finalizou parabenizando
Quissamã pelos 32 anos de emancipação. Com a palavra, o vereador Janderson
Chagas e lamentou as perdas na nossa cidade. Relatou que no dia 06/06 foi
aprovado o retorno das blitz, feita pela polícia militar, essa ação inibe alguns
motociclistas e consequentemente os veículos reduzem a velocidade, chegando
ao seu destino com tranquilidade. Contará com a possibilidade, de alguns
infratores no trânsito, serem punidos e terem os veículos retidos. A paralisação
das blitz ocasionou o aumento do número de carros e motos irregulares, tendo em
vista que o DETRAN não conseguiu fazer a retenção e apreensões desses
veículos irregulares. Então foi criada a Lei 3.645/21, pelo deputado estadual
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Rodrigo Amorim (PSL), que daqui há 20 dias seguirá para o governador Cláudio
Castro, para vetar ou sancionar. O vereador parabenizou a vereadora Simone
Flores pela Indicação do ponto de ônibus em Santa Catarina, uma localidade
distante, que necessita desses pontos. E pela Indicação do gastro pediatra, pois
sabemos que o número de crianças que sofrem com refluxo, cresce no município
e precisa do acompanhamento desse especialista e ressaltou que esse tipo de
especialista no Rio de Janeiro está escasso. Aparteou o vereador Adeilson Lopes
e sugeriu que essa Casa, faça um Ofício para controlar essas motos dentro da
cidade. O vereador Janderson Chagas informou que conversou com o Sodré,
responsável pelo trânsito de Quissamã e divulgou que alguns guardas já fizeram
o curso que autoriza a guarda a aplicar a multa. O vereador acredita que alguns
infratores, só respeitaram depois que sofrerem algumas sanções dentro da Lei.
Há pouco tempo a polícia civil junto com a guarda municipal e a polícia militar,
fizeram apreensões de veículos irregulares, principalmente as motos. Alegou que
pode retomar essa pauta com o delegado Dr. Raul e o Ricardinho, que está a
frente da delegacia, para sanar esse problema dentro do município. Aparteou o
vereador Cássio Reis e declarou que está montando um Projeto de Lei que viu na
cidade de Valinhos, que é ligada a essa questão das motos barulhentas, que
envolve questão ambiental, dentre outras e seria interessante uma reunião para
fazer o Projeto com os demais vereadores e que de fato depende desse
movimento feito pela guarda, toda essa legalização para que a guarda comece a
multar e o Projeto de Lei lá funciona muito bem. O vereador Janderson Chagas
destacou que ontem deu início ao PROEIS no município, onde se vê o empenho
do Executivo de está dando a segurança pública a legitimidade e um trabalho
mais firme, proporcionando uma segurança melhor aos munícipes, a princípio
contam com quatro policiais militares, trabalhando em Santa Catarina e será mais
um braço forte junto com a guarda municipal. O vereador parabenizou os
funcionários do DPO pelo excelente trabalho que vem fazendo, muitas
apreensões, sabemos que a cada dia a população aumenta, algumas pessoas
chegam para somar e outras chegam trazendo desconforto, e a segurança
pública de Quissamã, está a frente para inibir aqueles que querem chegar
trazendo esse desconforto para a população. O citado vereador explanou que
estamos no período festivo, 32 anos de emancipação política administrativa,
parabenizou todos os quissamaenses pelo aconchego. Parabenizou todos os
Projetos e enfatizou o PROEIS, a inauguração da quadra de esportes em Barra
do Furado, a creche do Sítio Quissamã, que será inaugurada no dia 12/06. Com a
palavra, o vereador Fábio Castro e parabenizou Quissamã pelos 32 anos de
emancipação política, onde a cidade vem se desenvolvendo a cada dia.
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Parabenizou, de forma especial, toda população. Destacou os serviços de
qualidade oferecidos no município, dentre eles a saúde, que fornece atendimento
de qualidade, ambulâncias, tratamento para as pessoas fora do município,
transporte para as pessoas fora do município, transporte coletivo com passagem
a R$2,00. Na educação ressaltou o fato de as crianças fora da escola
continuarem estudando, o IDEB acima da média, alunos uniformizados, merenda,
sustento, alimento e o Projeto que fornece alimentos de qualidade aos alunos. O
vereador frisou o Projeto para a agricultura familiar, que tem como objetivo
fomentar a agricultura e a economia do município. Com a arrecadação e com os
recursos, cada dia a cidade tem condição de avançar e crescer muito mais.
Parabenizou a todos que passaram pelo Executivo e pelo Legislativo, que fizeram
sua parte para o desenvolvimento da cidade. O citado vereador defendeu sua
Indicação, referente ao curso de qualificação para os motoristas: transporte
coletivo, transporte de emergência e transporte escolar, pois nessa época de
pandemia, nem todo mundo consegue colocar os cursos em dia. Quando foi
coordenador de transporte visitou uma empresa e conheceu um sistema, onde
fará uma Indicação, para que haja monitoramento do transporte escolar, onde
coloca-se um validador dentro do ônibus e cada aluno tem um cartão e esse
cartão passa a ter todas as informações e todos os dados do aluno, quando se
implanta esse sistema no município, passamos a ter um controle do quantitativo
de alunos que está na escola e toda vez que a mãe fizer a matrícula do aluno,
quando o aluno passar o cartão no validador, o responsável recebe um SMS
informando o momento que subiu no ônibus, o momento que entrou na escola,
fornecendo segurança a família. Aparteou o vereador Ailson Belarmindo e
parabenizou o vereador Fábio Castro pelo Projeto, pois a gestão sofre com essa
dificuldade e esse sistema é um mecanismo muito importante para reforçar o
destino dos alunos. O vereador Fábio Castro reforçou que ao fazer a matrícula, as
informações serão repassadas para o setor de transporte e esse setor terá o
controle do quantitativo de alunos. Então esse sistema ajudará esse
monitoramento, para que possa ter o controle de segurança. Aparteou o vereador
Cássio Reis e expôs que em 2018 trouxe o empresário responsável pela
caderneta digital e fez uma Indicação, a ideia é ter esse controle por parte da
escola, seria um sistema apresentado pela secretaria, onde a direção teria acesso
a uma parte do aplicativo, a secretaria, os professores e os pais a outra parte, o
aplicativo teria vários formatos de utilização: para frequência, matéria para prova e
atuação do aluno. Fez essa Indicação com o objetivo de controle, mas a
Indicação do vereador Fábio Castro cabe muito bem, pois junta tudo isso com a
questão do transporte, quando se dar a ideia do ônibus, reforça mais ainda.
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Sugeriu que se reúnam e chamem o responsável da carteira digital, para estarem
apreendendo e entendendo melhor e adaptando tudo isso para atender as
necessidades do município. O vereador Fábio Castro reforçou que é uma
plataforma que pode ser enriquecida, mudada, feita de acordo com o que o
sistema pede, pode fazer a carteira digital junto com o monitoramento dos ônibus
e informações dos alunos; o vereador crer que dar para encaixar essas ideias e
formar um bom sistema para atender a população e dar um conforto no
acompanhamento dos pais e dos alunos, controle das escolas, controle do
transporte e monitoramento dos ônibus. O vereador salientou a Indicação sobre a
estrada de Capivari, pois realmente está muito ruim e pediu aos órgãos
competentes que possam atender essa demanda naquela estrada. Com a
palavra, o vereador Ailson Belarmindo e reforçou o seu pesar aos familiares
ilutados, principalmente a família do Igor Pessanha. Defendeu sua Indicação, que
solicita a construção de um polo cultural nos bairros de Barra do Furado, Santa
Catarina e Penha, fazendo com que as oficinas do sobradinho cheguem até essas
comunidades. Informou que hoje será inaugurada uma quadra coberta ao lado da
escola em Barra do Furado. O vereador comunicou que foi procurado por alguns
moradores, pedindo manilhamento das ruas Jerônimo de Paula e Anjo da Silva no
Alto Alegre, conversou com o secretário de obras e o mesmo lhe informou que
serão realizadas obras nessas ruas. Parabenizou a prefeita Fátima pela
implantação do PROEIS, um programa estadual, e essa ação é um reforço ao
policiamento do nosso município. O citado vereador parabenizou o Peter Amaral,
um parceiro das escolas municipais, ele mostra um lado do policial, que muitas
das vezes a mídia tenta mostrar a figura de um policial ruim e desumano e o Peter
desconstrói essa imagem. Aparteou o vereador Janderson Chagas e ressaltou
que o Peter Amaral faz parte do PROERD (Programa Educacional de Resistência
as Drogas), e ele tem trabalhado o lema da polícia militar que é de servir e
proteger. O vereador Ailson Belarmindo destacou que o PROEIS é um grande
ganho para a cidade, uma viatura já está em operação, são quatro policiais
militares prestando serviços ao município, essa ação tem como objetivo
segurança, prevenir e orientar. Manifestou sua grande alegria pela vacinação dos
profissionais da educação. Aparteou o vereador Janderson Chagas e informou
que hoje iniciou a vacinação dos profissionais que trabalham nas barreiras do
município. O vereador Ailson Belarmindo finalizou convidando a população para
participar de forma online da inauguração da quadra Maura Cordeiro Pinto em
Barra do Furado do lado da Escola Délfica, essa quadra é o sonho dos alunos e
profissionais da citada escola. Com a palavra, a vereadora Simone Flores, que
iniciou sua fala salientando os falecimentos esta semana de pessoas queridas
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que marcou a população de Quissamã. Ontem foi a inauguração do PROEIS,
programa importante do Estado do Rio de Janeiro que está em conjunto com o
município de Quissamã, onde este programa leva segurança as comunidades e
em Quissamã inicialmente atuará em Santa Catarina e fará rondas por todo o
município. Terá um efetivo de quatro policiais a mais, reforçando os plantões da
polícia militar. Destacou que o governo Fátima Pacheco tem enfrentado uma ação
de implementação na politica de segurança pública para melhoria na equiparação
do plano de carreira da guarda, uma escala de trabalho justa, viabilizar viatura
com condições para trafegar e reforma do espaço da guarda municipal. A
segurança pública também é quando o governo destaca programas sociais, que
vão oportunizar jovens como o Juventude Ativa. São conquistas de um governo
que quer o avanço do município, que se desenvolva a cada dia e estas ações são
presente para cidade. A vereadora Simone Flores defendeu suas Indicações e
citou que o gastropediatria é um profissional limitado no Estado e as mães não
precisaram mais se deslocar para outro município, para ser atendido por este
médico especialista e pediu que a prefeita olhe com sensibilidade para esta
contratação. A referida vereadora está satisfeita porque aos poucos a vacina está
chegando com mais quantidade e deseja que toda população seja vacinada o
mais rápido. Fez um apelo a secretaria de saúde com relação a vacinação em
taxistas e motoristas de transporte coletivo. Usou da palavra o vereador Cássio
Reis e desejou os sentimentos a família de Igor e no velório pode presenciar as
palavras do pastor Vinícius, com uma enorme sabedoria e uma fé gigantesca que
falava de um jovem com apenas 22 anos. Relatou que os profissionais da
educação começarão a ser vacinados e neste período as escolas estão fazendo
muita falta e com a vacina na educação, a chama da esperança se reforça e
deseja que em breve tenham a volta das aulas. Aparteou o vereador Ailson
Belarmindo e informou que existe uma intenção do retorno das aulas no mês de
setembro, de uma forma híbrida e no início do próximo ano as escolas estejam na
normalidade. O vereador Cássio comentou sobre as medidas de segurança no
trânsito, na confecção de um Projeto de Lei para existência de semáforo e
também um Projeto de Lei para inibir estas motos barulhentas, que é um
questionamento antigo da população e com os avanços da segurança pública, as
fiscalizações vão aumentar. Explanou sobre o recebimento da viatura para o
PROEIS e estavam presentes os policiais que integraram este Projeto: Saulo,
Borjão, Vieira e França, são profissionais que já trabalharam no município. O
investimento na segurança pública não é só aumento de polícia, mas sim em
investimento na assistência social, que oferece vários programas, no esporte com
as escolinhas e diversas ações que ajudam o município crescer. Aparteou o
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vereador Janderson Chagas e destacou o investimento na prevenção de
aliciadores de jovens, adolescentes, que deseja fazer o mal, ao ver mais homens
da polícia militar e guarda municipal trabalhando, não vão querer fazer qualquer
tipo de delito no município. O vereador Cássio Reis comentou sobre a carteirinha
digital para o transporte, onde estão trabalhando de forma coletiva, somando
forças a prefeita e receberão resultados ao longo dos dias. Relatou que está feliz
com a inauguração da quadra em Barra do Furado, uma demanda tão esperada
pela comunidade. Contou que esteve reunido com o presidente da liga de futebol
amador e alguns outros presidentes de clube onde falam da preocupação neste
período de pandemia de não poder fazer as atividades esportivas, no entanto nos
esportes individuais existem a possibilidade de voltar e os coletivos de acordo
com o avanço da vacina. Finalizou sua fala expressando sua felicidade com as
inaugurações que estão sendo realizadas nestes 32 anos do município, onde está
evoluindo com o progresso da cidade. Com a palavra o vereador Adeilson Lopes
e manifestou que é feliz por está nesta Casa como representante do povo e poder
compartilhar boas ações, como a licitação da quadra na localidade do Sítio
Quissamã e agradeceu a prefeita por atender esta demanda, devido ser um bairro
carente, que precisa de atenção e está nesta Casa para trabalhar e esta quadra
em breve será construída para trazer lazer para os jovens e as crianças.
Parabenizou ao secretário de agricultura por está atendendo as demandas dos
vereadores, e citou a limpeza de uma área no Matias, que também é um bairro
que precisa ter cuidado e conversará com a prefeita sobre o calcetamento que
está precário e precisa de reforma. Parabenizou a prefeita por implantar o
programa do PROEIS, onde estavam presentes o coronel Fábio, tenente Godete
e os policiais integrantes deste programa em Quissamã. A cidade precisa
alavancar na secretaria de segurança pública e parabenizou Paulo Vitor
Arquejada por excelente serviço que vem fazendo. O vereador Adeilson Lopes,
ressaltou que como pode ficar contra este governo com tantas benfeitorias para a
população, com a prefeita que tem o nome limpo no Ministério Público, que tem
um coração generoso que fazem pessoas sorrirem com estas obras e com o
Juventude Ativa. O referido vereador relatou que uma pessoa agrediu sua filha
verbalmente e como não estava presente, tentou agredir a sua pessoa, com isso
será sincero com as pessoas e com a cidade, dizendo que foi eleito no palanque
da oposição, porque via o município acabando, mas hoje tem orgulho de ser do
governo, porque vê ações boas da prefeita com a cidade e população. Aparteou o
vereador Ailson Belarmindo e informou que para as próximas Sessões falará qual
é o papel do vereador e esta Casa é importante para o desenvolvimento de
Quissamã e o compromisso do vereador é com o povo. O vereador Lopinho
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perguntou qual é o papel da oposição? Pediu que tenham respeito com sua filha e
família, como este vereador respeita a oposição. Solicitou a secretária Renata
Fagundes que pense com carinho para vacinar os motoristas de ônibus. Aparteou
a vereadora Simone Flores e relembrou que hoje no seu pronunciamento reforçou
este pedido da vacina para os motoristas do transporte coletivo e os taxistas.
Aparteou o vereador Cássio Reis e comentou sobre a mudança de mão na rua
Comendador José Julião e a Quissatur não está respeitando, trafegando na
contra mão. O vereador Adeilson Lopes encerrou sua fala respondendo ao senhor
Alfredo que a sua solicitação foi feita e deseja ser atendido. Usou da palavra o
presidente Márcio Pessanha e expressou sua alegria em esta nesta Casa
convivendo com os senhores vereadores, que muitos são de primeiro mandato.
Nesta semana de aniversário do município, ressaltou a sua honra e satisfação de
fazer parte desta Casa e está recebendo e inaugurando importantíssimas ações
na cidade. Citou a importância da educação e parabenizou ao Peter Amaral, que
faz um trabalho nas escolas, no combate as drogas, a importância da família nas
escolas e estas ações também é segurança pública. Informou que ao longo da
semana teremos inaugurações e entregas para a população. Mais uma vez
parabenizou os vereadores pelas suas Indicações e reforçou a Indicação para a
vacinação nos taxistas. O presidente Márcio Pessanha destacou a necessidade
da ordenação no perímetro urbano, porque Quissamã já tem a Legislação da
municipalização do trânsito. Desejou os sentimentos a toda família enlutada, onde
esteve presente no sepultamento do Igor e presenciou a dor dos pais e irmãos e
pediu a Deus que conforte os corações dos familiares, que perderam seus entes
querido. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Quissamã, o vereador presidente, Márcio Pessanha,
deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora.