Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2021,
às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal de Quissamã, situada à Avenida
Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497, Alto Alegre, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O vereador presidente, Márcio Oliveira Pessanha cumprimentou a
todos os presentes e solicitou ao primeiro-secretário Leone Cordeiro, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão. Pela ordem a vereadora Alexandra Moreira justificou sua ausência na
data de ontem, pois teve um imprevisto de ordem pessoal e chegou nesta Casa
após as 14 h e não compareceu na Sessão. O vereador Leone Cordeiro justificou
sua ausência, pois estava com consulta marcada e não chegou a tempo da
Sessão. O presidente solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura das
matérias constantes no Expediente: Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria dos
vereadores Ailson Belarmindo, Janderson Chagas e Simone Flores. Assunto:
Projeto de Lei de vídeos educativos em aberturas de shows e eventos públicos e
particulares. Emenda Aditiva nº 002/2021 de autoria dos vereadores Fábio Castro,
Janderson Chagas, Jocemar Batista e Rildo Barcelos. Assunto: Emenda aos
artigos 8 e 10 do Projeto de Lei nº 042/2021, que dispõe sobre o serviço de
remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do depósito público municipal
e dá outras providências. Indicação nº 090/2021 de autoria do vereador Márcio
Oliveira Pessanha. Assunto: Calcetamento das ruas no bairro Canto de Santo
Antônio e Estrada do Arrozal. Indicação nº 093/2021 de autoria do vereador
Márcio Oliveira Pessanha. Assunto: Redutores de velocidade (quebra-molas) no
bairro de Beira da Lagoa. Indicação nº 095/2021 de autoria do vereador Ailson
Belarmindo. Assunto: Indicação de oferta de vagas de creche nos bairros da
Penha, Barra do Furado e Machadinha. Indicação nº 096/2021 de autoria do
vereador Janderson Chagas. Assunto: Estude a possibilidade de realizar a
reforma dos portões de acesso e a cerca de madeira do Centro Municipal de
Educação Infantil Manoel Ribeiro do bairro Caxias. Ofício nº 016/2021 de autoria
da vereadora Alexandra Moreira. Assunto: Requer a V. Sra. cópia integral do
processo administrativo nº 4289/2021 (Adesão de Ata de Registro de preço nº
006/2021) e respectivos processos de pagamento a empresa VISÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Ato contínuo, os vereadores se manifestaram
cumprimentando os membros da Mesa Diretora, os funcionários desta Casa e os
ouvintes através dos meios de comunicação. Por ordem de sorteio, fez uso da
palavra o vereador Janderson Barreto, iniciando sua fala, defendeu sua Indicação
de reparo na cerca de madeira na creche Manoel Ribeiro em Caxias, onde
visualizou criança brincando ao redor, podendo causar um acidente. Hoje esteve
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com o secretário de obras Junio Selem e informou que fará a reforma das
referidas cercas. Defendeu o Projeto de Lei nº 043/2021, que com estas medidas
podemos ter uma sociedade tranquila e os quissamaenses tenham consciência
do mal uso de bebidas alcoólicas e evitem as drogas. Defendeu também a
Emenda Aditiva nº 001/2021 a respeito do depósito público para veículo, podendo
ser terceirizado. Aparteou o vereador Adeilson Lopes e enfatizou que nossa
cidade é referência e tem padrão de qualidade de vida e com os carros
abandonados nas ruas podem trazer malefícios, como a dengue. O vereador
Janderson salientou que os carros que ficam nas calçadas abandonados podem
trazer danos a saúde e esta Emenda é para acertar o Projeto de Lei. Disse que
ontem foi a Barra do Furado na inauguração da quadra, que a tempo a população
almejava esta obra e se emocionou ao falar com Carlinho da farmácia, esposo de
Maura a homenageada com o nome na quadra. O vereador Janderson
parabenizou ao quissamaense pelos 32 anos de emancipação e informou que até
o dia 12 de junho teremos inaugurações e notícias boas. Com a palavra o
vereador Rildo Barcelos e ressaltou que com a aprovação do Projeto de Lei nº
043/2021, com a Emenda do vereador Janderson, após selar o contrato com a
PRF e PPRV, os custos serão inseridos nos cofres municipais. Destacou que o
nome dado a quadra de Barra do Furado foi bem escolhida, com o nome da
esposa de um ex-parlamentar, conhecido por toda população de Quissamã.
Ontem a prefeita informou que o campo de futebol em Santa Catarina vai receber
iluminação e a comunidade agradece. Encerrou parabenizando o município pelos
seus 32 anos de emancipação. Com a palavra o vereador Jocemar Batista que
defendeu e comentou sobre a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 043/2021, que
é de autoria conjunta com outros vereadores. Parabenizou aos colegas
vereadores e vereadora pelas Indicações e a Quissamã pelos seus 32 anos de
emancipação política e que Deus continue abençoando nossa cidade. Com a
palavra o vereador Fábio Castro, que iniciou sua fala parabenizando a cidade
pelos seus 32 anos de emancipação política administrativa e destacou que o
município de Quissamã é uma cidade modelo para nossa região e pessoas de
outros municípios estão querendo vir para nossa cidade, pela referência e
conhecimento que as pessoas observam e sabem que temos uma cidade com
probabilidade de crescer e desenvolver a cada dia mais, por isso parabenizou a
todos os munícipes e a todas que trabalham pelo desenvolvimento da cidade,
com isso temos pessoas migrando para Quissamã e isto mostra que estamos
seguindo um caminho certo. Parabenizou ao Executivo pela quantidade de obras
que vem sendo feito e estamos numa semana de festa e citou os eventos desta
semana. Adquirindo mais recursos, implantarão mais obras no município, para o
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crescimento da cidade, porque nossa população merece o melhor. O vereador
Fábio Castro fará uma Indicação, para colocar um bueiro em frente ao prédio da
CEDAE, porque quando chove, precisa de um melhor escoamento da água que
neste local fica cheio. Outra Indicação que apresentará é refazer o calcetamento
da beira do canal, para melhorar a aparência e os visitantes terem melhor
visualização do canal Campos/Macaé. Informou que procurará o secretário
responsável pela fiação nos postes, pois estão causando transtorno, devido
muitos fios e solicitar que fizessem uma organização na fiação e acredita que tem
fio sem uso e fica o emaranhado de fio, causando uma aparência ruim na cidade.
Com a palavra a vereadora Alexandra Moreira e parabenizou ao pároco, padre
Mauro pela procissão de Corpus Christi, um evento do calendário católico e foi
arrecadado alimentos e a população correspondeu mostrando um gesto de
solidariedade. Esta Casa participou montando um altar e também fez doação em
nome de todos os parlamentares e funcionários desta Casa, para esta causa
nobre liderada pela nossa igreja católica. Comentou que fez um Ofício a senhora
prefeita, solicitando cópias da Adesão de Ata feita ao município de Itaperuna e
noticiou que o município de Quissamã fez uma Adesão de Ata com registro de
preço, que foi feita no município de Itaperuna, para calcetamento de
paralelepípedo para as ruas de Quissamã no valor de seis milhões, duzentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos
(R$6.278.460,54), considerando que estes serviços não é de entrega e aquisição
de bens e sim de obras, gostaria de ter acesso ao processo que autoriza a esta
Adesão de Atas, sobretudo o Parecer da Procuradoria do município de Quissamã,
sobre a legalidade desta Adesão de Ata, porque não existiu uma licitação e sim
uma carona na Adesão de Ata do município de Itaperuna, favorecendo a empresa
Visão Empreendimentos LTDA e solicitou que a prefeita respondesse seu Ofício e
destacou que fará Requerimento de Informação caso o seu Ofício não seja
respondido. Com acesso ao processo poderá fazer como vereadora a fiscalização
e saber o por que esta contratação foi feita nesta modalidade. Parabenizou a
senhora Marta Medeiros que junto com a associação carnavalesca de bois
malhadinhos, conseguiu junto com a secretaria estadual de cultura e economia
criativa, emplacar um edital que concedeu cinquenta mil reais (R$50.000,00) a
esta associação. A vereadora Alexandra Moreira parabenizou a cidade e aos
cidadãos de Quissamã pelos 32 anos de Emancipação Política Administrativa e
na oportunidade parabenizou a Luiz Costa que hoje está subsecretário de
comunicação em Campos e a jornalista Tais Tavares, pela belíssima revista, que
foi feita em homenagem aos 32 anos do município de Quissamã com conteúdo,
diagramação, produzida por quissamaenses e todos os depoimentos de cidadãos
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quissamaenses, que ajudaram a construir esta cidade, com uma leitura agradável.
Temos um conteúdo histórico da cidade produzido em livros e citou: Brejo Grande,
História do Museu Casa Quissamã, exemplar sobre o Sobradinho, Tidinho,
biografia de João Francisco e o livro que conta a história da ferrovia em
Quissamã. Finalizou sua fala desejando que no dia 12 de junho tenhamos um
lindo feriado. Com a palavra o vereador Ailson Belarmindo que defendeu o Projeto
de Lei da bancada do DEM, com a obrigatoriedade da exibição de vídeos e
áudios educativos nas aberturas de shows musicais e eventos culturais,
trabalhando a questão do abuso sexual infantil, violência doméstica, prevenção
contra AIDS, tabagismo e será mais um reforço para as escolas identificarem
estas situações nos alunos. Defendeu sua Indicação para a creche da Penha,
Barra do Furado e Machadinha, mas descobriu que para Barra do Furado, já
existe um Projeto para a creche e já estão negociando a compra do terreno e será
100% com recurso próprio. Parabenizou a educação e o município pelas ações da
cidade, onde vamos fechar as inaugurações de obras com a creche do Sítio, que
já está funcionando online. Citou que na escola Regina Celi estão construindo três
salas; a escola Miguel Ângelo tem um projeto de negociação para a compra de
um terreno para construir salas; como também a creche Manoel Ribeiro e Penha
que passarão por processo de reforma ou ampliação da sua sede. Expressou sua
alegria na educação, quando acontece os desfiles escolares na cidade e hoje por
não ter os desfiles estão homenageando algumas pessoas de outras secretarias e
na escola Felizardo será o doutor Marcos Vinícius, que é infectologista e a escola
preparou um lindo trabalho, para que as crianças conheçam este profissional e
está disponível no site da escola. A escola Miguel Ângelo, homenageará o doutor
Thalles; a escola Filipino será a enfermeira Nyara; a escola Nelita será Leonardo
Barcelos, que trabalha na vigilância sanitária; na creche Júlia Pessanha é Maria
Cândida de Jesus que é acompanhante terapêutica no CAPS; Raquel Francisca,
Maria Madalena que trabalha no acolhimento do idoso; Raquel Maria será Bruno
Reis do esporte; Regina Celi a senhora Celi, que trabalha na fazenda; Maria Ilka,
Mirian que trabalha no protocolo da PMQ; Tânia Regina é o diretor comunitário do
CIEP Bruno; no Sementinha do Futuro, César Marins que trabalha na segurança;
no CIEP será Kiko, comerciante do quiosque da praça; Inácio Hugo será dona
Délia comerciante e parabenizou aos homenageados que fizeram excelentes
contribuições para os 32 anos do município. O vereador Ailson Belarmindo
explanou sobre seus homenageados para o título de cidadão quissamaenses e
citou os nomes como: Ariane, Helena e doutor Marcos Vinícius. O vereador Ailson
encerrou sua fala convidando as pessoas para participar via online das
comemorações da cidade. Com a palavra a vereadora Simone Flores que
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parabenizou ao município pelos seus 32 anos de história, que se destaca pelo
trabalho que faz e por sua gente honesta, trabalhadora descente e que deseja
que a cidade melhore. Ficou emocionada com a inauguração da quadra em Barra
do Furado, com o nome de Maura Cordeiro Pinto, que foi educadora, referência
na comunidade e seu esposo esteve na saúde coordenando a emergência de
Barra do Furado. Ficou satisfeita com a qualidade da quadra e feliz com o pacote
de obras que foi anunciado ontem para a comunidade de Barra do Furado, como
pavimentação da orla, esgoto e a creche. A creche é de muita necessidade nesta
comunidade e ouviu dizer da prefeita, que tem uma visão atualizada, que a creche
é para as crianças de 0 a 3 anos e faz parte do desenvolvimento da educação
infantil. A referida vereadora comentou sobre o Projeto de Lei socioeducativo, que
visa trabalhar os vídeos educativos em vários temas. Salientou que a vacinação
está avançando e hoje chegou mais uma remessa no Estado do Rio de Janeiro,
que será distribuída para os municípios. A vereadora Simone Flores comentou
sobre o Ofício que versa a Ata da empresa Visão Empreendimentos. Este
procedimento de Ata de registro de preço é um procedimento legal, está previsto
no Decreto Federal e Municipal, portanto estamos dentro da Lei. A prefeitura de
Itaperuna fez uma licitação com base na tabela EMOP, como Quissamã também
fez e disse ao vereador Márcio Pessanha, que sua Indicação para calcetamento
será atendida neste contrato. Disse ao vereador Rildo Barcelos, que o
calcetamento para o Mutum, Boa Vista e Sítio Bom Fim, também serão atendidos
dentro deste contrato. Também terão calcetamento no Visgueiro e Beira de Lagoa.
Aparteou o vereador Fábio Castro e informou que fez Indicação para
calcetamento na estrada da Campinas e defendeu o procedimento de Adesão de
Ata e quando implantou o cartão combustível na secretaria de transporte, foi
aceito pelo Tribunal de Contas. A vereadora Simone Flores destacou pontos
importantes deste processo, que será uma Adesão de Ata, que se baseia no
Decreto Federal e Municipal, passou pelo Tribunal de Contas em Itaperuna e é
um Projeto esperado no município, que vai fazer calcetamento em diversas
localidades, com isso será um presente para o morador de Quissamã. Pediu a
Deus que continue iluminando, protegendo e abençoando cada vereador e que
tenhamos mais anos sempre para comemorar com saúde, paz e tranquilidade
para todos nós. Com a palavra, o vereador Cássio Marins Reis, que abordou
sobre a organização na mudança do trânsito, em rota de algumas ruas e
questionou que os ônibus da Quissatur não estão respeitando a nova sinalização,
além da reclamação dos ônibus lotados e sujo temos os ônibus nas vias pública
na contra mão. Aparteou o vereador Lopinho e relatou que esteve conversando
com o gerente da empresa Quissatur e ressaltou que conversou sobre a folha de
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pagamento que estão atrasadas e sugeriu que os vereadores procurem a
empresa Quissatur ou convide o gerente para vir a esta Casa, para tentar uma
solução. Aparteou o vereador Rildo, que recebeu relatos de funcionários da
Quissatur que trabalham sem registro na carteira de trabalho, com isso devemos
oficializá-lo para prestar esclarecimento. Aparteou a vereadora Simone Flores e
afirmou que já oficializou a empresa Quissatur, por lotação dos ônibus, como não
responderam, enviou a denúncia para ANTT e Detro, e está em contato com o
Detro para que esta denúncia seja apurada. Quanto a questão trabalhista,
existem muitas reclamações, principalmente com o não pagamento das verbas
rescisória e nos depósitos dos impostos legais. O vereador Cássio Reis
agradeceu aos vereadores pela contribuição e disse que é um conjunto de fatores
apresentados e já teve reunido com profissionais do Detro e não estão
oferecendo os serviços que os usuários gostariam. Parabenizou a Luiz Costa e
Tais Tavares pela revista, que tiveram uma ideia legal e está um sucesso.
Comentou sobre várias estradas, para as localidades distantes do Centro e
destacou a estrada do Melo e pediu que vejam a possibilidade de melhorias.
Aparteou o vereador Rildo Barcelos e justificou que está sendo feito o
alargamento da estrada do Melo, através de um acordo entre caminhoneiros da
cidade e a secretaria de obras, onde já fizeram boa parte do alargamento desta
estrada. O referido vereador agradeceu a Mateus Patrão da União Norte, que está
podando os matos das cercas perto da estrada que estão altos. O vereador
Cássio Reis comentou sobre a inauguração da quadra em Barra do Furado, visto
que a comunidade tanto almeja e fica feliz por hoje ter a escolinha de surf de volta
e a inauguração da quadra nesta data importante. Em meio tantas inaugurações
destacou a creche, que muitas crianças serão atendidas pela educação e fica
contente porque são 32 anos de história que estamos progredindo e evoluindo.
Comentou sobre o Programa “Viver Quissamã” do turismo, que vai falar da
educação, da economia do município e se preocupa com a dependência dos
royalties e a ideia desse programa é trazer e dar retorno ao quissamaense.
Finalizou sua fala parabenizando o município pelos seus 32 anos de emancipação
e agradeceu a todas as pessoas que fazem parte desta história. Com a palavra o
vereador Leone Cordeiro que iniciou sua fala parabenizando Quissamã pelos
seus 32 anos e deseja que Deus possa continuar abençoando nossa cidade, nos
protegendo e livrando de todo mal. Solicitou redutores em frente ao Banco Itaú e
que todos vereadores estão ansioso por semáforo e placas de sinalização.
Desejou a Xande de Moreno, que está a frente da Secretaria de Mobilidade
Urbana e fará um ótimo trabalho em prol da população. Aparteou o vereador
Cássio Reis e contribuiu reforçando a necessidade do redutor em frente ao banco.
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O vereador Leone Cordeiro apoiou as palavras da vereadora Simone Flores sobre
os calcetamentos, pois sabe da dificuldade que os munícipes enfrentam.
Participou da apresentação do PROEIS e agradeceu ao governador pela parceria
e poder contar com mais estes policiais, que estarão de folga é importante para a
cidade. Aparteou o vereador Janderson informando que já recebeu mensagem de
moradores de Santa Catarina agradecendo o policiamento efetivo na comunidade.
O vereador Leone disse que esta ação vai trazer segurança para as pessoas. O
vereador Leone Cordeiro participou da inauguração da quadra em Barra do
Furado, que será de grande valia para o esporte, saúde e educação. O campo
society da Ribeira teve a inauguração adiada, mas pede para que a população
zele por este espaço e denuncie os vândalos. Solicitou ponto de ônibus no
Visgueiro e Imbaíba; pois as pessoas sofrem esperando condução na chuva e no
sol nesta localidade. Sobre a Quissatur comentou que precisa ter medidas
severas e sofrer punições, pois no mandato passado se reuniu com a empresa e
não teve solução. Parabenizou os colegas vereadores por suas Indicações e
deseja que sejam atendidas. Usou da palavra o vereador Adeilson Lopes e
corrigiu sua fala de ontem, onde disse uma palavra errada. O vereador não mal
disse a prefeita quando estava no palanque da oposição, fez apenas uma crítica a
prefeita e hoje é do governo assumido, não tem falsidade, trambicagem,
esqueminha e faria novas críticas se for preciso a favor da população. Na próxima
semana falará sobre os projetos sociais da cidade, qualidade de vida, dos
trabalhos dos colegas desta Casa e carregará a transparência de ser vereador
limpo e todo secretário estará a disposição desta Casa. Disse que Quissamã é
uma cidade que respira, é referência para outros municípios e que dias melhores
viram. Parabenizou a prefeita pelas entregas das inaugurações das obras. Com
relação a empresa Quissatur, os funcionários não são obrigados a deixar sua
família passando fome, tendo férias atrasadas e falta de pagamento a receber. O
vereador Lopinho explanou que todos desta Casa trabalham para a população e
estão fazendo um trabalho administrativo sério com a esperança de dias
melhores. Aparteou o vereador Janderson e informou que destruir patrimônio
público, a pessoa pode ser detida de 1 a 6 meses ou pagar multa e as pessoas
podem avisar aos órgãos competentes para adotar medidas cabíveis e a
população pode também ser fiscalizadora. O vereador Lopinho desejou que Deus
abençoe Quissamã e toda população. O vereador Márcio Pessanha, parabenizou
a população de Quissamã pelos seus 32 anos de emancipação e pelos frutos dos
trabalhos de todos que passaram por esta Casa, dos funcionários públicos, onde
tiveram a participação de pessoas importantes. É com alegria, que esta semana
está participando das inaugurações e entregas de obras e realizações para o
Câmara Municipal de Quissamã
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povo de Quissamã. Parabenizou ao Portal Coneqtados pela revista em
homenagem ao aniversário da cidade e que estejamos sempre unidos em prol do
nosso município. Por não constar mais nada para a Ordem do Dia, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o vereador presidente, Márcio
Pessanha, deu por encerrada a Sessão, cuja Ata, após a sua leitura e aprovação,
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora.