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materia nº 150/2021

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 150 / 2021
Date 2021-07-12
EmentaIndica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a construção de uma Praça na Comunidade do Machado, a ser edificada na sede do terreno da AMA m- Associação de Moradores e Amigos do Machado.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-13 Proposição lida no expediente — Proposição lida no expediente
2021-07-12 Proposição inclusa no expediente — INCLUSO NO EXPEDIENTE.

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texto original #

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República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre
Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024
INDICAÇÃO Nº
Ilma Sra. Prefeita de Quissamã/RJ
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa que providencie a construção de uma praça na Comunidade do 
Machado.
Em 08 de maio de 2017 através da indicação nº 082/2017, lida no expediente do dia 10 de maio 
e encaminhada a V. Sra. no dia 15 de maio de 2017, através do ofício 0123/2017, foi encaminhada a 
mesma proposição.
Conforme art. 116, parágrafo único do Regimento Interno (“Após o decurso de cada Legislatura, 
a indicação apresentada e não atendida caducará, admitindo novo encaminhamento por interesse de 
qualquer Vereador”), reitero e reencaminho a indicação com dados atualizados para providências.
Justificativa:
Considerando que a Comunidade do machado dispões de uma área de uso público não edificada 
que pertence a Associação de Moradores e Amigos do Machado;
Considerando que ao lado desta área foi erguida a Capela em homenagem a Nossa Senhora da 
Conceição e que o local já foi considerado pela comunidade um espaço público de lazer e 
entretenimento;
Considerando que cabe ao Poder Público Municipal a construção de espaços coletivos de lazer, 
denominados Praças, nos termos do Plano Diretor Municipal;
Considerando que a própria Comunidade já elaborou um projeto com planta de situação, planta baixa 
e detalhamentos sugerindo a construção de uma área coletiva de lazer para o local.
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para 
providenciar a construção de uma Praça na Comunidade do Machado, a ser edificada na sede do 
terreno da AMA m- Associação de Moradores e Amigos do Machado, situada na Estrada do Machado, 
Fazenda Machado, Quissamã-RJ.
Quissamã, 12 de julho de 2021.
Atenciosamente
Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Vereadora
República Federativa do Brasil – Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Gabinete da Vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº497 – Alto Alegre
Quissamã-RJ – (22) 2768-1020 / 2768-1024

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