Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Ata da Sessão Ordinária realizada aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de
2018, às 17 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Quissamã, situada a Rua
Conde de Araruama, quatrocentos e vinte e cinco, Centro, Quissamã, Estado do
Rio de Janeiro. O vereador presidente Luciano Pessanha, cumprimentou a todos
e solicitou ao primeiro-secretário, Alexandre de Souza Santos, que faça a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número regimental, sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Quissamã, o presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou ao primeiro-secretário, que faça a leitura do Expediente:
Projeto de Lei nº 093/2018, promovente do Executivo. Ementa: Autoriza a
abertura de crédito suplementar na importância de R$6.538.700,00 e Mensagem
nº 080/2018. Projeto de Lei nº 091/2018, promovente do Executivo. Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$4.199.100,00 e
Mensagem nº 081/2018. Projeto de Lei nº 096/2018, promovente do Executivo.
Ementa: Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.249 de 07 de junho de
2011 e Mensagem nº 078/2018. Ofício nº 561/2018, promovente da Secretária de
Saúde, Simone Flores. Ementa: Campanha de coleta de sangue dos doadores
voluntários. Indicação nº 149/2018, promovente do vereador Luciano Pessanha.
Ementa: Incluir a localidade do Sítio Boa Vista no cronograma da ginástica
popular. Indicação nº 150/2018, promovente do vereador Luciano Pessanha.
Ementa: Que realize o serviço de roçada no bairro Engenho Central. Indicação nº
151/2018, promovente do vereador, Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa:
Pavimentação asfáltica na Rua Belisário Antônio de Souza e na Rua Alevino
Pereira, no bairro Santa Catarina. Indicação nº 152/2018, promovente do
vereador, Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Colocação de motivos de
enfeite natalino, no bairro de Barra do Furado. Indicação nº 153/2018, promovente
do vereador Carlos Alberto de Souza Leite. Ementa: Revisar a parte elétrica das
ruas do bairro de Barra do Furado. Balancete da Câmara Municipal de Quissamã.
Ementa: Plano de Contas; Balancete de Despesa e Receita; Balancete Financeiro
e Conciliação Bancária do mês de novembro de 2018. Ofício nº 036/2018,
promovente do vereador presidente, Luciano Pessanha. Ementa: Solicitação de
envio do cronograma do serviço de roçada, realizada neste município. Por ordem
de sorteio usou da palavra o vereador, Leone Cordeiro da Conceição que
cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente e aos ouvintes através
das rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciar agradecendo a Deus por mais
esse dia e que continue abençoando a todos. Começar aqui informando a
população, principalmente aos moradores da praia de João Francisco, que neste
domingo terá a eleição, para eleger a diretoria da associação de moradores da
praia e pediu a todos que participem e votem na chapa que acredita. Parabenizar
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
a equipe da diretoria do Clube Recreativo de Quissamã, pela merecida Moção de
Aplauso, votado aqui ontem. Falar sobre os 30% que estamos votando aqui, para
o remanejamento do Executivo e dizer que isso não impede a nossa autonomia
de está fiscalizando. Parabenizar o funcionário do esporte, o senhor, Luiz Roberto
da Conceição, o qual está continuando a dar aulas, para as crianças nesse
período de férias. Parabenizar a enfermeira Gláucia e toda sua equipe da saúde
do Carmo, pela criatividade no dia de ontem, que foi a paradinha vermelha. Ela
conseguiu com sua equipe está abordando os pedestres, no sentido de
conscientizar sobre a prevenção e cuidados referente a AIDS. Parabenizou o
governo, uma vez que hoje está fazendo a entrega da Escola Municipal Regina
Celi Passos. Finalizou desejando um bom final de semana a todos. Por ordem de
sorteio, usou da palavra o vereador Francisco Xavier da Conceição Filho, que
cumprimentou o presidente, vereadores, público presente e ouvintes através das
rádios comunitárias com uma boa tarde. Iniciou seu discurso destacando a
situação da ponte da divisa Quissamã/ Campos em Dores de Macabu, que está
cedendo. Sabemos que é uma responsabilidade do governo estadual, porém os
vereadores têm que alertar e o mesmo está enviando um ofício à Defesa Civil.
Agradeceu a Deus por mais esse dia e que possa nos abençoar sempre. Por
ordem de sorteio usou da palavra o vereador, Carlos Alberto de Souza Leite que
cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente e ouvintes através das
rádios: Quissamã FM e Mão Amiga com uma boa tarde. Registrou o seu abraço
aos amigos da guarda municipal, o presidente do sindicato, Marcos Soares
presentes no Plenário. Iniciou seu discurso defendendo suas Indicações lidas hoje
sobre a colocação de enfeites natalino na praça de Barra do Furado. Solicitou
ainda que seja colocado a decoração natalina também em seu bairro Santa
Catarina, no sentido de levar às pessoas, o sentido do espírito de natal para a
nossa sociedade. Dizer que em Barra do Furado, identificou algumas lâmpadas
queimadas principalmente na escolinha de surf e solicitou através dessa
indicação ao órgão competente, que tome as devidas providências; com uma
certa urgência. Da mesma forma, solicitou sobre lâmpadas queimadas em Santa
Catarina, na rua Zezinho Pereira, em frente ao Verde e Amarelo e outra próxima a
barbearia do Adriano Pereira. Foi uma contribuição do presidente da associação
Frederico Leite, que solicitou essas reivindicações. Prosseguindo o seu discurso o
citado vereador destacou sua Indicação sobre a colocação de asfalto nas ruas
Alivino Pereira e Belisário Antônio de Souza que são duas ruas principais do
bairro e são mais antigas e que ainda não teve asfalto. Dizer que no dia 17/12, a
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, vai abrir a inscrição para o
cadastramento dos ambulantes, onde os interessados devem ser dirigir a Casa do
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Empreendedor. Finalizou desejando a todos os munícipes um bom final de
semana. Em questão de ordem o vereador Marcos da Silva solicitou a retirada do
Requerimento da vereadora Alexandra Moreira, a qual não vai chegar há tempo
para discutir. Por ordem de sorteio usou da palavra o vereador Alexandre de
Souza Santos, que cumprimentou ao presidente, vereadores, público presente e
ouvintes das rádios comunitárias com uma boa tarde. Justificou que atrasou para
a sessão, por que estava despachando com a secretária de fazenda, sobre as
emendas impositivas dos vereadores, onde cada um terão o valor de
R$8.000,00(oito mil reais) para disponibilizá-lo a onde quiser dentro do município.
Aparteou o vereador Francisco Xavier e perguntou se o dinheiro da emenda vai
ser para a compra do mamógrafo. O vereador Alexandre de Souza respondeu
que 50% terá que ser colocado na saúde na compra do mamógrafo e os outros
50% será colocado, onde o vereador achar melhor. O vereador Alexandre de
Souza ressaltou que com a compra do mamógrafo, os carros do município que
saia para levar os pacientes, para fazer este exame fora, não precisará mais viajar
e não haverá gastos desta natureza. Usou da palavra o vereador Luiz Carlos
Cordeiro dos Reis, que cumprimentou ao presidente, vereadores, público
presente. Voltou a comentar sobre animais na pista, que em sua opinião ontem se
expressou de forma grosseira e pediu desculpas. Porém mais uma vez pedir aos
proprietários de animais que cuide melhor de suas cercas, no sentido de evitar
acidentes graves. Em aparte o vereador Francisco Xavier, disse que a Câmara de
vereadores tem uma Lei severa sobre animais na pista, porém as pessoas não
procuram os seus direitos; disse ainda que o colega vereador está muito certo.
Aparteou também o vereador Leone Cordeiro e disse que concorda quando diz
que a prefeita não tem culpa, o proprietário que tem que ter a responsabilidade
mas na falta do proprietário, o município não pode colocar a vida das pessoas em
risco e o município tem o caminhão para recolher esses animais. O vereador Luiz
de Acil, tornou a dizer que as comportas estão aberta e o nível da lagoa está
baixo. Finalizou desejando uma boa noite a todos. Por questão de ordem o
vereador Calico, agradeceu e parabenizou o Secretaria de Obras por atender a
solicitação da colocação de bancos na rodoviária. Usou da palavra o vereador
presidente, Luciano Pessanha que cumprimentou aos vereadores, funcionários
desta Casa, todos os presentes e ouvintes das rádios comunitárias. Agradeceu a
Deus por lhe dá força, saúde e sabedoria para conduzir este mandato. Defendeu
as Indicações de sua autoria sobre a ginástica popular, no sítio Boa Vista; serviço
de roçada no Engenho Central; Cinema na praça para o bairro do Canto de Santo
Antônio. Parabenizou o executivo pela entrega hoje da reforma da Escola Regina
Celi Passos, que necessitava de uma reforma especial e da entrega da
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
reinauguração do cinema municipal no Sobradinho. O vereador, Luciano
Pessanha parabenizou ainda todos os marinheiros quissamaenses, pelo seu dia.
Comentou que foi Marinheiro da Marinha do Brasil por cinco anos, onde lá
aprendeu muitas coisas, e finalizou sua carreira em Brasília. Encerrou sua fala,
agradecendo a presença dos representantes das associações de moradores e do
sindicato, os quais estão sempre trazendo as demandas para os vereadores.
Pediu aos bairros que ainda não tem associação de moradores, que se unam e
criem suas associações, no sentido de trazerem para os vereadores as demandas
dos seus respectivos bairros. Convidou a toda população e toda classe deste
município para prestigiar no próximo dia 20/12 a inauguração do novo Plenário
desta Casa. O vereador presidente Luciano Pessanha declarou a Ordem do Dia e
colocou em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 89/2018 do Poder Executivo,
que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, na importância de
R$589.000,00. Dou por encerrada a discussão. Em segunda votação o Projeto de
Lei nº 089/2018. Solicito ao primeiro-secretário que faça a chamada para votação.
Aprovado por 07 (sete) votos a favor e 02 (dois) ausentes. Coloco em segunda
discussão o Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2018, aos diretores do Clube
Recreativo de Quissamã, de autoria dos vereadores. Dou por encerrada a
discussão. Em segunda votação nominal. Aprovado por 07 (sete) votos a favor e
02 (dois) ausentes em segundo turno. O presidente solicitou ao primeirosecretário que faça a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº
092/2018, que dispõe de abertura de crédito adicional especial, sendo que o
vereador Carlos Alberto de Souza Leite, solicitou a dispensa da leitura do
Parecer, uma vez que é de conhecimento de todos. O presidente colocou em
votação simbólica o pedido de dispensa, sendo aprovado. Em primeira discussão
o Projeto de Lei nº 092/2018. Dou por encerrada a discussão. Em primeira
votação nominal o Projeto de Lei nº 092/2018. Aprovado por 07 (sete) votos a
favor e 02 (dois) ausências. O presidente solicitou ao primeiro-secretário que faça
a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 094/2018 de autoria
do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial, sendo que o
vereador, Marcos da Silva Moreira, solicitou a dispensa da leitura tendo em vista
que é de conhecimento de todos. O presidente colocou em votação simbólica.
Aprovado. Colocou o projeto em primeira votação nominal. Aprovado por 07 (sete)
votos a favor e 02 (duas) ausências em primeiro turno. O vereador presidente
Luciano Pessanha, solicitou ao primeiro-secretário que faça a leitura do Parecer
da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 091/2018 de autoria da Mesa Diretora, que
concede abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara
Municipal de Quissamã, sendo que o vereador Carlos Alberto de Souza Leite,
solicitou a dispensa da leitura do Parecer. O presidente, colocou o pedido de
dispensa em votação simbólica, sendo aprovado. Em primeira discussão o Projeto
de Lei nº 091/2018. Dou encerrada a discussão. Em primeira votação nominal.
Aprovado por 07 (sete) votos a favor e 02 (dois) ausentes. Por não constar mais
nada para a Ordem do Dia, sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Quissamã, o vereador presidente Luciano Pessanha deu por encerrada a Sessão,
cuja Ata, após sua leitura e aprovação segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora