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materia nº 98/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 98 / 2018
Date 2018-12-18
EmentaProjeto de Lei de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00, conforme Mensagem nº 085/2018.
native_id357

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-19 Proposição aprovada em segundo turno S Proposição aprovada em segundo turno.
2018-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2018-12-19 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1º turno.
2018-12-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem dia.
2018-12-19 Proposição lida no expediente — Proposição lida no Expediente
2018-12-19 Proposição inclusa no expediente — INCLUÍDA PARA LEITURA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:31:35.189156-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 7 0 0
2019-05-15T16:31:35.189156-03:00 VOTAÇÃO NOMINAL 7 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº Em 18 de dezembro de 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na
importância de R$ 752.500,00.
N
Artigo 2º - Os recurs
PARCIAIS EM IGUAL IMP
Maria de Fita Pátfigco
Prefeita
Pa ME. Q)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO I
* cópiGos É VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA DESPESA REFORÇO ANULAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
10.02 - 01.031.0004.1.051
10.02 - 01.031.0004.2.095
14.803,15
25.416,24
5.370,00
6.833,90
36.01 - 10.302.0009.2.083
36.01 - 10.302.0009.2.083
558.087,71
141.989,00
3.700,00
19.01 - 26.122.0028.2.
35.850,00
27.01 - 04.122.0029. 22.000,00
140.000,00.
27.01 - 04.122.0029.2.095 130.000,00
33.01 - 12.361.0020.2.009 79.772,00
33.01 - 12.361.0020.2.100 342 | 3390.49 | 40.000,00
33.01 - 12.365.0019.2.006 395 | 3390.30 19.958,00
33.01 - 12.365.0019.2.007 401 | 3390.30 45.953,00
33.01 - 12.365.0019.2.098 437 339049 15.000,00
39.01 - 04.122.0038.1.023 756 | 449051 6.151,00
39.01 - 04.122.0038,2.171 757 | 3390.30 3.616,00
39.01 - 04.122.0038.2.171 758 3390.30 2.660,00
39.01 - 15.452.0048.2.081 787 | 3390.39 68.101,00
39.01 - 15.452.0048.2.081 788 | 3390.39 627441
39.01 - 17.451.0017.2.128 793 3390.39 24.571,00
Mo TOTAL 752.500,00 752.500,00
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA DE FAZENDA — SEMFA
JUSTIFICATIVA AO PL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - VALOR TOTAL: R$ 752.500,00
MENSAGEM Nº 0085/2018 |
ASSUNTO: Abertura de Crédito Suplementar - Anulação Parcial
Seguem necessidades de suplementação dos recursos orçamentários, no âmbito da Lei nº
1727/2018, apresentadas pela Unidade Orçamentária, conforme especificações abaixo:
REFORÇO
ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
ELEMENTO
Equipamentos e Material
Permanente
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
FINALIDADE
Aquisição de equipamento e material
permanente.
Contratação de serviços de terceiros -
pessoa jurídica.
LL UNIDADES
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Fundo Municipal de Saúde
fica
Fundo Municipal de Saúde
LO
Complemento referente à manutenção do
Termo de Parceria do Hospital e Barra do
Furado (0.S.)
ANULAÇÃO
ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS.
UNIDADES FICHA ELEMENTO FONTE
Câmara Municipal 9 Vencimentos e Vantagens Fixas - 100
Pessoal Civil
Obrigações Patronais 100 |Manutenção da Unidade.
Câmara Munici Diárias - Civil
Câmara Municipal Material de Consumo [| 100 |
Coordenadoria Especial de Outros Serviços de Terceiros -
Comunicação Social Pessoa Jurídica
Coordenadoria Especial de Outros Serviços de Terceiros -
Transporte Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
190 Permanente
Secretaria Municipal de Out a SEN IGOS dE TERAIOS =
Administração 208 utros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Manutenção da Unidade.
Manutenção da Frota Municipal.
Reequipamento da Unidade.
Manutenção da Unidade.
po
610 |Manutenção da Unidade.
210 |Auxílio-Transporte
) Alimentação e Nutrição Escolar - Ensino
292 |Material de Consumo 610 Fundamental,
342 |Auxílio-Transporte 610 Manutenção das Unidades Escolares -
Ensino Fundamental.
Secretaria Municipal de [| 395 |Material de Consumo 610 Alimentação e Nutrição Escolar - Educação
Educação Infantil Creche.
“01 610 Alimentação e Nutrição Escolar - Educação
Material de Consumo
1 Infantil Pré-Escola.
ai Manutenção das Unidades Escolares -
o? |Auplios Transporte 610 Educação Infantil Creche.
República Federativa do Brasil — Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Quissamã
SECRETARIA DE FAZENDA — SEMFA
JUSTIFICATIVA AO PL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - VALOR TOTAL: R$ 752.500,00
MENSAGEM Nº 0085/2018
Construção e Ampliação de Imóveis para
Fins Públicos.
Obras e Instalações
Material de Consumo 612 |Reforma e Manutenção de Imóveis para
Secretaria Municipal de 758 [Material de Consumo 610 IFins Públicos.
Obras, Serviços Públicos e Outros Serviços de Terceiros - ,
Urbanismo 787 |pessoa Jurídica 612 |Limpeza Urbana
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
793 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Limpeza Urbana
612 [Manutenção do Sistema e Drenagem.
secretária | de Fazenda
Matríptula 6390

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